| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 155 |
| Date | 2024-10-08 |
| native_id | 340 |
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1 Ata da 155ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024, em 08 de outubro de 2024. Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 19h00min iniciou a 154ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024. Presidida pelo vereador Itamar Lourenço da Silva, PSDB, Presidente. Secretariado pelo vereador Sérgio Paula Assunção, UB, 1º Secretário. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário verificar a presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam-se presenças dos Vereadores: Amarildo Schmieleski, Podemos, Benedito Aurélio Arruda Lima, PSDB, Fátima de Aquino, MDB, Itamar Lourenço da Silva, PSDB, Presidente, Jocilma Divina do Amaral Fontes, UB, Vice-Presidente, Jossielma Alves da Silva, PP, 2º Secretário, José Sérgio da Silva Martins “Sérgio Maracanã”, PSB, Luís Eduardo Almeida de Aquino Nunes “Dudu Carrapato”, UB, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, MDB, Sérgio Paula Assunção, UB, 1º Secretário. Ausente o vereador Fábio Rogério Martins de Oliveira, UB. Havendo “quorum”, senhor Presidente invocando a proteção e às benções de Deus, para em nome da Comunidade Poconeana, com “quorum” legal, declara oficialmente abertos os trabalhos da 155ª Sessão Ordinária, na 4ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2021/ 2024, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário vereador Sérgio Assunção, UB, fazer leitura da Ata da 154ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2024, às 19h00min. O vereador Sérgio Assunção, UB, requer a dispensa da leitura da ata. O senhor Presidente submete à apreciação dos Vereadores/Vereadoras o pedido de dispensa da leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação. Em votação o pedido de dispensa da leitura da ata foi aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. A Ata submetida à discussão, não houve manifestação. Submetida à votação, foi aprovada pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. O senhor Presidente 2 solicita ao 1º Secretário fazer leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. O senhor 1º Secretário na forma regimental convoca a servidora Naiany Giselle da Costa Gomes, para fazer leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. Pela servidora, foram lidos: Do Poder Executivo Municipal: Ofícios n. 566, 567/GP-PMP/MT/2024, encaminham Leis Municipais n. 2.999, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar na LOA/2024, no valor de R$ 236.562,21 – Secretaria Municipal de Cultura; 2.300/2024, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar na LOA/2024, no valor de R$ 2.263.000,00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Proposições apresentadas por Vereadores/Vereadoras: Moção de Pesar n. 001/2024, autoria Vereador Sérgio Maracanã, PSB, aos familiares do senhor Melquiades Bernardo de Souza, residente na Comunidade Rural Pantanalzinho, município de Poconé – MT, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de outubro de 2024. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovada pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Indicação n. 086/2024, autoria Vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, indica ao Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral, Secretária Municipal de Educação, Eliane Maria de Arruda Souza, façam estudos para elaboração de projeto visando buscar recursos financeiros junto ao Governo Estadual, Federal, através de Deputados Estaduais, Federias, Senadores para a construção de uma Escola Indígena, na região ribeirinha Aldeia Índios Guatós, município de Poconé – MT. A indicação submetida à votação foi aprovada pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (oito) votos. O senhor Presidente profere despacho determinando a Secretaria Geral providenciar encaminhamento Moção, Indicação aos destinatários. Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 001/2024, autoria Vereador Luís Eduardo “Dudu Carrapato”, UB, dispõe sobre municipalização e denominação de trechos de Estrada Rural tem sua localização com início na margem da Estrada Parque “Zelito Dorilêo/Transpantaneira”, município de Poconé – MT, de: “José Vicente Dorilêo Júnior” e “Vicente de Arruda Falcão”, com o Parecer n. 067/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 002/2024, autoria Vereador Luís Eduardo “Dudu Carrapato”, UB, dispõe sobre municipalização e denominação de trecho de Estrada Rural tem sua localização com início na margem da Estrada Parque “Zelito Dorilêo/Transpantaneira”, município de Poconé – MT, de: “Antônio Pedro da Silva Campos”, com o Parecer n. 068/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n. 030/2024, autoria Prefeito Municipal, dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes, e dá outras providências, com o Parecer n. 069/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos 3 vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2024, autoria Vereador Itamar Lourenço, PSDB, concede a distinção honorifica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro” ao senhor Cláudio da Silva Júnior, com o Parecer n. 070/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n. 001/2024, autoria Vereador Fábio de Oliveira, UB, declara de utilidade pública a Organização Não Governamental, Projeto SABA, com o Parecer n. 071/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n. 002/2024, autoria Vereador Fábio de Oliveira, UB, cria no município de Poconé – MT, a “PARADA LEGAL” que é a extensão temporária de passeios públicos em espaços de convívio social, com o Parecer n. 072/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Explicação Pessoal: Primeiro inscrito o vereador Sérgio Maracanã, PSB, na forma regimental pronuncia o seguinte: Boa noite a todos, quero aqui em nome do presidente cumprimentar todos os vereadores, cumprimentar ao público presente, ao público virtual, agradecer pela presença da primeira dama presidente do partido PSB e a todos presentes, quero aqui desejar os meus sentimentos, as minhas condolências a todos os familiares do senhor Melquiades Bernardo da região lá do Pantanalzinho região do Espinhal, quero também aqui agradecer e expressar minha profunda gratidão a todos que participaram dessa campanha eleitoral em especial ao candidato Dudu Carrapato e a Vice Viviane Lemes pelo seu companheirismo e apoio incondicional durante toda a campanha, juntos enfrentamos desafios e celebramos conquistas, sempre com o objetivo de melhorar nossa querida cidade de Poconé, muito obrigado por essa parceria incrível, quero expressar também minha profunda gratidão a todos que confiarão em mim e me reelegeram como vereador por minha amada Poconé, muito obrigado pelos 606 votos sinto-me muito honrado e ainda mais comprometido em trabalhar pelo bem estar de nossa cidade e parabenizar também ao futuro gestor Dr. Jonas e sua Vice Camila Silva, muito obrigado a todos. Segundo inscrito o vereador Benedito Aurélio, PSDB, na forma regimental pronuncia o seguinte: Boa noite a todos, venho nesta tribuna para agradecer meu Deus, nosso senhor Jesus Cristo pela oportunidade de estar mais uma vez aqui neste plenário, agradecer pela presença de todos, agradecer principalmente a população de Poconé que reconheceu o trabalho deste vereador na câmara municipal e na cidade, então estou muito feliz pela minha reeleição, pelo aumento expressivo de voto que a população colocou na urna para esse vereador, quero agradecer a todos os vereadores que caminharam juntos conosco aqui nessa luta, pela população também que entendeu o nosso projeto e dizer ai boa sorte a todos e principalmente ao novo gestor o Dr. 4 Jonas e a Camila para que juntos possam trabalhar por uma Poconé melhor, uma Poconé mas justa, mas honesta, eu vim aqui agradecer a todos de Poconé, muito obrigado. Terceiro inscrito o vereador Luís Eduardo “Dudu Carrapato”, UB, na forma regimental pronuncia o seguinte: Boa noite a todos, gostaria aqui em nome do presidente cumprimentar toda a Câmara Municipal de vereadores, em nome do senhor Benedito Norberto cumprimentar a todos os servidores desta casa, eu venho aqui primeiramente parabenizar aos dois vereadores reeleitos Sérgio e vereador Benedito Aurélio, cumprimentar também a nossa bancada de vereadores da Câmara Municipal que tiveram junto com a gente aqui e estarão até dezembro ainda, cumprimentar a todos pelo companheirismo, pela ajuda, agradecer a população Poconeana pelos 8.112 depositados no domingo na nossa pessoa, quero também aqui agradecer ao partido PP, UNIÃO BRASIL, PSB, REPUBLICANOS, MDB que foram importantes nessa jornada, nós fizemos ai a totalidade de 10 vereadores nessa casa de leis para o pleito do ano que vem, agradecer a todos os presidentes de partido, todos vocês foram muito importante, não poderia também deixar aqui de desejar uma boa sorte e sucesso para o próximo prefeito Dr. Jonas e sua Vice Camila Silva que obterão o resultado das últimas eleições como vencido e desejar uma boa sorte e que pode sempre contar com o vereador Dudu Carrapato, vou estar aqui até dezembro exercendo minha função de vereador e lutando como sempre litei e buscando o melhor para o nosso povo, não foi dessa vez mas quem sabe no futuro bem próximo estamos de cabeça erguida, saímos dessa eleição de consciência tranquila com dever cumprido e se Deus quiser só desejar sucesso para o próximo gestor que faça pela cidade, muito obrigado a todos. Quarto inscrito a vereadora Jossielma Silva, PP, na forma regimental pronuncia o seguinte: Boa noite a todos, quero agradecer a Deus, quero cumprimentar a todos os vereadores que vão continuar e dizer para vocês dois vereador Sérgio vereador Benedito Aurélio muito sucesso nas suas caminhadas e dizer aos novos vereadores que virão que seja bem vindos, agradecer a minha família, a minha mãe, meu irmão, todos os meus apoiadores eu fui muito bem recebida nesta cidade eu tive o dobro de voto da primeira vez, estou muito feliz, vou continuar fazendo o meu trabalho, vou continuar fazendo política pública, sou servidora de carreira a mais de 24 anos vou continuar trabalhando e fazendo o meu melhor para Poconé e agradecer mais uma vez a Deus e pedir para que Deus ilumine esse novo, essas novas pessoas que virem e principalmente o novo prefeito Dr. Jonas e meu muito obrigado a todos vocês. Quinto inscrito o vereador Sérgio Assunção, UB, na forma regimental pronuncia o seguinte: Boa noite a todos, público presente, público pela plataforma online, presados colegas, primeiramente aqui quero também agradecer pelos 289 votos que tive nesse pleito eleitoral, quero agradecer a família, aos amigos, colaboradores e a população em si que cofiarão esse voto em mim, parabenizar aqui também ao vereador Sergio Maracanã e ao vereador Benedito Aurélio pela recondução ao pleito a essa casa a partir do 5 dia 01 de janeiro que Deus abençoe vocês nessa caminhada os novos vereadores que aqui virão que tem o discernimento e que dê prosseguimento para o melhor de nossa cidade, não posso deixar aqui nesse momento de agradecer o companheirismo e parceria do vereador Luís Eduardo onde esteve candidato a prefeito juntamente com ele nesse pleito, muito obrigado Dudu, quero também aqui deixar e parabenizar o Dr. Jonas eleito a novo prefeito de Poconé que faça uma gestão eficiente e que traga o melhor para a nossa cidade que merece, só tenho agradecimento, boa noite. Sexto inscrito o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, na forma regimental pronuncia o seguinte: Boa noite presidente, público presente, quero aqui cumprimentar a primeira dama cumprimentar aos públicos aqui presente, público virtual quero aqui primeiramente agradecer a Deus, a toda a minha família a minha esposa, aos meus filhos, minha mãe, meu pai, meus irmãos, aos amigos, colaboradores enfim quero agradecer a todo povo de Poconé do campo e da cidade pelo reconhecimento, nós viemos ai agradecer pelos 597 validos ai nas urnas do vereador Marcinho minha gratidão a todo o povo de Poconé, infelizmente por motivo do sistema eleitoral do coeficiente eleitoral do nosso partido nós não conseguimos atingir a votação suficiente que precisava para fazermos um vereador no nosso partido mas aqui quero agradecer a todos os companheiros do meu partido a todos os vereadores e candidatos a vereadores do nosso partido que somou conosco, correu atrás quero aqui agradecer a todos eles minha gratidão, quero aqui agradecer ao Dudu. Agradecer Dudu você por ter dado essa sustentação para nós nessa campanha, uma campanha difícil e para nós principalmente indo para o quarto mandato, quero aqui parabenizar a todos os vereadores eleito o Benedito, Sérgio Maracanã desejar para vocês felicidades, boa sorte ao Felipe Sergio que está aqui presente também boa sorte, que traga melhoria para a nossa cidade que lute pelo nosso povo, quero aqui parabenizar e deixar registrado ai ao Dr. Jonas que vai ser o próximo prefeito boa sorte que Deus e nossa senhora do Rosário ilumine, traga discernimento para que consiga melhorar Poconé, sabemos que prefeito igual ao prefeito Tatá que passou ai eu na minha opinião eu acho que vai ser difícil, mas esperamos que seja melhor do que Tatá, porque Poconé merece melhorar, Poconé nosso povo é um povo merecedor um povo humilde, um povo hospitaleiro tem sim que acertar e melhorar, no mais quero só agradecer e dizer que Poconé pode contar com o vereador Marcinho estamos de cabeça erguida, satisfeito com a minha votação quase 600 votos, enfim quero aqui desejar ai para todos uma boa sorte, felicidades e que consiga uma cidade melhor para todos nós, boa noite a todos. Sétimo inscrito o vereador Amarildo Schmieleski, Podemos, na forma regimental pronuncia o seguinte: Boa noite a todos e todas, primeiramente quero agradecer a Deus pelo dom da minha vida e dom da vida de cada um de vocês, cumprimentar o presidente, cumprimentar aos nobres vereadores, as nobres vereadoras, cumprimentar ao público presente, público virtual e cumprimentar ao Benedito Norberto em seu nome cumprimentar 6 todos os funcionários dessa casa de leis, que bom a gente vir em uma tribuna quando a gente chega leve, primeiramente quero agradecer ao meu companheiro, meu amigo que me ensinou o que é a política verdadeira dentro do município de Poconé uma pessoa que tem mais de 35 anos na vida pública, um secretário que foi chamado de preguiçoso mas ele tem o meu carinho, meu respeito por ele, esse secretário que me ensinou a trabalhar e a falar sempre a verdade, este secretário chama-se Ney Rondon, dos secretários que foi macetado mais saímos campanha de cabeça erguida, com o dever cumprido, quantas e quantas mentiras foram levantadas? Mas a população sabe escolhe o que é melhor para o município, muitas vezes falaram que ele era amigo do empreiteiro que está fazendo a Dom Galibert, continua do mesmo jeito, amigo do empreiteiro do Ginásio Guido Silva continua do mesmo jeito, eu acho que ele deve ser amigo de todos os produtores da zona rural que deu uma votação espetacular para Dr. Jonas mas esse não é mentiroso e assim eu deixo aqui meus parabéns para o Benedito Aurélio, parabéns Benedito por essa conquista que você teve, por essa luta que você tem tanto você quando ao Sérgio duas pessoas espetaculares, duas pessoas que carregam o meu carinho, meu respeito em todos os lugares que estiver e desejo a todos os outros vereadores que nós participamos nesses quatro anos o meu carinho, meu respeito por todos vocês e saibam que os próximos vereadores que aqui vierem a casa não é da forma que nós pensamos, ela é bem diferente, mas deixo o sucesso a todos vocês, quero parabenizar ao Dr. Jonas pela luta incansável, pela luta que ele fez de cabeça erguida, só não levaram ele para dentro da sepultura porque não tinha jeito, mas o resto foi feito e esse preguiçoso desse Ney Rondon sai de cabeça erguida, meus parabéns Ney que você possa trilhar muitos e muitos anos de vida nesse município que o município adora pessoas que falam política verdadeira, um abraço e fiquem com Deus. Oitavo inscrito o vereador Itamar Lourenço, PSDB na forma regimental pronuncia o seguinte: Boa noite a todos presente, não poderíamos também deixar de falar, agradecer ao público que nos presenciam presente nesta noite, aos demais pares que estão nessa noite presente, aos colaboradores eficientes, educados e bonitos que são esses da câmara, enfim eu quero também agradecer especialmente aquela que é a base de todos nós, família eu não posso deixar de agradecer a minha família, embora nós tenhamos de 2019 para cá sofrido enumeras percas mas continuamos firmes e fortes, porque aqueles que foram deixaram exemplos positivos e de ânimos e de exemplo para continuemos o suficiente enquanto estivermos aqui, e ao eu posso citar nomes como por exemplo do meu irmão Acácio Lourenço que na ausência do meu pai, na ausência dos meus irmãos mais velhos ele tem ocupado espaço paterno, a sua esposa Luiza a minha mãe materna uma vez que faz hoje 17 dias que a minha verdadeira faleceu, não posso deixar de agradecer o meu irmão Ismael Lourenço que também são as duas peças principais que estão aqui no município ainda dos meus irmãos, não posso deixar de agradecer a família da finada tia Francisca e do meu tio João 7 que continua ali firme e forte conosco na pessoa da minha sobrinha Nádia, não posso também deixar de agradecer a família de tio Fábio na pessoa de Maria e João o pessoal também lá do Jejum que são um pessoal muito especial, Zé Luiz também que nos protege, nos dá proteção e todos os amigos, todos os familiares aqueles que foram ao meu favor e aqueles que também não foram ao meu favor, que estiveram em desfavor a minha caminhada, minha jornada, queremos fizer que esses também nos contribui, contribui nos fazendo mais fortes, fazendo com que nós cresçamos e aprendemos, mas hoje eu quero falar esses restantes dos minutos, são apenas 10m Jocilma passa rápido, sobre o pequeno que tornou-se gigante, parece uma frase copiada né, uma frase de um livrinho de alto-ajuda mas todos nós nascemos pequenos, muitos pequenos, passamos por um lugar bem estreitos, mas com o passar do tempo nós vamos crescendo e nós construímos exatamente junto com os nossos pais aquilo que nós queremos ser ou aquilo que nos tornaremos por que com o passar do tempo vamos adquirindo livre-arbítrio e o poder de decisão ai nós escolhemos se seremos gigantes ou se vamos ser pequenos e medíocres, existem pessoas que necessariamente desde o seu nascimento já compromete o seu futuro e o seu crescimento, muitas vezes pelo fato da herança paterna o pai e a mãe são de caráter duvidosos, procedem erroneamente, não corrigem o seu caráter provavelmente os seus filhos terão o mesmo mal caráter que o pai e mãe tem, esses nascem pequenos e morrem pequenos, mas tem aqueles assim como alguns de nós presente nesta noite nascemos pequenos mas nos tornamos gigantes e mesmo que quando estamos pequenos e algumas pessoas fazem questão de fazer com que nos sintamos pequenos nós não temos que nos desanimar, temos que seguir e ai as dificuldades os problemas elas aumentam, mas temos que entender que cada um tem a sua cruz e o seu peso e que as suas escolhas vão definir se você vai carregar a sua cruz ou não, ai nós vemos exatamente alguns exemplos de pessoas que eram pequenas perante a sociedade e perante alguns que já se tornaram-se grande perante a sociedade seja em qual caminho que tomou mas o fato é que tornou-se grande menospreza aqueles pequenos como se eles ou elas nunca tivessem a oportunidade de torna-se grande ai vem a arrogância e prepotência e a subestimação de que alguém possa ter com a ajuda de todos aqueles que são pequenos tornar-se grande, aqueles que estão lá em cima e não tem a sabedoria do alto possui algumas características no decorrer da sua vida, a bíblia já fala o seguinte, que sábio é aquele que submete todos os seus projetos e sua orientação divina que a sabedoria aquela que não vem do alto ela é perigosa, sabe porquê? Por que ela traz ambição, ela traz arrogância, ela traz um coração que produz fúria, ela traz um zelo excessivo pelas coisas, pelos bens ao ponto de não medir esforços para derrubar seja quem for que estiver na sua frente para continuar ali no seu poder, a inveja deixa a pessoa amarga, o poder excessivo deixa a pessoa soberba e muitas vezes mesmo que ela cai do seu pedestal, mesmo que ele caia do seu pedestal o seu coração já 8 está contaminado e dominado pela inveja, pelo poder, pela amargura e vão continuar descimentando essas maldades, essas pessoas são pequenas, pequenas em suas ações, pequenas em seu caráter, pequenas nas suas atitudes e aqueles que unissem mesmo enxergando todas essa características e fazem questão de permanecer ao lado pode ter certeza que ficarão pequenos também, e ai eu posso finalizar dizendo o seguinte, oxalá que nenhum de vocês que nenhum de nós nos tornamos pequenos mesmo já estando grandes fisicamente por que a estatura nossa ela deve ser na nossa mente, e o bem querer ao próximo ela visa exatamente o crescimento daquele que está ao seu lado, essa estrutura de eu crescer e fazer com que o outro cresça ela é divina a estrutura de que faça outro perder, faça outro cair para que eu cresça não vai muito longe, bom eu saio desta sessão, deste pleito muito feliz parabenizo principalmente ao vereador Benedito Aurélio pela sua trajetória e desejo também ao vereador Sergio Maracanã que tenha sabedoria em suas condutas, nas suas ações e que vocês possam ser felizes para que vocês possam fazer as suas ações felizes para alcançar aqueles que muitas vezes necessitam, muito obrigado. Não havendo mais vereador/vereadora inscritos para uso da fala na explicação pessoal e nada mais para tratar na presente sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, convoca vereadores/vereadoras para a 156ª Sessão Ordinária na 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2024, às 19h00min, com a seguinte pauta na Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 030/2024, autoria Prefeito Municipal, dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes, e dá outras providências, com o Parecer n. 069/CJEF/2024, favorável; Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2024, autoria Vereador Itamar Lourenço, PSDB, concede a distinção honorifica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro” ao senhor Cláudio da Silva Júnior, com o Parecer n. 070/CJEF/2024, favorável; Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 001/2024, autoria Vereador Fábio de Oliveira, UB, declara de utilidade pública a Organização Não Governamental, Projeto SABA, com o Parecer n. 071/CJEF/2024, favorável; Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 002/2024, autoria Vereador Fábio de Oliveira, UB, cria no município de Poconé – MT, a “PARADA LEGAL” que é a extensão temporária de passeios públicos em espaços de convívio social, com o Parecer n. 072/CJEF/2024, favorável. Declara encerrada a 155ª Sessão Ordinária. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 08 páginas, pela qual nós, supram-assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.
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1 PAUTA DA 155ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, 4ª SESSÃO LEGISLATIVO/LEGISLATURA: 2021/2024, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024. 1º SOLICITO O VEREADOR SÉRGIO ASSUNÇÃO, 1º SECRETÁRIO, PARA QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES. 2º INVOCAMOS PROTEÇÃO E AS BENÇÃOS DE DEUS, PARA EM NOME DA COMUNIDADE POCONEANA, COM “QUORUM” LEGAL, DECLARAR ABERTA A 155ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA. 3º SOLICITO O VEREADOR SÉRGIO ASSUNÇÃO, 1º SECRETÁRIO, FAZER LEITURA DA ATA DA 154ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024. ➢ EM DISCUSSÃO A ATA. ➢ EM VOTAÇÃO A ATA. VEREADORES FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTADOS, (AS) CONTRA QUEIRAM SE LEVANTAR. ➢ ( ) APROVADA ➢ ( ) REJEITADA. 4º SOLICITO O VEREADOR SÉRGIO ASSUNÇÃO, 1º SECRETÁRIO FAZER LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 5º PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR VEREADORES/VEREADORAS. ➢ SOLICITO AO VEREADOR SÉRGIO ASSUNÇÃO, 1º SECRETÁRIO, FAZER LEITURA DAS PROPOSIÇÕES. 6º ORDEM DO DIA: ➢ SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 001/2024, AUTORIA VEREADOR LUÍS EDUARDO “DUDU CARRAPATO”, UB, DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADA RURAL TEM SUA LOCALIZAÇÃO COM INÍCIO NA MARGEM DA ESTRADA PARQUE “ZELITO DORILÊO/TRANSPANTANEIRA”, MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT, DE: “JOSÉ VICENTE DORILÊO JÚNIOR” E “VICENTE DE ARRUDA FALCÃO”, COM O PARECER N. 067/CJEF/2024, FAVORÁVEL. ➢ EM DISCUSSÃO: ➢ EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. ➢ APROVADO ( ) 2 ➢ REJEITADO ( ) ➢ SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 002/2024, AUTORIA VEREADOR LUÍS EDUARDO “DUDU CARRAPATO”, UB, DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA RURAL TEM SUA LOCALIZAÇÃO COM INÍCIO NA MARGEM DA ESTRADA PARQUE “ZELITO DORILÊO/TRANSPANTANEIRA”, MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT, DE: “ANTÔNIO PEDRO DA SILVA”, COM O PARECER N. 068/CJEF/2024, FAVORÁVEL. ➢ EM DISCUSSÃO: ➢ EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. ➢ APROVADO ( ) ➢ REJEITADO ( ) ➢ PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 030/2024, AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PADRÕES DE EMISSÃO DE RUÍDOS, VIBRAÇÕES E OUTROS CONDICIONANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PARECER N. 069/CJEF/2024, FAVORÁVEL. ➢ EM DISCUSSÃO: ➢ EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. ➢ APROVADO ( ) ➢ REJEITADO ( ) ➢ PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2024, AUTORIA VEREADOR ITAMAR LOURENÇO, PSDB, CONCEDE A DISTINÇÃO HONORIFICA “MEDALHA TEN. ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO” AO SENHOR CLÁUDIO DA SILVA JÚNIOR, COM O PARECER N. 070/CJEF/2024, FAVORÁVEL. ➢ EM DISCUSSÃO: ➢ EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. ➢ APROVADO ( ) ➢ REJEITADO ( ) ➢ PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 001/2024, AUTORIA VEREADOR FÁBIO DE OLIVEIRA, UB, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, PROJETO SABÁ, COM O PARECER N. 071/CJEF/2024, FAVORÁVEL; 3 ➢ EM DISCUSSÃO: ➢ EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. ➢ APROVADO ( ) ➢ REJEITADO ( ) ➢ PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 002/2024, AUTORIA VEREADOR FÁBIO DE OLIVEIRA, UB, CRIA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT, A “PARADA LEGAL” QUE É A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS EM ESPAÇOS DE CONVÍVIO SOCIAL, COM O PARECER N. 072/CJEF/2024, FAVORÁVEL. ➢ EM DISCUSSÃO: ➢ EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. ➢ APROVADO ( ) ➢ REJEITADO ( ) 7º EXPLICAÇÃO PESSOAL. 8º NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS, CONVOCO VEREADORES/VEREADORAS PARA A 156ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19H00MIN, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT., 08 DE OUTUBRO DE 2024. VEREADOR ITAMAR LOURENÇO DA SILVA – PRESIDENTE.