sessao 156 — Poconé (MT)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	156
Date	2024-10-15
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Ata da 156ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato 
Grosso, 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024, em 15 de outubro de 
2024. 
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta 
cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu 
funcionamento às 19h00min iniciou a 156ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 4ª Sessão Legislativa da 
Legislatura 2021/2024. Presidida pelo vereador Itamar Lourenço da Silva, 
PSDB, Presidente. Secretariado pelo vereador Sérgio Paula Assunção, UB, 1º 
Secretário. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário verificar a presença 
dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam-se presenças 
dos Vereadores: Amarildo Schmieleski, Podemos, Benedito Aurélio Arruda 
Lima, PSDB, Fátima de Aquino, MDB, Fábio Rogério Martins de Oliveira, UB, 
Itamar Lourenço da Silva, PSDB, Presidente, Jocilma Divina do Amaral Fontes, 
UB, Vice-Presidente, Jossielma Alves da Silva, PP, 2º Secretário, José Sérgio 
da Silva Martins “Sérgio Maracanã”, PSB, Luís Eduardo Almeida de Aquino 
Nunes “Dudu Carrapato”, UB, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, 
MDB, Sérgio Paula Assunção, UB, 1º Secretário. Havendo “quorum”, senhor 
Presidente invocando a proteção e às benções de Deus, para em nome da 
Comunidade Poconeana, com “quorum” legal, declara oficialmente abertos os 
trabalhos da 156ª Sessão Ordinária, na 4ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 
2021/ 2024, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei 
Orgânica Municipal. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário vereador 
Sérgio Assunção, UB, fazer leitura da Ata da 155ª Sessão Ordinária realizada no 
dia 08 de outubro de 2024, às 19h00min. O vereador Sérgio Assunção, UB, 
requer a dispensa da leitura da ata. O senhor Presidente submete à apreciação 
dos Vereadores/Vereadoras o pedido de dispensa da leitura da ata. Em 
discussão, não houve manifestação. Em votação o pedido de dispensa da 
leitura da ata foi aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) 
votos. A Ata submetida à discussão, não houve manifestação. Submetida à 
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votação, foi aprovada pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) 
votos. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário fazer leitura dos 
expedientes que constam na pauta da sessão. O senhor 1º Secretário na forma 
regimental convoca a servidora Maria Júlia de Oliveira e Silva, para fazer 
leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. Pela servidora, 
foram lidos: Do Poder Executivo Municipal: Ofício n. 570/GP-PMP/MT/2024 
encaminha para apreciação da Casa Legislativa Balancete Financeiro da 
Prefeitura Municipal, referente ao mês de Agosto/2024. De Diversos: Convite 
do SISMUP para servidores sindicalizados participarem do Boteco dos 
Servidores no dia 19 de outubro, no Clube Cidade Rosa (CCR) Poconé - MT, em 
comemoração ao Dia do Servidor Público. Ofício n. 707/2024/GABPRES do 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Conselheiro 
Sérgio Ricardo de Almeida, encaminha para apreciação pela Casa Legislativa, 
o Processo n. 53.846-9/2023, que trata das Contas Anuais de Governo da 
Prefeitura Municipal de Poconé – MT, exercício de 2023, com o Parecer Prévio 
n. 70/2024-PP, (Doc. Digital n. 527908/2024), divulgado no Diário Oficial de 
Contas, edição n. 3454, em 07/10/2024 e publicado em 08/10/2024. Ofício n. 
8403/2024/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativos – AL/MT, deputado 
Valdir Barranco, 2º Secretário, encaminha para conhecimento da Casa 
Legislativa, cópia da Indicação n. 3566/2024, de autoria do deputado estadual 
Dr. João, indicando ao Governo do Estado, recuperar a pavimentação asfáltica 
da MT 451 Adauto Leite, município de Poconé – MT. Parecer Comissão 
Permanente: Emitidos pela Comissão de Justiça, Economia e Finanças, 
pareceres n. 073/2024, favorável, ao Projeto de Lei n. 036/2024, autoria 
Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar na LOA/2024, no valor de R$ 1.200.000,00 a ser consignado em 
dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde; 074/2024, 
favorável, ao Projeto de Lei n. 004/2024, autoria Vereador Itamar Lourenço, 
PSDB, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos 
Produtores Rurais de Frutas, Legumes e Verduras, P.A. Agroana Girau, 
município de Poconé – MT. Emitido pela Comissão de Educação, Cultura, 
Saúde e Assistência Social, Parecer n. 011/2024, favorável, ao Projeto de Lei n. 
003/2024, autoria Vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, institui o Dia 
do Terço dos Homens, no município de Poconé – MT, e dá outras providências. 
Proposições apresentadas por Vereadores/Vereadoras: Requerimento n. 
008/2024, autoria vereador Itamar Lourenço, PSDB, requer seja oficializado o 
Prefeito Municipal, Ataíl Marques do Amaral, Diretor Municipal de Esporte, 
Daniel Martins, para informar a Câmara Municipal de Poconé – MT, acerca do 
cancelamento do Campeonato de Futebol Poconeano 2024, que já tinha sido 
definido e dado publicidade pelo Poder Executivo Municipal com a 
participação de 14 equipes de futebol. Em discussão: Não houve 
manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras 
presentes, 010 (dez) votos. Moção de Aplausos n. 002/2024, autoria 
vereadores Itamar Lourenço, PSDB e Benedito Aurélio, PSDB, aos Professores 
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e Educadores do município de Poconé – MT, em comemoração ao Dia do 
Professor, celebrado no dia 15 de Outubro. A Moção é um reconhecimento do 
Legislativo para com aqueles profissionais que estão à frente da educação das 
crianças e adolescentes. E ainda, como esta profissão tão importante faz a 
diferença na vida das pessoas. Esta data também serve de momento de 
reflexão para toda sociedade, como forma de repensar a Educação e as 
condições de trabalho, dos professores e sua valorização. Justificam os 
autores. Em discussão: Na forma regimental manifesta o vereador Itamar 
Lourenço, PSDB: Queremos neste momento dizer mais uma vez uma boa 
noite a todos, não poderíamos de relembrar e ai também como na figura de 
professor por muito tempo foi a minha primeira profissão sala de aula, nos 
momentos felizes ali da qual nós passamos, mas não podíamos deixar de 
parabenizar os professores deste município, ai eu falo especificamente deste 
município por que eles tem sido penalizados publicamente, penalizados no 
Estado de Mato Grosso pelo quadro da qual Poconé encontra-se 
educacionalmente, como é de conhecimento de todos vocês pares desta 
casa, Poconé ele está em último lugar na classificação de alfabetização de 1 a 
4 no estado De Mato Grosso, mas a culpabilidade é de quem? É dos 
professores? Não, ao existe sim os responsáveis por trás disso, e ai nós não 
vamos estragar uma data tão importante como 15 de outubro da qual se 
comemora a data especial desses heróis e dessas heroínas que recebem 
infelizmente o reconhecimento apenas uma vez no ano no dia 15 de Outubro, 
tem que haver o reconhecimento diário desses profissionais e os países que 
reconhecem e que tem como no seu alicerce principal a educação eles são 
países de ponta, por que nós invejamos países europeus? Porque ali eles 
entenderam depois de séculos de existência que o alicerce principal da sua 
população, da sua nação é a educação, é a escola e o Brasil continua em contra 
mão a isso, e Mato Grosso continua em contra mão a essa situação, Poconé já 
não respeita nem contra mão, ele já está atropelando os dados, e colocando 
os professores em maus lenções e comprometendo toda a nossa geração, 
uma geração sem Educação é uma geração pobre mentalmente, pobre 
culturalmente em desenvolvimento pior ainda e se nós somos países de 
terceiro mundo, para onde nós vamos? Para o quarto? Quinto? Sexto? Mas 
essa é a gestão da qual nós suportamos ou nos permitimos durante 8 anos e 
ai eu coloco no plural nós permitimos durante 8 anos que fizessem de Poconé 
essa chacota com os nossos profissionais de educação, com as nossas 
crianças que nós falamos que é o futuro só que vamos ter que concertar esse 
futuro urgentemente e ai nós vamos precisar desses heróis que estão e 
continuarão na educação dentro do município, parabéns pelo seu dia e que a 
próxima gestão possa reconhecer não só 15 de outubro a importância do 
professor mas os 365 dias no ano esse reconhecimento tem que vir através de 
investimento, através de suporte, de estrutura e de condições de trabalho 
para esses profissionais para que eles possam sentir o desejo novamente de 
ensinar as nossas crianças, por que o dever de educar essa é uma tarefa 
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paterna a educação ela vem da escola, que Deus abençoe a todos nós 
professores. Em votação: Aprovada pelos vereadores/vereadoras presentes, 
010 (dez) votos. Moção de Pesar n. 019/2024, autoria Vereador Márcio 
Fernandes “Marcinho”, MDB, aos familiares do senhor José Barreto, “Zezé”, 
residente no município de Poconé – MT, pelo o seu falecimento ocorrido no 
dia 13 de outubro de 2024. Em discussão: Não houve manifestação. Em 
votação: Aprovada pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. 
Indicação n. 087/2024, autoria Vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, 
indica ao Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, Naudson Bastos, façam estudos para instalações de mais 
bueiros, “Bocas de Lobo”, em pontos estratégicos da Rua 07 de Setembro, 
centro, cidade de Poconé – MT, com a finalidade de melhorar a vasão das 
águas fluviais em toda a extensão da citada via pública. Indicação n. 029/2024, 
autoria vereadora Jocilma Amaral, indica ao Prefeito Municipal Ataíl Marques 
do Amaral, Secretário Municipal de Infraestrutura, Naudson Bastos, efetuar 
limpezas públicas que se fazem necessárias nas margens da Avenida Sérgio 
França, Bairro Boa Esperança, trecho compreendido entre a esquina da Rua 
Didi Falcão, até a entrada do empreendimento Haras Santa, cidade de Poconé 
– MT. As indicações submetidas à votação foram aprovadas pelos 
vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. O senhor Presidente 
profere despacho determinando a Secretaria Geral providenciar 
encaminhamento do Processo n. 53.846-9/2023, que trata das Contas Anuais 
de Governo da Prefeitura Municipal de Poconé – MT, exercício de 2023, com 
o Parecer Prévio n. 70/2024-PP, (Doc. Digital n. 527908/2024), divulgado no 
Diário Oficial de Contas, edição n. 3454, em 07/10/2024 e publicado em 
08/10/2024, a Comissão de Justiça, Economia e Finanças para análise e 
parecer; Requerimento, Moções, Indicações aos destinatários. Ordem do Dia: 
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 030/2024, autoria Prefeito 
Municipal, dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros 
condicionantes, e dá outras providências, com o Parecer n. 069/CJEF/2024, 
favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado 
pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Segunda discussão 
e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2024, autoria Vereador 
Itamar Lourenço, PSDB, concede a distinção honorifica “Medalha Ten. Antônio 
João Ribeiro” ao senhor Cláudio da Silva Júnior, com o Parecer n. 
070/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Na forma regimental manifesta o 
vereador Itamar Lourenço, PSDB: Geralmente essa medalha ela é concedida a 
pessoas das quais de alguma forma contribuíram expressivamente para as 
pessoas desse município ou especificamente com o município e eu não 
poderia deixar de acrescentar essa medalha ao Claudio da Silva Junior, da qual 
tem trabalhos expressivo dentro da mineração do município ali com 
funcionários, através do seus ensinos protetivos trabalhistas e também como 
cidadão deste município que tem ali contribuído com as ações das quais nós 
cidadãos temos como obrigação de sermos bons pais, ou sermos bons irmos, 
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ou mães, vizinhos, cidadão civil do bem, enfim queremos aqui agradecer a 
contribuição do Claudio da Silva Junior e aos membros da comissão de Justiça 
que prontamente nos atendeu a esse pedido avalio criteriosamente o 
currículo e ai concedeu essa permissão para que ele pudesse receber está 
medalha que é uma distinção honorifica muito importante ai dentro do nosso 
município, os meus aplausos a Claudio da Silva Junior. Em votação: Aprovado 
pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Segunda discussão 
e votação do Projeto de Lei n. 001/2024, autoria Vereador Fábio de Oliveira, 
UB, declara de utilidade pública a Organização Não Governamental, Projeto 
SABA, com o Parecer n. 071/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Manifesta o 
vereador Fábio de Oliveira, UB: Boa noite a todos, venho falar aqui sobre a 
questão da segunda votação do projeto Sabá, que eu conheci com o professor 
Flavio e dizer que nós como representante do povo temos que incentivar esse 
tipo de projeto na nossa cidade, principalmente quando observamos que a 
pessoa não tem pretensões políticas, infelizmente projetos surgem no nosso 
município sempre com uma intenção e é muito bonito quando a gente vê um 
projeto que já tem um longo tempo e eu puder acompanhar algumas 
atividades desse projeto e achei muito bonito e por isso eu acho de estrema 
importância a declaração de Utilidade Pública, e também falo para que os 
vereadores possam estar lá visitando, eu conheci esse projeto por acaso lá 
passando por frente da sede do projeto eu vi aquelas pinturas e 
posteriormente eu vi que ali também possuem aulas de inglês eu acredito que 
é de estrema importância do município, principalmente para os mais jovens 
aprender a língua inglesa até porque nós estamos no município turístico e eu 
acredito que a língua inglesa é de estrema importância para que possamos ai 
atender essa demanda que nós temos, por isso peço aos vereadores que 
novamente em segunda discussão e votação aprovem ai a declaração de 
utilidade pública desse projeto que é muito importante para o nosso 
município. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 
010 (dez) votos. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 002/2024, 
autoria Vereador Fábio de Oliveira, UB, cria no município de Poconé – MT, a 
“PARADA LEGAL” que é a extensão temporária de passeios públicos em 
espaços de convívio social, com o Parecer n. 072/CJEF/2024, favorável. Em 
discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos 
vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Explicação Pessoal:
Primeiro inscrito o vereador Fábio de Oliveira, UB, na forma regimental 
pronuncia o seguinte: Boa noite novamente, primeiramente gostaria de 
parabenizar os dois colegas que foram aprovados ai na urna Benedito Aurélio, 
Sergio Maracanã, eu sempre disse para Benedito que apesar de algumas 
farpas são normais aqui eu já havia dito uma vez para o Benedito que ele era 
o voto mais, na minha opinião né, que ele era o voto mais barato de Poconé, 
eu já tinha falado isso por que eu conheço o público dele e sei que é um
pessoal fiel e é um público que acompanha ele pelo trabalho que ele presta, 
Sergio Maracanã uma pessoa também que eu acredito que todos os 
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vereadores aqui ficaram felizes com o retorno dele porque é um cara que 
sempre passa uma tranquilidade para gente, uma coisa boa e ficamos felizes 
com o seu retorno, e parabenizar o prefeito, não estive na sessão passada por 
isso estou dando os parabéns hoje mas é isso, fico feliz pelo resultado, torço 
para que nosso município evolua cada vez mais com novos representantes e 
com os dois que vão continuar e também aproveitar para parabenizar o dia do 
professor, como o nosso presidente disse Itamar que já foi professor, eu 
também iniciei a minha vida profissional como professor até mesmo antes da 
Advocacia, antes de passar no concurso público do tribunal e eu comecei 
como professor universitário, já até recebi alguns convites e agora com mais 
tempo né provavelmente eu vá lecionar ai algumas disciplinas até para 
motivação nossa é muito importante, mas é isso pessoal, aproveitar o gancho 
para, como parabenizamos hoje o dia do professor também tendo como o 
presidente disse é preocupante sim nós estarmos ai em uma das últimas
posições no ensino no nosso estado, isso é preocupante, eu lembro que em 
janeiro eu fui até a secretaria de Estado de Educação e lá eu conversei com o 
coronel e ele tinha esses dados e por isso havia o interesse do Governo do 
Estado em implantar em Poconé uma escola Cívico Militar, fiz o vídeo, fiz a 
indicação, disse que Poconé pelas pesquisas que eu fazia na minha rede de 
Instagram é demonstrava o interesse de ter essa escola aqui e graças a Deus 
eu verifiquei que na Escola Eucáris está tendo essa votação, foi hoje e o ultimo 
dia amanhã, importante nós acompanharmos essa votação porque é um dado 
histórico para Poconé e eu acredito que havendo essa Escola Cívico Militar em 
Poconé que é do interesse do Governador do Estado isso pode alavancar o 
nosso sistema educacional, acredito que teremos um ponto positivo, 
acompanhei e algumas escolas em Cuiabá e é um sucesso total, antiga Escola 
Presidente Médici ali na Avenida Mato Grosso é um exemplo disso, hoje é um 
escola Cívico Militar dos bombeiros e é fenomenal, eu acredito que esse 
modelo de Escola em Poconé será de grande valia, vamos aproveitar que o 
Governador do Estado quer trazer e ele vai trazer em todos os custos 
relacionados a material, relacionado aquela farda que é bem bonita né tudo 
isso será por conta do Governo do Estado, e que nosso município é um dos 
municípios em que o Governador do Estado quer implementar, certo? Não são 
todos os municípios que vão ter Escola Cívico Militar até porque o mandato 
dele já está se encerrando e Poconé foi escolhido aqui na baixada Cuiabana, 
Poconé e Santo Antônio, Barão de Melgaço ficou de fora, então por isso temos 
que aproveitar, amanhã é o último dia de votação e quem conhece ai os pais 
dessa escola comuniquem por que a votação está sendo feita, tem um 
representante do Governo do Estado lá para acompanhar essa votação e isso 
é importante, por isso eu peço ai para que os colegas comuniquem ai, 
sabemos que as vezes existe uma falha de comunicação desses atos, até 
porque eu vi a comunicação oficial sendo feita no Instagram e muita gente 
não tem Instagram, então quem puder está comunicando aos pais e os 
representantes desse alunos para que façam uma votação e se Deus quiser 
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Poconé possa ter ai uma escola Cívico Militar, boa noite a todos. Segundo 
inscrito o vereador Sérgio Maracanã, PSB, na forma regimental pronuncia o 
seguinte: Boa noite a todos, em nome do presidente cumprimento aos demais 
nobres colegas vereadores desta casa, em nome do servidor Benedito 
Norberto cumprimento todos os servidores, cumprimento aqui também o 
público virtual, ao público presencial em nome da primeira dama Joelma 
Gomes, quero aqui agradecer vereador Fabio de Oliveira a consideração pela 
minha pessoa, reciproca também ao do senhor, respeito muito, e aqui quero 
prestar a minha solenidade e condolência aos sentimentos da família Vovó 
Bem pelo falecimento do seu filho na quinta-feira passada, nossos 
sentimentos e parabenizar hoje dia 15 o dia dos professores, minha família tem 
muitos professores na área da Educação e em nome de todos estender esses 
parabéns a todos desse município do nosso Estado e do Brasil, uma boa noite 
a todos. Terceiro inscrito o vereador Itamar Lourenço, PSDB, na forma 
regimental pronuncia o seguinte: Eu não poderia também de deixar de falar 
nesta noite, e começo a minha fala com a seguinte frase, começar aparecer 
as ressacas, os passivos de uma campanha multe milionária que empobreceu 
muito mais o município, vocês sabiam que a festa com dinheiro da suade ela 
continua? Sabem né, todos vocês sabem por que aprovamos alguns projetos 
de leis bem recentes que falam sobre alguns números tais como milhão e mais 
milhão para a saúde? Foi lida uma agora recente, mas é de conhecimento dos 
pares que por exemplo a 90 dias o aparelho de hemograma do município está 
quebrado e está encostado aqui no laboratório e não foi concertado e que a 
terceirizada que fez hemograma para a população já não quer mais fazer? Ou 
seja a população se quiser fazer exame de sangue vai ter que ou inventar uma 
doença e ir na UPA porque se for esperar pelo hemograma do PSF este ano 
não terá mais e hoje foi aprovado mais 1 milhão e pouco para a saúde, querem 
mais? Todos os exames de imagem estão cancelados, não tem mais este ano 
as atenção básica se quiser uma ultrassom, se quiser uma tomografia não será 
mais autorizado, vai para a central de regularização do estado para ser 
autorizado lá, querem mais? Medicação, convido vocês a irem amanhã na 
Farmácia Municipal, coisa básica do básico está faltando, só que nós não 
estamos dizendo isso agora, estamos dizendo isso a muito tempo, só que essa 
ressaca com os passivos bem negativos não são apenas para a população ela 
afetou também senhor Benedito Norberto o legislativo, definitivamente o 
próprio mentor conseguiu puxar os seus comandados para baixo com ele, que 
pena né, por que durante no mínimo os 6 meses muitos daqueles que não 
estão mais aqui para ouvir tentaram fazer isso comigo, mas enfim, além 
desses problemas que estão começando agora aparecer publicamente muito 
mais a finco, vamos dizer ainda sobre a justificativa do cancelamento do 
campeonato, eu acordei hoje cedo com 12 homens na frente da minha casa 
me perguntando o porquê que o campeonato foi cancelado e me mostraram 
uma justificativa, a justificativa da gestão municipal é que o cancelamento do
campeonato deu-se a pôr contenção de gastos, chega a ser irônico isso, 
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contenção de gastos, só que no dia 30 do 09 menos de mês atrás foi feita uma 
reunião no auditório Madalena Eubank ali na Secretaria de Educação onde 
estiveram presentes 16 presidentes de clubes de futebol na qual a gestão 
marcou data, hora e valor da premiação, os times dali os representantes 
saíram felizes, contentes, e alguns deles equiparam seus times, compraram 
então uniformes, contrataram jogadores e foram pegos está semana de 
surpresa que o campeonato não haverá mais, por contenção de gastos, bom 
o que fizer para eles? Eu disse para eles o seguinte, a reposta vocês já sabem, 
só precisa saber quais são as contenção de gastos e para onde essa economia 
está indo, que pena, que este legislativo perdeu a oportunidade de exercer o 
seu trabalho não só de fiscalizador mas também de representantes perante a 
população, perante a sociedade, que pena, mas enfim nós veremos ainda até 
ao final do ano quantas economias mais terão e se essas economias serão 
aplicadas nos medicamentos da farmácia que está faltando, nas cestas 
básicas que não são mais distribuídas, enfim na fitinha de diabetes que não 
tem mais na farmácia, no remédio de pressão que também está faltando, nos 
exames de ultrassom e tomografia que não temos mais, enfim bela economia, 
e nós estivemos aqui aprovando milhões e milhões, estou falando errado? 
Não, todos nós temos uma participação nessa situação, mas enfim quero 
finalizar que o trabalho dos 11 vereadores não acabou ainda, ela só finalizara 
dia 31 de dezembro, espero que continuemos aqueles que continuem fazendo 
o seu trabalho como vereador fazendo a vereança e aqueles que continuaram 
passivos que pelo menos nesses últimos tempos mostrem porque estiveram 
4 anos aqui, muito obrigado. Não havendo mais vereador/vereadora inscritos 
para uso da fala na explicação pessoal e nada mais para tratar na presente 
sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, convoca 
vereadores/vereadoras para a 157ª Sessão Ordinária na 4ª Sessão Legislativa 
da Legislatura 2021/2024, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 
19h00min, com a seguinte pauta na Ordem do Dia: Primeira discussão e 
votação do Projeto de Lei n. 036/2024, autoria Prefeito Municipal, autoriza o 
Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2024, 
no valor de R$ 1.200.000,00 a ser consignado em dotações orçamentárias da 
Secretaria Municipal de Saúde, com o Parecer n. 073/CJEF/2024, favorável; 
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n. 004/2024, autoria Vereador 
Itamar Lourenço, PSDB, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação 
de Pequenos Produtores Rurais de Frutas, Legumes e Verduras, P.A. Agroana 
Girau, município de Poconé – MT, com o Parecer n. 074/CJEF/2024, favorável; 
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n. 003/2024, autoria Vereador 
Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, institui o Dia do Terço dos Homens, no 
município de Poconé – MT, e dá outras providências, com o Parecer n. 
011/CECSA/2024, favorável. Declara encerrada a 156ª Sessão Ordinária. E, para 
constar, Eu, ____________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar 
de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________, 
Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, 
9
Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral,__________________, 
resumi o teor da Ata, contendo 09 páginas, pela qual nós, supram-assinados, 
nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai 
assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.
open original →
sessao nº 156

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