| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-04 |
| native_id | 351 |
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1 Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, em 04 de fevereiro de 2025. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 19h00min iniciou a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. Presidida pelo vereador Antônio Edson de Arruda Souza, “Edinho Ball”, UB, Presidente, Secretariado pela vereadora Danielle de Assis Carvalho, REP, 1ª Secretária. O Presidente solicita a 1ª Secretária verificar a presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam presenças dos Vereadores: Anne Steele da Silva Martins, PSB, Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 2º Secretário, Brayon José Rondon Maciel, REP, Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP, José Sérgio da Silva Martins “Sérgio Maracanã”, PSB, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, Vice Presidente, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei”, PP, Wender dos Santos Cordeiro, PSB. Havendo “quórum”, o senhor Presidente invocando a proteção e as benções de Deus, para em nome da Comunidade Poconeana, com “quórum” legal, declara oficialmente abertos os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária, na 1ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2025/ 2028, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal. Registra e agradece a presença do Prefeito Municipal senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, e do senhor Promotor Doutor Mario Anthero Silveira de Souza Bueno na abertura das atividades Legislativa da 1ª Sessão Legislativa. Convidam os senhores Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes e senhor Promotor Doutor Mario Anthero Silveira de Souza Bueno a tomar assento a Mesa e em seguida concede-lhes a palavra. Usa da fala o senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, e pronuncia o seguinte: Em nome do presidente desta egrégia Casa Vereador Edinho Ball, quero cumprimentar a todos os vereadores, quero cumprimentar seu pai Sr. Antonio e em nome dele abraçar todos aqueles que estão presente aqui hoje, hoje pra mim é um dia de muita alegria, bastante felicidade já que estamos iniciando uma nova legislatura e uma nova história que está sendo escrita em Poconé já desejei sucesso, boas sorte a todos os presentes eleitos e agora acabando o oba, oba da festa, das comemorações a gente cai na realidade da responsabilidade que nós temos acho que conhecendo vocês e andando junto com vocês, vocês tem ciência da complexidade que é o município de Poconé, o município que é ao mesmo tempo rico e aos mesmo tempo pobre, 2 que tem riquezas ímpar, uma riqueza que dificilmente vamos encontrar junto no mesmo município mais mesmo assim de uma população que precisa muito vereador Benedito Aurélio dos serviços públicos, e serviços públicos esses que são primeiramente trabalhados pelos funcionários públicos, quero aqui cumprimentar a Meire presidente do SISMUP representando os servidores municipais e você Benedito Norberto representando os servidores aqui do legislativo e a mensagem que eu gostaria de deixar nesse início dos trabalhos legislativos é de união, precisamos de união se tem uma coisa que vai tirar Poconé desse ostracismo se tem uma coisa que vai tirar Poconé desse caminho que a gente tem andado é a união mais antes a gente precisa se despir de muitas coisas que a política faz com que a gente leve doutor Mário Anthero o senhor não é político é membro do judiciário gostaria de cumprimenta-lo agradecer a presença mais nós que somos políticos a gente sabe das cicatrizes que a campanha leva os embates políticos leva e eu digo uma coisa, senhores e senhoras vereadores, público aqui presente, precisamos caminhar cada vez mais de políticos que estejam antenados com as necessidades do povo, dentro das suas próprias necessidades, precisamos cada vez mais de políticos que realmente querem trabalhar pelo coletivo e não pelo individual mais principalmente precisamos de políticos que precisam vereador Brayon de se unir independente de ideologia partidária, independente de siglas partidárias porque o nosso partido daqui pra frente tem que ser Poconé, a beleza da política meus amigos e amigas ela é um casamento de 04 anos apenas parece que é muito mais hoje estamos aqui iniciando os trabalhos dessa legislatura piscou o olho a gente vai estar se despedindo eu me despedindo do meu cargo, vocês dos seus, alguns voltando outros não mais o que vai fazer história é o legado que a gente via deixar eu estou me esforçando pra deixar um legado de união porque sei que irá fazer a diferença para o município de Poconé não sou perfeito estou longe de ser perfeito eu gostaria de contar com a ajuda de cada vereador de cada vereadora aqui pra poder melhorar sempre, sou aqui uma metamorfose ambulante como diz a música do Raul Seixas mais gostaria de errar cada dia menos e com isso conto com vocês, da mesma forma que senhores e senhoras vão poder contar com a prefeitura de Poconé com nosso gabinete com a minha pessoa e com a minha vice Camila Silva que aqui está presente. Eu disse na conversa com vocês e reitero aqui publicamente eu não quero ninguém pra me dar tapinhas nas costas eu não preciso disso preciso de pessoas que queiram me ajudar crescer como ser humano, como político e principalmente a fazer aquilo que for melhor pra Poconé essa é minha única vontade nesses 04 anos que serei prefeito, quero aqui parabenizar mais uma vez todos vocês 3 tenham grande sucesso que o sucesso dos senhores e senhoras é o sucesso da nossa cidade Wender então independente de partido quero que todos vocês sejam felizes como eu estou feliz desempenhando cargo de prefeito, eu sai agora da prefeitura vim direto pra cá, o guarda chegou e me falou todo dia você sai daqui 07 horas da noite, 08 horas da noite saio e saio feliz porque estou fazendo aquilo que gosto, que vocês possam ter a mesma felicidade que eu cada dia desses 04 anos que vocês serão vereadores e tenham certeza contem comigo com a melhoria de Poconé, boa sorte, meu muito obrigado. Com a palavra o senhor Promotor Doutor Mario Anthero Silveira de Souza Bueno: Boa noite a todos em nome do Presidente desta Casa de Leis senhor Antônio Edson de Arruda Souza, nobre vereador desta augusta Casa de Leis, Ministério Público cumprimenta todas as autoridades, cumprimenta também excelentíssimo prefeito Doutor Jonas Eduardo Queiros Moraes e demais autoridades presente, ministério público não é um órgão político toda via se preocupa com os caminhos de um município, todos mais em especial de Poconé então se tratando hoje da 1ª Sessão Ordinária Legislativa, serão eleitos senhores que tem mandato outorgado pelo povo de Poconé pra assumir tanto comissão de Obras, Públicas, Transporte e Comunicações, comissão de Justiça, Economia e Finanças, comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ministério público se preocupa com os caminhos e diretrizes dados pelo município de Poconé já foi semana passada também em função de inquéritos civis em andamento na promotoria de justiça, em relação a regularidades ambientais na Agroana Girau, foi pedido e o ministério público iria pedir aos advogados da pasta foi pedido para regularização do assentamento e com a presença da excelentíssima secretária adjunta de meio ambiente representando a SEMA e os senhores como vereadores se fizeram presente, ministério público não está aqui pra punir sabemos que a maioria das atuações se deram por falha do caso poder executivo federal, INCRA que não providenciou a regularização do assentamento reserva legal, é muito cômodo para o ministério público chamar as pessoas da Agroana Girau propor, fiz uma ação sabemos que são pessoas hiper suficientes, toda via essas ações serão conjuntas o prefeito foi chamado, pela Secretária Estadual de Meio Ambiente e junto com o ministério público pra pedirmos intervenção junto ao INCRA pra regularização as pessoas que tiverem regularidade tudo vai ser revestido em prol do Assentamento Agroana Girau como de outros assentamentos que estejam por ventura regular, o ministério público têm outras atribuições como todo ano e semana passada a Secretaria de Educação atual relatando e convidando o ministério público que sempre se fez presente na vistoria dos ônibus escolares eu recomendei que eles precisam 4 convidar a comissão de transporte da Câmara de vereadores pra se fazer presente que se dará na quinta e sexta-feira novamente depois de eleita o senhor prefeito vai encaminhar convite as vossas excelências como representante do povo poconeano se façam presente na vistoria, ministério público não tem papel político partidário mais preocupa com o bem estar da população poconeana foi dado um breve exemplo regularização fundiária, ambiental que sabemos que não é somente na Agroana Girau tem outras assentamentos que ainda estão recebendo regularidades da SEMA, até que seja regularizado junto ao INCRA cada pessoa, cada proprietário possuidor do lote tem o individual e o ideal seria uma reserva coletiva que vai ser formulada uma das atuações do ministério público, senhores podem contar sempre com o ministério público as atas que tiverem alguma irregularidade o ano passado em recesso foi despachado este ano uma notícia de fato alguns reclames dos senhores vereadores que foram encaminhado no dia 20 de dezembro de 2024, época de recesso judiciário e algumas das questões já foram resolvidas em ações judiciais, todas as atuações que tiveram, reclames que os senhores fizerem podem como autoridade diretamente a promotoria de justiça, ou pelo telefone ou pelo WhatsApp da promotoria ou registrarem em ata quais irregularidades de serviços públicos prestados ao município de Poconé encaminharmos para a promotoria de justiça para a devida apuração o ministério público agradece vossas excelências que tem árdua missão de votarem as leis, aprovarem orçamentos conhecerem as finanças do município, o transporte, os temas de educação, mais um adendo sabemos que sempre chega ao ministério público mais em relação a problemas da rede escolar municipal, existe uma ação judicial tramitando desde 2014 e foi feito um taque ano passado que o Estado de Mato Grosso para enviar recursos para Poconé pra reforma estrutural da rede pública municipal o ministério público está atento a demanda da sociedade já vem há muito tempo ações tramitando desde antes deste promotor chegar em Poconé, e é uma das pautas que foi enviado juntamente com outras pelo oficio Presidente desta casa vereador Itamar foi enviado várias atas de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara e algumas chamaram atenção de outubro a dezembro de 2024, o ministério público se coloca sempre à disposição da sociedade poconeana para solucionar junto ao Poder Público ou se necessário por ação judicial os problemas de Poconé. Muito obrigado e boa noite a todos. Com a palavra o vereador Dr. Felipe Sérgio, PP: Primeiramente boa noite, quero agradecer a presença do público presente, ao presidente, aos meus nobres colegas vereadores, todas as autoridades que estão aqui, e principalmente ao nosso público local, hoje damos início na Sessão Legislativa aonde assumimos aqui com muita responsabilidade, 5 serenidade, compromisso e respeito com a população poconeana, esta Casa de Leis é fundamental no nosso município, principal ouvinte da população aqui que ouvimos os anseios do público local entrar em consenso aos companheiros para solucionar os problemas, aqui todos os vereadores tem um compromisso com o município todos que foram eleitos aqui estão totalmente capacitados, em nome dos nobres colegas a gente vem dizer a população poconeana que o que estiver ao nosso alcance iremos lutar incansavelmente por uma política limpa, transparente e que realmente seja aplicado o dinheiro público corretamente, porque o dinheiro pertence ao povo e iremos fazer jus ao votos que nós colocaram aqui, conte com os vereadores Dr. Felipe Sérgio, Danúbio, Wender, Neya, Brayon, Anne Steele, Benedito Aurélio, Dani, Edinho Ball, Dr. Roberto e Sérgio Maracanã, estamos aqui preparados pra representar vocês e desde já meu muito obrigado. Com a palavra o vereador Prof. Danúbio Campos: Boa noite a todos, primeiramente quero agradecer a Deus por esse momento impar em nossas vidas, em nome do meu ex-professor Edinho Ball quero cumprimentar todos da mesa, em nome de todos os vereadores que foram agraciados pelo voto popular da população quero cumprimentar e dar boas vindas aos nobres colegas que estaremos trabalhando durante os 04 anos no legislativo em nome do meu ex-professor Bento Rondon quero cumprimentar todo público presente falar pra vocês que nesta noite é um momento impar realmente porque sabemos das responsabilidades que assumimos que teremos com a população poconeana, do dinheiro público e toda as áreas são importantes, agradeço aqui o promotor de justiça que citou sobre a questão da educação e sabemos que só vai ter pessoas que conseguem entender e compreender melhor a partir do momento da educação e é isso que prezamos na educação de qualidade para o nosso município como todas as estruturas funcionando, prefeito Jonas sabemos da responsabilidade e nesses 30 dias de mandato o que você tem feito pra que Poconé possa progredir e aumentar a cada vez mais o anseio que a população pede por uma gestão digna responsável e competente, e isso você tem de sobra e sabemos que você vai ter parceria para poder gestar esse momento seu. Outro pessoal confie porque aqui todos os vereadores eleitos estão compromissados com uma gestão digna com uma gestão honesta na onde vocês podem contar em todas as áreas em nome da Secretária de Educação Camila Silva, sabemos da responsabilidade na qual a pasta eu sou profissional de carreira e o que precisar deste nobre vereador estarei pronto pra ajudar em todas as áreas mais principalmente na educação porque a qual temos muita precisão e propriedade para poder falar, pessoal conte conosco apareça sempre nesta casa, cobre de nós porque só assim com união que nem estamos hoje 6 conseguiremos fazer uma gestão digna, honesta e compromissada com o povo. Muito obrigado e boa noite. Com a palavra o vereador Sérgio Maracanã: Boa noite a todos, sejam todos bem vindos a primeira sessão ordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Poconé, agradeço a presença de todos meus familiares, amigos, amigas, a todos que depositaram seu voto de confiança na urna para que hoje eu pudesse estar aqui no Legislativo lhes representando, quero cumprimentar em nome do servidor de carreira desta casa de leis senhor Benedito Norberto, designado secretário geral a todos os outros servidores e ao presidente da Mesa Diretora professor Edinho Ball, cumprimentar também a todos os nobres vereadores em especial da bancada do PSB, cumprimentar o chefe do executivo senhor Prefeito Dr. Jonas, primeira dama e secretária de Assistência Social Virginia, vice-prefeita Camila Silva Secretária de Educação, representando o ministério público doutor Mário Anthero promotor, e todos secretários, coordenadores, todo corpo do executivo, em nome do partido PSB da nossa presidente municipal Joelma Gomes cumprimentar o presidente atual da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Deputado Max Russi, aos cidadãos presentes e os que nos assistem na plataforma digital nosso cumprimento a toda imprensa que sempre vem realizando esse trabalho em nosso município, nosso muito obrigado, hoje se inicia mais um ciclo do trabalho dedicado ao desenvolvimento e bem estar da nossa cidade, nossa missão é promover a democracia e a transparência e a participação cidadã trabalhar arduamente nossa função, legislativa, fiscalizadora e de assessoramento dos atos do executivo, peço a Deus que nos de saúde, sabedoria para que nossas ações sejam as mais assertivas possíveis para junto podermos construir um futuro prospero para as novas gerações que Deus nos abençoe nesse novo ciclo. Muito obrigado a todos. Com a palavra a vereadora Anne Steele: Boa noite a todos, em nome do Presidente desta mesa senhor Antonio Edson cumprimento todos os presente, os demais vereadores em nome da presidente do PSB municipal Joelma Gomes cumprimento todas as mulheres presente, e em nome do meu pai Daniel Martins, cumprimento todos os homens, gostaria primeiramente de dar honra e glória a Deus por esse momento por estar aqui, por essa vitória, pela vitória nas eleições em outubro de 2024, só gratidão a Deus e a todos os amigos, minha família, aos apoiadores que juntos comigo construíram essa minha vinda até aqui, dizer pra todos vocês e para toda população poconeana que conte com esta vereadora, em parcialidade, responsabilidade, verdade tenham certeza que trabalharemos junto com os demais vereadores para que esses 04 anos realmente possamos executar junto em parceria com os demais poderes um trabalho de 7 respeito, transparência para com todos os cidadãos poconeanos. Meu muito obrigado a todos. Com a palavra Brayon Rondon: Boa noite a todos em nome aqui da minha companheira de partido Danielle Assis quero cumprimentar a mesa, em nome dos demais pares Felipe quero cumprimentar a todos, em nome do servidor Benedito Norberto quero cumprimentar todo o público presente, quero dizer a vocês que estarei durante esses 04 anos me dedicando todos os dias para que possamos ter dias melhores para a população poconeana, a nossa bandeira Dr. Jonas é o município de Poconé como o senhor falou temos certeza que o Poder Legislativo e poder executivo unido poderemos trazer dias melhores para a população poconeana e temos certeza também Dr. Jonas que este vereador estará sempre levando a pauta da população poconeana a frente de todas as suas decisões, que Deus possa nos abençoar juntamente com a população poconeana. Com a palavra o vereador Dr. Roberto Dichoff: Boa noite a todos é com grande satisfação e grande honra que estamos aqui reunidos em nome do vereador Benedito Aurélio saúdo a todos os pares desta casa, em nome do prefeito Jonas e a primeira dama Dona Virginia eu saúdo todos os secretariados dessa nova legislatura, em nome do meu grande amigo Itamar Lourenço eu saúdo todos os secretários, em nome do poder judiciário eu saúdo nosso grande amigo Dr. Mário Anthero, quero trazer esta mensagem a todo povo de Poconé reafirmando o compromisso aqui de uma legislatura séria e voltada para o povo assim como eu tenho certeza que será a administração de Dr. Jonas porque aqui estamos empenhados em um só passo, compasso para podermos cada vez mais trazermos junto a população de Poconé as melhorias que tanto precisa e tanto necessita, Dr. Jonas o senhor me conhece há mais de 25 anos e sabe que pode contar comigo e tenho certeza que cada nobre par desta casa, boa noite a todos e muito obrigado pela presença de cada um de vocês.Com a palavra o vereador Benedito Aurélio: Boa noite a todos em nome do Presidente do PSDB Sidney Sulano, Diretor de Serviços Urbanos, cumprimento a todo público presente, em nome do Secretário de Saúde Itamar Lourenço meu 1º suplente do PSDB, cumprimento todas as autoridades presentes secretários e diretores, é com grande honra que volto novamente nesta tribuna na qual lutei muito para que eu permanecesse aqui não somente para mostrar para o povo mais para lutar dignamente por um povo sofrido e que ficou esquecido, sou Benedito Aurélio, vereador, casado, defensor da família, sou cristão, reeleito no segundo mandato e venho aqui juntamente com os vereadores lutar por uma Poconé mais digna, dizer que o prefeito está de parabéns seja bemvindo a esta casa de leis, todo público presente que volte mais vezes que está casa está de portas abertas para vocês aqui é a casa do povo os 8 trabalhos deste vereador continua ele sempre caminha do lado certo. Com a palavra a vereadora Neya de Prof. Francionei: Boa noite pares desta casa, em nome da autoridade política maior da mesa o prefeito Dr. Jonas cumprimento toda a mesa em nome do meu esposo hoje representando o partido PP o qual tem 03 vereadores nesta bancada ele como 1º secretário vem representando nosso presidente eu cumprimento todos os homens presente em nome da nossa primeira dama Virginia Roberta cumprimento todas as mulheres presente neste ato de primeira sessão ordinária instalada na câmara municipal de Poconé. Primeiramente agradecer a Deus por estar de volta a esta casa já é 3ª vez que passo pelo legislativo poconeano tem bagagem para estar aqui hoje representando o povo que outorgou esse mandato pra nós tive a honra de ser a vereadora mais votada do nosso município tivemos o privilégio do povo mostrar que nosso trabalho estava sido bem feito, mais venho aqui reiterar o meu compromisso com a sociedade poconeana venho falar pra vocês enquanto sociedade que estou aqui pra trabalhar por todos desde o mais rico da nossa cidade até o mais humilde porque todos são pagadores de impostos porque todos merecem uma educação, saúde de qualidade, bem estar de qualidade precisamos de uma infraestrutura de qualidade em todos os serviços ele tem que ser de premissa sei Jonas da sua competência e da responsabilidade que você carrega contigo porque quando a gente sonha e almeja algo é porque temos vontade de fazer por aqueles que sonhamos e além de tudo isso que é propriedade de um vereador fazer este ano é um ano atípico de elaboração do PPA, dia 30 de setembro tem que chegar nesta casa e o PPA pra quem não sabe é quem vai dirigir os 04 anos de governo do nosso prefeito Dr. Jonas e pra isso convido vocês enquanto população pra que esteja atento como será confeccionado, aonde serão expostas as melhorias, na onde o dinheiro público vai estar sendo servido para a população e precisamos estarmos unidos para que esse PPA venha fazer com que a LOA e LDO venha trazer benefícios para o nosso povo e tudo que vier acontecer seja de melhor para que nosso seja o maior beneficiário porque somos beneficiados o povo nos paga o salário muito bem pago para estarmos aqui defendendo cada um deles que estão na ponta precisando de nós, conte com a vereadora Neya de Prof. Francionei, um abraço e espero todo dia a casa cheia. Com a palavra a vereadora Danielle Assis: Primeiramente gostaria de cumprimentar nosso prefeito Dr. Jonas, promotor de Justiça Dr. Mário Anthero, em nome das mulheres vereadoras Neya e Anne Steele cumprimento a todos os companheiros vereadores no dia de hoje, em nome do meu pai e meu esposo cumprimento a todos os familiares de vereadores que hoje saíram das suas casa e estão aqui presente em nome do meu tio Didi cumprimento a toda população 9 poconeana que hoje está aqui presente em nome deles que sabem honra seu papel de munícipe que sempre aqui presente na sessão, venho aqui desde já convida-los a estarem sempre aqui conosco a nos ajudar a fazer nosso mandato para que seja um mandato participativo onde a população pode dar a sua opinião onde a gente possa saber se as nossas ações estão indo de encontro com o anseio de cada um de vocês venho convidar não só hoje mais todas as sessões estarem aqui, também quero agradecer a Deus pela oportunidade de poder representar o nosso município de poder representar cada munícipe, aqui presente e também os que estão em suas casas, de poder representar a população que gera emprego e renda mais também de representar as nossas crianças, as nossas mães atípicas e típicas para quem não sabe mãe atípica é aquela que tem um filho com qualquer que seja diferente dos normais da sociedade que enfrenta muitos desafios que hoje a sociedade não está preparada para estender as mãos pra ela, venho também em especial representar nossos idosos e mostrar cada vez mais para as mulheres poconeanas que somos capazes sim de sermos esposas, mães, donas de casa, de sermos chefes de família e gerarmos renda para a nossa residência, quero estender a mão a cada um de vocês dizer que quero ser a Dani de Caçamba, ter 10% da politicagem que meu pai tem porque eu falo que ele é o verdadeiro político não acredita nas maldades políticas e que é aquele cara que nunca pensou para si, mais sim para o bem e benefício da população e tenho certeza que nós 11 vereadores estamos aqui imbuídos neste mesmo proposito, quero dizer a vocês que pra mim as eleições ficaram dia 06 de outubro hoje eu sou vereadora da população de Poconé, eu disse ao Jonas na nossa primeira reunião tudo que você quiser fazer que for para benefício do nosso povo, da nossa população irei te apoiar tudo que eu julgar que não está indo aos encontros e anseios da nossa população irei te questionar, irei indagar e muitas vezes até reprovar quem sabe, mais estarei e quero ser o anseio de vocês população poconeana, muito obrigada a todos. Com a palavra a o vereador Antônio Edson “Edinho Ball”: Mais uma vez boa noite a todos, ainda em tempo quero agradecer a presença da ex-primeira dama Joelma Gomes, a presidente do SISMUP Lucimeire Souza, há um proverbio da bíblia que diz: O Bom Filho a casa retorna. E hoje estou aqui retornando isso devo primeiramente a Deus, meus familiares, amigos, colegas e todos aqueles que acreditaram em mim, isso demonstra o trabalho que fiz nessas gestões aqui é minha terceira gestão fui vereador em 2017, 2020 onde fui presidente desta casa, nesta gestão passada que fiquei como suplente por 04 meses e aqui estou de volta então mantive praticamente a votação que eu tive na primeira 641 votos isso é um reconhecimento da população, porque 641 votos são pessoas que acreditaram em mim e tem 10 pessoas que não pode votar em mim e tenho certeza que torceram pela minha vitória esse é um compromisso que a gente tem com a população e pode ter certeza Dr. Jonas que essa câmara será uma câmara parceira temos ai uma câmara que teve uma renovação mas que teve pessoas com grandes experiências eu a Neya que estivemos na gestão de 2017, 2020 temos o Benedito Aurélio, Sergio Maracanã que veio da gestão passada e os demais que são marinheiros de primeira viagem mais com uma bagagem enorme que são pessoas que prepararam pra encarar essa eleição e hoje já foi demostrado temos um mês e pouco de mandato e já demonstraram, vocês estão acompanhando o trabalho desses vereadores, correndo atrás de deputados, de emendas estão na rua buscando isso é muito importante o principal é a harmonia desses vereadores, estarmos sempre unindo isso é muito importante para que possamos sempre ter harmonia, essa união de poderes é essencial em uma democracia, isso é muito importante, podem contar comigo que vamos trabalhar lado a lado a gente sabe que é impossível ter uma gestão onde o executivo ele puxa de um lado, legislativo de outro isso é bem difícil e todos nós estamos com o mesmo objetivo que é Poconé lutar pelo nosso município pode contar com este vereador, o que precisar estamos aqui para a melhoria do nosso município. Tenham todos uma boa noite. O senhor Presidente agradece o comparecimento do Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, do senhor Promotor Doutor Mario Anthero Silveira de Souza Bueno, convidaos a permanecerem na Câmara Municipal até o término da sessão. O senhor Prefeito Municipal pede a palavra e justifica a impossibilidade da permanência na Câmara Municipal: Perdão pela quebra de protocolo, agradeço o convite presidente, mais eu tenho um evento do SENAR, Sindicato Rural agora no CCR terei que me ausentar mais renovando mais uma vez os meus votos de muito sucesso, trabalho pra todos nós e que possamos caminhar sempre juntos para o bem do coletivo, meu muito obrigado. Dando prosseguimento à sessão, conforme preceitua o artigo 25, §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Regimento Interno da Casa, o senhor Presidente anuncia a realização de eleições para membros das 03 (três) Comissões Permanentes. Informa aos vereadores/vereadoras que assim que forem chamados recebem a cédula de votação, depositando em seguida a cédula na urna especifica que se encontra sobre a mesa dos membros da Mesa Diretora. Em seguida o Senhor Presidente autoriza a 1ª Secretária fazer chamada nominal dos vereadores/vereadoras pela lista de presença para eleição dos membros da Comissão de Justiça, Economia e Finanças, em escrutínio secreto. Encerrada a votação para a Comissão, foram convidados a vereadora Neya de Prof. Francionei, e o vereador Dr. Felipe Sérgio, para escrutinadores, e a vereadora Danielle Assis, 1ª Secretária, 11 para fazer contagem dos votos. Apurados os votos, foram votados os vereadores/vereadoras: Danielle Assis, REP, 09 (nove) votos, Dr. Felipe Sérgio, PP, 09 (nove) votos, Sérgio Maracanã, PSB, 08 (oito) votos. Contabilizados os votos pela 1ª Secretária vereadora Danielle Assis, foi constatada erro numa cédula de votação, onde o votante votou em 05 (cinco) vereadores. Conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Poconé, em caso como o ocorrido, assegura ao Presidente tomada de decisão, como 03 (três) vereadores receberam votos suficientes para eleger, e o erro não traria prejuízo na eleição, o senhor Presidente declarou nulo os votos contidos nessa cédula de votação. Diante da decisão do Presidente senhora vereadora Danielle Assis, MDB, 1ª secretária, proclama que foram eleitos membros da Comissão vereadores Danielle Assis, REP, 09 (nove) votos, Dr. Felipe Sérgio, PP, 09 (nove) votos, Sérgio Maracanã, PSB, 08 (oito) votos. O senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer chamada nominal dos vereadores/vereadoras pela lista de presença para eleição em escrutínio secreto dos membros da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Encerrada a votação para a Comissão, foram convidados os vereadores Sérgio Maracanã e Prof. Danúbio Campos, para escrutinadores e a vereadora Danielle Assis, 1ª Secretária para contabilizar os votos. Foram votados os vereadores/vereadoras: Prof. Danúbio Campos, 07 (sete) votos, Anne Steele, 06 (seis) votos, Brayon Campos, 10 (dez) votos, Dr. Roberto Dichoff, 02 (dois) votos, Danielle Assis, 04 (quatro) votos, Wender dos Anjos, 01 (um) voto. Contabilizados os votos a senhora vereadora Danielle Assis, 1ª Secretária, anuncia eleitos membros da Comissão vereadores Prof. Danúbio Campos, 07 (sete) votos, Anne Steele, 06 (seis) votos, Brayon Campos, 10 (dez) votos. O senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer chamada nominal dos vereadores/vereadoras pela lista de presença para eleição em escrutínio secreto dos membros da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicações. Encerrada a votação para a Comissão, foram convidados o vereador Brayon Rondon e a vereadora Anne Steele, para escrutinadores. Apurados os votos, e contabilizados pela 1ª Secretária vereadora Danielle Assis, foram votados os vereadores/vereadoras: Dr. Roberto Dichoff, 08 (oito) votos, Prof. Danúbio Campos, 01 (um) voto, Brayon Rondon, 07 (sete) votos, Danielle Assis, 08 (oito) votos), Dr. Felipe Sérgio, 04 (quatro) votos, Sérgio Maracanã, 01 (um) voto. Wender dos Anjos, 01 (um) voto. Contabilizados os votos a senhora vereadora Danielle Assis, 1ª secretária, proclama que foram eleitos membros da Comissão vereadores Dr. Roberto Dichoff, 08 (oito) votos, Brayon Rondon, 07 (sete) votos, Danielle Assis, 08 (oito) votos). Concluída as eleições para os membros das Comissões Permanentes, o senhor 12 Presidente declara eleitos e empossados como membros da Comissão de Justiça, Economia e Finanças, vereadores Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP, com 09 (nove) votos, Danielle de Assis Carvalho, REP, com 09(nove) votos e José Sérgio da Silva Martins “Sérgio Maracana”, PSB, com 08 (seis) votos. Como membros da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, vereadores Anne Steele da Silva Martins, PSB, 06 (seis) votos, Brayon José Rondon Maciel, REP, com 10 (dez) votos, Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, UB, 07 (sete) votos. Como membros da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicações, vereadores: Danielle de Assis Carvalho, REP, com 08 (oito) votos, Brayon José Rondon Maciel, REP, com 07 (sete) votos, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, com 08 (oito) votos. Constituídas as Comissões Permanentes o senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. A senhora 1ª Secretária na forma regimental convoca a servidora pública Naiany Giselle da Costa Gomes, para fazer leitura dos expedientes. Pela servidora foram lidos: Do Poder Executivo Municipal: Ofício n.º 034/GP/ 2025 indica o senhor vereador Benedito Aurélio Arruda Lima, PSDB, para representar oficialmente a liderança da Câmara Municipal. Ofícios n. 035, 036 e 037/GP/2025 encaminham para apreciação em regime de urgência os Projetos de Leis n. PL 001/2025, dispõe sobre aumento salarial dos cargos de DAS 02,03, 04,05,06 e 07 e da Prefeitura Municipal de Poconé – MT, e dá outras providências; PL 002/2025 dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.923/2018 que regulamenta a concessão de Verba Indenizatória a ser paga no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências; PL 003/2025 autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos para recebimento de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não e dá providências. Ofício n. 06/2025 do Presidente do Conselho Municipal de Transporte Escolar informa datas e locais que serão realizadas vistorias dos veículos que realizam serviços de transportes escolares no município de Poconé – MT. O senhor Presidente profere despacho determinando a Secretaria Geral providenciar encaminhamento dos Projetos de Leis n. 001, 002 e 003/2024, do Poder Executivo à Comissão de Justiça, Economia e Finanças para análise e parecer. De Diversos: Ofício n. 005/2025 do Comandante do 1º Pelotão Independente Bombeiro Militar convida vereadores/vereadoras para prestigiar a “Passagem e Transmissão de cargo” do 1º Pelotão Independente Bombeiro Militar, Poconé – MT, no dia 18 de fevereiro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Ofício n. 008/01.2025 do Presidente/Interventor da Instituição Sociedade de São Vicente de Paulo comunicando início do processo encerramento das atividades da Instituição por total 13 inviabilidade financeira para manutenção e continuidade do funcionamento. Explicação Pessoal: Não houve vereador/vereadora inscritos. Não havendo mais nada para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradece a presença de todos, convoca vereadores/vereadoras para a 2ª Sessão Ordinária na 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2025, às 19h00min, declara encerrada a 1ª Sessão Ordinária. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, Assessora da Mesa Diretora, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 13 páginas, pela qual nós, supra-assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pela 1ª Secretária e pelos Vereadores.
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1 PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA/LEGISLATURA: 2025/2028, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025. 1º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, PARA QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES/VEREADORAS. 2º INVOCAMOS PROTEÇÃO E AS BENÇÃOS DE DEUS, PARA EM NOME DA COMUNIDADE POCONEANA, COM “QUORUM” LEGAL, DECLARAR ABERTA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028. 3º REGISTRO E AGRADEÇO A SUA EXCELÊNCIA SENHOR JONAS EDUARDO QUEIROS MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 2025, CONVIDO A TOMAR ASSENTO A MESA. 4º CONCEDO A PALAVRA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JONAS EDUARDO QUEIROS MORAES, PREFEITO MUNICIPAL. 5º CONVIDO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR, JONAS EDUARDO QUEIROS MORAES, PREFEITO MUNICIPAL A PERMANECER CONOSCO SE POSSÍVEL ATÉ O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SESSÃO. 6º CONFORME PRECEITUA OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA PASSAMOS PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES. INFORMO AOS VEREADORES/VEREADORAS, ASSIM QUE FOREM CHAMADOS, PELA 1ª SECRETÁRIA, RECEBERÃO A CÉDULA E NELA COLOCARÃO SEU VOTO, DEPOSITANDO EM SEGUIDA NA URNA ESPECÍFICA AQUI NO PLENÁRIO. DAMOS INÍCIO A ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS. CONVIDO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA A FAZER CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES/VEREADORAS PARA DIRIGIR A 1ª SALA A DIREITA E VOTAR. ENCERRADA A VOTAÇÃO, CONVIDO A VEREADORA NÉYA DE PROF. FRANCIONEI E O VEREADOR FELIPE SÉRGIO PARA QUE SIRVAM DE ESCRUTINADORES. 2 CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA VEREADORA DANIELLE ASSIS A FAZER CONTAGEM DOS VOTOS. MEDIANTE O RESULTADO INFORMO QUE FORAM ELEITOS PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS VEREADORES: ......................../........................../........................... DAMOS INÍCIO A ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONVIDO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA A FAZER CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES/VEREADORAS PARA DIRIGIR A 1ª SALA A DIREITA E VOTAR. CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA VEREADORA DANIELLE ASSIS, A FAZER CONTAGEM DOS VOTOS. ENCERRADA A VOTAÇÃO, CONVIDO OS VEREADORES SERGIO MARACANÃ E DANÚNBIO CAMPOS PARA QUE SIRVAM DE ESCRUTINADORES. CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA VEREADORA DANIELLE ASSIS, A FAZER CONTAGEM DOS VOTOS. MEDIANTE O RESULTADO INFORMO QUE FORAM ELEITOS PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL VEREADORES: ......................../........................../........................... DAMOS INÍCIO A ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. CONVIDO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA A FAZER CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES/VEREADORAS PARA DIRIGIR A 1ª SALA A DIREITA E VOTAR. 3 ENCERRADA A VOTAÇÃO, CONVIDO A VEREADORA ANNE ETEELE E O VEREADOR BRAYON RONDON PARA QUE SIRVAM DE ESCRUTINADORES. CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA VEREADORA DANIELLE ASSIS A FAZER CONTAGEM DOS VOTOS. MEDIANTE O RESULTADO INFORMO QUE FORAM ELEITOS PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES VEREADORES: ......................../........................../........................... ENCERRADA A VOTAÇÃO PARA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E APURADOS OS VOTOS, DECLARO: VEREADORES: ......................../........................../........................... ELEITOS E EMPOSSADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS. VEREADORES: ........................./.........................../......................... ELEITOS E EMPOSSADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VEREADORES: ......................./............................./......................... ELEITOS E EMPOSSADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES. 7º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 8º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DE DIVERSOS. 9º EXPLICAÇÃO PESSOAL. 10ª NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS, CONVOCO OS VEREADORES/VEREADORAS PARA A 2ª (SEGUNDA) 4 SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 19H00MIN, ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT., 04 DE FEVEREIRO DE 2025. VEREADOR ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA PRESIDENTE.