| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-18 |
| native_id | 353 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
1 Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, em 18 de fevereiro de 2025. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 19h00min iniciou a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. Presidida pelo vereador Antônio Edson de Arruda Souza, “Edinho Ball”, UB, Presidente, Secretariado pela vereadora Danielle de Assis Carvalho, REP, 1ª Secretária. O Presidente solicita a 1ª Secretária verificar a presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam presenças dos Vereadores: Anne Steele da Silva Martins, PSB, Brayon José Rondon Maciel, REP, Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, Vice Presidente, Waldinéya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei”, PP, Wender dos Santos Cordeiro, PSB. Ausências justificadas por atestados médicos dos vereadores Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 2º Secretário, e José Sérgio da Silva Martins “Sérgio Maracanã”, PSB. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção e as benções de Deus, para em nome da Comunidade Poconeana, com “quorum” legal, declara oficialmente abertos os trabalhos da 3ª Sessão Ordinária, na 1ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2025/ 2028, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal. O senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer leitura da Ata da 2ªSessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, realizada no dia 11 de fevereiro de 2025. A senhora vereadora Danielle Assis, REP, requer verbalmente ao senhor Presidente que submeta a deliberação dos vereadores/vereadoras a dispensa da leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária. O senhor Presidente submete o requerimento à deliberação dos vereadores/vereadoras. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 08 (oito) 2 votos. O senhor Presidente submete Ata da 2ª Sessão Ordinária em discussão, não houve manifestação. Submetida à votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária foi aprovada pelos vereadores/vereadoras presentes, 08 (oito) votos. O senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. A senhora 1ª Secretária na forma regimental convoca a servidora pública Naiany Giselle da Costa Gomes, para fazer leitura dos expedientes. Pela servidora foram lidos: Do Poder Executivo Municipal: Ofício n.º 041/GP/MT/ 2025 do Prefeito Municipal encaminha para apreciação o Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de dezembro/2024. De Diversos: Requerimento da senhora Pastora Elizangela Dos Santos R. de Oliveira solicitando empréstimo das bandeiras Brasil, Mato Grosso, Poconé nos dias 01, 02, 03 e 04/03/2025 para evento da Igreja que será realizado na Comunidade Rural Capão de Angico. Ofícios n. 157 e 163/2025-1ª PJ/Poconé/MP/MT solicita informações sobre: Tramitação de eventuais projetos de lei ou discussões legislativas envolvendo a regularização dos taxistas. Ofício 012/02.2025 do Interventor do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Poconé, senhor Nelson Júnior Santos Rodrigues encaminha Decreto de Encerramento de Atividades da Instituição de Longa Permanência para Idosos – Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Poconé, expedido pela hierarquia superior o Conselho Metropolitano de Goiânia em 06 de fevereiro de 2025. Parecer Comissão Permanente: Parecer n. 002/CJEF/2025, favorável, ao Projeto de Lei n. 006/2025 dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual – RGA, aos Servidores Públicos da Administração da Prefeitura Municipal de Poconé – MT. Parecer n. 001/CECSAS/2025, favorável, ao Projeto de Lei n. 005/2025, dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual – RGA, aos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Poconé – MT e o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências. Lidos conforme anunciado no encerramento da 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 13/02/2025, o senhor Presidente profere despacho incluindo os Projetos de Leis n. 005/2025, dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual – RGA, aos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Poconé – MT e o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências, e 006/2025, dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual – RGA, aos Servidores Públicos da Administração da Prefeitura Municipal de Poconé – MT, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária para serem apreciados em discussão e votação em um só turno. Proposições apresentadas por vereadores/vereadoras: Projeto de Lei n. 003/2025 autoria Dr. Felipe Sérgio, PP, Danielle de Assis, REP, Prof. Danúbio Campos, UB, Dr. Roberto Dichoff, PP, Wender Dos Anjos, PSB, institui o Programa de Assistência Domiciliar para pessoas com deficiência no município de Poconé – MT, e dá outras providências. Indicação n. 001/2025 autoria vereador Brayon Rondon, REP, indica aos senhores Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, 3 Secretário Municipal de Infraestrutura, Amarildo Schmieleski, buscar entendimentos para efetuar serviços de tapa buracos na Rua Niterói, bairro Bom Pastor, cidade de Poconé - MT. Indicação n. 005/2025 autoria vereadores Benedito Aurélio, PSDB, Dr. Roberto Dichoff, PP, Neya de Prof. Francionei, PP, indicam ao senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, assegurar recursos financeiros junto ao Governo Estadual ou via emenda parlamentares destinados para a Prefeitura Municipal de Poconé- MT fazer serviços de asfalto, sarjeta e meio fio na Rua Nossa Senhora do Livramento, bairro Boa Nova, cidade de Poconé - MT. Indicação n. 006/2025 autoria vereadores Benedito Aurélio, PSDB, Dr. Roberto Dichoff, PP, Neya de Prof. Francionei, PP, indicam ao senhor Deputado Estadual Carlos Avallone, assegurar recursos financeiros junto ao Governo Estadual ou via emenda parlamentar, destinados a Prefeitura Municipal efetuar reforma e adequação do mini estádio “Juvenal Benedito da Costa/Campo do Ensaio”, bairro Cruz Preta, cidade de Poconé –MT. Indicação n. 007/2025 autoria vereadores Benedito Aurélio, PSDB, Dr. Roberto Dichoff, PP, Neya de Prof. Francionei, PP, indicam ao senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, buscar entendimentos necessários para criação de um novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, no âmbito do município de Poconé – MT. Indicação n. 001/2025 autoria vereadores Dr. Roberto Dichoff, PP, e Benedito Aurélio, PSDB, indicam ao senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Amarildo Schmieleski, tomar providências para efetuar regularização do sistema de iluminação pública nas vias públicas Avenida Aníbal de Toledo esquina com a Rua Justino Francisco; Rua Antonio João esquina coma Av. Pinheiro Machado, bairro Bom Pastor, cidade de Poconé –MT. Indicação n. 002/2025 autoria vereadores Dr. Roberto Dichoff, PP, e Brayon Rondon, REP, indicam ao senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Amarildo Schmieleski, tomar providências para efetuar serviços de tapa buracos nos pontos críticos da Rua Tiradentes, bairro Cruz Preta, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 003/2025 autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, Prof. Danúbio Campos, UB, Dr. Roberto Dichoff, PP, Wender Dos Anjos, PSB, indicam ao senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Ney Rondon, tomadas de providências para que sejam adotadas providências quanto as seguintes melhorias para o município: > Sinalização viária – instalação de placas indicativas de mão única e mão dupla em todas as vias do município, visando melhorar a organização do trânsito e a segurança de motoristas e pedestres; > Instalação de semáforos. Colocação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Aníbal de Toledo, especificamente na proximidade do Mercado São Jorge, e na esquina do Salão do Juca e outro próximo ao Supermercado R&L, garantindo mais segurança 4 no tráfego e evitando acidentes. Indicação n. 004/2025 autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, Prof. Danúbio Campos, UB, Dr. Roberto Dichoff, PP, Wender Dos Anjos, PSB, indicam ao senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Amarildo Schmieleski, tomadas de providências para manutenção das vias públicas do bairro São Judas Tadeu, que se encontram totalmente deterioradas, dificultando a locomoção dos moradores e comprometendo a segurança no tráfego. Indicação n. 005/2025 autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, Prof. Danúbio Campos, UB, Dr. Roberto Dichoff, PP, Wender Dos Anjos, PSB, indicam ao senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Ney Rondon Marques tomadas de providências para às seguintes melhorias para o município: Instalação de faixas de pedestres em pontos estratégicos: > Em frente à Creche do Jardim Aeroporto visando mais segurança às crianças e responsáveis; > Na principal, em frente ao Posto Cruzeiro 01 (Distrito de Cangas) garantindo travessia segura na região de alto fluxo; > Em frente à Igreja Católica da Comunidade de Cangas proporcionando segurança aos fiéis e moradores da região; > Instalação de Academias ao Ar Livre para incentivo à prática esportiva e bemestar da população, nas localidades: Academia ao Ar Livre na COHAB Nova; COHAB Velha; Comunidade Rural Barreirinho. Indicação n. 001/2025 autoria vereadores Anne Steele, PSB e Brayon Rondon, REP, indicam ao senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda, retorne com Projetos Sociais voltados as crianças e adolescentes na cidade de Poconé, nas localidades Distrito de Cangas, Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo e Comunidade Água Vermelha, bem como analise a possibilidade de levar o então Projeto Social a Vila 120,município de Poconé. Indicação n. 002/2025 autoria vereadora Anne Steele, PSB, indica aos senhores Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Diretor Municipal de Serviços Públicos Sidney Sulano da Silva, efetuar serviços de limpeza pública, (retirada de entulhos, capinação e roçagem) na Praça Municipal São Francisco de Assis, bairro Cidade Rosa/COHAB Nova, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 003/2025 autoria vereadora Anne Steele, PSB, indica aos senhores Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Secretário Municipal de Infraestrutura Amarildo Schmieleski, efetuar serviços de patrolamento e colocação de cascalhos nos pontos críticos da estrada que liga as Comunidades Rurais Água Vermelha, Campo Limpo I e II, município de Poconé – MT. Indicação n. 004/2025 autoria vereadora Anne Steele, PSB, indica aos senhores Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Secretário Municipal de Infraestrutura Amarildo Schmieleski, construção de quebra-molas na Avenida Francisca Monge, via que começa pelo lado direito do Portal de Entrada da Cidade, “Castelinho”, cidade de Poconé – MT. 5 Indicação n. 006/2025 autoria vereadora Danielle de Assis, REP, indica aos senhores Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Secretário Municipal de Meio Ambiente, viabilizar estudo visando melhoria na estrutura do Parque Temático da cidade de Poconé, a fim de manter a permanência em perfeito estado de conservação, possibilitando ampliação do uso do espaço pela sociedade Poconeana, visitantes, turistas. Indicação n. 007/2025 autoria vereadora Danielle de Assis, REP, indica ao senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, senhora Secretária Municipal de Educação, Camila Barbosa Moreira Silva, faça estudo para elaboração de projeto visando buscar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, Deputados Federais, Estaduais, Senadores para construção de uma nova estrutura física para abrigar a Escola no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, município de Poconé – MT. Indicação n. 008/2025 autoria vereadora Danielle de Assis, REP, indica ao senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para mediante parceria implantar pontos de entrega voluntária de produtos recicláveis no âmbito do município de Poconé – MT. As Indicações submetidas à votação, foram aprovadas pelos vereadores/vereadoras presentes, 008 (oito) votos. O senhor Presidente profere despacho determinando a Secretaria Geral providenciar encaminhamento do projeto de lei n. 003/2025 autoria Dr. Felipe Sérgio, PP, Danielle de Assis, REP, Prof. Danúbio Campos, UB, Dr. Roberto Dichoff, PP, Wender Dos Anjos, PSB, institui o Programa de Assistência Domiciliar para pessoas com deficiência no município de Poconé – MT, e da outras providências, à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e parecer e as Indicações a autoridades destinadas. Ordem do Dia: Discussão e votação em um só turno do Projeto de Lei n. 003/2025 autoria Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos para recebimento de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não e dá providências, com o Parecer n. 001/CJEF/2025, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 008 (oito) votos. Discussão e votação em um só turno do Projeto de Lei n. 005/2025, dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual – RGA, de 6,27% aos Profissionais do Magistério (Piso Salarial dos Profissionais do Magistério), proporcional à 25 horas no Município de Poconé – MT e 5,01 aos Servidores Públicos da Educação, e dá outras providências, com o Parecer n. 001/CECSAS/2025, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 008 (oito) votos. Discussão e votação em um só turno do Projeto de Lei n. 006/2025 dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual – RGA, de 5,01% aos Servidores Públicos da Administração da Prefeitura Municipal de Poconé – MT, com o Parecer n. 002/CJEF/2025, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 008 (oito) votos. Explicação Pessoal: 6 Primeiro inscrito o vereador Dr. Roberto Dichoff, PP, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos é com grande satisfação que estamos hoje aqui e gostaria de atentar alguns assuntos nessa noite primeiramente enfatizar aqui a nossa pequena, ou grande contribuição ao RGA que votamos essa contribuição que esta casa de leis faz, nada mais que justo aos servidores que fazem com que a máquina ande de maneira maravilhadamente bem, saúdo a todos os profissionais da nossa querida cidade rosa. Dizer essa noite da nossa grande satisfação de trazer noticia juntamente com o vereador Dr. Felipe Sérgio, Prof. Danúbio e Wender da aquisição de uma ambulância tipo UTI aonde fomos até Cuiabá na assembleia legislativa tivemos um ok favorável deputados estaduais, Thiago Silva para que seja adquirido essa ambulância para a querida cidade rosa aqui meus sinceros agradecimentos ao Deputado Thiago Silva, quero também fazer uns agradecimentos das indicações e aqui quero deixar uma coisa em relevo da importância dos vereadores trabalharem como equipe essa legislatura tenho certeza que vai deixar essa marca se vocês observarem nesta nós temos indicações minha, com outros, vereadores mostra que aqui nesta noite que vai ser assim até 2028 os 11 vereadores pela melhoria de Poconé e tenho certeza que nossa Senhora há de passar na frente sempre e deixar o coração de união de solidariedade mais principalmente com o pensamento único em Poconé, obrigado e boa noite. Segundo inscrito o vereador Felipe Sérgio, PP, pronunciando o seguinte: Primeiramente boa noite, colegas, cumprimentar a minha família, público que se faz presente, a gente vem falar da importância de faixa de pedestres em frente a creche Aeroporto no Distrito de Cangas, próximo a igreja católica, porque tem um prédio que foi arrendando pela prefeitura e está tendo aula então risco muito grande das crianças estarem atravessando a rua e para que isso não aconteça a gente enfatiza nessas indicações, e principalmente quero dizer aos servidores que se fazem presente na administração, educação que vocês merecem toda valorização possível vocês que fazem o nosso município desenvolver, contem sempre conosco e desde já meu muito obrigado a todos. Terceiro inscrito o vereador Prof. Danúbio Campos, UB, pronunciando o seguinte: Boa noite, primeiramente cumprimentar todos os pares presente em nome do presidente da casa, quero dizer a vocês que nesta noite é uma noite muito especial mais para o vereador Danúbio porque eu sou professor da educação básica faço parte dessa luta e não podemos deixar de agradecer além da educação básica os servidores do administrativo, mais na educação básica precisamos celebrar porque pela primeira vez além de pagar o coeficiente correspondido ao RGA o cumprimento das percas que foi 6,27% enquanto o estado deu 4,07% isso é muito importante pra nós servidores do qual eu faço parte e lembrar que a valorização continua, não podemos deixar de lembrar que teve valorização pra nós na gestão passada como servidor público precisamos ter humildade e reconhecer mais precisamos saber também da valorização que nesse momento vem em dose dupla é importante 7 sem parcelamento isso corresponde o compromisso do nosso prefeito eleito com a democracia Dr. Jonas e Camila, vice, também trazer um agradecimento especial que hoje por exemplo cheguei um pouco atrasado da zona rural está tendo compromisso com a zona rural estamos presente cada um vereador aqui presente está tendo compromisso com a legislação de repente pessoal vocês podem analisar é uma da câmara mais criativa mais é uma das câmaras que mais está tendo um compromisso leal com a população de Poconé, hoje ficamos felizes de lembrar tantas pessoas participando e saber não só o professor Danúbio que faz parte da educação básica do nosso município, mais todos aqui presente demais membros, demais vereadores estão compromissados com todos servidores públicos municipais e mais importante com a população de Poconé da zona urbana e zona rural, nessa noite, meu muito obrigado gratidão a Deus e a cada um de vocês. Quarto inscrito a vereadora Neya de Prof. Francionei, PP, pronunciando: Boa noite presidente, boa noite pares, boa noite Dito em seu nome cumprimento todo legislativo, boa noite em nome do meu esposo professor Francionei, cumprimento a todos os professores que se fazem presente, em nome da Lucila cumprimento todos os servidores da administração pública municipal, venho hoje falar pra vocês que essa luta não é de hoje que eu estou empenhado com vocês eu venho além do RGA, além do piso salarial valorização do profissional não é só remuneração é condições de trabalho nós precisamos de infraestrutura adequada, material eficiente para que possamos ter comprometimento com toda classe pública se eu trabalho com administração eu preciso de um computador que de conta que eu entregue meu trabalho em tempo hábil, se trabalho com aluno em sala de aula eu preciso de todas as tecnologias que o aluno hoje tem, na minha época era um pedaço de pano e um giz o professor entrava na sala, quando eu comecei questionar porque eu tive a honra de ter uma licenciatura com giz cor de cora, azul e branco e um pedaço de pano, hoje o professor ele tem que ter canetão, uma lousa branca, precisamos lutar pelas condições de trabalho dignidade de cada um de vocês, não adianta você ganhar bem e estar na sala de aula com 40 crianças na sua cabeça que você vai adoecer enquanto um setor privado está com computador de ponta você está com uma resma de papel a4 e uma caneta que não pega direito, seu trabalho nunca vai ser comparado com o trabalho do setor privado, nós precisamos lutar para que as condições do servidor público ande igual com setor privado, que tenhamos o mesmo método de trabalho que lá também tem, parabenizo o prefeito que esta ai começando a sua carreira política porque ele não passou por esta casa ele nunca passou pelo executivo então ele está aprendendo fazer gestão pública e está de grande valia já começou com crédito, reconhecendo servidores e pagando o que é de direito de cada um de nós porque me coloco como servidora cada um de nós fomos reconhecidos por ele, por essa casa que sentou e colocou afinco para trabalhar em favor de vocês servidores hoje aqui 8 representando os demais estamos aqui pra somar com vocês, o que for bom pra vocês, vai ser bom pra nós eu falei na minha fala na sessão passada que eu estava triste por não pagar o retroativo a janeiro mais que se for bom pra vocês será bom pra mim, conte sempre com esta vereadora Neya de Prof. Francionei, está aqui por vocês e toda nossa comunidade quanto urbana quanto rural. Quinto inscrito o vereador Brayon Rondon, REP, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos em nome do meu amigo Jardel servidor quero cumprimentar todo o público presente, em nome do presidente cumprimentar todos os pares, em nome do Dito cumprimentar todos os servidores da casa, quero me colocar à disposição servidores e falar que este vereador vai estar sempre ao lado de vocês, agradecer a comissão de educação, de justiça, que em poucos dias analisou e trouxe para este plenário na data de hoje para deliberar e aprovar o RGA de vocês tão merecido, como a vereadora Neya falou não é somente condição financeira mais também condições de trabalho vamos juntos aos demais pares lutar para que possamos juntos buscar melhorias e condições de trabalho dos senhores, quero agradecer aos demais pares na aprovação junto ao Dr. Roberto, vereadora Anne Steele aonde estamos buscando não só pra zona urbana mais também pra zona rural todos os anseios do executivo para que possa tomar as providências de imediato, muito obrigado e agradeço a todos. Sexto inscrito a vereadora Anne Steele, PSB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos em nome do presidente, cumprimento a mesa e demais pares, em nome do meu pai Daniel Martins cumprimento todos os homens presente, em nome da minha boadrasta professora Juraci Pereira Leite, eu cumprimento todas as mulheres presente, dizer a vocês que sabemos sobre o RGA que é direito garantido de vocês estamos felizes, eu como relatora da Comissão de Educação feliz em poder contribuir com vocês e dizer que estamos aqui a disposição sempre como outros vereadores aqui já disseram o que for de benéfico para Poconé e para todos vocês estaremos sempre aqui para dar o nosso aval, quanto as indicações agradeço a todos os pares por terem aprovado as indicações, nós sabemos como o Brayon bem disse aqui juntos podemos fazer um trabalho melhor de mãos dadas a gente vai mais longe tanto pela zona urbana como na rural estamos aqui intercedendo lutando, buscando, reivindicando e essa vereadora está aqui pra isso pra ser funcionária do povo e levar ao executivo todas as demandas que a gente recebe, que a gente sabe quem está na ponta, na zona rural realmente é quem precisa, estamos aqui pra levar ao executivo essas demandas e fazer com que o direito de ir e vir, o melhor ambiente tanto em questão do transporte escolar, uma estrada melhor, transporte melhor que a gente sabe as estradas vicinais o quanto é importante estar com a manutenção em dias, estamos aqui pra lutar por isso, agradeço a todos, muito feliz pela casa estar cheia e já convido vocês a estarem sempre presente conosco todas as terças-feiras. Sétimo inscrito o vereador Danielle de Assis, REP, pronunciando o seguinte: 9 Boa noite a todos, hoje eu gostaria de agradecer todos os profissionais da educação e administração do nosso município também cumprimentar nossos colegas vereadores, hoje eu venho apenas parabeniza-los como eu disse na semana passada pela conquista que é de vocês, em reunião junto ao Sindicato que vocês conseguiram essa vitória, então essa é a primeira conquista desta legislatura eu não tenho dúvida em benefícios ao servidor público porque aqui além de ter vários colegas vereadores que são servidores e conhecem das lutas temos 11 pessoas imbuídas em ouvir a partir do momento que a gente ouve a gente consegue trabalhar melhor que a gente vê o que vocês mesmo tem anseios e vai nos passando, como a Neya falou de nada adianta se a gente não tiver boa infraestrutura e é pensando nisso que uma das minhas indicações foi a reconstrução da escola do Chumbo porque mesmo que seja do estado é uma coisa que a gente precisa pensar, é uma comunidade que recebe não só dali mais de outras comunidades que vão estudar ali, podem contar com esta vereadora e com outros 10 em benefício de vocês durante esses 04 anos que estaremos aqui. Oitavo inscrito o vereador Edinho Ball, UB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos, eu não poderia deixar de vim aqui parabenizar vocês por mais uma conquista eu como servidor público, quantas e quantas vezes a gente correu atrás dessa conquista com o governo estadual que foi um sacrifício não vou nem dizer maior que diante da gestão passada não ouve resistência, e nessa gestão doutor Jonas também não, a gente como servidor do estado sempre fazia greve 2, 3, 4 meses reivindicando pela conquista, e hoje vocês estão aqui celebrando mais uma conquista, quero dizer que vocês podem contar com este vereador e com os demais que estão aqui, já foi demonstrado que todos estão aqui somando não só com o servidor mais com a população Poconeana, parabenizo vocês e agradeço a presença de todos, peço que vocês participem das sessões esse é muito importante para os demais para que possa estar levando aos vizinhos o trabalho dos vereadores, que muitas vezes o vereador é taxado que não fazem nada, só vem nas sessões nas terças-feiras para trabalhar, porque não participa ele fica sem saber o que acontece na sessão é importante que vocês continuem que não seja somente hoje que venham mais vezes aqui pra estar somando conosco. Não havendo mais nada para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradece a presença de todos, convoca vereadores/vereadoras para a 4ª Sessão Ordinária na 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19h00min, declara encerrada a 2ª Sessão Ordinária. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, assessora da mesa diretora, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 10 páginas, pela qual nós, supra assinados, nos responsabilizamos 10 em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pela 1ª Secretária e pelos Vereadores.
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1 PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA/LEGISLATURA: 2025/2028, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 1º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, PARA QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES/VEREADORAS. 2º INVOCAMOS PROTEÇÃO E AS BENÇÃOS DE DEUS, PARA EM NOME DA COMUNIDADE POCONEANA, COM “QUORUM” LEGAL, DECLARA ABERTA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028. 3º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, FAZER LEITURA DA ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025. EM DISCUSSÃO A ATA. EM VOTAÇÃO A ATA. VEREADORES FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTADOS, OS (AS) CONTRA QUEIRAM SE LEVANTAR. ( ) APROVADA ( ) REJEITADA. 4º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DESPACHO: ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAFA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER EM REGIME DE URGÊNCIA. 5º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DE DIVERSOS. 6º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER LEITURA DE PARECERES EMITIDOS POR COMISSÃO PERMANENTE. PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 001/2025, FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT 2 E O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS. 002/2025, FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHO: CONFORME ANUNCIADO NO ENCERRAMENTO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, INCLUO NA ORDEM DO DIA NA PRESENTE SESSÃO PARA SEREM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UM SÓ TURNO OS PROJETOS DE LEIS Nº: PROJETO DE LEI Nº 005/2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT E O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 006/2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR VEREADORES/VEREADORAS. SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, FAZER LEITURA DAS PROPOSIÇÕES. 8º ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UM SÓ TURNO DO PROJETO DE LEI N. 003/2025 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PARECER Nº. 001/CJEF/2024, FAVORÁVEL. 3 EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. APROVADO ( ) REJEITADO ( ) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UM SÓ TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PARECER Nº. 001/CECSAS/2025, FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. APROVADO ( ) REJEITADO ( ) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UM SÓ TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUALRGA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PARECER Nº. 002/CJEF/2025, FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. APROVADO ( ) REJEITADO ( ) 9º EXPLICAÇÃO PESSOAL. 10 NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS, CONVOCO OS VEREADORES/VEREADORAS PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 19H00MIN, ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT., 18 DE FEVEREIRO DE 2025. VEREADOR ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA PRESIDENTE.