sessao 18 — Poconé (MT)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	18
Date	2025-06-10
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Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato 
Grosso, 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, em 10 de junho de 
2025. 
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade 
de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu 
funcionamento às 19h00min iniciou a 18ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa da 
Legislatura 2025/2028. Presidida pelo vereador Antônio Edson de Arruda 
Souza, “Edinho Ball”, UB, Presidente, Secretariado pela vereadora Danielle de 
Assis Carvalho, REP, 1ª Secretária. O Presidente solicita a 1ª Secretária verificar 
a presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam 
presenças dos Vereadores: Anne Steele da Silva Martins, PSB, Benedito 
Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 2º Secretário, Brayon José Rondon Maciel, REP, 
Danilo de Paula e Souza “Tilico Show”, PP, Prof. Danúbio Lindomar de Almeida 
Campos, UB, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP, José Sérgio da Silva Martins “Sérgio 
Maracanã”, PSB, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, Vice Presidente, 
Wender dos Santos Cordeiro, PSB. Havendo “quorum”, o senhor Presidente 
invocando a proteção e as benções de Deus, para em nome da Comunidade 
Poconeana, com “quorum” legal, declarar oficialmente abertos os trabalhos 
da 18ª Sessão Ordinária, na 1ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2025/ 2028, 
nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica 
Municipal. Solicita a 1ª Secretária fazer leitura das Atas das 17ª e 18ª Sessões 
Extraordinárias realizadas nos dias 29 de maio de 2025 e 06 de junho de 2025 
e da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2025, da Legislatura 
2025/2028. A senhora vereadora Danielle de Assis, REP, requer verbalmente 
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ao senhor Presidente que submeta à deliberação dos vereadores/vereadoras 
a dispensa da leitura das Atas. O senhor Presidente submete o requerimento 
à deliberação dos vereadores/vereadoras. Em discussão: Não houve 
manifestação. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores/vereadoras 
presentes, 10 (dez) votos. O senhor Presidente submete as Atas em discussão, 
não houve manifestação. Submetidas à votação as Atas foram aprovadas 
pelos vereadores/vereadoras presentes, 10 (dez) votos. O senhor Presidente 
solicita a 1ª Secretária fazer leitura dos expedientes que constam na pauta da 
sessão. A senhora 1ª Secretária na forma regimental convoca a servidora 
pública Naiany Giselle da Costa Gomes, para fazer leitura dos expedientes. 
Pela servidora foram lidos: Do Poder Executivo Municipal: Ofícios n. 045, 048, 
049, 051 /SE/2025 do Prefeito Municipal encaminha para apreciação em 
regime de urgência e votação em um só turno os Projetos de Leis: PL n. 
028/2025, autoria Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal 
a instituir, em caráter excepcional, a premiação por desempenho docente no 
SAEP – Sistema de Avaliação Educacional de Poconé, no ano de 2025, e dá 
outras providências; PL n. 031/2025, autoria Prefeito Municipal, “Revoga 
Integralmente a Lei Municipal n. 2.334, de 23 de abril de 2025, que dispõe 
sobre a autorização para contratação temporária em caráter de excepcional 
interesse público, e dá outras providências; PL n. 032/2025, autoria Prefeito 
Municipal, “Autoriza a doação de bens móveis, (Televisores) adquiridos por 
meio de emenda parlamentar ao Hospital Geral do Município de Poconé – MT, 
e dá outras providências; PL n. 033/2025, autoria Prefeito Municipal, “Dispõe 
sobre a autorização para contratação temporária em caráter de excepcional 
interesse público; Cria funções temporárias; Altera o quadro de vagas das Leis 
Municipais n. 1.653/2011 e n. 1.688/2012, e dá outras providências”. Ofício n. 
312/SMAS/2025 da Secretária Municipal de Ação Social, Emprego e Renda, 
em resposta ao Requerimento n. 009/2025, autoria da vereadora Anne Steele, 
deliberado em Plenário e encaminhado a Secretaria pelo senhor Presidente 
da Mesa Diretora através do ofício CM. n 299/2025, requer informações sobre 
andamento dos Projetos da Construção da Sede do CRAS e do CREAS. Ofício 
n. 268/2025 da Secretária Municipal de Educação, em resposta ao ofício CM. 
n. 521/2025, do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, encaminha 
resposta recebida da Empresa VG Várzea Grande Transporte, responsável 
pelos serviços de transportes escolares no município, acerca de vídeos 
circulados em mídias sociais, supostamente mostrando um veículo Kombi 
Escolar em alta velocidade, possivelmente vinculada a serviço do transporte 
escolar. Ofícios n. 094 e 095/2025, da Secretária Municipal de Esporte e Lazer, 
em respostas aos ofícios CM. n. 514 e 560/2025, do Presidente da Mesa 
Diretora, encaminha a Secretaria proposições de vereadores/vereadoras, 
deliberados pelo Plenário, referente contratação de Zelador para o Mini 
Estádio “Ipólito Mendes” e Criação de Associação Recreativa para Ciclismo. 
Ofício n. 044 SE/2025, do Prefeito Municipal, solicita retirada de tramitação 
do Projeto de Lei n. 024/2025, autoria Prefeito Municipal, altera o § 1º do Art. 
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1º da Lei Municipal n. 1.068, de 28 de abril de 1997, que padroniza, disciplina, a 
aplicação da pintura de prédios, logradouros, veículos públicos, para incluir a 
cor “Verde”, em razão de proceder algumas alterações. Considerando o 
disposto no § 2º do Art. 169 do Regimento Interno da Casa, o senhor 
Presidente submete à deliberação dos vereadores, vereadoras a solicitação 
contida no Ofício n. 044 SE/2025, do Prefeito Municipal, protocolado na 
Câmara Municipal no dia 06/06/2025, que trata da solicitação da retirada de 
tramitação do Projeto de Lei n. 024/2025 autoria Prefeito Municipal, altera o 
§ 1º do Art. 1º da Lei Municipal n. 1.068, de 28 de abril de 1997, que padroniza, 
disciplina, a aplicação da pintura de prédios, logradouros, veículos públicos, 
para incluir a cor “Verde”, em razão de proceder algumas alterações. Em 
discussão: Não houve manifestação. Em votação: A solicitação da retirada de 
tramitação do Projeto de Lei n. 024/2025, foi aprovada pelos 
vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Aprovada a retirada o 
senhor Presidente determina a Secretaria Geral providenciar a devolução do 
Projeto de Lei n. 024/2025, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Em 
atendimento a deliberação Plenária sobre o Projeto de Lei n. 024/2025, as 
Emendas Modificativa, Aditiva, de autoria dos vereadores Prof. Danúbio 
Campos, UB, Benedito Aurélio, PSDB e Tilico Show, PP, ao Projeto de Lei n. 
024/2025, foram retirada da pauta da Sessão Ordinária e arquivada. De 
Diversos: Convite Festejos 2025 em louvor a São Benedito no município de 
Poconé, no período de 24/06 à 13/07/2025, Festeiros: Adão Afonso Roduí –
Rei, Michelle Rondon Leiria Gahyva – Rainha, Edson de Campos Oliveira, 
Capitão do Mastro, Isadora Ribeiro Roduí, Rainha da Cavalhada 2025. Ofício n. 
0261/2025/GIGOV/CB Gerência Executiva de Governo Cuiabá – MT – Caixa 
Econômica Federal, notifica a Câmara Municipal acerca de recursos 
financeiros, sob bloqueio, em 04.06/2025, no valor de R$ 843.789, 74, na Conta 
Vinculada ao Termo de Compromisso n. 960783/2024 – Operação n. 1094778-
89, firmado com o Município de Poconé, que tem por objeto “construção de 
CMEI infantil no bairro João Godofredo cidade de Poconé – FNDE – Creche 
tipo 2”. Ofício Circular n. 26/2025/GABPRES do Presidente do Tribunal de 
Contas do Estado, convida para vereadores/funcionários para participar de 
“Seminário: Política Nacional de Cuidados – É da Nossa Conta”, no dia 25 de 
junho de 2025, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública. Notificação 
Extrajudicial DESC/COREl/ENERGISA MT, referente alerta de débitos e 
eminência de estado de calamidade pública, responsabilidade da Associação 
Beneficência Poconeana – Hospital Geral de Poconé, desde a ref. 
Outubro/2024, como demais parcelamentos feito em contrato n. 888/17940 
de 58 parcelas pendentes, débito total de R$ 509.390,43 referente faturas de 
consumo e parcelamento de débito, sem o acréscimo de juros, multa e 
correção monetária. Edital de Convocação – SISMUP, assembleia geral no dia 
12/06/2025, pauta: Prestação de Contas referentes Dezembro/2024; Janeiro 
a Maio/2025. Parecer Comissão Permanente: Parecer emitido pela Comissão 
de Justiça, Economia e Finanças nº 027/2025, favorável à aprovação, do 
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Projeto de Lei n. 001/2025, autoria Prefeito Municipal, altera a Lei Municipal n. 
1.687/2012, trata da Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Poconé – MT, e a Lei Municipal n. 1.688/2012, que trata do Plano 
de Cargos, Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Poconé – MT. 
Proposições apresentadas por vereadores/vereadoras: Requerimento n. 
017/2025, autoria vereadores Anne Steele, PSB, Dr. Felipe Sérgio, PP, Brayon 
Rondon, REP, Danielle de Assis, REP, com fundamento no que dispõe a Lei 
Municipal n. 1.068, de 28 de abril de 1997, requerem a Mesa Diretora, ouvido o 
Plenário, seja oficializados o senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito 
Municipal, que: I – CUMPRA integralmente a referida legislação, que padroniza 
as corres utilizadas na pintura de prédios, logradouros, veículos públicos e 
demais equipamentos pertencentes ao patrimônio público municipal, 
determinando que sejam mantidas as cores do pavilhão municipal: azul, 
amarelo e vermelho, com ordem de predominância conforme o padrão já 
estabelecido; II – RETIRE, imediatamente, todos os adesivos, pinturas ou 
símbolos com a cor verde, ou qualquer outro elemento visual que não esteja 
em conformidade com a legislação vigente, em especial nos veículos públicos 
da frota municipal e nos prédios e equipamentos públicos municipais; III –
RETIFICAÇÃO: Solicitamos ainda que o Prefeito Municipal se retrate 
publicamente, utilizando o mesmo meio de comunicação usado 
anteriormente, no qual foi vinculado um vídeo nas redes sociais acusando, de 
maneira ofensiva e leviana, os vereadores eleitos pela oposição de 
propagarem fake news e inverdades sobre a padronização da cor verde nos 
órgãos públicos. Justificam que essa acusação foi infundada, visto que os 
fatos apresentados pela vereança se baseiam em provas, registros 
fotográficos e, sobretudo, na legislação vigente, a qual vem sendo 
desrespeitada de forma reiterada pelo Executivo. Por fim, solicitam que sejam 
tomadas as providências necessárias para a devida regularização da 
identidade visual de todos os órgãos e bens públicos do município, inclusive 
nos uniformes dos servidores, respeitando o padrão legal vigente. Em 
discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores 
e vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Requerimento n. 005/2025, autoria 
vereadores Brayon Rondon, REP Anne Steele, PSB, Dr. Felipe Sérgio, PP,
Danielle de Assis, REP, Dr. Roberto Dichoff, PP, requerem a Mesa Diretora, 
ouvido o Plenário, sejam oficializados o senhor Jonas Eduardo Queiroz 
Moraes, Prefeito Municipal, Edson de Campos Oliveira, Secretário Municipal 
de Planejamento e Administração, encaminhar a Câmara Municipal lista de 
nomeações de todos os cargos de primeiro e segundo escalão, com cópias 
dos documentos e portarias das nomeações, da Prefeitura Municipal de 
Poconé – MT. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado 
pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Requerimento n. 
009/2025, autoria vereadores Danielle de Assis, REP, Rondon, REP, Anne 
Steele, PSB, Dr. Felipe Sérgio, PP, requerem a Mesa Diretora, ouvido o 
Plenário, seja oficializado o senhor Raul Vinicius Rondon, Diretor da Unidade 
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de Pronto Atendimento Jayme Verissimo de Campos Júnior –
UPA/Beneficência Hospitalar Santa Maria, encaminhar a Câmara Municipal 
relação de nomes dos atuais servidores da UPA, constando valores salariais e 
cargas horárias. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: 
Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. 
Requerimento n. 006/2025, autoria vereador Brayon Rondon, REP, requer a 
Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializados o senhor Jonas Eduardo 
Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, senhora Enair Regina Martins, Secretária 
Municipal de Esporte e Lazer, informar a Câmara Municipal, qual o motivo que 
foi suspenso as atividades esportivas no Estádio Municipal “Neco Falcão”, Mini 
Estádio “Luiz Vicente/Campo da Brita”, Mini Estádio “Ipólito Mendes”, e qual o 
prazo para retornar as atividades Em discussão: Não houve manifestação. Em 
votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. 
Moção de Pesar n. 003/2025, autoria vereador Edinho Ball, UB, aos familiares 
do senhor Prof. Vicente Conceição Martins, pelo o seu falecimento ocorrido 
no dia 08 de junho de 2025. Em discussão: Não houve manifestação. Em 
votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. 
Indicação n. 037/2025 autoria vereador Sérgio Maracanã, PSB, indica ao 
senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, senhora Neya de 
Prof. Francionei, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e 
Econômico, viabilizar construção de redutor de velocidade, “olho de gato”, ou 
faixa elevada de pedestre, na Rua Hugo Nunes Rondon, (antiga rua ABC) bairro 
COHAB Nova, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 038/2025 autoria vereador 
Sérgio Maracanã, PSB, indica ao senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, 
Prefeito Municipal, a Concessionária ENERGISA, efetuar corte de árvores 
próximos das redes de transmissão de energia na Rua Travessa do Ensaio, 
bairro Cruz Preta, Rua Olímpio Timóteo, Vila Aeroporto, bairro Aeroporto, 
cidade de Poconé. Indicação n. 036/2025 autoria vereador Benedito Aurélio, 
PSDB, indica aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, 
José Salvador Arruda Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, 
Agropecuário e Urbano, viabilizar junto ao Ministério do Desenvolvimento 
Agrário e Agricultura Familiar – MDA, autorização para que a Prefeitura 
Municipal de Poconé possa efetuar emissão do Cadastro da Agricultura 
Familiar – CAF, aos produtores rurais do município de Poconé. Indicação n. 
010/2025 autoria vereador Prof. Danúbio Campos, UB, indica ao senhor Jonas 
Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, senhora Camila Barbosa Moreira 
Silva, Secretária Municipal de Educação, analisar a possibilidade de denominar 
a futura Creche Municipal a ser construído no bairro João Godofredo, cidade 
de Poconé – MT, com nome da saudosa Ornella Rosário Proença Moraes 
Falcão. Indicação n. 010/2025 autoria vereador Edinho Ball, UB, indica ao 
senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, viabilizar junto ao Governo do 
Estado e/ou através de emenda parlamentar destinar recursos financeiros 
para a construção de poços artesianos com rede de distribuição de água, um 
para atender a Creche Municipal Frei Joaquim Tébar, bairro Aeroporto, outro 
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a Escola Municipal Prof.ª Eloisa Elena, situada bairro Jurumirim, cidade de 
Poconé. Indicação n. 030/2025, autoria vereador Brayon Rondon, REP, indica 
ao senhor Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Infraestrutura, 
senhora Enair Regina Martins, Secretária Municipal de Esporte e Lazer, 
tomada de providências para retomada de tratamento e irrigação de gramas 
no Mini Estádio “Ipólito Mendes”, bairro João Godofredo, Mini Estádio “Luiz 
Vicente/Campo da Brita”, bairro Bom Pastor, cidade de Poconé. Indicação n. 
010/2025, autoria vereadores Danilo de Paula, “Tilico Show”, PP, Prof. Danúbio 
Campos, UB, indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito 
Municipal, Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Infraestrutura, 
efetuar serviços de tapa buracos na Avenida Generoso Ponce, trecho 
compreendido sede do Corpo de Bombeiros até encontrar a Avenida Chico 
Gil, bairro São Benedito, cidade de Poconé. Indicação n. 011/2025, autoria 
vereador Danilo de Paula, “Tilico Show”, PP, indica aos senhores Jonas 
Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, viabilizar a realização de serviço de 
limpeza pública, recuperar parte de muro desabado e outra reforma 
necessária no Cemitério Municipal Nossa Senhora do Rosário, cidade de 
Poconé – MT. Indicação n. 012/2025, autoria vereadores Danilo de Paula, 
“Tilico Show”, PP, Prof. Danúbio Campos, UB, indicam aos senhores Jonas 
Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, efetuar serviços de tapa buracos na 
Rua Prof. José Lúcio da Silva, (conhecida por Rua Jurumirim), principalmente 
nas proximidades onde se encontra situada a Casa da Sopa, bairro Jurumirim, 
cidade de Poconé. Indicação n. 055/2025, autoria vereadores Dr. Felipe 
Sérgio, PP, Wender dos Anjos, PSB, indicam ao senhor Jonas Eduardo Queiroz 
Moraes, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, designar um Controlador de Voo na pista do Aeroporto 
Municipal “Inácio Tolentino de Barros”, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 
056/2025, autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, Wender dos Anjos, PSB, 
indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, 
Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Infraestrutura, efetuar 
manutenção da proteção do muro na Avenida Aníbal de Toledo, próximo a 
Borracharia do Getúlio, bairro Cruz Preta, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 
058/2025, autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, Wender dos Anjos, PSB, 
indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, 
Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Infraestrutura, senhora Neya 
de Prof. Francionei, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e 
Econômico, providências para demarcação com pintura das linhas de tráfego 
e meio-fio nas vias com microrevestimento asfáltico, cidade de Poconé – MT. 
Indicação n. 059/2025, autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, Wender dos 
Anjos, PSB, indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito 
Municipal, Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Infraestrutura, 
realizar operação tapa buracos nas vias públicas da Vila Toledo, cidade de 
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Poconé – MT. As Indicações submetidas à votação foram aprovadas pelos 
vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. O senhor Presidente 
profere despacho determinando a Secretaria Geral providenciar 
encaminhamento dos projetos: PL n. 028/2025, autoria Prefeito Municipal, 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, em caráter excepcional, a 
premiação por desempenho docente no SAEP – Sistema de Avaliação 
Educacional de Poconé, no ano de 2025, e dá outras providências; PL n. 
031/2025, autoria Prefeito Municipal, “Revoga Integralmente a Lei Municipal 
n. 2.334, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre a autorização para 
contratação temporária em caráter de excepcional interesse público, e dá 
outras providências; PL n. 032/2025, autoria Prefeito Municipal, “Autoriza a 
doação de bens móveis, (Televisores) adquiridos por meio de emenda 
parlamentar ao Hospital Geral do Município de Poconé – MT, e dá outras 
providências; PL n. 033/2025, autoria Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a 
autorização para contratação temporária em caráter de excepcional interesse 
público, cria funções temporárias, altera o quadro de vagas das Leis 
Municipais n. 1.653/2011 e n. 1.688/2012, e dá outras providências, a Comissão 
Permanente para análise e parecer; Requerimento, Moção e as Indicações as 
autoridades destinadas. Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do 
Projeto de Lei n. 016/2025, autoria Prefeito Municipal, altera a Lei Municipal n. 
2.122 de 03 de junho de 2022, que dispõe sobre autorização ao Poder 
Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes dos 
eventos esportivos realizados no município de Poconé - MT, e dá outras 
providências, com o Parecer n. 019/CJEF/2025, favorável à aprovação. Em 
discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos 
vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Primeira discussão e 
votação do Projeto de Lei n. 001/2025, autoria vereador Dr. Roberto, Dichoff, 
PP, altera a redação da Ementa, e do Art. 1º da Lei Municipal n. 1.137, de 01 de 
dezembro de 1998, declara de utilidade pública municipal a Associação dos 
Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Rural “Capão de Angico”, 
município de Poconé – MT, com o Parecer n. 022/CJEF/2025, favorável à 
aprovação. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado 
pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Discussão e votação 
em um só turno do Projeto de Lei n. 026/2025, autoria Prefeito Municipal, 
autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar na 
LOA/2025, no valor de R$ 3.000.000,00 a ser consignado em dotações 
orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, com o Parecer n. 
024/CJEF/2025, favorável à aprovação. Em discussão: Não houve 
manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras 
presentes, 010 (dez) votos. Discussão e votação em um só turno do Projeto de 
Lei n. 027/2025, autoria Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a 
abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2025, no valor de R$ 
616.150,61 a ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria 
Municipal de Educação, com o Parecer n. 025/CJEF/2025, favorável à 
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aprovação. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado 
pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Explicação Pessoal: 
Primeiro inscrito o vereador Dr. Felipe Sérgio, PP, pronunciando o seguinte: 
Primeiramente boa noite, agradeço a mesa diretora meus companheiros por 
estar aprovando as nossas proposições, agradeço a presença do público 
presente para que vocês possam participar conosco das sessões, assim vocês 
conseguem ver nossos trabalhos aqui pra muitos os vereadores não andam 
pelos bairros e a gente anda o dia todo ouvindo a demanda do povo a gente 
torce para que o Poder Executivo atenda nossas indicações, porque se 
atender nossas indicações não está atendendo meu pedido e sim do povo 
poconeano que necessita de melhorias, quando algo não é atendido aqui não 
atende somente a mim afeta o público a população Poconeana que almeja 
por melhoria e parabenizo a gestão anterior por correr atrás do recurso onde 
vai ser construído essa creche fizeram grande esforço pra conseguir esse 
recursos e parabenizo a secretaria atual de educação por manter esse 
trabalho conseguir a ordem de serviço continuar com esse projeto que é 
muito importante ambas as partes por estar se esforçando quando consegue 
algo para o município não estamos fazendo para nós mesmos e sim para a 
população Poconeana que mais precisa parabenizo ambas as partes que cada 
vez mais a gente consiga trazer mais coisas para o município estou vendo que 
tem bastante gente da classe da educação. Somente um comentário que eu 
acabei ouvindo meio infeliz quando apresentamos um requerimento em 
conjunto eu ouvi da plateia ah a gente pagou com dinheiro nosso vocês 
podem ter pago com dinheiro de vocês, mais se vocês, nós todos que estamos 
aqui como representante do povo, secretários, servidores não fazer cumprir a 
lei que há no município então, no artigo 37, recomendo que a senhora leia para 
ter um pouco de noção do artigo que fala sobre imoralidade quando você 
utiliza de propagação colocando a cor de partidos do qual a gente é filiado ou 
apoiou, se nós que estamos no poder público não fazer cumprir a lei que há 
no município quem vai fazer valer a gente tem que ser exemplo 
primeiramente. Segundo inscrito o vereador Benedito Aurélio, PSDB, 
pronunciando o seguinte: Boa noite a todos, público presente, venho aqui 
cumprimentar Camila Silva, vice-prefeita e secretária de educação em nome
dela cumprimento os demais secretários em nome do meu companheiro 
amigo do meu bairro professor Eronil Fernandes cumprimento todos os 
professores presente sejam bem vindos a esta casa de leis, está casa também 
é de vocês, professor Reginaldo seja bem-vindo nosso orientador, agradecer 
a Deus por mais um dia estar aqui presente nessa sessão ordinária agradecer 
os parlamentares pela indicação feita por este vereador e aprovada por 
unanimidade nesta casa de leis, hoje vim aqui fazer a indicação sobre a CAF, 
Cadastro da Agricultura Familiar documento este que é exigido pelas agencias 
bancarias para que na hora que for fazer financiamento ou alguma coisa ligada 
a escritura da agricultura familiar precisamos desse cadastro e hoje nossos 
produtores rurais eles são impedidos de realizar várias legalidades em suas 
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terras devido esse trabalho estar em dificuldade deste município, foi uma 
indicação feita por este vereador aprovado sendo encaminhado a prefeitura 
municipal e com isso facilitará a vida dos nossos produtores que também 
precisa de uma autorização do MAPA – Ministério da Agricultura e 
Abastecimento, mais acredito ai de ante mão pedir a vice-prefeita Camila 
presidente do PSD na qual tem o nosso ministro Carlos Favaro que leve esse 
recado pra ele que Poconé depende do serviço público municipal emita essa 
CAF aos produtores é um pedido do vereador e dos parlamentares aqui. 
Quero falar aqui também da valorização dos nossos professores que não vem 
somente porque o Prefeito Jonas quer valorizar, irá entregar um prêmio mais 
esse vem por causa de vocês que são essenciais para nossa sociedade, sem 
vocês jamais teremos uma sociedade justa sem uma educação de qualidade 
então aqui no município de Poconé vejo excelentes, ótimos professores, 
parabéns professores eu sou seu fã, vereador Benedito Aurélio agradece a 
educação professores do município de Poconé parabéns a todos aqui, não 
podemos deixar Danúbio de parabeniza-lo por essa excelente indicação de 
colocar e respeitar o nome da nossa saudosa Ornella Falcão, parabéns aos 
vereadores que aprovaram essa indicação de grande valia, parabéns mesmo 
nosso companheiro Danúbio venho falar e agradecer o Prefeito Jonas pela 
valorização dos servidores porque eu estou neste momento como vereador 
mais eu sou servidor de carreira municipal assim como temos demais 
vereadores venho agradecer pela valorização do prefeito em questão de nós 
que somos servidores público, agradecer a todos, obrigado tenham uma noite 
e que os professores sintam-se em casa esta Casa de Leis é de vocês, e que 
voltem mais vezes, que a Câmara Municipal os 11 parlamentares assim como 
todo o corpo da Câmara Municipal está de portas abertas para receber vocês. 
Terceira inscrita a vereadora Anne Steele, PSB, pronunciando o seguinte: oa 
noite presidente, demais pares, boa noite a todo público presente eu gostaria 
de iniciar a minha fala hoje aqui nesta noite, agradecendo pela presença de 
todos vocês aqui e dizer que sintam bem vindos e volte mais vezes 
precisamos disso, que a população esteja acompanhando o trabalho do 
vereador na Câmara Municipal até porque o vereador está aqui pra ser o porta 
voz assim como o colega já disse da população Poconeana, então quanto mais 
soubermos o que está acontecendo e juntos propagarmos as demandas com 
certeza iremos obter mais resultados, agradeço também aos demais 
vereadores pelas aprovações dos requerimentos apresentados, apresentei 
alguns requerimentos juntamente com meus colegas e esperamos ai termos 
respostas positivas. Gostaria de salientar também que na data de ontem 
realizamos aqui na Câmara Municipal a primeira audiência pública do ano de 
2025, aonde eu fui a vereadora que promovi mais que tive apoio dos outros 
vereadores e a presença de alguns deles na noite de ontem aonde estamos ai 
também lutando, somando forças a categoria dos agentes comunitários de 
saúde dos agentes de combate as endemias, pelo Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários deles também, assim como hoje os servidores públicos como foi 
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lido aqui nessa noite, como o vereador Benedito Aurélio acabou de dizer aqui 
em relação ao prefeito municipal estar dando essa valorização para os 
servidores públicos nós também estamos ai juntando forças nessa luta para 
fortalecer a categoria e para poder pedir também que se cumpra pra essa 
categoria também, então assim como estou aqui representando eles e estive 
aqui ontem juntamente com outros vereadores representando essa classe, 
quero deixar meu nome à disposição, meu trabalho para que vocês também 
fiquem ai com essa certeza de que esta vereadora vai estar aqui para atender 
todas as demandas sejam elas quais forem e de quais classes forem, muito 
obrigado a todos e uma boa noite. Quarto inscrito o vereador Brayon Rondon, 
REP, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos, aqui em nome do 
presidente quero saudar todos os pares da casa, em nome do Dito Norberto 
saudar todos os funcionários da casa, em nome do secretário de finanças 
saudar todos os homens públicos presente, em nome da secretária de 
educação saudar todas as mulheres presentes nesta noite, gostaríamos que 
esta casa estivesse todas as terças – feiras assim como está hoje, presente e 
lotada para acompanhar todos os debates que acontecem aqui as tomadas 
de decisões que não é pra essa casa de leis e sim para o município de Poconé 
e todos que vem de interesse para a população Poconeana, convido vocês 
para que possam vir estar prestigiando cada vez mais esses debates quero 
falar aqui pra vocês servidores, hoje em especial da educação que se encontra 
aqui que este vereador vai estar presente com vocês nas suas lutas, 
conquistas e vamos estar sempre levando para a população Poconeana aquilo 
que é mais importante hoje estive em Cuiabá com o deputado Faissal estou 
trazendo noticia muito boa para o nosso município que através de intermédio 
do Deputado Faissal, deste vereador estaremos trazendo 1 milhão de reais 
para a secretária de infraestrutura junto com o Deputado Federal Nelson 
Barbudo, e amanhã retornaremos novamente a Cuiabá com o Deputado 
Faissal para anunciar outra emenda que será destinado para a saúde, podem 
terem certeza que este vereador vai estar lutando não só para a educação 
mais sim para todas as secretarias, obrigado pela presença e voltem sempre. 
Quinto inscrito o vereador Tilico Show, PP, pronunciando o seguinte: 
Primeiramente boa noite a todos que se faz presidente nesta casa, 
cumprimento a todos, em nome do presidente cumprimento meus pares, Dito 
Norberto, a vice prefeita Camila Silva, diretora da Casa de Acolhida Vovó 
Mazinha Dona Dolores que representa toda a classe de professores e 
professoras. Venho nessa tribuna para fazer um agradecimento aos parceiros 
que temos aqui em nosso município os empresários, no dia de ontem foi 
solicitado e feito o serviço de aterramento e terraplanagem no local aonde vai 
ser feito a creche do bairro João Godofredo e dizer pra vocês população 
Poconeana que o Secretário Amarildo Schmieleski, onde ele me solicitou esse 
serviço de terraplanagem ele comentou comigo que há mais de 03 meses 
estavam procurando parceiros para que fosse feito aquele serviço eu vereador 
Tilico Show correu atrás somente eu a minha pessoa corri atrás e conseguir 
11
aquele aterramento pra ser feito a Creche no Bairro João Godofredo onde o 
vereador Danúbio já fez o pedido para que seja chamado em homenagem a 
ex - vereadora Ornella Falcão, a população Poconeana a gente correndo atrás 
fazendo essa parceria, juntamente com os empresários, garimpeiros, 
fazendeiros, comerciantes acho que isso só vem a enaltecer nosso trabalho o 
trabalho do Poder Executivo, de todas as secretárias onde aquilo que foi feito 
economizou mais de R$ 200.000,00 aos cofres públicos está aqui o secretário 
de finanças Júnior pode falar melhor que eu, o vereador Tilico Show está 
disposto a trabalhar pelo povo de Poconé pela nossa população e por todas 
as classes sendo infraestrutura, educação, sendo saúde, todas as classes e 
secretária. Boa noite a todos e muito obrigado pela presença de todos. Sexto 
inscrito o vereador Prof. Danúbio Campos, UB, pronunciando o seguinte: Boa 
noite a todos em nome do nosso presidente e ex-professor meu cumprimento 
todos os pares aqui, em nome dos meus ex-professores Professora Marta, 
Professora Cácia, professor Eronil cumprimento todos os professores do 
município de Poconé, em nome do professor Ivan cumprimento todos os 
diretores da rede municipal do município de Poconé, falar pra vocês que hoje 
é um dos dias mais felizes meu aqui dentro desta casa porque hoje eu me 
sinto no seio da presença da onde eu sai que foi o berço e a educação, se eu 
consegui chegar na onde eu cheguei até hoje tenho que primeiramente 
agradecer a Deus, os esforços dos meus pais, mais agradecer cada profissional 
da educação principalmente os professores que não medira esforços porque 
hoje este vereador que aqui fala que é professor de profissão só é doutor na 
área porque cada um de vocês contribuiu para que eu pudesse chegar na 
onde cheguei. Falar pra vocês nobres pares, agradecer a indicação o que eu 
fiz do nome da ex-secretária Ornella Falcão em homenagem a creche do João 
Godofredo falar que esse trabalho é constante começou na gestão de Tatá 
Amaral, Ornella e veio para a gestão Jonas com Camila na educação, agora 
com sua equipe para concretizar hoje sabemos mães que pra vocês terem um 
filho vocês vão ficar 09 neves esperando aquele momento, então tem todo 
um processo pra chegar até este momento, agradecer cada um de vocês cada 
pessoa que contribuiu para que esse momento seja louvado porque quem vai 
contemplar esse trabalho são as nossas crianças do município de Poconé. 
Falar da valorização de cada um profissional estamos de parabéns todos os 
pares desta casa dos professores que estão na ponta mais também não 
podemos deixar de incluir a coordenação e direção de uma escola porque sem 
ela a base não consegue chegar num resultado almejado pedimos essa 
inclusão e sabemos que esta nova gestão da Secretaria de Educação, do 
Prefeito Jonas quando buscou essa assessoria é louvável porque temos 
exemplo da cidade de Sapezal que hoje é referência na educação e a mesma 
assessoria que atende aquela cidade está atendendo nós hoje, isso é 
importante, falar de cada membro desta casa eu professor Edinho Ball que 
somos professores de carreira, eu na saliência de ser de carreira do município 
sempre tive compromisso com a educação municipal e continuarei tendo 
12
compromisso com a educação municipal, não posso deixar de salientar algo 
aqui que sabemos que no chão de cada escola é diferente, que uniforme de 
cada professor são eles que compram, isso não podemos deixar de esquecer, 
mais também salientamos que quando fala sobre uniformes de alunos eles 
tem que ser padrão mas na questão de cada característica de cada escola 
tendo o brasão da escola, a logomarca da escola no qual trabalha nós sabemos 
que saímos do nosso bolso dos profissionais, não podemos deixar de salientar. 
Para a gente poder ainda mais falar um pouco da educação quero agradecer 
cada um dos nobres aqui que também tem compromisso com a educação do 
município hoje a casa está cheia quero que vocês voltem sempre nesta casa 
saiba que estamos ao lado das pessoas que querem lutar pelos munícipes de 
Poconé se o executivo o prefeito de Poconé está lutando pelos munícipes o 
vereador Danúbio também vai estar junto para poder lutar e para finalizar 
nesta noite, se vocês algum dia neste município não teve um representante 
que leve a bandeira da educação hoje vocês tem o professor Danúbio Campos 
compromissado com vocês, obrigado a todos, Deus abençoe cada um de 
vocês que Deus abençoa essa luta que não é fácil mais vamos chegar ao êxito 
quando lutamos incansavelmente e podermos chegar e falar valeu a pena 
obrigado a todos nesta casa hoje. Sétimo inscrito o vereador Sérgio Maracanã, 
PSB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos quero em nome da mesa 
diretora cumprimentar a todos vereadores, quero cumprimentar a viceprefeita e seu esposo, Secretária Camila Silva, também cumprimentar a 
presidente do partido PSB Joelma Gomes, cumprimentar a todos profissionais 
da rede de ensino do nosso município a todo público presente e também a 
imprensa que faz a transmissão, quero aqui agradecer a aprovação das 
minhas proposituras, quero salientar o trabalho da comissão de Justiça, 
Economia e Finanças como vocês viram na leitura da ordem do dia, vários 
projetos e pedidos de credito suplementar na dotação orçamentária e sempre 
quando manda para a comissão em regime de urgência nós temos um prazo 
mínimo para estar cumprindo e fazendo a votação e retornado até o 
executivo, quero salientar a presença do secretário de finanças e aqui 
parabenizar os membros da comissão de justiça, economia e finanças 
vereadora Danielle Assis, vereador Dr. Felipe Sérgio, e eu, que sempre 
procuramos dar atenção e o máximo de urgência para que sejamos imparciais 
e que essas ações que vem dentro do crédito suplementar possam ser 
atingido na ponta em benefício da população, obrigado a vocês e as outras 
comissões. Parabenizar a vereadora Anne Steele pela audiência pública trouxe 
o doutor Carlos Eduardo, audiência pública sobre debate e discussão dos 
planos de cargos, carreiras dos agentes comunitários de endemias e de saúde 
louvável e muito interessante e que sempre é uma classe unida igual a vocês 
da educação nosso muito obrigado pela presença de todos. Oitava inscrita a 
vereadora Danielle de Assis, REP, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos 
quero desejar boas-vindas a aqueles que estão aqui pela primeira vez durante 
as nossas sessões deste ano, quero cumprimentar os demais pares agradecer 
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pela aprovação do requerimento, venho hoje falar a respeito das criações dos 
cargos que eu fui relatora e achei louvável pelos coordenadores de frota, 
porque muitas vezes a gente tem dúvida e agora vamos ter pra quem solicitar 
informações e ele vai ser responsável para nos fornece, com certeza trará mais 
segurança na nossa busca de informações, bem como a gente fez um 
requerimento a respeito dos servidores da nossa UPA porque muitas vezes 
temos recebidos algumas informações que há divergências em valores pagos 
para servidores da mesma classe e daí a gente quer conferir pra saber se está 
tudo de acordo que essa é a nossa função, e parabeniza-lo Tilico pela sua ação 
de auxiliar o município numa economia de R$ 200.000,00 que com certeza 
estava na planilha orçamentária da obra essa creche terá melhorias de mais 
de 200 mil já que economizou na terraplanagem, se estava teve economia se 
não, que bom porque geralmente num projeto de uma obra vem tudo 
completo desde a terraplanagem até a abertura então se tiver teremos essa 
economia de R$ 200.000,00 na melhoria das instalações daquele local. Quero 
parabenizar hoje os nossos projetistas que sem eles a constância deles 
principalmente a nossa secretária de obras Carlina Falcão que entra prestador, 
sai prestador e ela está lá graças a profissionais assim que a gente consegue 
dar continuidade mesmo com mudanças de gestões e projetos como esses 
saiam do papel. Parabenizar a secretaria de educação pela premiação do 
SAEP, que foi uma ótima colocação pra saber qual escola teve melhores notas 
e prestigiar todos os gestores daquela escola e com certeza todos estaremos 
prontos pra atender essa solicitação da extraordinária para que vocês possam 
muito em breve colocar todos esses projetos em pauta que o que for de 
benefício para nossa população esses 11 não arreda não, unidos todos pela 
melhoria, boa noite. Nono inscrito o vereador Tilico Show, PP, pronunciando 
o seguinte: Vereadora Danielle Assis, muito inteligente uma das mais 
inteligentes que a gente tem aqui na nossa casa, olha Dani pede pra 
Engenheira Carlina Falcão e o Engenheiro Fred, enviar pra você orçamento a 
economia dos R$ 200.000,00 que você está com ironia, obrigado a todos e 
boa noite. Décima inscrita a vereadora Danielle de Assis, REP, pronunciando o 
seguinte: Tilico em nem um momento eu fui com ironia porque gosto de 
parabenizar assim como nós fomos no começo do ano buscar parceria para 
realizar o serviço de limpeza da nossa cidade eu fui parabenizar o valor quem 
citou foi você eu quis dizer se estiver na planilha ótimo porque iremos ter 
melhoria, acho que não tem maldade nisso mil perdões se te ofendi, mais essa 
foi apenas uma citação que parabenizei até você. Décimo Primeiro inscrito o 
vereador Wender dos Anjos, PP, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos 
em nome do Sr. Dito cumprimento a Casa, em nome da nossa amiga e parceira 
Dani cumprimento a mesa, em nome do nosso amigo Danúbio cumprimento 
os pares, em nome da nossa amiga Duda cumprimento o público, não poderia 
deixar de parabenizar a educação, professores que são segundo pai, segunda 
mãe das nossas crianças dos nosso jovens que educa, ensina e mostra o 
melhor pra nossas crianças, desde já obrigado, boa noite e sejam todos bem 
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vindos. Décimo segundo inscrito o vereador Edinho Ball, UB, pronunciando o 
seguinte: Mais uma vez boa noite, que bom ver a casa cheia, isso é importante 
muitas vezes os vereadores são taxados como vereador que não faz nada e 
isso aqui é importante dizer a vocês que não são todas as sessões mais 
algumas delas vai estar enviando o link que vocês possam estar 
acompanhando na casa de vocês eu gostaria que todos pudessem estar vindo 
nas sessões a gente sabe que isso não é possível podem estar acompanhando 
em alguns grupos pra que vocês possa ver o trabalho dos vereadores, temos 
requerimentos pedindo explicação para o executivo, indicações pedindo 
emendas pra deputados trazendo recursos para melhoria do nosso município. 
Quero aqui falar sobre a moção de pesar do professor Vicente da Conceição 
Martins pena que é uma moção de pesar, poderíamos estar aqui 
homenageando uma moção de aplausos mas como se foi é uma moção de 
pesar para os familiares, professor Vicente ele foi meu professor, depois que 
formei ele foi meu primeiro diretor, ele foi responsável por hoje estou com 32 
anos de educação sou efetivo, devo tudo a ele, ele que me convidou pra ir pra 
educação, a família é merecedora dessa moção. Aproveitar a secretaria de 
educação Camila sobre esse pedido ao Deputado Beto Dois a Um, até gostaria 
que a senhora pudesse estar acompanhando esse vereador pedido desses 
poços para a creche da Cohab Joaquim Tébar e para a Escola Eloisa Elena, 
porque sabemos que água é vida, não podemos uma creche, uma escola ficar 
dependendo de carro pipa até mesmo porque não é uma água saudável então 
convido a senhora para olhar com carinho, esse pedido e não deixando de 
parabenizar sobre esse incentivo o governo do Estado ele já existe aqui temos 
vários professores da rede estadual que é chamado de GR a gente sabe que 
ela é diferente a GR em si em si mais logico que o governo tem recurso o 
município não tem, a GR todos os funcionários eles são beneficiados de 
acordo com a produção você se você não atingir aquela meta mais você 
recebe quando chega no teto máximo que é R$ 10.000,00 mais a prefeitura 
infelizmente ela não tem, mais queira não queria já é um incentivo, parabéns 
Camila prefeito Dr. Jonas que é um incentivo e somos merecedores de muito 
mais, porque nós professores somos desvalorizados se for analisar todas as 
profissões. Não havendo mais vereadores/vereadoras inscritos na Explicação 
Pessoal, e nada mais a tratar na sessão, o senhor Presidente agradece a 
presença de todos, convoca vereadores/vereadoras para a 19ª Sessão 
Ordinária a realizar-se no dia 17 de junho de 2025, às 19h00min, com a seguinte 
Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 001/2025, 
autoria vereador Dr. Roberto Dichoff, PP, altera a redação da Ementa, e do Art. 
1º da Lei Municipal n. 1.137 de 01 de dezembro de 1998, declara de utilidade 
pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da 
Comunidade Rural “Capão de Angico”, município de Poconé – MT, com o 
Parecer n. CJEF/2025, favorável à aprovação. Declara encerrada a 18ª Sessão 
Ordinária. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino 
José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; 
15
Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, 
assessora da mesa diretora, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da 
Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, 
contendo 15 páginas, pela qual nós, supra assinados, nos responsabilizamos 
em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, 
pela 1ª Secretária e pelos Vereadores presentes.
open original →
sessao nº 18

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