sessao nº 5

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Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado 
de Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa/Legislatura 2025/2028, em 19 de março 
de 2025. 
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta 
cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu 
funcionamento às 15h00min, iniciou-se a 5ª (quinta) Sessão Extraordinária da 
Câmara Municipal de Poconé - MT, da 1ª Sessão Legislativa/Legislatura 
2025/2028, convocada pelo Presidente pelo Ofício Circular n. 008/2025 de 19 
de março de 2025, com a seguinte pauta: Leitura do Parecer n. 
005/CECSAS/2025, favorável, ao Projeto de Lei n. 010/2025, autoria do 
Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para uso de Imóvel Público para 
implantação do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU da Cultura), no 
município de Poconé – MT e dá outras providências. Presidida pelo vereador
Antônio Edson de Arruda Souza “Edinho Ball”, Presidente. Secretariado pela
vereadora Danielle de Assis Carvalho, 1ª Secretária. O Presidente solicita a 1ª 
Secretária verificar a presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a 
presença constata-se estarem presentes vereadores/vereadoras: Anne Steele 
da Silva Martins, PSB, Benedito Aurélio Arruda Lima, PSDB, Brayon José 
Rondon Maciel, REP, Danielle de Assis Carvalho, REP, Prof. Danúbio Lindomar 
de Almeida Campos, UB, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP, José Sérgio da Silva 
Martins “Sérgio Maracanã”, PSB, Dr. Roberto Cesar Dichoff Junior, PP,
Waldinéya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei”, PP,
Wender dos Anjos Cordeiro, PSB. Havendo “quorum”, o senhor Presidente 
invocando a proteção e as benções de Deus, para em nome da Comunidade 
Poconeana, declarar aberta a 5ª (quinta) Sessão Extraordinária. Passando a 
seguir para a Ordem do Dia, solicita a 1ª Secretária vereadora Danielle de Assis, 
fazer leitura do Parecer emitido pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e 
Assistência Social. A senhora 1ª Secretária faz a leitura do Parecer n. 
005/CECSAS/2025. Concluída leitura do Parecer, considerando a relevância
do projeto de lei, conforme especificado na Justificativa apresentada pelo 
Chefe do Poder Executivo solicita urgência e viabilidade do projeto ser 
apreciado em discussão e votação em um só turno, o senhor Presidente 
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convoca vereadores/vereadoras para a 6ª (sexta) Sessão Extraordinária a 
realizar-se às 14h00min do dia 19.03.2025, com a seguinte Ordem do Dia: 
Discussão e votação em um só turno do Projeto de Lei n. 010/2025, autoria do 
Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para uso de Imóvel Público para 
implantação do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU da Cultura), no 
município de Poconé – MT e dá outras providências, com o Parecer n. 
005/CECSAS/2025. Não havendo mais nada para tratar na Sessão 
Extraordinária, o senhor Presidente agradece a presença de todos, declara 
encerrada a 5ª (quinta) Sessão Extraordinária. E, para constar, eu, Juscelino 
José de Oliveira, Auxiliar de Serviços Administrativos, gravei a sessão em 
pauta; eu, Naiany Gisele da Costa Gomes, Assessora da Mesa 
Diretora,_______________________ digitalizei a gravação; eu, Benedito 
Norberto da Silva, Secretário Geral ______________________ resumi o 
teor da Ata, contendo 02 páginas, pela qual nós, supra assinados, nos 
responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinada 
pelo Presidente, pela 1ª Secretária e Vereadores presentes.
Parecer n. 005/CECSAS/2025

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PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA/LEGISLATURA: 
2025/2028, EM 19 DE MARÇO DE 2025.
1º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE DE ASSIS, REP, 1ª SECRETÁRIA, PARA QUE 
VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES.
2º INVOCAMOS PROTEÇÃO E AS BENÇÃOS DE DEUS, PARA EM NOME DA 
COMUNIDADE POCONEANA, COM “QUORUM” LEGAL, DECLARAR ABERTA A 5ª 
(QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3º ORDEM DO DIA: 
 SOLICITO A VEREADORA DANIELLE DE ASSIS, REP., 1ª SECRETÁRIA, FAZER 
LEITURA DO PARECER:
 PARECER Nº005/2025, EMITIDO PELA COMISSÃO DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE 
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA 
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES 
UNIFICADOS (CEU DA CULTURA), NO MUNICÍPIO DE 
POCONÉ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4º NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA TRATAR NA PRESENTE SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS/TODAS, CONVOCO 
VEREADORES/VEREADORAS PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
REALIZAR-SE NA DATA DE HOJE AS 14H00MIN, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA 
 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UM SÓ TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO 
PARA USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ARTES 
E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DA CULTURA), NO MUNICÍPIO DE POCONÉ￾MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PARECER Nº 005/CECSAS/2025, 
FAVORÁVEL. 
5º DECLARO ENCERRADA A 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ- MT, 19 DE MARÇO DE 2025.
VEREADOR ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA
PRESIDENTE