sessao 25 — Poconé (MT)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	25
Date	2025-08-12
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Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato
Grosso, 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, em 12 de agosto de
2025.
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta
cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu
funcionamento às 19h00min iniciou a 25ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa da
Legislatura 2025/2028. Presidida pelo vereador Antônio Edson de Arruda
Souza, “Edinho Ball”, UB, Presidente, Secretariado pela vereadora Danielle de
Assis Carvalho, REP, 1ª Secretária. O Presidente solicita a 1ª Secretária verificar
a presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam
presenças dos Vereadores: Anne Steele da Silva Martins, PSB, Benedito
Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 2º Secretário, Brayon José Rondon Maciel, REP,
Danilo de Paula e Souza “Tilico Show”, PP, Prof. Danúbio Lindomar de Almeida
Campos, UB, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP, Jose Sérgio da Silva Martins “Sérgio
Maracanã”, PSB, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, Vice Presidente,
Wender dos Santos Cordeiro, PSB. Havendo “quorum”, o senhor Presidente
invocando a proteção e as benções de Deus, para em nome da Comunidade
Poconeana, com “quorum” legal, declarar oficialmente abertos os trabalhos
da 25ª Sessão Ordinária, na 1ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2025/ 2028,
nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica
Municipal. Solicita a 1ª Secretária fazer leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária
realizada no dia 05 de agosto de 2025, da Legislatura 2025/2028. A senhora
vereadora Danielle de Assis, REP, requer verbalmente ao senhor Presidente
que submeta à deliberação dos vereadores/vereadoras a dispensa da leitura
da Ata. O senhor Presidente submete o requerimento à deliberação dos
vereadores/vereadoras. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação:
Foi aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 10 (dez) votos. O senhor
Presidente submete a Ata em discussão, não houve manifestação. Submetida
à votação a Ata foi aprovada pelos vereadores/vereadoras presentes, 10 (dez)
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votos. O senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer leitura dos expedientes
que constam na pauta da sessão. A senhora 1ª Secretária na forma regimental
convoca a servidora pública Naiany Giselle da Costa Gomes, para fazer leitura
dos expedientes. Pela servidora foram lidos: Do Poder Executivo Municipal:
Ofícios n. 079 e 081SE/2025, do Prefeito Municipal encaminham Leis
Municipais n. 2.353, 2.354, 2.355, 2.356. 2.357, 2.358, 2.359 e 2.360/2025,
sancionadas e publicadas. Ofícios n. 236, 237, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246,
247, 248/PMP/2025 do Prefeito Municipal em resposta aos ofícios CM. n. 746,
751,755, 753, 757, 759, 771, 773, 779, 782 786/2025 do senhor Presidente da
Mesa Diretora que encaminham proposições de Vereadores/Vereadoras ao
Executivo Municipal. Ofício n. 251PMP/2025, do Prefeito Municipal,
encaminha declaração de sustentabilidade firmada no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50, conforme instrumento n.
974354/2024/MCIDADES/CAIXA, referente a construção de casas populares
no Município de Poconé – MT. De Diversos: Convite da UCMMAT para
participar do Seminário “Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos
processos de demarcação de Terras Indígenas”, no dia 14 de agosto de 2025,
no Espaço Reali, buffet Leila Malouf, Cuiabá – MT. Ofício Resposta n.
189/2025/GJR/ALMT da Deputada Estadual Janaina Riva em resposta ao
ofício CM. n. 066/2025, do Presidente da Mesa Diretora encaminha Indicação
n. 021/2025, destinar recursos para aquisição de uma ambulância para o
município de Poconé _ MT. Sugestões para formular indicações feitas pelo
cidadão João Locidônio Guimarães a respeito de Associação dos Servidores
Públicos Municipais; Associação dos Condutores de Bicicletas “Ciclistas” e a
respeito de compostagem de resíduos de madeira, no âmbito do município
de Poconé – MT. Parecer Comissão Permanente: Pareceres emitidos pela
Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicações: 003/2025 sobre o
Projeto de Lei n. 001/2025, autoria Vereador Sérgio Maracanã, PSB, dispõe
sobre a criação do cemitério público municipal para animais domésticos de
pequeno porte, no âmbito do município de Poconé – MT, e dá outras
providências; 004/2025 sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, autoria
Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP e Wender dos Anjos, PSB, estabelece normas
para a garantia de acessibilidade em espaços públicos e privados no município
de Poconé – MT, e dá outras providências. Pareceres emitidos pela Comissão
de Justiça, Economia e Finanças: 040/2025 sobre o Projeto de Lei n.
007/2025, autoria Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP e Wender dos Anjos, PSB,
dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação mensal pelo Poder Executivo
de relatório detalhado de consumo de combustíveis por veículos e
maquinários da administração pública direta e indireta do município de
Poconé – MT, que deu origem ao Autógrafo de Lei n. 2.342/2025, de 03 de
junho de 2025, vetado pelo Chefe do Poder Executivo; 041/2025 sobre o
Projeto de Lei n. 040/2025, autoria Prefeito Municipal, altera o caput do art. 1º
da Lei Municipal n. 2.313 de 17 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a comprar imóvel urbano para ampliação do Cemitério
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Municipal “Nossa Senhora do Rosário”, e dá outras providências. Proposições
apresentadas por vereadores/vereadoras: Projeto de Lei n. 003/2025, autoria
Vereadora Anne Steele, PSB, institui o programa “Maria da Penha Vai À
Escola”, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência
doméstica e familiar, e dá outras providências. Projeto de Lei n. 004/2025,
autoria Vereadora Anne Steele, PSB, institui o Mês “Agosto Dourado”,
dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito
do município de Poconé – MT, e dá outras providências. Projeto de Lei n.
011/2025, autoria Vereador Dr. Felipe Sérgio, PP, dispõe sobre a concessão de
isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis situados
em vias públicas não pavimentadas ou que apresentem buracos, pavimento
degradado ou falta de iluminação pública, e dá outras providências.
Requerimento n. 005/2025, autoria Vereador Benedito Aurélio, PSDB,
requerer a Mesa Diretora, sejam oficializados o senhor Jonas Eduardo Queiroz
Moraes, Prefeito Municipal, Senhora Camila Barbosa Moreira Silva, Secretária
Municipal de Educação, a fim de informar a Câmara Municipal o motivo que
ensejou a paralisação das obras públicas: Reforma/adequação da estrutura
física da Escola Municipal Antonio Avelino Correa da Costa, situada no Bairro
Cruz Preta, e da Escola Municipal Rural da Comunidade Rural São Benedito,
município de Poconé – MT. Em discussão: Não houve manifestação. Em
votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos.
Requerimento n. 006/2025, autoria Vereador Sérgio Maracanã, PSB, requer a
Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.
001/2025, de sua autoria, dispõe sobre a criação do cemitério público
municipal para animais domésticos de pequeno e médio porte, no âmbito do
município de Poconé – MT, em face do contido no Parecer Jurídico e no
Parecer emitido pela Comissão de Obras Públicas, Transporte e
Comunicações. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação:
Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Moção
de Aplausos n. 002/2025, autoria Vereador Prof. Danúbio Campos, UB, aos
Profissionais de Educação da Escola Municipal “Antônio Maria de Almeida”,
Edinalda de Oliveira Arruda, Coordenadora Pedagógica, Zózimo Rodrigues de
Paula, Diretor, Altair Sebastião da Silva, Assessor do Campo, professores
Amauri Marcos de Barros, Adenilce de Almeida Nascimento, Terezinha de
Jesus Silva, pela conquista da premiação “4º Prêmio Alfabetiza MT – Ano
2024”, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na
alfabetização e no fortalecimento da educação de base. “A referida
instituição, por meio do empenho de sua equipe gestora, professores,
funcionários, alunos e comunidade escolar, demonstrou dedicação,
compromisso e excelência pedagógica, alcançando resultados de destaque
no processo de ensino-aprendizagem e contribuindo significativamente para
a formação de cidadãos conscientes e preparados para o futuro”. Justifica o
proponente. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado
pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Moção de Aplausos
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n. 026/2025, autoria Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP e Wender dos Anjos,
PSB, aos comerciantes do município de Poconé – MT, Carlos Henrique
Gonçalves Nunes, Lusiane Aparecida da Silva Santos, (sócia-proprietária da
César Eletrônicos), Jair Antônio Vieira. “A presente Moção de Aplausos tem
por finalidade reconhecer e enaltecer o trabalho dos três destacados
comerciantes do município, que ao longo de suas trajetórias têm contribuído
significativamente para o desenvolvimento econômico, a geração de
empregos e a movimentação da economia local, bem como pelo atendimento
de excelência prestado à população Poconeana”, Justificam os proponentes.
Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos
vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Indicação n. 041/2025
autoria vereador Brayon Rondon, REP, indica aos senhores Jonas Eduardo
Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Itamar Lourenço da Silva, Secretário
Municipal de Saúde, disponibilização e instalação de longarinas na Unidade
Básica de Saúde, Bairro Bom Pastor, considerando a necessidade de oferecer
assentos adequados e confortáveis aos usuários que aguardam atendimento.
Indicação n. 005/2025 autoria vereadores Wender dos Anjos, PSB e Dr. Felipe
Sérgio, PP, indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito
Municipal, Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Infraestrutura,
senhora Neya de Prof. Francionei, Secretária Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Econômico, efetuar serviços de tapa-buracos, pintura dos meiosfios no Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Poconé – MT. Indicação n.
042/2025 autoria vereadora Danielle Assis, REP, indica aos senhores Jonas
Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski,
Secretário Municipal de Infraestrutura, efetuar serviços de patrolamento,
colocação de cascalhos, manutenção em uma ponte e construção de ponte
na estrada reúna que tem início na entrada da Pousada Araras – Estrada
Parque Zelito Dorilêo/Transpantaneira, dando acesso à várias propriedades
entre elas a Fazenda Rosário, município de Poconé – MT. Indicação n.
043/2025 autoria vereadora Danielle Assis, REP, indica a Concessionária
ENERGISA efetuar manutenção na fiação elétrica da rede de distribuição rural
na região da Estrada Parque Zelito Dorilêo/Transpantaneira, município de
Poconé – MT, com correção de postes que estão inclinados, remoção de
vegetação, sujeira e resíduos que podem afetar o desempenho da rede e
causar acidentes. Indicação n. 014/2025 autoria vereador Edinho Ball, UB,
indica ao senhor Djalma Silvestre Fernandes, Superintendente Regional do
DNIT no Estado de Mato Grosso, tomadas de providências, para instalação de
02 (dois) redutores de velocidade eletrônico em pontos estratégicos da BR
070 – Cuiabá/Cáceres – MT, próximo a entrada de acesso ao Programa de
Assentamento Agroana Giral e outro em frente ao Mercado Juarez região Vila
120, município de Poconé – MT. Indicação n. 015/2025 autoria vereador Edinho
Ball, UB, indica ao senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal,
senhora Carlina Falcão de Arruda Calábria, Secretária Adjunta de
Infraestrutura, no sentido da Prefeitura Municipal priorizar a obra de
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pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta na Travessa Alex Oliveira Suzarte da
Silva, situada entre os Bairros São Benedito e Jardim das Palmeiras, com início
na Rua Joaquim Murtinho, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 057/2025
autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos senhores Jonas Eduardo
Queiroz Moraes, Deputado Estadual Eduardo Botelho, buscar meios junto ao
Governo do Estado, para construção de 02 poços artesianos na Comunidade
Rural Morro Cortado, município de Poconé – MT. Indicação n. 058/2025
autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica ao Senador Jayme Campos a
disponibilização de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a fim
de atender pacientes em estado grave no município de Poconé. Indicação n.
059/2025 autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos senhores Jonas
Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski,
Secretário Municipal de Infraestrutura, realizar serviços de manutenção,
cascalhamento da Estrada da Comunidade Morro Cortado, município de
Poconé – MT. Indicação n. 060/2025 autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB,
indica ao senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, senhora
Camila Barbosa Moreira Silva, Secretária Municipal de Educação, a
restauração e reativação da Escola Municipal da Comunidade Rural Morro
Cortado, município de Poconé – MT. Indicação n. 0082/2025, autoria
vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, e Wender dos Anjos, PSB, indicam aos
senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Felipe Neves,
Diretor de Departamento de Água e Esgoto, realizar estudo para solução de
problema de alagamento na Rua Coronel João Epifânio, Bairro João
Godofredo, cidade de Poconé. Indicação n. 083/2025, autoria vereadores Dr.
Felipe Sérgio, PP, e Wender dos Anjos, PSB, indicam ao senhor Jonas Eduardo
Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, senhora Neya de Prof. Francionei,
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, viabilizar
pinturas dos meios fios nos Bairros João Godofredo, COHAB Nova e Santa
Tereza, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 084/2025, autoria vereadores Dr.
Felipe Sérgio, PP, e Wender dos Anjos, PSB, indicam aos senhores Jonas
Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski,
Secretário Municipal de Infraestrutura, viabilizar inclusão do Bairro João
Godofredo no cronograma de aplicação de micro revestimento asfáltico,
(lama asfáltica). As Indicações submetidas à votação foram aprovadas pelos
vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. O senhor Presidente
profere despacho determinando a Secretaria Geral providenciar
encaminhamento dos Projetos de Leis: Projeto de Lei n. 003/2025, autoria
Vereadora Anne Steele, PSB, institui o programa “Maria da Penha Vai À
Escola”, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência
doméstica e familiar, e dá outras providências; Projeto de Lei n. 004/2025,
autoria Vereadora Anne Steele, PSB, institui o Mês “Agosto Dourado”,
dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito
do município de Poconé – MT, e dá outras providências; Projeto de Lei n.
011/2025, autoria Vereador Dr. Felipe Sérgio, PP, dispõe sobre a concessão de
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isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis situados
em vias públicas não pavimentadas ou que apresentem buracos, pavimento
degradado ou falta de iluminação pública, e dá outras providências, a
comissão permanente para análise e parecer. Requerimento, Moções e as
Indicações as autoridades destinadas. Ordem do Dia: Não houve matéria na
pauta para ser apreciada. Explicação Pessoal: Primeiro inscrito o Vereador
Prof. Danúbio Campos, UB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos em
nome do Presidente da Casa cumprimento todos os pares presente em nome
do Sr. Dito cumprimento os funcionários dessa casa em nome do João
Lucidonio, cumprimento o público presente, eu não poderia deixar de falar
nessa noite e agradecer também pela aprovação da moção de aplausos a
Escola Antônio Maria que é da Comunidade São Benedito na qual são 27
alunos que foram premiados, sabemos que essa avaliação do Alfabetiza é de
ano em ano essa ainda é de 2024, então não podemos deixar de agradecer
além do diretor Zózimo, da Coordenadora Pedagógica Ednalda, Assessor de
Campo Altair, dos professores Amauri, Terezinha, Adenilce que são
responsáveis da ponta para que essas crianças pudessem caminhar nessa
jornada, sabemos que todas as escolas nossas merece mas essa foi a
premiada de 2024, também não podemos deixar de ressaltar que na gestão
passada tivemos como secretária a Ornella Falcão e a Eliane Arruda, neste
momento Camila então 2025 só vai premiado em 2026, também ressaltar a
Coordenadora Geral do Alfabetiza em Poconé que é a Leticia Queiroz que
trabalhou arduamente junto com toda equipe da Secretaria de Educação e
nessa nova gestão a Secretaria com as demais equipes todos imbuídos na
educação com certeza irá estar levando mais crianças a ter oportunidade
gostaria de ressaltar o compromisso com a população Poconeana mas
também com o compromisso do município, obrigado a todos e tenham uma
boa noite. Segundo inscrito o Vereador Brayon Rondon, REP, pronunciando o
seguinte: Boa noite a todos os pares desta casa aqui o Sr. Dito Norberto quero
cumprimentar todos os servidores da casa, em nome da Doutora Lorena
quero cumprimentar todo o público presente hoje nessa sessão, quero aqui
presidente falar que é segunda vez que faço indicação para a Secretaria de
Saúde na onde a gente tem a preocupação com os usuários do SUS e vão ali
na Unidade do CEM, a unidade do Bom Pastor que precisa ter esse suporte
para que eles possam ter esse período de espera ali ter essa longarinas, vamos
estar cobrando o secretário de saúde para que ele possa ter essa compaixão
esse amor pelos usuários do SUS e todas as unidades do nosso município de
Poconé, quero aqui vereador Benedito Aurélio falar pro senhor que ontem
teve uma Comissão de Vereadores que teve com o secretário de Estado Alan
Porto na onde a gente foi procurar respostas referentes essas escolas que
estão paralisadas em nosso município e a gente veio com a resposta de lá que
não é pelo Governo do Estado e sim pelo governo municipal há uma falha
nesses projetos de envio vamos estar procurando a secretaria de educação
para que a gente possa estar cobrando da secretária Camila para que
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possamos estar junto com a diretoria de obras, infraestrutura para que o mais
breve possível reenviar esse projeto para a SEDUC para que possa retornar as
obras então quando o senhor coloca o requerimento é louvável a preocupação
do senhor mais isso reforça ainda mais os pedidos dos vereadores Dani de
Assis, Presidente Edinho Ball, Anne Steele que esteve conosco ontem junto
com a comunidade São Benedito procurando sanar as dúvidas assim como é
um anseio de todos aqui do município de Poconé quero ressaltar aqui que na
quarta-feira passada eu e a vereadora Dani estivemos na UNEMAT de Cáceres
junto com a Secretaria de Educação procurando meios para que a gente possa
estar trazendo pra Poconé a Universidade Quilombola para que possa formar
a mulher o homem do Campo em especial a Comunidade Quilombola que isso
possa vim de anseio e que seja louvável para que possa formar o futuro da
nossa cidade, quero agradecer a todos e desejar que a população possa estar
mais presente e não deixar de falar a vocês da nossa audiência pública quintafeira ás 09h00min aonde vamos estar representando não só o povo
poconeano mais em especial o povo pantaneiro que necessita desse olhar,
desse amparo aos demais pares para que possamos estar presente na quintafeira as 09h00min nessa grande audiência que é de suma importância para o
nosso município de Poconé. Não havendo mais vereador/vereadora inscrito
para fazer uso da fala na Explicação Pessoal e nada mais a tratar na sessão, o
senhor Presidente agradece a presença de todos, convoca
Vereadores/Vereadoras para a 26ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19 de
agosto de 2025, às 19h00min, com a seguinte Ordem do Dia: Apreciação em
votação em um só turno do Projeto de Lei n. 040/2025, autoria do Prefeito
Municipal, altera o caput do art. 1º da Lei Municipal n. 2.313, de 17 de dezembro
de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar imóvel urbano
para ampliação do Cemitério Municipal “Nossa Senhora do Rosário”, e dá
outras providências. Declara encerrada a 25ª Sessão Ordinária. E, para constar,
Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de
Serviço Administrativo, gravei a sessão;
Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes,
assessora da mesa diretora, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da
Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata,
contendo 07 páginas, pela qual nós, supra assinados, nos responsabilizamos
em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente,
pela 1ª Secretária e pelos Vereadores presentes.

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sessao nº 25

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