sessao nº 28

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Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de 
Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, em 02 de 
setembro de 2025. 
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta 
cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu 
funcionamento às 19h00min iniciou a 28ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa da 
Legislatura 2025/2028. Presidida pelo vereador Antônio Edson de Arruda 
Souza, “Edinho Ball”, UB, Presidente, Secretariado pela vereadora Danielle de 
Assis Carvalho, REP, 1ª Secretária. O Presidente solicita a 1ª Secretária verificar 
a presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam 
presenças dos Vereadores: Anne Steele da Silva Martins, PSB, Benedito 
Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 2º Secretário, Brayon José Rondon Maciel, REP, 
Danilo de Paula e Souza “Tilico Show”, PP, Prof. Danúbio Lindomar de Almeida 
Campos, UB, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP, José Sérgio da Silva Martins “Sérgio 
Maracanã”, PSB, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, Vice Presidente, 
Wender dos Santos Cordeiro, PSB. Havendo “quorum”, o senhor Presidente 
invocando a proteção e as benções de Deus, para em nome da Comunidade 
Poconeana, com “quorum” legal, declarar oficialmente abertos os trabalhos 
da 28ª Sessão Ordinária, na 1ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2025/ 2028, 
nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica 
Municipal. Solicita a 1ª Secretária fazer leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária 
realizada no dia 26 de agosto de 2025, da Legislatura 2025/2028. A senhora 
vereadora Danielle de Assis, REP, requer verbalmente ao senhor Presidente 
que submeta à deliberação dos vereadores/vereadoras a dispensa da leitura 
da Ata. O senhor Presidente submete o requerimento à deliberação dos 
vereadores/vereadoras. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: 
Foi aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 10 (dez) votos. O senhor 
Presidente submete a Ata em discussão, não houve manifestação. Submetida 
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à votação a Ata foi aprovada pelos vereadores/vereadoras presentes, 10 (dez) 
votos. O senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer leitura dos expedientes 
que constam na pauta da sessão. A senhora 1ª Secretária na forma regimental 
convoca a servidora pública Naiany Giselle da Costa Gomes, para fazer leitura 
dos expedientes. Pela servidora foram lidos: Do Poder Executivo Municipal: 
Ofícios n. 103, 104/SE/2025 do Secretário Municipal de Planejamento e 
Administração, encaminham a Lei Municipal n. 2.361/2025, altera o caput do 
art. 1º da Lei Municipal n. 2.313, de 17 de dezembro de 2024, que autoriza o 
Poder Executivo Municipal a comprar imóvel urbano para ampliação do 
cemitério municipal “Nossa Senhora do Rosário; Para apreciação o Projeto de 
Lei n. 046/2025, dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poconé –
MT, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. Ofício n.
099/SE/2025, do Prefeito Municipal encaminha para apreciação Balancete 
Financeiro da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Julho/2025. Ofício 
n.106/SE/2025 do Prefeito Municipal encaminha para apreciação o Projeto de 
Lei n. 048/2025, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional 
suplementa no orçamento vigente – LOA/2025, no valor de R$ 4.221.500,00 a 
ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. 
De Diversos: Ofício Circular n. 37/2025/GABPRES do Presidente do Tribunal 
de Contas – TCE-MT, encaminha Questionário sobre o fornecimento, 
infraestrutura e impactos da energia elétrica nos municípios mato-grossenses 
para ser respondido. Proposições apresentadas por vereadores/vereadoras: 
Projeto de Decreto Legislativo n. 004/2025, autoria Vereador Benedito 
Aurélio, PSDB, concede a distinção honorífica “Medalha Ten. Antônio João 
Ribeiro” ao Senhor Gonçalo Beijo da Costa Nunes. Requerimento n. 007/2025, 
autoria Vereador Brayon Rondon, REP, Requer a Mesa Diretora, seja oficiado 
o Senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, a Senhora Camila 
Barbosa Moreira Silva, Secretária Municipal de Educação, a fim de que sejam 
adotadas as providências necessárias para a efetiva aplicação e execução da 
Lei Municipal n. 1.734, de 02 de dezembro de 2013, “dispõe sobre a 
obrigatoriedade da presença de um Monitor nos veículos de transporte 
escolar público ou privado do município de Poconé – MT. Em discussão: Não 
houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras 
presentes, 010 (dez) votos. Requerimento n. 014/2025, autoria Vereadora 
Danielle de Assis, REP, Requer a Mesa Diretora, seja oficiado o Senhor Prefeito 
Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, a Empresa Concessionária 
Kulliman, a fim de informar a Câmara Municipal qual estrutura, políticas 
públicas criadas para enfrentamento dos efeitos do período de estiagem, para 
reduzir o impacto na intermitência do fornecimento de água tentando manter 
o mais próximo da normalidade a rotina da população. Em discussão: Não 
houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras 
presentes, 010 (dez) votos. Moção de Aplausos n. 003/2025, autoria vereador 
Benedito Aurélio, PSDB, a Agente de Combate às Endemias, Senhora Mikaelly 
Ramos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Atuação de 
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fundamental importância para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, 
sendo digna do respeito, da admiração e do reconhecimento desta Casa de 
Leis. Justifica o proponente. Em discussão: Não houve manifestação. Em 
votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. 
Moção de Pesar n. 018/2025, autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, aos 
familiares do Senhor Miguel Arcanjo de Oliveira, pelo o seu falecimento 
ocorrido no dia 28 de agosto de 2025. Em discussão: Não houve manifestação. 
Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) 
votos. Indicação n. 009/2025 autoria vereadores Wender dos Anjos, PSB e Dr. 
Felipe Sérgio, PP, indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, 
Prefeito Municipal, Itamar Lourenço da Silva, Secretário Municipal de Saúde, 
Raul Rondon, Diretor da Unidade de Pronto Atendimento Médico, UPA, 
estudo e viabilidade para contratar uma Médica Pediatra para atender as 
demandas da Unidade do Pronto Atendimento – UPA, cidade de Poconé – MT. 
Indicação n. 035/2025 autoria vereadora Anne Steele, PSB, indica aos 
senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Amarildo 
Schmieleski, Secretário Municipal de Infraestrutura, providências para fazer 
serviço de manutenção na tampa do bueiro que se encontra quebrada, na Rua 
Barão de Poconé, esquina com a Avenida Aníbal de Toledo, em frente a antiga 
borracharia do Getúlio, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 072/2025 autoria 
vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos senhores Jonas Eduardo Queiroz 
Moraes, Prefeito Municipal, Itamar Lourenço da Silva, Secretário Municipal de 
Saúde, para que seja avaliada a possibilidade de ampliar o horário de 
atendimento do Programa de Saúde da Família do Bairro Santa Teresinha, 
estendendo além do horário normal. Indicação n. 073/2025 autoria vereador 
Benedito Aurélio, PSDB, indica aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, 
Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, fazer manutenção necessárias com urgência na ponte de 
madeira, localizada na estrada da Comunidade Agroana Giral (Barrosa), 
município de Poconé – MT. Indicação n. 074/2025 autoria vereador Benedito 
Aurélio, PSDB, indica aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito 
Municipal, Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Infraestrutura, 
realizar serviços de reforma da Praça Pública “Coreto/Praça dos Artistas”, 
situada na Rua Antonio João, Centro, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 
075/2025 autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos senhores Jonas 
Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Carlos 
Avallone e Eduardo Botelho, viabilizar junto ao Governo do Estado 
disponibilização e/ou destinar recursos financeiros via emendas 
parlamentares para aquisição de um trator com todos os equipamentos 
agrícolas destinados ao atendimento da agricultura familiar município de 
Poconé. Indicação n. 044/2025 autoria vereadora Danielle de Assis, REP, 
indica ao senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, por 
intermédio das secretarias municipais Saúde; Ação Social, Emprego e Renda, 
a possibilidade de contratar e ceder para a Escola Especial “Mundo 
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Encantado/APAE, os seguintes profissionais: Psicólogo, Fonoaudiólogo, 
Fisioterapeuta, Nutricionista e Assistente Social. Bem como a possibilidade de 
auxílio para custear despesas com alimentação dos alunos. Indicação n. 
051/2025 autoria vereador Sérgio Maracanã, PSB, indica ao senhor Deputado 
Estadual Max Russi, viabilizar recursos financeiros junto ao Governo do Estado
e/ou via emenda parlamentar para a construção de uma Quadra Poliesportiva 
coberta para atender a Escola Especial, “Mundo Encantado/APAE”, município 
de Poconé – MT. Indicação n. 094/2025, autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, 
PP, e Wender dos Anjos, PSB, indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz 
Moraes, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, que seja realizada a revitalização do pergolado (caramanchão) 
de madeira localizado na Praça São Francisco de Assis, Bairro Cidade 
Rosa/COHAB Nova, com a devida aplicação de verniz protetor na estrutura e 
a repintura do piso, visando melhorar a conservação, a estética e proporcionar 
maior visibilidade, qualidade e embelezamento ao espaço público. Indicação 
n. 095/2025, autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, e Wender dos Anjos, 
PSB, indicam ao senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, 
Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja 
levantado um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Antônio João, 
Bairro João Godofredo, cidade de Poconé – MT, a fim de garantir melhores 
condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores. Indicação n. 
096/2025, autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP e Wender dos Anjos, PSB, 
indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, 
Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Infraestrutura, efetuar serviço 
de tapa-buracos no Residencial São João, seja realizada a pintura dos meios￾fios e a demarcação das vias com sinalizações horizontais, proporcionando 
maior visibilidade, organização e segurança viária para os moradores da 
localidade. Indicação n. 047/2025, autoria vereadores Brayon Rondon, REP e 
Danielle de Assis, REP, indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, 
Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de 
Infraestrutura: I - que seja alterado o horário de inicio das atividades da equipe 
de Limpeza Urbana, mantendo o horário vespertino e o retorno das atividades 
às 15h00min, garantindo assim melhores condições de trabalho e 
minimizando a exposição solar nos horários mais críticos; II – Ou que seja 
criado banco de horas. O servidor pode compensar horas extras trabalhadas 
em um dia com folga em outro, o que pode ser útil para evitar o trabalho nas 
horas mais quentes do dia. Esta medida pode ser adotada por acordo 
individual escrito ou convenção coletiva, permitindo que o Gari trabalhe 12 
horas e descanse 36 horas, sendo uma alternativa para reduzir a exposição 
continua a sol; III – Que a Secretaria Municipal forneça regularmente protetor 
solar aos trabalhadores, como medida de prevenção e cuidado à saúde, em 
atendimento a Lei Municipal n. 1.442/2007, “Obriga o Poder Executivo a 
fornecer Filtro Solar aos Servidores Púbicos Municipais”. Indicação n. 
048/2025, autoria vereador Brayon Rondon, REP, indica aos senhores Jonas 
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Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a aquisição ou locação de caminhão 
compactador de lixo, destinado à coleta e transporte de resíduos sólidos no 
município de Poconé – MT. As Indicações submetidas à votação foram 
aprovadas pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. O senhor 
Presidente profere despacho determinando a Secretaria Geral providenciar 
encaminhamento dos Projetos de Leis: PL n. 046/2025, dispõe sobre o Plano 
Plurianual do Município de Poconé – MT, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá 
outras providências; PL n. 048/2025, autoriza o Poder Executivo a abertura de 
crédito adicional suplementa no orçamento vigente – LOA/2025, no valor de 
R$ 4.221.500,00 a ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria 
Municipal de Saúde; Projeto de Decreto Legislativo n. 004/2025, autoria 
Vereador Benedito Aurélio, PSDB, concede a distinção honorífica “Medalha 
Ten. Antônio João Ribeiro” ao Senhor Gonçalo Beijo da Costa Nunes, a 
comissão permanente para análise e parecer. Requerimentos, Moções e as 
Indicações as autoridades destinadas. Ordem do Dia: Discussão e votação em 
um só turno do Projeto de Lei n. 043/2025, autoriza o Poder Executivo a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, LOA/2025, 
no valor de R$ 579.685,00 a ser consignado em dotações orçamentárias da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda, com o Parecer 
n. 042/CJEF/2025, favorável aprovação. Em discussão: Não houve 
manifestação. Em votação: Aprovado pelos Vereadores/Vereadoras 
presentes, 010 (dez) votos. Discussão e votação do Projeto de Lei n.44/2025, 
autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento vigente, LOA/2025, no valor de R$ 1.318.090,60 a ser consignado 
em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, com o 
Parecer n. 043/CJEF/2025, favorável à aprovação. Em discussão: Não houve 
manifestação. Em votação: Aprovado pelos Vereadores/Vereadoras 
presentes, 010 (dez) votos. Explicação Pessoal: Primeiro inscrito o Vereador 
Prof. Danúbio Campos, UB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos em 
nome do senhor presidente cumprimento todos os pares desta casa, em 
nome do meu amigo Pedro cumprimento o público presente, hoje vim aqui 
só em agradecimento primeiramente hoje estamos retornando de Cuiabá 
com muita notícia boa pra Poconé estive junto do prefeito Jonas e a Secretária 
de Educação Camila e também a diretora da Escola Estadual Rosangela na 
onde Poconé conseguiu hoje destravar vários projetos alguns em andamento 
outros precisavam de ênfase, mais falar a vocês que na plenária passada a 
preocupação de Dani sobre as escolas paradas dos projetos parados quero dar 
parabéns ao prefeito Jonas e secretária Camila que a partir do dia 01 de 
setembro na secretaria de educação já tem um engenheiro acredito eu que 
agora as obras vão andar esse é benefício, qualidade em educação para o 
nosso município hoje com o Secretário Alan Porto a cidade de Poconé além 
de destrava o processo de quadras que isso são processos que vem a longo 
prazo são inseridos pelo sistema, diretores e com a secretária de educação 
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então estamos ai destravando a questão da quadra da escola Antônio João 
que já começa a obra na semana que vem, quadra da Escola Maira Elena e 
hoje um grande feito a quadra da Escola 120 também Antônio Garcia, são 
avanços na educação que é importante para o nosso município vai ter mais 
uma escola Cívico Militar no município de Poconé já temos a escola Eucáris 
está previsto a nova escola Antônio João Ribeiro e educação de tempo 
integral a escola Bacharel Ribeiro que antes só tinha ensino médio agora vai 
contar com 6º e 7º ano esse é um trabalho coletivo é de todos nós vereadores 
não apenas do vereador Danúbio sozinho não chegamos a lugar nem um 
temos que dar elogios, avanços e não vim em uma plenária e falar eu consegui 
é um trabalho coletivo podem ter certeza que tem o dedinho de cada um de 
nós é claro que cada um de nós temos as nossas bandeiras eu nunca escondi 
a bandeira na qual eu sou inserido que é a educação sei que tenho 
responsabilidade por todas as bandeiras do município, mais nós temos uma 
bandeira principal é a educação sei que sou militante da área do esporte, 
tenho conhecimento na área do esporte, mas na educação que sou 
concursado no qual eu tenho carreira, é por isso que muitas vezes viemos na 
tribuna não falar no individual mas no coletivo, agradecer cada um de vocês 
pares a cada um dos gestores, gestores que já passaram que contribuíram a 
cada um dos gestores que estão agora e tem compromisso com a cidade 
também é importante salientar não ego pessoal nesta tribuna mais 
importante salientar o trabalho coletivo que cada um de nós estamos fazendo 
que cada um de nós temos as nossas bandeiras especifica aqui, sabemos 
disso, ajudamos todas as áreas mais temos uma que temos maior 
conhecimento na qual temos responsabilidade de lutar por ela, e sabendo que 
o município de Poconé tem uma extensão territorial muito grande não 
podemos esquecer das nossas comunidades, Distritos da zona rural mas 
também da zona urbana, hoje retornei feliz de Cuiabá levando esse 
agradecimento ao secretário de educação do Estado de Mato Grosso Alan 
Porto, pelo compromisso e parceria que tem feito no município de Poconé 
por aquilo que vem representando realmente a educação de Mato Grosso mas 
não abandonando os municípios, principalmente os municípios da baixada 
cuiabana aonde sabemos que tem os maiores déficits as maiores dificuldades 
para que tenha uma educação de qualidade mais estamos no caminho certo 
está de parabéns a gestão, parabéns pela contratação da engenheira na 
secretaria de educação e é o momento de alavancar mais ainda a educação, 
estamos junto população poconeana quero deixar aqui o meu agradecimento 
a esta casa todos os companheiros desta casa, a população, todos os gestores
da rede municipal, estadual que é uma educação integrada, obrigada a todos 
e boa noite. Segundo inscrito o Vereador Sérgio Maracanã, PSB, pronunciando 
o seguinte: Boa noite a todos, em nome do presidente quero cumprimentar a 
mesa diretora demais pares, em nome da doutora Lorene cumprimentar todo 
o público presente aqui também a imprensa de Olho na Cidade fazendo a 
cobertura da sessão ordinária, cumprimenta aqui secretário geral desta casa 
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em nome dele cumprimentar todos os outros servidores, na semana passada 
tivemos a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla 
onde os alunos juntamente com o corpo profissional de educação da APAE 
estiveram aqui fazendo uma visita no plenário onde juntamente com os 
vereadores pudemos estar aqui simulando uma sessão explicando para eles 
como é feita essa sessão e foi uma visita que nos deixou satisfeito no dia 
seguinte na sexta-feira dia 29/08/2025 indo até a instituição deles 
participando da inauguração da reforma da Unidade Escolar onde a gente viu 
com muito carinho muito amor que eles são tratados por todos e o esforço da 
diretoria em estar buscando mais e mais melhorias, então a indicação a qual 
vocês aprovaram que eu fiz hoje nessa sessão agradeço foi nesse sentido em 
busca da construção e melhoria na infraestrutura uma quadra poliesportiva 
para eles, e no sábado passado estivemos juntamente com o vereador 
Danúbio na comunidade Baía do Campo na Escola Municipal Antônio Maria 
de Almeida prestigiando os alunos que foram premiados do 4º Prêmio 
Alfabetiza MT muita satisfação uma escola do campo conseguiu alcançar uma 
premiação no globo estadual e isso serve de incentivo também a todos os 
outros estudantes que a gente sabe que a Escola do campo tem suas 
dificuldades a mais que a escola da cidade e por isso quero parabenizar a 
todos os profissionais de educação do campo e da cidade pelo incentivo e a 
luta que estão incentivando esse pessoal sai estudam e voltam pra passar um 
pouco do conhecimento que eles tiveram parabéns ao Diretor Zózimo, 
professora e coordenadora Odinalva e a todos outros profissionais que fazem 
parte da gestão e a todos que ajudaram a conseguir e alavancar a educação 
no nosso município, agradeço a presença de todos e boa noite. Terceira 
inscrita a Vereadora Anne Steele, PSB, pronunciando o seguinte: Boa noite 
presidente, em seu nome cumprimento a mesa em nome do vereador Felipe 
Sérgio cumprimento aos demais pares a todo público presente, em nome do 
senhor Dito cumprimento os funcionários desta casa venho agradecer pela 
aprovação da minha indicação e também ouvir aqui a indicação do vereador 
Benedito Aurélio pedindo a manutenção da ponte da Agroana no dia 23 de 
junho eu também já havia feito essa indicação agora o vereador apresenta 
essa indicação pra gente poder reforçar né nos ajudar nessa luta nessa 
cobrança, porque realmente estamos aqui para ser porta vozes da população 
então seja procurando a vereadora Anne Steele, seja procurando vereador 
Benedito Aurélio estamos aqui para trabalhar em prol do povo, então estamos 
juntos vereador hoje ainda recebi uma mensagem de uma moradora lá 
falando procuramos o vereador Benedito também falei ótimo porque assim 
soma forças estamos aqui pra servir a população, agradeço e todos e uma boa 
noite. Quarto inscrito o Vereador Brayon Rondon, REP, pronunciando o 
seguinte: Boa noite a todos em nome do presidente, quero saudar todos os 
demais pares desta casa, em nome do Dito servidor desta casa quero 
cumprimentar a todos os servidores desta casa, em nome do meu amigo 
Pedro quero saudar todo o público presente, agradecer aos demais pares pela 
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aprovação do meu requerimento, da minha indicação minha e da vereadora 
Dani a importância da gente estar trazendo pra está tribuna pra esta casa de 
leis toda a demanda da população poconeana quando a gente é procurado a 
gente representa um povo e a demanda dele essa importância da 
preocupação com os servidores que estão na linha de frente, os garis, pessoal 
da limpeza urbana que a gente possa olhar com olhar diferente, eles que estão 
no dia-a-dia fazendo serviço mais bruto lidando ali, a gente pede para que o 
poder executivo, secretaria de infraestrutura possa ter esse olhar esse clamor 
para esses servidores que estão representando a população poconeana num 
serviço diário, agradecer aos vereadores que tiveram presente junto com a 
gente no 6º Open Pantaneiro de Handeboll, encontro estadual de Handeboll 
do Estado de Mato Grosso, quero agradecer a todos que puderam estar 
presente, aqueles que não puderam a gente agradece que de uma forma ou 
outra vocês somaram e abrilhantaram muito mais como o vereador Danúbio 
falou na sua devida área tendo seu olhar diferente a gente agradece a todos 
os vereadores por estar somando com o município de Poconé, obrigado a 
todos. Não havendo mais vereador/vereadora inscrito para fazer uso da fala 
na Explicação Pessoal e nada mais a tratar na sessão, o senhor Presidente 
agradece a presença de todos, convoca Vereadores/Vereadoras para a 29ª 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 09 de setembro de 2025, às 19h00min, 
declara encerrada a 28ª Sessão Ordinária. E, para constar, Eu, 
_________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de 
Serviço Administrativo, gravei a sessão; 
Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, 
assessora da mesa diretora, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da 
Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, 
contendo 08 páginas, pela qual nós, supra assinados, nos responsabilizamos 
em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, 
pela 1ª Secretária e pelos Vereadores presentes

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PAUTA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA/LEGISLATURA: 2025/2028, EM 02 DE SETEMBRO DE 2025. 
1º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, PARA QUE 
VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES/VEREADORAS.
2º INVOCAMOS PROTEÇÃO E AS BENÇÃOS DE DEUS, PARA EM NOME DA 
COMUNIDADE POCONEANA, COM “QUORUM” LEGAL, DECLARA ABERTA A 
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028.
3º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE DE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, FAZER 
LEITURA DA ATA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 
DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.
 EM DISCUSSÃO A ATA.
 EM VOTAÇÃO A ATA. VEREADORES FAVORÁVEIS PERMANEÇAM 
SENTADOS, (AS) CONTRA QUEIRAM SE LEVANTAR.
 ( ) APROVADA
 ( ) REJEITADA.
4º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER 
LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO.
5º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER 
LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DE DIVERSOS.
6º PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR VEREADORES/VEREADORAS.
 SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, FAZER 
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES.
7º ORDEM DO DIA:
 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UM SÓ TURNO DO PROJETO DE LEI N. 
043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 
VIGENTE, LOA/2025, NO VALOR DE R$ 579.685,00 A SER CONSIGNADO 
EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA, COM O PARECER N. 
042/CJEF/2025, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO.
 EM DISCUSSÃO:
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 EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS 
PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR.
 APROVADO ( )
 REJEITADO ( )
 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UM SÓ TURNO DO PROJETO DE LEI N.
44/2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, 
LOA/2025, NO VALOR DE R$ 1.318.090,60, A SER CONSIGNADO EM 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, COM O PARECER N. 043/CJEF/2025, FAVORÁVEL A 
APROVAÇÃO. 
 EM DISCUSSÃO:
 EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS 
PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR.
 APROVADO ( )
 REJEITADO ( )
8º EXPLICAÇÃO PESSOAL.
9º NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE 
TODOS, CONVOCO VEREADORES/VEREADORAS PARA A 29ª (VIGÉSIMA 
NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 
2025, ÀS 19H00MIN, ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT., 02 DE SETEMBRO DE 2025.
VEREADOR ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA
PRESIDENTE.