| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 399 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
1 Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, em 16 de setembro de 2025. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 19h00min iniciou a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. Presidida pelo vereador Antônio Edson de Arruda Souza, “Edinho Ball”, UB, Presidente, Secretariado pela vereadora Danielle de Assis Carvalho, REP, 1ª Secretária. O Presidente solicita a 1ª Secretária verificar a presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam presenças dos Vereadores: Anne Steele da Silva Martins, PSB, Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 2º Secretário, Brayon José Rondon Maciel, REP, Danilo de Paula e Souza “Tilico Show”, PP, Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, UB, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP, José Sérgio da Silva Martins “Sérgio Maracanã”, PSB, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, Vice Presidente, Wender dos Santos Cordeiro, PSB. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção e as benções de Deus, para em nome da Comunidade Poconeana, com “quorum” legal, declarar oficialmente abertos os trabalhos da 30ª Sessão Ordinária, na 1ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2025/ 2028, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal. Solicita a 1ª Secretária fazer leitura das Atas da 19ª Sessão Extraordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025 e da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2025, da Legislatura 2025/2028. A senhora vereadora Danielle de Assis, REP, requer verbalmente ao senhor Presidente que submeta à deliberação dos vereadores/vereadoras a dispensa da leitura das Atas. O senhor Presidente submete o requerimento à deliberação dos vereadores/vereadoras. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 10 (dez) votos. O senhor Presidente submete as Atas em discussão, não houve manifestação. Submetidas à votação as Atas foram aprovadas 2 pelos vereadores/vereadoras presentes, 10 (dez) votos. O senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. A senhora 1ª Secretária na forma regimental convoca a servidora pública Naiany Giselle da Costa Gomes, para fazer leitura dos expedientes. Pela servidora foram lidos: Do Poder Executivo Municipal: Mensagem de agradecimento do Prefeito Municipal dirigido a Câmara Municipal pelo empenho, apoio e dedicação prestados na realização do Desfile Cívico-Militar de 07 de setembro de 2025 no município de Poconé – MT. Ofício n. 116/SE/2025 do Secretário Municipal de Planejamento e Administração encaminham as Leis Municipais n. 2.364/2025, altera a descrição da planilha mencionada no art. 1º da Lei Municipal n. 2.350, de 11 de junho de 2025, que autoriza a doação de bens móveis (televisores) adquiridos por meio de emenda parlamentar ao Hospital Geral do Município de Poconé e dá outras providências; 2.365/2025 autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, LOA/2025, no valor de R$ 4.221.500,00 – Secretaria Municipal de Saúde; 2.366/2025 autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, LOA/2025, no valor de R$ 2.018.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde; 2.367/2025,, autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, LOA/2025, no valor de R$ 5.529.478,14 – Secretaria Municipal de Educação. Ofício n. 117/SE/2025 do Secretário Municipal Executivo Interino encaminha para apreciação Projeto de Lei n. 052/2025 altera a Lei Municipal n. 2.122 de 03 de junho de 2022, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia aos participantes dos eventos esportivos realizados no município de Poconé – MT, já alterada pela Lei Municipal n. 2.344 de 10 de junho de 2025 e dá outras providências. De Diversos: Ofício n. 042/2025, do Gabinete do Secretário de Estado SINFRA em atenção ao Ofício n. 042/2025, da Câmara Municipal, no qual solicita providências quanto à implantação de sinalização adequadas nos pontos da MT – 451 Adauto Leite: Jejum, Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, Zé Alves e Campina de Pedra, no município de Poconé. Informa que há contrato vigente com a empresa Ética Construtora, para execução da obra de restauração da rodovia MT 451 e que a contratada é responsável pelas sinalizações em todo o trecho, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. Proposições apresentadas por vereadores/vereadoras: Projeto de Lei n. 001/2025, autoria Vereador Edinho Ball, UB, autoriza o Chefe do Poder Executivo e do Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remuneradas aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências. Requerimento n. 018/2025 autoria Vereadora Anne Steele, PSB e Vereador Sérgio Maracanã, PSB, requerem a Mesa Diretora, sejam oficializados os senhores Itamar Lourenço da Silva, Secretário Municipal de Saúde, Raul Rondon, Diretor da Unidade de Pronto Atendimento Médico – UPA, solicitando informações sobre a quantidade de Kits de Sutura 3 disponíveis na Unidade Pronto Atendimento, e se existe ou não uma reserva para não deixar a unidade descoberta, caso haja situações em que seja necessário o uso do kit de sutura. Solicita ainda informações acerca do atendimento ao menor W.R.A. e S.J. de 07 (sete) anos, portador do Cartão SUS n 98.........73, haja vista que a família relata que procurou a UPA na manhã do dia 15.09.2025, segunda feira e foi informada de que não havia nenhum kit disponível para fazer a sutura no pé da criança. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovada pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Indicação n. 016/2025 autoria vereador Edinho Ball, UB, indica ao senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um assegurar recurso financeiro na ordem de aproximadamente R$ 150.000,00 junto ao Governo do Estado e/ou via emenda parlamentar para que a estrutura física da Instituição Lar dos Idosos São Vicente de Paula, situada na cidade de Poconé – MT, seja contemplada com instalação de Placas Solares. Indicação n. 051/2025 autoria vereador Brayon Rondon, REP, indica aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Itamar Lourenço da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, providências necessárias para a reforma e melhoria estrutural e funcional do prédio da Vigilância Ambiental, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 037/2025 autoria vereadoras Anne Steele, PSB e Danielle de Assis, REP, indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura assegurar recursos financeiros próprios, ou através do Governo do Estado, e/ou via emenda parlamentar, destinado para fazer serviço de asfalto, sarjeta e meio fio nas Ruas Porto Alegre, Dom Galibert, Generoso Ponce e Tiradentes, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 038/2025 autoria vereadoras Anne Steele, PSB e Danielle de Assis, REP, indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura, viabilizar serviços de manutenção patrolamento, cascalhamento nas estradas das comunidades rurais Rodeio, Furnas I e II e Novo Mundo, município de Poconé – MT. Indicação n. 039/2025 autoria vereadoras Anne Steele, PSB e Danielle de Assis, REP, indicam ao senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de instalar bebedouros de agua natural e gelada em espaços públicos. Os dispositivos poderiam ser instalados na Praça da Matriz e no Castelinho. Além do bebedouro de água para a população, sugere um bebedouro de nível inferior exclusivo para animais, nos mesmos locais. Indicação n. 045/2025 autoria vereadora Danielle de Assis, REP, indica ao senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, as senhoras Camila Barbosa Moreira Silva, Secretária Municipal de Educação, Virginia Roberta Borin, Secretária Municipal de Ação Social, Empego e Renda, avaliar a viabilidade técnica, financeira e orçamentária para a criação da Casa do Autista, no município de Poconé – MT. Indicação n. 046/2025 autoria vereadora Danielle de Assis, REP, indica aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir Aparecido Zulli, Secretário Municipal de 4 Infraestrutura, manutenção ou nova instalação no sistema de iluminação pública no Entroncamento da MT 451 – Adauto Leite com a MT 060 – José Monteiro Figueiredo/Poconé-Cuiabá. Indicação n. 047/2025 autoria vereadora Danielle de Assis, REP, indica aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Sidney Sulano da Silva, Diretor de Serviços Públicos, efetuar reforma e limpeza pública na praça pública situada na proximidade do Campo de Futebol “Ponte Preta”, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 048/2025 autoria vereadores Danielle de Assis, REP, Anne Steele, REP, Brayon Rondon, REP, indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Itamar Lourenço da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura avaliar a viabilidade técnica, financeira e orçamentária para a contratação de mais um profissional de saúde Médico para atender de sextafeira a segunda-feira no Pronto Atendimento Jaime Verissimo de Campos Júnior – UPA, em face à crescente da demanda nos finais de semanas. Indicação n. 081/2025 autoria vereadores Benedito Aurélio, PSDB, Prof. Danúbio Campos, UB, indicam ao senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, viabilizar a reforma estrutural da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, município de Poconé – MT. Indicação n. 082/2025 autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura efetuar reforma e manutenção da ponte localizada na Comunidade Rural Barreirinho, proximidades da propriedade senhor Mauro. Indicação n. 083/2025 autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura enviar equipe para retirar lixos e entulhos depositados em pontos inadequados no Residencial Guatós, bairro Cruz Preta, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 084/2025 autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica ao senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, realizar estudo técnico para efetuar limpeza e revitalização de Tanque e Represa (comunitária), situados na Comunidade Rural Santa Teresa, município de Poconé – MT. Indicação n. 085/2025 autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, viabilizar junto ao Consórcio Vale do Rio Cuiabá, reforma e/ou construção de novas pontes nos Programas de Assentamentos Agrovila, Modelo, Agroana, Campo Limpo, município de Poconé – MT. Indicação n. 101/2025, autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, e Wender dos Anjos, PSB, indicam ao senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, que tome providências urgentes em relação a empresa responsável pelo fornecimento de água em Poconé, tendo em vista as constantes faltas que vem ocorrendo semanalmente, deixando a população em situação de verdadeiro caos. Indicação n. 102/2025, autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, e Wender dos Anjos, PSB, indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o serviço de micro 5 revestimento asfáltico na Rua São João Del Rei, no ponto de encontro com a Rua Joaquim Murtinho, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 103/2025, autoria vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP e Wender dos Anjos, PSB, indicam aos senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Sidney Sulano da Silva, Diretor de Serviços Públicos, que realize, com urgência, a limpeza urbana da rua única da Vila Advincula, atualmente, a rua encontra-se tomada por mato r acúmulo de lixo, impossibilitando a passagem até o final da via. As Indicações submetidas à votação foram aprovadas pelos vereadores/vereadoras presentes, 010 (dez) votos. O senhor Presidente profere despacho determinando a Secretaria Geral providenciar encaminhamento dos Projetos: Projeto de Lei n. 052/2025 altera a Lei Municipal n. 2.122 de 03 de junho de 2022, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia aos participantes dos eventos esportivos realizados no município de Poconé – MT, já alterada pela Lei Municipal n. 2.344 de 10 de junho de 2025 e dá outras providências; Projeto de Lei n. 001/2025, autoria Vereador Edinho Ball, UB, autoriza o Chefe do Poder Executivo e do Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remuneradas aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências, a Comissão Permanente para análise e parecer; Requerimento e as Indicações as autoridades destinadas. Ordem do Dia: Não houve matéria na pauta da sessão para ser apreciada. Explicação Pessoal: Primeiro inscrito a Vereadora Danielle de Assis, REP, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos, em nome da nossa amiga Naiany, gostaria de cumprimentar todos nossos colaboradores dessa casa, Eu venho hoje falar de uma situação em que a gente vivenciou hoje, Eu, Vereador Brayon e a Anne Steele, nós recebemos uma demanda de uma comunidade onde ocorreu um feminicídio, e hoje a gente vivenciou que o feminicídio ele não vem apenas de uma pessoa que falece, mais também ela vem com todos carregamento de um trauma de uma família, uma mãe que já viúva, uma mãe de família já viúva, com três filhos e que simplesmente sua vida foi ceifada, e que um filho foi pra um lado outra filha foi pra outro, eis que sobra um filho deficiente, portador de necessidade, desassistido da nossa saúde mental, daí que a gente viu ainda mais da necessidade do nosso município de assistência, principalmente das nossas comunidades rurais, de quantas pessoas que estão nelas e que precisam estar assistidas com especialidades, e que nada adianta pra aquele menino, por exemplo ser atendido por psicólogo, lá no PSF, mais sim precisa de um psiquiatra, precisa de um tratamento ainda mais complexo, esse foi um caso, mais nós vivenciamos hoje caso de violência doméstica em que o pai espanca os filhos e os filhos são negligenciados coagidos a não falar para quem vai os assistir, então hoje a gente vivenciou um fato muito triste em nosso município, mais serviu de um choque de realidade, de quanto a gente tem muito a lutas pelas nossas comunidades, pelas nossas crianças, pelos nossos idosos e pelas nossas mulheres, porque além de mulheres são chefes 6 de família e quando mães, e ocorre alguma coisa com ela o peso vem ainda mais grave, mais pesado porque vem a transmitir nos seus filhos, nessas crianças, que muitas vezes ficam desamparados, com foi nesse caso, então venho pedir a vocês nossos pares que vamos fortalecer para buscar políticas públicas que visam trazer benefício para essa população, para essa comunidade, porque a gente precisa empoderar essa mulheres essas crianças, de que elas podem falar porque elas irão ser protegidas, mais para isso precisamos ter uma rede de apoio, porque por exemplo verificamos essa situação, esses filhos são espancados, daí qual o procedimento? É tão burocrático, pode acontecer uma tragédia enquanto a burocracia acontece, então peço para vocês vamos fortalecer para entender melhor, porque também Eu me senti inerte, sem saber como agir diante dessa situação, e que a gente possa olha com mais sensibilidade, para esse tipo quero agradecer a secretária de assistência social, que quando apresentamos essa demanda se puseram prontamente, mesmo sem sabe do que iriamos encontrar já levaram cesta básica e não só uma cesta básica comum mais, aquilo que uma pessoa que não tem domínio de si, que não tem dependência total iria fazer, quero aqui agradecer a Primeira dama Virginia, e suas equipes que esteve lá junto com a gente e vivenciou essa realidade hoje. Segundo inscrito o Vereador Brayon Rondon, REP, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos e demais pares dessa casa, em nome da servidora Naiany, quero cumprimentar a todos servidores desta casa que em nome do servidor Jardel, cumprimentar todo público presente, e falar pra vocês que venho só reforçar a fala da Vereadora Danielle, a onde hoje, Vereador Brayon Rondon, Vereadora Danielle, Vereadora Anne Steele, junto com a equipe de assistência social, junto com a Primeira Dama Virginia, estivemos nessa comunidade e podemos ver de perto a realidade que se enfrenta hoje esses jovens, e pedimos vereadores, vamos fazer políticas públicas para aqueles que mais precisa, como a vereadora Danielle falou, infelizmente as nossas comunidades estão desassistidas das políticas públicas, e a gente como vereador, nós podemos dar o ponta pé inicial estar mais próximo ouvindo a demanda e ouvindo também esse relato, aonde esses três jovens que infelizmente vem sofrendo abuso, transtorno psicológico pelo Pai, esse tipo de violência dentro da sua residência aonde esse pai deveria ser o ampara para essas crianças e infelizmente comete esse tipo de crime, ¨e nós vereadores ficamos de mãos atadas,¨ sem sabe qual procedimentos corretamente deveríamos fazer, qual tipo de rede onde se inicia todo tipo do trabalho porque a gente procurou junto com os profissionais procurar entender qual o primeiro passo a ser dado, onde a criança relata ao professor, aonde passa para o profissional deva tomar? Porque quando infelizmente passa para o segundo passo a ser adotado, a criança já sofreu pressão psicológica do pai já faz opressão para que a criança não faça o relato desse tipo de abuso que por ele vem sofrendo dentro de casa, então pedimos vereadores que possamos ter esse olhar diferenciado e sensibilizarmos por esse tipo de situação, que hoje são eles, mais amanhã, 7 poderá ser alguém de dentro da nossa casa e esperamos que isso não chegue dentro da nossas casas. Então com vereador e legislador possamos ter esse olhar e cobrar o executivo e a toda essa rede que possa funcionar corretamente e que possa dar amparo para aqueles que mais precisam nessa situação. Boa noite a todos, agradeço a todos e que possamos ter mais políticas públicas para cidade de Poconé. Não havendo mais vereador/vereadora inscrito para fazer uso da fala na Explicação Pessoal e nada mais a tratar na sessão, o senhor Presidente agradece a presença de todos, convoca Vereadores/Vereadoras para a 31ª Sessão Ordinária a realizarse no dia 23 de setembro de 2025, às 19h00min, declara encerrada a 30ª Sessão Ordinária. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, assessora da mesa diretora, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 07 páginas, pela qual nós, supra assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pela 1ª Secretária e pelos Vereadores presentes.
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1 PAUTA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA/LEGISLATURA: 2025/2028, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025. 1º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, PARA QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES/VEREADORAS. 2º INVOCAMOS PROTEÇÃO E AS BENÇÃOS DE DEUS, PARA EM NOME DA COMUNIDADE POCONEANA, COM “QUORUM” LEGAL, DECLARA ABERTA A 30ª (TRIGÉSIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028. 3º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE DE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, FAZER LEITURA DAS ATAS DA 19ª (DÉCIMA NONA), SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 E DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025. EM DISCUSSÃO AS ATAS. EM VOTAÇÃO AS ATAS VEREADORES FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTADOS, (AS) CONTRA QUEIRAM SE LEVANTAR. ( ) APROVADA ( ) REJEITADA. 4º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO. 5º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DE DIVERSOS. 6º PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR VEREADORES/VEREADORAS. SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, FAZER LEITURA DAS PROPOSIÇÕES. 7º EXPLICAÇÃO PESSOAL. 8º NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS, CONVOCO VEREADORES/VEREADORAS PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19H00MIN, ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT., 16 DE SETEMBRO DE 2025. VEREADOR ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA PRESIDENTE.