| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2017-11-28 |
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Ata da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, em 28 de novembro de 2017. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 08h00min iniciou a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020. Presidida pelo vereador Ademir Aparecido Zulli, PTB, Presidente. Secretariado pelo vereador Raonny Falcão, PSDB, 1º Secretário. O Presidente solicita ao 1º Secretário verificar a presença dos vereadores. Verificada a presença constatou-se estarem presentes os Vereadores: Antônio Edson de Arruda Souza “Edinho Ball”, 2º Secretário, DEM, Camila Barbosa Moreira da Silva, PSC, Itamar Lourenço da Silva, PSDB, José Correa Filho, PR, Juarez Dionísio de Arruda, PV, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, PMDB, Vice- Presidente, Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, Raonny Arruda Falcão, PSDB, 1º Secretário, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei”, PNDB, Walney de Souza Rosa, PV. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, declara aberta a 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e nos termos da Lei Orgânica Municipal. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura da ata 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2017. O vereador Raonny Falcão, PSDB, requere verbalmente a dispensa da leitura da Ata. O pedido submetido à deliberação dos vereadores foi aprovado pelos vereadores presentes. A ata submetida à discussão, não houve manifestação. Submetidas à votação, foi aprovada pelos vereadores presentes. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura dos Expedientes que constam na pauta da sessão. Pelo 1º Secretário foram lidos: Do Poder Executivo: Ofício n.º 535/GP/2017 encaminha o Balanço de Gestão da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2016. Ofícios n.ºs 538 e 539/GP/MT/2017 encaminham as Leis Municipais n.ºs 1.868, 1.873/2017, sancionadas. Justificativa do VETO consignado pelo Prefeito Municipal sobre o autógrafo de Lei n.º 1.867/2017, que institui a Guarda Armada 24 horas nas Instituições Financeiras estabelecidas no município de Poconé – MT. De Diversos: Ofício n.º 524/2017-SGG/2017 do secretário do Gabinete de Governo encaminha cópia da manifestação da secretaria de estado de Educação, Esporte e Lazer sobre o Ofício CM. n.º 647/2017 da câmara municipal solicita reforma, ampliação do Ginásio Esportivo Guido Silva. Ofício n.º 527/2017-SGG do secretário do Gabinete de Governo encaminha cópia da manifestação da secretaria de estado de Educação, Esporte e Lazer sobre o Ofício CM. n.º 670/2017 da câmara municipal solicita reforma, ampliação do Estádio Municipal Néco Falcão. Ofício n.º 2185/2017/GB/SEMA-MT em resposta ao Ofício CM. n.º 579/2017 da câmara municipal solicita a criação do Parque Ecológico Municipal Complexo Tereza Botas. Ofício n.º 342/2017/PRES/AGEM/VRC do presidente da AGEM/VRC em resposta ao Ofício CM. n.º 710/2017 da câmara municipal que solicita a viabilidade de inserir o município de Poconé na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Ofício n.º 2011/2017 do secretário de estado de Infraestrutura e Logística em resposta ao Ofício CM. n.º 744/2017, solicita a construção de 03 faixas elevada de travessia de pedestre em pontos estratégicos da Avenida Aníbal de Toledo.Ofício da supervisora da Estância Ecológica SESC Pantanal em resposta ao Ofício CM. n.º 860/2017 da câmara municipal solicita viabilidade de implantação do programa ambiental “ECOFIBRA”, no município de Poconé. Ofício STTR n.º 022/2017 do sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poconé convida Vereadores para participar de reunião no dia 03/12/2017 às 15h00min ato de entrega de terreno ao Sindicato. Comunicado n.º 242498/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa liberação de recursos financeiros para o município de Poconé. Proposições apresentadas por Vereadores: Projeto de Lei n.º 003/2017, iniciativa da Mesa Diretora, dispõe sobre reposição salarial de 2.84% aos servidores do Poder Legislativo. Requerimento n.º 010/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, requer a mesa diretora seja oficiado o Prefeito Municipal, Ministério Público a fim de verificar pendências existentes advindas de gestões anteriores relacionadas a convênios celebrados entre a Prefeitura Municipal e a FUNASA, destinados para construção de poços e redes de distribuições de águas no Município. Em discussão: Manifestam o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Bom dia presidente, bom dia vereadores, muita gente quando na legislatura passada solicitamos a intervenção do governo do estado no município de Poconé diziam o que os vereadores estava pensando para fazer tal pedido, digo que uma das razões que solicitamos a intervenção é essa pendência relacionados a esses 06 convênios celebrados entre a Prefeitura Municipal e a FUNASA, o município ficou prejudicado não pode celebrar novos convênios enquanto não prestar contas, estivemos com o superintendente da FUNASA na legislatura passada, já voltei neste ano na FUNASA e me disseram que está do mesmo jeito, já solicitamos essas informações não obtivemos respostas esses processos são do ano de 2005 pra cá, se for olhar esse recurso não existe mais na conta deve ter uns 3 mil reais na conta já foi embora 300 mil, 400 mil e pra onde que foi o recurso, enquanto não resolver essa situação essa questão junto a FUNASA nada se resolve, estamos com um monte de pedido de poço artesiano e desde 2013 não saiu mais recursos da FUNASA e vai sair enquanto não resolver essa situação não vai sair mais nem um poço pra ninguém”. Vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB: “Bom dia presidente, bom dia pares nobres desta casa, bom dia secretário que muito bem cumpre com seu papel dentro do legislativo, bom dia senhora que nos prestigia nessa sessão ordinária venho a essa tribuna para consolidar com meu colega de partido vereador Marcio Fernandes dizer a vocês nobres que tive a oportunidade de na gestão passada ser diretora do executivo na pasta de saneamento básico rural no qual recebia visita da FUNASA não foram só uma e nem duas vezes trazendo a indignação do órgão quanto o recebimento dos valores e a não execução dos poços artesianos pra quem está lá na ponta os menos favorecidos precisam de uma água potável pra sobreviver e tenho a certeza que dentro daquele órgão o município de Poconé não viabilizará um real enquanto não prestar contas dos cinco processos que estão pendente dentro daquele órgão já tivemos gestores daquele órgão partidários do nosso partido e mesmo assim o vereador Marcio buscou e a sua busca foi em vão porque o nosso município está inadimplente nosso município tem que devolver dinheiro a aqueles cofres o qual foram lesados e os serviços não foram executados e nem se quer fiscalizado dentro do município, esperamos temos dinheiro, do Distrito do Chumbo em caixa e o gestor não pode mexer enquanto não prestar conta do que estão pendentes acho que não é de hoje que vemos batendo na mesma tecla eu como diretora mandei vários ofícios busquei meios de amortizar a divida mais infelizmente a divida é de milhões precisamos arregaçar a manga e ver se a gestão que ai está, está fazendo pelo menos algum meio de amortizar essa divida porque sabemos que nossos produtores rurais os irmãos que moram na distante zona rural precisam de no mínimo água pra sobreviver”. Vereador Zé Correa, PR: “Bom dia companheiros vereadores, público que nos com a presença, Silvana do Santa Onofre, estivemos na FUNASA realmente em 2014 e a única resposta obtida é que tinha realmente um milhão e seiscentos parece que era para o Distrito de Cangas e esse dinheiro estava assegurado até encontramos com o Deputado Carlos Bezerra na Secretaria de Turismo e a prefeita falou que não tinha problema com a FUNASA e o deputado desmentiu ela na hora dizendo que havia pendência da prefeitura e não era vereadora Neya dinheiro para devolver precisava prestar contas dos convênios que tinha com já feito com a FUNASA na gestão do prefeito Clovis Martins para construção de poço na comunidade Laranjal e em outras comunidades e já passou a administração do Clovis Martins não resolveu o problema, passou administração do ex–prefeito Tico de Arlindo não resolveu o problema, passou administração da Prefeita Meire Adauto e não resolveu o problema, agora já tem quase um ano da administração de Tatá Amaral não voltei mais na FUNASA pra saber se lago foi feito mais o vereador Marcinho diz que já voltou e continua na mesma situação e o município fica nessa situação com as obras paralisadas e as comunidades rurais ficam prejudicadas na época da seca com esse problema grave que é falta de água, acompanhamos a situação do pessoal do Campo Limpo lutam por um poço artesiano acho ha mais de 12 anos e não consegue por essa burocracia falta de responsabilidade de alguns administradores do município só prestar contas que o dinheiro será liberado para fazer outras obras para sanar a necessidade da nossa população é esse o nosso esclarecimento e alguém tem que correr atrás prestar contas e resolver esse problema pra poder usar esse dinheiro”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Requerimento n.º 011/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, requer a mesa diretora seja oficiado o Prefeito Municipal no sentido de informar a Câmara municipal providências tomadas pelo Gestor com relação às pendências existentes referentes aos recursos destinados para ações do Projeto Farmácia Viva a serem desenvolvidas no Município. Em discussão: Manifesta o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Presidente com esse requerimento estamos pedindo informação do poder executivo para saber quais os procedimentos adotados e providências que já foram tomadas com relação a esse assunto da farmácia viva eu e o vereador Juarez estivemos na prefeitura com a equipe da associação que trabalha com as plantas medicinais é um pedido desse pessoal da Magali dizem que já tem alguns encaminhamentos infelizmente no legislativo não temos nem uma informação referente ao assunto por isso estou entrando com esse requerimento pra saber quais procedimentos que foram tomados referente a esse recurso que veio pra farmácia viva de Poconé na gestão passada pra saber em que pé que está quais as providencias que já foram tomadas não para abrir abertura de PAD pra informar a Câmara Municipal quais procedimentos que foram tomados”. Vereador Walney Rosa, PV: “Muito bom dia pares desta casa, público presente, venho solidarizar aplaudir requerimento de vossa excelência que são atitudes dessa forma que mostra que este parlamento não está haver navios que temos que descobrir de fato, buscar informações quem que comeu esse dinheiro pra onde que foi esse e outras situações basta vereador Zé Correa como o senhor me falou oportunamente porque não se presta contas do dinheiro do povo é imposto do seu pai vereadora Camila imposto de vossa excelência dos senhores e puro e simplesmente é uma luta pra conseguir recursos pra Poconé estou falando especificamente da farmácia viva que irá beneficiar muita gente de repente para no tempo, temos que estar a par temos que saber e mais ainda senhor presidente e colega parlamentar Marcio Fernandes a documentação que encaminhar para o tribunal de contas porque como que não se prestou contas estou com vossa excelência e votarei a favor desse requerimento e peço sensibilidade dos pares que vote também”. Vereador Zé Correa, PR: “Mais uma vez volto a essa tribuna para falar de dinheiro que ninguém sabe pra onde que foi porque acompanhei no programa de assentamento Santa Onofre criaram até uma associação e quando foram lá prometeram que ia 160 mil reais pra aquela associação para fazer a farmácia viva e desses 160 mil que prometeram para associação chegou umas mudas, umas varas de bambu e nada mais para a população o dinheiro ninguém sabe se alguém pegou esse dinheiro cabe ao ministério público fazer investigação e saber pra onde que foi esse recurso porque pelo o que sei era mais de 900 mil reais que vinha e as associações não receberam é mais uma que a gente diziam que daria assistência na verdade chegou 40 mudas que ficou amontoadas junto com os bambus e nem a tela pra fazer a estufa apareceu e enfim o dinheiro sumiu e o projeto acabou em nada”. Vereador Juarez Arruda, PV: “Bom dia presidente, os pares da casa, no inicio do ano fiz um requerimento justamente sobre essa questão da farmácia viva do quais produtores rurais fizeram uma associação faço parte dessa associação que representa a farmácia viva infelizmente aconteceu o que sempre acontece nesta cidade de Poconé que a gente até brinca que tudo é pouco muitas vezes como está Poconé está bom mais está pouco infelizmente o dinheiro que vinha é bastante e se torna pouco e esse é um dos objetivos que a agricultura familiar teve esse respaldo de hum milhão e duzentos mil se não me engana veio para a farmácia viva infelizmente a gente fica muito triste porque primeiro requerimento fiz junto com o companheiro Walney e foi reprovado por essa casa de leis e dizia que foi feito o PAD, o PAD estava apurando infelizmente volto a essa tribuna pra falar de farmácia viva que até agora não foi feito nada e o dinheiro já foi embora faz tempo ninguém fala sobre isso companheiro Marcinho estamos juntos nessa luta pra representar a agricultura familiar e saber pra onde o dinheiro foi”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Requerimento n.º 012/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, requer a mesa diretora seja oficiado o Prefeito Municipal no sentido de informar a câmara municipal motivo de paralisação das obras públicas: UPA, bairro Santa Teresinha, UBS comunidade rural 120, UBS bairro Cruz Preta, UBS bairro Jurumirim, UBS bairro São Judas Tadeu, Creche Pró Infância bairro Aeroporto, Centro de Atendimento ao Turista, bairro Areão, Mini Estádio, bairro João Godofredo. Em discussão: Manifestaram o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Esse requerimento presidente peço que envie copia para o governo do Estado esqueci de pedir ao nobre secretário acrescentar o governo do estado e peço também que insira também as pontes da transpantaneira aonde nossos pecuaristas, pessoal das pousadas, do baixa pantanal vai ficar ilhados nesses próximos dias que está se aproximando a chuvas devemos perguntar ao Governador porque que não terminou essas obras na reunião que teve com o governador mês passado senhor presidente ele colocou que tem 6 milhões pra Poconé, perguntar porque que ele não termina as obras que estão em andamento no nosso município pra depois começar outras, essas obras que estão sendo construídas com recurso federal já sabemos que a prefeitura tem um levantamento das UBS, PSFS São Benedito, 120, Jurumirim, Cruz Preta estamos pedindo informações a respeito da paralisação como da Pró Infância, do centro de atendimento do turista uma obra que a deputada Tetê Bezerra trouxe recurso que foi um pedido da ex-vereadora Mariana minha mãe que trouxe esse recurso na época infelizmente não sei também falar pra vocês pra onde que foi o recurso a obra está inacabada só feito uma estrutura por fim muito boa mais infelizmente está abandonada já há 07 anos, 08 anos, a questão do campo de futebol do bairro João Godofredo também estamos solicitando sabemos que teve recurso que veio pra esse campo e infelizmente não tem nem uma documentação não vi ainda, então presidente estou solicitando do prefeito municipal informar a razão da paralisação na qualidade de gestor deve saber informar como que está em que pé que está cada obra e peço ao secretário que insira a obra do Bairro São Benedito que é a avenida Porto Alegre e as ruas do bairro São Benedito e as pontes essas 34 pontes da transpantaneira”. Vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB: “Bom dia senhoras e senhores vereadores, presidente desta casa, aos funcionários a professora Catarina que nos honra com sua presença nosso amigo João muito obrigado pela visita de vocês sejam bem vindos estou aqui pra dar meu apoio ao vereador Marcio que eu enquanto membro da comissão de educação juntamente com o vereador Ball já entramos com dois requerimentos sobre as paralisações dessas obras e até hoje não temos respostas nem uma mais uma vez vem à matéria na questão da paralisação dessas obras principalmente da creche, semana que vem começa a matricula na onde a creche da Fabiano Caporossi II salas anexas estamos deixando de atender mais 80 alunos porque não temos espaço suficiente para aquela demanda e tem uma cobrança da população principalmente eu que estou como professora da creche e como vereadora deste município o porque dessa obra estar parada como que vamos responder não temos documentos em mãos fazemos o nosso trabalho mais a gente não é respondido notificamos a empresa EMAD construtora que era responsável até hoje não temos respostas então mais uma vez na onde está esse dinheiro nosso papel é fiscalizar o dinheiro público e como que está sendo investido então apoio você e voto com você nesse requerimento”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Requerimento n.º 014/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, requer a mesa diretora seja oficiado o Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a câmara municipal documentos comprobatórios referentes aos repasses financeiros dos recursos do FETHAB e das obras onde foram aplicados os recursos, no exercício de 2017. Em discussão: Manifestam o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Essa questão do FETHAB que já foi muito falado desde janeiro não me lembro se foi eu mesmo ou outro vereador que já fez esse pedido de informação e não sei se tem uma resposta consultei com o secretário Dito Norberto e não tem e no balancete é ruim pra você detalhar realmente o valor do FETHAB e sabemos que é um valor razoável bom para o município ele varia conforme arrecadação do estado ele vem um valor outro mês outro e sabemos das necessidades da zona rural percorri a região de Laranjal, Forquilha entrando pela Água Vermelha, Alegre estive no Cavalo Branco percorrendo essas regiões e realmente a prefeitura fez alguns serviços nessa região Santa Onofre, Santa Tereza, Triangulo, Lago Azul vimos a necessidade tem pontos que eles arrumaram a manilha Juarez fiz até um vídeo da manilha, eles não colocaram não sou engenheiro não entendo de obras de estradas mais qualquer leigo vê que deu uma pancada de água forte a manilha descolou e aquele que recebe a água já está soltando e vai cair vai ficar intrafegável aquela estrada que liga o assentamento que o senhor mora bem na manilha antes da ponte não sei se foi a prefeitura ou se é serviço antigo mais está solto e com essas águas que está infelizmente vai ter que dar aval para a Água Vermelha 70 quilômetros sendo que por aqui ele 30 quilômetros e tem como ir arrumar se quiser ir arrumar tem como arrumar, indo pra Carrijo a ponte também me parece que os moradores já informaram que já arrumaram mais se o senhor vê as fotos está tudo arrebentado já e ali o transporte escolar todo dia passa ali e indo pra Carrijo próximo ao seu Tutu inclusive quero agradecer ele pelo almoço que nos ofereceu na sua fazenda essa ponte é uma ponte grande que liga a Carrijo e outras localidades que liga na BR e se essa ponte ficar sem trafegabilidade vai ficar difícil pra aquele povo e você imagina esse pessoal eles vem pra cá pra sacar o dinheiro se perdeu o acesso eles vão tudo pra Várzea Grande o comercio nosso vai dar mais uma caída só aquela região deve comprar no Floriano e nos comércios locais vai colocar 5% que eles gastam em nosso município e estou pedindo essa informação pra ver o que eles fizeram nessa ponte o que fizeram nesse córrego Corcunda, nem acreditei que ali é seco bem próximo fizeram uma reforma da ponte a madeira não sei quem fez essa reforma dessa ponte até ia entrar com um requerimento em especial aquela ponte pra saber o que gastaram naquela ponte a madeira tudo verde soltou todos os parafusos fiz outra filmagem, os pregos já saiu tudo cada prego grande até os parafusos está entrando na madeira entendo que ponte tem que ser uma madeira de qualidade, e estou pedindo informação do FETHAB porque esse recurso pode sim gastar nas estradas vicinais não pavimentadas e pode gastar uma porcentagem em pontes estou solicitando pra saber na onde que a infraestrutura fez o serviço porque sei que eles fizeram bastante lugar varias estradas já estão danificadas”. Vereador Juarez Arruda, PV: “Senhor presidente, companheiro Marcinho fiz esse requerimento se não me engana alguns meses atrás em relação ao FETHAB não tenho conhecimento como que essa verba do FETHAB é fiscalizada a gente sabe dos problemas do meio rural é muito e se tratando em ponte que percorre o meio rural sabe dos problemas quando estoura uma ponte companheiro Zé Correa infelizmente passa prefeito entra secretário de infraestrutura ele faz só um quebra galho o que está acontecendo também temos ponte no Mundo Novo, Rodeio, Santa Filomena a gente está presente nessas comunidades sabe da dificuldade se vem uma chuva intensa como de vez em quando vem o famoso deita capim leva tudo e ai o transtorno é muito grande como disse não tenho conhecimento desse recurso como que fiscaliza mais acredito que quando a ponte está em péssima condições tem que fazer um trabalho que essa ponte permaneça por bastante tempo companheiro Marcinho estamos juntos e a gente sabe que esse problema já faz tempo a gente entende a dificuldade sabe que não é fácil”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Moção de Aplausos n.º 003/2017, iniciativa vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB, a Sociedade Organizada Amigos de Poconé – SOAP, ao Major PM. Hender Ulisses da Silva, Comandante da 6ª Cia Independente da Policia Militar pelas ações desenvolvidas através do Projeto Polícia Mirim e solenidade de encerramento do ano letivo no dia 25 de novembro de 2017. Em discussão: Manifesta a vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB: “Mais uma vez volto a essa tribuna, estive representando a Câmara Municipal e demais vereadores no dia 25 estava eu e o professor Ball no encerramento de um ano dos trabalhos do Projeto Policia Mirim na onde a gente pode perceber a alegria das famílias a oportunidade de estar participando de um projeto que são desenvolvidos valores éticos e temos certeza que poderia a intenção do grupo era atender mais crianças mais infelizmente as condições são essas são atendidas 60 crianças e estivemos lá para parabenizar e dar nosso apoio o que precisamos é estarmos unindo formar uma grande corrente para dias melhores do nosso município parabenizar e conto com o apoio dos demais vereadores a essa moção de aplausos a SOAP e nosso comandante Hender”. Em votação: Foi aprovada pelos vereadores presentes. Moção de Aplausos n.º 014/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, a Roberto Nunes Rondon, Diretor Municipal de Esportes extensiva aos Organizadores pela realização da festa Desportiva do Campeonato Municipal de Jogos de Futebol, com a participação de 10 equipes oriundas dos bairros de Poconé, com encerramento no dia 26 de novembro de 2017, no Estádio Municipal “Néco Falcão”. Em discussão: Manifesta a vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB: “O que a gestão acerta nós como legisladores temos que aplaudir, Roberto de Sotério está de parabéns pelo belo evento pela copa dentro da cidade o que está acontecendo na zona rural infelizmente a minha seleção Boa Esperança, Bom Pastor, o vereador Raonny está de parabéns a seleção da Cruz Preta levou a taça de campeão para a Cruz Preta e Poconé só tem a ganhar esperamos que as outras equipes possam pegar essa credibilidade dos jogos e que no ano que vem a festa possa ser maior possa ser mais divulgada e que o Dito está de parabéns assim como os demais organizadores que o prefeito municipal possa estar investindo no lazer desses homens que trabalham sabemos de sol a sol que lutam pra levar o pão pra sua casa e essa é a forma de divertimento que eles têm dentro do município”. Em votação: Foi aprovada pelos vereadores presentes. Moção de Pesar n.º 015/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, aos familiares da senhora Laurita Pires do Prado, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro de 2017. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Moção de Pesar n.º 004/2017, iniciativa vereador Zé Correa, PR, aos familiares da senhora Alvira Secundina da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 21 de novembro de 2017. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Foi aprovada pelos vereadores presentes. Indicação n.º 082/2017, iniciativa vereador Walney Rosa, PV, indica a mesa diretora encaminhar expediente indicatório ao Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral “Tatá Amaral para que o gestor delegue a abertura de investigação junto à Comissão Permanente de Processo Administrativo – PAD, instituída pela Portaria n.º 153/2017, no exercício de 2017, para averiguação dos servidores envolvidos e sua respectiva “Responsabilidade Funcional” nos seguintes casos: 1 – Esclarecimentos sobre os recursos destinados a Farmácia Viva; 2 – Roubo dos pneus do veículo nas dependências da secretaria municipal de Saúde; 3 – Circunstâncias em que o caminhão coletor de lixo que pegou fogo no lixão municipal; 4 – Aluguel de imóveis de familiares de servidores públicos; 5 – Tráfico de influências, documentações e informações sigilosas da prefeitura municipal; 6 – Esclarecimentos sobre os pregões e as licitações do transporte escolar da educação; Em especial o caso da Kombi que pegou fogo (Como foi à avaliação desses veículos para o transporte escolar?); 7 – Responsabilidade de prestação de contas de recursos destinados à reforma/edificação da Escola Municipal Profª Mirtes Leite; 8 – Responsabilidade na execução, prestação de contas e destinação dos recursos destinados a poços artesianos oriundos da FUNASA; 9 – Responsabilidade de servidor quanto à punição do município ao autorizar alvará de construção em Estrada Parque Prof.ª Chiquinha. Em votação: Foi rejeitado com votos dos vereadores Edinho Ball, DEM, Itamar Lourenço, PSDB, Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, Raonny Falcão, PSDB, Zé Correa, PR, Neya de Prof. Francionei, PMDB. Votaram a favor da indicação vereadores Camila Silva, PSC, Juarez Arruda, PV, Meyrinalva Furtado, PSDB e Walney Rosa, PV. Indicação n.º 020/2017, iniciativa do vereador Edinho Ball, DEM, ao Poder Executivo Municipal viabilizar construção de Faixa Elevada de Travessia de Pedestres, em frente ao Mercado R e L, localizado na Avenida Aníbal de Toledo. Indicação n.º 021/2017, iniciativa vereador Edinho Ball, DEM, ao Poder Executivo Municipal efetuar serviços de tapa buracos/lama asfáltica na Rua Santa Rosa. Indicação n.º 055/2017, iniciativa vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Poder Executivo Municipal regularizar sistema de iluminação pública nos bairros: Jardim das Palmeiras, Jardim Aeroporto, Boa Esperança e no Residencial São João. Indicação n.º 056/2017, iniciativa vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Poder Executivo Municipal, Estadual, ADEPAN buscar entendimentos ara colocar placas de sinalizações nas pontes localizadas na Estrada Parque Zelito Dorileo/Transpantaneira. Indicação n.º 057/2017, iniciativa vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Poder Executivo Municipal efetuar operação tapas buracos nas vias públicas localizadas na parte central e nos bairros da cidade de Poconé. Indicação n.º 021/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, a deputados estaduais Romualdo Júnior, Janaina Riva, Silvano Amaral buscar entendimentos para viabilizar recursos na ordem de R$ 15.000,00 via emendas parlamentares destinados para reforma e ampliação do Centro Comunitário Olimpio Rondon Arruda, localizado na Travessa Frei Carlos Vallet, bairro Bom Pastor. Indicação n.º 106/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Prefeito Municipal, ao Deputado Federal Carlos Bezerra buscar entendimentos junto ao governo Estadual, Federal ou via emenda parlamentar destinar recursos financeiros para aquisição de Trator Agrícola com implementos, Caminhão Carga Seca para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Programa de Assentamento Cavalo Branco. Indicação n.º 107/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Prefeito Municipal, ao Deputado Federal Carlos Bezerra buscar entendimentos junto ao governo Estadual, Federal ou via emenda parlamentar destinar recursos financeiros para aquisição de Trator Agrícola com implementos, Caminhão Carga Seca para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Programa de Assentamento Carandazinho. As indicações submetidas a votos foram aprovadas pelos vereadores presentes, com exceção a Indicação de n.º 082/2017, iniciativa do vereador Walney Rosa, que foi rejeitada Usa da fala a vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB: “No uso de atribuições legais de fiscalização prevista na Lei Orgânica do município e nos termos do artigo 153 do regimento interno da Câmara Municipal de Poconé, dirijo o requerimento a senhora Rosangela Aparecida Campos de Oliveira presidente do CMDCA buscar esclarecimentos juntos a secretária de Educação Municipal e a representante da Secretária de Estado de Educação dentro do nosso município quanto o cumprimento dos direitos assegurados em leis, constituições e no ECA as nossas crianças e adolescentes jovem a respeito dos 200 dias letivos quais escolas creches já cumpriram e quais estão lesando os direitos e qual real motivo pelo não cumprimento dos 200 dias letivos com a presidente do CMDCA buscando esclarecimento e traga a esta casa de leis e se preciso for que represente o ministério público porque direitos leis e constituição tem que ser cumprido e não lesado e crianças graças a Deus são amparados por todo mérito dentro dessas esferas”. Em discussão: Manifestam o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Essa questão de aula letiva no campo e na cidade sabemos da dificuldade que a secretaria de educação passou e está passando troca de licitação e sempre falo que a questão de gestão entendo que na época do ex-prefeito Clovis funcionou 70% melhor que os outros porque ele delegou autoridade para cada secretaria administrava o seu recurso infraestrutura, educação, saúde, e o povo gostou mais infelizmente nas outras gestões não depende do secretário a vereadora está certa correta pedindo essa informação mais participei de uma reunião e em conversa com a secretária de educação a ex-vereadora Ornella já teve reunião vereadora com os diretores com as professoras já estão tomando algumas providencias pra repor essas aulas eles estão dando uma hora há mais de aula salvo me engano ainda falei você tem que documentar isso pra todo mundo saber e até pra nós vereadores sabermos dar uma resposta para quem pergunta não estou tirando a razão da senhora está pedindo informações sim mais entendo juntamente que cada unidade escolar, cada escola tem os dias pra ele trabalhar não sei como que está, minha esposa é coordenadora na Dica e lá a secretária já adequou com ela os anos letivos que estavam faltando pra terminar o ano sabemos das dificuldades financeiras que o município está passando que todo mundo está reclamando sempre falo que tem recursos sabemos das dificuldades da merenda escolar que você viu que agora que está chegando o recurso tem recurso que ainda não chegou outro chegou e cada instituição pelo o que sei já estão adequando com a secretaria de educação e ver agora essa questão do 120 não sei informar porque não falei com o Cardoso não consegui falar com ele mais entendo que na área urbana eles já estão se adequando cada instituição municipal para finalizar a questão financeira sabemos que não podemos prejudicar os alunos é lei tem que cumprir os dias letivos mais as escolas já estão se adequando”. Vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB: “Ai na rua a gente houve falar muito de política corrupta mais o funcionário que recebe e não trabalha também é corrupto ele tem que cumprir os 200 dias letivos e a gente não repõe dias letivos dentro de dia letivo se hoje é letivo você vai dar o dia de hoje você vai ter que procurar um dia não letivo dentro do calendário pra você repor um dia que você deixou lá pra trás e eu não estou condenando ninguém estou pedindo esclarecimentos juntos aos CMDCA que é ele que guarda e resguarda direitos de nossas crianças dentro do nosso município quem sou eu pra julgar alguém eu estou pedindo esclarecimentos que pra quem não sabe a Rosangela Aparecida já foi assessora pedagógica a nível estadual dentro do município e ela conhece bem sobre dias letivos ela vai saber defender todo funcionário em questão de dias letivos como direito de nossas crianças em questão de assegurar a ela direitos no qual ela tem direito, amparar essas crianças em cumprimento dos dias letivos só quero esclarecimento que ela busque esclarecimentos como vereadora já busquei e não encontrei e preciso ser resguardada preciso que o CMDCA tome providencias porque corruptos são todos aqueles que lesam o cofre público e que lesam direitos de terceiros”. Vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB: “Aproveitar que hoje o dia está abençoado temos até uma hora da tarde pra ficar em discussão, mais vereadora Neya entendo a sua preocupação sobre a questão dos esclarecimentos trabalho na creche Fabiano Caporossi II nós já tivemos reunidos sobre a questão do encerramento do ano letivo que acontecerá no dia 10 de dezembro no nosso calendário vai até o dia 22 e sobre os dias letivos que as aulas começaram no mês de março, posso falar pela nossa creche da Cohab Nova trabalhamos os sábado pra repor essas aulas pra que a carga horária do aluno não fosse prejudicada em questão de estar encerrando o ano letivo sabemos da dificuldade do nosso município e muita a questão é que os contratos vão até o dia 30 do mês de novembro tivemos reuniões para que nosso alunos não seja prejudicado qual seria a metodologia que a gente poderia fazer para que eles não saísse prejudicado vamos estar fazendo as junções das salas de aulas não fugindo dos requerimentos vamos fazer as junções das salas de aulas onde já foi decidido então tudo bem que peça esclarecimentos, mais vejo da seguinte forma que temos que entender a situação do nosso município o caos que está e outra questão concordo com a vereadora quando ela fala que o funcionário público não cumpre sua carga horária está sendo corrupta , então é assim eu me senti até meio chateada por conta disso porque a gente sabe muito bem principalmente enquanto nós como legisladores porque aquele que não cumpre sua carga horária é corrupto mais tenho certeza que os professores estão cumprindo a carga horária fizemos a junção para que os alunos não saia prejudicado”. Vereador Zé Correa, PR: “Venho a essa tribuna para falar da discussão e mais uma vez quero falar e alertar a companheira vereadora Neya porque vereadora Neya hoje você é vereadora mais daqui há 04 anos vossa excelência já pensou se a senhora virar secretária e ficar no luar da secretária sem recursos pra ter que fazer reuniões com professores pra dar um jeito no ano letivo essas mesmas discussões que eu estou vendo essas mesmas contestações já vi durante 04 anos nesses anos passados e o vereador Marcinho é prova disso que cansamos de ter as discussões e as pessoas que batia mais duro vereadora era quem está lá hoje então vossa excelência coloque na sua consciência que daqui há 04 anos quem poderá estar lá é vossa excelência e ai com certeza eu vereador Zé Correa pra vim cobrar de vossa excelência o que eu cobro da secretária hoje as palavras bonitas que ela falava aqui não está sendo cumprida porque jogar pedra vereadora é ótimo eu jogo com as duas mãos agora a hora que vira uma vidraça ai eu quero ver se eu tenho jeito no corpo pra mim defender porque eu falei falar é fácil o duro é cumprir por isso que eu sempre falo medimos as palavras e muitas vezes vamos ter a consciência de se colocar no lugar daquele que está lá porque amanhã podemos estar em uma situação no lugar dele hoje vossa excelência é vereadora é fácil cobrar mais quero ver se daqui há 04 anos a senhora virar secretária vamos ver se a senhora teria todo esse jogo de cintura pra resolver os problemas da educação do município não só no município porque a senhora sabe também que o estado também está na mesma situação e foram prejudicados os alunos da mesma forma a escola de Cangas teve alunos que perdeu mais de 40 dias de aulas e as escolas estão parando dia 10, 14 não é do estado poderia estar cumprindo com a obrigação, cobrar é fácil quero ver a hora que tiver lá pra falar tudo aquilo pra fazer o que contestava por isso que meço as minhas palavras e coloco que hoje sou vereador mais amanhã eu posso ser um secretário não de educação porque não tenho estudo pra isso mas muitas vezes tenho me colocado no meio termo na parte de agricultura que também não tem funcionário mais eu sei lá se amanhã vou virar um secretário de agricultura e ai como que eu vou cobrar tudo aquilo que eu cobrava será que vou ter jeito pra me defender então cobrar é fácil o duro é cumprir o papel quando a batata está nas nossas mãos pegando fogo”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Usa da fala a vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB: “No uso de atribuições legais da lei orgânica do município, do regimento interno da câmara municipal de Poconé dirijo o requerimento ao poder executivo municipal com copia para a secretária de administração Joalene Gomes, com copia procurador jurídico Lucas Gouvêa, com copia ao Senhor Ademar Vivan, auditor do nosso município pedindo a listagem de todos os servidores cedidos de órgãos de administração pública da esfera federal ou estadual e de outros municípios a esta prefeitura municipal cedido com ônus para os órgãos no caso a nossa prefeitura municipal bem como os comprovantes de extratos dos reembolsos da remuneração e dos encargos sociais aos órgãos cedentes como 11% da previdência, e os 22% patronal somando com remuneração bruta. É sabido que dia 31 de dezembro termina a cedência e não podemos observar que o município foi quem firma o compromisso dessas devoluções do ônus e a não realização dentro do ano vigente será o nosso município que ficara com as dividas dentro dos órgãos cedentes e não podemos ficar com duvidas, por isso peço esclarecimentos ao poder executivo e secretários citados acima”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Usa da fala o vereador Walney Rosa, PV: “Senhor presidente gostaria que fosse encaminhado por esta casa de leis um requerimento à diretoria do grupo ENERGISA concessionária de energia de Mato Grosso com copia ao Prefeito Tatá Amaral, ao secretário Acy secretário de finanças e ao procurador para prestar esclarecimentos sobre o comprimento da lei municipal que constituía a CIP, Contribuição de Iluminação Pública que cria seu fundo informando quanto foi arrecadado em 2017 e onde foi investido o recurso”. Em votação: Foi aprovada pelos vereadores presentes. Despacho: O senhor Presidente determina a secretaria geral da casa providenciar encaminhamento do projeto de lei; Justificativa de Veto a Comissão Permanente para análise e parecer, requerimentos, moções e indicações aos destinatários. Ordem do Dia: Não houve projeto na pauta para ser apreciado. Explicação Pessoal: Primeira inscrita a vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, pronunciando o seguinte: “A respeito da Secretaria de Educação, debatemos na terça passada a respeito do transporte escolar e venho a esta tribuna falar que meu requerimento não foi só a nível municipal eu pedi para o CMDCA chamar também os representantes da secretaria de estado que são os dois assessores pedagógicos dentro do nosso município para esclarecer as aulas das escolas estaduais que estão paradas e venho falar pra vocês que o que a secretária vem colocando pra nós o porquê de estar parado lá em cima na região do 120 como parou fechou portão fez reunião com os pais mandou até que população entrasse em greve é sobre as parcelas devidas do governo do Estado a secretaria estadual a este município ontem tive uma reunião com o secretário Marrafon passei copias via WhatsApp para o presidente desta casa no qual ele me apresentou a planilha de pagamentos que no dia 07 de março foi paga a primeira parcela pela fonte 110 no valor de 168.291.14, no dia 10 de abril foi paga a segunda parcela pela fonte 110 no valor 168.291.14, no dia 11 de maio foi pago o valor de 168.513.04 pela fonte 110, no dia 21/06 no dia 21 de julho foi pago o valor de 168.513.04 pela fonte 120, no dia 31 de julho foi pago o valor de 168.513.04 pela fonte 110 essa quinta parcela, no dia 06 de setembro foi pago o valor de 168.513,04 pela fonte 120 a parcela sexta do contrato no dia 13 do mesmo mês de setembro foi pago o valor de 168.513,04 pela fonte 120 a sétima parcela e no dia 09/11 que foi o combinado do secretário falar que ia fazer o pagamento da oitava parcela foi depositado via fonte 110 o valor de 168.513,04 falta no momento a 9ª e 10ª do mês de novembro e dezembro e a nona parcela que é o mês que estamos vigente já está encaminhada a secretaria de Fazenda para pagamento então qual o argumento que a secretária vai usar para que lá em cima esteja parado estão todos debitados via fonte transferência da secretaria estadual de educação para a secretaria municipal de educação, qual argumento ela ainda vai usar pra essa casa de não estar funcionando a rota escolar no meio rural agora vai ser a chuva porque está chovendo ai fora ônibus não anda eu venho cobrando insistindo batendo na mesma tecla todos os dias que ela tem que fazer e acontecer seu Zé porque ela sapateava aqui falando que quem estava lá não prestava ela achou lá era rapadura, rapadura é doce mais ela é dura quem não tem dente não consegue tem que chupar devagarzinho e ela está chupando muito devagarzinho a rapadura ela aqui mastigava e lá ela está chupando se eu não tenho competência eu não assumo cargo se eu ver que eu não dou conta eu entrego prefeito municipal falou bonito no primeiro dia desse legislativo que ia entregar o relatório por ser secretário do qual estivessem agindo da forma dele que ele tiraria que ele remanejaria a secretaria está desde o mês de junho dando dor de cabeça nesta câmara municipal e até o dia de hoje não vi ela receber nem uma notificação de alguma outra forma não vou me calar se eu preço vai ser um dia eu sentar como secretária no executivo e os que tiverem aqui não se calarem por eu não trabalhar de forma adequada esse vai ser o preço que vou ter que pagar pagarei ele com muita satisfação se eu tenho voz pra gritar aqui eu tenho que ter competência pra executar lá porque se eu sei que direito existe eu não vou lesa-los se eu sei que eu não dou conta peço pra sair, em time que se ganha não se mexe, time que se perde tem que se mexer se não, não vai se ganhar nunca o vereador Marcio Fernandes meu colega de partido acabou de colocar no nosso grupo de WhatsApp unidos somos fortes o prefeito de uma cidade que diz que não entende os demais prefeitos dizer que não tem dinheiro pra isso ou pra aquilo o prefeito rouba ou fecha os olhos para seus secretários que estão roubando porque na cidade dele tem dinheiro pra tudo ai temos que rever a situação dentro do nosso município porque estamos nessa situação que aqui nada tem que aqui nada se consegue fazer, eu não vou me calar enquanto a secretaria de educação não estiver no trilho caminhando não é justo um pai de família não ter dignidade para o seu filho competir testa a testa com os filhos dos grandões que sai pra fora estudar uma cadeira de universidade, e se nossa educação de base não melhorar os nossos filhos infelizmente não vai ter nível intelectual pra disputar uma cadeira de faculdade com os que tem condições de estudar e não acho justo ficarmos engalfinhados contra os legisladores por causa de secretário que não trabalha temos que continuar com nossas harmonias porque o que um pensa pode não ir de encontro com o que o outro pensa mais estamos aqui pra cobrar e cobrar fiscalizar porque somos eleitos pelo povo e é por eles que estamos sendo pagos para trabalhar”. Segundo inscrito o vereador Walney Rosa, PV, pronunciando o seguinte: “Muito bom dia pares desta casa, muito bom dia amigos presente, ao quais todos do plenário cumprimento na pessoa do doutor Arruda nosso companheiro ouvindo esse pronunciamento avivado da companheira Neya eu me sensibilizo porque o que será de nós da situação da educação e aguardamos respostas sim e eu tenho certeza que talvez uma expressão que vossa excelência colocou tenha sido mal interpretada companheiros e gostaria se a senhora permitir gostaria de contribuir com o esclarecimento dado, quando a senhora creio eu que coloca a necessidade de reposição de aula assim como acontece no estado e no município quando não é a culpa do servidor o executivo estadual ou municipal tem que pagar pela presença desse servidor e os servidores municipais temos aqui uma colega que é servidora da creche e estavam lá pra trabalhar sempre estiveram cumprindo horários, talvez o problema para com o transporte escolar não respondeu as expectativas do município mais esses servidores estavam lá como eu e vereador Ball como servidores públicos do estado quando acontece qualquer problema com o estado que está a necessidade da educação os servidores estão lá e repomos aulas sim quando há manifestações por trabalho digno, já houve caso em outros municípios que quando vereador Zé Correa é responsabilidade da secretaria municipal de educação se propõe um acordo para reposição dessas aulas e daí eu queria dizer que vossas excelências de acordo do ponto de vista de cada um estão corretos principalmente estamos em defesa da educação e tenho certeza vereadora Neya que os servidores ora esclarecido seu posicionamento não sentiram ofendidos com a vossa colocação, gostaria de esclarecer aproveitar esse tempo presidente Ademir sobre as respostas das proposições deste vereador que algumas delas tivemos o prazer de ouvir, vou encaminhado a esta casa de leis o oficio do governo do estado de Mato Grosso assinado pelo presidente da AGEN Maristeni esclarecendo sobre onde que Poconé fica no complexo metropolitano Poconé assim como outras cidades não estava escrito no complexo metropolitano e automaticamente as beneficias desse complexo que está Livramento, Poconé e outras cidades sejam ambientar sociais quanto à saúde em alguns pontos não seriamos beneficiados mais diante da provocação desta casa de leis presidente Ademir o presidente de todo esse complexo metropolitano na pessoa da sua secretária respondeu que Poconé assim como Barão de Melgaço pode e será privilegiado desde que participe da discussão e uma das discussões doutor Arruda, professor Chiquinho é justamente o aterro sanitário que há uma necessidade e a complexidade de fazermos unificados com outros municípios outra resposta de salutar importância e ligado vereador Juarez ao meio ambiente é a resposta de uma indicação deste seu companheiro quanto a implantação em Poconé do Programa Eco fibra pretende beneficiar garrafas PET e transforma-lo em vassoura o que acontece em outros municípios e foi solicitado para o poder executivo municipal através do prefeito e da secretária Joelma com copia para a Secretaria de Meio Ambiente que preiteie o programa Eco fibra na cooperativa de catadores de materiais reciclados bem como uma outra fabriqueta no projeto Sonho Meu que poderá aglutinar jovens de lá o custo para cada fabrica não passa de 15 mil reais e o beneficio com geração de emprego e renda será muito grandioso já temos as respostas do SESC Pantanal dizendo que no momento não poderá ser parceiro assim como encaminhamos copias do projeto de lei a cooperativa dos garimpeiros aguardamos uma resposta do poder executivo e ai me remonta novamente companheiro Neya as nossas correspondências que não são respondidas e é crime não encaminhar respostas a contento só que só torna crime quando há rescendência então vereadores quando acontecerem de alguma indicação requerimento ser encaminhado nesta casa de leis para qualquer secretária vamos através do próprio plenário reenviar as documentações porque com dois documentos protocolados de recepção vereadora Meyrinalva e não havendo respostas há 30 dias a partir da segunda correspondência ai sim jurista creio eu que vossa excelência também presidente o senhor é advogado correto bacharel nós temos que dar esse tempo ao executivo pra responder no entanto devemos cobrar as respostas uma outra correspondência encaminhado a vossa excelência senhor presidente mais em nome da câmara municipal de vereadores foi assinado pelo secretário companheiro Arlindo do gabinete do governador dizendo que para este ano é impossível a reforma e ampliação do Ginásio Guido Silva são tantas coisas vereadora Camila uma companheira imbatível em solicitação de melhorias para o município de Poconé fico satisfeito de ver ela trabalhar assim como os demais mais infelizmente faz com que Poconé perpetue as vezes na nossa necessidade mais ano que vem estaremos preiteando e oxalá consigamos, uma outra correspondência que me deixou muito satisfeito gostaria de partilhar principalmente com vereadora Camila e os demais sobre a possibilidade de transformamos o complexo Tereza Botas em parque municipal já foi encaminhado o primeiro estudo e foi nos dado um roteiro para encaminhar o poder executivo para oficializar mesmo tendo dimensões menores que os parques estaduais mais é possível se criar uma parque municipal e dai não preitearmos tão somente recurso como vossa excelência conseguiu e oxalá foi deixada de lado podemos solicitar recursos através de um CNPJ especifico para todo o complexo desde o Tanque Jurumirim é um começo e um começo viável serei sucinto no meu encerramento de 46 segundos falando também sobre a correspondência vindo do gabinete do governador esclarecendo que aguarda posicionamento e disponibilidade de recurso para solicitações de obras do município de Poconé gostaria de agradecer a presença de todos vocês dizer que discussão em plenário é assim vence a democracia, vence a maioria, no entanto está casa de leis muito me orgulha nesses meses de trabalho apesar de nem todas as minhas ideias serem salutar a tudo mais estou satisfeito com o trabalho desta casa de leis”. Terceiro inscrito o vereador Zé Correa, PR, pronunciando o seguinte: “Volto a essa tribuna para mais uma vez dizer aos companheiros vereadores que não sou contra a ninguém só alerto os companheiros vereadores até porque tenho aqui ao meu lado o companheiro Marcinho que já estamos a cinco anos nesta câmara e como o próprio presidente vereador Zulli que já foi vereador nesta casa em outra legislatura dizer que muitas vezes a ansiedade a vontade de fazer acontecer com muita euforia muitas vezes falamos pensamos em coisas que podíamos resolver e não é bem assim vou dar um exemplo nesta câmara temos 09 vereadores de primeiro mandato e duvido que não teve um desses vereadores que não falaram mal da gestão e da legislatura passada e dizer que não falou digo que é mentiroso e hoje eles estão aqui sentindo na pele o que sentíamos antes por isso que tem essa ansiedade por isso que quer ser melhor muitas vezes falei nesta casa o primeiro dia que cheguei nessa tribuna disse que não queria ser melhor que ninguém que já passou por esta casa apenas queria ser diferente na minha maneira de falar diferente na minha maneira de agir e é por isso que muitas vezes fui criticado na legislatura passada porque eu era posição era vereador de outra bancada mais cobrava com consciência tranquila naquilo que sentia que o executivo podia fazer e não fazia jamais vim a essa tribuna para bater em secretário, para bater no prefeito apenas para aparecer para dizer que sou o bambam nunca fiz isso e não vou fazer até porque as pancadas que levei como vereador há 04 anos atrás diziam que éramos a pior câmara de Poconé e ai já fizeram uma pesquisa dos 11 que estão aqui pra saber se é a melhor ou é a pior é a população que responde e não nós que estamos aqui temos que cumprir com a nossa obrigação mais com consciência e não com demagogia até porque se você for consultar qualquer prefeito ele vai dizer que no município dele está tudo mil maravilhas pra ele agora procure para a população é igual presidente sempre está dizendo que o país está melhorando que o emprego está voltando, o governo do estado fala que é o melhor governo que já passou na história de Mato Grosso, atrasa salário até de aposentados, a saúde péssima, a educação nunca esteve tão mal pelo estado a escola estão caindo ah sou bom porque não roubo, não rouba e não faz criticar os outros é muito bom é ótimo quero ver a hora que estou como secretário, como gestor e é por isso que falo para os meus companheiros vereadores não é criticar companheiros vereadores não é achar que vocês estão errados não só estou alertando que é ansiedade porque quando cheguei aqui no meu primeiro mandato achava que ia resolver todos os problemas do meu município, do meu Distrito, da minha comunidade e fiquei 04 anos sonhando e não acordei continuo sonhando e não sei até quando vou sonhar ate porque todos nós temos um sonho, sonho de melhoria para nossa família, para a nossa população e quando fazemos um compromisso de vim para o legislativo do nosso município fazemos com todos aqueles que em nós acreditou mais por isso que quando sairmos na rua pra pedir voto para o eleitor não podemos prometer porque dependemos dos outros podemos prometer o que depende de nós até porque vereador vocês sabem muito bem depende do executivo e não adianta ficarmos esperneando querendo aquilo que não podemos fazer e querendo jogar a culpa em cima dos outros porque não faz, porque quem faz é o executivo e não legislativo. Outra coisa que vocês precisam aprender secretário é mandado e muitas vezes tem que levar pancada pra evitar que o chefe dele não apanhe quem já foi secretário sabe disso e quem já teve um parente que foi secretário também sabe né professor Francisco Xavier isso que precisamos aprender trabalhar com pé no chão e tentar da melhor maneira ajudar o executivo e companheiros porque se nós não se unir em nosso objetivo e ajudar nosso município e tentar puxar só pensando no futuro na frente não chegamos em lugar algum”. Quarto inscrito o vereador Itamar Lourenço, PSDB, pronunciando o seguinte: “Bom dia a todos e a todas nós queremos agradecer pela presença do público presente fazer algumas colocações que já foi discutido não como aconselhamento e respeitando posicionamento parceiros e parceiras nesta manhã creio que todo conselho é bem vindo e eu refiro nas ultimas palavras do vereador Zé Correa que é da minha conduta respeitar todos e a todas independente da sua idade por isso que os meus irmãos mais velhos aqueles de 75, 72, 70 eu chamo de senhor e tomo benção de manhã e a noite quando os encontros, definitivamente vereador Zé Correa o seu papel como ancião com todo respeito desta câmara ela já foi cumprida nos aconselhamentos eu creio que já é um momento de parar um pouco de usar esses termos dos 09 inexperientes que tipo somos incompetentes não temos iniciativa e nem posicionamento o seu conselho é valido ele já foi ouvido no seu caminho nos primeiros 04 anos já foi privilegiado com seu segundo mandato mais deixa os 09 inexperientes começar andar com as próprias pernas e assim iremos responder pelas nossas ações e as nossas atitudes enfim, os 03 poderes elas estão de iguais para iguais o executivo, judiciário e legislativo e cada uma delas tem sua figura representativa lembrando que a constituição federal coloca esses três poderes de igual pra igual no executivo temos a figura do prefeito atual pode ser prefeita, no legislativo somos hoje em 11 com os mesmos poderes, mesmos direitos, mesmas atribuições o que irá diferenciar as nossas ações individuais por isso que é importante agirmos com nossos próprios pés, com nossa própria mão, nossa mente porque o resultado final ela será julgada individualmente e o judiciário temos a figura dos promotores temos a figura do juiz e juíza mais nem um desses 03 poderes é maior que outro agora analisando aquilo hoje nas pautas dessa manhã são reivindicações de vereadores a respeito de seus requerimentos pedidos desta casa de leis de representantes de lei que estão sendo negligenciadas que estão sendo não atendidas por uma outra casa executiva que está no mesmo poder de resolução então não estou entendendo é briga de poder quem manda mais ou quem deve obedecer ou temos que os três poderes andar juntos porque os nossos interesses julgo eu deveriam ser compartilhados de igual para igual em um bom funcionamento do município será que está sendo exatamente esse o papel desenvolvido pelos três poderes ou alguém precisa de pisar em cima de alguém para aparecer melhor na foto e essas situações dos requerimentos não serem atendidos ai eu concordo em gênero e grau a respeito da colocação do vereador Walney isso gera uma imprudência essa é uma quebra de lei um desrespeito e quem é o representante maior do executivo tem que tomar providencias porque se não é ele que está infringindo essas leis são as pessoas que atribui funções ai sim eu compartilho a indignação da vereadora Neya que desde março está falando sobre situação da saúde e está ocorrendo no final do ano 09 meses após os mesmos erros mais agravantes ainda ai sim precisa-se realmente tomar posicionamento porque agora não é só educação já estendeu-se pra saúde e já estendeu para infraestrutura que são as três maiores de suma importância o nosso posicionamento ela vai ter que ser parcial se fizer o que é correto parabéns aplausos lembrando que não são méritos são obrigações fazer o que deve ser feito e quando se diz exatamente que tem que morder a rapadura e não chupar ainda bem que fiz o inverso eu vim do executivo eu sei exatamente as dificuldades que se enfrenta ali e aqueles sonhos muitas vezes companheiro Zé Correa eles são adiados porque você tem que fazer, mais todo um processo interno não te possibilita oportunidades de você realizá-lo e a teoria de que não conseguimos agradar gregos e troianos isso é correto porque a nossa população não estou falando especificamente de Poconé estou falando no geral nós estamos acostumados a ser beneficiados e aquilo que nos beneficiam definitivamente não é o bem estar de todos por isso que tomadas de decisões de um gestor seja ele da secretaria ou de uma prefeitura ele tem que pautar pelo o que é correto pela veracidade independente se ele vai agradar fulano ou beltrano, por isso que eu estou completamente tranquilo uma vez vindo ali do executivo a respeito da farmácia viva é meu interesse sim que as coisas sejam qualificadas até porque alguns pares aqui já atribuíram culpabilidade em minha pessoa sem muito menos saber do que se trata porque alguns requerimentos companheiro Walney eles são de sua autoria muitas vezes pela finalidade da qual se deve cumprir que seu objetivo não está sendo clarificar para a população mais se uma manifestação pessoal do que eu fiz eu quero eu posso o sensacionalismo não vai funcionar talvez se o senhor pedisse e trilhasse o mesmo caminho que hoje trilhou o vereador Marcio peça informação não foi contente as informações trazidas ai senta com seus pares e olha as informações que eu obtive não são satisfatórias são pra vocês não ai sim vamos partir para um requerimento, o senhor terá mais força eu não estou aqui pra aconselhar ninguém mais chega de sensacionalismo eu não sou adepto a internet a esses tipos de coisas que irão aparecer e diminuir os meus companheiros vamos trabalhar com seriedade e respeito aos nossos pares isso serve pra todos inclusive pra mim eu agradeço pela oportunidade nesta manhã e peço que respeitemos uns aos outros e também que o executivo respeite a esta casa”. Quinto inscrito o vereador Raonny Falcão, PSDB, pronunciando o seguinte: “Bom dia pares desta casa bom dia visitantes que nos honra com suas presenças nesta manhã, resumindo a fala do nosso colega vereador Itamar Lourenço é pregar a humildade vereador Walney dentro desta casa de leis temos que pregar a humildade, todos nós devemos ser unidos e sempre depender um de outro. Quero senhor presidente Ademir Zulli ressaltar e defender a secretária de educação no município de Poconé e dizer para a minha colega vereadora Neya de Prof. Francionei que hoje eu acredito e posso dizer com toda convicção sobre o meu ponto de vista dizer que a minha colega deve estar andando com olhos fechados na cidade de Poconé, não é possível que ela não veja todo trabalho que esta Secretária vem fazendo executando como papel de secretária de Educação, vem trabalhando arduamente sacrificando a sua vida pra trazer uma educação de qualidade para todos os alunos da rede municipal da cidade de Poconé, tenho visto e acompanhado tenho visitado as escolas e por ser sobrinho dela não tenho ouvido nem uma reclamação que ela não está sendo uma boa secretária na área da educação pelo contrário são elogios tem reconhecimento está sendo aprovada pelos professores, pelos alunos e ainda estão dizendo colocou ordem na casa porque na outra gestão e na gestão da prefeita Meire Adauto quando era outra secretária não tinha ordem dentro da secretaria de educação, hoje posso ter certeza transporte escolar está rodando, eu sei que a preocupação dela é o financeiro mais a realidade nossa é outra o orçamento de despesas nosso é alto o que vem é pouco não dá pra sobreviver na educação o que o município recebe pode ter certeza que Poconé está muito bem representado com Ornella na educação pode ter certeza vereadora Neya que todo seu discurso nessa tribuna vai ser em vão não vai surgir efeito porque Ornella tem serviço prestado tem mandatos como vereadora, como primeira dama do município, assessora de Telma de Oliveira, trabalhou com Dante de Oliveira tem bagagem currículo e já prestou serviços e aqui fica minha fala senhor presidente”. Sexta inscrita a vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, pronunciando o seguinte: “Vereador Raonny Falcão hoje o sangue correu na sua veia era este vereador que eu queria ver desde março atuando dentro deste poder, porque se é minha tia ou um parente meu estivesse sentado lá e um dos senhores falasse pelo menos que ele é bonito ai coitado de vocês, venho falar pela bagagem da sua tia pelos anos de carreira política dela o meu só está começando tenho um ano de bagagem política que está se findando agora em dezembro pelos anos que ela tem ela não poderia errar pelos conhecimentos que ela carrega ela tinha que ser 1.000 não 100 e nem 10 e pelas portas abertas que ela tem nas esferas estaduais e federais, pelos conhecimentos políticos o recurso tinha que chegar as coisas tinham que acontecer e a educação de Poconé tinha que estar com o IDEB lá em cima a educação de Poconé não tinha que ter errado em um dia parado por falta de merenda, shampoo, sabonete por falta de rota escolar, por ônibus que pegou fogo gritei e falei que licitação de transporte escolar não estava acontecendo fizeram processo emergencial com empresa na onde não podemos fiscalizar os ônibus se prestava uma Kombi pegou fogo no 120 com criança dentro e a secretária de educação com todo esse calor dentro do nosso município quando ela não joga culpa na infraestrutura que a estrada não presta para o transporte rodar, ela joga culpa dentro do executivo estadual que o dinheiro não veio quando provo que o dinheiro veio ela manda o sobrinho falar que o dinheiro é pouco então entrega o dinheiro para o estado e abre mão dessa secretaria para o estado o dinheiro e fala que o dinheiro não é suficiente pra fazer acontecer a rota escolar do nosso município quebra a parceria com o estado ela atende o município e o estado vai atender o estado se não dá pra que receita, pra que quer, divide a rota eu vou atender o meu município e você secretário de estado Marrafon atende suas escolas estaduais porque seu dinheiro é pouco eu não quero abre mão do recurso se ele é pouco, entrega para o governo do Estado e faça ele acontecer suas obras o município assume suas dividas e a rota do transporte escolar não aceito você vim falar comigo, defendendo a sua tia porque eu nunca o ataquei e se agora for assim que você for agir cuidado porque também sei atacar”. Sétimo inscrito o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, pronunciando o seguinte: “Eu não nem ia falar como seu Zé já disse somos vereadores de segundo mandato não sei se vocês se lembram que desde o começo do ano vereador Marcio Fernandes vinha batendo nesse tecla somos um parlamento, poder legislativo e ai infelizmente muitas coisas ficaram pra trás quando vereador com vida e saúde disse Walney de Souza Rosa referente ao nepotismo quando disse referente aos 20% no orçamento que aconteceu infelizmente a câmara passou batido já foi o ano de 2017, agora só esperar 2018, o que já foi, já foi o que água já levou já foi o recurso público se você pegar ano que vem eu não sei Dito Norberto que dia que vem o balanço geral de 2017, acho que só ano que vem quando chegar esse balanço geral quero estar com vida e saúde pra mim pegar pra vocês, ler e pegar só na parte do valor que foi gasto no total do orçamento do município e ai vocês vão ver o montante de milhões que foram gastos mais infelizmente vocês estão com o PPA nas mãos vereadora Neya que faz parte da comissão está analisando analisa bem pelo o que estou cinco anos na câmara municipal, pelo o que eu entendi referente a gestão pública o gestor peca na questão do pessoal só ali vai todo o dinheiro é pagar se for somar eu não sei quantos que ficou da gestora atual já veio o balanço geral de 2016, pois é quantos o valor que ficou 60 e pouco milhões foi autorizado mais 20% se você pegar vai para 80 e pouco milhões orçamento de 2017, se você for ver ano que vem que vamos ter esse balanço de 2017, esse valor se não chegar perto vai bater na placa os gastos e se você pegar os gastos não foi desvio foi pago o povo e pra onde está esse povo, sempre ouvimos falar que a educação não vai bem, a infraestrutura está ai todo mundo reclamando enfim a vereadora Neya está certa nessa questão o prefeito tem que ver sentar com sua equipe novamente ver na onde está o erro pra concertar e começar o 2018 melhor porque quem é penalizado é o povo que está na ponta nas comunidades gestores erram nessa parte você analisar as campanhas políticas em 2012 a ex-prefeita Meire falava vou enxugar a maquina, se você pegar ela bateu na trave e superou Tico nas contratações e se você lembra na campanha para as eleições de 2016, o doutor Jonas, Tatá diziam que iam enxugar e só enxugou gelo, acho que ficou enxugando gelos se você for ver os gastos que está no pessoal eles tinham que procurar um meio da gestão pública de enxugar mesmo porque não sei de que forma que está acontecendo isso ai porque é inexplicável eu particularmente quero deixar registrado não tenho amigos, parente que estão trabalhando na gestão municipal tudo que eu faço nesses cinco anos encerrando 2017 é da minha san consciência tenho a minha responsabilidade meu lema é trabalho comprovado e é de minha responsabilidade e o que faço assumo meus erros o que eu votei contra aqui, vários projetos contra, vários requerimentos de vereadores achei que deveria votar contra e é da minha inteira responsabilidade mais acho que o que rolou durante esse 2017, e essa sessão não é de encerramento mais que sirva de aprendizagem aqui todos são de maiores não vou querer passar sermão em ninguém mais cada um para e põe a mão na sua consciência do que fez esse 2017, e se está bom está bom continua que tem mais 03 anos pela frente e se está ruim toma posicionamento porque nós somos outro poder paralelo ao executivo e o judiciário, nós que fazemos as leis nós que autorizamos pagar, contratar e estão reclamando do que se autorizou tudo agora eu não entendo eu sou suspeito a falar porque eu não apoiei a gestão Tatá Amaral e acho que em alguns pontos ele acertou mas não podemos generalizar tudo põe a mão na consciência de cada um e ano que vem que faça o posicionamento com mais consciência, não estou querendo acusar ninguém mais cada um é livre pra votar aqui você fala o que você quiser a tribuna é livre para o vereador se expressar eu posso falar o vereador Marcio Fernandes deita e dorme tranquilo votei com minha san consciência e ano que vem vamos analisar essa votações de suplementação de tal coisa está tudo aprovado e não fez porque eu sei que a questão do secretário ele não tem essa autonomia de estar executando o recurso que está lá, gestão passada agricultura que sobrou mais dinheiro e porque que sobrou o dinheiro o secretário não fez não gradeou pra ninguém não tem relatório de nada se você for analisar agora eu não sei como está a agricultura mais está gradeando em mais lugares, mais tem bastante gente precisando sabemos dos tratores que estava tudo arrebentado faltando peças tudo depredado, tem que dar prioridade para o que precisa pra funcionar, porque na saúde eu vinha batendo desde janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho que teve remédio eu sempre falei está faltando não tem eu converso com o povo pra tudo lado vereador dinheiro que pagávamos 70 reais de taxi temos que comprar remédio agora tem não sei está semana mais estava tendo melhorou em alguns pontos mais precisa melhorar mais pelo montante de recurso juntando todo o orçamento do município hora que pegar ano que vem vamos saber o que foi gasto o total ai vocês vão ver o recurso tem é só saber administrar melhor quais as prioridades saúde, segurança pública, já teve o PPA, as audiências públicas em cada bairro manifestou as prioridades por bairro agora tudo bem a gestão está em cima de um orçamento que foi feito em 2016, todos os ex-prefeitos alegam que não foi orçamento que fiz eu não queria fazer assim agora vamos ver agora porque eles estão fazendo da forma que eles querem gastar quem sabe acredito e tenho a esperança enquanto estiver nascendo uma criança tenho esperança que um dia Poconé vai tomar um rumo diferente um rumo melhor pra todo mundo porque vai ter geração de emprego e renda pra uma cidade maravilhosa um povo bom hospitaleiro está faltando saber administrar melhor”. Oitavo inscrito o vereador Zé Correa, PR, pronunciando o seguinte: “Voltei nesta tribuna apenas pra falar para os companheiros vereadores que jamais quero ensinar ninguém porque sou mais idoso vou querer ensinar alguém até porque ainda tenho muita coisa pra aprender com vocês mesmo tenho muito que aprender, não quero estar aqui ensinando ninguém e nem privando ninguém a falar o que ele quer falar a única coisa que a gente diz é que tem muita gente que nem diz o velho ditado, quem fala demais dá bom dia pra cavalo, tem muita coisa que a gente fala no impulso e amanhã vamos pagar por esse erro pelo o que falamos, jamais vou estar aqui dizendo vereador tem que falar isso, tem que falar aquilo, não se esqueça que amanhã alguém pode estar cobrando mais você falava isso e porque hoje não faz, jamais quero ser o rei porque sou mais idoso estou pra aprender e tenho muita coisa pra aprender com vocês e dizer aos companheiros que uma coisa muito importante nesta casa temos que aprender é respeitar o direito da resposta do outro não adianta com direito de respostas dar piti até com respeito ao nosso povo que está aqui a população que vem nos assistir se falamos nome do outro e o outro vier se defender temos que respeitar entendeu, dizer com o que você tem que falar, estamos na palavra livre cada um fala mais fala respeitando sempre o direito do outro esse é meu pensamento meu objetivo que vou estar aqui até final de 2020 com esse objetivo de respeitar os outros e espero que outro me respeita também”. Nono inscrito o vereador Raonny Falcão, PSDB, pronunciando o seguinte: “Senhor presidente, ainda nesses poucos minutos que resta pra minha fala quero dizer para a colega vereadora Neya que o sangue escorreu pelos olhos dela e ela provou que ela não gosta da secretária Ornella bateu na tribuna só faltou avançar no vereador Raonny mais aqui estou como parlamento como disse o vereador Marcinho só tem legisladores vereador Walney, Juarez, vereadora Camila Silva, Itamar Lourenço, Meyrinalva Furtado, vereadora Neya, vereador Marcinho, vereador Ball e incluindo eu vereador Raonny Falcão quando decidi sair candidato a vereador foi por um motivo só não por ganância nem por vaidade mais sim para olhar para o povo de Poconé e fazer por esta cidade e hoje vejo a dificuldade que é pra você ser um legislador desta casa a dificuldade a burocracia que você encontra pra você fazer o bem e o melhor por esta cidade fica uma pergunta imagina a burocracia que um prefeito municipal tem a burocracia que os secretariados tem na sua pasta imagina o tamanho da burocracia que eles tem para fazer dentro da cidade de Poconé, então vereadora Neya, volto a dizer pra você a secretária Ornella olhando dentro dos seus olhos ela não é incompetente ela é trabalhadora, incompetente é quem fica dentro de casa é quem não faz a sua função, é quem não trabalha esse é ser incompetente ela não, ela trabalha, meu presidente nesta fala quero deixar bem claro sou parlamento sou legislador estou para defender o que é melhor para Poconé e não aceito criticas na onde não é para ser criticado porque na onde tem que ter critica é na onde não exige trabalho e ali existe trabalho e competência está ali”. Não havendo mais nada para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os vereadores para a 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2017, às 08h00min, declarou encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 24 páginas, pela qual nós, supra-assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.
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