sessao 42 — Poconé (MT)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	42
Date	2025-12-16
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Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato
Grosso, 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, em 16 de dezembro de
2025.
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco,
nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu
funcionamento às 19h00min iniciou a 42ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 1ª Sessão Legislativa da
Legislatura 2025/2028. Presidida pelo vereador Antônio Edson de Arruda
Souza, “Edinho Ball”, UB, Presidente, Secretariado pela vereadora Danielle de
Assis Carvalho, REP, 1ª Secretária. O Presidente solicita a 1ª Secretária verificar
a presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam
presenças dos Vereadores: Anne Steele da Silva Martins, PSB, Benedito
Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 2º Secretário, Brayon José Rondon Maciel, REP,
Danielle de Assis Carvalho, REP, 1ª Secretária, Prof. Danúbio Lindomar de
Almeida Campos, UB, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP, José Sérgio da Silva
Martins “Sérgio Maracanã”, PSB, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, VicePresidente, Wender dos Santos Cordeiro, PSB, Waldinéya Stefany de Jesus
Paula, “Neya de Prof. Francionei”, PP. Havendo “quorum”, O Senhor Presidente
invocando a proteção e as benções de Deus para em nome da Comunidade
Poconeana, com “quorum” legal, declarar oficialmente abertos os trabalhos
da 42ª Sessão Ordinária, na 1ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2025/ 2028,
nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica
Municipal. Solicita a 1ª Secretária fazer leitura da Ata da 41ª Sessão Ordinária
realizada no dia 09 de dezembro de 2025, da Legislatura 2025/2028. A
senhora vereadora Danielle de Assis, REP, requer verbalmente ao Senhor
Presidente que submeta à deliberação dos vereadores/vereadoras a dispensa
da leitura da Ata. O Senhor Presidente submete o requerimento à deliberação
dos vereadores/vereadoras. Em discussão: Não houve manifestação. Em
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votação: Foi aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 10 (dez) votos.
O Senhor Presidente submete a Ata em discussão, não houve manifestação.
Submetida à votação a Ata foi aprovada pelos vereadores/vereadoras
presentes, 10 (dez) votos. O Senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer
leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. A Senhora 1ª
Secretária na forma regimental convoca a servidora pública Naiany Giselle da
Costa Gomes para fazer leitura dos expedientes. Pela servidora foram lidos:
Ofício GVDA n. 003/2025 datado de 15 de dezembro de 2025, da Vereadora
Waldinéya Stefany de Jesus Paula, “Neya de Prof. Francionei”, PP,
considerando a sua exoneração, a pedido, do cargo de Secretária Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Econômico da Prefeitura Municipal de Poconé
– MT, pela Portaria n. 407 de 12 de dezembro de 2025, conforme estabelecida
na Resolução n. 352/2019, comunica retorno ao cargo de Vereadora na
Câmara Municipal de Poconé – MT, na qualidade de titular a partir de 15 de
dezembro de 2025. Do Poder Executivo: Ofício n. 189 SE/2025 do Secretário
Municipal de Planejamento e Administração encaminham as Leis Municipais
n. 2.378/2025, estabelece sentido obrigatório (Mão Única), para trecho da Rua
Joaquim Murtinho, centro, cidade de Poconé – MT; 2.391/2025 institui o mês
“Agosto Dourado”, dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento
materno, no âmbito do município de Poconé e dá outras providências;
2.394/2025 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências, sancionadas e
publicadas. Ofícios n. 191 e 199 SE/2025, do Prefeito Municipal encaminham
para apreciação em regime de urgência os projetos de leis n. PL. n. 053/2025
altera dispositivos das Leis Municipais n. 2.347, de 11 de junho de 2025, e n.
2.368, de 05 de setembro de 2025, que dispõem sobre a organização dos
cargos de provimento em comissão no âmbito da prefeitura Municipal de
Poconé – MT; extingue cargo, altera nomenclaturas e atualiza valores de
gratificação, e dá outras providências; PL. n. 069/2025 autoriza a afetação do
uso de área pública municipal, para fins de uso compartilhado e prioritário
pela creche municipal CMEI Terezinha de Jesus Silva Magalhães, e dá outras
providências; PL. n. 070/2025 autoriza o Poder Executivo a abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.027.612,08 a ser consignado em
dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde; PL. n. 071/2025
altera a Lei Municipal n. 2.351, de 11 de junho de 2025, para ampliar o número
de vagas do cargo de Nutricionista no quadro específico da Secretaria
Municipal de Educação, e dá outras providências; PL. n. 073/2025, revoga e
altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.553 de 07 de dezembro de 2009, que
dispõe sobre o Código Tributário de Poconé; PL. n. 072/2025 altera as Leis n.
1.708 de 24 de maio de 2013, e n. 2.319, de 18 de fevereiro de 2025, para
promover a transferência dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais, Fiscal
de Obras e Posturas e Fiscal de Tráfego Rodoviário da Tabela III-E, para a
carreiras e salários da Administração Pública Municipal de Poconé – MT, e dá
outras providências. De Diversos: Não houve expediente na pauta. Parecer
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Comissão Permanente: Pareceres emitidos pela Comissão de Educação,
Cultura, Saúde e Assistência Social: Parecer n. 018/2025, favorável, ao Projeto
de Lei n. 002/2025, autoria Vereador Sergio Maracanã, PSB, dispõe sobre a
criação do Programa Municipal de “Inclusão Digital para a Terceira Idade”, com
a finalidade de promover cidadania, autonomia, socialização e acesso a
tecnologia, e da outras providências; Parecer n. 019/2025, contrário, ao
Projeto de Lei n. 003/2025, autoria Vereador Edinho Ball, UB, institui, a Casa
de Apoio ao Morador da Zona Rural, “Acolher Poconé”, destinada a oferecer
hospedagem, alimentação e assistência básica para pessoas da zona rural que
necessitam se deslocar a cidade para tratamento de saúde, educação ou
serviços essenciais; Parecer n. 020/2025, favorável, ao Projeto de Lei n.
001/2025, autoria Vereador Brayon Rondon, REP, institui, no âmbito do
município de Poconé – MT, a “Semana Municipal de Conscientização e
Combate ao Câncer de Mama”, incentiva projetos sociais voltados à
prevenção e apoio a pacientes oncológicos e dispõe sobre a possibilidade de
criação de casa de apoio, e dá outras providências; Parecer 021/2025,
favorável, ao Projeto de Lei n. 003/2025, autoria Vereador Sérgio Maracanã,
PSB, dispõe sobre a “Instituição do Programa Municipal de Apoio e Orientação
às Mães Atípicas – Cuidando de Quem Cuida”, no âmbito do município de
Poconé – MT, e dá outras providências; Parecer n. 022/2025, favorável, ao
Projeto de Lei n. 001/2025, autoria Vereador Prof. Danúbio Campos, UB,
institui, o Programa Municipal, “Educa Saúde”, de promoção da qualidade de
vida e do bem-estar dos profissionais de Educação da Rede Municipal de
Ensino, e dá outras providências; Parecer n. 023/2025, favorável, ao Projeto
de Lei n. 002/2025, autoria Vereador Prof. Danúbio Campos, UB, institui, o
Programa “Criança Ativa” no âmbito da Rede Municipal de Ensino do
município de Poconé – MT, e dá outras providências. Emitido pela Comissão
de Obras Públicas, Transporte e Comunicações: Parecer n. 006/2025,
apesenta Substitutivo ao Projeto de Lei n. 002/2025, autoria do Vereador
Edinho Ball, UB, dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo
ao Desenvolvimento da Atividade Rural, denominado “Porteira Adentro”, no
âmbito do município de Poconé – MT, e dá outras providências. Emitido pela
Comissão de Justiça, Economia e Finanças: Parecer n. 079/2025, favorável, ao
Projeto de Lei n. 067/2025, autoria Prefeito Municipal, autoriza o Poder
Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente,
LOA/2025, e dá outras providências, no valor de R$ 500.000,00 a ser
consignado em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
Proposições apresentadas por vereadores/vereadoras: Projeto de Decreto
Legislativo n. 001/2025, autoria Vereadora Danielle de Assis, REP, concede o
Título de Cidadão Poconeano a Dércio Santos da Silva. Requerimento n.
001/2025 autoria Membros da Comissão de Justiça, Economia e Finanças, nos
termos do Regimento Interno da Casa Legislativa, § 2º do art. 209, ouvido o
Plenário, requerem que seja prorrogado o prazo da Comissão, por mais 15
(quinze) dias, a contar a partir do dia 16 de dezembro de 2025, para concluir
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análise e emissão de parecer sobre o Processo n. 185-059-8/2024 – TCE-MT,
que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Poconé –
MT, referente ao exercício 2024. Em discussão: Não houve manifestação. Em
votação: Aprovado pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 010 (dez) votos.
Requerimento n. 014/2025 autoria Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB,
requer a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializados o Senhor Jonas
Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Raul Rondon, Diretor da UPA,
Itamar Lourenço da Silva, Secretário Municipal de Saúde, Ministério Público
do Estado de Mato Grosso, 1ª Promotoria de Justiça de Poconé – MT, no
sentido de apurar e tomar providências cabíveis sobre possíveis
irregularidades ocorridas na Associação Filantrópica de Saúde Santa Maria –
UPA, no que se refere: I – Intervenção do Secretário Municipal de Saúde
dentro da UPA, sendo que a UPA é gerida por uma OSCIP; II – Se de fato o
Secretário Municipal de Saúde alimenta na Unidade de Pronto Atendimento,
refeições custeadas pela OSCIP; III – Se de fato é verdadeira a notícia circulada
num vídeo onde o Secretário Municipal de Saúde coage a não deixar paciente
adentrar na UPA e servidores não atender paciente que procura serviço da
UPA. Em discussão: Manifesta a Vereadora Neya de Prof. Francionei, PP: Boa
noite pares, em seu nome Dito cumprimento todo o corpo de funcionários da
Câmara Municipal, em nome do meu esposo Professor Francionei dos meus
filhos João Lucas, Jorge Luís e Joaquim Lorenzo cumprimento todo o público
presente, venho a esta tribuna pedir apoio dos senhores uma vez que o SUS
garante saúde com direito de todos e dever do estado assegurando acesso
universal gratuito igualitário ao serviço de saúde básica até a complexidade e
ainda vai além ser tratado com dignidade, respeito sem discriminação ter
sigilo profissional é o que diz na humanização e respeito e o vídeo que circulou
na semana passada em nosso município o Secretário de Saúde ordenou ao
segurança da UPA que a paciente não adentraria mais ali e foi mais além foi
ao laboratório que ela precisava realizar um exame e falou pra servidora que
a palavra final ele estava falando que não era pra atender essa paciente ele
não é o Coordenador da UPA a UPA é um serviço terceirizado de saúde no
município de Poconé ele está tirando direito de ir e vir da cidadã e além ele
está tirando o direito dela ser tratada pelo SUS o qual o tratamento tem que
ser disponibilizado de forma gratuita a qualquer cidadão esse sendo
milionário ao mais pobre, essa pessoa tem problema de saúde e necessita
desse tratamento quem é o Secretário de Saúde pra determinar e dar a
palavra final dentro de uma OSCIP em Poconé, acredito que nosso Prefeito
Dr. Jonas não viu o vídeo e não deve estar sabendo do acontecido se não já
teria chamado o Secretário e ter tomado as providencias cabíveis peço o voto
dos senhores vereadores para que seja investigado se isso realmente está
acontecendo e a respeito da alimentação do sistema único de saúde, abrange
principalmente servidores plantonistas e acompanhante de paciente que
esteja dentro da unidade e não pessoas comuns ou staff do governo
municipal, essa alimentação é para os pacientes, plantonistas que fazem
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jornadas superiores a 06 horas quem faz menos de 06 horas não tem nem
direito a essas refeições então que possamos fiscalizar este direito através da
aprovação desse requerimento pra que eu Ministério Público possamos
averiguar se realmente isso está acontecendo e que o prefeito possa tomar
ciência dos acontecimentos que estão tendo lá, acredito que a UPA é gerida
por Sistema de Câmera então a gente vai poder saber o dia que o Secretário
adentra o dia que ele senta no refeitório pra fazer suas alimentações algumas
dessas denúncias já tenho provas cabíveis comigo e outras a gente vai buscar
fundamentos, volto pra esta Casa estava com saudades de todos vocês
colegas e saudades de colocar em prática o mandato que foi me dado com
693 votos tendo primeiro lugar nas eleições de Poconé. Em votação; Aprovado
pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 010 (dez) votos. Requerimento n.
007/2025 autoria Vereador Benedito Aurélio, PSDB, requer a Mesa Diretora,
ouvido o Plenário, seja oficializado o Senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes,
Prefeito Municipal, informar a Câmara Municipal sobre o andamento do
processo de Regularização Fundiário referente ao Núcleo Habitacional Cidade
Rosa/COHAB Nova, cidade de Poconé – MT. Em discussão: Não houve
manifestação. Em votação: Aprovado pelos Vereadores/Vereadoras
presentes, 010 (dez) votos. Requerimento n. 008/2025 autoria Vereador
Benedito Aurélio, PSDB, requer a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja
oficializado ao Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, solicitando
informações e providências quanto à regularização fundiária do P.A.
Fedegoso, município de Poconé – MT, especialmente no que se refere aos
produtores rurais que ainda não foram contemplados com a titulação
definitiva de suas propriedades. Em discussão: Não houve manifestação. Em
votação: Aprovado pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 010 (dez) votos.
Moção de Aplausos n. 010/2025 autoria Vereador Brayon Rondon, REP, aos
valorosos policiais militares: Sub Ten. Wezen Clever de Rezende, Sub Ten.
Julierme Cândido Moraes Rodrigues, Sub Ten. PM. Edimar Angélico Santana,
1º Sgt. PM. Edson Aparecido Alves Correa, 1º Sgt. PM. Mário Augusto de
Almeida Filho, 1º Sgt. PM. Roberto Batista, 2º Sgt. PM. Rafael Junior Ribeiro da
Costa, 3º Sgt. PM. Antonio Martins de Oliveira Junior, 3º Sgt. PM. Handerson
Nunes Guerra, 3º Sgt. PM. Malaquias Paes Conceição Junior, 3º Sgt. PM. Carlos
André Andrade Sobrinho, 3º Sgt. PM. Márcio Rodrigues Marçal, Cb. PM.
Fabricio Acelino Marçal, Cb. PM. Alessandro Romão de Alcântara, Cb. PM.
Moraci Gonçalves da Silva, Cb. PM. William Gonçalves de Jesus, Cb. PM. Bruno
Kaiton Scheneider Nogueira, Cb. PM. Fabio Wanderley Arroyo Villarroel, Cb.
PM. Nathan Guilherme Souza Leite, Cb. PM. Maike Chrisffer Rondon França,
Cb. PM. Márcio Vidal de Oliveira Silva – 6ª CIPM de Poconé – MT e NPM
município de Nossa Senhora do Livramento, promovidos no ano de 2025, pela
promoção recebida e pelos relevantes serviços prestados à população, cada
um com atuação firme, ágio e eficaz, contribuindo com seu papel institucional
e social no sentido de garantir a ordem e a manutenção da segurança e
tranquilidade para a comunidade. Em discussão: Não houve manifestação. Em
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votação: Aprovada pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 010 (dez) votos.
Moção de Aplausos n. 005/2025 autoria Vereador Dr. Roberto Dichoff, PP, ao
Senhor Rodemilson Gonçalo Barros, Chefe da 15ª CIRETRAN, município de
Poconé – MT, pelos serviços relevantes prestados a comunidade, como
melhoria no atendimento, eficiência e dedicação. Em discussão: Não houve
manifestação. Em votação: Aprovada pelos Vereadores/Vereadoras
presentes, 010 (dez) votos Moção de Aplausos n. 006/2025 autoria Vereador
Dr. Roberto Dichoff, PP, ao Senhor Adilson Norberto da Silva, Coordenador do
Programa Ser Família Criança, município de Poconé – MT, pelos serviços
relevantes prestados a comunidade, com seriedade, eficiência,
comprometimento e resultados positivos alcançados. Em discussão: Não
houve manifestação. Em votação: Aprovada pelos Vereadores/Vereadoras
presentes, 010 (dez) votos. Moção de Aplausos n. 004/2025, autoria
Vereadora Danielle de Assis, REP, a Antonio Pereira Teixeira de Jesus, Maria
José da Silva, Mazonete Maria da Silva, Ismael Salomé de Figueiredo, Timóteo
Maria da Silva, Anna Clara daSilva Souza Gomes, Luciana Gonçalves Santana,
Clara da Silva, Bento Cicero da Silva, Marcos Vinicius da Silva, Gonçalo
Gonçalves Santana, Alessandro de Jesus Martins de Oliveira, Rosana Benta da
Silva Gonçalves, Roberto Marques dos Reis, Benedita Bispo Gonçalves, Bruno
Gonçalves da Silva, Luís Inácio do Prado, Adevanil Pereira Leite Prado, Ana
Luiza Pereira do Prado, Luís Eduardo Pereira Prado, Gonçalina Lopes da Silva,
residentes nas localidades Carretão, Piuval e Vila 120, líderes comunitários do
município de Poconé – MT, que se destacam pela sua capacidade de iniciativa,
pelo exemplo de determinação e por mérito excepcional na realização dos
interesses da Comunidade. Em discussão: Não houve manifestação. Em
votação: Aprovada pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 010 (dez) votos.
Moção de Aplausos n. 034/2025 autoria Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP e
Wender dos Anjos, PSB, ao 3º Sargento PM. Antônio Rosa de Souza Filho, pelos
relevantes e valorosos serviços prestados à frente da Policia Militar no
município de Poconé, contribuindo de forma decisiva para a segurança
pública e o bem-estar da população. Em discussão: Não houve manifestação.
Em votação: Aprovada pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 010 (dez)
votos. Moção de Pesar n. 009/2025 autoria Vereador Edinho Ball, UB, aos
familiares do Senhor Ademir Moraes Fredeis pelo o seu falecimento ocorrido
no dia 12 de dezembro de 2025. Em discussão: Não houve manifestação. Em
votação: Aprovada pelos Vereadores e Vereadoras, 10 votos. Moção de Pesar
n. 010/2025 autoria Vereadores Edinho Ball, UB, Danielle de Assis, REP, Sérgio
Maracanã, PSB, aos familiares da Senhora Valda Volpato Zamboni, pelo o seu
falecimento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2025. Em discussão: Não
houve manifestação. Em votação: Aprovada pelos Vereadores e Vereadoras,
10 votos. Moção de Pesar n. 022/2025 autoria Vereadores Benedito Aurélio,
PSDB, Edinho Ball, UB, aos familiares da Senhora Maria Dolores do Carmo
Deniz, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2025. Em
discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovada pelos Vereadores
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e Vereadoras, 10 votos. Indicação n. 063/2025, autoria Vereador Sérgio
Maracanã, PSB, indica aos Senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito
Municipal, José Salvador de Arruda Santos Júnior, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural e Agropecuário, tomadas de providências para
disponibilizar maquinários para efetuar serviços de preparo de solo visando
atender sitiantes, pequenos produtores da agricultura familiar nas regiões do
Pantanalzinho, Espinhal, Piuval, Peraputanga e região, para que aconteça o
plantio em tempo hábil, visando o fortalecimento da agricultura familiar.
Indicação n. 124/2025 autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos
Senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir
Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de redutor
de velocidade, “olho de Gato”, ou faixa elevada de pedestre, na Avenida Dom
Aquino, proximidade do Mercado Tigrão, cidade de Poconé – MT. Indicação n.
125/2025 autoria Vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica ao Senhor Carlos
Favaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, a destinação de recursos
financeiros para aquisição de alevinos, com a finalidade de fortalecer e
alavancar a cadeia produtiva da piscicultura na agricultura familiar do
município. Indicação n. 126/2025 autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB,
indica aos Senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal,
Ademir Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura, realização de
serviços de reforma nas quatro pontes existentes dentro do P.A. Baia do
Campo, município de Poconé – MT. Indicação n. 127/2025 autoria Vereador
Benedito Aurélio, PSDB, indica aos Senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes,
Prefeito Municipal, José Salvador Arruda Santos Júnior, Secretário Municipal
de Desenvolvimento Rural e Agropecuário, disponibilizar maquinários para
realizar serviços de preparo de solo para plantio nas comunidades rurais
Minadouro, Bandeira e Alvorada, município de Poconé – MT. Indicação n.
041/2025 autoria Vereadora Anne Steele, PSB, indica aos Senhores Jonas
Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir Aparecido Zulli,
Secretário Municipal de Infraestrutura, efetuar reforma e manutenção da
Ponte do Periquito, situada próxima a região Fazenda de Cima, município de
Poconé – MT. Indicação n. 071/2025 autoria Vereadores Danielle de Assis, REP,
Brayon Rondon, REP, Anne Steele, PSB, indicam aos Senhores Jonas Eduardo
Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir Aparecido Zulli, Secretário
Municipal de Infraestrutura, José Salvador de Arruda Santos, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Rural, tomadas de
providências necessárias para fazer manutenção e limpeza da Represa de uso
coletivo, situada na Comunidade Rural Água Vermelha, município de Poconé
– MT. Indicação n. 072/2025 autoria Vereadores Danielle de Assis, REP, Brayon
Rondon, REP, Anne Steele, PSB, indicam aos Senhores Jonas Eduardo Queiroz
Moraes, Prefeito Municipal, Ademir Aparecido Zulli, Secretário Municipal de
Infraestrutura, efetuar limpeza, desobstrução das bocas de lobos da Praça da
Matriz, ruas Joaquim Murtinho e Beri Poconé, a fim de evitar enxurradas
consequentemente conservando a pavimentação asfáltica. Indicação n.
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073/2025 autoria Vereadores Danielle Assis, REP, Brayon Rondon, REP, Anne
Steele, PSB, indicam aos Senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito
Municipal, Ademir Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura,
Senhora Jossielma Alves da Silva, Secretária Municipal de Cultura, David
Moura, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, buscar
entendimentos para elaboração de projeto, destinação de recursos
financeiros para manutenção e restauração das vias públicas pavimentadas
com pedras paralelepípedos na cidade de Poconé – MT. Indicação n. 135/2025,
autoria Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, e Wender dos Anjos, PSB, indicam
aos Senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir
Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura, realização de serviços
de tapa buracos nas vias do Residencial São João, tendo em vista o estado
precário em que se encontram. Indicação n. 136/2025, autoria Vereadores Dr.
Felipe Sérgio, PP Wender dos Anjos, PSB, indicam aos Senhores Jonas
Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir Aparecido Zulli,
Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de tapa
buracos no Bairro Jardim dos Estados, especialmente na Rua Paraná, em
razão da precariedade do pavimento. Indicação n. 021/2025, autoria
Vereadores Wender dos Anjos, PSB e Dr. Felipe Sérgio, PP, indicam aos
Senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, a necessidade
de organização, implantação e manutenção das placas de sinalização de
trânsito em vias públicas do município de Poconé – MT. Indicação n.
022/2025, autoria Vereadores Wender dos Anjos, PSB, e Dr. Felipe Sérgio, PP,
indicam aos Senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal,
Sidney Sulano da Silva, Diretor de Serviços Públicos, realizar serviços de tapaburacos e limpeza nas vias públicas do bairro Jardim da Palmeiras, Ruas
Justino Gonçalves da Guia e Santa Fé, cidade de Poconé – MT. Indicação n.
024/2025, autoria Vereadora Neya de Prof. Francionei, PP, indica aos
Senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Ademir
Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhora Mauren
Lazzaretti, Secretária de Estado de Meio Ambiente, providências para
remoção e poda de árvores situadas às margens da MT – 060 - Rodovia
Estadual “José Monteiro de Figueiredo”, trecho compreendido entre os
municípios Poconé a Nossa Senhora do Livramento. As Indicações
submetidas à votação foram aprovadas pelos vereadores/vereadoras
presentes, 10 (dez) votos. O senhor Presidente profere despacho
determinando a Secretaria Geral providenciar encaminhamento do projeto de
decreto legislativo n. 001/2025, autoria Vereadora Danielle de Assis, Rep,
concede o título de Cidadão Poconeano a Dércio Santos da Silva; Projetos de
Leis de autoria do Prefeito Municipal: PL. n. 053/2025 altera dispositivos das
Leis Municipais n. 2.347, de 11 de junho de 2025, e n. 2.368, de 05 de setembro
de 2025, que dispõem sobre a organização dos cargos de provimento em
comissão no âmbito da prefeitura Municipal de Poconé – MT; extingue cargo,
altera nomenclaturas e atualiza valores de gratificação, e dá outras
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providências; PL. n. 069/2025 autoriza a afetação do uso de área pública
municipal, para fins de uso compartilhado e prioritário pela creche municipal
CMEI Terezinha de Jesus Silva Magalhães, e dá outras providências; PL. n.
070/2025 autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 1.027.612,08 a ser consignado em dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde; PL. n. 071/2025 altera a Lei
Municipal n. 2.351, de 11 de junho de 2025, para ampliar o número de vagas do
cargo de Nutricionista no quadro específico da Secretaria Municipal de
Educação, e dá outras providências; PL. n. 073/2025, revoga e alteram
dispositivos da Lei Municipal n. 1.553 de 07 de dezembro de 2009, que dispõe
sobre o Código Tributário de Poconé; PL. n. 072/2025 altera as Leis n. 1.708 de
24 de maio de 2013, e n. 2.319, de 18 de fevereiro de 2025, para promover a
transferência dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais, Fiscal de Obras e
Posturas e Fiscal de Tráfego Rodoviário da Tabela III-E, para as carreiras e
salários da Administração Pública Municipal de Poconé – MT, e dá outras
providências, a Comissão Permanente para análise e parecer em regime de
urgência; Requerimentos, Moções, e Indicações as autoridades destinadas.
Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 002/2025,
autoria vereador Brayon Rondon, REP, institui, no calendário oficial de
eventos do município de Poconé – MT, o evento “Corrida Pantaneira”, a
realizar anualmente no terceiro sábado do mês de Janeiro, e da outras
providências, com o Parecer n. 017/CECSAS/2025 emitido pela Comissão de
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, a aprovação do
projeto de lei. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado
pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 10 (dez) votos. Explicação Pessoal:
Inscritos: Vereador Sérgio Maracanã, PSB, pronunciando o seguinte: Boa noite
a todos quero aqui em nome do presidente cumprimentar os demais pares,
em nome do Sr. Dito cumprimentar a todos servidores, em nome da Doutora
Lorene cumprimentar a todo o público presente, a classe hoje da educação,
quero agradecer aos pares pelo parecer favorável da Comissão de Saúde,
Cultura, Educação e Assistência Social 002 e 003 que foi apresentado de
minha autoria o 002 de minha autoria – que dispõe sobre a criação do
programa municipal digital para pessoas idosas, denominado inclusão digital
para terceira idade com intuito de promover cidadania, autonomia,
socialização e acesso à tecnologia e dá outras providências; 003 – dispõe
sobre a instituição do programa municipal as mães atípicas cuidando de quem
cuida, no âmbito do município de Poconé e dá outras providências, como hoje
é última sessão do ano legislativo de 2025, da legislatura 2025/2028 quero
aqui parabenizar a todos vereadores e vereadoras pela produtividade que a
gente vem acompanhando já estive na legislatura passada e graças a Deus
vocês fazem jus ao cargo que ocupa desejar também antecipadamente a
todos um feliz natal e prospero ano novo que Deus nos abençoe, abençoa
toda a população Poconeana no ano de 2026. Vereador Dr. Felipe Sérgio, PP,
pronunciando o seguinte: Primeiramente boa noite agradecer a presença do
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público que se faz presente quero parabenizar meus nobres pares, desejar
boas-vindas a Vereadora Waldinéya que seja bem vinda, que faça jus ao cargo
faça um trabalho exemplar sei que você tem essa capacidade, quero
agradecer a todos vocês, a gente está terminando as sessões ordinárias,
teremos algumas extraordinárias para terminar o ano, durante esse ano a
gente pode aprender muito um com o outro aqui dentro da Casa de Leis
temos diferenças mas cada um buscando fazer jus aos votos que tiveram na
urna , agradecer a cada um de vocês muitas vezes discutimos, brigamos, mas
no final temos o mesmo objetivo de fazer uma Poconé melhor quero
parabenizar o senhor presidente pelo grande trabalho que o senhor fez nesta
legislatura principalmente orientando aos novos vereadores que adentraram
aqui nesta Câmara Municipal você como presidente tem nos ajudado
bastante, ninguém sabe o bastante todos nós temos certos conhecimentos
quando entramos aqui dentro a gente nota que é um pouco diferente do que
achávamos porque na teoria é um na prática é outro totalmente diferente
cada um fazendo seu trabalho e gostaria de falar que o poder legislativo não
está aqui pra dizer amém ao executivo, recentemente eu estive uma Lei em
conjunto com o vereador Wender essa lei foi aprovada aqui no plenário vetado
pelo executivo, referente ao PCD e PNE pessoas portadoras de deficiência,
essa Lei dispõe desconto de IPTU para pessoas portadoras de deficiência de
até 50% essa Lei regulamenta esse desconto em shows culturais em nosso
município o Poder Executivo até tentou de atrapalhar o legislativo de
trabalhar os projetos que venham beneficiar o povo mais graças ao bom Deus
eles perderam o prazo o Presidente fez jus a legislação foi lá e sancionou ela
essa Lei desde o dia 09 de dezembro de 2025 está valida a Lei 2.380 que
beneficia e assegura os direitos da pessoa com deficiência, desejar a vocês
um feliz natal, prospero ano novo e quero dizer a vocês se o Poder Legislativo
desagradou o Executivo algum momento foi porque estamos aqui pra
representar o nosso povo não para dizer amém ao executivo, e fique todos
com Deus. Vereador Benedito Aurélio, PSDB, pronunciando o seguinte: Boa
noite a todos, em nome da Professora Regiane cumprimento todo o público
presente em nome do vereador e Presidente Edinho Ball, cumprimento todos
os vereadores da Casa de Leis, venho a esta tribuna agradecer pela aprovação
das indicações por unanimidade pelos vereadores são indicações que vem de
encontros a realidade do nosso povo quero agradecer a todos vocês
vereadores por aprovarem são indicações que vem de acordo com as
necessidades do povo, venho convidar a todos os vereadores, servidores,
público presente para o festival gastronômico pantaneiro que será realizado
nos dias 19 e 20, nosso Deputado Estadual Carlos Avallone convida todo o
povo poconeano na qual ele destinou emenda juntamente com todo o grupo
do PSDB municipal obrigado todos convidados e no final de semana nos
encontraremos. Vereadora Neya de Prof. Francionei, PP, pronunciando o
seguinte: Volto a esta tribuna presidente para agradecer aos pares, aos 10
amigos colegas que estamos aqui na mesma labuta na onde votaram nas
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minhas proposições tanto no requerimento como na minha indicação que
teve votos unanimes dentro desta casa, venho agradecer o prefeito municipal
Dr. Jonas do hoje ele é do nosso partido temos uma das maiores bancadas
dentro do Legislativo temos 03 vereadores eleitos, secretária dentro da
gestão, agradeço ele pela oportunidade que me deu por estar à frente da
Secretaria durante esses 08 meses no qual estive licenciada do cargo de
vereadora eu pude realizar alguns trabalhos e outros fui impossibilitada por
questões burocráticos dentro da gestão do qual todos nós sabemos que para
conseguir algo tem a burocracia que o sistema impõe e por isso não
conseguimos mais, saímos de cabeça erguida e dever cumprido, saio
agradecido da gestão por todo companheirismo que teve comigo quanto
secretária agradeço a vocês vereadores o qual fui cobrada muitas vezes
sentamos e vimos qual a realidade da Secretaria naquele momento e vocês
aceitaram as minhas defesas em favor do que estava sendo proposto
agradeço em especial ao vereador Felipe Sérgio, Roberto que é da bancada
do PP dentro desta casa do qual nós 03 defendemos a mesma bandeira e
venho também expressar que aqui dentro temos posições políticas diferentes
mas nosso objetivo é o mesmo que Poconé avance que se o povo conquiste
algo solido, palpável de melhoria tanto na saúde, educação quanto no lazer
em diversas áreas, agradeço você Dito por todo ensinamento aos mandatos
que tive dentro desta casa estou no meu terceiro mandato todos eles foram
respaldados pelo seu conhecimento pela sua técnica a frente desta casa do
qual nós obtivemos crescimento político com isso e aprendizado político a
gente não vai e não chega em lugar algum sozinho agradeço as minhas
parcerias, as minhas comadres que estão aqui no público prestigiando a
minha volta a esta casa e que possamos retornar quantas vezes for possível
todos vocês que estão ai enquanto público pra ver que o vereador ele trabalha
ele faz ele corre atrás ele consegue várias melhorias para o município e tem
outras que somos vetados em fazer, mas estamos sempre lutando o melhor
para nosso povo e quero desejar a todos os pares um feliz natal, prospero ano
novo que Deus possa renascer em nosso coração todos os dias que o ano que
passamos de aprendizado siga de bagagem, que os nossos erros nos levante
cada dia mais para poder acertar e que o ano de 2026 ele chega repleto de
conquistas que possamos conquistar tudo que almejamos e que o grande
Deus possa falar amém pelas nossas orações e que eles venham ser realizadas,
agradeço de coração a todo povo poconeano por estar como vereadora eleita
dentro desse município e queria também agradecer ao vereador Tilico que
esteve como meu suplente nesta casa durante esses meses que estive
ausente que fez um grande trabalho dentro da limitação que lhe foi dado e
colocado e que ele possa também ter um êxito numa eleição futura em
ocupar uma cadeira legislativa como detentor dela e na oportunidade que eu
voltei estou pronta pra continuar trabalhando pelo povo poconeano, João
Lucidonio nosso grande baluarte que vem assistir as nossas sessões todas as
terças-feiras que você possa continuar falando bem desse legislativo pelas
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ruas de Poconé em nossa defesa sempre pronto pra nos defender falando que
estamos aqui trabalhando sim, só o povo que não vem assistir as sessões e
que 2026 seja agraciado de bênçãos para todos nós, pra minha família, sua
família que Deus renasce em nossos corações sempre, obrigada pela
oportunidade. Vereador Prof. Danúbio Campos, UB, pronunciando o seguinte:
Boa noite a todos em nome do presidente regente neste momento Dr.
Roberto cumprimento toda a mesa em nome do vereador Wender dos Anjos
cumprimento os demais pares, em nome de Dito Norberto cumprimento a
todos os funcionários desta casa, em nome de Doutora Lorene cumprimento
a jurídica exemplar nesta casa que pode nos ajudar este mandato de vereança
principalmente pra nós que somos a primeira vez é muito importante em
nome de todos os professores da rede estadual que está nesta casa do campo
e da cidade quero cumprimentar o público presente, é importante salientar o
agradecimento aos pares que aprovaram o Projeto de Lei nº 001 que fala sobre
educa saúde que é uma Lei Federal e que aprovaram o Projeto nº 002 Criança
Ativa, gostaria de salientar que importante que todos nós pares sabemos que
todos nós estamos pra defender todas as bandeiras nesta casa mais sabemos
aquela que temos o maior conhecimento e é importante que debruçamos
naquela também que temos maior conhecimento que ai que vai vim a
melhoria para a população não umbigo próprio hoje estou feliz perante todos
os membros e professores que estão aqui presente do campo e da cidade
entre diretores e assessores um projeto que vem desde 2017 mas não era
projeto de lei era apenas escrito pelo vereador professor Danúbio Campos,
mas hoje sabemos que podemos colocar ele em votação é importante
salientar que quem ganha não é o professor Danúbio mas sim nossas crianças
na ponta, hoje na rede municipal matriculados 3.744 crianças na rede
municipal de educação é um compromisso muito grande principalmente
quando veio o redimensionamento então hoje sabemos que Poconé tem
evidencia na educação porque na educação infantil, ensino fundamental além
do professor pedagogo temos um profissional de educação física que trabalha
o cognitivo afetivo, lúdico e motor isso é importante pra cada um daquele
aluno que recebe o atendimento, falando da educação o projeto Educa Saúde
para a rede municipal porque sabemos que nossos profissionais da educação
hoje a cobrança é grande, sobre metas avaliativas, e recursos para o município
e que o momento podemos enquanto legislativo junto com o executivo
aprovar lei que vem de encontro com os profissionais que precisam quero
agradecer a cada um de vocês pares, agradecer pelo ano quero falar em
gratidão e humildade que muitos tiveram nesta casa para aprender com quem
já estava e pra buscar aquilo que não conhecíamos, temos as nossas
divergências mais o ideal e luta em prol de uma Poconé melhor para os dias
de hoje de amanhã e de sempre, tenho certeza que está Legislatura os nobres
pares desta casa juntamente com nosso presidente tem trabalhado
arduamente e é isso que precisamos porque é isso que vamos mostrar a
população Poconeana os votos que estivemos na urna um trabalho
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comprometido com a cidade e um trabalho coletivo na onde atende toda
nossa população isso é importante um feliz natal, prospero ano novo que em
2026 nobres membros vir cheios dos gases que entramos nesta casa pautados
daquilo que venha do coletivo ser fiel aos votos que tivemos porque
precisamos trabalhar em prol da população obrigado, gratidão que Deus
abençoa cada um de nós. Vereador Brayon Rondon, REP, pronunciando o
seguinte: Boa noite a todos em nome do Presidente quero cumprimentar os
pares desta Casa em nome do seu Dito quero cumprimentar a todos os
servidores desta casa de leis que sempre esteve disposto a nos auxiliar, em
nome do meu amigo Igor quero cumprimentar todos os presente, agradecer
vocês pares pela aprovação hoje de todas as minhas proposituras pelo Parecer
Favorável da Lei 001/2025 e também agradecer pela aprovação da Lei nº
002/2025 que o prefeito possa sancionar e em Janeiro possa colocar em
prática, agradecer todos os pares que aqui aprendemos cada dia mais com
vocês e desejar a todos os pares, público presente um prospero ano novo e
que Deus possa dar sabedoria para que possamos conduzir esse mandato até
2028, obrigado a todos. Vereadora Anne Steele, PSB, pronunciando o
seguinte: Boa noite a todos em nome do presidente quero cumprimentar a
mesa, em nome do vereador Sérgio Maracanã cumprimento aos demais
pares, em nome do nosso amigo João Lucidonio cumprimento a todo o
público presente, gostaria só de agradecer a todos vocês vereadores por esse
primeiro ano encerrando com louvor sabemos que os desafios eles são muitos
mais estamos aqui vencendo um ano que com certeza foi de muita luta de
muita discussão, debate mais sempre em prol da população Poconeana deixar
uma mensagem de feliz natal, feliz ano novo que possamos durante esse
período natalino que se aproxima tirarmos um tempinho para refletir sobre as
nossas vidas ações, decisões e que possamos voltar em 2026 mais forte ainda
com mais vigor para continuarmos fazendo pela população Poconeana muitas
vezes não conseguimos porque não somos detentores de executar os serviços
mais estaremos aqui para poder lutar, buscar, reivindicar pra população
poconeana. Vereadora Danielle de Assis, REP, pronunciando o seguinte: Boa
noite a todos, em nome dos pares quero dar boas-vindas a você Neya bom
retorno quero agradecer a presença de cada um de vocês, em nome do João
quero convida-los a virem mais vezes para fazer companhia até mesmo a ele
no plenário, quero também desejar a cada um de vocês um feliz natal, feliz
ano novo que se inicia cheio de prosperidade, amor no coração e muita saúde
para que possamos desenvolver nosso papel pra qual fomos eleitos, venho
pedir desculpas a cada um no qual eu tenha feito que não os agradou foi um
ano de muito aprendizado, desafios eu estive acostumada a estar no
executivo no Legislativo é diferente confesso que tenho dificuldades em ter
que pedir e esperar que alguém execute na hora que dar e como dar, hoje eu
vivencio o que as pessoas vivenciava quando me pedia algumas coisas e
apenas gratidão a cada um de vocês aos servidores da Câmara Municipal hoje
em nome da Lorene e do Dito obrigado por toda atenção, empenho para me
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auxiliar da melhor forma possível, obrigada feliz natal e feliz ano novo a cada
um de vocês. Vereador Edinho Ball, UB, pronunciando o seguinte: Mais uma
vez boa noite a todos quero dar as boas-vindas a minha amiga Neya
companheira de várias legislaturas, como ela disse ela está na terceira, eu já
tive o privilégio de trabalhar com ela em 2017, 2020 na legislatura passada
como suplente mais assumimos 04 meses já é contado como mais uma
legislatura e hoje estamos mais uma vez juntos, seja bem vinda Neya uma
pessoa de muita competência ela foi afastada para assumir uma Secretária
mais tenho certeza vereadora que aqui na Câmara como vereadora você tem
mais pra assumir para o município, quero aqui pedir como a vereadora Dani já
disse ao público presente que participe mais vezes hoje talvez vocês estão
dizendo que é uma sessão cansativa porque os vereadores estão trabalhando
são várias indicações, projetos, requerimentos e muitas vezes somos
tachados que vereador não faz nada só vem final do mês pra receber vereador
trabalha dizer aqui aos pares vereadores obrigado pela parceria as vezes fui
ruim com vocês mais é podem terem certeza que é pra melhoria de vocês
hoje vejo uma das câmara mas tranquila vou dizer assim, pacifica todos os
projetos você não vê ninguém puxando tapete de outro, projeto dos
vereadores todos apoiam porque estamos todos com o mesmo objetivo tudo
que é bom para o município os vereadores estão acatando, dizer a todos
vocês um feliz natal, ano novo cheio de paz, amor, saúde no coração de cada
um de vocês. Vereador Wender dos Anjos, PSB, pronunciando o seguinte: Boa
noite a todos, em nome do Seu Dito cumprimento a casa, em nome do nosso
amigo Edinho Ball cumprimento os pares, em nome da nossa amiga Duda
cumprimento os pares venho agradecer a todos os presentes a população
Poconeana por ter confiado em mim o que eu puder fazer estarei aqui
trabalhando desejar que o ano novo venha recheado de paz, saúde e
felicidades a todos os presente, iremos buscar dias melhores para a
população. Não havendo mais nada a tratar na sessão, o senhor Presidente
agradece a presença de todos, convoca Vereadores/Vereadoras para a 43ª
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2026, às 19h00min.
Informa Vereadores/Vereadoras/Público Presente, que no período de 22 de
dezembro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal estará de
recesso das sessões legislativas ordinárias. Declara encerrada a 42ª Sessão
Ordinária. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino
José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão;
Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes,
assessora da mesa diretora, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da
Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata,
contendo 14 páginas, pela qual nós, supra assinados, nos responsabilizamos
em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente,
pela 1ª Secretária e pelos Vereadores presentes.

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sessao nº 42

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