| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-03 |
| native_id | 415 |
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1 Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, em 03 de fevereiro de 2026. Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 19h00min iniciou a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. Presidida pelo vereador Antônio Edson de Arruda Souza, UB, Presidente, Secretariado pela vereadora Danielle de Assis Carvalho, REP, 1ª Secretária. O Presidente solicita a 1ª Secretária verificar a presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam presenças dos Vereadores: Anne Steele da Silva Martins, PSB, Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 2º Secretário, Brayon José Rondon Maciel, REP, Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, UB, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP, José Sérgio da Silva Martins “Sérgio Maracanã”, PSB, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, Vice Presidente, Waldinéya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei”, PP, Wender dos Santos Cordeiro, PSB. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção e as benções de Deus, para em nome da Comunidade Poconeana, com “quorum” legal, declara oficialmente abertos os trabalhos da 43ª Sessão Ordinária, na 2ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2025/ 2028, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal. Registra e agradece a presença do Prefeito Municipal senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes na abertura das atividades Legislativa da 2ª Sessão Legislativa. Convida o senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes a tomar assento a Mesa e em seguida concede-lhe a palavra. Usa da fala o senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, e pronuncia o seguinte: Meu cordial boa noite a todas as pessoas presentes a todos os vereadores e vereadoras presentes 2 nessa egrégia Casa na pessoa do presidente da Câmara Antônio Edson obrigado por me receber aqui, em nome do Dito Norberto, da Naiany, cumprimento os demais funcionários aqui da casa, cumprimento aqui a minha esposa Virgínia que está aqui em seu nome cumprimento a Doutora presente, todas as mulheres de Poconé, em nome de seu Valdir, Deivid da DS, cumprimento a todos os homens e público presente gente, gostaria de dizer que tivemos um ano de 2025, que foi muito bom pra Poconé e a Câmara Municipal ela tem um peso muito grande em tudo isso que foi feito em apenas um ano e essa união que foi feito entre a gestão e câmara municipal trouxe frutos bons para o nosso município eu poderia citar por exemplo a academia que a vereadora Neya de Prof. Francionei trouxe que está no Bom Pastor, eu poderia citar a ambulância que o vereador Dr. Felipe trouxe que já vai ser entregue daqui alguns dias, eu poderia citar a reforma do João Godofredo conseguido pelo vereador Dr. Roberto juntamente com o deputado federal Rodrigo da Zaeli, eu poderia citar a sala multissensorial que a Dani conseguiu juntamente com o Deputado Fabio Garcia enfim outros benefícios estou citando como exemplo, exemplos de união de como o poder executivo juntamente com o Poder Executivo trabalham juntos conseguem trazer benefícios para o município então pra mim o ano de 2025 graças ao trabalho conjunto da câmara e executivo foi bom e prospero pra Poconé e eu tenho certeza que 2026 será mais temos certeza que a gente já firmou em 2025 que tivemos um pouco de altos e baixos que a gente já conversou, discutiu e tudo isso foi deixado pra trás em prol do bem comum e tenho certeza que 2026 conseguiremos trazer mas coisas professor Danúbio para o município de Poconé que conseguiremos realizar o sonho de cada cidadão poconeano de prosperidade, renda e riqueza, obrigado e mais uma vez a todos desejo a cada um dos senhores que estão aqui que tenhamos um ano de 2026 de muitas conquistas e muito sucesso porque o sucesso da câmara é o sucesso de toda a população Poconeana, meu muito obrigado. O senhor Presidente agradece o comparecimento do Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, convida-o a permanecer na Câmara Municipal até o término da sessão. O senhor Prefeito Municipal agradece o convite e permanece na sessão por um bom tempo. Em seguida o Senhor Presidente solicita a Vereadora Danielle de Assis, REP, 1ª Secretária, fazer leitura da Ata da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2025, e das Atas da 22ª, 23ª, 24ª, 25ª e 26ª Sessões Extraordinárias realizadas nos dias 19 de dezembro de 2025 e 22 de janeiro de 2026. A Vereadora Danielle de Assis, REP, requer verbalmente ao Senhor Presidente que submeta à deliberação dos vereadores/vereadoras a dispensa da leitura das Atas. O Senhor Presidente submete o requerimento à deliberação dos vereadores/vereadoras. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Foi aprovado pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 10 (dez) votos. As Atas submetidas a discussão, não houve manifestação. Submetidas à votação, foram aprovadas pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 10 (dez) votos. Dando prosseguimento à 3 sessão, conforme preceitua o artigo 25, §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Regimento Interno da Casa, o senhor Presidente anuncia a realização de eleições de membros para compor as 03 (três) Comissões Permanentes da Casa Legislativa. Informa aos vereadores/vereadoras que assim que forem chamados recebem a cédula de votação, depositando em seguida a cédula na urna especifica que se encontra sobre a mesa dos membros da Mesa Diretora. Em seguida o Senhor Presidente autoriza a 1ª Secretária fazer chamada nominal dos vereadores/vereadoras pela lista de presença para eleição dos membros da Comissão de Justiça, Economia e Finanças, em escrutínio secreto. Encerrada a votação para a Comissão, foram convidados a vereadora Neya de Prof. Francionei, e o vereador Dr. Felipe Sérgio, para escrutinadores, e a vereadora Danielle Assis, 1ª Secretária, para fazer contagem dos votos. Apurados os votos, foram votados os vereadores/vereadoras: Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 09 (nove) votos, Brayon José Rondon Maciel, REP, 08 (oito) votos. Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, UB, 09 (nove) votos. Danielle Assis Carvalho, REP, 01 (um) votos. 01 (um) voto em branco. Pelos escrutinadores foi constatada 01 (uma) cédula de votação rasurada, onde o votante assinalou a cédula com 03 (três) X. votos. Conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Poconé, em caso como o ocorrido, assegura ao Presidente tomada de decisão, como 03 (três) vereadores receberam votos suficientes para eleger, e a rasura não traria prejuízo na eleição, o senhor Presidente declarou nula a cédula de votação. Diante da decisão do Presidente senhora vereadora Danielle Assis, MDB, 1ª Secretária, proclama que foram eleitos membros para compor a Comissão vereadores Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB, Brayon José Rondon Maciel, REP e Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, UB. O senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer chamada nominal dos vereadores/vereadoras pela lista de presença para eleição em escrutínio secreto dos membros para compor a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Encerrada a votação para a Comissão, foram convidados os vereadores Sérgio Maracanã e Prof. Danúbio Campos, para escrutinadores e a vereadora Danielle Assis, 1ª Secretária para contabilizar os votos. Foram votados os vereadores/vereadoras: Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB, Brayon José Rondon Maciel, REP e Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, UB. Danielle de Assis Carvalho, REP, 09 (nove) votos, José Sérgio da Silva Martins, PSB, 01 (um) voto, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, 10 (dez) votos, Wender dos Anjos Cordeiro, PSB, 10 (dez) votos, Waldinéya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei, PP, 01 (um) voto. Contabilizados os votos à senhora vereadora Danielle Assis, 1ª Secretária, anuncia eleitos membros para compor a Comissão vereadores Danielle de Assis Carvalho, REP, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, Wender Dos Anjos Cordeiro, PSB. O senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer chamada nominal dos vereadores/vereadoras pela lista de presença para eleição em escrutínio secreto dos membros da Comissão de Obras Públicas, Transporte 4 e Comunicações. Encerrada a votação para a Comissão, foram convidados o vereador Brayon Rondon e a vereadora Anne Steele, para escrutinadores. Apurados os votos, e contabilizados pela 1ª Secretária vereadora Danielle Assis, foram votados os vereadores/vereadoras: Anne Steele da Silva Martins, PSB, 08 (oito) votos, Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 07 (sete) votos, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP, 09 (nove) votos. José Sérgio da Silva Martins, PSB, 02 (dois) votos. Waldinéya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei”, PP, convidada a dirigir a cabine de votação para votar escolheu não votar, sem justificar a escolha. Considerando que a escolha da Vereadora Waldinéya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei”, PP, a “não recusa de votar” não impactou quórum regimental: “Maioria Simples – Art. 25 RI), contabilizados os votos a senhora vereadora Danielle Assis, 1ª secretária, proclama que foram eleitos membros da Comissão vereadores Anne Steele da Silva Martins, PSB, Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP. Concluída as eleições para os membros para compor as Comissões Permanentes, o senhor Presidente declara eleitos e empossados como membros da Comissão de Justiça, Economia e Finanças, vereadores Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB, Brayon José Rondon Maciel, REP e Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, UB. Como membros da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, vereadores Danielle de Assis Carvalho, REP, Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP, Wender Dos Anjos Cordeiro, PSB. Como membros da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicações, vereadores: Anne Steele da Silva Martins, PSB, Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB, Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP. Constituídas as Comissões Permanentes o senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. A senhora 1ª Secretária na forma regimental convoca a servidora pública Naiany Giselle da Costa Gomes, para fazer leitura dos expedientes. Pela servidora foram lidos: Do Poder Executivo Municipal: Ofício n.º 019 SE/2025 do Secretário Municipal de Planejamento e Administração, encaminha para apreciação o Projeto de Lei n. 004/2026, autoria Prefeito Municipal, dispõe sobre a denominação de logradouro público rural no município de Poconé – MT, de: “Estrada Domingos Batista de Oliveira”. Ofício n. 200 SE/2025, encaminham as Leis Municipais n. 2.395 e 2.396/2025, sancionadas e publicadas. Ofício n. 10 SE/2026, do Secretário Municipal de Planejamento e Administração encaminham as Leis Municipais n. 2.397, 2.398, 2.399, 2.400, 2.401, 2.402, 2.403, 2.404, 2.405, 2.406, 2.407, 2.408, e 2.409/2025, sancionadas e publicadas. Ofício n. 015 SE/2026, do Secretário Municipal de Planejamento e Administração, encaminham as Leis Municipais n. 2.401/2025, 2.410, 2.411 e 2.412/2026, sancionadas e publicadas. O senhor Presidente profere despacho determinando a Secretaria Geral providenciar encaminhamento do Projeto de Lei n. 004/2024, do Poder Executivo à Comissão de Justiça, Economia e Finanças para análise e parecer. De Diversos: Ofício n. 214/2025 – GSJAYMRA do Senador Jayme Campos em resposta ao ofício CM. n. 325/2025, do 5 Presidente da Câmara Municipal, encaminha Indicação n. 102/2025 de autoria do Vereador Benedito Aurélio, tratando sobre liberação de recursos financeiros destinados para estudo técnico, elaboração de projeto visando captação de água do Rio Cuiabá para estação de tratamento de água – ETA. Ofício n. 354298/2025/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE em resposta ao ofício CM. n. 229/2025 do Presidente da Câmara Municipal que encaminha a Indicação n. 14/2025 de autoria do Vereador Edinho Ball, tratando de instalação de dois redutores de velocidade eletrônico em pontos estratégicos da rodovia BR070, próximo à entrada de acesso ao Programa de Assentamento Agroana Giral e outro em frente ao Mercado Juarez região Vila 120. Parecer Comissão Permanente: Pareceres n. 001/CJEF/2026, sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Poconé – MT, relativas ao exercício de 2024 – Processo n. 185.059-8/2024 – TCE/MT; 005/CJEF/2026 sobre o Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2025, autoria Vereadora Danielle de Assis, REP, concede o Título de Cidadão Poconeano ao senhor Dércio Santos da Silva. Explicação Pessoal: Primeira inscrita a Vereadora Neya de Prof. Francionei, PP, pronunciando o seguinte: Boa noite presidente, pares é uma satisfação hoje estarmos aqui neste plenário, Dito em seu nome eu cumprimento todo o corpo de funcionários desta Casa, cumprimento em nome do meu pai todo público presente hoje é marcado um ponto crucial para a gestão pública do nosso município onde hoje aqui no legislativo se teve as eleições da comissão e as comissões elas são cruciais para o executivo pois funciona como filtros técnicos e políticos agilizando a tramitação de projeto aqui dentro de interesse do Governo permitindo negociação setoriais e a conformidade constitucional elas permitem o debate aprofundado e consenso de adequação de cada proposta que chega aqui dentro desta casa evitando entraves aqui neste plenário mais eu vou além as comissões temáticas elas tem diferentes poderes elas são os olhos mais afiados da população dentro daquilo que vai de retorno a todos impostos pagos pela população da nossa Poconé e que essas comissões tenham excelentes trabalhos nesse ano de 2026 que a nossa população venha só a ganhar com nosso legislativo trabalhando e que através da base do governo essas atuações de aprovar projetos e evitar matérias contrárias aqui dentro possam acontecer e que Poconé seja o nosso maior alvo que os benefícios para nossos populares nossa comunidade ela chegue na verdade lá na ponta é pra isso que estamos aqui pra isso que eles pagam nossos salários, somos funcionários do povo e que possamos visar independente de qualquer situação isso foi mostrado aqui dentro das comissões tem pessoas que são independentes são de oposição, situações mostram que o legislativo independente do posicionamento do vereador ele pensa no bem comum da população e que possamos continuar com essa mente com este afinco em trabalhar pelo nosso povo e que possamos ter a nobreza de sempre nos respeitar aqui dentro porque somos pares que os impar ficam lá fora, obrigado e boa noite. Segundo inscrito o Vereador Sérgio Maracanã, PSB, pronunciando o seguinte: Boa noite senhor 6 presidente, boa noite a todos os membros da Mesa Diretora e demais nobres vereadores e vereadoras quero aqui cumprimentar também em nome do Senhor Dito Norberto, Alexandre a procuradora jurídica da Câmara Municipal de Poconé Drª. Lorene a todos os servidores da Câmara quero cumprimentar aqui também empresário Deivid da DS, Senhor Valdir pai da vereadora Neya de prof. Francionei, cumprimentar a assistência Social, Ozimaira, pastor Cleber, ao Secretário de Administração, Edinho e a imprensa presente quero desejar um bom retorno as atividades legislativas que hoje se inicia nessa sessão ordinária que possa ser tão produtiva esse ano de 2026 como e quanto foi o ano de 2025, muitos projetos que vem de anseio para busca das necessidades e resolver o problema da nossa querida cidade de Poconé, isso que desejo a vocês nesse ano de 2026, sucesso a todos. Terceiro inscrito o Vereador Edinho Ball, UB, pronunciando o seguinte: Boa noite senhoras e público presente, ainda em tempo cumprimentar Cleber, Xandinho servidor da Câmara a imprensa em nome do Pereira, De Olho na Cidade o Benedito, todos os vereadores. Senhoras e Senhores vereadores servidores desta Casa cidadãos que nos acompanham com grande satisfação declaramos aberto os trabalhos legislativos após o recesso de final de ano retornamos nesta casa com o compromisso renovado de servir a população, dialogar e com respeito pelo desenvolvimento do nosso município o recesso foi um período importante para reflexão planejamento e aproximação com a comunidade agora retomamos a sessão com novos desafios e também com oportunidade de avançar em pauta que impactam diretamente a vida das pessoas, este presidente reafirma o compromisso com o legislativo atuante, transparente independente que valoriza o diálogo entre os vereadores com respeito e diferença das parcerias inconstitucionais com demais poderes sempre colocando interesse público acima de qualquer questão pessoal e partidária que esse novo período legislativo seja marcado por debates produtivos, projetos relevantes e decisões responsáveis que possamos juntos honrara confiança que o povo nos concedeu trabalhando com seriedade, ética e dedicação, desejo a todos um excelente retorno aos trabalhos com sabedoria, união e compromisso com o bem comum, boa noite a todos. Não havendo mais vereadores inscritos e nada mais para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradece a presença de todos, convoca vereadores/vereadoras para a 44ª Sessão Ordinária na 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2026, às 19h00min, declara encerrada a 42ª Sessão Ordinária. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, assessora da mesa diretora, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 06 páginas, pela qual nós, supra assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pela 1ª Secretária e pelos Vereadores.
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1 PAUTA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA/LEGISLATURA: 2025/2028, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026. 1º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, PARA QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES/VEREADORAS. 2º INVOCAMOS PROTEÇÃO E AS BENÇÃOS DE DEUS, PARA EM NOME DA COMUNIDADE POCONEANA, COM “QUORUM” LEGAL, DECLARAR ABERTA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028. 3º REGISTRO E AGRADEÇO A SUA EXCELÊNCIA SENHOR JONAS EDUARDO QUEIROS MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 2026, CONVIDO A TOMAR ASSENTO A MESA. 4º CONCEDO A PALAVRA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JONAS EDUARDO QUEIROS MORAES, PREFEITO MUNICIPAL. 5º CONVIDO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR, JONAS EDUARDO QUEIROS MORAES, PREFEITO MUNICIPAL A PERMANECER CONOSCO SE POSSÍVEL ATÉ O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SESSÃO. 6º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE DE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, FAZER LEITURA DA ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, E DAS 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA), 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA), 24ª (VIGESIMA QUARTA), 25ª (VIGESIMA QUINTA), 26ª (VIGESIMA SEXTA) SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. EM DISCUSSÃO AS ATAS. EM VOTAÇÃO AS ATAS. VEREADORES FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTADOS, OS (AS) CONTRA QUEIRAM SE LEVANTAR. ( ) APROVADAS ( ) REJEITADAS. 7º CONFORME PRECEITUA OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA PASSAMOS PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES. INFORMO AOS VEREADORES/VEREADORAS, ASSIM QUE FOREM CHAMADOS, PELA 1ª SECRETÁRIA, RECEBERÃO A CÉDULA E NELA COLOCARÃO SEU VOTO, DEPOSITANDO EM SEGUIDA NA URNA ESPECÍFICA AQUI NO PLENÁRIO. 2 DAMOS INÍCIO A ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS. CONVIDO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA A FAZER CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES/VEREADORAS PARA DIRIGIR AO SETOR DO APOIO LEGISLATIVO E VOTAR. ENCERRADA A VOTAÇÃO, CONVIDO A VEREADORA NÉYA DE PROF. FRANCIONEI E O VEREADOR FELIPE SÉRGIO PARA QUE SIRVAM DE ESCRUTINADORES. CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA VEREADORA DANIELLE ASSIS A FAZER CONTAGEM DOS VOTOS. MEDIANTE O RESULTADO INFORMO QUE FORAM ELEITOS PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS VEREADORES: ......................../........................../........................... DAMOS INÍCIO A ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONVIDO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA A FAZER CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES/VEREADORAS PARA DIRIGIR A 1ª SALA A DIREITA E VOTAR. CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA VEREADORA DANIELLE ASSIS, A FAZER CONTAGEM DOS VOTOS. ENCERRADA A VOTAÇÃO, CONVIDO OS VEREADORES SERGIO MARACANÃ E DANÚNBIO CAMPOS PARA QUE SIRVAM DE ESCRUTINADORES. CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA VEREADORA DANIELLE ASSIS, A FAZER CONTAGEM DOS VOTOS. MEDIANTE O RESULTADO INFORMO QUE FORAM ELEITOS PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL VEREADORES: ......................../........................../........................... 3 DAMOS INÍCIO A ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. CONVIDO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA A FAZER CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES/VEREADORAS PARA DIRIGIR A 1ª SALA A DIREITA E VOTAR. ENCERRADA A VOTAÇÃO, CONVIDO A VEREADORA ANNE ETEELE E O VEREADOR BRAYON RONDON PARA QUE SIRVAM DE ESCRUTINADORES. CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA VEREADORA DANIELLE ASSIS A FAZER CONTAGEM DOS VOTOS. MEDIANTE O RESULTADO INFORMO QUE FORAM ELEITOS PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES VEREADORES: ......................../........................../........................... ENCERRADA A VOTAÇÃO PARA COMPOSIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E APURADOS OS VOTOS, DECLARO: VEREADORES: ......................../........................../........................... ELEITOS E EMPOSSADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS. VEREADORES: ........................./.........................../......................... ELEITOS E EMPOSSADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VEREADORES: ......................./............................./......................... ELEITOS E EMPOSSADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES. 4 8º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 9º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DE DIVERSOS. 10 SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER LEITURA DE PARECERES EMITIDOS POR COMISSÃO PERMANENTE. PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS. PARECER N. 001/2026, SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ – MT, EXERCÍCIO DE 2024. 005/2026, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2025, AUTORIA DA VEREADORA DANIELLE DE ASSIS, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO POCONEANP AO SENHOR DERCIO SANTOS DA SILVA. 11 EXPLICAÇÃO PESSOAL. 12 NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS, CONVOCO OS VEREADORES/VEREADORAS PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19H00MIN, ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT., 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VEREADOR ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA PRESIDENTE.