sessao 7 — Poconé (MT)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	7
Date	2026-03-17
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Ata da 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato 
Grosso, 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, em 10 de março de 
2026. 
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade 
de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu 
funcionamento às 19h00min iniciou a 48ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 2ª Sessão Legislativa da 
Legislatura 2025/2028. Presidida pelo vereador Antônio Edson de Arruda 
Souza, UB, Presidente, Secretariado pela vereadora Danielle de Assis 
Carvalho, REP, 1ª Secretária. O Presidente solicita a 1ª Secretária verificar a 
presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam 
presenças dos Vereadores: Anne Steele da Silva Martins, PSB, Benedito 
Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 2º Secretário, Brayon José Rondon Maciel, REP, 
Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, UB, Dr. Felipe Sérgio da Silva, 
PP, José Sérgio da Silva Martins “Sérgio Maracanã”, PSB, Dr. Roberto César 
Dichoff Júnior, PP, Vice Presidente, Waldinéya Stefany Santos de Jesus Paula 
“Neya de Prof. Francionei”, PP, Wender dos Santos Cordeiro, PSB. Havendo 
“quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção e as benções de Deus, 
para em nome da Comunidade Poconeana, com “quorum” legal, declara 
oficialmente abertos os trabalhos da 48ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão 
Legislativa, da Legislatura: 2025/ 2028, nos termos do Regimento Interno da 
Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal. Senhor Presidente solicita a 
Vereadora Danielle de Assis, REP, 1ª Secretária, fazer leitura das Atas da 47ª 
Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de março de 2026, e da Ata da 28ª Sessão 
Extraordinária realizada no dia 05 de março de 2026. A Vereadora Danielle de 
Assis, REP, requer verbalmente ao Senhor Presidente que submeta à 
deliberação dos vereadores/vereadoras a dispensa da leitura das Atas. O 
Senhor Presidente submete o requerimento à deliberação dos 
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vereadores/vereadoras. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: 
Foi aprovado pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 10 (dez) votos. As Atas 
submetidas à discussão, não houve manifestação. Submetidas à votação, 
foram aprovadas pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 10 (dez) votos. O 
Senhor Presidente solicita a 1ª Secretária fazer leitura dos expedientes que 
constam na pauta da sessão. A senhora 1ª Secretária na forma regimental 
convoca a servidora pública Naiany Giselle da Costa Gomes, para fazer leitura 
dos expedientes. Pela servidora foram lidos: Do Poder Executivo Municipal: 
Ofício n.º 040 SE/2026 do Secretário Municipal de Planejamento e 
Administração encaminha o Decreto n. 052, de 03 de março de 2026, que 
dispõe sobre a criação da Escola Municipal no Distrito de Cangas, município 
de Poconé – MT, denominada Escola Municipal Professora Térvil Martins. 
Ofício n. 016 SEDUE/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano e Econômico solicita envio de cópia de lei que trata do Plano Diretor 
do Município de Poconé – MT. Ofício n. 052 PMP/2026 do Prefeito Municipal 
em resposta à Indicação n. 004/2026 que trata de manutenção do aquecedor 
da Piscina do CCI. Ofício n. 053 PMP/2026 do Prefeito Municipal em resposta 
à Indicação n. 005/2026, que versa sobre realização de estudo para criação 
de programa municipal para oferta de contraceptivo hormonal subdérmico 
(chip anticoncepcional). Ofício n. 054 PMP/2026 do Prefeito Municipal em 
resposta à Indicação n. 008/2026, que versa sobre realização de estudo de 
viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidades em vias 
públicas da cidade de Poconé – MT. Ofício n. 055 PMP/2026 do Prefeito 
Municipal em resposta a Indicação encaminhada pelo ofício CM. n. 089/2026, 
solicita informações acerca da obra pública Praça do Tanque da Rua. Ofício n. 
056 PMP/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n. 
002/2026 que trata de pedido de informações sobre processos de 
regularização fundiária no município de Poconé – MT. Ofício n. 076 PMP/2026 
do Prefeito Municipal em resposta a Indicação n. 001/2026 que trata de 
pedido de esclarecimentos sobre ações desenvolvidas pela Secretaria 
Municipal de Saúde, em conjunto com a Vigilância Sanitária voltadas ao 
controle e prevenção de arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) na cidade 
de Poconé – MT. De Diversos: Ofício Circular n. 5/2026/COPSP da Comissão 
Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas do Estado de Mato 
Grosso referente o lançamento do Programa TCE Pró-Mulher no dia 11 de 
março de 2026. Ofício n. 6/2026/OUVID da Ouvidoria Geral do Tribunal de 
Contas do Estado de Mato Grosso, comunicando a realização no dia 26 de 
março de 2026, o evento Dia da Ouvidoria. Ofício n. 290/2026-
1ªPJ/Poconé/MP/MT comunica que promoveu o arquivamento da Notícia de 
Fato – SIMP n. 000026-073/2026. Solicitação dos Conselhos Consultivos do 
Parque Estadual Encontro das Águas e Estrada Parque Transpantaneira para 
disponibilizar a Sala das Sessões da Câmara Municipal no dia 20/03/2026 nos 
períodos matutino e vespertino para reuniões dos Conselhos. Parecer 
Comissão Permanente: Parecer n. 010/2026, emitido pela Comissão de 
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Justiça, Economia e Finanças, favorável, ao Projeto de Lei n. 011/2026, de 
autoria do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar na LOA/2026, no valor de R$ 1.500.000,00 a 
ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. 
Proposições apresentadas por Vereadores/Vereadoras: Projeto de Lei n. 
001/2026, autoria, Mesa Diretora, dispõe sobre Revisão Geral Anual aos 
vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo. Projeto de Lei n. 002/2026, 
autoria Mesa Diretora, dispõe sobre reposição dos subsídios de Vereadores da 
Câmara Municipal de Poconé – MT. Projeto de Lei n. 001/2026, autoria 
Vereador Prof. Danúbio Campos, UB, altera a denominação da Praça Pública: 
“Praça Prof.ª Térvil Martins” para “Praça Ramiro Conceição, situada no distrito 
de Cangas, município de Poconé – MT. Requerimento n. 001/2026, autoria 
Vereador Prof. Danúbio Campos, UB, requer a Mesa Diretora, ouvido o 
Plenário, seja oficiado o Senhor Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito 
Municipal, no sentido de realizar estudo de viabilidade para a criação de 
Subprefeitura nos distritos Cangas e Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, 
município de Poconé – MT, com objetivo de descentralizar a administração 
pública, aproximar os serviços da Prefeitura Municipal dos moradores e 
melhorar o atendimento em áreas periféricas. Em discussão: Não houve 
manifestação. Em votação: Aprovado pelos Vereadores/Vereadoras, 10 (dez) 
votos. Moção de Pesar n. 003/2026 autoria Vereadores Benedito Aurélio, 
PSDB e Danielle de Assis, REP, aos familiares da Senhora Suliana Aparecida 
Apoitia Delgadilho, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de março de 
2026. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovada pelos 
Vereadores/Vereadoras presentes, 10 (dez) votos. Indicação n. 011/2026, 
autoria Vereadores Brayon Rondon, REP e Edinho Ball, UB, indicam aos 
Senhores Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura 
construção de rampas de acessibilidade nas praças públicas: Praça da Matriz, 
Ben Rondon e em outras situadas na cidade de Poconé – MT, visando garantir 
o direito de ir e vir de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida 
como idosos e cadeirantes. Indicação n. 012/2026, autoria Vereadores Brayon 
Rondon, REP e Edinho Ball, UB, indicam aos Senhores Prefeito Municipal, 
Secretário Municipal de Infraestrutura efetuar manutenção limpeza pública 
capina, retirada de entulho no cemitério municipal Nossa Senhora do Rosário, 
cidade de Poconé – MT. Indicação n. 013/2026, autoria Vereadores Brayon 
Rondon, REP e Edinho Ball, UB, indicam aos Senhores Prefeito Municipal, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Diretor de Departamento de Água e 
Esgoto viabilizar ampliação de rede de distribuição de água em pontos 
estratégicos dos cemitérios municipais São Francisco e Nossa Senhora do 
Rosário, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 007/2026, autoria do Vereador 
Sérgio Maracanã, PSB, indica aos Senhores Prefeito Municipal, Secretário 
Municipal de Infraestrutura efetuar manutenção na tampa da boca de lobo 
situada na esquina entre as vias públicas Rua Tiradentes e Rua Intendente 
Antônio João, proximidade do Mercado Maracanã, Bairro Boa Nova, cidade de 
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Poconé – MT. Indicação n. 008/2026, autoria do Vereador Sérgio Maracanã, 
PSB, indica aos Senhores Prefeito Municipal, Secretário Municipal de 
Infraestrutura realizar com urgência serviço de tapa-buraco na Rua 
Intendente Antônio João, Bairro Boa Nova, cidade de Poconé – MT, 
culminando com o buraco existente ao lado do Posto São Cristóvão, próximo 
ao quebra mola. Indicação n. 009/2026, autoria do Vereador Sérgio Maracanã, 
PSB, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Ação 
Social, Emprego e Renda, que seja realizado estudo para a criação de um 
programa municipal “Peixe Santo”, ou iniciativas similares de 
distribuição/venda de pescado a preços acessíveis na Semana Santa, para 
atender famílias em vulnerabilidade. Indicação n. 005/2026, autoria 
Vereadores Anne Steele, PSB, Brayon Rondon, REP, Danielle de Assis, REP, 
Edinho Ball, UB, indicam ao Senhor Prefeito Municipal, a senhora Secretária 
Municipal de Saúde, a disponibilização de uniformes de manga curta e manga 
longa para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes 
Comunitários de Saúde (ACS), município de Poconé – MT. Indicação n. 
001/2026, autoria Vereador Prof. Danúbio Campos, UB, indica aos Senhores 
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação, Secretário de Estado 
de Educação, tomada de providências necessárias para construção de 
estrutura física para abrigar a Escola Municipal Professora Térvil Martins, 
criada pelo Decreto n. 052 de 03 de março de 2026, no distrito de Cangas, 
município de Poconé – MT, em decorrência do crescente aumento da 
demanda por vagas na Educação Fundamental I, proveniente do processo de 
redimensionamento das turmas do fundamental I, da rede do Estado para a 
rede Municipal. Indicação n. 004/2026, autoria Vereadores Wender dos Anjos, 
PSB e Dr. Felipe Sérgio, PP, indicam aos Senhores Prefeito Municipal, 
Secretário Municipal de Infraestrutura efetuar serviços de limpezas urbanas e 
operação tapa-buracos na Rua Santa Fé, Bairro Jurumirim, cidade de Poconé. 
Indicação n. 009/2026, autoria Vereadora Neya de Prof. Francionei, PP, indica 
ao Senhor Deputado Estadual Paulo Araújo, viabilizar junto ao Governo do 
Estado de Mato Grosso, a ampliação da estrutura física da Escola Municipal 
João Godofredo, bem como a implantação de funcionamento em regime de 
escola em tempo integral. Indicação n. 010/2026, autoria Vereadora Neya de 
Prof. Francionei, PP, indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, ao 
Senhor Secretário Municipal de Educação, a disponibilização do Programa de 
Atendimento Oftalmológico e Odontológico nas Escolas Municipais e nos 
Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) município de Poconé – MT. 
Indicação n. 011/2026, autoria Vereadora Neya de Prof. Francionei, PP, indica 
aos Senhores Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, “Emanuelzinho”, 
Senador Carlos Fávaro, que viabilizem junto ao Ministério de Esporte a 
destinação ao município de Poconé – MT, unidades do programa Espaços 
Esportivos Comunitários, vinculado ao Novo PAC. Indicação n. 015/2026, 
autoria Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, e Wender dos Anjos, PSB, indicam ao 
Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja 
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realizado serviço de limpeza urbana nas margens das vias públicas do Bairro 
São Judas, tendo em vista o acúmulo de sujeira, mato e resíduos. Indicação n. 
016/2026, autoria Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, Wender dos Anjos, 
indicam aos Senhores Prefeito Municipal, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, que seja realizado serviço de roçagem no campo de futebol, 
Bairro São Judas, bem como a retirada de entulhos existentes nas 
proximidades do campo. Indicação n. 017/2026, autoria Vereadores Dr. Felipe 
Sérgio, PP, Wender dos Anjos, indicam aos Senhores Prefeito Municipal, 
Secretário Municipal de Infraestrutura que seja realizado serviço de limpeza 
urbana nos residenciais Santa Clara e São Francisco, cidade de Poconé. 
Indicação n. 018/2026, autoria Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, Wender dos 
Anjos, indicam aos Senhores Prefeito Municipal, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, que seja realizado serviço de roçagem no campo de futebol, 
localizado atrás do Destacamento da Polícia Militar, cidade de Poconé – MT. 
Indicação n. 019/2026, autoria Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, Wender dos 
Anjos, indicam aos Senhores Prefeito Municipal, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, que seja realizado serviço de tapa-buracos nas vias públicas do 
Bairro João Godofredo, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 014/2026, autoria 
Vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos Senhores Prefeito Municipal, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a manutenção 
emergencial na ponte situada na Estrada que dá acesso as localidades Vale do 
Sol, Agroana, Varzearia, município de Poconé – MT. Indicação n. 015/2026, 
autoria Vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos Senhores Prefeito 
Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a 
manutenção emergencial na Estrada Alvorada, proximidades da Propriedade 
do Produtor José Luiz, ponto que acumula água com profundidade 
dificultando a trafegabilidade de veículos, pedestres. As Indicações 
submetidas à votação foram aprovadas pelos Vereadores/Vereadoras 
presentes, 10 (dez) votos. O senhor Presidente profere despacho 
determinando a Secretaria Geral providenciar encaminhamento dos Projetos 
de Leis: Projeto de Lei n. 001/2026, autoria, Mesa Diretora, dispõe sobre 
Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo; 
Projeto de Lei n. 002/2026, autoria Mesa Diretora, dispõe sobre reposição dos 
subsídios de Vereadores da Câmara Municipal de Poconé – MT; Projeto de Lei 
n. 001/2026, autoria Vereador Prof. Danúbio Campos, UB, altera a 
denominação da Praça Pública: “Praça Prof.ª Térvil Martins” para “Praça 
Ramiro Conceição, situada no distrito de Cangas, município de Poconé – MT, 
a Comissão Permanente para análise e parecer. Requerimento, Moções e as 
Indicações aos destinatários. Ordem do Dia: Primeira discussão e votação do 
Projeto de Lei n. 002/2026, autoria Vereadora Anne Steele, PSB, dispõe sobre 
a prioridade de matrícula para alunos com transtorno do espectro Autista 
(TEA), em escolas da rede municipal de Ensino próximas as suas residência ou 
local de trabalho de seus responsáveis legais, no município de Poconé – MT, 
com o Parecer n. 001/CECSAS/2026, favorável à aprovação. Em discussão: 
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Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos 
Vereadores/Vereadoras presentes, 10 (dez) votos. Primeira discussão e 
votação do Projeto de Lei n. 002/2026, autoria Vereadora Neya de Prof. 
Francionei, PP, dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos gratuitos 
para consumo humano e animal em praças, parques e complexos esportivos 
do município de Poconé – MT, e dá outras providências, com o Parecer n. 
002/CECSAS/2026, favorável à aprovação. Em discussão: Não houve 
manifestação. Em votação: Aprovado pelos Vereadores/Vereadoras 
presentes, 10 (dez) votos. Explicação Pessoal: Primeiro inscrito o Vereador 
Prof. Danúbio Campos, UB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos em 
nome do Presidente, quero cumprimentar todos os pares desta casa, em 
nome da minha amiga e professora Catarina gostaria de cumprimentar todas 
as mulheres que estão no plenário nesta noite, em nome do meu amigo Pedro 
gostaria de cumprimentar todos os homens que estão no plenário nesta noite, 
está noite é uma noite muito importante mais primeiramente gratidão a todos 
os pares que estão presente, estamos vendo nesta casa que não temos egos 
próprios estamos aqui pra legislar pela população Poconeana, e venho hoje 
aqui agradecer todos os nobres pares, agradecer o prefeito Jonas, a vice 
Camila o Secretário de Educação Jean Silva, que não mediram esforços para 
que criasse realmente o Decreto com o nome da Professora Térvil Martins o 
que é mais importante que há escola que realmente precisa porque hoje 
quase com 200 alunos sabemos que esse processo é um processo de 
redimensionamento que vai acontecer até 2027 aos municípios que ainda não 
tomaram posicionamento sobre redimensionamento e o mais importante 
foram todos nós que aprovamos agradecer também por ter visto com carinho 
a indicação do nome da Professora Térvil que teve história naquele Distrito e 
que foi alfabetizadora, 05 filhos ela teve, 05 filhos professores teve uma 
história um legado de respeito de compromisso na educação do Distrito, 
agradecer todas as pessoas do Distrito que tem feito a diferença 
principalmente as pessoas que atuam na educação daquele Distrito hoje 
também é um dia muito importante onde tivemos a visita do Governador 
Mauro Mendes do Vice- Otaviano Pivetta do Secretário, Secretário de 
Educação Alan Porto e demais Deputados que estiveram presente aqui no 
nosso município realizando convênios de mais de 100 milhões de emendas 
isso é importante para o nosso município na onde está contemplando todas 
as áreas mais também não deixamos de salientar um grande sonho do Distrito 
de Chumbo aonde o sonho da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do 
Chumbo, na onde através de muita luta da gestão passada, como desta 
gestão para que esse momento pudesse agradecer a assinatura do convênio 
e licitação e a construção da escola Nossa Aparecida do Chumbo importante 
também para o Distrito então vemos que todo o município tem sido 
contemplado com obras da gestão municipal gestão atual e é importante que 
não desejamos salientar nosso umbigo todos os dias possamos vir pra esta 
plenária e fazer a diferença pra nossa população parabéns nobres pares todos 
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nós temos um compromisso com o nosso município, parabéns a gestão de 
Jonas e Camila e demais secretarias que também estão empenhados para que 
dias melhores possam acontecer, hoje fica nossa gratidão ao prefeito, 
secretário de educação, governador Mauro Mendes, ao Secretário de 
Educação de Estado Alan Porto que não tem medidos esforços em união e 
estamos buscando parceria e arrecadar recursos para nova construção do 
Distrito de Cangas, que leva o nome da Professora Térvil Martins, pessoal 
muito obrigado aqui demonstramos todos os pares que tem compromisso 
com a população, e o vereador Danúbio incansavelmente trabalho por todas 
as áreas mais não tenho esquecido da área que sou formado e concursado 
nas duas redes, municipal e estadual onde tenho trabalhado por toda 
educação de Poconé, obrigado que Deus abençoe e continuamos lutando 
pelo povo de Poconé. Segundo inscrito o Vereador Dr. Roberto Dichoff, PP, 
pronunciando o seguinte: Boa noite a todos, boa noite a nossos pares, todos 
os novos pares desta casa, em nome do Prof. Danúbio eu saúdo todos 
vereadores desta casa, em nome da a minha amiga professora Catarina, que 
leve um abraço, principalmente a coordenadora Alessandra, diretora Valquíria 
Mamede e bem como a nossa mantenedora dona Eliane, agradecer a 
presença hoje de todos os alunos do 2º ano da Escola antigo madre Luiza 
Bertrand, hoje Méritos Educacional, com grande satisfação que recebemos 
vocês aqui nesta casa de Leis, e dizer meu muito obrigado ao Prefeito 
municipal Dr. Jonas e também ao secretário municipal de infra estrutura 
Ademir Zulli, por ter olhado de forma rápida e eficiente ao reparo da estrada 
do Fedegoso, agradeço a eles que fiz a indicação e prontamente atendido, 
muito obrigado ao Prefeito Dr. Jonas, dizer também esta noite que meu amigo 
Danúbio vereador desta casa, foi extremamente feliz na sua fala quando diz 
que na verdade os onze pares aqui trabalham incansável para melhoria de 
Poconé todos os onze vereadores não levando em consideração por siglas 
partidárias, não levando em consideração lado oponente situação hora 
fiscalizando, hora trazendo emendas aqui não tem vereador que não trouxe 
benefício para Poconé, se eu fosse nominar um ou outro talvez essa noite eu 
estaria pecando por esquecer de um e de outro, dizer com grande satisfação 
a toda a população de Poconé da importância que é o legislativo municipal na 
fiscalização e na aprovação de Leis e dizer com grande orgulho recebo o 
pessoal do Méritos educacional, Prof.ª Catarina dizer a vocês pela honraria que 
a senhora recebeu no dia do aniversário de Poconé pelo serviço prestado a 
educação Poconeana, muito obrigada a todos e boa noite. Terceiro inscrito o 
Vereador Dr. Felipe Sérgio, PP, pronunciando o seguinte: Primeiramente boa 
noite, quero agradecer ao Presidente, aos nobres colegas pela aprovação das 
nossas indicações, quero agradecer a presença do público que se faz aqui 
presente, parabenizar a professora Catarina por estar trazendo os alunos do 
Méritos, é muito importante que os jovens começa a participar da vida 
política, são jovens formadores de opiniões, futuros políticos, médicos, 
advogados, fisioterapeuta e grandes profissionais nas áreas que escolherem, 
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esse trabalho que a senhora vem fazendo com os jovens é fundamental, 
porque a senhora está formando cabeças pensantes para que no futuro não 
tenhamos gente sem instrução, é importante que os jovens venham fazer sua 
reinvindicação porque são o futuro da nossa cidade de Poconé e também 
gostaria de lembrar que aqui em conjunto que os onze vereadores fazem o 
seu papel, com suas virtudes trabalhando de maneira diferentes mais com 
muita eficiência como o professor Danúbio disse, gostaria também de estar 
cobrando ao nosso poder público de estar dando mais atenção as nossas vias 
públicas da nossa cidade que está totalmente tomada de matos de entulhos, 
que precisamos priorizar em nossos município serviços essenciais sei que 
estamos em período chuvoso, mais estamos aqui pra cobrar o Poder 
executivo e secretário das pastas, que trabalham um pouco mais, nós 
vereadores não estamos aqui somente para dizer amém e sim para reivindicar 
direito do cidadão poconeano, que nos passa e fazemos através de indicação 
que eles não priorize somente alguns para atender as indicações e sim dos 
onze vereadores porque fomos eleitos para um público para representar á 
toda Poconé, desde de já desejo a todos boa noite e ficam todos com Deus, e 
sejam sempre bem vindos a essa casa de Leis. Quarto inscrito a Vereadora 
Neya de Prof. Francionei, PP, pronunciando o seguinte: Boa noite Presidente, 
boa noite pares desta casa, boa noite Dito em seu nome cumprimento todo 
corpo de funcionário do poder legislativo, boa noite ao público que nos honra 
em nome do senhor Arruda, cumprimento todos vocês, sejam bem vindos, 
venho aqui agradecer pelas aprovações das minhas indicações, a primeira 
delas o espaço esportivo comunitário do programa PAC do governo federal 
onde peço ajuda do auxílio pro nosso município ao deputado federal 
Emanuelzinho e nosso ministro e senador Carlos Favaro, e com isso a gente 
consiga um implemento para nosso município, também agradecer vocês pela 
aprovação do projeto de indicação que fiz ao secretário de educação 
municipal e a secretária de saúde com o programa visão de qualidade e 
odontologia nas escolas municipais, sabemos que a visão é fundamental para 
as nossas crianças e muitas delas tem pouca condições de recursos 
financeiros para buscar um oftalmologista de qualidade, para buscar centro 
odontológico mais avançado, muitas delas deixam de aprender pelo fato de 
ter baixa visão e algum incomodo nos dentes, e também falar do sonho de 
termos uma escola de tempo integral municipal no nosso município de 
Poconé, e nada mais justo se tudo der certo de vir acontecer esse projeto 
piloto será na Escola João Godofredo que se concentra o maior número de 
alunos do município, e também temos um espaço grande não construído, 
tendo um espaço a ser construído uma piscina, quadra de esporte de 
qualidade, com refeitório com tudo que se tem em outros municípios de 
ponta, aonde Poconé não vai deixar de desejar se formos atendidos nessa 
emenda se Deus quiser do nosso Deputado Paulo Araújo, venho nesta tribuna 
parabenizar o Prefeito, sua base, os vereadores que intermediam através dos 
seus Deputados buscando emendas e pelo grande ato que se teve em Poconé 
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no dia de ontem onde foi assinado mais de cem milhões (100.000.000,00), de 
emenda para investimento no nosso município, que Deus continue dando 
sabedoria aos dirigentes desta cidade, tanto o prefeito e nós vereadores, para 
que possamos lutar por um único ideal, para melhoria da população 
Poconeana, que pudermos entender que os que estão lá na ponta, são os que 
pagam nosso salário, são vocês munícipes, que nos dão o direito através do 
voto, de estarmos aqui e desfrutar de uma vida melhor, de um salário que nós 
buscamos melhor então que vocês sejam sempre o nosso centro das 
atenções, que a nossa Poconé venha progredir, crescer através das alianças 
feitas dentro desta casa, onde eu busco um mil, outros colegas buscam dois, 
três, quatro mil, onde o cofre público consegue honrar tanto a folha de 
pagamentos quanto os investimentos da nossa cidade e que possamos 
continuar buscando cada dia mais e mais, agradeço o Deputado Paulo Araújo 
que buscou incansavelmente junto ao governo do estado, secretário Alan 
Porto essa tão sonhada escola Quilombola a primeira escola Quilombola do 
nosso município sairá do papel dentro dessa gestão ainda buscaram isso há 
muito tempo quando meu marido era assessor pedagógico e representante 
do Estado no município, mais infelizmente a comunidade ainda não tinha 
reconhecimento Quilombola naquele instante, hoje com tudo acertado 
cremos que tudo irá dar certo em nome de Jesus por mais que temos o 
dinheiro sabemos que a burocracia da licitação de toda morosidade da 
construção demore mais vamos torcer para que tudo isso saia do papel nessa 
Gestão Jonas e Camila, parabéns Jonas, Camila que continue tendo uma 
articulação boa dentro do governo do Estado e que isso possa perdurar, 
obrigada pares pelas aprovações e que continuamos assim, cada um com seu 
ideal mais um ideal em comum Poconé. Quinto inscrito o Vereador Sérgio 
Maracanã, PSB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos, em nome do 
presidente cumprimentar a todos os pares, os servidores, as lideranças 
comunitárias, servidores do executivo municipal, aos alunos da Escola Méritos 
que vieram hoje prestigiar essa sessão ordinária agradecer primeiramente aos 
pares pela aprovação das proposituras que apresentei duas foram referente 
ao bairro boa nova demanda dos moradores e uma referente a criação do 
executivo a criação do PEIXE SANTO, que possam em parceria junto com os 
produtores rurais que tenha suas atividades de piscicultura poder estar vindo 
até o município e atender com preços acessível e atender as pessoas com 
vulnerabilidade social econômica que não tenham condições efetiva de estar 
comprando peixe durante a semana santa, quero aqui também agradecer ao 
governador do estado, Mauro Mendes, a primeira dama Virginia, o vicegovernador Otaviano Pivetta, aos políticos estaduais e federais que 
destinaram recursos através de emendas parlamentar, para o município de 
Poconé, onde na data de ontem foram assinados vários convênios todos as 
esferas, nós sabemos que será de todos os setores extrema relevância para o 
município de Poconé, os convenio foram assinados praticamente de todas as 
esferas mediante das necessidades, na educação, saúde, infraestrutura, 
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social, e aqui quero salientar também ao Deputado estadual Max Russi, 
presidente da assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso, juntamente 
com o secretário chefe da casa civil, deputado federal licenciado Fábio Garcia, 
pela destinação de uma emenda conjunta deles no valor de um milhão de 
reais, (1.000.000,00) sendo quinhentos mil de cada para aquisição das motos 
elétricas e bicicletas elétricas para os agentes de saúde e de endemias, 
salientando também a luta dos vereadores do partido PSB que é o partido 
onde o deputado Max que até a sábado atrás ele n era o presidente, onde 
veio a filiar ao novo partido que é o PODEMOS, pela luta pela conquista aos 
servidores da saúde, no mais quero agradecer a presença de vocês que 
estenda o convite aos seus pais, familiares e conhecidos, que possam estar 
vindo aqui as terça-feira, as 19h00min, que possa estar conhecendo um pouco 
do nosso trabalho durante a semana, as vezes fica sem saber como funciona 
o rito regimental, mais todas as proposituras e indicações que foram lidas aqui 
é que foram coletadas juntamente da população, além de todas as 
fiscalizações que a gente realiza e levamos esses projetos políticos também, 
no mais muito obrigados a todos e tenham uma excelente noite. Sexto inscrito 
o Vereador Benedito Aurélio, PSDB, pronunciando o seguinte: Boa noite a 
todos, em nome do Presidente Edinho Ball, cumprimento a todos os pares 
desta casa legislativa, em nome da suplente de vereadora POP, cumprimento 
todo público presente, agradecer a presença de todo público presente e 
agradecer principalmente da Professora, dos alunos, das alunas, da Escola 
Méritos, escola esta, que era antiga escola Madre Luiza Bertrand, na qual fui 
aluno, sou ex aluno, dessa escola, assim como as demais escolas do município 
de Poconé formam bons cidadãos, bons pais e mães, ótimas donas de casa, 
médicos, doutores das leis, advogados, então estou muito feliz com a 
presença de todos vocês aqui na casa legislativa que voltam mais vezes e que 
digam a seus pais, seus amigos que venham nas sessões, nas terça-feira, as 
19:00 horas, então quero agradecer os pares desta casa por todas minhas 
indicações aprovadas deste vereador, meu muito obrigado e boa noite. 
Sétimo inscrito a Vereadora Danielle de Assis, REP, pronunciando o seguinte: 
Boa noite a todos em especial a todas as mulheres presentes, obrigada pela 
presença, obrigada pelo incentivo professora, por trazer os alunos até a nossa 
casa de leis para participar de uma sessão, como o Sérgio disse meninos; é 
que a gente apresenta toda demanda dos munícipes nos repassa, que a partir 
daqui, se torna as nossas indicações, os nossos requerimento de informações, 
que a gente vai conseguindo a melhoria da nossa cidade, hoje venho falar de 
uma de pesar e agradecer pela aprovação, que no último sábado, véspera do 
dia da mulher, nós perdemos uma mulher que é exemplo de força, de garra, 
de determinação, uma professora Boiadeira, Suliana, que por uma fatalidade 
de enxames de abelhas veio a falecer a serviço do nosso Pantanal, uma 
professora que ainda tenho total admiração por ela, pelo trabalho 
desenvolvido no Porto Jofre, porque ela trazia as crianças pra perto da ciência, 
perto de todas as inovações, envolviam os, com todo amor, então meus 
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sentimentos a toda a família dela, que sinta se abraçados por nós aqui da 
câmara municipal, venho agradecer a secretaria de infraestrutura por atender 
uma indicação minha indicação para dar continuidade no patrolamento da 
estrada do Boqueirão e pela manutenção da ponte da comunidade aranha, 
comunidade esta que para as crianças estarem indo a escola, os pais precisam 
estar levando os até a comunidade do laranjal, porque o transporte escolar, já 
não estava mais indo devido a situação da ponte, venho agradecer também a 
secretaria de saúde pelo atendimento ao nosso solicitado as informações a 
respeito de que o nosso município em breve estará realizando o implanon, nas 
nossas mulheres sendo um método contraceptivo seguro atualizada para que 
gravidez indesejada não ocorram e que as nossas crianças venham apenas em 
famílias que estejam prontas para recebe-las, venho agradecer ao nosso 
deputado federal licenciado Fábio Garcia, pelos quinhentos mil destinado na 
última semana depositado em conta da prefeitura municipal no último dia 
26/02, para custeio da saúde, do nosso município, e agradecer pelo empenho 
da secretária que está buscando que parte desse recursos está empenhando 
para contração de profissionais com salários justos para as terapias dos nossos 
atípicos, e para que eles possam atuar, nada melhor que o nosso governador 
já nos informou que ele já assinou o convenio junto do repasse também junto 
ao recursos do nosso deputado federal Fábio Garcia, de 150 mil para investir 
na sala sensorial, ou seja os quinhentos mil, para custeio de pagamento para 
profissionais e para eles terem um bom ambiente de trabalho conseguirem 
desenvolver eficiências em nossas terapias, equipamentos para sala sensorial 
serão instalados no nosso município muito em breve, já está em adesão de 
ata e muito em breve nós teremos um ambiente de qualidade para terapia 
dos nossos neurodivergentes, muito obrigado. Oitavo inscrito o Vereador 
Edinho Ball, UB, pronunciando o seguinte: Mais uma vez, boa noite e quero 
aqui cumprimentar todos em especial a professora Catarina, minha amiga de 
longas datas, já trabalhamos juntas em várias escolas, enfim, e agradecer a 
presença, a presença de vocês alunos, que vocês serão o futuro do nosso 
município, porque muitas vezes acredito que já ouviram falar que os 
vereadores não trabalham, por isso vocês precisam presenciar, por exemplo 
temos o cidadão Joenil aqui sempre está presente, a nossa amiga POP, Dr.
Arruda sempre presente, é importante que vocês participam para saber a 
função dos vereadores, podem saber que nós, e perceberam hoje o tanto de 
projetos, requerimentos, indicações, todos feitos pelos vereadores e todos 
foram aprovados por todos os vereadores, todas as indicações, somos um 
grupo de vereadores unidos, não tem nesta casa desunião, esta câmara é 
diferenciada nesse quesito sobre parceria e união, e peço que continue vindo, 
convide seus pais, para vir nas sessões, todas as terça-feira, temos sessões a 
partir das 19:00 horas, e mostrar lá fora que os vereadores trabalham que não 
é o que pessoal falam que vereadores só vem para receber salário, aqui vou 
falar de algumas indicações dessas que foram aprovadas, minhas juntamente 
com outros vereadores, são indicações que a população nos pediram, não 
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vem aqui na câmara somente, mais nas ruas, os vereadores saem para as ruas 
a função dos vereadores não é apenas fazer Leis, fiscalizar mais também 
buscar soluções, buscar emendas parlamentar para estar ajudando o 
município e buscando onde esta as dificuldades, já que os munícipes não vem 
até a câmara os vereadores saem buscando, na semana passada fomos 
procurados pelos agentes de saúde para que fizéssemos indicação para 
aquisição de novos uniformes de manga longa, que os mesmos já tinha sido 
adquirido a três anos atrás eram de manga curta, e devido nosso clima de calor 
intenso, então já fizemos a indicação, hoje já fomos até a secretaria saúde, 
hoje pela manhã já nos reunimos onde já fez o compromisso de estar fazendo 
os uniformes dessa classe de profissionais, quero agradecer aqui a todos os 
vereadores pela aprovação dessa indicação sendo outra das rampas da 
acessibilidade, que foi feita por mim e o vereador Brayon, que recebemos a 
queixa dos munícipes, quero até ligar para senhor Hélio Vicente, que sempre 
me cobra, vereador vamos fazer isso, e hoje graças à Deus foi aprovado, já 
conversamos com o secretário, esteve conosco na praça vendo a necessidade 
da obra, e vai estar fazendo, eu como vereador vou estar cobrando, então 
também foi uma exigência, uma cobrança dos munícipes, temos também 
uma reivindicação do cemitério eu e o vereador Brayon, onde funcionário nos 
ligou falando sobre a limpeza, já conversamos com o secretario onde já 
realizou a limpeza tudo isso é importante, essa limpeza pra quem não sabe 
houve a necessidade de ser comprado um terreno do fundo devido para ser 
ampliado o espaço, teve que fazer a capinagem, limpeza de roçar, que 
precisava, então isso uma pouca vergonha, mais o secretario já esteve lá, e 
acredito que esta semana será feito. Muito obrigado, boa noite a todos. Não 
havendo mais vereadores inscritos e nada mais para tratar na presente sessão, 
o senhor Presidente agradece a presença de todos, convoca 
vereadores/vereadoras para a 49ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 
Legislatura 2025/2028, a realizar-se no dia 17 de março de 2025, às 19h00min, 
com a seguinte Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do Projeto de 
Lei n. 002/2026, autoria Vereadora Anne Steele, PSB, dispõe sobre a 
prioridade de matrícula para alunos com transtorno do espectro Autista (TEA), 
em escolas da rede municipal de Ensino próximas as suas residência ou local 
de trabalho de seus responsáveis legais, no município de Poconé – MT, com o 
Parecer n. 001/CECSAS/2026, favorável à aprovação. Segunda discussão e 
votação do Projeto de Lei n. 002/2026, autoria Vereadora Neya de Prof. 
Francionei, PP, dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos gratuitos 
para consumo humano e animal em praças, parques e complexos esportivos 
do município de Poconé – MT, e dá outras providências. Discussão e votação 
em um só turno do Projeto de Lei n. 011/2026, de autoria do Prefeito 
Municipal, autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar na LOA/2026, no valor de R$ 1.500.000,00 a ser consignado em 
dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, com o Parecer n. 
010/CJEF/2026, favorável à aprovação. Declara encerrada a 48ª Sessão 
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Ordinária. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino 
José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; 
Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, 
assessora da mesa diretora, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da 
Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, 
contendo 13 páginas, pela qual nós, supra assinados, nos responsabilizamos 
em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, 
pela 1ª Secretária e pelos Vereadores.
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sessao nº 7

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