sessao nº 11

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Ata da 53ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato 
Grosso, 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, em 22 de abril de 
2026. 
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta 
cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu 
funcionamento às 19h00min iniciou a 53ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 2ª Sessão Legislativa da 
Legislatura 2025/2028. Presidida pelo vereador Antônio Edson de Arruda 
Souza, UB, Presidente, Secretariado pela vereadora Danielle de Assis 
Carvalho, REP, 1ª Secretária. O Presidente solicita a 1ª Secretária verificar a 
presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam 
presenças dos Vereadores: Anne Steele da Silva Martins, PSB, Benedito 
Aurélio de Arruda Lima, PSDB, 2º Secretário, Brayon José Rondon Maciel, REP, 
Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, UB, Dr. Felipe Sérgio da Silva, 
PP, José Sérgio da Silva Martins “Sérgio Maracanã”, PSB, Dr. Roberto César 
Dichoff Júnior, PP, Vice Presidente, Wender dos Santos Cordeiro, PSB. 
Ausência justificada da Vereadora Waldinéya Stefany Santos de Jesus Paula 
“Neya de Prof. Francionei”, PP. Havendo “quorum”, o senhor Presidente 
invocando a proteção e as benções de Deus, para em nome da Comunidade 
Poconeana, com “quorum” legal, declara oficialmente abertos os trabalhos da 
53ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2025/ 2028, nos 
termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica 
Municipal. Senhor Presidente solicita a Vereadora Danielle de Assis, REP, 1ª 
Secretária, fazer leitura da Ata da 52ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 14 
de abril de 2026. A Vereadora Danielle de Assis, REP, requer verbalmente ao 
Senhor Presidente que submeta à deliberação dos vereadores/vereadoras a 
dispensa da leitura da Ata. O Senhor Presidente submete o requerimento à 
deliberação dos vereadores/vereadoras. Em discussão: Não houve 
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manifestação. Em votação: Foi aprovado pelos Vereadores/Vereadoras 
presentes, 09 (nove) votos. A Ata submetida à discussão, não houve 
manifestação. Submetida à votação, foi aprovada pelos 
Vereadores/Vereadoras presentes, 09 (nove) votos. O Senhor Presidente 
solicita a 1ª Secretária fazer leitura dos expedientes que constam na pauta da 
sessão. A senhora 1ª Secretária na forma regimental convoca a Servidora 
Pública Naiany Giselle da Costa Gomes, Assessora da Mesa Diretora para fazer 
leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. Pela Servidora foram 
lidos: Do Poder Executivo Municipal: Ofício n.º 043/2026 da Secretaria 
Municipal de Cultura solicita viabilidade de doação de equipamentos, móveis 
que não estejam mais em uso pela Câmara Municipal à Secretaria. Nota de 
Referência n. 122 SME/2026 da Secretaria Municipal de Educação encaminha 
informações acerca da Nota de Recomendatória n. 03/2026 oriunda do 
Ministério Público sobre Educação Inclusiva. De Diversos: Convite/SISMUP 
para a Festa do Trabalhador no dia 05/maio/2026 na Associação Atlética 
Banco do Brasil – AABB/Poconé. Ofício n. 01/2026 da Coordenadora da Festa 
da Comunidade Rural Água Vermelha solicita colaboração para a realização 
do evento em louvor Santo Antônio – Padroeiro da Comunidade nos dias 12, 
13 e 14 de junho de 2026. Ofício n. 1271/2026/GD/SSL do 1º Secretário da 
Assembleia Legislativa encaminha Requerimento n. 68/2026 de autoria do 
Deputado Eduardo Botelho, requer informações acerca de Merenda Escolar 
ofertada na rede pública municipal de ensino. Proposições apresentadas por 
Vereadores/Vereadoras: Requerimento n. 008/2026, autoria Vereadores 
Danielle de Assis, REP, Brayon Rondon, REP, Prof. Danúbio Campos, UB, 
requerem a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, sejam oficializados aos 
senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito Municipal, Benedito Júnior 
de Moraes, Secretário Municipal de Finanças, solicitando ao Poder Executivo 
viabilizar estudo de impacto orçamentário e financeiro para alterar a Lei 
Municipal n. 2.122 de 03 de junho de 2022 que dispõe sobre autorização ao 
Poder Executivo para pagamento em pecúnia aos participantes dos eventos 
esportivos realizados no município de Poconé – MT, alterada pela Lei 
Municipal n 2.344 de 10 de junho de 2025, com objetivo de inserir no corpo da 
Lei n. 2.122/2022 premiação para Campeonato Interbairros da cidade de 
Poconé – MT. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado 
pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Requerimento n. 
001/2026, autoria Vereador Benedito Aurélio, PSDB, requer a Mesa Diretora, 
ouvido o Plenário, seja oficializado o Senhor Jean Silva, Secretário Municipal 
de Educação para que preste informação a Câmara Municipal acerca do 
andamento da obra pública: Construção/reforma da estrutura física da Escola 
Municipal Antônio Avelino, esclarecendo: I. Qual o atual estágio da obra; II. 
Qual o prazo previsto para a conclusão e entrega da obra; III. Se há 
cronograma oficial para retomada ou finalização dos serviços; IV. Quais 
providências estão sendo adotadas em razão do imóvel atualmente alugado 
para funcionamento da escola, tendo em vista que proprietário do prédio vem 
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dando ultimato quanto à permanência no local. Em discussão: Não houve 
manifestação. Em votação: Aprovado pelos Vereadores/Vereadoras 
presentes, 09 (nove) votos. Moção de Aplausos n. 004/2026 autoria 
Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP, Anne Steele, PSB, Wender dos Anjos, PSB, 
aos atletas e ao professor, relacionados, em reconhecimento à brilhante 
participação no Campeonato Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu GI e NOGI, 
realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, representando com excelência o 
município de Poconé – MT. Homenageados: Guilherme Monserate da Silva 
Santos – Medalha de Ouro na categoria NOGI Infantil B, Faixa Amarela, peso 
Médio. Davi Monserate Silva Santos – Medalha de Ouro, Categoria GI Pré￾Mirim, Faixa Cinza, peso Pena. Jadson Luís Sousa Silva – Medalha de Ouro –
Categoria GI Infantil B – Faixa Laranja, peso Pesadíssimo. Eduardo Wilson 
Chagas Rodrigues – Medalha Prata – Categoria GI Infantil – Faixa Branca, peso 
Pluma. Professor Ademilson de Almeida Souza – Faixa Marrom. Em discussão: 
Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos 
Vereadores/Vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Moção de Pesar n. 
001/2026, autoria Vereadora Anne Steele, PSB, aos familiares da Senhora 
Tereza Neuma Vieira de Almeida Campos, pelo o seu falecimento ocorrido no 
dia 13 de abril de 2026. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: 
Aprovado pelos Vereadores e Vereadoras presentes, 09 (nove) votos. 
Indicação n. 021/2026 autoria do Vereador Sérgio Maracanã, PSB, indica aos 
Senhores Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Ademir 
Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de 
manutenção com serviços de patrolamento, colocação de cascalhos na 
Estrada Rural Rosilho, município de Poconé – MT Indicação n. 022/2026 
autoria do Vereador Sérgio Maracanã, PSB, indica ao Senhor Prefeito 
Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, Ademir Aparecido Zulli, manutenção com serviços de 
patrolamento, colocação de cascalhos na estrada que dá acesso ao Programa 
de Assentamento Santo Onofre, município de Poconé – MT. Indicação n. 
023/2026 autoria do Vereador Sérgio Maracanã, PSB, indica ao Senhor 
Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, a Senhora Virginia Roberta 
Borin, Secretária Municipal de Ação Social, Emprego e Renda, buscar parceria 
para oferta de cursos técnicos e profissionalizantes para formação área de 
copeiros, camareiros, garçons, entre outros relacionados a atendimento da 
rede hoteleira, município de Poconé – MT. Indicação n. 018/2026 autoria do 
Vereador Brayon Rondon, REP, indica aos Senhores Prefeito Municipal Jonas 
Eduardo Queiroz Moraes, Secretário Municipal de Infraestrutura, Ademir 
Aparecido Zulli, colocação de piso sintético emborrachado nos playgrounds 
localizados na Praça da Matriz e na Praça São Francisco de Assis, Bairro Cidade 
Rosa/COHAB Nova, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 019/2026 autoria do 
Vereador Brayon Rondon, REP, indica aos Senhores Prefeito Municipal Jonas 
Eduardo Queiroz Moraes, Secretário Municipal de Infraestrutura, Ademir 
Aparecido Zulli, reforma r melhorias no ponto de Táxi, situado na Praça da 
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Matriz, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 020/2026 autoria dos Vereadores 
Brayon Rondon, REP, Danielle de Assis, REP, Prof. Danúbio Campos, UB, 
indicam ao Senhor Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, 
Senhora Secretária Municipal de Esportes e Lazer, Enair Regina Martins, 
estudo orçamentário e financeiro para aumentar valor de premiação definido 
pela Lei Municipal n. 2.344 de 10 de junho de 2025, para premiação da Copa 
Empresarial, município de Poconé – MT. Indicação n. 009/2026 autoria do 
Vereador Dr. Roberto Dichoff, PP, indica aos Senhores Prefeito Municipal 
Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Ademir Aparecido Zulli, Secretário Municipal 
de Infraestrutura, manutenção na estrada rural que liga a antiga estrada 
Poconé/Cáceres a MT 451 Adauto Leite, proximidades da região do Distrito 
Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, município de Poconé – MT. Indicação 
n. 030/2026, autoria Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP e Wender dos Anjos, 
PSB, indicam aos Senhores Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Prefeito 
Municipal, Dino Franco, Diretor Municipal de Serviços Públicos, serviço de 
limpeza urbana e roçagem na entrada da cidade, bairro Santa Teresinha, 
cidade de Poconé – MT. Indicação n. 032/2026, autoria dos Vereadores Dr. 
Felipe Sérgio, PP e Wender dos Anjos, PSB, indicam aos Senhores Prefeito 
Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Secretário Municipal de 
Infraestrutura Ademir Aparecido Zulli, realização de serviços de patrolamento 
e cascalhamento na continuidade da Rua Manoel Benedito Silva Campo, parte 
não pavimentada, trecho atrás do Posto Poconé, ligando a Rua Marinho 
Rondon, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 031/2026, autoria dos 
Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP e Wender dos Anjos, PSB, indicam aos 
Senhores Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Diretor 
Municipal de Serviços Públicos, Dino Franco, efetuem serviços de limpeza 
urbana, roçagem do gramado no Mini Estádio Ipólito Mendes, bairro João 
Godofredo, cidade de Poconé – MT. Indicação n. 035/2026, autoria Vereador 
Benedito Aurélio, PSDB, indica aos Senhores Prefeito Municipal Jonas 
Eduardo Queiroz Moraes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e 
Econômico, instalação de placas de sinalização na zona rural do município de 
Poconé – MT, contendo identificação das comunidades, quilometragem entre 
uma localidade e outra, bem como nomes e direções das demais localidades 
existentes nas rotas rurais. Indicação n. 036/2026, autoria Vereador Benedito 
Aurélio, PSDB, indica aos Senhores Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz 
Moraes, Diretor Municipal de Serviços, Dino Franco, providências para realizar 
limpeza e roçagem da Praça da Cruz Preta, bairro Cruz Preta, cidade de 
Poconé – MT. Indicação n. 037/2026, autoria Vereador Benedito Aurélio, 
PSDB, indica aos Senhores Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, 
Ademir Aparecido Zulli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja 
realizado cascalhamento, patrolamento na Estrada do Programa de 
Assentamento Carrijo, município de Poconé – MT. Indicação n. 038/2026, 
autoria Vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos Senhores Prefeito 
Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Jean Silva, Secretário Municipal de 
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Educação, disponibilizar ônibus escolar para transportar alunos residentes no 
Residencial Guatós I e II e Portal do Pantanal e Creche Augusta Leite para a 
Escola Antonio Avelino, funcionando temporariamente na Avenida Anibal de 
Toledo, em razão da reforma que vem ocorrendo na sede própria da Escola 
Antonio Avelino, devido a distância destas localidades a Avenida. Indicação n. 
039/2026, autoria Vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos Senhores 
Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Ademir Aparecido Zulli, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, realizar serviços de patrolamento, 
cascalhamento e manutenção de ponte na estrada que dá acesso ao 
Programa de Assentamento Furna I, município de Poconé – MT. Indicação n. 
040/2026, autoria Vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos Senhores 
Prefeito Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Ademir Aparecido Zulli, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado cascalhamento, 
patrolamento e manutenção de ponte na estrada que dá acesso ao Programa 
de Assentamento Formiga, município de Poconé. Indicação n. 041/2026, 
autoria Vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica aos Senhores Prefeito 
Municipal Jonas Eduardo Queiroz Moraes, Ademir Aparecido Zulli, Secretário 
Municipal de Infraestrutura, sejam realizadas operações tapa-buracos nas vias 
públicas do bairro João Godofredo, município de Poconé – MT. Indicações 
submetidas à votação foram aprovadas pelos Vereadores/Vereadoras 
presentes, 09 (nove) votos. O senhor Presidente profere despacho 
determinando a Secretaria Geral providenciar encaminhamento dos 
Requerimentos, Moções e as Indicações aos destinatários. Ordem do Dia:
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n. 001/2026 autoria Vereadores 
Dr. Felipe Sérgio, PP e Wender dos Anjos, PSB, declara de utilidade pública a 
organização não governamental, Associação de Agricultura Familiar Santa 
Clara – CNPJ n. 17.363.674/0001 -53, com o Parecer n. 016/CJEF/2026 
favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado 
pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Primeira discussão 
e votação do Projeto de Lei n. 001/2026 autoria Vereador Edinho Ball, UB, 
declara de utilidade pública a organização não governamental, Associação 
Frei Carlos Vallet – CNPJ n. 60.067.961/0001-45, com o Parecer 
017/CJEF/2026 favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em 
votação: Aprovado pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 09 (nove) votos. 
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n. 018/2026 autoria Prefeito 
Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos 
financeiros à Secretaria Municipal de Cultura para apoio as manifestações 
culturais tradicionais do município de Poconé – MT, e dá outras providências, 
com o Parecer n. 007/CECSAS/2026, favorável. Em discussão: Não houve 
manifestação. Em votação: Aprovado pelos Vereadores/Vereadoras 
presentes, 09 (nove) votos. Explicação Pessoal: Inscritos o Vereador Brayon 
Rondon, REP, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos em nome do 
presidente, quero cumprimentar a mesa diretora, em nome do meu amigo 
Danúbio cumprimentar os demais pares, cumprimentar o público presente 
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aqui nosso amigo Guido, quero falar a vocês hoje tivemos a honra de estar no 
gabinete do Nelson Barbudo onde o município ai nos próximos dias será 
contemplado com mais uma emenda de R$ 300.000,00 para a saúde do 
município acredito que a saúde pública passa por nós vereadores e ela é 
fundamental essa base do governo do Estado junto a assembleia legislativa, 
falar a vocês pares que acredito na contribuição desse 11 pares na sua devida 
bancada buscando recursos para o nosso município vai somar ainda mais para 
o desenvolvimento de Poconé, e queremos também aqui fazer uma nota de 
repúdio há um deputado federal na onde ele propôs dentro da câmara federal 
a extinção dos vereadores dizer a este deputado que extinguir os vereadores 
não significa fazer uma política séria sendo que aqui que começa a base do 
nosso país então acredito que essa proposta não deve passar aos demais 
pares na casa federal porque aqui começa a política o primeiro político 
próximo da população somos nós vereadores que ouvimos os anseios, ali que 
buscamos e ajudamos as melhorias do nosso município. Vereador Prof. 
Danúbio Campos, UB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos, os demais 
pares, nosso amigo Dito, em nome do Presidente Ball cumprimento todos 
aqui presente, nosso amigo Guido que está aqui na plenária cumprimento a 
todos que se fazem presente tanto online como presencial em nome do seu 
Dito cumprimento todos os presentes na Câmara Municipal, falar das nossas 
indicações Brayon, Dani a gente estar olhando a valorização do esporte em 
nosso município e olhando como toda a categoria como todos possam ter 
essa valorização, não só na valorização do esporte mais na valorização 
também do valor financeiro para que a gente não possa apenas apadrinhar A 
ou B mais fazer jus para todas as categorias, está de parabéns obrigado por 
estarem próximos, e obrigado a todos que aprovaram. Ao líder do prefeito 
meu colega Benedito eu também venho saudar o nome da placa na onde está 
o nome da comunidade e a quilometragem que todos aqui nesta casa sabe 
que foi uma indicação do vereador Danúbio acredito que já deve estar ai as 
placas que vai ser colocado mas é um momento de falar pra vocês que eu 
gostaria de estar lá porque foi uma indicação minha nesta tribuna então assim 
de repente como você é nosso líder do prefeito na câmara de repente já tem 
essa informação e fico grato a essa informação porque quero estar lá rindo, 
bonito e simpático para poder falar que a indicação foi minha, boa noite. 
Vereador Benedito Aurélio, PSDB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos 
em nome do vereador Edinho Ball, cumprimento a todos os vereadores, em 
nome do Sr. Guido cumprimento todo o público presente, em nome do Dito 
de Roxo cumprimento todos os funcionários públicos, dizer ao Vereador 
Danúbio dizer que o senhor Afonso, (Técnico Gerenciado), ele fez esse pedido 
pra mim na segunda – feira ele perguntou se era possível eu como vereador 
disse que ia trazer pra tribuna, eu nem sabia dessa indicação do senhor, mais 
fico grato por isso e se conseguir eu não tenho essa informação privilegiada e 
se conseguir fico feliz um dia se conseguir ser privilegiado, mas eu não quero 
estar sozinho nessa porque somos 11 vereadores temos que ser unidos não 
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pela câmara municipal e sim por Poconé porque aqui como sempre o 
vereador Felipe Sérgio fala somos 11 vereadores unidos por Poconé não tem 11 
isolados por causa própria sabemos que cada um temos uma bandeira mas 
nosso foco é melhorias para Poconé que foi por isso que fomos votados pelo 
povo pra representar o município de Poconé, muito obrigado. Não havendo 
mais vereadores inscritos e nada mais para tratar na presente sessão, o senhor 
Presidente agradece a presença de todos, convoca vereadores/vereadoras 
para a 54ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, a 
realizar-se no dia 28 de abril de 2025, às 19h00min, com a seguinte Ordem do 
Dia: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 001/2026 autoria 
Vereadores Dr. Felipe Sérgio, PP e Wender dos Anjos, PSB, declara de utilidade 
pública a organização não governamental, Associação de Agricultura Familiar
Santa Clara – CNPJ n. 17.363.674/0001 -53, com o Parecer n. 016/CJEF/2026 
favorável. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 001/2026 autoria 
Vereador Edinho Ball, UB, declara de utilidade pública a organização não 
governamental, Associação Frei Carlos Vallet – CNPJ n. 60.067.961/0001-45, 
com o Parecer 017/CJEF/2026 favorável. Segunda discussão e votação do 
Projeto de Lei n. 018/2026 autoria Prefeito Municipal, autoriza o Poder 
Executivo Municipal a destinar recursos financeiros à Secretaria Municipal de 
Cultura para apoio as manifestações culturais tradicionais do município de 
Poconé – MT, e dá outras providências, com o Parecer n. 007/CECSAS/2026, 
favorável. Declara encerrada a 53ª Sessão Ordinária. E, para constar, Eu, 
_________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de 
Serviço Administrativo, gravei a sessão; 
Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, 
assessora da mesa diretora, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da 
Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, 
contendo 07 páginas, pela qual nós, supra assinados, nos responsabilizamos 
em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, 
pela 1ª Secretária e pelos Vereadores.

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PAUTA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA/LEGISLATURA: 2025/2028, EM 22 DE ABRIL DE 2026.
1º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, PARA QUE 
VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES/VEREADORAS.
2º INVOCAMOS PROTEÇÃO E AS BENÇÃOS DE DEUS, PARA EM NOME DA 
COMUNIDADE POCONEANA, COM “QUORUM” LEGAL, DECLARAR ABERTA A 
53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 
2025/2028.
3º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, FAZER LEITURA 
DA ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA 
REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.
 EM DISCUSSÃO A ATA.
 EM VOTAÇÃO A ATA. VEREADORES FAVORÁVEIS PERMANEÇAM 
SENTADOS, OS (AS) CONTRA QUEIRAM SE LEVANTAR.
 ( ) APROVADA
 ( ) REJEITADA.
4º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER 
LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
5º SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA PARA FAZER 
LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DE DIVERSOS.
6º PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR VEREADORES/VEREADORAS.
 SOLICITO A VEREADORA DANIELLE ASSIS, 1ª SECRETÁRIA, FAZER LEITURA 
DAS PROPOSIÇÕES.
7º ORDEM DO DIA:
 PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 001/2026, 
AUTORIA DOS VEREADORES DR. FELIPE SÉRGIO, PP E WENDER DOS 
ANJOS, PSB, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A 
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA 
FAMILIAR SANTA CLARA, COM O PARECER N. 016/CJEF/2026, 
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO.
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 EM DISCUSSÃO:
 EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM 
SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR.
 APROVADO ( )
 REJEITADO ( )
 PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 001/2026, 
AUTORIA DO VEREADOR EDINHO BALL, UB, DECLARA DE UTILIDADE 
PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, 
ASSOCIAÇÃO FREI CARLOS VALLET, COM O PARECER N. 017/CJEF/2026, 
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO.
 EM DISCUSSÃO:
 EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM 
SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR.
 APROVADO ( )
 REJEITADO ( )
 PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 018/2026, 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS Á SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO ÁS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 
TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
COM O PARECER N. 007/CECSAS/2026, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO.
 EM DISCUSSÃO:
 EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM 
SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR.
 APROVADO ( )
 REJEITADO ( )
8º EXPLICAÇÃO PESSOAL.
9º NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE 
TODOS, CONVOCO OS VEREADORES/VEREADORAS PARA A 54ª 
(QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28
DE ABRIL DE 2026, ÀS 19H00MIN, ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT., 22 DE ABRIL DE 2026.
VEREADOR ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA
PRESIDENTE.