| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 85 |
| Date | 2019-02-05 |
| native_id | 48 |
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Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 1 Ata da 85ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 3ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, em 05 de fevereiro de 2019. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 08h00min iniciou a 85ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 3ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020. Presidida pelo vereador Antonio Edson de Arruda Souza “Edinho Ball”, DEM, Presidente, Secretariado pelo vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, MDB, 1º Secretário. O Presidente solicita ao 1º Secretário para verificar a presença dos vereadores. Verificada a presença constatou-se estarem presentes os Vereadores: Ademir Aparecido Zulli, PTB, Camila Barbosa Moreira da Silva, PSC, Itamar Lourenço da Silva, PSDB, José Correa Filho, PR, Juarez Dionísio de Arruda, PV, Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, Vice-Presidente, Raonny Arruda Falcão, PSDB, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei”, MDB, Walney de Souza Rosa, PV, 2º Secretário. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, declarou oficialmente abertos os trabalhos da 85ª Sessão Ordinária, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e nos termos da Lei Orgânica Municipal. Registrou e agradeceu as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral “Tatá Amaral”, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, 1ª Dama e Secretária Municipal de Ação Social, Emprego e Renda, acompanhada da assessora Lucyana Aparecida dos Santos, Acy Nunes de Siqueira, Secretário Municipal de Finanças, Joalene Gomes da Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, Técnicas Educacionais, Jocinéia Pereira Vieira, Charlene Arruda, representando a Secretaria Municipal de Educação, Assessor Anselmo Modesto, representando a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura que atendendo convite formulado pela Câmara Municipal comparecem na abertura das atividades da câmara municipal da 3ª Sessão Legislativa. Convida o senhor Prefeito Municipal a tomar assento a Mesa. Conforme preceitua o artigo 25, §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Regimento Interno da Casa, o senhor Presidente anuncia a realização das eleições para membros das Comissões Permanentes para o período da 3ª Sessão Legislativa. Informa aos Vereadores que assim que forem chamados receberiam a cédula de votação, dirigisse a Secretaria Geral da Casa para votar, depositando em seguida a cédula na urna especifica que se encontra sobre a mesa dos membros da Mesa Diretora. Em seguida o Senhor Presidente autoriza o 1º Secretário fazer chamada nominal dos Vereadores pela lista de presença para eleição dos membros da Comissão de Justiça, Economia e Finanças. Encerrada a votação para a Comissão, foram convidados à vereadora Neya Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 2 de Prof. Francionei, MDB, e o vereador Itamar Lourenço, PSDB, para escrutinadores. Apurados os votos, foram votados vereadores: Ademir Zulli, PTB, 01 (um) voto, Camila Silva, PSC, 03 (três) votos, Itamar Lourenço, PSDB, 02 (dois) votos, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, MDB, 09 (nove) votos, Raonny Falcão, PSDB, 09 (nove) votos, Walney de Souza Rosa, PV, 06 (seis) votos, 03 (três) votos nulos. Eleitos os Vereadores Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, MDB, 09 (nove) votos, Raonny Arruda Falcão, PSDB, 09 (nove) votos, Walney de Souza Rosa, PV, 06 (seis) votos. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário fazer chamada nominal dos Vereadores pela lista de presença para eleição dos membros da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Encerrada a votação para a Comissão, foram convidadas as vereadoras Camila Silva, PSC e Meyrinalva Furtado, PSDB, para escrutinadoras. Apurados os votos, foram votados vereadores: Ademir Zulli, PTB, 01 (um) voto, Camila Silva, PSC, 02 (dois) votos, Itamar Lourenço, PSDB, 01 (um) voto, José Correa Filho, PR, 02 (dois) votos, Juarez Dionísio de Arruda, PV, 02 (dois) votos, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, PMDB, 07 (sete) votos, Meyrinalva Furtado, PSDB, 07 (sete) votos, Raonny Falcão, PSDB, 01 (um) voto, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei”, MDB, 02 (dois) votos, Walney de Souza Rosa, PV, 08 (oito) votos. Eleitos os vereadores Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, MDB, 07 (sete) votos, Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, 07 (sete) votos, Walney de Souza Rosa, PV, 08 (oito) votos. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário fazer chamada nominal dos vereadores pela lista de presença para eleição dos membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Encerrada a votação para a Comissão, foram convidados os vereadores Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB e Walney de Souza, PV, para escrutinadores. Apurados os votos, foram votados vereadores: Ademir Zulli, PTB, 02 (dois) votos, Camila Silva, PSC, 03 (três) votos, Itamar Lourenço, PSDB, 05 (cinco) votos, José Correa Filho, PR, 08 (oito) votos, Juarez Arruda, PV, 07 (sete) votos, Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, 01 (um) voto, Raonny Falcão, PSDB, 01 (um) voto, Neya de Prof. Francionei, MDB, 04 (quatro) votos, Walney de Souza, PV, 02 (dois) votos. Eleitos os vereadores: Itamar Lourenço da Silva, PSDB, 05 (cinco) votos, José Correa Filho, PR, 08 (oito) votos, Juarez Dionísio de Arruda, PV, 07 (sete) votos. Concluída as eleições para os membros das Comissões Permanentes, o senhor Presidente declara eleitos empossados como membros da Comissão de Justiça, Economia e Finanças o vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, MDB, Raonny Arruda Falcão, PSDB, vereador Walney de Souza Rosa, PV. Como membros da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social os vereadores Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, MDB, Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, Walney de Souza Rosa, PV. Como membros da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicações os vereadores Itamar Lourenço da Silva, PSDB, José Correa Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 3 Filho, PR, Juarez Dionísio Arruda. Constituídas as Comissões o senhor Presidente concede a palavra a sua excelência o senhor prefeito municipal Ataíl Marques do Amaral “Tatá Amaral”: “Bom dia presidente, vereador Ball, quero aqui cumprimentar a todos os demais vereadores desta casa de leis, cumprimentar a primeira dama secretária de ação social aqui presente juntamente com diretor de ação social e assessor de ação social prestigiando este ato quero cumprimentar diretor, secretário de finanças, administração Acy, Joalene prestigiando este ato, ex-vereador Francisco Xavier, Marco Levy ex-vereador desta casa, cumprimentar o diretor de agricultura Luiz Mateus, a Yara Dutra, representando a secretaria de educação os assessores Neya e Charlene, cumprimentar o doutor Arruda, Beto Barbosa liderança do município a imprensa da TV transpantaneira o Cesar Augusto e a assessoria de imprensa da prefeitura municipal Jonathan, pastor Nilson, Ney da Maiporã que esteve aqui presente, suplente de vereador Jefinho, Nazário e demais pessoas que vieram prestigiar, quero aqui presidente aproveitando a minha fala para fazer o agradecimento e reconhecimento dos trabalhos que a mesa diretora do biênio passado fizeram a frente desta casa quero agradecer em nome do ex-presidente Ademir Zulli pelo brilhante trabalho exercido e pela parceria com o poder executivo e no fechamento do encerramento temos aqui uma devolução do recurso do ano de 2018 do qual foi repassado para nós R$ 202.000,00 de recursos que voltou para a prefeitura municipal isso é claro um bom trabalho de uma boa gestão quero aqui parabenizar e agradecer a diretoria passada por esse brilhante trabalho bem como agradecer as doações de materiais daqui da câmara municipal que foram doados e nós devolvemos repassamos para todos os setores de Poconé tais como mesas, cadeira, geladeira que estão hoje servindo os órgãos como pronto atendimento, nova sede dos agentes de endemias, creche da professora Dica, Cadeia pública, lar cristão, conselho tutelar e sede da infra é como eu sempre digo é através dessas parcerias que se consegue e com a nova diretoria que hoje a câmara inicia seu trabalho no biênio 2019/2020 tenho certeza que não será diferente confiamos nos vereadores na diretoria e tenho certeza e acima de tudo vamos entrar num período critico pré eleitoral e não podemos misturar questão política com administrativa o objetivo maior nosso é atender a sociedade poconeana vamos estar atento a isso vamos deixar as questão política e deixar que nós temos e devemos dar o retorno a sociedade já fomos eleitos para podermos prestar serviço é o povo que vai analisar e de acordo com as ações que estivermos fazendo certamente o povo irá avaliar se devemos ou não caminhar se devemos ou não devemos estar mais na vida pública e nos mandar para casa pra dar uma descansada não adianta atropelarmos e com isso podemos prejudicar o bom andamento das coisas públicas do município de Poconé hoje graças a Deus com toda dureza nós superamos isso mais graças ao legislativo, é importante estar unido legislativo e executivo estarmos ouvindo a sociedade fazer com que está casa seja palco de varias discussões importantes para a sociedade poconeana Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 4 estarmos buscando meios de investimento e amenizar certas situações em nosso município estamos ai iniciando um ano de um novo governador, presidente, temos que torcer pra que tudo de certo para que possamos estar atendendo as demandas do nosso município vocês são as primeiras pessoas a serem cobradas, fui vereador em 03 legislaturas com isso certamente todas as ações que o legislativo tem que fazer de estar junto com o povo cobrando levando mais acima de tudo auxiliando não adianta nada cobrarmos e não mostrarmos meios para podermos estar agilizando para poder resolver podem contar comigo e preciso da câmara municipal o município precisa da câmara precisa do gestor e vamos caminhar juntos para dias melhores para Poconé”. Concluída a fala o senhor Presidente faz convite a sua excelência senhor Prefeito Municipal se possível permanecer no recinto até o término da sessão. Convite aceito, em seguida o senhor Presidente solicita ao 1º Secretário fazer leitura da ata da 84ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2018. O vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, requer verbalmente a dispensa da leitura da ata. O senhor Presidente submete o pedido a apreciação dos vereadores. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. A ata submetida à discussão, não houve manifestação. Submetida à votação, a ata foi aprovada pelos vereadores presentes. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário fazer leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. Pelo 1º Secretário foram lidos: DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício n.º672/SMS/2018/POCONE da secretaria municipal de Saúde em resposta ao ofício CM. n.º 643/2018, da câmara municipal referente aquisição de balanças pediátricas para as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Ofício n.º 189/2018 da secretaria municipal de Educação em resposta aos ofícios CM. n.ºs 595, 595, 607/2018 referentes pintura da Creche Municipal Fabiano Caporossi; Retomada da obra da construção do Centro de Educação Infantil/COHAB Nova. Ofícios n.ºs 180, 181/2018 da secretaria municipal de Assistência Social, Emprego e Renda em respostas aos ofícios CM. n.ºs 619, 628/2018, referentes recursos contrapartida para a ILPI do Lar São Vicente de Paula; Regularização das Associações de Moradores de Bairros. Ofício n.º 001/2019 da secretaria municipal de Assistência Social, Emprego e Renda referente ao ofício CM. n.º 673/2018 da câmara municipal que trata da implantação do “Projeto Sonho” no distrito de Cangas. Ofício n.º 01/2019 da secretaria municipal de Meio Ambiente em resposta ao ofício CM. n.º 618/2018 referente limpeza dos dejetos encontrados na estrada dá acesso a Comunidade Rural Capão de Angico. Ofício n.º 024/GP/MT/2019 do prefeito municipal reencaminha para apreciação o projeto de lei n.º 024/2018 autoriza o poder executivo a dispor sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos e subprodutos de origem animal e de origem vegetal, no município de Poconé-MT. Ofício n.º 042/GP/2019 do prefeito municipal solicita urgência e apreciação do projeto de lei n.º Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 5 024/2019, em votação única. DE DIVERSOS: Ofício do presidente do Rotary Club de Poconé agradecendo e reconhecendo a importância da parceria da câmara municipal no desenvolvimento do projeto “Bombeiros do Futuro”. Ofício n.º 2.958/2018/GAB/SEMA-MT em atenção ao ofício CM. n.º 580/2018, encaminha informação sobre a solicitação versando sobre a criação do Parque Ecológico Tereza Botas. Ofício n.º 836/2018/GS/2018- SGG do secretário de Estado de Governo-MT em resposta ao ofício CM. n.º 499/2018, encaminha cópia do Ofício n.º 1039/2018/GB/SES, e Memorando n.º 662/2018GBSAREG/SES-MT a respeito da solicitação relacionada a problemas mecânicos na unidade móvel do SAMU-Bravo VII/Poconé-MT. Ofício n.º 1041/2018/GBSES do chefe de gabinete da secretaria estadual de Saúde em atenção ao ofício CM. n.º 500/2018, cobrando agilidade no retorno da ambulância que atende o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/Poconé-MT. Ofício do presidente do Rotary Club de Poconé solicita sala das sessões para o dia 07 de fevereiro/2019, para realizar reunião ordinária do Rotary Clube de Poconé – abertura das atividades Rotariano/2019. Ofício da presidente da ACADEPAN solicitando a sala das sessões para o dia 08 de fevereiro/2019 para realização da cerimônia de aniversário do 9º aniversário da ACADEPAN. Convite para a XXII Marcha dos Prefeitos, Vices e Vereadores a Brasília em defesa dos municípios da Confederação Nacional dos Municípios no período de 08 a 11 de abril de 2019. Em razão do término do horário definido no Regimento Interno de uma hora e meia (improrrogável) para o Expediente (art. 111 RI), as proposições protocoladas por vereadores na Secretaria Geral não foram apreciadas, passando a seguir para a EXPLICAÇÃO PESSOAL: Primeiro inscrito o vereador Zé Correa, pronunciando o seguinte: “Bom dia, companheiros vereadores, público que nos prestigia em nome do prefeito quero aqui cumprimentar todos os secretariados, e quero aqui dizer aos membros da comissão que foram eleitas nós que fizemos parte da comissão de justiça, economia e finanças, no biênio passado e comissão de educação quero aqui dizer que fizemos nosso papel quero aqui agradecer ao Juarez companheira Meyrinalva sabemos que cada comissão tem uma responsabilidade de acompanhar e de vim aqui para assegurar projetos que dependa da comissão e quero aqui apenas justificar uma coisa ao vereador Walney quero dizer a você vereador Walney apesar de toda admiração que tenho de vossa excelência mais tem hora que vossa excelência me surpreende assim como o descuido de qualquer um vereador que tem aqui, quero dizer que admiro a vereadora Camila, Neya, como admiro todos outros vereadores que aqui tem, mais não consegui entender vereador quando vossa excelência, mais eu não consegui entender vereador quando vossa excelência foi eleito presidente da comissão de educação o senhor renunciou o cargo e diretamente assim se o senhor tinha pretensão de ser um membro da comissão de educação até porque o tempo não justifica na sessão passada quando foi eleito a comissão de justiça e a comissão de educação Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 6 vocês votaram no vereador Zé Correa que é do Distrito de Cangas e votaram no vereador Juarez que é da comunidade rural e nós não viemos aqui pra renunciar nosso cargo viemos o ano inteiro com nossa obrigação para cumprir o que fomos exigido e colocado pelos nossos companheiros e ainda mais quando a gente como vereador da zona rural foi apontado pelo presidente da câmara pra ser membro do conselho de educação nós jamais dissemos que íamos renunciar o cargo sabemos que é pesado pra nós porque além de participamos de duas comissão teríamos que estar aparecendo quando fosse chamado pelo conselho de educação, eu não consigo entender porque vossa excelência foi eleito presidente com a maioria dos votos e renunciar o cargo então cabe a hora e o senhor me surpreende esse é meu ponto de vista respeito seu ponto de vista e de cada um mais não tinha justificativa de o senhor vim aqui e querer afastar do cargo com todo respeito que tenho pela vereadora Camila, vereadora Neya e respeito por todos os vereadores se o senhor for eleito como membro dessa comissão, se o senhor tivesse problema particular ou outros problemas que esperasse e fizesse um oficio justificando que já teve vereador que fez isso não foi por causa de problemas particular, eu vim aqui mais pra isso, quero agradecer a todos os companheiros que nos apoiaram no ano passado quando fizemos parte dessa comissão quero agradecer ao presidente que sempre deu todo apoio e o que depender de nós da comissão vamos sempre reunir, muitas vezes criamos problemas com companheiros vereadores pra poder adiantar os projetos que aqui vinha sabemos que o executivo depende da câmara, que o legislativo depende do executivo, mais o executivo depende muito mais dos vereadores porque sabemos que um projeto quando chega se nós travarmos ele, vai prejudicar a gestão do prefeito isso que fizemos e espero que essa comissão tenha bom senso faça seu papel que é qualquer projeto que chegar aqui quem decide é os vereadores, chegou no plenário vamos votar, mais é papel da comissão liberar os projetos que vai para o plenário não tenta segurar projeto, porque nós vereadores somos cobrados como membro da comissão fomos cobrados nesses dois anos, mais vamos cobrar fazer nosso papel se alguém travar projeto aqui prejudica a sociedade porque a sociedade tem obrigação de saber fazer o que acontece nesta casa”. Segundo inscrito o vereador Walney de Souza, PV, pronunciando o seguinte: “Senhores presidente, público presente, autoridades, Tatá Amaral obrigado pela presença a todos os secretários, em especial ao pastor Nilson que veio nos da a benção abrilhantar a abertura dos trabalhos agradecer a presença de todas as mulheres na pessoa da primeira dama Joelma agradecer a presença dos meus amigos em particular o Celso profissional de educação, nosso amigo da cultura Anselmo, eu gostaria de meditar a pregação logo mais de manhã que nem todos os senhores puderam ouvir brilhantemente foi colocado professor Nilson um entendimento com muita sapiência do nosso presidente da mesa pra que toda sessão de terça-feira abramos com uma benção e essa benção foi dada hoje e nessa meditação foi nos Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 7 colocarmos com outras palavras é claro termos empatia, nos colocarmos pessoal da agricultura no lugar de vocês quando precisa do selo uma prioridade aqui para o município de Poconé nos colocarmos no lugar da mídia do cidadão poconeano que as vezes é tão procurada Jossielma para defender os fracos e oprimidos e nos colocarmos no lugar de nós mesmos porque como que você pode amar alguém e apaziguar se você não tem isso pra oferecer nós oferecemos como parlamentares tudo que nós temos dentro do nosso coração o senso de justiça, melhoria, cobrança, questionamento e as vezes o senso de ignorância no sentido de ignorar, por exemplo uma das propostas deste vereador para com a mesa vamos presidente Ball demais pares debruçar nos estudos da nossa legislação nos estudos do código de postura do nosso município estamos sendo orientados pelo secretário sobre a lei orgânica que a câmara pode estudar mais ela não pode puro e simplesmente fazer isso sem a presença de vossas excelências nós não podemos simplesmente criar mais leis sem adaptar haverá por parte deste vereador uma dedicação estrondosa de serenidade colegas que foram eleitos com os votos dos senhores parlamentares para respectiva comissão antes que fui eleito pra duas e na próxima sessão creio eu que a mesa diretora ia propor a criação como já foi senhor presidente como já foi acordado uma comissão especial para avaliar essas mutações de nossa legislação vai ser importante a população estar aqui vai ser importante os vereadores estarem aqui, mais importante a população de todos os vereadores tivemos caso fenomenal que foi feito pelo vereador Zé Correa, Juarez, pela vereadora Meyrinalva e o próprio vereador Zé Correa que muito me agrada as suas orientações eu não saio daqui desgostoso seu pronunciamento pelo contrário me faz até com que eu cresça porque são essas orientações que cada vereador cresça, que eu cresça com as orientações de vossa excelência e sei o quanto foi difícil como que foi difícil pra um vereador participar de duas comissões pra vereador Zé Correa e vereador Juarez que estavam distante a cobrança a serenidade tanto que no final do ano veio um projeto do executivo pra cá a comissão precisa de espaço vossa excelência sabe disso das dificuldades que tem e quando propus na questão de ordem que no art. 230 muito bem lido e estudado por mim eu creio que por vossas excelências que me causou duvida sobre a minha participação tendo em vista que eu acho necessariamente importante a participação de outros vereadores é necessariamente nós temos aqui na câmara varias bancadas uma com um vereador outra com 02 vereadores, outra com 03 e oxalá que nas próximas legislação essa comissão tenha a participação de fato vereadora Camila do partido que ora a senhora possa participar partido do vereador Ademir do partido do vereador Zé Correa não é porque vocês são de certa forma representantes do seu partido vossas excelências, não vou aos meus amigos da educação que estão aqui presente levem meu comprometimento com a educação a respectiva comissão que vou fazer parte leva meu comprometimento com a saúde, leve Joelma o meu comprometimento com o Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 8 social, a comissão com maior dificuldade e precisa de maior atenção juntamente a comissão de Justiça, Economia e Finanças estarei comprometido sim juntamente aos todos os 11 vereadores são comprometidos ao município sem exceção cada um com uma forma de pensar e aproveite prefeito tatá Amaral porque não houve na historia de Poconé, não houve senhoras e senhores uma câmara que desce mais atenção ao executivo e esse mérito prefeito é e volto a falar da sapiência de cada vereador e da articulação de vossa excelência, só que volto a repetir e parodiar o que vossa excelência falou o vereador não tem porque dizer amém, porque não temos partido apesar de termos o município pra cuidar e entre atender especificamente a necessidade da prefeitura do executivo desde que seja em atenção para o povo todos estarão aqui mais dada a margem da duvida do questionamento e nossa função como parlamento não é do executivo é do parlamento o guardião das leis, leis não se cumpre e lei automaticamente ao ser cumprida é bonança este parlamento já criou muitas leis humanamente possível de ser cumprida porque quando eu estou aqui como vereador eu presumo porque é muito fácil atender na educação por exemplo um monitor de transporte escolar eu votei, dai vou pra lá e falo não posso cumprir vossa excelência foi vereador deste parlamento quem quiser o ex-vereador Tatá Amaral a pasta dele está aberta pra todo mundo ver quais foram as cobranças como foi o desempenho eu gostaria de renovar aqui lamentar senhor presidente que eu de certa forma este vereador gostaria que todas as nossas proposições fossem lidas e o regimento não nos permite não é mesmo que oxalá possamos mudar esse regimento para que permitamos vereadora Neya esses trabalhos ficamos 30 dias ouvindo o clamor da população regimental não pode ser lido os nosso clamores fica pra semana que vem dizer que estou satisfeito renovo os votos de muito trabalho e dizer que na próxima semana seria viável que todos os senhores e senhoras viessem aqui entenderemos o trabalho de vossas excelências que aqui estão autoridades e cidadão comum mais tenham dúvidas que precisamos das suas orações porque uma câmara dividida simplesmente é faltada ao fracasso gostaria de encerrar dizendo aos vereadores que não estamos aqui pura e simplesmente para discutir ações dos vereadores estamos aqui para contribuir e desejar aqueles que me orientam para melhorar eu espero que quando orientar seja recíproco o reconhecimento”. Terceiro inscrito o vereador Itamar Lourenço, PSDB, pronunciando o seguinte: “Nosso cordial bom dia a todos, em especial o representante maior da nossa cidade prefeito Tatá Amaral e seus colaboradores, parlamentares que se encontra aqui presente nesta manhã eu quero atentar-me basicamente em algumas atribuições que compete os vereadores e eu creio que cada um de nós temos ai escritos e descritos em nosso regimento quais são as nossas atribuições e ali então pegar dessas atribuições as quais iremos ali desenvolver com maiores facilidades mais quero atentar-me basicamente nesta manhã em algumas camuflagem vou colocar no plural Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 9 vereadores muitas vezes utilizamos para obtermos sucesso em uma votação até então se essa camuflagem por positivamente se é que posso dizer isso e que algumas promessas que foram prometidas, venham se cumprir durante esses 04 anos beleza, o problema maior são as camuflagem que insistimos em continuar utilizando-as no decorrer do exercício que fazemos aqui seja para os membros da câmara ou seja basicamente para a população ainda bem que a nossa população em geral do Brasil ela tem já aprendido e sensibilizado com algumas situações e algumas posturas alguns políticos que insistem em continuar em uma linha oscilante e que termina comprometendo toda uma outra geração de políticos que querem seguirem em linha reta ai é muito fácil utilizarmos discursos que venham persuadir eleitores e muitas vezes discursos não tem nem um tipo de moralidade ai eu utilizo alguns sinônimos interessantes que dar-se-á a esse tipo de político um enganador, e dentro desse contesto nos temos ali os sinônimos de enganador temos o doloso, talvez um dos mais conhecido o Charlatão, o caramboleiro, o imposteiro, o enganadeiro, o enganoso, o enredador, o equivocado, o falso, o farsante, o fingido, o fiteiro o forjador, fraudulento, hipócrita, ilusório, impostor, o intrujão, ludibriador, o mentiroso, o caloteiro, o patranheiro, o pentelho, e o trapaceiro, talvez uma dessas características encaixa perfeitamente e ai eu alerto o executivo pra ficar bem atento as essas características de repente podem encaixar perfeitamente em alguns de nossos parlamentares realmente as nossas ações elas são independente porque são os representantes do executivo, ele é o majoritário do executivo o representante do judiciário é exatamente a juíza da comarca e os representantes do legislativo são hoje os 11 vereadores que aqui estão contigo ou seja, em questão de autoridade eu e os demais temos a mesma autoridade que o nosso prefeito aqui presente a questão são as atribuições e qual a visão que teremos se realmente estarmos empenhados de fazermos algo para colaborar para o melhor andamento do executivo uma vez que os dependentes os nossos dependentes munícipes muitas vezes são nossos pais e filhos que aqui residem e nossa características que eu li aqui por uma ação de um de nós ela irá trazer problemas e dificuldades por uma resolução que deveria abrangi o interesse popular e não meu interesse próprio de querer subir o pedestal e subir o mais qualificado do que o outro e vou mais além pegando a ultima palavra do nosso parlamentar Walney ele disse o seguinte uma câmara dividida ela é fardada de fracassos, ao chamar que você encaixe no eixo da câmara e que não venha fardar, que não venha trazer a esta câmara como conflitos, problemas, muito mais no contexto de querer aparentar aqui o que eu sou e venha fardar trazer conflitos desnecessários para o crescimento interno desta câmara, o meu discurso ele é direto eu só procuro não falar o que eu quero pra não ouvir o que não quero e definitivamente aquelas pessoas que se tiver realmente e eu digo os 11 parlamentares imbuídos de fazer uma gestão parlamentar ela tem que estar isenta de qualquer uma dessas características que eu li aqui ai sim eu vou Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 10 poder e vou auxiliar seja lá quem for se é judiciário ou executivo”. Não havendo mais nada para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os vereadores para a 86ª Sessão Ordinária 3ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2019, às 08h00min, Declarou encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 10 páginas, pela qual nós, supra-assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.
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Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 1 85ª (Octogésima Quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Legislatura: 2017/2020, Em 05 de fevereiro de 2019. 1º Solicito ao 1º Secretário para que verifique a presença dos Vereadores. 2º Registro e agradeço a presença da Sua Excelência Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e de Secretários Municipais que nos alegram com as suas presenças na Abertura das atividades legislativas da 3ª Sessão Legislativa/Legislatura 2017/2020. Convido a tomar assento a Mesa, a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal. 3º Invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, havendo “quorum” declaro oficialmente abertos os trabalhos da Sessão Legislativa de 2019, nos termos do Regimento Interno desta Câmara Municipal e nos termos da Lei Orgânica Municipal. 4º Conforme preceitua os Parágrafos 1º e 4º do artigo 25 do Regimento Interno da Casa passamos para eleição dos Membros das Comissões Permanentes. • Informo aos Vereadores, assim que forem chamados, receberão a cédula e nela colocarão seu voto, depositando em seguida na urna específica aqui no Plenário. • Informo que a votação será procedida na Secretaria Geral da Casa. • Damos início a Eleição para os Membros da Comissão de Justiça, Economia e Finanças. • Convido o 1º Secretário a fazer chamada nominal dos Vereadores para votar. • Encerrada a votação, convido a Vereadora Neya de Prof. Francionei e o vereador Itamar Lourenço para que sirvam de escrutinadores. • Mediante o resultado informo que foram Eleitos para Membros da Comissão Vereadores: ......................../........................../........................... Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 2 • Convido o 1º Secretário a fazer chamada nominal dos Vereadores para a Eleição da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. • Encerrada a votação, convido a Vereadora Camila Silva e a Vereadora Meyrinalva Furtado para que sirvam de escrutinadoras. • Mediante o resultado informo que foram Eleitos para Membros da Comissão Vereadores: ......................../........................../........................... • Convido o 1º Secretário a fazer chamada nominal dos Vereadores para Eleição da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicações. • Encerrada a votação, convido o Vereador Walney Souza e o Vereador Marcio Fernandes “Marcinho” para que sirvam de escrutinadores. • Mediante o resultado informo que foram Eleitos para Membros da Comissão Vereadores: ......................../........................../........................... • Encerrada a votação para os Membros das Comissões Permanentes e apurados os votos, DECLARO: • Os Vereadores: ......................../........................../........................... eleitos e empossados como Membros da Comissão de Justiça, Economia e Finanças. • Os Vereadores: ........................./.........................../......................... eleitos e empossados como Membros da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. • Os Vereadores: ......................./............................./......................... eleitos e empossados como Membros da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicações. Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 3 5º Concedo a palavra a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e se possível convido a permanecer conosco até o encerramento da presente Sessão. 6º Solicito ao 1º Secretário Vereador Marcio Fernandes “Marcinho” fazer leitura da Ata da 84ª (Octogésima Quarta) Sessão Ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2018. 7º Solicito ao 1º Secretário Vereador Marcio Fernandes “Marcinho” fazer leitura de expediente oriundo de Executivo. 8º Solicito ao 1º Secretário Vereador Marcio Fernandes “Marcinho” fazer leitura de expediente oriundo de Diversos. DESPACHO: Determino a Secretaria Geral da Casa, providenciar encaminhamento do Projeto de Lei nº 024/2018 de iniciativa do Poder Executivo em regime de urgência a Comissão de Justiça, Economia e Finanças para análise e parecer. 9º Proposições apresentadas pelos Vereadores. 10º Explicação Pessoal: 11º Não havendo mais nada para tratar, agradeço a presença de todos, convoco os Vereadores para a 86ª (Octogésima Sexta) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2019, as 08h00min, está encerrada a presente Sessão. Câmara Municipal de Poconé - MT., 04 de fevereiro de 2019. Vereador Antonio Edson de Arruda Souza Presidente