| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2017-02-13 |
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Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, em 13 de fevereiro de 2017. Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 08h00min iniciou a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020. Presidida pelo vereador Ademir Aparecido Zulli, PTB, Presidente, Secretariado pelo vereador Raonny Arruda Falcão, PSDB, 1º Secretário. O Presidente solicitou ao 1º Secretário para verificar a presença dos vereadores. Verificada a presença constatou-se estarem presentes os Vereadores: Antonio Edson de Arruda Souza “Edinho Ball”, 2º Secretário, DEM, Camila Barbosa Moreira da Silva, PSC, Itamar Lourenço da Silva, PSDB, José Correa Filho, PR, Juarez Dionísio de Arruda, PV, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, Vice-Presidente, PMDB, Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof.º Francionei”, PMDB, Walney de Souza Rosa, PV. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, declara aberta a 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e nos termos da Lei Orgânica Municipal. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura dos Expedientes que constam na pauta da sessão. Pelo 1º Secretário foram lidos: Expediente oriundo do Poder Executivo: Ofício n.º 044/GP/MT solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 031/2016 que trata de alteração na Lei n.º 1.108/1998 que versa sobre o Conselho Municipal de Educação, para proceder ajustes e adequações. Expediente oriundo de Diversos: Convite da ABRACAM para Curso de Formação e Qualificação de Vereadores no período de 14 a 16 de março de 2017, em Brasília – DF. Ofício Circular n.º 001/2017 da União dos Vereadores do Brasil convida Vereadores para participar do XIV Congresso Nacional de LEGISLATIVOS Municipais no período de 22 a 24 de fevereiro de 2017, em Cuiabá – MT. Carta Ordem n.º 131/2017 – 3ª SecCivel expedida a Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Poconé, de ordem da Drª Vandymara G. R. P. Zanolo – Relatora autos do Apelação n.º 81906/2013 – Código 79662 a Apelante Câmara Municipal de Poconé e Apelado Ministério Público. Ofício n.º 05/2017/DPMT/Poconé-MT da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – Núcleo da Comarca de Poconé informa que o Defensor Público Substituto João Vicente Nunes Leal entrou em exercício no Núcleo de Poconé, na data de 01 de fevereiro de 2017. Ofício STTR n.º 006/2017 da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poconé pedindo a Câmara Municipal atuar junto aos parlamentares no Congresso Nacional no sentido de retirar da PEC 287/2016 os pontos que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ofício n.º 108/2017/MPMT da Promotora de Justiça Substituta Fernanda Alberton encaminha para conhecimento cópia da Portaria n.º 0003/2017do Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaura Inquérito Civil, objetivando investigar e fiscalizar o cumprimento pelos gestores do Município de Poconé da regra constitucional do concurso público. Ofício n.º 117/2017/MPMT da Promotora de Justiça Substituta Fernanda Alberton requer cópia integral da lei municipal que regulamentou o pagamento de verba indenizatória aos vereadores de Poconé – MT, bem como a relação de valores pagos a cada vereador na última legislatura. Expediente expedido pela Mesa Diretora: Resolução n.º 335 de 08 de fevereiro de 2017, dispõe sobre instituição de Comissão Parlamentar de Inquerito na Câmara Municipal de Poconé – MT, composta dos vereadores Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, Presidente, Itamar Lourenço da Silva, do PSDB, Secretário e Walney de Souza Rosa, PV, Relator. Ofícios CM. n.ºs 008 e 009/2017 comunica as Suas Excelências o senhora Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde sobre a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito. Ofício CM. n.º 001/2017 encaminha a Sua Excelência Senhora Vereadora Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof.º Francionei”, Presidente da Comissão de Justiça Economia e Finanças os Processos n.ºs 90752015, 218880 e 218898 que tratam das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Poconé, relativas ao exercício de 2015, com a finalidade de analisar e emitir parecer para julgamento pelo Poder Legislativo. Proposições apresentadas por Vereadores: Requerimento n.º 004/2016 de iniciativa do vereador Walney Rosa, PV, requer a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Poconé, senhor Atail Marques do Amaral, com cópia ao Auditor Interno do Município senhor Ademar Vivan Júnior, a Diretora de Recursos Humanos senhora Hailla Froes no sentido de informar a Câmara Municipal a relação das pessoas nomeadas nas Secretarias, Diretorias Municipais, bem como as recentes nomeações e contratações, seguidas de parecer jurídico por parte do Prefeito Municipal e parecer do Departamento do RH e Auditoria Interna, esclarecendo sobre a existência ou não de NEPOTISMO nas recentes contratações norteando-se pela lei federal especifica bem como a resolução n.º 229/2001 e art. 86 da lei orgânica do Município que lesgila sobre as referidas contratações. Em discussão: Manifestaram o vereador Walney Rosa, PV: “Bom dia público presente o motivo da minha vinda à tribuna é para pedir que vereadores, vereadoras votem a favor deste Requerimento tendo em vista que este requerimento está pedindo apenas explicações essa explicação deve vir para esta Casa de Leis com parecer jurídico porque acreditamos nós que o departamento jurídico como as autoridades do poder executivo respectivos secretários, o senhor prefeito sabe que tem que informar a câmara esclarecer se há ou não nepotismo em nem um momento está afirmando está pedindo explicações por enquanto e a lei federal tanto quanto a municipal já foi lida e bem esclarecida não pode ter basicamente envolvimento com o senhor Prefeito não pode ser envolvendo com secretários e diretores, não pode haver contratação de pai, mãe, filho, esposa, avó, avô, neto e neta, bisavó e bisavô, bisnetos, irmãos, tios e tias não pode ter padrastos, não pode ter madrasta, enteados, sogro ou sogra, genro e nora, cunhado de segundo grau, avó de cônjugue e cunhado de terceiro grau, portanto acreditamos que os senhores e as senhoras vão votar a favor desse requerimento até porque questionamos e pedimos explicações por parte do poder executivo com aval da sua assessoria jurídica”. A vereadora Neya de Profº Francionei, PMDB: “Bom dia aos pares desta casa, público que nos prestigia nesta manhã, companheiro Walney hoje em dia existe o portal da transparência aonde sai todas as nomeações, a folha da prefeitura, ela também existe online onde você vê porque só é caracterizado nepotismo quando a pessoa recebe e tem fonte pagadora do município de Poconé, eu acho muito prematuro hoje a gente colocar em discussão esse requerimento porque a folha nem se fechou não foi paga, ver realmente quem recebeu pela prefeitura pra termos um documento mais puro, mais concreto, feito com mais esclarecimentos porque tudo que foi feito aqui foi real mais a gente sabe que lei tem vírgula, pontos, parêntese tem diversas outras maneiras de se desfazer, então vamos esperar isso acontecer ai eu acho viável passar pela câmara o nepotismo e outras dificuldades que você está tendo que o portal da transparência possa dar as nomeações estão lá a folha de pagamento vai estar exercida dentro do portal da transparência daqui uns dias porque é tudo online diretamente do SIGA já se vincula com o tribunal sabemos que um passo que você der dentro do órgão público o tribunal já sabe vamos esperar para que isso se amadureça fechar a folha de pagamento dar tempo a equipe do prefeito do RH, jurídico ao Ademar que hoje é auditor da prefeitura efetivo nada melhor do que ele pra nos mostrar mais temos que ter baseamento de papel, temos que ter prova concreta fica uma coisa mais pura”. O vereador Zé Correa, PR: “Bom dia companheiros vereadores, público que nos prestigia realmente o que a vereadora Neya falou tem fundamento concordo com vossa excelência Vereadora porque se está no portal da transparência ou saberemos quem trabalha hoje na prefeitura a partir do momento que pegar o balancete e ver quem recebeu e quem não recebeu, vereador Walney na sessão passada quando vossa excelência falou nesta tribuna que muitas vezes se cria lei e que essa lei muitas vezes não podem ser cumpridas vossa excelência falou e deve ter gravado na casa a sua fala é por isso que a gente quando vem nesta tribuna a gente fala sempre o seguinte que projeto de lei ou qualquer indicação que fazemos temos que analisar para fazer as coisas com muita responsabilidade, moramos em uma cidade pequena onde a maioria das pessoas são parentes se no município de Poconé for fazer cumprir tudo que diz na lei a Prefeitura de Poconé não vai ter funcionário porque na verdade um é secretário não pode ter um parente trabalhando, o prefeito não pode ter, o vice-prefeito não pode ter, uma cidade que 95% das pessoas são parentes, vamos ter que buscar gente de Cuiabá para trabalhar no nosso município, concordo com vossa excelência numa tese tem hora que os poderes extrapolam começa a colocar filho, mãe, padrasto mais também temos que ter consciência que se for fazer tudo como diz a Lei fica muito difícil para ser cumprida todo mundo sabe dos parentescos existentes na cidade de Poconé. Tenho falado estou no meu segundo mandato tenho pregado desde o meu primeiro dia nesta Casa é que quando a pessoa está de fora você joga pedra de todo lado, a hora que você vira a vidraça muda completamente de figura, moro em Poconé a 45 anos cheguei em Poconé tinha 17 anos estou com 62 anos, tenho acompanhado todas as administrações desde 1982, acompanho muito bem a política do município, infelizmente em Poconé é sempre assim a maioria não pensa no município, cada um pensa no seu umbigo, por isso que falo é muito fácil quando você tem que jogar pedra, mais a hora que você vira a vidraça a coisa é bem diferente, fui muito criticado pela minha postura na gestão passada até porque sempre agir com responsabilidade, com democracia principalmente quando agir pensando no povo, no município, no bem estar da nossa cidade que é o mais importante dentro do poder legislativo e do executivo pensar na população, tem coisa que temos que punir, tem coisas que temos que evitar mais também pensando no povo, na população tem coisa que temos que fazer que não estamos vendo, infelizmente tem que ser assim”. O vereador Itamar Lourenço, PSDB: “Bom dia a todos e a todas presente, bom dia a mesa, bom dia nossos companheiros de plenário, essa situação do Nepotismo é uma situação de certa forma ela é seria como eu julgo ser que todos os tipos de assuntos que estamos tendo deveremos fazer a nossa sessão a câmara ela deve ter no mínimo uma relevância significativa para que possamos trazer em pauta de certa forma temos que ter bastante cautelas nas nossas indicações, eu não estou falando especificamente aos vereadores que ai fizeram no segundo dia de sessão 06, 07, 08, 10 indicações se de repente continuarmos nessa velocidade eu vou contratar uma empresa de papel chamex aqui para fazermos uma reciclagem de tantos papeis que vamos mandar para o executivo só para ironizar, enfim, a situação da qual estamos abordando nesta primeira oportunidade em relação ao nepotismo e pegamos o que o vereador Zé Correa disse é de suma importância algumas relevâncias que temos que realmente termos o bom senso dentro do município pequeno em relação a quantidade populacional não em extensão territorial, Poconé é bem expressivo, eu falo pequeno em relação as coincidências sejam elas conscientes ou não das nossas ações dentro do município, um exemplo claro é minha família eu venho de uma família na qual só nascido em Poconé foram 23 tios do mesmo pai e mesma mãe e desses 23 tios eu tenho ainda tios que tiveram 21 filhos ou seja só hoje dentro da prefeitura que tem ali já o seu cargo seja comissionado ou seja via concurso, quase 40% da prefeitura são meus parentes, de suma importância entendermos o que é nepotismo quais são as regras que implicam nepotismo tudo isso poderemos encontrar no decreto 7.203/2010, aonde poderemos encontrar inúmeras situações do que se caracteriza essa situação e creio que há uma necessidade urgente de deixarmos que o executivo tome as suas iniciativas que eu falo que ali dentro tem um auditor o auditor ele é pago pela sociedade assim como o vereador Walney diz que o vereador ele é pago pela sociedade de fato nós somos e esse trabalho ele é do auditor e creio que uma conversa informal em relação a essa pontuações diretamente para o auditor eu creio que ele vai tomar as medidas providenciais e depois caso haja uma ausência de atitude do auditor ai sim eu creio que seria necessário trazerem pauta para cá e depois nós agirmos de uma forma mais coerente eu não sei se o vereador Walney que poderia ser essa observação vereador eu iria fazer independente de quem estivesse ou quem fizesse esse apontamento porque ali existe as exceções mais não vamos justificar aqui se há contratação disso daquilo o que eu quero dizer e finalizar é que vamos dar o tempo para que o executivo trabalhe para que pessoas que são concursadas realmente busque e traga para si responsabilidades inerentes a eles e depois se virmos e se presenciarmos uma negligencia em relação as atitudes que deveriam ser tomadas por essas pessoas que tem essas atribuições e responsabilidades ai sim nós veríamos aqui cobrar e teria mais respaldo e argumento no sentido de esse é um trabalho do executivo ele não fez e eu como legislador como um dos que estou aqui preparado para investigar e fazer acompanhamento me posicionarei em relação a isso mais é interessante nós tomarmos ciência do que é nepotismo termos bastante coerência e coesão em relação a que fomos solicitar na nossa casa”. O vereador Walney Rosa, PV: “Retornei a essa tribuna só para agradecer o ponderamento de vossas excelências dizer que venho salientar que parlamento vem de fala mais esclarecer que nós estamos aqui vereadores para fiscalizar as leis e fazerem que sejam cumpridas somos os guardiões das leis, queria agradecer vereadora Neya que de fato é muito tranquilo ir lá e perguntar para a pessoa responsável da RH ou outro departamento sobre esses esclarecimentos, mais é isso senhores e senhoras que estou pedindo nesse requerimento apenas explicação e na explicação deles que eles irão esclarecer de fato na visão do executivo se há ou não nepotismo, e dizer ainda que temos que tomar muito cuidado com o que falamos aqui porque se declararmos que as leis que existem no território federal temos que fechar os olhos aqui no município estamos descumprindo e dando a nossa cabeça a premio no município para um afastamento de imediato como diz os jogadores é inadmissível colocar aqui que vamos fechar os olhos pra uma lei federal e se o auditor de fato fizer o papel do vereador poderíamos então pedir pra fechar a casas de leis volto a clamar aos senhores e senhoras que temos que estar um passo a frente da população porque fomos escolhidos por eles e temos que receber o parecer da prefeitura, esse requerimento não está questionando ou afirmando se há nepotismo estou apenas por enquanto perguntando e creio que essa resposta será bem reduzida pela assessoria jurídica pra chegar até essa casa, peço mais uma vez a sensibilidade dos senhores e senhoras para votar a favor desse requerimento”. O vereador Itamar Lourenço, PSDB: “Excelentíssimo vereador Walney eu não vi e bem entendi que houve uma condição naquilo que você solicitou eu creio que também temos que tomar cuidado nas interpretações das quais fazemos pessoalmente e depois colocamos isso em público aquilo que julgamos ser aquilo que interpretamos não houve uma interpretação porque ela foi bem clara naquilo que eu disse não há uma condenação em relação há solicitação em relação a pessoa do auditor fazer o trabalho do vereador eu creio que também um equivoco muito grande em relação a isso atribuição do vereador não é apenas fiscalizar parece que nós entendemos que a única função do vereador é fiscalizar e não é, é simples só pegarmos o dicionário e ver quais são há uma diferença da palavra qual a atribuição e de quais são as atribuições a fiscalização ela é apenas uma das atribuições como existe qualquer um outro tipo de profissão tem as atribuições e do auditor ele está lá pra não executar o trabalho do vereador ele tem o trabalho dele pra executar e umas das atribuições do trabalho do auditor além de estar contido no edital ele tem seis, sete anos de experiência que ele sabe exatamente o que ele deve fazer e não somos autoridades vereador Walney aqui dentro quando eu falo que nós temos que conversar com nossos secretários e os nossos diretores antes de trazer algo aqui porque somos autoridades lá fora eles não estarão recebendo visitas simplesmente de uma pessoa comum ele estarão uma visita do vereador ali já se caracteriza uma autoridade, eu ficava extremamente irritado quando antes de consultar antes de saber a veracidade dos acontecimentos dentro de uma secretaria vereador já vinha trazer para câmara situações que nem ele sabia o que estava acontecendo lá porque não ir lá informar antes, porque não procurar primeiramente o secretário o diretor a diretora pra saber o que está acontecendo ai pra vim trazer exatamente o que deve ser trazido eu não estou aqui condenando vereador Walney a sua solicitação eu estou dizendo que esse é o trabalho que também é uma das atribuições do auditor ter tempo para ele ou seja pra quem for te dar uma resposta pode ser formal ou informal mais eu juro que na primeira instancia com prudência eu falo por mim eu irei adotar essa cautela antes de trazer algo aqui eu tenho que saber o porque está faltando arroz e feijão na sua casa de repente a senhora está de regime e não quer comer amigos eu vim aqui falar pra todos vim aqui e falar que está faltando arroz na casa de vossas excelências sem nem eu saber então não é atribuição do vereador apenas fiscalização existe várias outras de suma importância”. A vereadora Neya de Prof.º Francionei, PMDB: “Quando eu disse Walney pra você ir procurar os setores foi pra amenizar as situações e nós temos esse dever de estarmos presente no executivo quando eu te disse que a lei tem virgula, tem ponto porque lá fala que há exceções ao nepotismo o decreto 7.203/2010 no seu artigo 4º apresenta situações que inspeciona a incidências do nepotismo no caso concreto o que eu falei pra você vai buscar algo concreto que eu te apoio por enquanto a minha pessoa não vai apoiar a sua indicação porque não tem nada concreto assim as redações do nepotismo não se abriga as nomeações designações ou contratos não fui eu quem falei você procurou a lei que julga responsabilidade eu tenho um decreto que desfavorece a lei que você nos ensinou, não estamos indo contra a lei estamos indo contra a lei prematura sua”. O vereador Raonny Falcão, PSDB: “Bom dia a todos vossas excelências senhores e senhoras, senhor presidente pegando esse gancho dos vereadores que anteriormente falaram ainda não temos base concreta para penalizar A ou B não temos ainda documentos formal vereador Walney Rosa para que pudéssemos votar a uma coisa a favor, então no nosso caso como foi dito pelo vereador senhor Itamar Lourenço a família é muito grande e sendo assim fica até difícil em Poconé pessoa nascido em Poconé trabalhar na comarca deste município na qual temos vistos e ouvidos muitos lá fora que fulano de tal está com parente dentro da prefeitura mais se olharmos para dentro de cada pessoa sabemos que são pessoas estudadas pessoas formadas e que foram contratados para exercer seu próprio cargo de confiança dentro do município”. O vereador Zé Correa, PR: “Volto a tribuna apenas para falar para o vereador Walney que não falei para fecharmos os olhos, falei que temos certas posições e condições que temos que ter cautela naquilo que vamos fazer que nem falou o nosso companheiro vereador Itamar muito feliz na sua complementação vereador quando vossa excelência era secretário quantas vezes visitei vossa excelência para ter esclarecimentos daquilo que estava faltando, daquilo que estava acontecendo dentro da secretaria de Saúde, falo em cautela é porque muitas vezes não quero dizer vossa excelência vereador mais com todo respeito que a gente tem por todos os companheiros vereadores que tem o primeiro mandato e tem quem é vereador de segundo mandato vamos até aprender com vocês que são vereadores de primeiro mandato para isso temos que ter cautelas porque várias vezes isso já aconteceu na gestão passada de vereador fazer requerimento fazer barulho até pra jogar companheiros contra a população e a população contra o vereador invés de ele ir sentar com o secretário, conversar com ele ouvir ele pra depois fazer um requerimento ele vinha fazia propaganda porque não acho justo porque não tenho medo nunca tive medo de sentar a frente de um secretário e até muitas vezes contestar o que ele me fala tenho que ter consciência para mim poder vim e fazer um requerimento para debater e a população ter conhecimentos do que estou fazendo porque muitas vezes faço requerimento mais eu acho que está daquele jeito e não está porque não vi ninguém, quando fazia requerimento na gestão passada é porque já tinha sentado com o secretário e muitas vezes até para o chefe do executivo acho isso cada um de nós estamos para fazer leis, para fiscalizar mais tem que ser com muita responsabilidade não quero dizer que ninguém está fazendo as coisas com responsabilidade mais temos que ter cautela até porque hoje com 40 dias da administração tudo tem que ter seu tempo no mandato passado a primeira coisa que cansei de falar na tribuna é que tínhamos que dar um tempo se estruturar todos nós sabemos e somos conhecedores que moramos em uma casa temos nossos bens mais a hora que mudarmos desta casa pra outra casa temos que ter um prazo até para se adaptar as coisas que levamos nosso e colocamos em outra casa, é a mesma coisa do poder executivo era uma administração agora é outra administração e temos que ter a consciência que temos que dar um prazo pelo menos de 05 a 06 meses pra ver como que as coisas vão se encaixar agora dentro de um prazo de 40 dias e começar querer que as coisas entrem tudo direitinho em ordem tudo funcionando 100% é muita exigência é muita coisa pra querer cobrar imediatamente isso é meu ponto de vista cada um tem o seu por isso vou dizer a vossa excelência voto contra o seu requerimento”. O vereador Ademir Zulli, PTB: “Bom dia a todos que se fazem presente nesta sessão da câmara os vereadores fico preocupado vereador Walney com esse tipo de requerimento até porque a eleição já passou e quando da campanha eleitoral a gente faz um trabalho para eleger pede o voto e dizemos que vamos indicar, criar projetos, fiscalizar, trabalhar para o bem do povo e do nosso município até porque se a gente em momentos de campanha eleitoral dizer que vamos fazer perseguição há um prefeito porque somos de uma chapa que perdeu as eleições, acredito que estamos atrapalhando o nosso município, quero muito acreditar vereador Walney que não seja esse seu posicionamento mais tenho olhado e hoje estamos na 3ª sessão ordinária que toda matéria de Vossa Excelência que até disse na minha fala na ultima sessão é de certa forma impositiva no poder executivo que tem 11 certidões negativas tendo que trabalhar muito para limpar o nome da prefeitura de Poconé para que possa trazer recursos e melhorar o dia do nosso povo, vejo com esses tipos de matérias de vossa excelência pode atrapalhar o bom desenvolvimento do poder executivo, estou entendendo assim diferentemente dos demais pares desta Casa preocupados em indicar isso ou aquilo requerer isto e aquilo, agora, vejo que vossa excelência, quando que a prefeitura vai cumprir isso e aquilo a secretaria de Saúde quando que vai cumpri não é assim que se trabalha vereador Walney não é assim, o senhor é novo na legislatura é muito inteligente até porque tem elaborado com palavras bonitas em seus requerimentos e indicações até feitas por vossa excelência na sua casa em seu computador nem usando a estrutura desta Casa para redigir o material na câmara, queria que vossa excelência colocasse a mão na consciência para esses tipos de matérias primeira coisa pra mim falar acusar e levantar provas se eu não apresentar provas o ônus da prova é de quem levanta suspeita, faça um outro requerimento dizendo nomes se existe nepotismo na prefeitura municipal coloque nomes se vossa excelência colocar nomes vamos aprovar mais eu não quero que a câmara municipal se torne simplesmente um órgão de manobras políticas matérias politiqueiras nós não vamos permitir eu enquanto vereador não falo como presidente falo como vereador não vamos aceitar seja quanto prefeito ou seja quanto secretário seja quem for a câmara vai trabalhar em prol do povo de Poconé, conclamo aos demais vereadores aos pares desta casa que queira o bem de Poconé uma análise aprofundada em prol dessa matéria”. O vereador Juarez Arruda, PV: “Bom dia senhores e senhoras companheiros vereadores sair em defesa do nosso companheiro de bancada vereador Walney de Souza que a questão do nepotismo é uma questão muita séria até mesmo porque sabemos presidente que quando sai a campanha política tem um trabalho já montado de interesses de serviços na prefeitura em Poconé não é diferente vemos que vereadores e prefeitos e inegável as pessoas pedirem serviços ainda mais parente companheiro Walney disse apenas que quer um esclarecimento sou a favor do pedido do companheiro Walney estamos juntos até mesmo para esclarecimentos e esclarecer para nós vereadores estamos pedindo não é só o vereador mais a população quer saber a população poconeana tem o interesse de saber do nepotismo e nós do PV somos solicitados todos os dias a questão de nepotismo sou a favor do esclarecimentos como vereadores pedimos apenas os esclarecimentos do nepotismo e também em relação ao secretário, o secretário ganha muito bem então assim nós vereadores pedimos requerimentos e entendemos que tem que fazer o seu papel porque ele tem seu salário muito bom, bem mais pago que os vereadores para estarem apresentando e passando informações que necessitamos”. Em votação: Foi rejeitado com 08 (oito) votos, votaram a favor os vereadores Walney Rosa, PV e Juarez Arruda, PV. Requerimento n.º 002/2016 de iniciativa da vereadora Ney de Prof.º Francionei, PMDB, requer a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Gerente do Banco do Brasil S/A. Agência de Poconé – MT, para saber se há previsão para a reabertura da agência danificada por ações de bandidos no dia 04 de fevereiro de 2017, em razão de vários questionamentos recebidos da população a respeito da reabertura e atendimento da clientela. Em discussão: Manifestaram a vereadora Ney de Prof.º Francionei, PMDB: “Coloquei essa matéria a apreciação do Plenário até mesmo porque a população poconeana aqueles que não são servidores federais somos servidores estaduais, municipais e sabemos que a nossa folha de pagamento é efetuada no Banco do Brasil, esse mês foi um mês difícil porque nosso salário já não é tão bom quanto se fala e temos que pagar ônibus, abastecer nosso próprio veiculo para irmos até a capital do Estado para estar sacando nosso dinheiro sabemos que a criminalidade em Poconé está grande imagina na capital correndo risco de irmos sacar e chegarmos na nossa residência sem nem um haver no bolso e temos os aposentados com maiores dificuldades as quais temos que passar nossa senha pra outra pessoa e correndo risco de um mês seguinte sofrerem saques até mesmo pelos entes e famílias, por isso indico a matéria e peço apoio dos pares para que o Banco do Brasil dê um parecer dizendo ha previsão da reabertura até porque é a única agencia dentro do nosso município e merecemos esse respeito de eles nos darem dias e horas que vai funcionar nosso banco”. O vereador Itamar Lourenço, PSDB: “Então eu gosto sempre da palavra que se chama coerência e coesão falasse também eu não sei qual foi eu entendo os motivos pelos quais é louvável e veio essa indicação mais é de suma importância e vou fazer uma pergunta direta porque a mesma regra que foi adotada anterior eu irei adotar para todas outras pautas enfim, houve um dialogo de vossa excelência vereadora Neya com o gerente Eduardo quase toda população de Poconé tem telefone de um gerente geral do Banco do Brasil, temos que usar pesos e medidas. É interessante esse apontamento? É, eu estou pedindo pra vocês que vamos ter quatro anos e vamos terminar caindo na mesmice de pautas não interessantes não quero dizer que não seja necessário mais tem situações que deveremos procurar um gestor local pra saber qual é o posicionamento dele ou dela antes de nós trazermos para cá, eu irei aprovar sim da minha parte porque eu acho interessante essas observações mais antes vamos buscar quais são as razões pelas quais alguns serviços estão deixados de serem executados pra depois entendermos quais são as situações que levaram até a não execução desses serviços, vou frisar novamente como gestor há mais de 10 anos é de suma importância o dialogo do legislativo com o executivo a conversação informar diretamente isso evita dezenas e milhares de conflitos e se de repente ficarmos recebendo notificações vamos criar problemas de relacionamentos interpessoal com as pessoas é muito mais louvável eu saber ou nós sabermos e termos a oportunidade de justificar ou de esclarecer o nosso trabalho do que eu ter que responder ou ter oficialmente algo que nem tive o privilégio e oportunidade de mim esclarecer o porque então sejamos cautelosos nas nossas indicações porque está ficando muito chato isso de pautas pequenas trazermos para cá não estou dizendo especificamente para a vereadora Neya isso serve para mim também de trazermos situações que realmente venha contribuir isso está contribuindo mais eu fui antes saber não então porque que vou a canetar”. O vereador Zé Correa, PR: “Mais uma vez bom dia, parabenizar a vereadora pelo seu requerimento é louvável mais foi muito bom o que o vereador Itamar falou tenho certeza que todos vereadores se pedir ligar para o gerente e dizer que queremos falar com ele pessoalmente vai receber como no ano passado quando aconteceu aquela confusão, nós vereadores ligamos para ele, ele saiu e recebeu todos os vereadores e explicou a situação, muitas vezes fazemos um requerimento até o requerimento chegar responder esse requerimento demora é melhor sentar e conversar cohecer a situação seria mais rápido, estamos todos na sessão a hora que terminar você liga tenho certeza que o gerente vai nos receber e dar as explicações quando poderá ser resolvido esse problema do Banco do Brasil que realmente se ficar muito dia fechado vai ser um prejuízo muito grande para toda a população de Poconé”. O vereador Raonny Falcão, PSDB: “Eu acredito excelentíssimo senhor vereador Itamar Lourenço companheiro desta bancada que a vereadora Neya sofreu alguma pressão de algumas pessoas do nosso município, como também já sofri a pressão senhor presidente pessoas querendo saber o dia que a agencia do Banco do Brasil vai voltar a funcionar, deixar bem claro pra vocês que estão nos visitando nesta sessão como cidadão de Poconé, moradores de Poconé temos que ter paciência porque se nós não vimos o estrondo pelo lado da frente do Banco do Brasil pode ter certeza que tem um grande estrondo dentro do Banco do Brasil e não é coisa que se resolve de um dia ou dois dias sabemos que todos gastam com sua ida e com a sua volta para outras localidades mais temos que estar preparados para o futuro desta cidade porque o futuro desta cidade eu vereador Raonny, vereador Ademir Zulli não sabemos somente Deus tem essa previsão se nós não pregarmos a paciência neste município, vai ser muito difícil de trabalhar nesta cidade porque sofremos tanta pressão por coisa tão grande que eles acham que são pequenos, quero que todos entendam que eu estive conversando já com o gerente do banco ele me garantiu prazo de 30 a 90 dias para voltar o funcionamento do Banco do Brasil, temos que ter paciência se for pra ir pra Cuiabá vá mais vai com objetivo que seu banco sofreu esse dano”. O vereador Walney Rosa, PV: “Vossas excelências vereadores, público presente, senhor presidente, venho a tribuna vereadora Neya de professor Francionei sou extremamente a favor não pensaria duas vezes em votar a favor nesse requerimento até porque o posicionamento do vereador e demais vereadores é que se a senhora ir sozinha assim como o vereador Raonny estiver lá conversando, assim como eu estiver conversando não demonstra força desta Casa de Leis e é uma necessidade extrema que a gerencia local precisa desse documento pra que ele apresente para a supervisão estadual e regional dizendo que a câmara dos vereadores está atenta a essa necessidade salutar, vou votar a favor e a sensibilidade dos senhores de votar a favor nem sempre conseguimos aprovar a totalidade mais esse é de fundamental importância e creio novamente que quando nos vermos no coletivo os requerimentos serão para explicação e as vezes vossa excelência vereador Itamar a burocracia é necessária se acabarmos de receber presidente um documento apresentando o defensor público a relação entre os poderes é documental ministério público, promotoria, que não são poderes instituídos mais judiciário e executivo que há necessidade de tratarmos instituições de concessão através de documentos eu vou votar a favor queria solidarizar a vossa excelência e parabenizar vossa excelência e pedir votos para os demais”. O vereador Juarez Arruda, PV: “Vereadora Neya também sou a favor venho da comunidade rural da Região do 120 e nas demais comunidades está sendo um transtorno para a zona rural por um exemplo a região do Chafariz vim para Poconé não receber se torna um transtorno muito grande por isso vereadora sou a favor e que se faça um documento para que o Banco do Brasil igual como o vereador Walney disse está tendo forças para estar buscando solucionar esse problema que para muitos pode não ser um transtorno mais principalmente para o meio rural está sendo um dos maiores transtornos do ano que não tem a maquina para comprar com o cartão de crédito então está numa situação muito difícil, aprovo vereadora Neya o seu pedido”. O vereador Raonny Falcão, PSDB: “Ressaltar a fala do vereador Walney não entendo como transtorno foi aquilo que eu acabei de falar algo que aconteceu esperamos ter paciência com nosso banco reconheço o problema, reconheço a dificuldade de vocês naquele lugar mais leve essa orientação pra eles é de 30 a 90 dias que iremos ficar sem o banco do Brasil neste município e volto a favor da sua indicação”. O vereador Ademir Zulli, PTB: “Estive na agencia do Correio e me senti constrangido porque cheguei para pagar um boleto e tinha 40 pessoas na fila e eu automaticamente passei na frente das 40 pessoas porque essas pessoas estavam esperando entrar dinheiro na agencia pra que pudesse fazer o saque, quando fiz o pagamento falei com o funcionário do caixa, ele me falou estão esperando a toa porque o superintendente do Banco do Brasil já disse que não vai mandar dinheiro para a agencia do Correio de Poconé por falta de segurança e por questões que Poconé está sendo muito assaltado nesse mesmo momento a tarde eu e o vereador Raonny tivemos uma reunião com o prefeito municipal no qual solicitamos uma audiência junto ao Superintendente do Banco do Brasil e esse requerimento de vossa excelência vem complementar esse pedido juntamente com a do prefeito para entrar em contato com a superintendência pra ter uma audiência amanhã ou na quarta-feira vou comunicar os demais pares desta casa aqueles que tiverem disposição pra irmos até a capital no Banco do Brasil”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Moção de Louvor n.º 001/2017, de iniciativa dos vereadores Walney Rosa, PV e Juarez Arruda, PV, endereçada a todas as Instituições que desempenham trabalho social e evangelizador em Poconé e que tenham sido idealizadas, projetadas e iniciadas ou mesmo acompanhadas por algum período pelo saudoso Frei Joaquim Tebar Fernandes (Padre Xim) e que até os dias de hoje ainda estejam, mesmo com dificuldades, atuantes em nosso município: Centro de Atendimento ao Menor – Internato Nazaré, Casa da Sopa, Lar Nossa Senhora Abadia, Lar dos Idosos São Vicente de Paula, Coral Nossa Senhora do Rosário, Movimentos Religiosos Evangelizadores, Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Rotary Club e Poconé, etc. Em discussão: Manifestaram o vereador Walney Rosa, PV: “Mais uma vez bom dia a vossas excelências, ao senhor presidente amanhã não temos tanto o que comemorar mais podemos lembrar ou acionar para não poder esquecer o Frei Joaquim nos deixou a alguns anos porem deixou ideais e quem deixa ideais não morre de fato. Na década de 70 e antes disso começou se discutir o social a Casa da Sopa surgiu dessas discussões lá no chão da igreja nasceu está de pé as dura pena o Internato Nazaré, Lourdes Vital, Dila, Lar Nossa Senhora da Abadia eu tive o privilegio de acompanhar assim como outras instituições e mais difícil sem ter alguém com paciência e alguém que tenha credibilidade de buscar recursos e trazer para Poconé nos dias de hoje não são fáceis mais que esta moção de louvor que eu peço aos senhores vereadores e vereadoras excelências é justamente um acalento ao coração não só das crianças, das meninas que estão no Nazaré, na Abadia que passaram por lá mais o acalento que essas pessoas continua carregando no ombro o trabalho idealizado por Frei Joaquim ora quem sou eu vereador Walney Rosa para falar disso vereador Juarez meu colega de bancada quando discutimos essa propositura somos ninguém perto de tanto social e se nós vereador Bal, vereador Zé Correa, vereador Itamar, vereadora Neya, vereadora Camila, vereador Marcio, vereador Ademir, vereador Raonny fizermos 05% do social de Poconé que Frei Joaquim fez sem precisar cargo eletivo nem um tenho certeza que nós teremos a misericórdia de Deus, obrigado aos convidados por estarem aqui aos pares desta casa eu proponho que vote sim pela moção de louvor e no decorrer desta semana creio eu que a secretaria desta casa estará encaminhando essa moção que é um simples afavo, abraço a todos vocês e dizer que podem contar com esta casa de leis dentro das nossas indicações somos limitados mais podemos ouvir dar um ombro amigo e dizer que Deus abençoa todos vocês”. A vereadora Meyrinalva Furtado, PDB: “Bom dia a todos, bom dia companheiros, excelentíssimo vereadores a população presente dizer ao nosso companheiro Walney que sou a favor do vosso requerimento e parabenizar o pessoal que até hoje tentam continuar com esse trabalho do querido padre Xim, sou conhecedora do trabalho do pessoal do Nazaré dona Lourdes, seu Vital a gente sabe de todas as dificuldades a gente não queria só aprovar essa moção mais dizer que estamos a disposição de vocês reconheço o trabalho do pessoal da professora Denise com nossas meninas, da casa da sopa e sempre estou lá fazendo um trabalho com a questão de animação estou a favor e parabenizo vocês pela força e coragem até mesmo desespero que muitas vezes tem aquelas crianças que fica naquela preocupação que vai fazer e a gente sabe das suas dificuldades, dizer ao Walney que estou a favor da sua moção”. O vereador Zé Correa, PR: “Mais uma vez bom dia a todos parabenizar o vereador Walney pela moção conheci muito bem o Padre Xim quando cheguei em Poconé fomos ser administrador da Estância 3J e todos os anos Padre Xim fazia um trabalho com jovem poconeano através desse trabalho a gente conheceu varias pessoas professor Igor, Terezinha a Solange conhecemos muitas pessoas que faziam encontros na Estância 3J na época do Carnaval era um Retiro que fazia com 70, 80 jovens e tudo isso acabou vivemos e não vemos mais pessoas preocupados com o trabalho social vemos aqueles que restaram sobraram o pessoal que trabalha na Abadia, na Casa da Sopa que trabalha no Nazaré, Poconé perdeu muito com a partida do nosso amigo Padre Xim, perdeu os recursos que o Padre Xim trazia pelo desenvolvimento e trabalho que ele realizava nas comunidades temos hoje em Cangas um grande prédio trabalho do Padre Xim e hoje vemos a dificuldade pra manter aquele prédio, construiu a casa da Cotia era uma casa abandonada e se transformou no Lar Abadia, parabéns vereadores Walney, Juarez com certeza votamos a favor”. A vereadora Neya de Prof.º Francionei, PMDB: “Está de parabéns o companheiro Walney de Souza, e nosso companheiro Juarez muito me entristece de sabermos que a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro acabou com um sonho concretizado pelo Padre Xim hoje ela desativou mandou o mandado de desativação do Nazaré sabemos que é algo que está em estudo que esta sendo trabalhado pra que esse sonho não se morra vocês podem ter certeza que o que precisar desta Casa para amparar, ajudar para não deixar que esse sonho árduo que Padre Joaquim sofreu por esse sol que ele tomou, com essa chuva que ele tomou a favor dessas crianças nós estaríamos aqui para te ajudar, Denise está de parabéns pelas meninas assistidas dentro do Lar da Cutia, Rosária que representando a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, temos o Rotary do qual o Vital representa realizada e concretizada pelo eterno Padre Joaquim todos vocês estão de parabéns que essas crianças assistidas por eles que são assistidas hoje por vocês possam trilhar o caminho do bem e vai estar ai firme e forte pra dar continuidade naquele trabalho que foi feito pelo Padre Joaquim e pela Eucaris que tudo isso pode ser ativado dentro da nossa cidade que essa moção seja para os dois pois perdemos os dois de uma vez só”. O vereador Edinho Ball, DEM : “Bom dia vereadores, em nome do meu pai cumprimento todos os presentes não podia deixar de falar do Nazaré tive a oportunidade de trabalhar com eles 05 anos, parabenizar essa iniciativa Walney e Juarez dizer que realmente foi uma grande perca que hoje aproveitando a oportunidade pedir para que todos nós vereadores ver o que podemos fazer sobre o Nazaré a juíza já determinou eles alegam que uma casa de acolhimento é de competência da prefeitura, ela alega que o espaço é grande não tem como ter uma casa de acolhimento naquele espaço infelizmente hoje perdemos, mais podemos correr atrás estar buscando podendo dar continuidade ao internato dona Lourdes só que esse vai depender de nós juntamente em uma conversa com o prefeito deixo aqui minha solidariedade a todos e vou dizer que vou estar lutando estivemos lá eu vereador Raonny e a vereadora Meyrinalva conversamos com dona Odila, dona Lourdes e conversamos com o prefeito e ficamos de estar levando pra ver o que ele pode estar fazendo pelo Nazaré que não pode acabar podemos dar sequencia nisso, o que podemos fazer dona Lourdes vamos estar caminhando junto de vocês a Câmara está aberta a disposição de todos”. O vereador Márcio Fernandes, PMDB: “Bom dia presidente, colegas vereadores, público que nos honra com a presença, deixar registrado o meu apoio a essa questão do colégio Nazaré presencia a sessão a dona Lourdes, seu Vital, dona Dila dizer que pode contar com este vereador o que o vereador Marcinho puder fazer em prol do Nazaré não só do Nazaré mais da Casa da Sopa, do Lar Abadia, professora Denise leva nosso abraço e pode contar com o apoio deste vereador, quanto ao Padre Joaquim sempre digo que ele foi uma pessoa que sempre contribuiu, trabalhou em prol dos menos favorecidos no município de Poconé, deixou e fez historias como diz Walney deixou um legado muito grande, acho que até hoje na historia de Poconé não houve ninguém posso até está errado, que trouxe tantos recursos, tantas coisas via a governança municipal, estadual ou fora do Brasil internacional Padre Joaquim trouxe, tive o privilegio de trabalhar com ele como motorista por um determinado tempo de conhecer essa pessoa se for falar de Padre Joaquim vamos passar a manhã toda falando, tenho certeza que a questão do Nazaré tem que ser revisto não pode ficar um colégio onde já passou muitas vidas e ajudou muito o município na questão da área social”. O vereador Itamar Lourenço, PSDB: “Existem algumas pessoas que elas são definitivamente especiais por natureza eu vejo muitos não sabem até mesmo o significado da moção de louvor eu creio que quando o vereador Walney fez essa indicação sabe exatamente quais são os significados mais pra deixarmos bem claro e se não formos profundamente ou pelo menos o significado da moção ela tem um verbo ali que é de suma importância pra nós o de agir porque ele vem seu sinônimo a palavra ação, mover, sair do seu local, da sua zona de conforto para fazer algo ai pegamos a definição louvor ele é muito mais extenso e se formos para aqueles que de toda forma religiosa o único louvor que seremos exclusivamente para Deus mais o reconhecimento do ser humano é de suma importância em um mundo extremamente individualista você ter a disponibilidade de ajudar alguém sem olhar a quem não é pra qualquer pessoa e a senhora definitivamente eu a via quando eu estava como secretário de Saúde inúmeras vezes intercedendo por aqueles menos favorecidos parabéns e assim vai outras instituições mais quero trazer isso pra nós legislativo principalmente de moção, mover que creio que essa foi sua intenção de tomarmos iniciativa e ajudarmos o executivo a fazer uma execução da qual é se responsabilidade do município mais termina sendo responsabilidade de todos nós porque compomos o município e saibamos dar a nossa contribuição seja no legislativo ou seja também muitas vezes financeiramente porque o agir hoje em dia ele não baseia simplesmente em boas intenções mais em ações ai deparamos com uma grande realidade de fazer o bem as pessoas hoje não é só de aplausos você tem que mexer no bolso entende porque as pessoas hoje elas não estão mais interessadas nos problemas dos outros porque definitivamente hoje problemas significa dinheiro a sua luta não vai ser solida a senhora terá o executivo e o legislativo intercedendo pela senhora pela suas ações e por todos os outros que necessitarem da nossa ação depois colheremos os louvores”. O vereador Ademir Zulli, PTB: “Cumprimentar nosso diretor de tributos Bento Rondon, minha amiga Rosária, meu amigo Paulo Gamalier que chega no recinto da câmara municipal em seus nomes cumprimento todos que estão representando várias entidades que foram mencionadas nessa moção de louvor do vereador Walney juntamente com o vereador Juarez parabenizar vossas excelências por esse desprendimento, por essa moção você falou uma coisa muito importante Walney o tempo que vocês dedicam há essas entidades, instituições deixando de fazer seus próprios afazeres pessoais, particulares, e imbuídos em uma causa social para dias melhores pra nossa população para aqueles mais carentes e mais necessitados, vamos colocar bem assim aquele pouquinho que vocês dispensa da sua vida para estar fazendo cuidando dessas pessoas é tão grande mais tão grande que aqueles que muito necessitam fica extremamente feliz, a gente parabeniza os vereadores que hora vão votar essa moção de louvor o reconhecimento do poder legislativo como disse o Walney pequeno uma moção de louvor a essas entidades, as pessoas que representam que cuidam dessas entidades é muito pequeno mais tenham certeza que Deus todo poderoso ele é o nosso maior e está olhando principalmente para essas pessoas que estão cuidando dos mais necessitados dedicando seu dia-a-dia a essa pessoas dedicando a sociedade poconeana em geral, tenho certeza que tem esse reconhecimento parabéns a todos vocês”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Indicação n.º 002/2016 de iniciativa da vereadora Camila Silva, PSC, ao Poder Executivo Municipal viabilizar entendimentos junto ao senador Cidinho Santos visando angariação de recursos financeiros junto ao governo Estadual, Federal destinados para serviços de asfalto, meio fio e sarjeta nas vias públicas Rua Primavera e Tereza Botas, localizadas no bairro Cruz Preta, Poconé – MT. Indicação n.º 003/2017 de iniciativa do vereador Márcio Fernandes, PMDB, ao Poder Executivo Municipal para regularizar sistema de iluminação pública com colocação de braço com luminária próximo a casa da senhora Marilza Helena dos Santos, Rua Tércio Parede, bairro Jurumirim, Poconé – MT. Indicação n.º 002/2017 de iniciativa da vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB, ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manter entendimentos junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a fim de que a confecção de Carteira de Identidade volte a ser confeccionada na cidade de Poconé – MT. Indicação n.º 002/2017 de iniciativa do vereador Edinho Ball, DEM, ao Poder Executivo Municipal estudar viabilidade de criar estacionamento do tipo 45 graus nas imediações da Praça Ben Rondon, Poconé – MT, destinados para carros de pequenos portes e motos. Indicação n.º 002/2017 de iniciativa dos vereadores Zé Correa, PR e Ademir Zulli, PTB, ao Poder Executivo Municipal no sentido de buscar parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para construção de redutores de velocidades nas vias públicas paralelas a MT 06 Cuiabá/Poconé, distrito de Cangas nos seguintes pontos: Distribuidora de Bebidas Clovinho; Igreja Nova Aliança: Rodovia/Bar do Paulinho e Mercado VF. Indicação n.º 005/2017 de iniciativa dos vereadores Walney Rosa, PV e Juarez Arruda, PV, ao Poder Executivo Municipal visando estudar e deliberar a possibilidade de aumentar o recolhimento do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e que apresentem a Câmara Municipal a proposta de uma Lei Municipal que transfira em sua totalidade ou parcialidade para a Secretaria Municipal de Saúde os recursos arrecadados do CFEM. Se necessário for que as respectivas autoridades do Executivo entrem em contado com o DNPM para maiores esclarecimentos. As Indicações submetidas a votos uma a uma, foram aprovadas pelos vereadores presentes. O senhor Presidente proferiu despacho determinando a secretaria geral de a Casa providenciar encaminhamento das Proposições aos destinatários. Explicação Pessoal: Primeira inscrita a vereadora Camila Silva, PSC, pronunciando o seguinte: “Bom dia a todos primeiramente agradecer a Deus por mais essa oportunidade de poder estar nessa sessão, cumprimentar a mesa diretora a todo público que se faz presente, antes de falar da minha indicação quero justificar a minha saída do município na sexta-feira fomos convidados pelo secretário de Agricultura para estarmos conhecendo a fabrica da Lacbom eu, o vereador Bal, o Engenheiro da Empaer, o senhor Mardio representando os produtores de leite e fomos conhecer a fabrica vimos que é uma fabrica séria conhecemos toda sua estrutura e fomos buscar parcerias para que eles possam estar comprando leite dos nossos produtores porque hoje quem compra o leite do município com a fechada do laticínio é a fabrica do Vencedor e por não ter concorrentes estão pagando muito barato pelo litro do leite e os produtores estão insatisfeitos com isso fomos lá buscar parcerias nos propôs a pagar de R$ 1,23 a 1,27 que fica maior que o pago pela Vencedor que paga 0,93 centavos o litro do leite, achamos viável essa parceria e o nosso Secretário vai estar fazendo levantamento de quantos litros de leite possa ser fornecido se vai ser viável para a Lacbom ser for vamos fechar a parceria para dar oportunidade para os pequenos produtores estar vendendo há mais o seu leite e ai quem sabe até gerando renda quantos mais leite poder ser tirado pode contratar pessoas para trabalhar. Sobre minha indicação para o bairro Cruz Preta sobre o asfalto em 2011 o ex-prefeito Tico de Arlindo tinha uma emenda para esse bairro como na época a prefeitura já se encontrava inadimplente esse recurso voltou e vimos a dificuldade que as pessoas sofrem com lama na época da chuva, poeira na época do tempo seco estivemos conversando com o senador Cidinho e ele nos propôs a emenda de R$ 500.000,00 para asfaltar aquele bairro como ainda se encontra inadimplente a prefeitura até o nosso prefeito conseguir estabilizar iremos fazer via Estado para que o Estado venha executar a obra”. Segundo inscrito o vereador Walney Rosa,PV, pronunciando o seguinte: “Mais uma vez bom dia vossas excelências, senhor presidente faça votos que nossa casa continue assim são vocês que vão avaliar nossos trabalhos é a imagem a discussão de hoje que senhores e senhoras vão levar a imagem e cada fala que os senhores e senhoras vão levar daqui, eu gostaria de esclarecer ainda e agradecer os pares de ter aprovado a indicação quanto ao CEFEM Compensação Financeira pela Exploração Mineral a saúde municipal em Poconé nós não temos não há executivos e nem legislativos que tenha vara de condão para melhorar nossa situação estamos cansados de esperar super heróis e salvadores que nunca vem temos que encontrar de fato a solução pra nós o gasto público há uma necessidade extrema e Paulo Gamalier está ai sabe do que falo não existe como gastar e investir sem ter entrada sem ter ativo não podemos colocar no passivo se não tivermos o ativo e a proposta da situação financeira que só no ano passado arrecadou R$ 368.000,00 para Poconé infelizmente antiga gestão não sabe explicar como foi aplicado esse dinheiro e 65% é destinado para os cofres do município como é de exploração mineral pode ser revertido para a municipal se nós fiscalizarmos de fato a compra e venda de ouro do município de Poconé saberemos que muitos podem pagar impostos com a empresa de Zezinho que sozinha a empresa em um ano arrecadou R$ 264.000,00 para os nossos cofres os questionamentos das demais é o departamento de Tributos que vai fazer e se aumentarmos essa arrecadação para R$ 500.000,00 e R$ 600.000,00 quantos que não vai entrar para os cofres municipais destinados a saúde assim que podemos fazer para o social também com fundo municipal de assistência social temos que descobrir aonde buscarmos fundos específicos para atender o Nazaré, Abadia entre outras coisas, falando do Nazaré todas as falas que tivemos foram de congratulações mais só nós sabemos de fato como é colocar na cabeça no travesseiro não ter dinheiro para pagar funcionário e nós façamos isso vereador Itamar nós nos encontremos com esse grupo de voluntários que sejamos também voluntários que todos nós deste corpo legislador podemos ir lá tocar um violão com as crianças fazer uma atividade mesmo que não seja econômica mais uma atividade social eu colocaria vereador Raonny trabalho que deve ser desenvolvido no Lar Cristão porque não nós como cidadãos comuns estarmos presente como vereador Raonny já está contribuindo muito dizer aos senhores que não se assustem com as discussões do qual foram apresentadas para parlamento é assim discordância de ideais porque toda a unanimidade é mutua temos que ter essa discordância e não pense os senhores parlamentares as senhoras que eu saio daqui arredio e fico satisfeito que foi muito provocativa a discussão do nepotismo continuo defendendo a minha ideologia mais muito satisfeito pela defesa de cada um de vocês e são discussões importantes como essa que mostra o caminho a seguir ou eu não tenho qualquer um de nós vereadores senhor presidente trazer futuramente a prova sobre nepotismo que creio que não haverá mais a explicação eu acredito que deveria ser aprovada para que justamente o executivo pudesse responder não foi aprovado eu lamento por isso, mais acredito que cada avaliação é uma avaliação e que bom que situações indicações importantes como a transposição do CEFEM foi aprovado pelos demais venha a nós ao vosso reino eu gostaria de dizer que ainda não foi discutida e na semana que vem teremos um requerimento tão quanto complexo que fala vereador Zé Correa, e vereador Marcinho que não está na sala das sessões Josefa Gonçalves que fala sobre as leis municipais que foram aprovadas pelas vossas excelências e como que é complexo e defendo quando o vereador Zé Correa quando a gente fala sobre o que se discutir aqui e o que votar aqui e como eu sei que muitos dos senhores não poderão vir aqui na semana que vem e é uma propositura de discutir na semana que vem e a outorga desse público me dá o direito de falar e será discutido justamente a lei orgânica municipal que teve uma emenda 011 aprovado em 24 de fevereiro de 2014 aonde foi acrescentado o inciso quinto A do artigo 86 onde proíbe a investidura nos cargos de comissão ou em função de confiança os brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade o Brasileiro inelegível eu Walney quando candidato eu tive com a graça de Deus avaliações das minhas contas e todo candidato com contas reprovadas se não conseguir se render nos próximos 04 anos se torna inelegível e aqui em Poconé vereadores aprovaram as leis e quem estiver inelegível não assume cargo na prefeitura municipal o que diminui mais ainda vereador Itamar aquele pressuposto de parentesco além de ser parente se tiver inelegível não pode assumir cargo público foi votado nesta casa de leis e foi aprovado assim como muitas leis que eu estava conversando na outra sessão que está prejudicando a secretaria municipal de Saúde é como é triste você aprovar leis que prejudicam o vereador Itamar passou lá e sabe como que é difícil leis que só existem no município e que de fato como vossa excelência presidente Ademir falou leis politiqueiras pra ganhar votos infelizmente nós vereadores estaremos discutindo isso ás vezes com discussões vencidas senhora excelência Meyrinalva com discussões empatadas mais estamos com discussões para fala para discutir e é muito salutar as presenças dos senhores o que os senhores virão na manhã de hoje e são convidados a vim nas próximas discussões não só por simplesmente a moção de louvor nas instituições filantrópicas mais que venham participar e observar e sugerir estamos para auxiliar, vereador Ademir eu particularmente preciso gosto muito do dialogo que tenho com Zé Correa, vereador Marcinho e o senhor muito me dá essa luz de orientação tome cuidado com as palavras eu sei a minha esposa fala sobre isso as vezes a forma como se diz eu quero a forma como se fiz não pode ser muito dura infelizmente na minha interpretação de lei a lei tem que ser executada mais confesso que vou ter o maior cuidado com os próximos requerimentos pra não ofender ninguém no querer no cumprimento de cumprir as leis seja municipal ou federal, obrigado a todos espero que os senhores e senhoras retornem e dentro das nossas limitações tome uma água gelada e um cafezinho isso que podemos oferecer além do nosso ombro amigo e companheiro”. Terceiro inscrito o vereador Zé Correa, PR, pronunciando o seguinte: “Mais uma vez bom dia a todos e vossa excelência vereador pode ter certeza que tudo o que o vereador Zé Correa votou a favor ele votou com muita consciência e sobre o projeto de ficha limpa fui um dos autores desse projeto não para fazer nome e nem querer aparecer mais pode ter certeza que se comprovar não é porque sou da bancada do prefeito que se comprovar que tiver alguém de ficha suja ocupando cargos de confiança vamos esta votando mais cabe a quem for investigar e provar tem uma lei e essa lei se eu votei a favor votei com o compromisso de aprovar uma lei que eu mesmo fui um dos autores dela agora é bem claro o que diz a lei da ficha limpa nem um preso vai na cadeia antes de ser julgado muitas vezes fulano de tal ele não pode ocupar um cargo porque ele é ficha suja mais tem que ser provado se ele foi julgado e condenado ai ele não tem mais como agora enquanto tiver o processo de investigação sem ser julgado ele não pode ser condenado porque tem muita gente que responde até 10, 15 processos e está solto agora o dia que ele for julgado e for condenado ele vai para cadeia é o mesmo objetivo da lei da ficha limpa o camarada ele pode estar respondendo um processo de rejeição de contas ou por desvio mais ele não foi condenado enquanto isso ele está livre agora a hora que ele for condenado ele é considerado com ficha suja e ele sendo considerado julgado penalizado que ele não pode é inelegível por 08 anos ele não pode ocupar o cargo público depois que ele foi julgado e considerado que ele é inelegível por 08 anos ele não pode ocupar cargo público porque votamos essa lei e aprovamos nessa casa e vossa excelência pode ter certeza que se for comprovado que tiver alguém ocupando esse tipo de cargo e vier para votar a favor ou contra o meu voto vai ser a favor, tudo aquilo que eu votei durante esses 04 anos que tive aqui eu votei com muita consciência sabendo o que eu estava votando até que no inicio do mandato muitas vezes digo nós porque eu também faço parte passamos os pés pelas mãos até por falta de experiência por falta de orientações porque tem uma coisa que sempre falo vereadores todos somos 11 vereadores não se engane que todos aqueles que pensar amanhã em uma reeleição ele é meu é seu concorrente ele não vai querer que você cresça se ele puder até puxar seu tapete antes ele vai puxar isso é real isso aprendi quando estava aqui eu ia pegar orientação com os vereadores mais experiente ele mandava eu entrar no buraco e vossa excelência sabe onde eu aprendi quando eu comecei a consultar outros vereadores de outras câmaras que tem experiência e ai na política existe uma coisa isso vossa excelência sabe vereador Ademir Zulli, sabe vereador Marcinho sabe vocês que estão chegando sabe não existe companheiros está aqui uma união nossa por objetivo que é o município isso que eu sempre debati aqui porque infelizmente a política ela tem um defeito muito grande e eu sou contra e sempre falo se eu sou um legislador pelo município se eu fui eleito pra defender as causas do meu município porque que vou estar lá fazendo um papel de urubu vossa excelência sabe o que é papel de urubu é aquele que fica assim tomara que de tudo errado que é pra mim na próxima levar vantagem e isso é errado se defendermos interesse do nosso município temos que deixar a sigla partidária de lado não ficar igual urubu em cima olhando o boi de baixo dizendo tomara que mora temos que pensar no bem estar independente de sigla porque sempre falo não defendo sigla partidária não defendo mesmo defendo interesses do povo pra isso que fui eleito foi essa minha proposta pra isso que fui eleito foi levando nessa proposta de continuar meu trabalho defender os interesses do povo e quer dizer para vossas excelências e todos vocês não sou nem um sábio ate porque eu sei que todos os vereadores que estão aqui de todos dos 11 eu sou o cara mais sem cursos sem muitos conhecimentos, conhecimentos que eu tenho é aquilo que meu pai me deu honestidade, caráter e a vontade de trabalhar sou um cidadão que fiz a quarta serie estudando a noite sabe porque vereador porque não tinha condições de estudar porque meu pai era daquele que dizia assim primeira caneta que ela dava era a inchada sete anos cada um ia trabalhar fui de uma família muito carente que todo mundo trabalhava na roça para sobreviver foi assim que a gente sobreviveu e digo para vossa excelência mais tenho orgulho da minha vida porque tenho 44 anos que moro em Poconé e ninguém nunca falou vereador Zé Correa teve envolvido em qualquer tipo de maracutaia tenho 40 anos que moro em Cangas alguém pode falar mau de mim em qualquer tipo de coisa mais não duvide da minha honestidade trabalhei 18 anos como administrador de fazenda tirando leite de madrugada levantando 04 horas da manha trabalhando até 07, 08 horas da noite com trator pra sobreviver e trabalhei os 08 anos tudo que eu vendia tudo que comprava era pra mim e hoje se você perguntar para o meu ex- patrão doutor Emanuel do Prado tenho certeza que ele vai dizer é um dos cara mais honesto que trabalhou comigo por isso que tenho minha cabeça erguida e meu dever cumprido com minhas obrigações por isso digo as vossa excelências se tiver que votar um projeto independentemente de qualquer uma foi um projeto que aprovei doe a quem doer chore quem chorar mais vou votar em cima daquilo que votei e aprovei”. Quarto inscrito o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, pronunciando o seguinte: “Volto a tribuna para dizer sobre essa questão que foi votado democracia é isso direito democrático do vereador entrar com requerimento e indicações um dever e direito dele, todos estão de parabéns essas questões que foram ditas referente o que vossa excelência falou que já está com requerimento e indicação não foi lida por falta de tempo presidente muitas indicações se você for olhar para trás em 2014 onde seu Zé colocou fomos taxados referente que éramos contra a ficha limpa do município de Poconé se você for olhar no artigo salvo engano art. 68 Constituição Federal já diz tudo e naquele momento onde eu vereador Beijo, Jorge, Guti Neto, e Gonçalito na época presidente desta casa fomos taxados por alguns desocupados que éramos contra a ficha limpa não éramos contra éramos contra do jeito que queriam fazer uma emenda na lei orgânica do município, votamos contra aquela emenda e atualizamos sentamos com os demais pares desta casa e vereador Zé Correa foi a favor na época aonde os 09 vereadores votaram em uma emenda na lei orgânica baseado já na Constituição Federal se você for pegar nas atas na onde este vereador Marcinho falou disse na minha fala que nem precisava mais dessa emenda na lei orgânica do município porque já está na Constituição Federal me lembro que disse perguntei tinha bastante gente na câmara naquele dia perguntei se Poconé era Bolívia, Paraguai, Uruguai no qual País que Poconé estava se a Constituição Federal não é do Brasil já estava valendo pra Poconé e coloco para os senhores essa questão ás vezes tudo é louvável as indicações mais tem varias coisas que se for analisar tem na lei Poconé hoje tem lei pra tudo, só pegar as documentações nesta casa tem todas as leis emendas que foram criadas que foram retiradas e nós em 2014 fizemos essa emenda porque o povo clamava e não estava naquela situação e nós pra que acabasse com essa situação criamos a mesa diretora na época e com assinatura dos 09 vereadores essa questão foi criada essa emenda da lei orgânica na onde ficou proibido a questão da contratação de ninguém de nem uma secretaria no município de Poconé e no Brasil se você for analisar eu creio que na gestão atual não contratou e não vai fazer até nós pra estarmos como pares desta casa fomos sabatinados se vocês não se lembram a justiça eleitoral solicitou as certidões e se um de nós estivéssemos nessa ficha limpa, ficha suja não poderemos ser candidatos a vereador ninguém nesta casa com certeza os 11 são ficha limpa não temos nada como diz o seu Zé que foi feliz na fala dele você tem que prestar atenção porque essa questão de lei se diz transitada julgada e condenada as vezes o cara tem 10, 12 processo mais ele não foi transitado está parado ele não foi julgado não foi condenado ele não é ficha suja ele está ali esperando o que vai ser julgado dele e as vezes a gente generaliza e não pode as vezes não sei se há algum na administração secretário ou diretor se haver com certeza a gestão atual vai imediatamente exonerando porque é lei e lei para cumprir”. Quinto inscrito o vereador Ademir Zulli, PTB, pronunciando o seguinte: “Quero finalizar a questão falei na sessão passada e vou repetir novamente nós 11 parlamentares vereadores eleitos o prefeito municipal, o vice–prefeito estamos únicos exclusivamente nesses 04 anos pagando votos que recebemos nas urnas ninguém pensa que tudo que você fizer vai te resguardar para uma reeleição muito pelo contrário atuação sua no parlamento de qualquer vereador ela não reflete na próxima eleição, já passei pelo clivo da reeleição ela é muito difícil pra todos o prefeito não vai ter essa oportunidade porque executivo acabou a reeleição, vereadores falo sempre o prefeito está pagando o voto ele tem que pagar o voto durante os 04 anos como vice-prefeito e assim como nós o que eu vou continuar batendo na tecla vereador Walney vamos ficar enchendo prefeito quero dizer que requerimentos quando se aprova nesta casa o prefeito tem que dispor de toda sua equipe para responder esse requerimento prefeito está preocupado em trabalhar está correndo atrás de limpar o nome de Poconé que esteve sujo por 04 anos e se não limpar o nome de Poconé tem que pegar assessoria jurídica pessoal auditoria de tudo tem que limpar o nome da cidade do nosso município pra estar recebendo porque se não vai acontecer o que a vereadora Camila falou tem que vim dinheiro via estado Poconé hoje não pode receber do governo federal e nem do estadual porque não tem certidões temos que dar um tempo ao prefeito municipal ele tem que limpar o nome de Poconé assim como Clovis Martins fez na época dele foi difícil mantivesse o nome limpo manteve olho o tanto de recurso e beneficio que veio na nossa cidade, eu enquanto apoiei Tatá Amaral e foi eleito minha preocupação que ele pague seu voto com trabalho se ele vai indicar alguém pra ser candidato ai é problema dele agora temos que dar o apoio pra ele trabalhar nesses 04 anos a nossa cidade está carente está necessitada precisamos dar essa credibilidade assim como o povo deu as minhas palavras falo para vossa excelência nesse sentido deixa o prefeito trabalhar, como disse o seu Zé que quando apresentarem nesta casa secretário fulano de tal está inelegível ai vamos analisar e julgar agora eu não posso falar que o vereador Marcinho é isto e aquilo e não apresentar prova contra ele eu não posso simplesmente ser leviano em acusar e não apresentar provas, eu não posso ser leviano em levantar suspeitas e não tiver indícios agora vocês acham que o prefeito Tatá Amaral prefeito, três vezes vereador agora prefeito vai cometer esses tipos de erros primários em querer colocar alguém que venha considerar nepotismo lá na frente acredito que a gente tem que ter muita cautela nessas questões e ajudar Poconé nosso objetivo de campanha foi esse eu não sou candidato a reeleição quero pagar os meus 04 anos de trabalho e quero pedir aos nobres vereadores que assim deixem também o prefeito se for requerimento que tenha interesse popular da sociedade que venha pelo menos surtir um resultado positivo que venha melhorar a saúde, melhorar educação, qual setor que seja vamos aprovar vamos pedir solicitar agora ficar enchendo a prefeitura de papeis pra pegar todo o jurídico e ficar atrás de responder Ministério Público está ai se tiver nepotismo o primeiro órgão que vai pegar é o ministério público que hoje cuida mais da câmara de vereadores dos políticos do que qualquer outra coisa estão preocupados em ir atrás de políticos então pode ficar tranquilo acredito na administração de Tatá e Caçamba e eu só almejo e desejo que Poconé trilhe novamente nos caminhos do progresso e melhoria para nossa população em geral”. Não havendo mais nada para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os vereadores para a 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2016, às 08h00min, Declarou encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 23 páginas, pela qual nós, supra-assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.
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