| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 94 |
| Date | 2019-04-09 |
| native_id | 57 |
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Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 1 Ata da 94ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 3ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, em 09 de abril de 2019. Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 08h00min iniciou a 94ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 3ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020. Presidida pelo vereador Antonio Edson de Arruda Souza “Edinho Ball”, DEM, Presidente, Secretariado pelo vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, MDB, 1º Secretário. O Presidente solicita ao 1º Secretário para verificar a presença dos vereadores. Verificada a presença constatou-se estarem presentes os Vereadores: Ademir Aparecido Zulli, PTB, Camila Barbosa Moreira da Silva, PSC, Itamar Lourenço da Silva, PSDB, José Correa Filho, PR, Juarez Dionísio de Arruda, PV, Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, Vice-Presidente, Raonny Arruda Falcão, PSDB, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei”, MDB, Walney de Souza Rosa, PV, 2º Secretário. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, declarou oficialmente abertos os trabalhos da 93ª Sessão Ordinária, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e nos termos da Lei Orgânica Municipal. Informa vereadores e o público presente que se encontra na Câmara Municipal a sua excelência a senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, secretária municipal de Saúde, convocada pela Câmara Municipal pelo Ofício CM. n.º 032/19, em atendimento ao Requerimento n.º 001/2019, iniciativa do vereador Walney Rosa, PV, aprovado na sessão ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, para prestar esclarecimentos sobre assuntos de que trata a convocação relacionadas a secretaria municipal de Saúde, conforme consta no corpo do Requerimento. Informa ainda que a senhora Secretária Municipal tinha sido convocada a comparecer na sessão ordinária doa dia 26 de fevereiro de 2019, por questão de agenda não pode comparecer e justificou o não comparecimento naquela data. Convidou à senhora Secretária a tomar assento à mesa. Em seguida concedeu a palavra ao vereador Walney Rosa, PV, para iniciar as indagações que desejar formular a convocada dentro da pauta da convocação. Com a palavra o vereador Walney Rosa, PV: “Senhor presidente, pares e público presente, não vamos fugir do que consta o requerimento aprovado pelos vereadores estou vendo que na ocasião foram 09 votos a favor do requerimento, e senhora Secretária muito obrigada pela sua presença, já tivemos um dialogo anterior desde 2017, sobre essas leis, um tanto impossível de ser cumprida pelo executivo, gostaria de elencar somente as pontuações feitas. 1º) - Esta casa deseja saber sobre o cumprimento da Lei Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 2 Municipal nº 1.704, que oferece atendimento oftalmológico e auditivo aos alunos da rede municipal de ensino? O porquê desse questionamento. Sabemos da não capacidade de oferecimento da Secretaria Municipal. 2º) - Queremos saber sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.409, que oferece doação de insulinas aos portadores de diabete? Se realmente está sendo efetivado ou não. 3º) - Sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.418, que obriga o município a apresentar em seu site na internet toda relação de medicamento disponível na rede municipal? Destaco que recentemente já passou a ser publicado através de matéria a partir do ultimo mês. 4º) - Sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.419, que obriga a emissão de receituário médico digitalizado? Consequentemente deve haver um computador com impressora a disposição de cada médico e dentista em seus respectivos atendimentos na UBS, nos Postos de Saúde. 5º) - Que a senhora esclareça sobre as medidas adotadas pelo ministério da Saúde em estruturar o sistema de informação da atenção básica em nível nacional, com objetivo de informatizar o processo de trabalho qualificado, sendo que as unidades básicas de saúde UBS ainda não estão integradas junto aos diversos sistemas de informações oficiais existentes, o que reduziria a necessidade de registrar informação similares em mais instrumentos, seja ficha, seja sistema? 6º) - Qual a situação real em relação a saúde mental em consonância com a Lei Municipal nº 1.435, considerando a Lei Federal n.º 10.708? Registro que nesse ponto senhor Presidente há uma necessidade de adequar ao que exige a Lei 1.435 apesar de considerar Lei Federal 10.708. 7º) - Os servidores da saúde que enfrentam os raios de sol durante o dia entre eles agentes de saúde e de endemias, estão recebendo protetor solar como manda a Lei Municipal nº 1.442? 8º) - Os agentes de saúde estão recebendo a verba indenizatória como rege a Lei Municipal nº 1.468? 9º) - Solicitamos esclarecimentos sobre quais agentes de saúde e endemias estão afastados dos serviços e desvio de função, quais as áreas estão descobertas, há um planejamento sobre por as áreas e adequarmos? Gostaria que a senhora falasse sobre isso tendo em vista a necessidade de fazermos 100% do atendimento das áreas desprotegidas principalmente comunidades rurais para serem contempladas com esse atendimento, quando serão contratados novos agentes de saúde, tendo em vista que novas áreas aparecem desde o inicio da implantação dos agentes de saúde de Poconé. 10º)- Sobre o cumprimento da Lei 1.473, que obriga a Secretaria Municipal de Saúde, a distribuir óculos de graus para idosos maiores de 60 anos que estejam enquadrados dentro da baixa renda? Há uma necessidade de respondermos a população. 11º) - Como será desenvolvido a coleta de remédios fragmentados pela UBS, em implantação do banco de medicamentos como exige a Lei Municipal nº 1.616? Frisando senhora secretária que a Lei 1.616, ela vai à contra ponto com as exigências federais, esta é uma lei que nós temos que pedir a inexistência da mesma porque não se permite coletar remédios do cidadão comum tendo em vista que temos a capacidade de Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 3 avaliar se foi colocada dentro uma insulina, uma querosene, se foi colocado dentro do medicamento uma quantidade de água, então não podemos fazer ou pelo menos exigir que seja efetivo o banco de medicamentos. Gostaria que a senhora esclarecesse e está é uma lei, que temos que pedir a revogação da mesma. 12º) - Prestar esclarecimentos sobre as inaugurações da UBS, UPA? Frisando que o senhor prefeito colocou para os demais vereadores esclarecimento sobre as mesmas e recentemente uma comissão de vereadores já visitou a obra do km 120. 13º) - Prestar esclarecimentos sobre as prestações de serviços por parte dos atendentes do departamento de regulação municipal? E se possível sobre os desafios do sistema de regulação municipal como melhorar apenas esclarecimentos e como que esta casa pode melhorar o sistema de regulação, o que podemos fazer para contribuir tendo em vista que comparados aos últimos anos já houve melhora notado. 14º) – Prestar esclarecimentos sobre qual a situação atual dos usuários pacientes que vão para Cuiabá fazer tratamento de saúde, principalmente os periódicos, como estão sendo atendidos? Senhora secretária muito obrigado, presidente creio que são esses esclarecimentos solicitados e ela poderia dar maiores esclarecimentos há não ser aprovado pelo plenário. Com a palavra a Senhora Secretária Municipal Ilma Regina Figueiredo: Bom dia queria agradecer o convite na data que foi solicitado realmente não deu de eu vim porque eu estava em reunião em Cuiabá, e prometi ao vereador Walney e ao Ball que hoje eu estaria aqui pronta pra esclarecer alguns questionamentos. Sobre a lei 1.407 que oferece atendimento oftalmológico e auditivo aos alunos da rede municipal de ensino, vale ressaltar que o oftalmológico a gente conseguiu para o município de Poconé, nós estamos com ele vindo atender no momento uma vez ao mês ele atende 60 consultas devido a demanda que estava reprimida tanto no sistema de regulação, tanto aqui do município quanto ao nível de estado é uma clinica que quase não consegue atendimento. Agora com relação ao auditivo ao otorrino isso sim impossível de cumprir no momento, eu já tive conversando com dois irmãos eles até atendem no Rio de Janeiro eles estão dispostos há vim pra Poconé tanto para fazer o atendimento como fazer cirurgia mais isso tudo envolve recurso financeiro e todo mundo sabe que hoje a situação não está fácil pra ninguém, mais o oftalmológico já fez o atendimento agora no dia 25 e dia 18 ele retorna então algumas crianças não vai dar de atender como tem que atender todo mundo mas as prioridades são as crianças, tem uma criança do Matadouro provavelmente ela vai se submeter a uma cirurgia, a lei 1.409 isso ai eu não vejo porque a insulina é uma coisa que vem do governo federal a gente fornece os que são de auto custo monta seu processo e os que são de entrega rotineira a gente entrega aos pacientes sem problema algum, seringa e fita isso sem problemas na nossa gestão a gente está conseguindo cumprir, a lei 1.418 que obriga a gente realmente, estar tentando fazer e colocar os medicamentos disponíveis nos sites isso a gente não vai ter problema, a gente já está como o vereador próprio falou já em matérias mais podemos Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 4 colocar no site sem problema algum, com relação ao receituário digital a gente está desde que entramos estamos tentando fazer essa interligação hoje a gente já está com os computadores tivemos problemas para aquisição mais graças a Deus os computadores a gente já conseguiu comprar e hoje nós estamos em fase de estar colocando os computadores nas unidades, hoje vai ficar um computador para o medico para o enfermeiro, um computador para os odontólogos e um computador pra atender os agentes, vai ficar em media 04 unidades em cada unidade de saúde nossa, o que estava nos amarrando é que como a parte elétrica era antiga tivemos que fazer quase provavelmente todos os computadores tivemos que fazer uma rede própria para cada computador teve esse gasto agora que já estamos conseguindo incrementar os sistemas apareceu problema nos teclados, ontem chegou pra mim acredito que uns 06 teclados já com problema estamos ligando na firma que nos forneceu esses computadores pra ver o que será feito, na hora que consegue arrumar uma coisa sempre existe outra coisa que vem e atrapalha a gente colocar em pratica essa situação, o sistema não que a gente não atende o que o ministério preconiza a gente faz hoje o sistema é o ESUS a nível nacional a gente só simplesmente alimenta o sistema hoje nas unidades de saúde ele não é transportado diretamente da unidade de saúde para o ministério a gente precisa passar uma vez ao mês em cada unidade e fazer a consolidação desses dados ai que a gente envia para o ministério mais acredito que a partir do momento em que houver integração acredito que os nossos PSFS já estiverem com os computadores e a internet funcionando 100% a gente vai conseguir resolver e ai o próprio medico ele atendeu, lançou ele já vai automaticamente para o ministério os atendimentos, a saúde mental essa lei ela 1.435 a gente já trabalha ela, ela dispõe sobre a regulamentação do serviço mental substitutivo ao hospital psiquiatra e dá outras providências a saúde mental a gente já trabalha com o CAPS há muito tempo o que rege muita coisa aqui nesta lei a gente já dispõe já está atendendo realização de conferencia da saúde mental, a gente já faz uma coisa que manda prestar contas aos vereadores um único instrumento de prestação de contas da saúde hoje todo mundo sabe que é o rádio, sistema de informação que é feita todo ano as verbas especificas para a saúde mental a ente já é cadastrado a nível de ministério da saúde a gente já fatura hoje esse valor varia em torno de 34 mil federal e 3.500 a nível estadual, o hospital a gente tem um leito cadastrado apesar de muita briga a gente consegue ás vezes estar internando algum paciente aqui no município de Poconé pra fazer o tratamento sabe-se que hoje existe o hospital Adauto Botelho mais pra gente conseguir regular um paciente pra lá é difícil quase não estamos conseguindo mais assim o que pode atender esses pacientes nossos e sempre digo que Poconé e hoje com o CAPS a gente tentou resolver muitos problemas de saúde mental aqui no município, vale aqui ressaltar os antigos lembra de Luzia Louca, quem não sem lembra dela vivia pelas ruas jogando pedra, hoje quem vê Luzia Louca no município não diz que é a Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 5 mesma pessoa, isso em virtude do trabalho do CAPS do acompanhamento hoje ela consegue ter uma vida praticamente normal. Sobre os agentes de saúde e endemias realmente estamos com varias áreas descobertas que a gente está trabalhando pra tentar regularizar essa situação os da zona rural estamos esperando a finalização da obra da comunidade 120 porque temos que fazer um mapeamento de toda zona rural a gente tem um problema muito sério em relação a nova portaria ela muda uma forma de como se monta uma estrutura de unidade de saúde as equipes a gente pode até diminuir o numero de agentes hoje não é mais obrigado ser como era de primeiro a outra portaria então a gente também está com problemas sérios da forma de contratação dos agentes todo mundo sabe que a gente já montou já fez todos os trabalhos e já estamos aguardando a resposta do tribunal se vai acatar ou não esses agentes se está tudo certo diante disso estamos esperando mais assim que a obra da comunidade 120 for inaugurado a gente já vai estar com novo mapeamento e vamos cobrir as outras áreas que estão descobertas. Com relação a lei nº 1.473 que obriga a Secretaria a doar óculos é uma coisa complicada a gente tem trabalhado com essas parcerias de projetos que agora teve o projeto Ribeirinho Cidadão na onde a gente conseguiu distribuir, era 100 e pouco óculos mais por problemas financeiros nós conseguimos fazer 120 atendimentos dos 120 só 48 tinham problemas de visão, como banco de medicamentos o próprio Walney já disse tentamos entrar em contato com o pessoal que nós dá assessoria Facilita e também com a nossa farmacêutica pra ver essa situação mais a gente acha complicado mais vamos estar esperando as decisões pra ver o que podemos melhorar com o banco de medicamentos. A inauguração da UPA se deus quiser no dia 11/04 a gente está com o processo licitatório vai abrir o processo para dar inicio nas obras da UPA e a UBS 120 que graças a Deus já está em fase praticamente está pronta para ser entregue, a regulação é um problema que não é só do município de Poconé essa semana que passou no final de março tivemos um problema serio que quero aqui relatar pra vocês tivemos um paciente infartado aqui no município com regulação agendada regulada para o pronto socorro de VG quando chegou a Várzea Grande o hospital se negou atendimento ai ficou o paciente na ambulância sem ter aonde levar liguei para o secretário de Várzea Grande o Diógenes me disse Ilma eu não tenho como receber mais nem um paciente aqui no Pronto Socorro nós não temos mais respirador, não temos mais condições de receber mesmo ficando com as macas retidas que todo mundo sabe que ás vezes estamos com as ambulâncias tudo sem maca porque está ficando retida lá em Várzea Grande, por falta de leito por não ter como o paciente ficar no chão ai ele estava com um oficio que já tinha oficializado a central de regulação que não tinha mas condições de estar recebendo mais nem um paciente liguei na central de regulação a central de regulação me disse que, quem tem que atender é VG pois VG é a porta de entrada pelo menos fazer atendimento e de lá eles reportarem pra Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 6 outro hospital, falei com o Jessé que hoje é superintendente de regulação do estado ele não me espera 05 minutos que vou te dar uma solução e com isso o paciente ruim na ambulância não me teve respostas, por amizade liguei no hospital geral que é a porta de entrada de cardiologia mesmo não tendo vaga mais sabendo da necessidade do paciente eles atenderam mais mesmo assim ainda teve uma polemica de como que atendeu por amizade mais assim foi pela gravidade do paciente e isso quero passar vereadores que não é só esse caso Poconé,Mato Grosso está passando por isso, final do ano passamos por uma situação dessa um paciente que precisando fazer uma cirurgia estava com o abdome agudo VG também negou atendimento e diante de toda essa polemica chamamos conseguimos sentar e hoje estamos tentando montar uma rede de urgência e emergência aqui da baixada cuiabana porque fica que os outros que a baixada que complica VG e Cuiabá que é desorganizado, que a baixada não tem fluxo, que a baixada é isso, então mediante disso como eu represento a baixada cuiabana na CIV que é o colegiado a gente sentou e estamos formando essa rede pra tentar amenizar essa situação mais é uma situação grave que qualquer um de nós podemos hoje passar mal aqui e não ter pra onde ir, é uma coisa que temos que estar pressionando o governo eu sei que eles estão entrando estão meio perdido mas não podemos deixar alguém morrer por falta de atendimento, do estado porque todo mundo sabe que o pronto socorro de VG e Cuiabá é a porta de entrada de urgência e emergência eles recebem pra isso, só que eles estão sem condições sem leito está muito lotado o secretário esses dias estava nervoso porque ele estava com medo de morrer criança porque a Santa Casa fechou a UTI que está super lotada e não tem vaga de UTI para criança, então nessa rede estamos organizando todo o fluxo não só da urgência como também das gestantes a gente tem 04 hospitais que são porta de entrada só que assim era Santa Helena, Hospital Geral, Pronto Socorro de VG e hospital Júlio Miller só que mandava a gestante pra Santa Helena a sua gestante não é porta de entrada aqui, ficava aquele jogo de empurra diante dessa regulação hoje todas as gestantes de Poconé a porta de entrada é Santa Helena, então todos as nossas gestantes hoje já vai pra Santa Helena ai só aqueles casos mesmo que essa semana teve uma que nasceu no Pronto Socorro de VG porque não teve condições de chegar lá. E com relação aqui o município simplesmente cadastra o paciente e entra na fila do SUS e ai esses pacientes as clinicas que estão com facilidade a gente consegue agora aquelas que não têm fica difícil quanto ao nosso transporte a gente está hoje com uma van que essa van praticamente transporta os pacientes de hemodiálise na segunda, quarta e sexta esses pacientes se põe um paciente há mais dá um problema porque muda a rota mais assim mesmo a gente coloca, na terça–feira essa van leva somente pacientes de consultas e temos também dois carros pequenos que transporta outros tipos de pacientes, mas ainda não é suficiente, nesses carros pequenos transporta mais caso de rádio e quimioterapia na van seriam mais os casos de hemodiálise que hoje Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 7 aqui no município temos mais de 25 pacientes em tratamento de hemodiálise, aos demais estou aqui pronto pra esclarecer algumas duvidas. Com relação ao protetor solar que o vereador está aqui me questionando realmente hoje a gente já está com esse processo licitatório a gente já vai está liberando e também não estávamos tão preocupados porque o prefeito ele deu o décimo quarto salário para os agentes e com esse recurso do décimo quarto salário o agente, o município pode estar comprando equipamentos ou eles optam a receber o décimo quarto salário como eles já recebem o décimo quarto salário no município de Poconé então a gente não estava tão preocupado mais já fizemos aquisição é uma firma de Goiânia estamos esperando chegar o protetor pra ser distribuído, a verba indenizatória dos agentes hoje ela é regida pela nova lei que é a 1.859 que a gente pediu tão logo entramos pra regulamentar tanto a verba indenizatória dos agentes como o referencial da zona rural e zona urbana, hoje a zona urbana recebe 100 reais e os da zona rural 150 reais devido transporte e gastos que eles tem e 250 reais principalmente para os agentes de endemias que exercem o cargo de supervisor de campo e motorista devido eles não terem horário, já está sendo paga, hoje ela está sendo paga 20% porque tem município que paga até 10%, nós pagamos 20% em cima do salário base não mais em cima do salário mínimo a partir de março já foi 20% em cima do salário base de 1.400 e pouco. Após a fala da senhora Secretária o senhor Presidente concede a palavra aos demais Vereadores que desejarem formular indagações a convocada dentro da pauta da convocação. Vereadora Neya de Prof. Francionei, MDB, primeira a manifestar: Bom dia presidente, bom dia secretária, bom dia público, bom dia Dito em seu nome cumprimento todo o corpo do legislativo municipal, venho a esta tribuna Ilma parabenizar o seu trabalho uma vez que você está a frente da secretaria que vem se destacando dentro do nosso município apesar da fragilidade financeira que não só Poconé sofre mais todo estado de Mato Grosso sabemos da dificuldade de hoje se conseguir atender 100% SUS dentro de Poconé, sabemos do grande hospital que temos mais também sabemos que infelizmente somos órfãs financeiramente do governo estadual o que diz financeiramente para o nosso hospital andar com suas próprias pernas enquanto você disse sobre o CAPS um excelente trabalho graças ao CAPS dentro do nosso município hoje não vemos com frequência o que víamos há anos atrás mais infelizmente foi se fechado um hospital psiquiatra dentro do estado de Mato Grosso e o que ficou não aguenta assumir a demanda de toda baixada e sabemos a dificuldade que temos como baixada cuiabana porque toda baixada cuiabana tem como porta de entrada Várzea Grande por mais que receba o recurso da baixada não dá conta porque o pronto socorro até hoje não aumentou nem uma rua ele pega de quadra a quadra isso desde quando sou criança e sabemos que criança se nasce dentro de Mato Grosso como brotar da luz do sol que se nasce toda manhã então sabemos da dificuldade do gestor se você aqui esta Ilma de cabelos brancos imagina quem está como Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 8 gestor de Várzea Grande que tem que receber toda demanda de Mato Grosso mais venho parabenizar e dizer a você que estamos enxergando os avanços que está tendo dentro da saúde precisamos melhorar precisamos, precisamos buscar parceiros, porque sozinho o Poder Público não dá conta de mover a maquina e o legislativo está ai sempre que preciso amparando o executivo dando sugestões criticando de forma construtiva pra que não chegamos a havia de fatos sabemos que você responde junto ao Ministério Público da comarca de Poconé a todo instante é dinheiro pra ser bloqueado é prisão decretada da sua pessoa que você corre o risco de comprar o pão e ir presa se você não cumprir sabemos que você está fazendo o possível e o impossível pra que se hoje Poconé está com a saúde como está é graças a sua pessoa, graças ao seu esforço antigamente os PSFS só arrancavam dente hoje obtura e estamos sabendo que você está com um programa que vai dar prótese dentária para todas as pessoas que precisarem dentro de Poconé é evolução que está acontecendo, os vereadores que estão dentro da saúde eu faço parte graças a Deus da parte da saúde como servidora e sei das dificuldades que lá tem e sei que avançamos muito e precisamos avançar muito mais esperamos que essas unidades que estão pra ficarem prontas os elefantes brancos deixados por outra gestão se concretiza que venha atender a população e que isso venha calhar nosso município conte com esta vereadora com o que for preciso, conte com o legislativo de Poconé para que possamos andar de forma pares para que os nossos favorecidos que são os povos de Poconé possa ser suprido 100%. Segundo a manifestar Vereador Ademir Zulli, PTB: Bom dia presidente, público presente, Dito de Roxo nosso amigo, irmão camarada aqui presente também aos funcionários desta casa, eu fiquei atento secretária as respostas da senhora e enalteço o vereador Walney Rosa na solicitação de Vossa Excelência a dar esclarecimentos nesta casa nos quesitos elencados como todos nós temos acesso, eu não poderia deixar de vim aqui por esses questionamentos feitos e pelo o que a senhora respondeu dizer da minha simpatia, do reconhecimento do trabalho a frente de vossa excelência por 04 administrações passando ai pela Secretaria de Saúde então as respostas que foram dadas pela senhora ela me satisfaz enquanto parlamentar desta casa, deste município e enalteço mais uma vez a admiração que tenho por vossa excelência a frente dessa secretaria. Terceiro a manifestar Vereador Itamar Lourenço, PSDB: Nosso cordial bom dia a todos os presentes, aos colegas parlamentares e a população que encontram presente nesta manhã e na pessoa da secretária Ilma um bom dia a todos, ressaltando a palavra do vereador Ademir Zulli as explicações e respostas elas são reais e convincentes e queremos ressaltar aqui o bom trabalho e pra mim foi satisfatório uma vez que as perguntas do vereador Walney através desse requerimento ele é de suma importância para alguns vereadores ou para todos os vereadores que não tem ou não conhece ou tem superficialmente um conhecimento de como funciona uma gestão saúde municipal, estadual e nível federal é de suma importância a presença da Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 9 secretária para responder essas perguntas uma vez também que estivemos a frente da gestão Pronto Socorro de Várzea Grande e também frente a gestão saúde municipal de Poconé e aqui ressaltar os avanços que na gestão Tatá Amaral através da sua indicação a senhora secretária Ilma tem desenvolvido um trabalho de suma importância eu já disse isso a ela que a meritocracia ela dar se quando um gestor tem a visão populacional de fazer o bem escolhe pessoas que tem visão e competência para realizar, ressaltando e essa competência centralizada também na pessoa da secretária, ressaltando sobre a lei 1.407 fala sobre o oftalmologista só a nível de conhecimento de vocês que esse não é problema apenas de Poconé a apenas em Mato Grosso registrado pelo SUS e que quem recebe quase todas as demandas da baixada cuiabana hospital Júlio Miller e temos ali apenas 05 oftalmologistas pra atender os 03 municípios da baixada cuiabana então se quando se trata de um outro especialista que se chama otorrinolaringologista que é o que cuida também de ouvidos é quase impossível porque esse profissionais não atende mais pelo SUS por conta da tabela SUS vocês sabem que para fazer uma cirurgia de adenoide ele recebe pelo SUS R$ 90,00, e se ele for operar no hospital Otorrino com desconto ele recebe R$ 2.000,00, R$ 3.500,00 quem vai ficar trabalhando no SUS quase ninguém então essas leis elas terminam de certa forma sobrecarregando o município sem muita eficácia porque esse serviço não é o município que faz ela já entra na alto complexidade e alto complexidade é o estado que vende esse serviço e se há poucos profissionais não isenta o município de dar a responsabilidade de estar atendendo o paciente mais infelizmente o estado ele não abre mão do recurso que sai da secretaria de Saúde que todo mês para alto complexidade que sai mais de R$ 200.000,00 todo mês porque os pacientes nossos aqui de Poconé que vai pra Várzea Grande, Santa Casa, Santa Helena eles não vão de graça é retirado da conta automaticamente do município então a gente quer ressaltar as influencias os relacionamentos que se tem na gestão com pessoal que muitas vezes tem o poder mais não estão conseguindo atender a demanda sobre a situação dos esclarecimentos das medidas adotadas sobre o ministério SUS sobre essas informações é interessante como disse a secretária que ele já é alimentado que é uma obrigação do município, mais ai entramos em uma situação interessante sobre as seguranças dos nossos PSFS e sobre o comportamento municipal dos nossos munícipes como quantos computadores ano passado foram roubados Ilma das unidades então se é um instrumento que é pra ser usado para o filho muitas vezes daquele cidadão que arrombou ali dentro pra pegar um equipamento ele não pensou que aquele equipamento era pra sanar os problemas do filho dele da filha do irmão, irmã e etc, todas as unidades um computador agora não se tem mais vai ser colocado 04 computadores quanto tempo esses computadores irão ficar lá, uma outra situação interessante sobre o atendimento da saúde mental ah mais porque você está repetindo isso, mas porque estive como secretário de saúde e sei das dificuldades que se passa Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 10 uma gestão eu acho é o que eu penso o que todos nós vereadores e qualquer outro município, estado ele deve fazer inverso ele deveria primeiro passar por uma gestão executiva e entender como que funciona um processo executivo e sentir na pele o que é ter que fazer milagre de processo de multiplicação sem ter um poder que foi atribuído apenas a Deus e que nós temos que rebolar e dançar pra depois ele passar no legislativo e saber fazer das cobranças interessantes coerentes, sobre o CAPS nós sabemos e a vereadora Neya já disse também a Ilma ressaltou a respeito de pessoas que estão muitas vezes perambulando e não é situação só de Poconé se formos pra Várzea Grande ai que iremos entender como que Poconé tem sido muito bem atendido em relação ao CAPS aqui temos a psiquiatra aqui temos a psicóloga, um enfermeiro capacitado com especialização nessa área e mesmo assim quando assistência social carro disponível, e mesmo assim são característica que Pronto Socorro ou Várzea Grande não tem e que Cuiabá não tem estou falando pra atender o suficiente a população e esses profissionais eles não vem para os municípios com baixo custo porque são profissionais diferenciados a Ilma não pode pagar para um psiquiatra um plantão que ela paga para um medico plantonista do PAM é outra tabela é outro valor então o que acontece também o encaminhando dessas pessoas que tem problema ela é pra alto complexidade quem deveria receber o estado e o que o estado fez com a única unidade que tinha, fechou, agora sobra para o secretário ou secretária resolver o problema ai a família não tem o que fazer com esses pacientes vai no ministério público e ai é decretado que o secretário até mesmo pague uma clinica pra internar esse paciente vereador Ball o senhor sabe mais ou menos quantos que é tirado da secretaria de saúde quase mensal mais de 80 mil reais e isso nós não estamos garantindo na nossa LOA não estamos respaldando o executivo muito menos o paciente porque a LOA vai ter que ter uma brecha pra isso pra que o secretário ou secretária possa ter ali pelo menos um mínimo pra dar assistência a essas Pessoas que o estado não faz. Outra situação pra finalizar cobrir a situação dos transportes em relação aos nossos pacientes aqui como a Ilma já disse tem a van que leva esses pacientes e ocupa já quase toda metade da frota da secretária de saúde acredito e pasmo em vocês se espalhem por ai que muitas vezes se tem que levar em carros particulares pessoas que precisam ir a Cuiabá mais não pra tratar muitas vezes de assunto de saúde vai a secretaria e exige que vá isso tudo complica muito uma gestão e eu quero aqui finalizar como conhecedor da área da saúde da suma importância que se tem de nós população de não sobrecarregarmos as secretarias sem necessidade ah mais isso quer dizer que vamos lá sim pra tirar alguns benefícios e tira a oportunidade daqueles que realmente necessita e o que estamos vendo e assistindo todos os dias na TV é que gestão estadual está completamente tirando o corpo da responsabilidade que lhe compete oxalá que esse presidente atualmente ele cumpra uma de suas promessas que é de dar o poder para os municípios Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 11 gerir os recursos que vem federal porque ai vamos cobrar exatamente do gestor e da gestora municipal porque sabemos que veio direto o recurso federal para o município atualmente se divide em básico médio e alta complexidade alta complexidade é tirar do município o dinheiro e o município compra o trabalho e media complexidade também só que quando se compra você vai no local e escolhe a mercadoria que você quer comprar o problema que está sendo inverso o dinheiro é tirado e o trabalho não está sendo executado e nós não podemos tirar e trazer esse recurso esse dinheiro pra ser executado aqui aonde que o município vai ter o neurocirurgião, pra fazer uma cirurgia de AVC no paciente não tem estrutura pra isso não aguenta então é de suma importância o requerimento do vereador Walney em relação da oportunidade de esclarecer isso e também foi muito valido a sua vinda aqui para que elucidasse todas as informações que lhe foram adquiridas e ali está sendo feita e ressalto está sendo muito bem feito e aquilo que eu como secretário na gestão anterior não tive respaldo para fazer isso e ela está fazendo porque está tendo respaldo pra isso parabéns a essa junção, a essa união de gestão e secretaria porque o beneficiado não é o gestor a gestora é a população. Quarto a manifestar Vereador Walney Rosa, PV: Senhora secretária estamos no espaço destinado a outros questionamentos dentro da pauta eu preciso que a senhora responda diante do seu primeiro discurso de esclarecimentos, quais os prazos pra atender na totalidade as leis que ainda estão deficientes, a senhora enumero que algumas estão em andamentos se a senhora tem prazo pra isso, a 2º questão como a lei 1.616 sobre o banco de medicamentos eu oriento o executivo na pessoa da senhora a pedir revogação da referida lei isso será feito como e quando. 3º questionamento a mesma situação esta a lei nº 1.473 sobre a doação de óculos a senhora pretende pedir revogação dessa lei através do prefeito ou nós passamos aqui no legislativo a cobrar a execução da lei porque revoga ou a gente cumpre, são as 03 perguntas que tenho a fazer a senhora. Com a palavra a Senhora Secretária Municipal Ilma Regina Figueiredo: Vereador como eu já disse o problema é a situação financeira hoje o recurso o escasso a gente está tentando melhorar cada vez mais o atendimento da população condições hoje Poconé vocês sabem tanto neurologia adulta como a neurologia infantil que é uma especialidade que não tem no estado de Mato Grosso o município estava ofertando a prótese como Neya ressaltou estamos começando, a prótese pra ter uma ideia esse recurso entrou na gestão passada não foi executada vamos ter que fazer 360 próteses para pagar as que o dinheiro já caiu em conta então estão sendo feitos com recursos próprios pra depois o ente começar a receber esse recurso da prótese, estamos com essas obras todas paralisadas que a gente está conseguindo sair com duas e as outras infelizmente a gente ainda está fazendo os ajustes porque só agora a UPA vai ser 800 mil mais os equipamentos então quantos que vai ter que sair de recurso próprio para equipar então também não temos, estamos com o oftalmologista tudo isso é Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 12 custo o aval do prefeito mais não no meu posicionamento já teria que pedir revogação vereador. Quinto a manifestar Vereador Ademir Zulli, PTB: Secretário Dito Norberto só uma duvida a revogação dessas leis ela teria que ser feita pela Câmara ou pelo prefeito através de Decreto, pelo executivo, só uma orientação secretária a revogação se ela fosse pelo executivo eu estando como vereador não votaria um projeto de revogação desse tipo de lei até porque a mídia depois vai cair em cima falando que os vereadores estão tirando leis que beneficiaria a população futuramente, eu na câmara como vereador não aconselho. Sexto a manifestar Vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB: Bom dia colegas vereadores, público que nos honra com as presenças, bom dia a nossa secretária Ilma Figueiredo que muito bem vem representando a secretaria de Saúde do nosso município, quero deixar registrado para a secretaria que se tivesse como mandar copias para a Câmara Municipal de quais são os agentes de ACS e ACE que já foram beneficiados com a verba indenizatória e quais são eles que estão afastados e quais os motivos de eles estarem afastados e no mais essa questão da revogação da lei eu concordo com o vereador Ademir Zulli, eu acho que é uma lei questão financeira como a senhora colocou aqui ás vezes o município não está cumprindo 100% sabemos da realidade que o país se passa acho que essa lei se for revogada ela vai prejudicar ai a questão burocrática de recursos se for puxar no jurídico se for revogada vai só prejudicar nosso município eu entendo que eu não votaria contra a revogação da lei que está de encontro com a nossa saúde daqui do município de Poconé e no mais parabenizar a senhora por estar aqui na frente vindo responder o parlamento é isso tem que ter essas discussões está de parabéns a secretária como já foi dito Poconé melhorou bastante nós que já viemos de uma gestão passada também queremos deixar registrado que melhorou muito na questão do nosso município bom não está mais melhorou e sabemos que tem uma luz no fundo do túnel que está melhorando e tem tendência de melhorar mais por isso parabenizamos a senhora pelo trabalho e pela competência que a senhora tem e vem fazendo a frente dessa pasta. Sétimo a manifestar a Vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB: Bom dia a todos os públicos que nos honra com suas presenças sejam todos bem vindos aos vereadores e vereadoras desta casa Secretária Ilma muito obrigada pela presença, está mostrando Ilma que os serviços públicos do município de Poconé têm transparência e o que a população precisa é disso de transparência dos serviços públicos que são ofertados a nossa população ressaltar que um dos requerimentos do vereador Walney sobre o cumprimento da Lei Municipal 1.418 que obriga o município a apresentar o seu site na internet toda relação de medicamentos disponíveis na rede da saúde municipal como a secretária já esclareceu pra gente já está sendo atendida uma parte pelas redes sociais e isso facilita o atendimento a nossa população que muitas vezes se desloca de um bairro longe em busca de medicações e chega à farmácia municipal se tem ou não tem e hoje com Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 13 essa transparência divulgação dos medicamentos já ajuda principalmente a população da zona rural que hoje a maioria já tem acesso a internet, queremos parabenizar esse serviço Ilma que está facilitando muito as pessoas que precisam de medicamentos mais no mais registrar e agradecer a sua presença o seu compromisso que tem com o município que Deus abençoe e lhe de força, coragem e discernimento para todos os desafios que oferecem. Oitavo a manifestar Vereador Zé Correa, PR: Bom dia companheiros vereadores, bom dia secretária, bom dia público que nos prestigia eu até não queria vim aqui mais eu vim até pra falar sobre o que o vereador Zulli falou e tem toda razão porque muitas vezes aqui nessa tribuna somos mal interpretados quando falamos que cria lei, muitas vezes vereador vai criando projeto de lei sem medir as consequências e que lá na frente, temos que revogar principalmente nós como vereadores não pensar somente em aparecer para a população mais sim termo de responsabilidade que sabemos das dificuldades que tem dentro do município não só dentro do nosso município mais sim como todo o país que tem dificuldade e muitas vezes tem uma lei que foi feita apenas pra parecer na mídia que foi vereador que criou mas sem medir as consequências de saber financeiramente quanto que aquilo vai custar ao município muito louvável a sua atitude de como você falou se o município revogava tudo bem mais partir da câmara municipal é muito difícil porque ai a população já não vê o vereador com bons olhos, ah o vereador está tirando o direito dos munícipes parabéns vossa excelência pela sua interpretação. Vereador Edinho Ball, DEM, Presidente: Quero agradecer a sua presença secretária de estar aqui respondendo as perguntas do vereador Walney esclarecendo as duvida até mesmo de nós vereadores a gente não tem duvida da sua competência, hoje garanto que você é uma secretária exemplo do nosso município até mesmo como diz o vereador Ademir Zulli não é a toa que a senhora está participando como secretária na 4ª gestão isso demonstra que a senhora é competente, a gente não vê ninguém falando da senhora está de parabéns a gente agradece mais uma vez em nome da câmara a sua presença. Não havendo mais nada a indagar ou a responder, o senhor Presidente agradece o comparecimento da senhora Secretária. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura da ata da 93ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2019. O vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, requer verbalmente a dispensa da leitura da ata. O senhor Presidente submete o pedido a apreciação dos vereadores. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. A ata submetida à discussão, não houve manifestação. Submetida a votação, foi aprovada, pelos vereadores presentes. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário fazer leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. O senhor 1º Secretário na forma regimental convoca a servidora pública Naiany Giselle da Costa Gomes para fazer leitura dos expedientes. Pela Servidora foram lidos: DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício n.º 18/2019 do senhor secretário municipal de Turismo Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 14 e Cultura convida Vereadores para participar de reunião com o SEBRAE para buscar fortalecimento da governança e melhoria para o destino turístico de Poconé, a realizar-se no auditório da secretaria municipal de Saúde, às 14h00min do dia 09 de abril de 2019. Ofício n.º 005/SE/MT do secretário Executivo informa erro na digitação o Ofício n.º 087/GP/MT constou em seu corpo como se fosse à resposta ao OF. CM. Nº 614/2018 sendo o correto OF. CM. 630/2018 e o Ofício n.º 110/GP/MT constou em seu corpo se fosse a resposta ao OF. CM. Nº 110/2019 sendo o correto OF. CM. n.º 047/2019. Ofício n.º 058/SME-DR/019 da secretaria municipal de Educação, em resposta ao OF. CM. N.º 161/2019, que encaminha a secretaria indicação de iniciativa do vereador Marcio Fernandes “Marcinho”, MDB, referente reforma do auditório Prof. Madalena Eubank. Ofício n.º 061/SMS/2019/POCONE da secretaria municipal de Saúde, em resposta ao OF. CM. N.º 065/2019, que encaminha a secretaria requerimento de iniciativa do vereador Ademir Zulli, PTB, referente exames de mamografia e ultrassonografia realizados nos exercícios 2018 e 2019. Ofícios nºs 093, 099, 100, 101, 102, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 147,189, 192, 193, 194/GP/MT do Chefe do Poder Executivo Municipal em respostas aos Ofícios CM. n.ºs 642/2018, 672/2018, 674/2018, 684/2018, 686/2018, 081, 082, 084, 027, 028, 030, 147, 134, 137, 139, 141, , que encaminha proposições de vereadores ao Prefeito Municipal. DE DIVERSOS: Convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para participar de Audiência Pública a ser realizada às 09h00min de 09 de abril de 2019, no auditório Dep. Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa, requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária – CFAEO/AL-MT, com objetivo de apresentar o relatório da evolução das metas físicas das áreas de infraestrutura, cidades, saúde e educação e segurança referente ao 2º semestre de 2018, em cumprimento ao que preceitua o Art. 100, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2019. Ofício das professoras Valdenilce Teixeira da Silva, Elza Rosária Duarte, Maria Aparecida Mendonça Arruda, Jucineila Gonçalina da Silva solicitando a câmara municipal apoio financeiro de R$ 100,00 por semana para aquisição de combustível para participar de curso na cidade de Cuiabá-MT. Ofício n.º 2- 088/2019/GIHAB/CB da Gerencia Executiva de Habitação da Caixa Economia Federal informa 2º Notificação de solicitação de providências ao Executivo Municipal a respeito de empreendimentos com problemas – PNHRMCMV – Recursos do OGU referente à Comunidade Laranjal, APF 383.624- 24. Convite para participar da XXIV Festa Cultural de Santa Rita de 15 à 26 de maio de 2019, na Estância Santa Rita – Rodovia Poconé - Porto Cercado, KM 09. Considerando que o horário do expediente foi reservado para indagações a senhora secretária municipal de Saúde, para leitura da ata da sessão anterior, de expedientes recebidos do poder executivo e de diversos, esgotado o tempo regimental, o senhor Presidente informa que as Proposições dos Vereadores serão apreciadas na próxima sessão ordinária, Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 45 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 15 Não havendo matéria na pauta da Ordem do Dia da sessão para ser apreciada e nem vereador inscrito na Explicação Pessoal, não havendo mais nada para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os vereadores/vereadoras para a 95ª Sessão Ordinária 3ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, a realizar-se no dia 16 de abril de 2019, às 08h00min. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 15 páginas, pela qual nós, supra-assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.
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Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 1 94ª (Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Legislatura: 2017/2020, Em 09 de abril de 2019. 1º Solicito ao 1º Secretário para que verifique a presença dos Vereadores. 2º Invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, havendo “quorum” declaro aberta a presente Sessão Ordinária. 3º Informo Vereadores que se encontram nesta Casa a Sua Excelência a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, convocada por esta Casa pelo OFÍCIO. CM. Nº 032/2019, em atendimento ao Requerimento nº 001/2019, iniciativa do vereador Walney Rosa, PV, aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos de que trata a convocação relacionadas a Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta no corpo do Requerimento encaminhado a Secretária. Informo Vereadores, Vereadoras, Público Presente que a senhora Secretária Municipal tinha sido convocada a comparecer na Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, por questão de agenda a senhora Secretária não pode comparecer e justificou o não comparecimento naquela data. Convido a Sua Excelência Senhora Secretária Ilma Regina Figueiredo a tomar assento à mesa. Concedo à palavra ao vereador Walney Rosa, para iniciar as indagações que desejar formular a convocada dentro da pauta da convocação. Concedo a palavra a demais Vereadores que desejarem formular indagações a convocada dentro da pauta da convocação. Não havendo mais nada a indagar ou a responder, agradeço o comparecimento da Senhora Secretária Ilma Regina Figueiredo. 4º Solicito ao 1º Secretário vereador Marcio Fernandes “Marcinho” fazer leitura da Ata da 93ª (Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2019. 5º Solicito ao 1º Secretário vereador Marcio Fernandes “Marcinho” fazer leitura de expediente oriundo de Executivo. 6º Solicito ao 1º Secretário Vereador Marcio Fernandes “Marcinho” fazer leitura de expediente oriundo de Diversos. Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Poconé Praça da Matriz, 344 Fone: 3345-1519 Cep. 78.175-000 Poconé-MT 2 7º Proposições apresentadas pelos Vereadores. 8º Ordem do Dia: • Não há matéria inserida na Ordem do Dia para ser apreciada. 9º Explicação Pessoal: 10º Não havendo mais nada para tratar, agradeço a presença de todos, convoco os Vereadores para a 95ª (Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 16 de abril de 2019, as 08h00min. Está encerrada a presente Sessão. Câmara Municipal de Poconé - MT., 08 de abril de 2019. Vereador Antonio Edson de Arruda Souza Presidente