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Tangará da Serra (MT)

IBGE code5107958
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tangaradaserra.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12539 / 894 / 88
Documents (with text) 12750 (7920)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 74 2012 · Matéria: 178 2013 · Matéria: 1,080 2014 · Matéria: 602 2015 · Matéria: 566 2016 · Matéria: 419 2017 · Matéria: 594 2018 · Matéria: 449 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 427 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 300 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 1,320 2022 · Matéria: 849 2023 · Matéria: 910 2024 · Matéria: 469 2024 · Sessão: 6 2025 · Matéria: 3,100 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 1,202 2026 · Norma: 212 2026 · Sessão: 22 1977 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13521)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1022/2018 2018-11-13 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 628/18 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRES EM TORNO DAS FEIRAS MUNICIPAL DO PRODUTOR LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE E NO BAIRRO VILA ALTA. 1 unsupported_format
materia 171/2018 2018-11-06 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 172/2018 2018-11-06 Requerimento REQUER DO MINISTÉRIO PÚBLICO CÓPIA INTEGRAL DA AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA EM TANGARÁ DA SERRA-MT. 1 unsupported_format
materia 173/2018 2018-11-06 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764/12 QUE TRATA SOBRE O TEA. 1 unsupported_format
materia 174/2018 2018-11-06 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CURSOS OFERTADOS ÀS COMUNIDADES CARENTES. 1 unsupported_format
materia 994/2018 2018-11-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE ORGAO COMPETENTE QUE SEJA RETOMADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL COLETA DE EXAMES DE SANGUE COM LIBERAÇÃO IMEDIATA PARA RISCO CIRURGICO EM TODO MUNICIPIO. 1 unsupported_format
materia 995/2018 2018-11-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implantação de faixa de pedestre com sua devida sinalização na Rua 54 no Bairro Monte Líbano em frente ao mercado Navirai. 1 unsupported_format
materia 996/2018 2018-11-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal e a empresa de Transporte Coletivo de Tangará da Serra a disponibilidade de itinerários e pontos de circular no trecho compreendido entre a Rua 1, Rua 52, Rua 3 e Rua 7 no Bairro Monte Líbano 1 unsupported_format
materia 997/2018 2018-11-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal e a empresa de Transporte Coletivo de Tangará da Serra a disponibilidade de itinerários e pontos de circular no trecho compreendido entre a Rua 1, Rua 52, Rua 3 e Rua 7 no Bairro Monte Líbano. 1 unsupported_format
materia 967/2018 2018-10-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regulamentação dos bairros Barcelona e Residencial Madri para o recebimento de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme resposta do ofício de nº 3599505/2018-GERAE-MT 1 unsupported_format
materia 968/2018 2018-10-30 Indicação INDICA À TODAS AS ESCOLAS DE TANGARÁ DA SERRA – MT QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, QUE CUMPRAM A LEI ESTADUAL 10.736/18 QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA. 1 unsupported_format
materia 969/2018 2018-10-30 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 450/18 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 1 unsupported_format
materia 970/2018 2018-10-30 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 505/18 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PROMOVA CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS, VISANDO O APRENDIZADO E ALFABETIZAÇÃO DAS SÉRIES INICIAIS. 1 unsupported_format
materia 971/2018 2018-10-30 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 930/2017 E 519/18 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA UNIVIDA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS A FIM DE OFERECER MAIOR ACESSIBILIDADE NO CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ”. 1 unsupported_format
materia 972/2018 2018-10-30 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES DE Nº 1282/13, 1491/14, 743/16 E 406/18 QUE INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO FOMENTO E INCENTIVO AO TURISMO RURAL EM TANGARÁ DA SERRA-MT. 0 no document
materia 973/2018 2018-10-30 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 392/16, 698/16 E 432/18 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO PARA TRANSPORTES ESCOLARES EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, ONDE NÃO TEM. 1 unsupported_format
materia 2118/2018 2018-10-30 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PRAZO DE INICÍO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INÁCIO BITENCOURT. 1 unsupported_format
materia 331146365/2018 2018-10-30 Requerimento REQUER da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, através da Politec e IML, informações referentes aos médicos legistas de Tangará da Serra 1 unsupported_format
sessao 37 2018-10-30 Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 164/2018 2018-10-26 Requerimento REQUER ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra (SERRAPREV) informações referentes a situação funcional e valores recebidos nos últimos 5 anos do Senhor Carlos Roberto da Silva 1 unsupported_format
materia 161/2018 2018-10-23 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2010 QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 146. 1 unsupported_format
materia 162/2018 2018-10-23 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SAMAE, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TÉRMINO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA EXTENSÃO DA RUA 26 CRUZAMENTO COM AS RUAS PARANÁ E RUA MINAS GERAIS NO JARDIM GOIÁS. 1 unsupported_format
materia 163/2018 2018-10-23 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS REGISTROS DE CÃES DE RAÇA CONSIDERADOS AGRESSIVOS. 1 unsupported_format
materia 952/2018 2018-10-23 Indicação INDICA AO VII COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DE TANGARÁ DA SERRA, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO O PROJETO “RONDA MARIA DA PENHA” 1 unsupported_format
materia 953/2018 2018-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A LEI Nº 2712/2007 COM INTUITO DE ORIENTAR OS DONOS DAS RESPECTIVAS RAÇAS CANINAS CONFORME CITA A REFERIDA LEI. 0 no document
materia 954/2018 2018-10-23 Indicação INDICAM ao Executivo Municipal a necessidade de doação de área totalizando 6.000 m² nas proximidades da rodovia, para a instalação de uma unidade do serviço social de transporte (SEST) e serviço nacional de aprendizagem do transporte (SENAT) no município de Tangará da Serra 1 unsupported_format
materia 955/2018 2018-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE ORGAO COMPETENTE A NECESSIDADE DA TROCA DE AR CONDICIONADO QUE NÃO ESTA FUNCIONANDO NA (RECEPÇÃO) DO POSTO CENTRAL NESTE MUNICIPIO. 1 unsupported_format
materia 956/2018 2018-10-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO POR MEIO DO ORGAO COMPETENTE A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL ERNESTO CHE GUEVARA NA AGROVILA 01 NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO NESTE MUNICIPIO 1 unsupported_format
materia 959/2018 2018-10-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB TARUMÃ COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND 1 extracted
materia 140/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 861.163,27, para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 0 no document
materia 160/2018 2018-10-16 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUTRAV, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 928/2018 2018-10-16 Indicação INDICA a Empresa Energisa de Tangará da Serra a necessidade de implantação de extensão de rede de baixa tensão na Rua das figueiras entre a Rua Cambarus e Rua Sucupira no bairro Jardim dos Ipês 1 unsupported_format
materia 929/2018 2018-10-16 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de extensão de rede de baixa tensão e colocação de braços com luminárias na Rua das Figueiras entre a Rua Cambarus e Rua Sucupira no bairro Jardim dos Ipês 1 unsupported_format
materia 930/2018 2018-10-16 Indicação INDICA ao Executivo Municipal e a empresa de Transporte Coletivo de Tangará da Serra a instalação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Ismael José do Nascimento em frente a Escola Estadual João Batista a fim de atender aos acadêmicos da Universidade do Estado de Mato Grosso-Unemat. 1 unsupported_format
materia 931/2018 2018-10-16 Indicação REITERA os termos da indicação de nº 944/2017 que solicitou ao Executivo Municipal através da Secretaria de Esportes a necessidade de recuperação do Campo de Futebol do bairro Santa Lúcia com o serviço de limpeza, aterramento, bem como sua adequação. 1 unsupported_format
materia 937/2018 2018-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA RUA ADELAIDE MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NA VILA PORTUGUESA. 0 no document
materia 938/2018 2018-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA OU SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 939/2018 2018-10-16 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 1356/13 E Nº 1490/2014 QUE INDICARAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VIABILIZE UMA CAMPANHA NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO SOBRE A INCIDÊNCIA DE RAIOS NO BRASIL E CONSEQUENTEMENTE NO ESTADO DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
materia 128/2018 2018-10-10 Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo Municipal, que acresce os cargos nos anexos da Lei nº 2.875 de 2008 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. (Tramitação Normal). 1 pending_ocr
materia 137/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI N° 4.888/2017 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI N° 4.896/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.496.755,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 4.900/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 155/2018 2018-10-09 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA À SUTRAV, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES REALIZADAS DURANTE OS MESES DE MAIO E SETEMBRO REFERENTES AO TRÂNSITO. 1 unsupported_format
materia 156/2018 2018-10-09 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ÔNIBUS LILÁS. 1 unsupported_format
materia 157/2018 2018-10-09 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA VILA ALTA PRÓXIMO A PARÓQUIA SANTA TEREZINHA. 1 unsupported_format
materia 908/2018 2018-10-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO COM A SEGRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZE UMA ÁREA PARA QUE SIRVA DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÔES E ÔNIBUS. 1 extracted
materia 909/2018 2018-10-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB TARUMÃ. 1 extracted
materia 910/2018 2018-10-09 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES DE Nº 132/16 E 520/18 QUE INDICARAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 40 QUE LIGA O BAIRRO JARDIM ACAPULCO AO JARDIM DO SUL. 1 unsupported_format
materia 911/2018 2018-10-09 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 729/2016 E 631/17 QUE INDICARAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZEM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CUNHO ORIENTATIVO AOS ADOLESCENTES E JOVENS SOBRE OS PERIGOS E MALEFÍCIOS DO NARGUILÉ. 1 unsupported_format
materia 912/2018 2018-10-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJAM RESOLVIDOS DE MODO URGENTE QUESTÕES DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO “DONA MARIQUINHA TAVARES”. 0 no document
materia 917/2018 2018-10-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA TANCREDO NEVES NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 918/2018 2018-10-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CINCO A DO BAIRRO JARDIM SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted