materia nº 29/2020

Prefeitura Municipal de Caçu
Rua Manoela Franco, nº 695, Setor Morada dos Sonhos
Telefone: (64) 3656-6000
PLANO MUNICIPAL
DE
SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIO DE CAÇU - GO
Prefeitura Municipal de Caçu
2020
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1 – Mapa da localização do município de Caçu............................................... 15
Figura 1.2 – Mapa área urbana do município de Caçu................................................... 16
Figura 1.3 – Mapa dos tipos de solo do município de Caçu........................................... 17
Figura 1.4 – Mapa da hidrografia do município de Caçu............................................... 18
Figura 1.5 – Paróquia Sagrado Coração de Jesus........................................................... 21
Figura 1. 6 - Ponte sobre o Rio Claro na GO-206 entre os municípios de Caçu e Cachoeira 
Alta ................................................................................................................................. 22
Figura 1.7 - Ponte sobre o Rio Claro na GO-206 entre os municípios de Caçu e Cachoeira 
Alta ................................................................................................................................. 22
Figura 1.8 - Ponte sobre o Rio Verdinho na GO-206 entre os municípios de Caçu e 
Itarumã............................................................................................................................ 23
Figura 1. 9 - Salto Marianinho – Rio Claro.................................................................... 23
Figura 1.10 - Salto Marianinho – Rio Claro................................................................... 24
Figura 1.11 - Salto Enoch Franco Rio Claro .................................................................. 24
Figura 1.12 - Salto Enoch Franco Rio Claro .................................................................. 25
Figura 1.13 - Condomínio de Ranchos........................................................................... 25
Figura 1. 14 - Ilha Formada pelo Rio Claro próximo as cataratas de Itaguaçu ente os 
municípios de Caçu e São Simão ................................................................................... 26
Figura 1.15 - Cataratas do Itaguaçu – Divisa com São Simão ....................................... 26
Figura 1. 16 - João Batista 71 anos, o Idoso com Síndrome de Down mais velho do País
........................................................................................................................................ 27
Figura 2.1 – Gráfico da estimativa populacional do município de Caçu ....................... 33
Figura 4.1 – Sistema de Abastecimento de Água de Caçu............................................. 37
Figura 4.2 – Captação..................................................................................................... 38
Figura 4.3 - EEAB.......................................................................................................... 39
Figura 4.4 - ETA............................................................................................................. 39
Figura 4.5 – Laboratório da ETA ................................................................................... 40
Figura 4.6 – Sala do Cloro.............................................................................................. 40
Figura 4.7 – Sala de Manipulação .................................................................................. 41
Figura 4.8 – Depósito de Sulfato de Alumínio............................................................... 41
Figura 4.9 – Calha Parshall ............................................................................................ 42
Figura 4.10 - Floculadores.............................................................................................. 42
Figura 4.11 - Decantadores............................................................................................. 43
Figura 4.12 - Filtros........................................................................................................ 44
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LISTA DE FIGURAS
Figura 4.13 – R1 ............................................................................................................. 45
Figura 4.14 – R2 ............................................................................................................. 46
Figura 4.15 – R3 ............................................................................................................. 47
Figura 4.16 – R4 ............................................................................................................. 48
Figura 4.17 – R5 ............................................................................................................. 49
Figura 4.18 – R6 ............................................................................................................. 50
Figura 4.19 – R7 ............................................................................................................. 51
Figura 4.20 – R8 ............................................................................................................. 52
Figura 4.21 – R9 ............................................................................................................. 53
Figura 4.22 – Evolução do consumo per capita em Caçu .............................................. 55
Figura 4.23 – Croqui do SAA com a implantação de um novo reservatório ................. 63
Figura 5.1 – Visão Geral SES Caçu ............................................................................... 76
Figura 5.2 – Tratamento preliminar da elevatória de esgoto bruto ................................ 78
Figura 5.3 – Local de acondicionamento da areia e sólidos grosseiros da elevatória de 
esgoto bruto .................................................................................................................... 78
Figura 5.4 – Medidor de vazão do tipo Calha Parshall .................................................. 79
Figura 5.5 – Troca da bomba da estação elevatória ....................................................... 80
Figura 5.6 – Gerador de energia ..................................................................................... 80
Figura 5.7 – Imagem da fase de implantação da ETE Caçu........................................... 81
Figura 5.8 – Imagem de satélite da ETE com duas lagoas facultativas em operação .... 81
Figura 5.9 – Início da operação das duas novas lagoas facultativas............................... 82
Figura 5.10 – Visão atual da ETE Caçu ......................................................................... 82
Figura 5.11 – Caixa de distribuição da ETE Caçu ......................................................... 83
Figura 5.12 – Esquema de funcionamento da ETE Caçu............................................... 84
Figura 5.13 – Material flutuante presente na Lagoa 1.................................................... 85
Figura 5.14 – Dissipador de energia da ETE Caçu......................................................... 86
Figura 5.15 – Eficiência de tratamento da ETE Caçu .................................................... 87
Figura 6.1 – Acondicionamento e disposição irregular................................................ 109
Figura 6.2 – Varrição manual....................................................................................... 110
Figura 6.3 – Disposição e coleta dos resíduos de poda e jardinagem .......................... 111
Figura 6.4 – Logística de coleta de resíduos sólidos.................................................... 113
Figura 6.5 – Coleta de resíduos Caçu........................................................................... 114
Figura 6.6 – Resíduos de construção civil.................................................................... 115
Figura 6.7 – Resíduos dos serviços de saúde ............................................................... 117
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LISTA DE FIGURAS
Figura 6.8 – Localização do lixão ................................................................................ 119
Figura 6.9 – Área do lixão............................................................................................ 119
Figura 6.10 - Disposição final de Caçu (Lixão) ........................................................... 120
Figura 6.11 – Ecoponto de Caçu .................................................................................. 122
Figura 6.12 – Projeto aterro sanitário Caçu.................................................................. 131
Figura 6.13 -Gincana voltada ao meio ambiente realizada em Caçu ........................... 135
Figura 6.14 – Projeto Recicla Pet realizado em Caçu .................................................. 135
Figura 7.1 – Obras de drenagem pluvial....................................................................... 147
Figura 7.2 – Instalação de Poço de Visita .................................................................... 148
Figura 7.3 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) boca de lobo com grelha dupla e (B) 
grelha ............................................................................................................................ 151
Figura 7.4 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) grelha com recuo do meio fio e (B) 
grelha na calçada .......................................................................................................... 151
Figura 7.5 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) sarjeta com degrau e (B) canaleta 
com grelha .................................................................................................................... 152
Figura 7.6 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) disposição final da caixa de 
passagem e (B) caixa de passagem de drenagem ......................................................... 152
Figura 7.7 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) Esgoto proveniente de lava jato 
destinado à grelha da rede pluvial e (B) Sarjeta e pavimento danificados................... 153
Figura 7.8 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) poço de visita com excesso de 
sedimentos em seu interior e (B) boca de lobo com grelha.......................................... 153
Figura 7.9 – Mapa sistema de microdrenagem do município de Caçu......................... 155
Figura 7.10 – Ocupação irregular e erosões no Córrego Água Fria ............................. 156
Figura 7.11 – Dissipador de energia no Córrego Água Fria......................................... 157
Figura 7.12 – Expansão Urbana de Caçu de 2007 para 2019....................................... 159
Figura 9.1 – Audiência pública 17/10/2019 ................................................................. 177
Figura 9.2 - Audiência pública 12/11/2019.................................................................. 177
Figura 9.3 - Audiência pública 11/12/2019.................................................................. 178
Figura 9.4 - Audiência pública 19/12/2019.................................................................. 178
Figura 9.5 - Audiência pública 10/01/2020.................................................................. 179
Figura 9.6 - Audiência pública 27/01/2020.................................................................. 179
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LISTA DE TABELAS
Tabela 2.1 – População total do município de Caçu-GO segundos os censos............... 30
Tabela 2.2 – Métodos de projeção populacional com base em equações matemáticas.. 31
Tabela 2.3 – Projeção populacional para o Município de Caçu ..................................... 32
Tabela 3.1 – Diretrizes para Caçu .................................................................................. 35
Tabela 4.1 – EEATs de Caçu.......................................................................................... 44
Tabela 4.2 – Adutoras de Caçu....................................................................................... 45
Tabela 4.3 – Reservatórios de Caçu ............................................................................... 53
Tabela 4.4 – Redes de distribuição de Caçu................................................................... 54
Tabela 4.5 – Índice de perdas de Caçu ........................................................................... 56
Tabela 4.6 – Projeção do consumo per capita total de Caçu .......................................... 57
Tabela 4.7 – Projeção de água para Caçu....................................................................... 59
Tabela 4.8 – Projeção de ligações e extensão de rede de Caçu ...................................... 60
Tabela 4.9 – Objetivos para o SAA de Caçu.................................................................. 61
Tabela 4.10 – Implantação de ligações e redes de água ................................................. 64
Tabela 4.11 – Investimentos para SAA Caçu................................................................. 67
Tabela 4.12 – Indicadores para o SAA Caçu ................................................................. 68
Tabela 4.13 – Emergências e contingências SAA.......................................................... 70
Tabela 5.1 – Caracterização da rede de esgotamento sanitário de Caçu ........................ 75
Tabela 5.2 – Eficiência de remoção da carga orgânica em relação a ETE Caçu............ 86
Tabela 5.3 – Padrão de lançamento de efluente tratado em corpos receptores .............. 87
Tabela 5.4 – Previsão para manutenção das lagoas........................................................ 88
Tabela 5.5 – DBO afluente a ETE Caçu......................................................................... 89
Tabela 5.6 – Perdas totais e perdas não-físicas .............................................................. 90
Tabela 5.7 – Número de ligações e população atendida pelo SES em Caçu.................. 90
Tabela 5.8 – Evolução do número de ligações para o município de Caçu ..................... 91
Tabela 5.9 – Extensão de rede de esgoto no município de Caçu.................................... 92
Tabela 5.10 – Evolução do número de economias e extensão de redes de esgoto......... 92
Tabela 5.11 – Projeção de esgoto do município de Caçu............................................... 94
Tabela 5.12 – Objetivos para o SES de Caçu ................................................................. 95
Tabela 5.13 – Ligações e redes a serem implantadas no SES de Jataí ............... 96
Tabela 5.14 – Investimentos para SES Caçu................................................................ 100
Tabela 5.15 – Indicadores SES..................................................................................... 101
Tabela 5.16 – Emergências e contingências SES......................................................... 103
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LISTA DE TABELAS
Tabela 6.1 – Geração per capita de resíduos sólidos de Caçu...................................... 123
Tabela 6.2 – Projeção de resíduos sólidos urbanos de Caçu ........................................ 125
Tabela 6.3 – Projeção de resíduos recicláveis de Caçu ................................................ 126
Tabela 6.4 – Projeção de RCC de Caçu........................................................................ 127
Tabela 6.5 – Responsáveis pela destinação final.......................................................... 128
Tabela 6.6 – Objetivos e metas para o SRS de Caçu.................................................... 129
Tabela 6.7 – Investimentos para SRS Caçu.................................................................. 137
Tabela 6.8 – Indicadores para o SRS Caçu .................................................................. 138
Tabela 6.9 – Emergências e contingências SRS........................................................... 141
Tabela 7.1 – Reserva de áreas para parcelamento urbano de Caçu.............................. 146
Tabela 7.2 – Orçamento municipal voltado para infraestrutura de drenagem.............. 147
Tabela 7.3 – Dispositivos de microdrenagem .............................................................. 149
Tabela 7.4 – Problemas, consequências e alternativas para a microdrenagem de Caçu
...................................................................................................................................... 154
Tabela 7.5 – Objetivos para o SDP de Caçu................................................................. 161
Tabela 7.6 – Medidas de controle estruturais............................................................... 165
Tabela 7.7 – Investimentos para SDP Caçu ................................................................. 167
Tabela 7.8 – Indicadores SDP ...................................................................................... 168
Tabela 7.9 – Emergências e contingências SDP .......................................................... 170
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SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ...................................................................................................... 2
LISTA DE TABELAS ..................................................................................................... 5
SUMÁRIO........................................................................................................................ 7
INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 12
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇU ............................................ 14
Histórico........................................................................................................... 14
Aspectos Geográficos ...................................................................................... 14
Localização............................................................................................... 14
Clima ........................................................................................................ 16
Relevo....................................................................................................... 16
Tipo de Solo ............................................................................................. 17
Bioma ....................................................................................................... 17
Hidrografia................................................................................................ 17
Aspectos Socioeconômicos.............................................................................. 19
Infraestrutura Urbana ....................................................................................... 19
Energia Elétrica ........................................................................................ 19
Abastecimento de água............................................................................. 20
Esgotamento Sanitário.............................................................................. 20
Vias Públicas ............................................................................................ 20
Serviços de Educação ...................................................................................... 20
Serviços de Saúde ............................................................................................ 20
Turismo............................................................................................................ 21
Plano Diretor.................................................................................................... 27
Zoneamento Ambiental ............................................................................ 27
Zoneamento Urbano ................................................................................. 28
Área Urbana ................................................................................................ 28
Área Rural.................................................................................................... 28
Área Industrial............................................................................................. 28
Área de Uso Especial ................................................................................... 29
Área de Proteção Ambiental ....................................................................... 29
PROJEÇÃO POPULACIONAL ............................................................................ 30
Dados censitários............................................................................................. 30
Projeção populacional para o município de Caçu............................................ 30
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DIRETRIZES ......................................................................................................... 34
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) ....................................... 36
Caracterização e diagnóstico do sistema de abastecimento de água existente 36
Captação superficial ................................................................................. 38
Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB).............................................. 38
Estação de Tratamento de Água (ETA).................................................... 39
Casa química................................................................................................ 40
Macromedição ............................................................................................ 41
Floculadores................................................................................................ 42
Decantadores .............................................................................................. 42
Filtros........................................................................................................... 43
Poço de contato .......................................................................................... 44
Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT)........................................... 44
Adutoras ................................................................................................... 45
Reservação................................................................................................ 45
R1................................................................................................................. 45
R2................................................................................................................. 46
R3................................................................................................................. 47
R4................................................................................................................. 48
R5................................................................................................................. 49
R6................................................................................................................. 50
R7................................................................................................................. 51
R8................................................................................................................. 52
R9................................................................................................................. 53
Redes de distribuição................................................................................ 54
Projeção demanda de água............................................................................... 54
Consumo per capita .................................................................................. 55
Perdas de água .......................................................................................... 55
Vazões de planejamento do SAA............................................................. 58
Extensão de rede e número de ligações do SAA...................................... 60
Ampliações e melhorias................................................................................... 60
Objetivos e metas ..................................................................................... 60
Prognóstico e alternativas......................................................................... 61
Etapa de produção ...................................................................................... 62
Etapa de reservação e distribuição ............................................................. 62
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Programas, projetos e ações...................................................................... 64
Programa de controle operacional do SAA................................................. 64
Programa de aprimoramento do controle de qualidade de água .............. 65
Programa de controle e redução de perdas................................................ 65
Projeção de investimentos ............................................................................... 67
Indicadores....................................................................................................... 68
Emergências e contingências........................................................................... 70
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)......................................... 74
Caracterização e diagnóstico do sistema de esgotamento sanitário................. 74
Sistema público de esgotamento sanitário................................................ 74
Redes coletoras........................................................................................... 77
Interceptores............................................................................................... 77
Emissários.................................................................................................... 77
Estação Elevatória de Esgoto ...................................................................... 77
Estação de tratamento de esgoto (ETE) Caçu ............................................. 80
Projeção da geração de esgoto ......................................................................... 88
Critérios e parâmetros básicos.................................................................. 88
Projeção da geração de esgoto.................................................................. 93
Ampliação e melhorias .................................................................................... 95
Objetivos e metas ..................................................................................... 95
Prognóstico e alternativas......................................................................... 95
Sistema de geoinformação do sistema de esgotamento sanitário............. 96
Sistema de coleta ........................................................................................ 96
Sistema de afastamento.............................................................................. 96
Estação elevatória de esgoto bruto............................................................. 97
Sistema de tratamento................................................................................ 97
Programas, projetos e ações...................................................................... 98
Programa de controle operacional do SES.................................................. 98
Programa de controle de ligações clandestinas.......................................... 99
Projeção de investimentos ............................................................................. 100
Indicadores..................................................................................................... 101
Emergências e contingências......................................................................... 103
SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SRS) ..................................................... 106
Caracterização dos resíduos sólidos em Caçu ............................................... 107
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Instrumentos das políticas municipais voltadas a resíduos sólidos de Caçu
108
Acondicionamento.................................................................................. 108
Varrição manual ..................................................................................... 109
Poda e jardinagem .................................................................................. 111
Coleta e transporte .................................................................................. 111
Coleta seletiva ........................................................................................ 114
Resíduos de construção civil (RCC)....................................................... 115
Resíduos de serviços de saúde (RSS)..................................................... 115
Disposição final ...................................................................................... 117
Resíduos sólidos sujeitos a logística reversa ...................................... 121
Agrotóxicos (resíduos e embalagens) ....................................................... 121
Pilhas e baterias ........................................................................................ 121
Pneus......................................................................................................... 122
Óleos lubrificantes (resíduos e embalagens) ............................................ 122
Lâmpadas fluorescentes (vapor de sódio, mercúrio e de luz mista)......... 122
Produtos eletroeletrônicos e seus componentes ..................................... 123
Projeção da geração de resíduos.................................................................... 123
Responsabilidades.......................................................................................... 127
Ampliação e melhoria do sistema.................................................................. 128
Objetivos e metas ................................................................................... 128
Prognóstico, alternativas e programas.................................................... 129
Encerramento do lixão e implantação de aterro sanitário ....................... 129
Criação e universalização da coleta seletiva ............................................. 132
Instituir cooperativa de catadores e criar ecopontos............................... 133
Educação ambiental .................................................................................. 134
Atualização contínua do PMGIRS .............................................................. 136
Continuidade e regularidade da coleta de RSD......................................... 136
Continuidade e regularidade dos serviços de varrição de limpeza pública
136
Projeção de investimentos ............................................................................. 137
Indicadores..................................................................................................... 138
Emergências e contingências......................................................................... 141
SISTEMA DE DRENAGEM (SDP).................................................................... 144
Caracterização e diagnóstico do sistema de drenagem pluvial...................... 144
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Aspectos Institucionais........................................................................... 144
Aspectos Legais...................................................................................... 145
Aspectos Orçamentários e Financeiros................................................... 146
Infraestrutura de Drenagem Urbana de Caçu ......................................... 148
Macrodrenagem........................................................................................ 148
Microdrenagem......................................................................................... 149
Dos impactos gerados............................................................................... 156
Dos corpos receptores .............................................................................. 156
Elaboração de normativas voltadas a infraestrutura de drenagem ......... 157
Demandas da drenagem urbana.............................................................. 158
Curva IDF ................................................................................................... 158
Zonas de inundação................................................................................... 158
Do mau uso das redes............................................................................... 159
Do crescimento da sede urbana .............................................................. 159
Ampliação e melhorias .................................................................................. 160
Objetivos e metas ................................................................................... 160
Prognóstico e alternativas....................................................................... 161
Sistema de geoinformação do sistema de drenagem pluvial ................... 161
Legislação de drenagem urbana................................................................ 161
Implantação de sistema de drenagem em pontos críticos....................... 162
Programas, projetos e ações.................................................................... 162
Estabelecer normativas e fiscalização voltados à drenagem urbana........ 162
Cadastro do sistema.................................................................................. 164
Drenagem e manejo das águas pluviais em pontos críticos ..................... 164
Manutenção da qualidade do Córrego Água Fria ..................................... 165
Projeção de investimentos ............................................................................. 167
Indicadores..................................................................................................... 168
Emergências e contingências......................................................................... 170
MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E QUALDADE DOS 
SERVIÇOS................................................................................................................... 171
PARTICIPAÇÃO SOCIAL.................................................................................. 172
REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 180
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INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Caçu foi revisado, 
seguindo a Lei Federal nº 11.445 de 2007, regulamentada pela Decreto nº 7.217 de 2010, 
na qual estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, tendo a finalidade de orientar 
os serviços visando à universalização do acesso, garantindo a sua qualidade e modicidade 
tarifária dos mesmos perante aos usuários.
O acesso aos serviços de saneamento básico é de direto social a toda população, sendo 
um serviço público de interesse local no qual busca pela promoção da saúde, melhorias
na qualidade ambiental e também ações visando melhoria em toda infraestrutura urbana, 
no qual os serviços necessitam do envolvimento dos setores municipais, estaduais e 
federal.
O PMSB aborda assuntos relacionados aos quatro eixos do saneamento básico, os quais 
são: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de 
águas pluviais e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esse plano é um dos 
instrumentos da Política de Saneamento Básico do Município, em que a mesma ordena 
os serviços públicos de saneamento considerando as funções de gestão para a prestação 
dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social e o sistema de informações.
Segundo a Lei Federal nº 11.445 de 2007, os quatros eixos do saneamento básico são 
considerados como:
• abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e 
instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as 
ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
• esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações 
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos 
sanitário, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
• limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, 
infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento de 
destino final do lixo doméstico e do lixo originário de varrição e limpeza de logradouros 
e vias públicas;
• drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das 
respectivas redes urbanas: conjuntos de atividades, infraestruturas e instalações 
operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção 
para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas 
pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Conforme Art. 19 da Lei Federal 11.445 de 2007, os planos de saneamento básico devem 
ser revistos periodicamente, em prazo não superior a quatro anos, a cargo do município 
ou empresa contratada. Em Caçu, o PMSB foi revisado através do contrato integrante 
entre o município de Caçu e a empresa SANEBRAZ Saneamento Ambiental e Engenharia 
Ltda.
A revisão contou com a participação popular através de audiências públicas, reuniões com 
vereadores, com membros da comunidade, criação da comissão e do conselho de 
saneamento básico do município, com o objetivo em promover uma gestão pública 
transparente.
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Quando aprovado, o PMSB se torna instrumento estratégico de planejamento e de gestão 
participativa. Em que, passa a ser a referência de desenvolvimento do município de Caçu,
sendo uma importante ferramenta aos gestores públicos municipais para a universalização 
do sistema como um todo, com foco em beneficiar a comunidade local.
Todo o processo de revisão do Plano Municipal levou-se em conta a integralidade, como 
conjunto de todas as atividades e componentes dos diversos serviços, propiciando a 
população o acesso e conformidade as suas necessidades e maximização da eficácia das 
ações e resultados. A conjugação de esforços dos diversos organismos que atuam nessas 
áreas oferece grande potencial para a melhoria da qualidade de vida da população.
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CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇU
O capitulo a seguir, apresenta as características do município de Caçu, afim de conceder 
uma breve introdução, ressaltando todas as áreas ligadas ao saneamento básico.
Histórico 
O município de Caçu, nos primórdios, era chamado de comunidade do Sagrado Coração 
de Jesus do Rio Claro. A notícia do primeiro cristão a se instalar na região data do ano de 
1858, com a vinda da família de Pedro Paula Siqueira e seus irmãos, que desbravaram 
uma área de terras na margem direita do Rio Claro.
No ano de 1894, Manoel José de Castro, ou Neca Borges, deixou o município de Rio 
Verde e se mudou para os sertões de Caçu, acompanhado pela esposa, Ana Custódia de 
Jesus e família.
A primeira medida concreta da fundação de Caçu foi do padre Brom, que tomou a 
primeira providência, visando a criação do Patrimônio da Igreja Católica, para a 
construção de uma capela na região.
Formado o Patrimônio do Sagrado Coração de Jesus do Rio Claro, foram tomadas as 
primeiras providências para a construção da capela. Enquanto se construía a capela, em 
1920, foram surgindo as primeiras habitações em seu entorno, dando forma ao povoado 
que, por muitos anos, foi conhecido como Água Fria.
Posteriormente, passou a denominar-se Caçu, nome da fazenda que lhe deu origem. Em 
4 de junho de 1924, elevou-se à categoria de distrito, constando a data de 1918, 
pertencente a Jataí.
Em 1953, através da Lei n° 772 de 16 de setembro de 1953 e complementada pela Lei n° 
1.274 de 14 de dezembro de 1953, ocorreu o desligamento com o município de Jataí, o 
até então povoado de Caçu, passou a ser conhecido como o mesmo sendo distrito sede, 
então tornando-se oficialmente município.
Aspectos Geográficos
O estado de Goiás é dividido em 5 (cinco) mesorregiões, sendo elas: Norte de Goiás, 
Noroeste de Goiás, Leste de Goiás, Centro de Goiás e Sul Goiano. Caçu, distante 331 km 
de Goiânia e 539 km de Brasília, está localizada na região do Sul Goiano, no qual pode 
ser acessada através da G0- 306 e G0- 206, localizado no Extremo Sudoeste Goiano, à 
margem direita do Rio Claro, próximo aos municípios de Cachoeira Alta, Itarumã, 
Aparecida do Rio Doce, Quirinópolis e Jataí.
De acordo com IBGE (2019) Caçu é um município brasileiro localizado no Estado de 
Goiás, que a população que já supera 16.006 habitantes.
Localização
Segundo IBGE (2018) o município de Caçu possui uma área de 2.251,010 km², com área 
urbana de 4,1 km² possuindo uma altitude média 486 m, tendo sua localização 
determinada através coordenadas geográficas 18º 33' 19" S e 51º 8' 6" W.
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CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇU
Figura 1.1 – Mapa da localização do município de Caçu
Fonte: Organização SANEBRAZ (2020)
O município de Caçu possui uma área urbana de 4,1 km², conforme mostra a Figura 1.2.
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CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇU
Figura 1.2 – Mapa área urbana do município de Caçu
Fonte: Organização SANEBRAZ (2020)
Clima
O clima do Estado de Goiás é predominantemente tropical, possui duas estações bem 
definidas, um período chuvoso e outro seco. “O maior índice pluviométrico ocorre entre 
os meses de setembro e abril, com precipitação média anual entre 1.200 a 2.500 mm, com 
chuvas mais concentradas no verão’’. (SEGPLAN, 2014).
LIMA (2012) diz que a chuva é um dos elementos climáticos que exerce influência sobre 
o ambiente e atividades antrópicas, onde pode afetar diretamente ou indiretamente as 
atividades econômicas, tais como, agropecuária, turismo, geração de energia elétrica e 
outras.
Sabendo das características climáticas do estado, pode-se definir que o clima do 
Município de Caçu é tropical. De acordo com a classificação climática de Köppen (1918), 
o clima da região é do tipo megatérmico (Aw), caracterizado como tropical de savana 
com inverno seco e verão quente e chuvoso com temperatura média de 22º C. A 
temperatura máxima varia entre 35º e 37ºC e a mínima entre 12ºC e 15ºC.
Relevo
Conforme Bertollini W. Z (2009) o relevo é um aspecto da natureza e constituinte do 
espaço físico que exerce grande fascínio sobre os olhares atentos à paisagem. Seu 
significado ultrapassa a beleza, a imponência ou a monotonia de suas formas e diz muito 
sobre as influências que o espaço físico exerce nas relações dos homens com a natureza.
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Várias formas de relevo são encontradas no município de Caçu, apresentando em geral 
baixa declividade, não impedindo a ocupação e muito menos prejudicando ou influindo 
significativamente nas mudanças climáticas.
Tipo de Solo
Segundo SEGPLAN (2014), predomina na região o solo Latossolo, em algumas áreas 
podemos encontrar também os tipos Argissolo e Neossolo com textura argilosa e/ou 
muito argilosa. A vegetação remanescente apresenta tipologia de Floresta Estacional. Nas 
demais regiões o solo é ocupado por pastagens e cerrado.
Figura 1.3 – Mapa dos tipos de solo do município de Caçu
Fonte: Organização SANEBRAZ (2020)
Bioma
O município de Caçu encontra-se inserido no bioma Cerrado, no qual o mesmo apresenta 
diversas fitofisonomias, sendo elas as formações florestais (associadas aos cursos 
d’água), Savânicas (conjugação de um estrato herbáceo contínuo pontoado pelo estrato 
arbustivo-arbóreo descontínuo e esparsamente distribuído) e Campestres (estrato 
herbáceo contínuo, ausência de árvores na paisagem e ocorrência ocasional de 
subarbustos e arbustos).
Hidrografia
Caçu pertence a rede hidrográfica do paraná, especificamente da bacia do rio Paranaíba e
segundo o comitê da bacia hidrográfica Paranaíba (2019) o rio Paranaíba, juntamente com 
o rio Grande, é um dos formadores do rio Paraná. Sua nascente está situada na Serra da 
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Mata da Corda, no município de Rio Paranaíba/MG, e possui altitude de cerca de 1.100 
m. Percorre aproximadamente 100 km até alcançar o perímetro urbano de Patos de 
Minas/MG e segue mais cerca de 150 km até tornar-se limítrofe entre os Estados de Goiás 
e Minas Gerais. Neste ponto, encontram-se os limites municipais entre Coromandel e 
Guarda-Mor em Minas Gerais, e Catalão em Goiás. A partir deste trecho, o rio Paranaíba 
continua sendo o divisor entre Goiás e Minas Gerais até o município de Paranaíba/MS, 
onde passa a formar a divisa entre os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O 
Paranaíba segue até a confluência com o rio Grande, exutório da bacia, para formar o rio 
Paraná. Tornar-se limite estadual, o rio Paranaíba recebe o rio São Marcos, um de seus 
principais afluentes pela margem direita, onde alcança o reservatório da usina hidrelétrica 
– UHE Emborcação. A jusante recebe o rio Araguari pela margem esquerda e o rio 
Corumbá pela margem direita. Estes dois cursos d’água desembocam em áreas de 
remanso do reservatório da UHE Itumbiara, que também está situada no rio Paranaíba.
Figura 1.4 – Mapa da hidrografia do município de Caçu
Fonte: Organização SANEBRAZ (2020)
Ao passar entre os municípios de Itumbiara/GO e Araporã/MG, o rio Paranaíba encontra 
a UHE Cachoeira Dourada. A partir desse ponto, o rio recebe outros três grandes afluentes 
da bacia, que são os rios Meia Ponte e Turvo e dos Bois pela margem direita, e o rio 
Tijuco pela margem esquerda. Em seguida, encontra um outro barramento, a UHE São 
Simão, que é a última usina do rio Paranaíba, a partir da qual se inicia a hidrovia Tietê￾Paraná, com vários terminais para o transporte de grandes cargas.
Em seu trecho final, recebe os rios Claro, Verde e Corrente, afluentes na sua margem 
direita. Em seguida o rio Paranaíba recebe o rio Aporé ou do Peixe, rio limítrofe entre 
Goiás e Mato Grosso do Sul, e assim inicia-se a fronteira entre o Estado do Mato Grosso 
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do Sul e Minas Gerais. Depois de aproximadamente 100 km, o rio Paranaíba encontra o 
rio Grande para formar o rio Paraná.
A hidrografia do município é composta pelo Rio Claro, Córrego Caçu, Córrego Caçu, 
Córrego Fundo, Córrego Retiro, Córrego água Fria, Córrego da Pedra Branca, Córrego 
Pirapitinga e Córrego do Vaú.
Aspectos Socioeconômicos
A economia de Caçu, tem uma importante representação ao estado de Goiás, 
fundamentada na pecuária leiteira e de corte, agricultura, comércio varejista e de duas 
grandes potências no município que é a indústria de energia elétrica e a usina de açúcar e 
álcool.
Segundo IBGE (2017), o salário médio mensal era de 2,9 salários mínimos. A proporção 
de pessoas ocupadas em relação à população total era de 25.0%. Na comparação com os 
outros municípios do estado, ocupava as posições 13 de 246 e 29 de 246, respectivamente. 
Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 236 de 5570 e 820 de 5570, 
respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário 
mínimo por pessoa, tinha 28.9% da população nessas condições, o que o colocava na 
posição 238 de 246 dentre as cidades do estado e na posição 4899 de 5570 dentre as 
cidades do Brasil.
Segundo IBGE (2010) a densidade demográfica do município era de 5,90 hab./km² e 
possuía um grau de escolarização entre crianças de 6 a 14 anos de 98,7%. Outro fator a 
se destacar foi a elevação do índice de desenvolvimento humano municipal que em 2010 
chegou a 0,730 que é composto por três indicadores de dimensões de desenvolvimento 
humano nos municípios, sendo eles: Longevidade, educação e renda.
Segundo dados da SEGPLAN/GO (2018), a balança comercial em 2018 foi de US$ 
1.914.908 em exportações, tendo como resultado o saldo de US$ 1.914.908.
As receitas orçamentárias realizadas pelo poder público municipal de Caçu foram de R$ 
57.664.490 milhões, de acordo com IBGE (2017).
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Caçu no ano de 2018 era 
de 0,730, sendo que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento considera 
que entre os valores de 0,500 e 0,799 o desenvolvimento é considerado médio.
De Acordo com dados da SEGPLAN/GO (2018) o Produto Interno Bruto a preços 
correntes de Caçu era de R$ 808.909,83 (R$ mil) e o PIB per capita de R$ 53.694,65.
Infraestrutura Urbana
Energia Elétrica
A empresa Enel é responsável pelo fornecimento de toda a energia elétrica para a área 
urbana e rural do município de Caçu. O município conta com várias UEH, tais como,
UEH Caçu, UEH Barra dos Coqueiros, UEH Foz do Rio Claro e UEH Salto que se 
localizam nas águas do Rio Claro, no qual produz energia limpa e renovável.
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Abastecimento de água
Os serviços de Abastecimento de Água Potável são de responsabilidade da empresa de 
Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO.
Esgotamento Sanitário
Os serviços de coleta, afastamento e tratamento do esgoto do município de Caçu fica sob 
a responsabilidade da empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO.
Vias Públicas 
A malha viária urbana do município de Caçu é composta por vias de sentido ortogonal e 
em alguns pontos com vias diagonais. Existe cerca de 641.523,36 m² de vias, sendo 
609.632,86 m² pavimentadas e 31.890,50 m² com paralelepípedos.
O município conta com ruas e avenidas principais, como Avenida Cinco, Avenida 
Idelfonso Carneiro, Rua Ataliba Ribeiro, Rua Neca Borges, Primeira Avenida, Avenida 
Clarisse Machado Guimarães e Rua Joaquim Pereira Silva.
Serviços de Educação
Segundo IBGE (2018) existem no município de Caçu, 2.062 alunos matriculados nas 
escolas de nível fundamental e médio, com 110 discentes para atendimento dos alunos, 
representando cerca de 01 professor para cada 19 alunos matriculados.
A unidades escolares do município são:
•Cemei - Centro Mul. de Educação Infantil “profª Zilda Tomaz de Freitas;
•Colégio Estadual D. Pedro II;
•Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira;
•Colégio Rio Claro;
•Escola Municipal Damasceno Ribeiro;
•Escola Municipal Olívio Girotto;
•Escola Municipal Professor Mariano de Santos Olombrada;
•Escola Recanto Educacional Chapeuzinho Vermelho.
Serviços de Saúde
De acordo com IBGE (2017), a taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 17,75 
para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 3,1 para cada 1.000 
habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, Caçu fica nas posições 67 de 
246 e 46 de 246, respectivamente. Quando comparado as cidades do Brasil todo, essas 
posições são de 1420 de 5570 e 1116 de 5570, respectivamente.
No município existe um hospital e algumas unidades básicas de saúde conveniadas ao 
Sistema Único de Saúde, sendo elas:
•Hospital Municipal Pedro Martins;
•Unidades Básicas de Saúde;
•Unidade Básica de Saúde Divino Carlos de Oliveira (diva);
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•Unidade Básica de Saúde Dr. Domingos Oscar Bernardes Pallazzo;
•Unidade Básica de Saúde Sebastião Vieira Neto (lola);
•Posto de Saúde - Unidade Básica da Saúde da Família – Psf.
Turismo
A cidade de Caçu é cercada pelos seguintes rios: Rio Claro, Verdinho e Paranaíba que 
formam lindas paisagens, saltos e quedas que atraem admiradores da natureza e esportes 
radicais. Além disso existem também várias casinhas antigas que ainda resistem ao 
tempo.
Pontos Turísticos que devem ser visitados no município:
Figura 1.5 – Paróquia Sagrado Coração de Jesus
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia1
 
1 Disponível em: <https:// www.curtamais.com.br/goiania/descobrimos-um-paraiso-no-interior-de-goias￾que-esconde-rios-e-cachoeiras-incriveis > Acesso em nov. 2019.
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Figura 1. 6 - Ponte sobre o Rio Claro na GO-206 entre os municípios de Caçu e Cachoeira Alta
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia
1
Figura 1.7 - Ponte sobre o Rio Claro na GO-206 entre os municípios de Caçu e Cachoeira Alta
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia
1
 
1 Disponível em: <https:// www.curtamais.com.br/goiania/descobrimos-um-paraiso-no-interior-de-goias￾que-esconde-rios-e-cachoeiras-incriveis > Acesso em nov. 2019.
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Figura 1.8 - Ponte sobre o Rio Verdinho na GO-206 entre os municípios de Caçu e Itarumã
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia1
Figura 1. 9 - Salto Marianinho – Rio Claro
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia1
 
1 Disponível em: <https:// www.curtamais.com.br/goiania/descobrimos-um-paraiso-no-interior-de-goias￾que-esconde-rios-e-cachoeiras-incriveis > Acesso em nov. 2019.
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Figura 1.10 - Salto Marianinho – Rio Claro
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia1
Figura 1.11 - Salto Enoch Franco Rio Claro
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia¹
 
1 Disponível em: <https:// www.curtamais.com.br/goiania/descobrimos-um-paraiso-no-interior-de-goias￾que-esconde-rios-e-cachoeiras-incriveis > Acesso em nov. 2019.
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Figura 1.12 - Salto Enoch Franco Rio Claro
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia1
Figura 1.13 - Condomínio de Ranchos
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia1
 
1 Disponível em: <https:// www.curtamais.com.br/goiania/descobrimos-um-paraiso-no-interior-de-goias￾que-esconde-rios-e-cachoeiras-incriveis > Acesso em nov. 2019.
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Figura 1. 14 - Ilha Formada pelo Rio Claro próximo as cataratas de Itaguaçu ente os municípios de Caçu e 
São Simão
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia1
Figura 1.15 - Cataratas do Itaguaçu – Divisa com São Simão
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia1
 
1 Disponível em: <https:// www.curtamais.com.br/goiania/descobrimos-um-paraiso-no-interior-de-goias￾que-esconde-rios-e-cachoeiras-incriveis > Acesso em nov. 2019.
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Figura 1. 16 - João Batista 71 anos, o Idoso com Síndrome de Down mais velho do País
Fonte: Carlos Eduardo Nunes Freitas | Sete Fotografia1
Plano Diretor
De acordo com o Art. 182 da Constituição Federal de 1988, o plano diretor é obrigatório 
para municípios com mais de 20 mil habitantes. O município de Caçu possui uma 
quantidade de habitantes inferior ao instituído pela lei, portanto, ainda não elaborou seu 
plano diretor.
Ressalta-se que, o plano diretor visa o planejamento territorial de forma ordenada, sendo 
o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Tem, como 
objetivo, a garantia do desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais do 
município, gerando um ambiente de inclusão socioeconômica de todos os cidadãos e de 
respeito ao meio ambiente.
Dessa forma, é importante que o município de Caçu elabore o seu Plano Diretor, apesar 
de não ser obrigatório.
Zoneamento Ambiental
De acordo com o Art. 9, da Lei Federal ° 6.938 de 1981, o Zoneamento Ambiental, ou 
Zoneamento Ecológico – Econômico (ZEE), é uma ferramenta da Política Nacional de 
Meio Ambiente e que tem como principal função o planejamento do uso do solo baseado 
nas características de cada localidade e de forma a mapear o potencial de cada região, 
definindo os usos possíveis sem comprometer seus recursos naturais e o meio ambiente.
Essa restrição visa garantir o uso adequado e sustentável em longo prazo, obedecendo a 
uma análise minuciosa e integrada de todas as variáveis envolvidas na questão da 
influência antrópica na região versus a capacidade suporte.
 
1 Disponível em: <https:// www.curtamais.com.br/goiania/descobrimos-um-paraiso-no-interior-de-goias￾que-esconde-rios-e-cachoeiras-incriveis > Acesso em nov. 2019.
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Zoneamento Urbano
Instrumento utilizado nos planos diretores, através do qual a cidade é dividida em áreas 
sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, 
especialmente os índices urbanísticos.
O zoneamento urbano atua, principalmente, por meio do controle de dois elementos 
principais: o uso e o porte (ou tamanho) dos lotes e das edificações. Através disso, supõe￾se que o resultado final alcançado através das ações individuais esteja de acordo com os 
objetivos do município, que incluem proporcionalidade entre a ocupação e a 
infraestrutura, a necessidade de proteção de áreas frágeis e/ou de interesse cultural, a 
harmonia do ponto de vista volumétrico, etc.
O município de Caçu se encontra organizado em: área urbana, rural, industrial, de uso 
especial e, de proteção ambiental.
Área Urbana
Considera-se Área Urbana do município de Caçu as áreas mais centralizadas de seu 
território, com maior grau de consolidação e ocupação urbana, para onde, prioritariamente 
deverão ser direcionadas medidas que vise à otimização dos equipamentos públicos, de 
modo a atender o crescimento populacional futuro.
A área urbana é composta pela Área Urbana Habitacional (destinada ao uso residencial 
em caráter predominante, que admite nos lotes lindeiros da via coletora, comércio e 
serviços de influência local de pequeno porte); Área de Uso Misto (caracterizada por 
admitir em um mesmo lote o uso residencial e o uso comercial de serviços de influência 
no bairro e na cidade, de pequeno e médio porte.) e; Área de Contenção (caracterizada 
pela predominância de grandes terrenos não parcelados e que se destina à ocupação 
urbana organizada de forma a conter a proliferação de novos loteamentos 
desordenadamente).
A lei de zoneamento municipal também define as Áreas Especiais de Interesse Social, 
destinadas a programas de habitação social, bem como a Área de Expansão Urbana, que 
corresponde à porção do território destinada ao crescimento secundário da malha urbana, 
cujos limites e confrontações são coincidentes aos do perímetro urbano.
Área Rural
Considera-se área rural do município de Caçu o restante do território destinado ao uso 
agropecuário e à instalação de atividades de natureza agrária, incompatíveis com o meio 
urbano, observadas as condições ambientais.
Área Industrial 
Corresponde à área urbana predominantemente ocupada por estabelecimentos industriais 
e de serviços, caracterizada pelas vantagens de infraestrutura e logística. Está dividida em 
duas subáreas: Subárea Industrial I, caracterizada pelo uso exclusivo de atividades 
comerciais e industriais de baixa incomodidade e não nocivas ou perigosas, tendo como 
objetivo o aproveitamento, otimização e qualificação da infraestrutura existente e; A 
Subárea Industrial II, caracterizada pelo predomínio de atividades econômicas industriais 
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CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇU
compatíveis com o tráfego rodoviário, definida como polo de desenvolvimento 
econômico do município, podendo ser de alta incomodidade, nocivas e perigosas, tendo 
como objetivo a ampliação gradativa e sustentável do parque industrial do município.
Área de Uso Especial 
Compreendem os territórios que exigem tratamento especial na definição de parâmetros 
regulatórios de uso e ocupação do solo.
Área de Proteção Ambiental 
Correspondem às áreas de fundo de vale, as áreas verdes urbanas e as áreas de proteção 
municipal. São áreas destinadas a contribuir para o equilíbrio ecológico do Município.
Os mapas a seguir mostram os zoneamentos urbanos, rurais, bem como o mapa de 
Políticas Urbanas do município respectivamente.
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PROJEÇÃO POPULACIONAL
Nesse capítulo será apresentada a estimativa populacional para os próximos anos do 
município de Caçu, considerando como horizonte de planejamento o período de 20 anos, 
a partir de 2020. Baseando-se em métodos matemáticos que utilizaram os registros de 
censitários realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos anos 
de 1991, 2000 e 2010.
Dados censitários
Segundo IBGE (2019), o município de Caçu possui uma estimativa populacional para o 
ano de 2019 de 16.009 habitantes e a população registrada nos últimos censos é 
apresentada na Tabela 2.1, logo abaixo.
Tabela 2.1 – População total do município de Caçu-GO segundos os censos
Ano População (hab)
1991 11228
2000 10575
2010 13283
Fonte: IBGE (2019)
Projeção populacional para o município de Caçu
A projeção populacional do município de Caçu foi feita através de métodos estatísticos 
recomendados pela literatura técnica, na qual utilizou-se os dados dos censos 
apresentados anteriormente.
A Tabela 2.2 lista e caracteriza cada método apresentado nas bibliografias, sendo que 
desses foram utilizados para Caçu o método geométrico e aritmético que são aqueles em 
que as condições para a utilização foram atendidas.
Com o intuito de refinar a projeção fez-se uma análise estatística da regressão não linear, 
através do suplemento Solver (presente no programa computacional Excel), em que 
obteve resultados com o mínimo de erro possível.
Os resultados das projeções populacionais para os diferentes métodos estão na Tabela 2.3.
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Tabela 2.2 – Métodos de projeção populacional com base em equações matemáticas
Método Descrição Forma da curva Taxa de crescimento Fórmula da 
projeção
Coeficientes (se não for 
efetuada análise da regressão)
Projeção 
aritmética
Crescimento populacional segundo uma 
taxa constante. Método utilizado para 
estimativas de menor prazo. O ajuste da 
curva pode ser também feito por análise da 
regressão.
Ka
dt
dP
= P P K .(t t ) t = 0 + a − 0
2 0
2 0
a
t t
P P
K
−
−
=
Projeção 
geométrica
Crescimento populacional função da 
população existente a cada instante. 
Utilizado para estimativas de menor prazo. 
O ajuste da curva pode ser também feito 
por análise da regressão.
K .P
dt
dP
= g
K .(t t )
t 0
g 0 P P .e
−
=
ou
(t t )
t 0
0 P P .(1 i) −
= +
2 0
2 0
g
t t
lnP lnP K
−
−
=
ou
i e 1
Kg
= −
Taxa 
decrescente 
de 
crescimento
Premissa de que, na medida em que a 
cidade cresce, a taxa de crescimento torna￾se menor. A população tende 
assintoticamente a um valor de saturação. 
Os parâmetros podem ser também 
estimados por regressão não linear.
K .(P P)
dt
dP
= d s −
.[1 - e ]
P = P + (P - P ).
-K .(t-t )
t 0 s 0
d 0
2
0 2 1
0 2
2
0 1 2 1
s
P .P P
2.P .P .P P .(P P )
P
−
− +
=
0
t t
ln[(P P )/(P P )] K
2
s 2 s 0
d
−
− − −
=
Cresciment
o logístico
O crescimento populacional segue uma 
relação matemática, que estabelece uma 
curva em forma de S. A população tende 
assintoticamente a um valor de saturação. 
Os parâmetros podem ser também 
estimados por regressão não linear. 
Condições necessárias: P0<P1<P2 e 
P0.P2<P1
2
. O ponto de inflexão na curva 
ocorre no tempo [to-ln(c)/K1] e com 
Pt=Ps/2.
P
(P P) K .P.
dt
dP s
l
−
= K .(t t )
s
t
l 0 1 c.e
P
P
−
+
=
2
0 2 1
0 2
2
0 1 2 1
s
P .P P
2.P .P .P P .(P P )
P
−
− +
=
s 0 0
c = (P − P )/P ]
P .(P - P )
P .(P - P )
.ln[
t - t
1
K =
1 s 0
0 s 1
2 1
l
Fonte: Adaptado HELLER E PÁDUA (2016)
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Tabela 2.3 – Projeção populacional para o Município de Caçu
Ano População pelo método aritmético População pelo método geométrico
1991 11228 11228
2000 12454 12381
2010 13817 13801
2018 14907 15054
2019 15043 15218
2020 15179 15384
2021 15315 15552
2022 15452 15722
2023 15588 15894
2024 15724 16067
2025 15860 16243
2026 15997 16420
2027 16133 16599
2028 16269 16780
2029 16405 16964
2030 16542 17149
2031 16678 17336
2032 16814 17525
2033 16950 17717
2034 17087 17910
2035 17223 18106
2036 17359 18303
2037 17495 18503
2038 17632 18705
2039 17768 18910
2040 17904 19116
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Figura 2.1 – Gráfico da estimativa populacional do município de Caçu
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Analisando os resultados obtidos e comparando com o plano de gestão do prestador 
apresentado pela concessionária responsável pelo sistema de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário, adotou-se para este plano o método geométrico.
Essa projeção então, será utilizada nos estudos demográficos voltados ao planejamento 
dos sistemas públicos de água, esgoto e resíduos sólidos, para o tempo considerado no 
horizonte do plano.
17904
19116
0
5000
10000
15000
20000
25000
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
Projeção populacional do município de Caçu
Aritmético Geométrico
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DIRETRIZES
A Lei Federal nº 11.445 de 2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento 
básico com base nos seguintes princípios fundamentais:
I. Universalização do acesso;
II. Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e 
componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, 
propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e 
maximizando a eficácia das ações e resultados;
III. Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos 
resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do 
meio ambiente;
IV. Disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo 
das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes, 
adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e 
privado;
V. Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais 
e regionais;
VI. Articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, 
de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção 
da saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da 
qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante;
VII. Eficiência e sustentabilidade econômica;
VIII. Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento 
dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas;
IX. Transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos 
decisórios institucionalizados;
X. Controle social;
XI. Segurança, qualidade e regularidade;
XII. Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos 
hídricos;
XIII. Adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.
As diretrizes determinadas em lei devem ser cumpridas, e além dessas, outras diretrizes 
pontuais são necessárias para solucionar problemas pontuais presentes no município de 
Caçu. Em função disso, determinou-se diretrizes direcionadas para cada eixo do 
saneamento básico afim de solucionar os problemas referentes a prestação de cada 
sistema, conforme Tabela 3.1.
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Tabela 3.1 – Diretrizes para Caçu
Eixo Diretrizes
Sistema de Abastecimento de Água
Atender os padrões de qualidade de água segundo a Portaria de Consolidação nº 5 de 2007 do Ministério da Saúde, Anexo 
XX e garantir a qualidade dos produtos atendendo as legislações vigentes;
Controle e redução das perdas de água;
Priorizar os serviços de manutenção preventiva/preditiva em relação aos corretivos;
Fazer a destinação correta do lodo e resíduos gerados na ETA conforme as legislações vigentes;
Atingir as metas de cobertura dos serviços;
Cobrar o m³ de água produzido e distribuído de maneira justa e que possa ser absorvido pela população, mesmo aquela de 
baixa renda, sem causar desequilíbrio financeiro domiciliar e sem, contudo, inviabilizar os planos de investimentos 
necessários;
Melhorar a distribuição de água com a mudança na disposição dos reservatórios do SAA;
Garantir a segurança nas mediações da captação de água e também, na Estação de Tratamento de Água.
Sistema de Esgotamento Sanitário
Tratar adequadamente os esgotos sanitários domésticos;
Melhorar a eficiência de tratamento de esgoto;
Modicidade tarifária (redução da tarifa referente ao esgotamento sanitário);
Monitoramento contínuo do sistema
Limpeza urbana e manejo dos resíduos 
sólidos
Estimular a implantação da coleta seletiva;
Construção de aterro sanitário;
Controlar população de moscas na zona urbana, provenientes do lixão;
Criar programas de conscientização da correta segregação e descarte adequado dos resíduos pelos geradores;
Criar projetos educacionais ambientais e pontos de entrega voluntária de resíduos recicláveis;
Criar projeto para encerramento do lixão;
Implantar projetos e alternativas para destinação de resíduos de poda e jardinagem e resíduos de construção civil.
Drenagem e manejo das águas pluviais
Implantação de sistema de drenagem em pontos críticos e outros que desprovidos desse;
Obrigatoriedade de implantação de novos loteamentos com infraestrutura de drenagem urbana;
Implantar legislações municipais voltadas para drenagem e manejo das águas pluviais.
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA)
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA), segundo a Lei Federal nº 11.445 de 2007, 
constitui-se pelas atividades infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento 
público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos 
instrumentos de medição.
As instalações desse sistema devem ser capazes de fornecer água com qualidade, com 
regularidade e de forma acessível para a população, respeitando as fontes de água do 
sistema e pensando no cenário atual e futuro.
Caracterização e diagnóstico do sistema de abastecimento de água 
existente
O SAA é do tipo convencional, no qual é composto pelo abastecimento por captação 
superficial no Rio Claro, uma Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), Estação de 
Tratamento de Água (ETA), Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT), adutoras, 
reservatórios e redes de distribuição. Cada etapa desse sistema será descrita e 
diagnosticada nos itens a seguir.
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Figura 4.1 – Sistema de Abastecimento de Água de Caçu
Fonte: GOOGLE EARTH (2019)
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Captação superficial
A captação de água superficial é realizada no Rio Claro, em um ponto na Chácara Beira 
Rio, na zona rural do município. Ela é responsável pela extração de água do manancial, a 
fim de torná-la disponível para seu transporte para os locais de utilização.
A captação flutuante, utilizada em Caçu, é feita através de 2 bombas, sendo 1 em 
funcionamento e 1 reserva, com 100 cv de potência, 1760 rpm e 100 mca, não 
submersíveis e instaladas em balsa. A água captada é transferida para uma caixa de 
transição que servirá de poço de sucção para a EEAB.
A balsa está disposta em um lugar de difícil acesso, com uma estrutura danificada pela 
ação do tempo e sem cobertura para as bombas. No entanto, essa captação é provisória e 
a empresa Gerdau já possui estudo para a implantação de outra.
Figura 4.2 – Captação
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB)
A EEAB está operando desde 1976, sendo responsável em levar a água bruta do poço de 
sucção para a ETA. A mesma conta com 2 bombas, 1 em funcionamento e 1 reserva, com 
100 cv de potência, 1.760 rpm, 100 mca e vazão recalcada de 45,5 L/s.
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Figura 4.3 - EEAB
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Estação de Tratamento de Água (ETA)
A ETA, com capacidade de produção de 50 L/s, está localizada no cruzamento da Rua 
Neca Borges com a Rua Vitor Borges, no Setor Morada do Sonho, na qual opera desde 
1976. Segundo informações dos operadores o seu funcionamento é de 18 horas diária.
Figura 4.4 - ETA
Fonte: SANEBRAZ (2020)
A estrutura física da ETA consiste em prédio com dois pavimentos, ocupando uma área 
construída de 155,91 m². As unidades de tratamento existentes atualmente são: casa 
química, floculadores, decantadores, filtros, galeria de lavagem dos filtros e poço de 
contato.
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Casa química
A casa química é dividida nas seguintes repartições:
• Laboratório: onde estão os equipamentos e materiais da coleta de água da ETA, e 
também, onde são realizadas algumas análises físico-química da água;
Figura 4.5 – Laboratório da ETA
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Sala do Cloro: local destinado para armazenagem do cloro;
Figura 4.6 – Sala do Cloro
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Sala de manipulação: local onde são preparadas as soluções de sulfato de alumínio 
e do polímero de poliacrilamida que serão adicionados a água. O consumo de 
sulfato de alumínio é de 46 kg/dia e o polímero de 500gramas/dia;
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Figura 4.7 – Sala de Manipulação
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Depósito de sulfato: local destinado para armazenagem do sulfato de alumínio e 
polímero de poliacrilamida.
Figura 4.8 – Depósito de Sulfato de Alumínio
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Macromedição
O sistema de macromedição é realizado através de uma Calha Parshall e medidor 
eletromagnético. Nessa etapa ocorre a adição das soluções de sulfato de alumínio e 
polímero de poliacrilamida.
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Figura 4.9 – Calha Parshall
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Floculadores
O floculador é hidráulico, em um sistema de chicanas, composto por 24 colmeias.
Figura 4.10 - Floculadores
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Decantadores
O sistema de decantação é composto por quatro unidades de fluxo ascendente.
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Figura 4.11 - Decantadores
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Filtros
A filtração é realizada por meio de 5 filtros sendo: 3 com dimensões de 1,87x1,30 m e 2 
com 2,92x1,25 m. A lavagem dos filtros é feita diariamente ou conforme a necessidade, 
através de 2 bombas com 5 cv de potência e 5 mca.
A água de descarga da limpeza dos filtros retorna para o rio. Segundo informações dos 
operadores, existem estudos para reaproveitamento da água.
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Figura 4.12 - Filtros
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Poço de contato
O poço de contato está localizado abaixo da sala de manipulação. Nessa etapa ocorre a 
aplicação de cloro para desinfecção, 1,5 kg/dia, e também o flúor, 6 kg/dia.
Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT)
A Tabela 4.1 traz as características das EEAT de Caçu. A EEAT 1 é responsável em 
distribuir a água para o reservatório R3 elevado de 100 m³ que garante a distribuição para 
os reservatórios R4, R5, R6, R7, R8 e R9, e consequentemente, a distribuição para a Zona 
alta do município.
Tabela 4.1 – EEATs de Caçu
Características da operação EEAT 1 EEAT 2 EEAT 3
Operando desde 1976 2014 2014
Recalque EEAT a R3 R4 a R5 R6 a R7
Casa de bombas Sim Sim Sim
Nº de bombas 2 2 2
Nº de bombas reserva 1 1 1
Vazão (l/s) 40 2,82 4,44
Altura manométrica (mca) 50,44 15,00 15,00
Rotação (rpm) 1.770 3.500 3.500
Potência (cv) 25 3,0 3,0
Sistema automatizado Sim Sim Sim
Medidor de vazão instalado Não Não Não
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Adutoras
As adutoras interligam a captação à estação tratamento e desta aos reservatórios. A Tabela 
4.2 mostra a extensão das adutoras, diâmetro e material.
Tabela 4.2 – Adutoras de Caçu
Características da 
operação Bruta Tratada Tratada
Tipo de água AAB AAT 1 AAT 2
Interliga EEAB a ETA EEAT 1 ao R3 R3 ao R4 e R5
Diâmetro (mm) 200 150 200
Material FOFO FOFO FOFO
Extensão (m) 1.474 800
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Reservação
A reservação existente em Caçu, engloba 9 reservatórios que totalizam 1550 m³. A seguir, 
é feita a descrição dos reservatórios.
R1
Figura 4.13 – R1
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Especificação do reservatório: este reservatório possui uma capacidade de 300 
m³, enterrado, em concreto.
• Função: este reservatório apresenta função de distribuição para R3 e 
abastecimento;
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• Bairros abastecidos pelo R1: Centro, Centro I, Vila Castro, Vila Martins, 
Aeroporto, Junqueiroz I, Rio Claro, Vila Castro e Vila Aguiar.
R2
Figura 4.14 – R2
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Especificação do reservatório: este reservatório possui uma capacidade de 300 
m³, enterrado, em concreto.
• Função: este reservatório apresenta função de distribuição para R3 e 
abastecimento;
• Bairros abastecidos pelo R2: Centro, Centro I, Vila Castro, Vila Martins, 
Aeroporto, Junqueiroz I, Rio Claro, Vila Castro e Vila Aguiar.
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R3
Figura 4.15 – R3
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Especificação do reservatório: este reservatório possui uma capacidade de 100 
m³, elevado, em concreto.
• Função: este reservatório apresenta função de abastecimento e distribuição;
• Bairros abastecidos pelo R3: Centro, Centro I, Bela Vista, Rio Claro, Morada 
do Sonhos, Arco Iris I, Arco Iris II, Vila São João, Santa Luzia, Vale do Sol, 
Jardim Água Fria, São Paulo, São Paulo II e Boa Vista.
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R4
Figura 4.16 – R4
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Especificação do reservatório: este reservatório possui uma capacidade de 100 
m³, enterrado, em concreto.
• Função: este reservatório apresenta função de abastecimento;
• Bairros abastecidos pelo R4: Bela Vista.
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R5
Figura 4.17 – R5
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Especificação do reservatório: este reservatório possui uma capacidade de 50 
m³, elevado, metálico.
• Função: este reservatório apresenta função de distribuição;
• Bairros abastecidos pelo R5: Bela Vista.
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R6
Figura 4.18 – R6
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Especificação do reservatório: este reservatório possui uma capacidade de 100 
m³, apoiado, em concreto.
• Função: este reservatório apresenta função de abastecimento;
• Bairros abastecidos pelo R6: Arco Iris II.
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R7
Figura 4.19 – R7
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Especificação do reservatório: este reservatório possui uma capacidade de 50 
m³, elevado, metálico;
• Função: este reservatório apresenta função de distribuição;
• Bairros abastecidos pelo R7: Arco Iris II.
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R8
Figura 4.20 – R8
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Especificação do reservatório: este reservatório possui uma capacidade de 500 
m³, apoiado, em concreto;
• Função: este reservatório apresenta função de distribuição;
• Bairros abastecidos pelo R8: Centro, Centro I, Bela Vista, Rio Claro, Morada 
do Sonhos, Arco Iris I, Arco Iris II, Vila São João, Santa Luzia, Vale do Sol, 
Jardim Água Fria, São Paulo, São Paulo II e Boa Vista.
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R9
Figura 4.21 – R9
Fonte: SANEBRAZ (2020)
• Especificação do reservatório: este reservatório possui uma capacidade de 50 
m³, elevado, metálico;
• Função: este reservatório apresenta função de distribuição;
• Bairros abastecidos pelo R9: São Paulo II.
A Tabela 4.3 traz um resumo dos reservatórios do SAA de Caçu, apresentando a 
capacidade, tipo, material, a distribuição para outros reservatórios e os bairros atendidos. 
Assim como, a capacidade total de 1.550 m³ de reservação.
Tabela 4.3 – Reservatórios de Caçu
Reservatório Capacidade Tipo Material Distribuição Bairros atendidos
R1 300m³ Enterrado Concreto R3
Centro, Centro I, Vila 
Castro, Vila Martins, 
Aeroporto, Junqueiroz I, Rio 
Claro e Vila Aguiar
R2 300m³ Enterrado Concreto R3
Centro, Centro I, Vila 
Castro, Vila Martins, 
Aeroporto, Junqueiroz I, Rio 
Claro e Vila Aguiar
R3 100m³ Elevado Concreto R4, R6, R8 e 
R9
Centro, Centro I, Bela Vista, 
Rio Claro, Morada do 
Sonhos, Arco Iris I, Arco 
Iris II, Vila São João, Santa 
Luzia, Vale do Sol, Jardim 
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Água Fria, São Paulo, São 
Paulo II e Boa Vista
R4 100m³ Apoiado Concreto R5 Bela Vista
R5 50m³ Elevado Metálico Bela Vista
R6 100m³ Apoiado Concreto R7 Arco Iris II
R7 50m³ Elevado Metálico Arco Iris II
R8 500m³ Apoiado Metálico
Centro, Centro I, Bela Vista, 
Rio Claro, Morada do 
Sonhos, Arco Iris I, Arco 
Iris II, Vila São João, Santa 
Luzia, Vale do Sol, Jardim 
Água Fria, São Paulo, São 
Paulo II e Boa Vista
R9 50m³ Elevado Metálico São Paulo II
Capacidade total de reservação 1.550m³
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Redes de distribuição
A rede de distribuição de água de Caçu é setorizada por zonas de pressão e o último 
cadastro de rede é de 2016, totalizando uma extensão de rede de 53.133,17 m.
Tabela 4.4 – Redes de distribuição de Caçu
Diâmetro Extensão (m) Material
50 42.134,39 PVC
75 2.412,32 PVC
100 5.204,29 PVC
150 896,62 PVC
200 935,27 PVC
200 1.459,83 FoFo
Total (m) 53.133,17
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Em relação as ligações existentes, conforme dados da SANEAGO, em outubro de 2019, 
haviam 5.278 ligações de água e 5.506 economias no município de Caçu.
Projeção demanda de água
Os valores projetados de consumo de água visam garantir a capacidade de abastecimento 
de água de acordo com a demanda urbana do município de Caçu.
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Consumo per capita
Para consumo per capita (qpc) de Caçu foram utilizados valores de água consumidos 
mensalmente e a população estimada atendida dos anos de 2017, 2018 e 2019. O resultado 
encontrado é fundamental para as projeções das diversas unidades do SAA.
A equação 4.1 é aquela que foi utilizada para o cálculo do consumo per capita:
𝑞𝑝𝑐 =
𝑣𝑜𝑙𝑢𝑚𝑒 𝑚𝑒𝑛𝑠𝑎𝑙 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑖𝑑𝑜 𝑝𝑜𝑟 𝑢𝑚𝑎 𝑑𝑎𝑑𝑎 𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 (𝑚3
)𝑥1000
𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑏𝑎𝑠𝑡𝑒𝑐𝑖𝑑𝑎 (ℎ𝑎𝑏)
eq. 4.1
A Figura 4.22 mostra o consumo per capita de cada mês dos anos de 2017, 2018 e 2019. 
Nota-se que o maior consumo foi dado no mês de outubro de 2017, 145,34 L/hab.dia, 
sendo bem maior que o consumo per capita médio de 122,29 L/hab.dia, no período 
analisado.
VON SPERLING (2018) traz que para uma faixa populacional de 10.000 a 50.000 
habitantes o consumo per capita está entre 110 a 180 L/hab.dia, logo, adotar o valor de 
consumo per capita de 130 L/hab.dia é coerente com a realidade de um município do 
porte de Caçu.
Figura 4.22 – Evolução do consumo per capita em Caçu
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Perdas de água
As perdas de água foram estimadas graças aos valores de água produzida e água 
consumida apresentados nos relatórios operacionais da SANEAGO. Heller e Pádua 
(2016) traz que as perdas de água do SAA são referentes aos volumes não contabilizados, 
que podem ser divididas em perdas físicas e perdas não físicas ou perdas reais e perdas 
aparentes.
130,00
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
Consumo per capita
Prefeitura Municipal de Caçu
Rua Manoela Franco, nº 695, Setor Morada dos Sonhos
Telefone: (64) 3656-6000
As perdas físicas ou reais são:
• Vazamentos nas tubulações de distribuição e das ligações prediais;
• Extravasamento de reservatórios;
• Operações de descargas nas redes de distribuição e limpeza de reservatórios.
As perdas não físicas ou aparentes:
• Ligações clandestinas;
• By-pass irregular no ramal das ligações (“gato”);
• Problemas de micromedição (hidrômetros inoperantes ou com submedição, 
fraudes, erros de leitura, problemas na calibração dos hidrômetros, entre outros).
Os índices de perdas mensais do SAA de Caçu foram calculados através da seguinte 
equação:
𝐼𝑃 =
𝑉𝑝 − 𝑉𝑚
𝑉𝑝 𝑥100 eq. 4.2
Em que:
IP: índice de perdas (%);
Vm: volume de água micromedido ou faturado (m³);
Vp: volume de água macromedido, produzido ou disponibilizado para distribuição (m³).
A Tabela 4.5 traz o índice de perdas de cada mês dos anos de 2017, 2018 e 2019, no qual 
resulta em um índice médio de perdas de 32,54%.
Tabela 4.5 – Índice de perdas de Caçu
Mês/ano Volume de água 
produzida (m³/mês)
Volume de água 
consumida (m³/mês) Índice de Perdas (%)
jan/17 63523,80 45509,00 28,36%
fev/17 60900,00 44104,00 27,58%
mar/17 68724,00 43134,66 37,23%
abr/17 62228,00 45866,00 26,29%
mai/17 66342,50 45563,00 31,32%
jun/17 64251,00 46333,00 27,89%
jul/17 67471,00 45990,00 31,84%
ago/17 65370,00 51934,00 20,55%
set/17 69611,80 53382,00 23,31%
out/17 68558,50 54098,00 21,09%
nov/17 67887,10 49905,00 26,49%
dez/17 56545,00 44562,00 21,19%
jan/18 59553,85 45424,00 23,73%
fev/18 61577,75 44684,93 27,43%
mar/18 72126,19 43605,00 39,54%
abr/18 69844,95 43509,00 37,71%
mai/18 74765,30 44974,00 39,85%
jun/18 72982,60 42846,88 41,29%
jul/18 77175,10 44470,90 42,38%
Prefeitura Municipal de Caçu
Rua Manoela Franco, nº 695, Setor Morada dos Sonhos
Telefone: (64) 3656-6000
ago/18 81948,60 48393,71 40,95%
set/18 70372,83 49188,13 30,10%
out/18 66293,63 48298,61 27,14%
nov/18 62033,87 45184,90 27,16%
dez/18 71983,06 44109,66 38,72%
jan/19 75367,78 47049,37 37,57%
fev/19 60137,04 45054,30 25,08%
mar/19 73195,40 42445,25 42,01%
abr/19 72282,78 42276,64 41,51%
mai/19 71982,00 42795,10 40,55%
jun/19 73574,40 42405,76 42,36%
jul/19 60260,50 43993,01 27,00%
ago/19 86740,90 46813,25 46,03%
Média 32,54%
Fonte: SANEBRAZ (2020)
O valor encontrado para o índice de perdas de 32,54% é alto e compromete o SAA, 
demandando de elevados custos referentes às manutenções e melhorias no sistema, além 
de afetar no faturamento da concessionária. Com o intuito em diminuir essas perdas,
adotou-se um valor de 19% de índice de perdas para o final de plano, em conformidade 
com o plano de gestão do prestador elaborado pela SANEAGO.
A política de perdas a ser adotada pela prestadora do SAA em Caçu supõe-se o ritmo de 
redução das perdas totais de água no sistema de 0,65%, na qual faz o consumo per-capita 
decair de 192,71 L/hab.dia, no ano de 2020, para 160,49 L/hab.dia no ano de 2040, 
conforme registra a Tabela 4.6.
Tabela 4.6 – Projeção do consumo per capita total de Caçu
Ano População (hab) Índice de Perdas 
(%)
Consumo de água 
per capita 
(L/hab.dia)
Consumo de água 
per capita total 
(L/hab.dia)
2020 15384 32,54 130,00 192,71
2021 15552 31,86 130,00 190,79
2022 15722 31,19 130,00 188,92
2023 15894 30,51 130,00 187,07
2024 16067 29,83 130,00 185,27
2025 16243 29,16 130,00 183,50
2026 16420 28,48 130,00 181,76
2027 16599 27,80 130,00 180,06
2028 16780 27,12 130,00 178,39
2029 16964 26,45 130,00 176,74
2030 17149 25,77 130,00 175,13
2031 17336 25,09 130,00 173,55
2032 17525 24,42 130,00 171,99
2033 17717 23,74 130,00 170,47
2034 17910 23,06 130,00 168,97
Prefeitura Municipal de Caçu
Rua Manoela Franco, nº 695, Setor Morada dos Sonhos
Telefone: (64) 3656-6000
2035 18106 22,39 130,00 167,49
2036 18303 21,71 130,00 166,05
2037 18503 21,03 130,00 164,62
2038 18705 20,35 130,00 163,22
2039 18910 19,68 130,00 161,85
2040 19116 19,00 130,00 160,49
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Vazões de planejamento do SAA
As vazões de planejamento são fundamentais para os serviços de abastecimento de água 
e os parâmetros adotados para o cálculo da vazão máxima diária e vazão máxima horário 
foram os seguintes:
• Coeficiente de variação máxima diária – k1=1,2;
• Coeficiente de variação máxima horárioa – k2=1,5.
O consumo total diário refere-se a demanda de água máxima diária durante o período de 
1 dia do sistema produtor. Já o consumo total é determinado pela demanda de água horária 
durante uma hora de operação do sistema.
A capacidade de reservação é aquela que representa 1/3 do consumo diário, conforme a 
equação 4.3.
𝐶𝑟 =
1
3
𝑥𝐶𝑑 eq. 4.3
Em que:
Cd: consumo total diário;
Cr: capacidade de reservação.
A Tabela 4.7 traz as vazões necessárias para o funcionamento do sistema adotando a 
política de redução do índice de perdas. E também, a capacidade de reservação a ser 
atendida até o ano de 2040.
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Tabela 4.7 – Projeção de água para Caçu
Ano População 
(hab)
Índice de 
Atendimento 
(%)
Consumo 
de água 
per capita 
total 
(L/hab.dia)
Demanda de água (L/s) Vazão necessária p/ 
funcionamento do 
sistema de produção 
por 21 h/dia (L/s)
Consumo 
total diário 
(m³)
Consumo 
total 
horário 
(m³)
Capacidade de 
reservação 
Média necessária (m³)
Máxima 
diária
Máxima 
horário
2020 15384 100,00 192,71 34,31 41,18 61,76 47,06 3557,62 222,35 1185,87
2021 15552 100,00 190,79 34,34 41,21 61,82 47,10 3560,67 222,54 1186,89
2022 15722 100,00 188,92 34,38 41,25 61,88 47,14 3564,13 222,76 1188,04
2023 15894 100,00 187,07 34,41 41,30 61,94 47,20 3567,95 223,00 1189,32
2024 16067 100,00 185,27 34,45 41,34 62,02 47,25 3572,10 223,26 1190,70
2025 16243 100,00 183,50 34,50 41,40 62,09 47,31 3576,60 223,54 1192,20
2026 16420 100,00 181,76 34,54 41,45 62,18 47,37 3581,43 223,84 1193,81
2027 16599 100,00 180,06 34,59 41,51 62,27 47,44 3586,58 224,16 1195,53
2028 16780 100,00 178,39 34,65 41,57 62,36 47,51 3592,06 224,50 1197,35
2029 16964 100,00 176,74 34,70 41,64 62,46 47,59 3597,86 224,87 1199,29
2030 17149 100,00 175,13 34,76 41,71 62,57 47,67 3603,97 225,25 1201,32
2031 17336 100,00 173,55 34,82 41,79 62,68 47,76 3610,39 225,65 1203,46
2032 17525 100,00 171,99 34,89 41,86 62,80 47,85 3617,12 226,07 1205,71
2033 17717 100,00 170,47 34,96 41,95 62,92 47,94 3624,16 226,51 1208,05
2034 17910 100,00 168,97 35,03 42,03 63,05 48,04 3631,49 226,97 1210,50
2035 18106 100,00 167,49 35,10 42,12 63,18 48,14 3639,12 227,44 1213,04
2036 18303 100,00 166,05 35,18 42,21 63,32 48,24 3647,04 227,94 1215,68
2037 18503 100,00 164,62 35,26 42,31 63,46 48,35 3655,26 228,45 1218,42
2038 18705 100,00 163,22 35,34 42,40 63,61 48,46 3663,76 228,98 1221,25
2039 18910 100,00 161,85 35,42 42,51 63,76 48,58 3672,54 229,53 1224,18
2040 19116 100,00 160,49 35,51 42,61 63,92 48,70 3681,61 230,10 1227,20
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Extensão de rede e número de ligações do SAA
A projeção da extensão de rede e dos números de ligações, apresentada na Tabela 4.8, 
foram estimadas considerando os valores 2,90 habitantes por ligação e 12 m/ligação, que 
foram estabelecidos através da quantidade de ligações e estimativa populacional do ano 
de 2019.
Tabela 4.8 – Projeção de ligações e extensão de rede de Caçu
Ano População (hab) Ligações (un.) Extensão de rede (m)
2020 15384 5304,88 63658,58
2021 15552 5362,80 64353,65
2022 15722 5421,36 65056,31
2023 15894 5480,55 65766,64
2024 16067 5540,39 66484,73
2025 16243 5600,89 67210,66
2026 16420 5662,04 67944,52
2027 16599 5723,87 68686,39
2028 16780 5786,36 69436,36
2029 16964 5849,54 70194,52
2030 17149 5913,41 70960,95
2031 17336 5977,98 71735,76
2032 17525 6043,25 72519,02
2033 17717 6109,24 73310,84
2034 17910 6175,94 74111,30
2035 18106 6243,38 74920,50
2036 18303 6311,55 75738,54
2037 18503 6380,46 76565,51
2038 18705 6450,13 77401,51
2039 18910 6520,55 78246,64
2040 19116 6591,75 79100,99
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Ampliações e melhorias
Nesse tópico serão tratadas as metas e objetivos a serem alcançados no SAA para todo 
período de planejamento do plano. Essa etapa de prognóstico visa alcançar as ampliações 
e melhorias necessárias para a prestação adequada do serviço pelo responsável.
Objetivos e metas
As diretrizes levantadas através das audiências públicas e pesquisas realizadas no 
município de Caçu puderam fazer com que fossem determinados os objetivos e metas 
para o tratamento e abastecimento de água adequado, mantendo um índice de 100 % de 
cobertura ao longo de todo planejamento.
Segundo Brasil (2011) os objetivos e metas são projetados da seguinte forma:
I. Curto prazo – anual ou até 4 anos;
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II. Médio prazo – entre 4 e 8 anos;
III. Longo prazo – acima de 8 e até 20 anos.
O cenário atual mostra a realidade em que o sistema se encontra, sendo que o cenário 
futuro estabelece como o sistema deve estar a partir de determinada data. A Tabela 4.9
resume as proposições levantadas para o SAA de Caçu.
Tabela 4.9 – Objetivos para o SAA de Caçu
Objetivos Cenário Atual Cenário Futuro Prazo
Manter o índice de 
atendimento do 
abastecimento e 
tratamento de água
Cobertura 100% Cobertura 100% 2020-2040
Garantir a qualidade 
da água distribuída
Atende os padrões de 
qualidade de água 
segundo a Portaria de 
Consolidação nº 5 de 
2017 do Ministério da 
Saúde conforme Anexo 
XX
Atender os padrões de 
qualidade de água 
segundo a Portaria de 
Consolidação nº 5 de 
2017 do Ministério da 
Saúde conforme Anexo 
XX
2020-2040
Controle e redução 
das perdas de água Índice atual: 32,54% Índice futuro: 19,00% 2020-2040
Continuidade e 
regularidade do 
serviço
Cobertura de 100% Cobertura de 100% 2020-2040
Mudança do ponto de 
captação Local inadequado Local adequado 2020-2023
Promover ampliações 
e/ou melhorias nas 
unidades do SAA
Estrutura antiga Reparos, manutenção e 
melhorias 2020-2040
Educação ambiental Não existem projetos Criação de projetos 2020-2040
Melhorar a 
distribuição de água 
através da 
implantação de novo 
reservatório
Falta de água em vários 
pontos da cidade
Reservação e 
distribuição de água 
adequada
2020-2023
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Prognóstico e alternativas
Nesse tópico serão apresentados os prognósticos e alternativas idealizadas para o 
município de Caçu, na qual serão divididas pelas etapas do sistema de abastecimento e 
tratamento de água.
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Etapa de produção
A empresa Kinross está elaborando um projeto de implantação de uma nova captação 
para o município de Caçu, através de um termo de compromisso firmado entre o 
município, a empresa e a prestadora do SAA para a execução de tal obra.
O termo de compromisso está em fase de atualização em que prevê as ações a serem 
cumpridas e os prazos para sua execução.
Etapa de reservação e distribuição
Identificou-se através da realização de audiências públicas e aplicação de questionário 
acerca dos serviços dos sistemas de saneamento básico em Caçu, que há falta de água em 
diversos setores do município. Assim como, a deficiência na pressão da água 
disponibilizada nas residências e nos comércios.
A NBR 12218 (1994) – Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento 
público estabelece que a pressão máxima nas tubulações distribuídas deve ser de 500 kPa 
(aproximadamente 50 mca), e a pressão dinâmica mínima, de 100 kPa (aproximadamente 
10 mca). A norma traz as seguintes ressalvas para esses padrões:
• Os valores da pressão estática superiores à máxima e da pressão inferiores à 
mínima podem ser aceitos, desde que justificados técnica e economicamente;
• Trechos de condutos principais que não abastecem consumidores ou tubulações 
secundárias não estão sujeitos aos limites da pressão estabelecidos (500 
kPa≤pressão≤100 kPa), mas devem ser verificados quanto à estabilidade 
estrutural e à segurança sanitária.
Após a delimitação das áreas de pressão conforme os limites estabelecidos pela NBR 
12218 (1994), faz a escolha dos locais de implantação dos reservatórios. Heller e Pádua 
(2016) traz que os seguintes fatores também devem ser observados:
• A localização dos reservatórios deve ser mais próxima possível dos respectivos 
centros de massa de consumo de água;
• As características topográficas e geológicas do terreno onde serão implantados os 
reservatórios, para não onerar excessivamente o custo da obra de implantação;
• A localização, capacidade e estado de conservação dos reservatórios existentes, 
para possível aproveitamento no novo sistema;
• O custo do tipo de reservatório escolhido, sendo o elevado o de maior custo.
Analisando o valor de reservação necessária para o SAA, o município possui uma 
quantidade de volume suficiente para atender o abastecimento de água, porém, em relação 
as zonas de atendimento dos reservatórios constataram-se algumas deficiências. 
Verificou-se que os reservatórios existentes são centros de reservação, que possuem o 
principal objetivo de armazenar a água e destiná-la para outros reservatórios.
Os dois reservatórios (R1 e R2) presentes na ETA são exemplos claros do que foi descrito, 
os mesmos armazenam a água, abastecendo os bairros da parte baixa da cidade e também, 
fornecendo água para os reservatórios R3 e R8. Nos quais, R3 e R8, vão abastecer R4, 
R5, R6, R7 e R8, além de fornecer água diretamente para alguns bairros da parte alta de 
Caçu.
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Logo, com os dois centros de reservação definidos, verificou-se as vazões necessárias 
para cada zona de abastecimento. Com isso, projetou-se a construção de um novo 
reservatório elevado com capacidade de 100 m³ (R10) que garantirá a distribuição 
adequada e fornecerá pressões suficientes na rede. A Figura 4.23 apresenta um croqui do 
sistema de água existente com a proposição da construção do novo reservatório.
Figura 4.23 – Croqui do SAA com a implantação de um novo reservatório
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Em relação a implantação de ligações e redes na área urbana, as mesmas são estimadas 
conforme as projeções de água e apresentadas na Tabela 4.10.
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Tabela 4.10 – Implantação de ligações e redes de água
Período Incremento de ligações totais 
(un.)
Incremento de redes de 
água(m)
2020-2023 203 11.923,47
2023-2031 497 5.969,12
2031-2040 614 7.365,23
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Programas, projetos e ações
Os programas, projetos e ações são necessárias para atingir os objetivos e metas, visando 
à implantação e ampliação dos sistemas de saneamento básico. Sendo compatíveis com 
os planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos.
Programa de controle operacional do SAA
A gestão adequada do SAA garantirá a qualidade da água distribuída, o índice de 
atendimento à população, a continuidade e regularidade do serviço e o planejamento para 
ampliações e/ou melhorias nas unidades do sistema.
No Brasil existem os seguintes modelos de gestão para o sistema de abastecimento de 
água:
• Serviço diretamente prestado pelo município: pela administração direta, por 
autarquia municipal e por empresa pública municipal;
• Serviço presta em regime de concessão: a companhia estadual ou a empresa 
privada.
Ou então, por modalidade de gestão associada, mediante consórcio público ou convênio 
de cooperação, firmado por contrato de programa como possibilita a Lei de Concessões 
nº 11.107 de 2005.
Heller e Pádua (2016) traz que uma gestão eficiente para a prestação do serviço de 
abastecimento de água é garantida através das seguintes atividades:
1. Operar adequadamente o sistema;
2. Manter um programa permanente de proteção dos mananciais, que pode envolver 
ações de educação sanitária e ambiental junto aos ocupantes das bacias 
hidrográficas;
3. Prover manutenção preventiva e corretiva do sistema;
4. Estabelecer e manter atualizada a estrutura tarifária;
5. Manter a contabilidade em dia e dentro dos padrões exigidos pela administração 
pública;
6. Manter canais eficientes de atendimento ao usuário e de relação com a 
comunidade;
7. Controlar a qualidade da água e elaborar relatórios periódicos à autoridade 
sanitária e aos usuários;
8. Manter registros cadastrais atualizados das unidades do sistema;
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9. Manter registros comerciais atualizados, incluindo cadastro dos usuários 
residenciais, comerciais, industriais e públicos;
10. Acompanhar a evolução do consumo, mediante histogramas adequados;
11. Realizar medições de consumo de água e manter rotina de controle operacional, 
incluindo controle de perdas;
12. Desenvolver campanhas junto aos usuários para o correto uso da água, 
especialmente visando ao combate ao desperdício;
13. Planejar e executar pequenas obras de expansão;
14. Elaborar projetos de ampliação;
15. Executar obras de ampliação;
16. Realizar periodicamente pesquisa de opinião, para aferir grau de satisfação e 
queixas dos usuários.
As atividades descritas devem ser aplicadas na gestão do SAA de Caçu visando o 
aperfeiçoamento do controle operacional do sistema de abastecimento de água pelo 
prestador do serviço, sendo o município ou por regime de concessão.
Programa de aprimoramento do controle de qualidade de água
O programa de aprimoramento de controle de qualidade de água deve ser baseado no 
conhecimento, estudo e controle das características que definem a água como adequada 
para o consumo humano. Em que, deve atender o padrão de potabilidade segundo Portaria 
de Consolidação nº 5 de 2017 do Ministério da Saúde, Anexo XX.
O padrão de qualidade da água deve ser verificado sistematicamente, ao longo do tempo, 
sendo um mecanismo indispensável para controlar o processo de tratamento empregado. 
Esse monitoramento deve ser realizado nas diferentes etapas de distribuição de água, 
permitindo a detecção imediata de qualquer comprometimento da qualidade da água pós 
tratamento. O monitoramento visa e consiste em:
• Compor um histórico da dinâmica da qualidade da água, do manancial ao sistema 
de distribuição;
• Comprovar a potabilidade da água fornecida para consumo humano;
• Verificar pontos críticos do sistema e fornecer subsídios para a área operacional;
• Corrigir as possíveis anomalias detectadas.
A adoção desse programa está diretamente ligado ao programa de controle operacional 
do SAA, que deve dispor de ferramentas de rotina que permitam a pronta sistematização 
e o fácil acesso a um banco de dados organizado de tal forma que se possa, avaliar o 
desempenho dos processos unitários de tratamento e intervir quando necessário, com o 
objetivo último de otimização do processo como um todo.
A organização e análise de bancos de dados em séries temporais permitem a identificação 
de variações sazonais da qualidade da água, o que pode bem orientar a operação do 
tratamento e a especulação sobre possíveis fontes de contaminação do manancial, 
subsidiando inclusive eventuais inspeções sanitárias.
Programa de controle e redução de perdas
O gerenciamento das perdas implica diretamente aos gastos de produção e distribuição 
de água no sistema, além de combater a escassez de água e conflitos pelo seu uso. 
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Conhecer o funcionamento do sistema e todas as suas unidades possibilita a adoção e o 
planejamento da redução de perdas, instaurando programas de manutenções preventivas 
ou adotando novas tecnologias para o sistema.
O PMSB de 2014 já previa a redução do índice de perdas, saindo de 38,48% em 2014 
para 32,82% em 2033. Meta essa que foi atendida, já que a média dos índices de perdas 
no ano de 2019 foi de 32,54%.
Porém, mesmo com o atendimento ao índice proposto anteriormente, visando à 
necessidade em ampliar as melhorias no sistema e manter o programa de redução de 
perdas, estabeleceu o um novo valor de 19,00% do índice de perdas para o final do plano 
em 2040. Tsutiya (2006) diz que para um sistema de água um índice total de perdas menor 
que 25,00% é classificado como bom.
Para o combate as perdas, Heller e Pádua (2016) recomenda as seguintes ações a serem 
adotadas pelo prestador do serviço:
• No campo da gestão: (i) mudanças na estrutura da organização, associadas a um 
modelo apropriado de gestão; (ii) mudanças de comportamento do corpo de 
dirigentes, gerencial e técnico; (iii) implementação de sistema de informações 
gerenciais; (iv) treinamento e capacitação de pessoal; (v) implementação de 
instrumentos de sustentabilidade; (vi) participação do gerenciamento das perdas 
no orçamento da organização;
• No campo da engenharia: (i) melhoria da macro e micromedição; (ii) setorização 
da rede e controle de pressão; (iii) melhoria operacional; (iv) melhoria ou 
implantação de sistema de telemetria; (v) pesquisa de vazamentos visíveis e 
invisíveis; (vi) controle e agilidade na correção dos vazamentos;
• No campo comercial: (i) pesquisa das ligações típicas; (ii) melhorias no sistema 
comercial; (iii) pesquisa contínua de ligações clandestinas; (iv) investigação de 
fraudes e de ligações inativas; (v) medição e controle dos consumos autorizados 
e não faturados.
As ações mencionadas devem ser aplicadas no SAA de Caçu visando a redução do nível 
de perdas compatível com as condições ambientais e econômicas do município, além da 
busca permanente à melhoria dos materiais e da mão-de-obra, mobilização de todos os 
profissionais atuantes nos serviços e racionalização dos processos e instrumentos de 
gestão.
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Projeção de investimentos
Tabela 4.11 – Investimentos para SAA Caçu
Programa Investimento
Curto prazo Médio prazo Longo prazo
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
Mudança do ponto de captação R$ 563.006,00
Implantação de novo reservatório R$ 80.000,00
Promover ampliações e/ou melhorias nas unidades 
do SAA R$ 1.193.091,20
Implantação de redes R$ 1.010.312,80
Total R$ 2.846.410,00 R$ 1.441.614,16 R$ 202.062,60 R$ 1.202.733,28
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Indicadores
Os indicadores descritos nesse item são padrões de eficiência e desempenho relacionados 
ao SAA de Caçu. Os mesmos possuem como principal função avaliar as condições 
existentes e verificar as tendências futuras do sistema em análise.
Para formalizar os indicadores para Caçu, baseou-se naqueles apresentados pelo SNIS –
Sistema Nacional de Informações de Saneamento, que é um sistema de âmbito federal 
responsável em coletar dados dos prestadores dos serviços de saneamento em todas as 
cidades brasileiras.
A Tabela 4.12 apresenta os principais indicadores pertencentes do SNIS que serão 
utilizados para determinação dos padrões de eficiência e desempenho do SAA de Caçu.
Tabela 4.12 – Indicadores para o SAA Caçu
Indicadores Forma de cálculo Informações envolvidas
Un.
ISAA 1 –
Densidade de 
economias de 
água por 
ligação
AG003
AG002
AG003 e AG002: utiliza-se a média 
aritmética dos valores do ano de 
referência e do ano anterior ao mesmo.
AG002: Quantidade de 
ligações ativas de água, 
AG003: Quantidade de 
economias ativas de água
econ./lig.
ISAA 2 - Índice 
de 
hidrometração
AG004
AG002
× 100
AG002: Quantidade de 
ligações ativas de água, 
AG004: Quantidade de 
ligações ativas de água 
micromedidas.
Percentual (%)
ISAA 3 - Índice 
de 
micromedição 
relativo ao 
volume 
disponibilizado
AG008
AG006 + AG018 −AG019 − AG024
× 100
AG006: Volume de água 
produzido, AG008: Volume 
de água micromedido, 
AG018: Volume de água 
tratada importado, AG019: 
Volume de água tratada 
exportado, AG024: Volume 
de serviço.
Percentual (%)
ISAA 4 - Índice 
de 
macromedição
AG012 − AG019
AG006 + AG018− AG019
× 100
AG006: Volume de água 
produzido, AG012: Volume 
de água macromedido, 
AG018: Volume de água 
tratada importado, AG019: 
Volume de água tratada 
exportado.
Percentual (%)
ISAA 5 - Índice 
de perdas 
faturamento
AG006 + AG018 −AG011 − AG024
AG006 + AG018 − AG024
× 100
AG006: Volume de água 
produzido, AG011: Volume 
de água faturado, AG018: 
Volume de água tratada 
importado, AG024: Volume 
de serviço.
Percentual (%)
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ISAA 6 –
Consumo de 
água faturada 
por economia
AG011 − AG019
AG003
×
1000
12
AG003: utiliza-se a média aritmética 
dos valores do ano de referência e do 
ano anterior ao mesmo
AG003: Quantidade de 
economias ativas de água, 
AG011: Volume de água 
faturado, AG019: Volume de 
água tratado exportado.
m³/mês/econ.
ISAA 7 –
Extensão da 
rede de água 
por ligação
AG005
AG021
× 1000
AG005 e AGR021: utiliza-se a média 
aritmética dos valores do ano de 
referência e do ano anterior ao mesmo
AG005: Extensão da rede de 
água, AG011: Quantidade de 
ligações totais de água
m/lig.
ISAA 8 –
Consumo médio 
percapita de 
água
AG010 − AG019
AG001
×
1000000
365
AG001: utiliza-se a média aritmética 
dos valores do ano de referência e do 
ano anterior ao mesmo
AG001: População total 
atendida com abastecimento 
de água, AG010: Volume de 
água consumido, AG019: 
Volume de água tratada 
exportado.
l/hab./dia
ISAA 9 - Índice 
de atendimento 
urbano de água
AG026
GE06a
× 100
AG026: População urbana 
atendida com abastecimento 
de água, G06A: População 
urbana residente do(s) 
município(s) com 
abastecimento de água, 
POP_URB: População urbana 
do município do ano de 
referência.
Percentual (%)
ISAA 10 –
Volume de água 
disponibilizado 
por economia
AG006 +AG018 − AG019
AG003
×
1000
12
AG003: utiliza-se a medida aritmética 
dos valores do ano de referência e do 
ano anterior ao mesmo
AG003: Quantidade de 
economias ativas de água, 
AG006: Volume de água 
produzido, AG018: Volume 
de água tratada importado, 
AG019: Volume de água 
tratada exportado.
m³/mês/econ.
ISAA 11 –
Volume de água 
tratada na ETA
AG006 +AG018 − AG019
AG003
×
1000
12
AG006: Volume de água 
produzido, AG018: Volume 
de água tratada importado, 
AG019: Volume de água 
tratada exportado.
m³/mês
ISAA 12 –
Índice de 
faturamento de 
água
AG011
AG006 + AG018− AG024
× 100
AG006: Volume de água 
produzido, AG011: Volume 
de água faturado, AG018: 
Volume de água tratada 
importado, AG024: Volume 
de serviço.
Percentual (%)
ISAA 13 -
Índice de 
perdas na 
distribuição
AG006 + AG018 −AG010 − AG024
AG006 + AG018 − AG024
× 100
AG006: Volume de água 
produzido, AG010: Volume 
de água consumido, AG018: 
Volume de água importado, 
AG024:Volume de serviço.
Percentual (%)
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ISAA 14 -
Índice de 
atendimento 
total de água
AG001
GE12a
× 100
AG001: População total 
atendida com abastecimento 
de água, GE12a: População 
total residente do (s) 
município (s) com 
abastecimento de água, 
POP_TOT: População total do 
município do ano de 
referência.
Percentual (%)
ISAA 15 –
Economias 
atingidas por 
paralisações
QD004
QD002
QD002: Quantidades de 
paralisações no sistema de 
distribuição de água, QD004: 
Quantidade de economias 
ativas atingidas por 
paralisações.
econ./paralizações
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Emergências e contingências
O plano de ação de emergências e contingências tem por finalidade estabelecer um 
conjunto de diretrizes e informações para a adoção de procedimento lógicos, teóricos e 
administrativos, estruturando para serem desencadeadas rapidamente em situações 
emergenciais, permitindo assim a atuação coordenada de órgãos públicos, locais e 
regionais, e demais instituições privadas colaboradas, com eficiência e eficácia, 
minimizando as consequências de danos à saúde, segurança à comunidade, ao patrimônio 
público e privado e ao meio ambiente.
Tabela 4.13 – Emergências e contingências SAA
Ocorrência Origem Ações para emergência e contingência
Falta d'água 
generalizada
Alagamento das captações de 
água com danificação de 
equipamentos eletrônicos e 
estruturas
Comunicar à população, instituições, 
autoridades e polícia local, defesa civil, corpo 
de bombeiros e órgãos de controle ambiental
Executar reparos das instalações danificadas e 
troca de equipamentos
Deslocamento de frota grande de caminhões 
tanque
Comunicar à prestadora para que acione socorro 
e ative captação em fonte alternativa de água
Deslizamento de encostas, 
movimentação do solo, 
solapamento de apoios de 
estruturas com arrebentamento 
da adução de água bruta
Comunicar aos órgãos de controle ambiental e 
defesa civil
Isolar a área afetada e definir obras de 
engenharia para solucionar os problemas
Executar reparos das instalações danificadas e 
troca de equipamentos
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Vazamento de produtos químicos 
nas instalações de tratamento de 
água ou no manancial
Comunicar à população
Deslocamento de frota grande de caminhões 
tanque
Executar reparos das instalações danificadas
Implantar um rodízio de abastecimento
Qualidade inadequada da água do 
manancial e dos poços artesianos
Promover o controle de água disponível em 
reservatórios
Implementar um Sistema de Monitoramento da 
Qualidade da Água
Manutenção preventiva das 
bombas do sistema de produção 
de água em oficina especializada
Promover o controle e o racionamento de água 
disponível em reservatórios
Comunicar à população
Aumento temporário de 
população flutuante devido a 
eventos e festividades locais
Implementar um programa de conscientização 
sob o consumo racional da água durante o 
período de aumento do consumo
Realizar acompanhamento dos níveis de 
reservação e verificar a possibilidade do 
aumento da produção e reservação de água
Implantar um rodízio de abastecimento com 
caminhões tanque em áreas atingidas
Ações de vandalismo
Comunicar à polícia local e comunicar às 
autoridades responsáveis
Executar reparos das instalações danificadas
Falta d'água 
parcial ou 
localizada
Deficiências de água nos 
mananciais em períodos de 
estiagem
Promover o controle e o racionamento de água 
disponível em reservatórios
Implantar um rodízio de abastecimento com 
caminhões tanque em áreas atingidas
Comunicar à população
Promover uma campanha de conscientização 
para redução de consumo
Elaborar e submeter à aprovação do regulador 
do plano de racionamento
Interrupção temporária no 
fornecimento de energia elétrica 
nas instalações de produção de 
água
Comunicar à ENEL e à população
Disponibilizar geradores de emergências até a 
normalização do fornecimento
Promover o controle de água disponível em 
reservatórios
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Interrupção no fornecimento de 
energia elétrica nos setores de 
distribuição
Comunicar à ENEL e à população
Disponibilizar geradores de emergências até a 
normalização do fornecimento
Promover o controle e o racionamento de água 
disponível em reservatórios
Danificação de equipamentos de 
estações elevatórias de água 
tratada
Executar reparos das instalações danificadas e 
troca de equipamentos
Rompimento de redes e linhas 
adutoras de água tratada
Promover o controle e o racionamento de água 
disponível em reservatórios
Executar reparos das instalações danificadas e 
troca de equipamentos
Limpeza e desinfecção dos 
reservatórios de distribuição de 
água
Comunicar à população
Promover o abastecimento da área atingida com 
caminhões tanque
Ações de vandalismo
Comunicar à polícia local e comunicar às 
autoridades responsáveis
Executar reparos das instalações danificadas
Contaminação 
dos 
mananciais
Acidente com carga perigosa 
/contaminante
Comunicar à população, instituições, 
autoridades e polícia local, defesa civil, corpo 
de bombeiros e órgãos de controle ambiental
Interromper o abastecimento de água na área 
atingida pelo acidente até que se verifique a 
extensão da contaminação
Promover o controle e o racionamento de água 
disponível em reservatórios
Monitorar constantemente a qualidade da água 
por tempo indeterminado até a normalização 
dos parâmetros de qualidade
Implantação de rodízio de abastecimento com 
caminhões tanque em áreas atingidas
Vazamento de efluentes 
industriais
Comunicar à população, instituições, 
autoridades e polícia local, defesa civil, corpo 
de bombeiros e órgãos de controle ambiental
Interromper o abastecimento de água na área 
atingida pelo acidente até que se verifique a 
extensão da contaminação
Promover o controle e o racionamento de água 
disponível em reservatórios
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Monitorar constantemente a qualidade da água 
por tempo indeterminado até a normalização 
dos parâmetros de qualidade
Implantar um rodízio de abastecimento com 
caminhões tanque em áreas atingidas
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)
O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), segundo a Lei nº 11.445 de 2007, é 
considerado como o conjunto de serviços, atividades, infraestruturas e instalações 
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos 
sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.
A premissa do SES é realizar o tratamento das águas residuárias urbanas, geralmente 
daquelas provenientes de usos domésticos, como higiene pessoal, limpeza residencial, 
entre outros. Ainda, esse contempla o tratamento de efluentes industriais e comerciais, a 
depender do caso em estudo.
Há uma inter-relação direta entre um SES eficiente, melhorias de condições sanitárias, 
conservação de recursos hídricos e qualidade da saúde pública, ou seja, no bem-estar 
socioambiental do município. Portanto, essa é uma ferramenta fundamental para o 
desenvolvimento urbano sustentável.
Caracterização e diagnóstico do sistema de esgotamento 
sanitário
De acordo com informações fornecidas pela concessionária e funcionários da Prefeitura 
Municipal de Caçu, o município faz uso, basicamente, somente da coleta e tratamento do 
esgoto doméstico pelo sistema público de esgotamento sanitário, sendo inexistentes 
soluções individuais através de fossas sépticas na zona urbana.
Fato que reforça o uso exclusivo da rede pública de esgotamento sanitário é a inexistência 
de empresas de limpeza de fossa no município.
O sistema coletivo de esgotamento sanitário do município de Caçu, segundo dados da 
atual concessionária, atende praticamente 100% da população urbana com coleta e 
tratamento do efluente, e é caracterizado, teoricamente, como sistema separador absoluto, 
ou seja, aquele em que não há mistura entre água pluvial e o esgoto sanitário, ainda que 
se verifiquem ligações clandestinas nesse.
Sistema público de esgotamento sanitário
A operação sistema de esgotamento sanitário público fica a cargo concessionária 
Estadual, Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO). Esse dispõe de 4.828 ligações, de 
acordo com dados da SANEAGO referentes ao mês de junho de 2019.
O sistema coletivo de esgoto é formado por redes coletoras, interceptores, emissários, 
linha de recalque, estação elevatória de esgoto (EEE), e Estação de Tratamento de Esgoto 
(ETE). A Tabela 5.1 caracteriza toda extensão da rede de esgotamento sanitário no 
município de Caçu.
75
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)
Tabela 5.1 – Caracterização da rede de esgotamento sanitário de Caçu
DN (mm) Extensão (m) Material
Rede Coletora
100 68.792,15 PVC
150 2.201,09 PVC
Interceptores
150 4.793,50 PVC
200 1.381,98 PVC
250 357,29 PVC
Emissário
300 72,43 PVC
Linha de Recalque
100 167,03 FoFo
200 2.204,96 FoFo
Fonte: SANEBRAZ (2020)
A 
Figura 5.1 apresenta, de forma geral, a constituição do sistema esgotamento sanitário do 
Município de Caçu, com suas redes coletoras, seus principais interceptores, estação 
elevatória, linha de recalque e estação de tratamento.
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Figura 5.1 – Visão Geral SES Caçu
Fonte: SANEAGO (2020)
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De acordo com a concessionária, o município de Caçu dispõe de um sistema 
universalizado e consistente de esgotamento sanitário, que abrange toda extensão urbana. 
Com base nesse pressuposto, a expansão do sistema deverá ser realizada visando as 
regiões em que se prevê o crescimento urbano municipal, além das melhorias no sistema 
já existente.
Observada a 
Figura 5.1, é possível verificar todo município é esgotado utilizando-se da topografia 
favorável até a Estação Elevatória de Esgoto (EEE), através das microbacias do Córrego 
Água Fria e do Córrego do Café, a qual recalca o efluente bruto até a Estação de 
Tratamento de Esgoto (ETE).
Redes coletoras
Considera-se rede coletora de esgoto o conjunto de tubulações que recebem e conduzem 
os esgotos gerados nas residências, estabelecimentos comerciais e industriais de pequeno 
porte até os coletores troncos.
As redes coletoras, no município de Caçu, são implantadas no terço das vias públicas. 
Essas atendem à praticamente 100% da população urbana e possuem extensão total de 
70.993,24 metros, e são constituídas por tubos de PVC, com diâmetros variando entre 
100 e 150 milímetros.
Interceptores
A canalização que recebe redes coletoras ao longo de seu comprimento, e não recebe 
ligações prediais diretas é denominada interceptor. Em Caçu, esse tipo de tubulação 
possui extensão total de 6.532,77 metros e são compostos de PVC, com diâmetros de 150 
a 250 milímetros.
Emissários
O emissário de esgoto, segundo CETESB (1983), são os condutos cuja única função é o 
transporte final das águas residuárias e não recebem contribuições em sua extensão, além 
disso, não interceptam outros condutos. É constituído por tubulação de PVC de 300 
milímetros, com extensão de 72,43 metros. Por fim, a linha de recalque é composta por 
tubos de FoFo, com extensão de 2.371,99 metros.
Estação Elevatória de Esgoto
Todo esgoto doméstico coletado e afastado em Caçu é destinado por gravidade à Estação 
Elevatória de Esgoto, a qual recalca, através de bombas, o esgoto bruto até a ETE.
O tratamento preliminar do esgoto tem como objetivo a remoção de sólidos grosseiros e 
em suspensão sedimentáveis. Esse procedimento ocorre com o uso de grade grossa e caixa 
de areia, ambos de limpeza manual, apresentados na Figura 5.2.
O gradeamento é composto por barras paralelas inclinação de 60º e faz a remoção dos 
sólidos grosseiros de forma manual. Segundo informações do operador, a limpeza do 
gradeamento é feita duas vezes por dia.
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Em seguida, o esgoto passa pela caixa de areia, a qual é responsável por reter partículas 
através do processo de sedimentação. O operador da elevatória afirmou que a limpeza de 
ambos canais do desarenador é realizada simultaneamente, de 15 em 15 dias.
O material retido no tratamento preliminar é acondicionado em caçambas, nessas recebem 
a adição de cal, com intuito de neutralizar a emissão de odores, e futuramente são 
destinadas ao lixão municipal. As caçambas são posicionadas acima do pátio concretado, 
conforme disposto na Figura 5.3.
Figura 5.2 – Tratamento preliminar da elevatória de esgoto bruto
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Figura 5.3 – Local de acondicionamento da areia e sólidos grosseiros da elevatória de esgoto bruto
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Fonte: SANEBRAZ (2020)
Conforme pode-se observar, ambos canais do desarenador estão trabalhando 
simultaneamente, fato que, segundo o operador da concessionária, ocorre devido ao 
excesso de vazão em determinados horários do dia. No entanto, isso inviabiliza a 
completa vedação das câmaras para sua limpeza, e, ainda, encontra-se em desacordo com 
a NBR 12.209 (ABNT, 2011), norma que exige a existência de um canal reserva.
Não foi possível identificar maus odores na região da caixa de areia, os quais poderiam 
ser provocados pela sedimentação de matéria orgânica, devido a utilização de ambos 
canais simultaneamente.
A estrutura da elevatória conta ainda com sistema de by-pass, o qual, segundo 
informações repassadas pelo operador, verte parte do esgoto bruto em dias de ocorrência 
de precipitação extrema, encaminhando o efluente bruto diretamente ao Rio Claro.
Quanto a caçamba para disposição do material gradeado e areia, pode-se observar que 
esta encontra-se fora das imediações da estação elevatória, fator que facilita o acesso aos 
resíduos para pessoas desinformadas e gera riscos de acidentes.
A medição da vazão do esgoto bruto é realizada através de Calha Parshall, apresentada 
na Figura 5.4. Essa dispõe dispositivo de medição de vazão ultrassônico.
Figura 5.4 – Medidor de vazão do tipo Calha Parshall
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Após a medição de vazão, os efluentes são conduzidos para o poço de sucção, que possui 
2 (duas) bombas submersíveis (1+1), sendo que essas trabalham de forma intercalada, 
com intuito de garantir seu pleno funcionamento. No ano de 2019 foi realizada a troca de 
uma dessas bombas, conforme apresentado na Figura 5.5.
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Figura 5.5 – Troca da bomba da estação elevatória
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Ainda, no que diz respeito à EEE de Caçu, essa dispõe de gerador de energia que é 
acionado automaticamente no caso de falhas na rede de energia, ilustrado na Figura 5.6, 
para que não haja possíveis pausas no tratamento de esgoto por falta de energia.
Figura 5.6 – Gerador de energia
Fonte: SANEBRAZ (2020)
A linha de recalque é constituída por tubulações PVC de diâmetro de 200mm, com 
extensão total de x metros
Estação de tratamento de esgoto (ETE) Caçu
História da ETE Caçu
A estação de tratamento de esgoto de Caçu teve início a sua operação no ano de 2010, 
sendo essa, em sua concepção inicial, composta por duas lagoas facultativas em paralelo 
e uma lagoa de maturação, para complementar o tratamento do esgoto, conforme 
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apresentado na Figura 5.7, que diz respeito a imagem de satélite de maio de 2007 da área 
onde seria implantada a ETE.
Figura 5.7 – Imagem da fase de implantação da ETE Caçu
Fonte: Google Maps.
Contudo, devido a implantação da Hidrelétrica Barra dos Coqueiros, a jusante da ETE, 
houve a inundação da lagoa de maturação. Com isso, deu-se sequência a operação da ETE 
com as duas lagoas facultativas em paralelo, do ano de 2010 até 2017, conforme 
apresentado na Figura 5.8.
Figura 5.8 – Imagem de satélite da ETE com duas lagoas facultativas em operação
Fonte: Google Maps.
Ao analisar a Figura 5.8, é possível verificar que uma das lagoas facultativas encontrava￾se dentro da áreas do entorno do reservatório d’água artificial, decorrente do barramento, 
Lagoas facultativas
Lagoa de maturação
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sendo essa enquadrada como Área de Preservação Permanente (APP), de acordo com a 
Lei Federal nº 12.651/2012, o Código Florestal Brasileiro.
Para tanto, fez-se necessário desativar a lagoa facultativa localizada na área de APP, e 
realizar a implantação de duas novas lagoas facultativas, que correu às expensas da 
empresa responsável pela inundação. Esse processo findou-se no ano de 2017, conforme 
apresentado na Figura 5.9.
Figura 5.9 – Início da operação das duas novas lagoas facultativas
Fonte: Google Maps.
A Figura 5.10 apresenta o estado atual da ETE Caçu, em vista de satélite, na qual é 
possível verificar que houve a recuperação da vegetação na área da APP.
Figura 5.10 – Visão atual da ETE Caçu
Fonte: Google Maps.
Caracterização atual da ETE
Novas lagoas facultativas
Antiga lagoa facultativa
Lagoa desativada
Área Recuperada
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A ETE Caçu está localizada a 1,5 km da área urbana e instalada entre duas barragens 
construídas no Rio Claro, a barragem Caçu e a barragem Barra dos Coqueiros. De acordo 
com o Relatório de Vistoria nº 519/2013 GCP – SULIM, o enchimento destas barragens 
alterou o regime de escoamento do Rio Claro na região da ETE de lótico para lêntico, 
prejudicando o fenômeno natural de autodepuração e oxigenação das águas.
A ETE Caçu atualmente opera com 3 lagoas facultativas em paralelo, sendo que, o esgoto 
bruto chega, através da linha de recalque, em uma caixa de distribuição, disposta na 
Figura 5.11, a qual verte cerca de um terço da vazão para a primeira lagoa, e encaminha 
o restante para a próxima caixa de distribuição.
Figura 5.11 – Caixa de distribuição da ETE Caçu
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Na segunda caixa de distribuição, destina-se metade da vazão afluente para a segunda 
lagoa de estabilização, e encaminha-se o esgoto bruto remanescente à terceira lagoa. A 
Figura 5.12 apresenta, de forma resumida, o trajeto do esgoto na ETE.
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Figura 5.12 – Esquema de funcionamento da ETE Caçu
Fonte: SANEBRAZ (2020)
A introdução do efluente nas lagoas 2 e 3 é feita através de três tubulações submersas, 
distribuídas horizontalmente, com intuito de evitar problemas operacionais no que diz 
respeito ao seu regime hidráulico. Já na lagoa 1, o ingresso do efluente é feito através de 
duas tubulações submersas.
A concessionária não disponibilizou os projetos e memoriais descritivos da Estação de 
Tratamento de Esgoto, sendo assim, portanto, inviável caracteriza-la em termos de tempo 
de detenção hidráulica, capacidade de tratamento em termos de vazão, bem como estimar 
a necessidade de ampliações do sistema de tratamento.
Durante visitas in loco, identificou-se problemas no funcionamento da lagoa 1, pelo 
acúmulo excessivo de escuma e flutuantes, apresentado na Figura 5.13,os quais, por se 
tratarem de lagoa facultativa, podem prejudicar a eficiência de tratamento da mesma.
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Figura 5.13 – Material flutuante presente na Lagoa 1
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Von Sperling (1996) indica a presença de escuma e flutuantes como um problema 
operacional para lagoas facultativas, pois impede a passagem de energia luminosa, e,
como medida de prevenção de controle indica: quebrar a escuma com jatos d’água ou 
com rastelo; remover a escuma com peneira de pano; desagregar ou remover placas de 
lodo; e remover obstáculos para a penetração do vento.
Disposição final do efluente tratado
Após passar pelo tratamento secundário, o esgoto é encaminhado para sua destinação 
final, o Rio Claro, o qual é enquadrado na Classe 2. O efluente tratado passa por uma 
estrutura de dissipação de energia, disposta na Figura 5.14, antes de chegar ao corpo 
receptor.
A operação da ETE Caçu atualmente encontra-se irregular, pois sua licença ambiental de 
funcionamento está vencida. Para tanto, após pesquisa no sítio eletrônico da Secretaria de 
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SEMAD) do Estado de Goiás, ente 
responsável pelo licenciamento da atividade, detectou-se que sua última licença é a 
779/2017 de 08 de junho de 2017, tendo validade de apenas seis meses.
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Figura 5.14 – Dissipador de energia da ETE Caçu
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Eficiência de tratamento
Através de laudos do efluente bruto e do efluente tratado, disponibilizados pela 
concessionária, foi possível verificar a eficiência de tratamento da estação de tratamento, 
em termos de DBO5,20, cujos dados são apresentados na Tabela 5.2, e representados 
graficamente através da Figura 5.15.
Tabela 5.2 – Eficiência de remoção da carga orgânica em relação a ETE Caçu
Mês/Ano DBO5,20 afluente
(mg/L)
DBO5,20 efluente
(mg/L) Eficiência de tratamento
jun/18 558 100 82,08%
jul/18 460 141 69,35%
ago/18 467 157 66,38%
set/18 305 79 74,10%
out/18 346 106 69,36%
nov/18 446 75 83,18%
dez/18¹ - - -
jan/19 435 110 74,71%
fev/19 469 99 78,89%
mar/19 265 25 90,57%
abr/19 481 91 81,08%
mai/19 474,4 132,5 72,07%
jun/19 491,9 98,9 79,89%
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Nota:
1) Nos relatórios repassados pela concessionária não constavam dados a respeito do tratamento do esgoto 
da ETE Caçu para o período de dezembro de 2018.
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Figura 5.15 – Eficiência de tratamento da ETE Caçu
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Diante o exposto, para o período de junho de 2018 a junho de 2019, houve eficiência 
média de tratamento de 76,81% de remoção de carga orgânica, e concentração média no 
efluente tratado de 101,20 mg/L, em termos de DBO5,20.
Segundo Von Sperling (2014), a análise do tratamento de esgoto em termos de DBO5,20
vem sendo extensivamente utilizada pelo fato desse ser um critério para dimensionamento 
de diversos tratamentos de esgotos, e ainda, por conta de que as legislações são 
normalmente baseadas na DBO.
Em concordância ao supracitado, a legislação vigente trata dos padrões de lançamento de 
efluentes tratados fazendo uso de DBO5,20. A Tabela 5.3 apresenta os padrões permitidos 
para lançamento de esgoto tratado, nas legislações a nível federal, a Resolução CONAMA 
357 (BRASIL, 2005), e a nível Estadual, através do Decreto Estadual nº 1.745 (GOIÁS, 
1979).
Tabela 5.3 – Padrão de lançamento de efluente tratado em corpos receptores
Condição de Lançamento Resolução CONAMA nº 357 Decreto Estadual nº 1.745 
Concentração DBO5,20 120 mg/L 60 mg/L
Redução da Carga Poluidora em 
termos de DBO5,20
60% 80%
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Após análise do disposto, pode-se concluir que a ETE atendeu à legislação federal, em 
termos de eficiência de tratamento, para o período analisado. Porém, no que concerne a 
normativa estadual, a estação necessita de adaptações para melhoria do tratamento do 
esgoto, para que essa se enquadre em seus termos.
Da manutenção das lagoas de estabilização
Para lagoas de estabilização do tipo facultativa, Von Sperling (1998) indica frequência de 
remoção do lodo biológico do fundo para períodos maiores que 20 anos.
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
EFICIÊNCIA
Eficiência de tratamento em termos de DBO5,20
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Não foi possível verificar a existência de estudos, por parte da concessionária, voltados à 
manutenção das lagoas, através da remoção do lodo do fundo dessas. Ressalta-se que as 
lagoas 2 e 3 tiveram início à sua operação recentemente, em 2017, e somente a lagoa 1 
está em operação há um período mais longo, desde 2010.
Portanto, faz-se necessário estudos voltados à análise do lodo nas lagoas, principalmente 
à que está em operação desde 2010.Ainda, é necessário verificar qual destinação será dada 
ao lodo. Para tanto, indica-se na Tabela 5.4 previsão de data para manutenção das lagoas, 
com base em referências bibliográficas, e essa não exime a concessionária de realizar 
inspeções contínuas nas lagoas.
Tabela 5.4 – Previsão para manutenção das lagoas
Lagoa Ano de início de operação Previsão para remoção do lodo de fundo
1 2010 2030
2 2017 2037
3 2017 2037
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Projeção da geração de esgoto
O SES deve apresentar capacidade de coleta, afastamento e tratamento do esgoto gerado 
de acordo com a demanda da sede urbana do município de Caçu. Para tanto, apresenta-se 
valores de projeção da geração de esgoto e carga orgânica a ser lançada no corpo receptor.
Critérios e parâmetros básicos
Para a elaboração e fundamentação das projeções da geração de esgoto, direcionada ao 
município de Caçu, foram consideradas as normas técnicas pertinentes ao SES em 
conjunto com as devidas informações referentes à valores históricos, subsidiadas por 
registros e dados operacionais da concessionária para o período de 2018 a 2019.
Índice de cobertura do SES
O índice de atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de 
Caçu é de aproximadamente 100% da população urbana para o ano de 2019.Em relação 
as ligações de água, para tanto, considerar-se-á este como 100%.
Coeficiente de retorno do esgoto
Adotou-se coeficiente de retorno de 0,80, ou 80%, em atendimento a parâmetros 
indicados pela concessionária e pela NBR 9649 (ABNT, 1986) pela ausência de dados 
específicos para realizar essa análise.
Infiltração na rede de esgoto
Não se dispõe, para Caçu, de pesquisas específicas relacionadas à avaliação das vazões 
de infiltração. A NBR 9649 (ABNT, 1986) salienta que a taxa de contribuição de 
infiltração deve estar entre 0,05 a 1,00 L/s.km, a depender de condições locais tais como: 
NA do lençol freático, natureza do subsolo, qualidade da execução da rede, material da 
tubulação e tipo de junta utilizado.
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Para tanto, para a projeção do presente plano foi considerado o valor de 0,05 L/s.km para 
a determinação das vazões de infiltração da rede de esgoto existente no município, com 
base em valores indicados pela concessionária.
Carga orgânica doméstica
De acordo com Von Sperling (2014), usualmente adota-se o valor de 54g.DBO/hab.dia 
para localidades que não dispõe de avaliações da concentração de DBO no esgoto bruto. 
No entanto, a concessionária de esgotamento sanitário de Caçu realiza mensalmente 
análises referentes ao SES. Dessa forma, com intuito de aproximar os valores da projeção 
de carga orgânica doméstica ao real, utilizou-se do período de junho de 2018 a junho de 
2019, dispostos na Tabela 5.5, para determinar a carga orgânica média afluente à ETE. A 
partir desse valor, estimou-se a carga orgânica média gerada por habitante por dia.
Tabela 5.5 – DBO afluente a ETE Caçu
Mês/Ano DBO5,20 afluente (mg/L)
junho/18 558
julho/18 460
agosto/18 467
setembro/18 305
outubro/18 346
novembro/18 446
dezembro/18¹ -
janeiro/19 435
fevereiro/19 469
março/19 265
abril/19 481
maio/19 474,4
junho/19 491,9
Média 433,19
Fonte: SANEBRAZ (2020)
O valor médio obtido de 433,19 mg.DBO/L, quando aplicado à população estimada para 
o ano de 2019, de 15218 habitantes, e, à uma vazão média total de 31,76 L/s, determinada 
na seção 5.2.2, obtém-se uma carga orgânica de 78,12 g.DBO/hab.dia.
Ponderando o exposto, torna-se necessário adotar o valor obtido para determinação da 
carga orgânica a ser lançada no corpo receptor, a ser apresentada no item 5.2.2.
Grandes geradores de esgoto
De acordo com informações repassadas pela concessionária, o município não recebe 
cargas de grandes geradores. Portanto, trata-se de um sistema, basicamente voltado para 
o tratamento de efluentes domésticos.
Consumo per capita efetivo e total
A vazão de esgoto afluente à ETE está diretamente ligada à diversos fatores, entre eles: 
vazão de infiltração, vazão do sistema de abastecimento de água, contribuição de grandes 
geradores, etc.
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No que tange o SAA, o consumo per capita efetivo é o parâmetro que deve ser avaliado 
para o dimensionamento do sistema de esgotamento sanitário, pois representa o volume 
de água por habitante que efetivamente é utilizado, e, por conseguinte, será destinado às 
redes coletoras, levando em consideração o devido coeficiente de retorno.
Em outras palavras, este consumo corresponde ao volume de água que efetivamente 
chega, excluídas as perdas físicas do sistema de abastecimento de água, levando-se apenas 
em consideração as perdas não físicas. O presente plano considera que as perdas não 
físicas correspondem a 50% das perdas totais obtidas em relação ao abastecimento de 
água, conforme apresentado na Tabela 5.6.
Tabela 5.6 – Perdas totais e perdas não-físicas
Ano Perdas Perdas
não-físicas
2020 32,54% 16,27%
2021 31,86% 15,93%
2022 31,19% 15,59%
2023 30,51% 15,25%
2024 29,83% 14,92%
2025 29,16% 14,58%
2026 28,48% 14,24%
2027 27,80% 13,90%
2028 27,12% 13,56%
2029 26,45% 13,22%
2030 25,77% 12,89%
2031 25,09% 12,55%
2032 24,42% 12,21%
2033 23,74% 11,87%
2034 23,06% 11,53%
2035 22,39% 11,19%
2036 21,71% 10,85%
2037 21,03% 10,52%
2038 20,35% 10,18%
2039 19,68% 9,84%
2040 19,00% 9,50%
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Número de ligações
A Tabela 5.7 apresenta valores de ligações de esgoto referentes ao mês de outubro de 
2019, com sua respectiva população atendida, fornecida por relatórios da concessionária. 
Através destes dados, gerou-se a relação de número de habitantes por ligação.
Tabela 5.7 – Número de ligações e população atendida pelo SES em Caçu
mês/ano nº de ligações população atendida População/ligação
(hab./ligação)
Out/2019 4852 15218 3,14
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Com base na relação obtida acima, obtém-se um valor médio de população/ligação igual 
a 3,14.
Para tanto, com intuito de estimar o número de ligações no município de Caçu aplica-se 
a relação população/ligação obtida à população estimada pela projeção populacional, 
apresentada no item 2.2. A Tabela 5.8 aponta a evolução do número de ligações.
Tabela 5.8 – Evolução do número de ligações para o município de Caçu
Ano População total (hab.) nº ligações
2020 15384 4905
2021 15552 4958
2022 15721 5012
2023 15893 5067
2024 16067 5123
2025 16242 5178
2026 16419 5235
2027 16599 5292
2028 16780 5350
2029 16963 5408
2030 17148 5467
2031 17336 5527
2032 17525 5588
2033 17716 5648
2034 17910 5710
2035 18105 5772
2036 18303 5836
2037 18503 5899
2038 18705 5964
2039 18909 6029
2040 19116 6095
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Extensão de redes de esgoto
A Tabela 5.9 apresenta os valores de extensão de rede, em quilômetros, bem como a 
relação extensão de rede por ligação, através de dados repassados pela concessionária, 
para o mês de outubro de 2019.
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Tabela 5.9 – Extensão de rede de esgoto no município de Caçu
Mês/ano
Extensão de redes de esgoto
(m)
Nº de ligações
Extensão de rede/ligação
(m/ligação)
Out/2019 70.993,24 4852 14,63
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Através dos valores expostos acima, obteve-se a média igual a 12,48 m de rede de esgoto 
por ligação de esgoto. Portanto, este é o valor a ser adotado para determinar a evolução 
das redes de esgoto no item 5.2.2.
A Tabela 5.10 apresenta a evolução do número de ligações e da extensão de redes de 
esgoto para o horizonte de planejamento do presente estudo.
Tabela 5.10 – Evolução do número de economias e extensão de redes de esgoto
População total
(hab.) nº ligações Extensão
(km)
15384 4905 71,8
15552 4958 72,6
15721 5012 73,3
15893 5067 74,1
16067 5123 75,0
16242 5178 75,8
16419 5235 76,6
16599 5292 77,4
16780 5350 78,3
16963 5408 79,1
17148 5467 80,0
17336 5527 80,9
17525 5588 81,8
17716 5648 82,6
17910 5710 83,6
18105 5772 84,5
18303 5836 85,4
18503 5899 86,3
18705 5964 87,3
18909 6029 88,2
19116 6095 89,2
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Vazões mínimas e máximas
Para determinação da vazão mínima, utilizou-se do coeficiente k3 igual a 0,5. Já para a 
determinação das vazões máximas foram adotou-se k1 igual a 1,2 e k2 igual a 1,5.
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Projeção da geração de esgoto
Ponderados todos os pontos expostos na presente seção, apresenta-se a seguir a projeção 
de esgoto para o município de Caçu. Ressalta-se que foi adotado o valor de população 
atendida idêntico ao da projeção populacional, apresentada no item 2.2, devido ao fato de 
que o índice de atendimento deve-se manter em 100% durante todo horizonte de 
planejamento.
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Tabela 5.11 – Projeção de esgoto do município de Caçu
Ano População atendida
(hab.)
Consumo de água
(L/hab.dia)
Perdas
não-físicas
Vazão de esgoto
(L/s) Extensão da rede
(km)
Vazão de Infiltração
(L/s)
Vazão total
Carga orgânica (Kg DBO/dia) Concentração média de DBO (mg/L)
Mínima Média Máxima Mínima Média Máxima
2020 15384 192,71 16,27% 14,37 28,73 51,71 71,8 3,59 17,95 32,32 55,30 1222,81 437,92
2021 15552 190,79 15,93% 14,44 28,87 51,97 72,6 3,63 18,06 32,50 55,60 1236,17 440,25
2022 15721 188,92 15,59% 14,51 29,01 52,23 73,3 3,67 18,17 32,68 55,89 1249,60 442,55
2023 15893 187,07 15,25% 14,58 29,16 52,49 74,1 3,71 18,29 32,87 56,20 1263,27 444,82
2024 16067 185,27 14,92% 14,66 29,31 52,76 75,0 3,75 18,40 33,06 56,51 1277,10 447,08
2025 16242 183,50 14,58% 14,73 29,47 53,04 75,8 3,79 18,52 33,26 56,83 1291,01 449,32
2026 16419 181,76 14,24% 14,81 29,62 53,32 76,6 3,83 18,64 33,45 57,15 1305,08 451,54
2027 16599 180,06 13,90% 14,89 29,78 53,61 77,4 3,87 18,76 33,66 57,48 1319,39 453,73
2028 16780 178,39 13,56% 14,97 29,95 53,90 78,3 3,91 18,89 33,86 57,82 1333,77 455,91
2029 16963 176,74 13,22% 15,06 30,11 54,20 79,1 3,96 19,01 34,07 58,16 1348,32 458,07
2030 17148 175,13 12,89% 15,14 30,28 54,50 80,0 4,00 19,14 34,28 58,50 1363,03 460,20
2031 17336 173,55 12,55% 15,23 30,45 54,82 80,9 4,04 19,27 34,50 58,86 1377,97 462,32
2032 17525 171,99 12,21% 15,31 30,63 55,13 81,8 4,09 19,40 34,72 59,22 1392,99 464,42
2033 17716 170,47 11,87% 15,40 30,80 55,45 82,6 4,13 19,53 34,94 59,58 1408,17 466,50
2034 17910 168,97 11,53% 15,49 30,99 55,78 83,6 4,18 19,67 35,16 59,95 1423,59 468,57
2035 18105 167,49 11,19% 15,58 31,17 56,11 84,5 4,22 19,81 35,39 60,33 1439,09 470,61
2036 18303 166,05 10,85% 15,68 31,36 56,44 85,4 4,27 19,95 35,63 60,71 1454,83 472,64
2037 18503 164,62 10,52% 15,77 31,55 56,79 86,3 4,32 20,09 35,86 61,10 1470,73 474,65
2038 18705 163,22 10,18% 15,87 31,74 57,13 87,3 4,36 20,23 36,10 61,50 1486,79 476,64
2039 18909 161,85 9,84% 15,97 31,94 57,48 88,2 4,41 20,38 36,35 61,90 1503,00 478,61
2040 19116 160,49 9,50% 16,07 32,14 57,84 89,2 4,46 20,53 36,59 62,30 1519,45 480,57
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Ampliação e melhorias
O presente tópico tem como objetivo abordar acerca das metas e objetivos traçados para 
o sistema de esgotamento sanitário para ao longo de todo horizonte de planejamento do 
plano. Essa etapa de prognóstico visa alcançar as ampliações melhorias necessárias para 
a prestação adequada do serviço pelo prestador responsável.
Objetivos e metas
As diretrizes levantadas através das audiências públicas e pesquisas realizadas no 
município de Caçu puderam fazer com que fossem determinados os objetivos e metas 
para o tratamento e abastecimento adequado, mantendo um índice de 100 % de cobertura 
ao longo de todo planejamento.
Segundo Brasil (2011) os objetivos e metas são projetados da seguinte forma:
IV. Curto prazo – anual ou até 4 anos;
V. Médio prazo – entre 4 e 8 anos;
VI. Longo prazo – acima de 8 e até 20 anos.
O cenário atual apresenta a realidade em que o sistema se encontra, sendo que o cenário 
futuro estabelece como o sistema deve estar a partir de determinada data. A Tabela 5.12
resume as proposições levantadas para o SES de Caçu.
Tabela 5.12 – Objetivos para o SES de Caçu
Objetivos Cenário Atual Cenário Futuro - Metas Prazo
Manter o índice de 
esgotamento sanitário Cobertura de 100% Cobertura de 100% 2020-2040
Promover o tratamento 
do esgoto coletado 100% 100% 2020-2040
Garantir as condições de 
lançamento do efluente 
tratado no corpo receptor
Não atende todos os 
parâmetros estabelecidos 
pelas legislações vigentes
Atender os parâmetros 
estabelecidos pelo Decreto 
estadual nº 1.745/79 e 
Resolução do CONAMA 
nº 430/11
2020-2040
Promover melhorias na 
elevatória de esgoto 
bruto
Necessidade de 
intervenções Instalação e ampliação 2020-2022
Estudo de remoção do 
lodo de fundo das lagoas 
de estabilização
Não existem estudos Determinar período para 
limpeza 2020-2030
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Prognóstico e alternativas
Nesse tópico serão apresentados os prognósticos e alternativas idealizadas para o 
município de Caçu, na qual serão divididas pelas etapas do sistema de esgotamento 
sanitário.
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Sistema de geoinformação do sistema de esgotamento sanitário
O Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Caçu possui cadastro técnico, sendo 
a sua contínua atualização de responsabilidade da concessionária estadual de saneamento 
básico, a SANEAGO.
O cadastro contém informações básicas para subsidiar as obras de manutenções e na 
elaboração de projetos. Dessa forma, é possível verificar pontualmente os problemas que 
ocorrem nas localidades do município, além de viabilizar estudos de ampliação do 
sistema, entre outros.
Para tanto, ao receber o cadastro do sistema de esgotamento sanitário de Caçu para a 
análise e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caçu, notou-se que há 
informações inconsistentes, e provavelmente defasadas.
Com base no exposto, propõe-se aqui que este seja atualizado o quanto antes, e, uma vez 
adequado, que ocorram as devidas alterações de acordo com as mudanças que venham a 
acontecer, dessa forma, o cadastro digital será de fato a reprodução do real.
Sistema de coleta
Para a ampliação e melhoria do sistema de coleta de esgoto utilizou-se da estimativa do 
incremento do número de ligações e redes na área urbana através da projeção 
populacional (ver Tabela 5.11).
A Tabela 5.13 apresenta a quantidade de ligações e a quilometragem de redes a serem 
implantadas no SES em Caçu, por período de tempo.
Tabela 5.13 – Ligações e redes a serem implantadas no SES de Caçu
Período
Incremento de Ligações Totais
(un.)
Incremento de Rede de Esgoto
(km)
2020 - 2023 162 2,37
2023 – 2031 460 6,73
2031 - 2040 568 8,30
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Sistema de afastamento
Atenção deve ser dada ao dimensionamento hidráulico dos interceptores, que recebem 
das redes coletoras o esgoto bruto, pois, estes, com a tendência de crescimento da 
população urbana do município, conforme explanado no item 2.2, passam a receber 
incremento de sua vazão, e podem passar a operar de forma inadequada.
O planejamento da expansão do ambiente urbano, através do seu zoneamento, é uma 
ferramenta substancial para que se possa prever os locais onde seja viável a instalação de 
interceptores com certa capacidade ociosa, com intuito de que, no futuro, não sejam 
necessárias intervenções vultuosas devido aos incrementos da vazão a montante destes.
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A concessionária responsável pelo esgotamento sanitário não demonstrou possuir estudos 
no que tange à ampliação de seu sistema de afastamento, portanto, denota-se a 
necessidade de que sejam verificados estes.
Estação elevatória de esgoto bruto
A estação elevatória de esgoto bruto demonstrou diversos problemas no que diz respeito 
à sua concepção. Entre os principais fatores lista-se os seguintes:
• Localização das caçambas de acondicionamento dos sólidos grosseiros e areia do 
tratamento preliminar;
• Disposição final do extravasor de esgoto bruto da elevatória no Córrego Água 
Fria;
• Ausência de sistema de telemetria.
Além disso, notou-se problemas no que diz respeito à operação dessa, podendo-se citar 
os seguintes quesitos:
• Ambos canais do desarenador encontram-se em operação simultânea;
• Operador não realiza leituras da vazão da calha parshall;
• Ausência de operador na estação elevatória durante várias horas do dia;
• Destinação dos resíduos grosseiros e areia para destinação ambientalmente 
inadequada, o lixão municipal.
Ainda, não foi repassado os projetos e memorial descritivo da elevatória, para que pudesse 
ser avaliada a necessidade de possíveis ampliações desta, ao longo do horizonte de 
planejamento do presente plano, em termos de capacidade de vazão instalada.
Portanto, denota-se a necessidade de adequações estruturais na estação, bem como de 
questões operacionais.
Sistema de tratamento
No que diz respeito ao sistema de tratamento, durante as vistorias notou-se problemas 
operacionais nas lagoas. Além disso, nota-se que a atual conjuntura não está adequada às 
normativas vigentes que estabelecem o nível de tratamento de efluentes para lançamento 
em corpos hídricos.
Pela não disponibilização de dados de projetos e memoriais descritivos da Estação de 
Tratamento pela SANEAGO, será admitido que as lagoas de estabilização possuem 
capacidade de tratamento do esgoto, em termos de vazão, para todo o horizonte de 
planejamento.
Quanto as adequações da operação da Estação de Tratamento, nota-se que não há grande 
complexidade para tal, sendo assim necessário somente que a concessionária dê o devido 
treinamento a seus funcionários, buscando conscientizá-los dos procedimentos 
operacionais básicos, previstos no Manual de Operação da ETE.
No que diz respeito as expectativas de melhorias no tratamento, para que este se adeque 
as normativas estaduais, é necessário considerar os seguintes pontos:
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• O Rio Claro (corpo receptor do efluente tratado) possui grande capacidade de 
autodepuração do esgoto sanitário de Caçu, por conta de suas características de 
vazão, fluxo hidráulico, temperatura, etc.;
• A operação da ETE necessidade de certas melhorias, e, essas adequações devem 
verificar maior eficiência no tratamento do esgoto;
• A modicidade tarifária foi uma das maiores, se não a maior, reivindicações pela 
população durante a realização das audiências públicas na elaboração do PMSB. 
Dessa forma, prever a implantação de um tratamento complementar, como 
reatores UASB, por exemplo, implicaria necessariamente em altos investimentos, 
onerando a tarifa do usuário.
• Há um grande impasse jurídico quanto ao Decreto Estadual nº 1.745 (GOIÁS, 
1979), que, ainda que mais restritivo que a normativa federal, estaria 
“ultrapassado” segundo algumas linhas, pelo fato da Resolução CONAMA 357 
(BRASIL, 2005) ser mais recente.
Com base no exposto, optou-se por não prever a ampliação de sistemas complementares 
de tratamento de esgoto.
Programas, projetos e ações
Os programas, projetos e ações são necessárias para atingir os objetivos e metas, visando 
à implantação e ampliação dos sistemas de saneamento básico. Sendo compatíveis com 
os planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos.
Programa de controle operacional do SES
Com intuito de garantir a melhoria contínua dos serviços de esgotamento sanitário faz-se 
necessário a implantação de certas medidas a nível operacional e estratégico, a fim de 
prevenir e/ou corrigir possíveis problemas.
Ramais, redes coletoras e interceptores
Corriqueiramente ocorre a obstrução de certos trechos do sistema de esgotamento 
sanitário, portanto torna-se de suma importância um programa direcionado de lavagem e 
limpeza preventiva da rede coletoras e dos interceptores.
Para a limpeza podem ser utilizados equipamentos como Sewer-Jet, instalados em 
caminhão, para limpeza mais pesadas, caminhão limpa-fossa, jatos d’água e cabos 
metálicos com ponteiras.
Devem ser priorizadas as regiões críticas dos interceptores e emissários, bem como de 
todos os equipamentos que possam implicar refluxo em mais pontos ou com maior 
volume.
Quando não for possível a desobstrução das redes e ramais ou a obstrução ocorrer por 
problemas construtivos, deve-se programar a substituição do trecho afetado.
Além disso, no caso de recorrência desse tipo de obstrução, deve-se realizar análise a 
fundo da localidade, identificando os empreendimentos localizados na região e até mesmo 
o perfil dos usuários, que podem estar utilizando de forma inadequada o SES.
Outro fator a ser levado em consideração são os locais onde ocorrem vazamentos de 
esgoto. Estes trazem prejuízos para a contaminação do lençol freático e riscos de erosões, 
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no entanto, são de difícil detecção. Portanto, quando localizados, deve ser imediatamente 
substituída a rede local.
Estações elevatórias de esgotos
A estação elevatória de esgoto bruto é fundamental para garantir a continuidade do 
processo. Através de conjunto motobomba ela recalca o efluente bruto, e, em caso de 
falhas, consequentemente, ocorre o extravasamento do esgoto nos corpos d’água.
Contudo, há fatores a serem observados para que sejam reduzidos os riscos de ocorrência 
de falhas no sistema e danos ao meio ambiente, através de:
1. Adoção de gerador de energia a diesel que deve ser acionado automaticamente em 
casos de falha na rede elétrica local;
2. Limpeza rotineira do gradeamento, desarenador e poço de sucção;
3. Adoção de bomba elevatória reserva;
4. Operação não simultânea dos canais do desarenador, conforme previsto em 
projeto;
5. Leitura e registro rotineiro das vazões na estação;
6. Neutralizar os odores dos sólidos grosseiros e areia com cal;
7. Implantação de sistema de telemetria;
8. Não expor os resíduos proveniente do tratamento preliminar à possíveis contatos 
de pessoas leigas.
Estação de tratamento de esgoto
O funcionamento de uma estação de tratamento de esgoto em sua totalidade depende de 
diversos fatores, entre eles, inserem-se aqui procedimentos a serem verificados pelos 
operadores, entre eles:
1. Procedimentos de controle e registros das principais variáveis que afetam a 
eficiência do processo de tratamento, tais como: medição da vazão afluente e 
efluente, e de parâmetros importantes para o controle (oxigênio dissolvido, teor 
de sólidos em diversas fases do processo, pH, etc.);
2. Procedimento operacionais para atividades de rotina, conforme previsto no 
manual de operação da estação de tratamento de esgoto;
3. Remoção do material sobrenadante das lagoas de estabilização sempre que 
necessário.
Programa de controle de ligações clandestinas
O município de Caçu possui sistema de esgotamento sanitário do tipo separador absoluto 
em tese. Nota-se que as vazões de infiltração já são previstas nos projetos de concepção 
do sistema, enquanto as ligações clandestinas são irregulares.
O procedimento de controle deve ser feito através da identificação e redução dos pontos 
de ligações clandestinas e outros pontos em que possam estar contribuindo com a 
destinação de águas pluviais para o sistema de esgotamento sanitário.
Esse programa tem como principal objetivo a redução da possibilidade de poluição dos 
cursos de água, já que o excesso de água pluvial no sistema de esgotamento sanitário pode 
fazer com que ocorra extravasamento dos esgotos nos períodos de precipitação intensa.
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Projeção de investimentos
Tabela 5.14 – Investimentos para SES Caçu
Programa
Investimento
(R$)
Curto prazo Médio prazo Longo prazo
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
Implantação de redes 1.603.642,00
Ampliações e melhorias EEEB 200.000,00
Dragagem das lagoas 1.500.000,00
Ampliações e melhorias ETE ?
Total R$ 3.303.642,00 R$ 520.728,40 R$ 320.728,40 R$ 2.462.185,20
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Indicadores
Os indicadores descritos nesse item são padrões de eficiência e desempenho relacionados 
ao SES de Caçu. Os mesmos possuem como principal função avaliar as condições 
existentes e verificar as tendências futuras do sistema em análise.
Para formalizar os indicadores para Caçu, baseou-se naqueles apresentados pelo SNIS –
Sistema Nacional de Informações de Saneamento, que é um sistema de âmbito federal 
responsável em coletar dados dos prestadores dos serviços de saneamento em todas as 
cidades brasileiras.
A Tabela 5.15 apresenta os principais indicadores pertencentes do SNIS que serão 
utilizados para determinação dos padrões de eficiência e desempenho do SAA de Caçu.
Tabela 5.15 – Indicadores SES
Indicadores Forma de cálculo Informações envolvidas
Un.
ISES 1 – Índice 
de coleta de 
esgoto
ES005
AG010 − AG019 x 100
AG010: Volume de água 
consumido, AG019: 
Volume de água tratada 
exportado, ES005: 
Volume de esgotos 
coletado.
Percentual (%)
ISES 2 - Índice 
de tratamento de 
esgoto
ES006 + ES014 + ES015
ES005 + ES013
× 100
ES005: Volume de 
esgotos coletado, ES006: 
Volume de esgotos 
tratado, ES013: Volume 
de esgotos bruto 
importado, ES014: 
Volume de esgoto 
importado tratado nas 
instalações do importados, 
ES015: Volume de esgoto 
bruto exportado tratado 
nas instalações do 
importador.
Percentual (%)
ISES 3 –
Extensão da rede 
de esgoto por 
ligação
ES004
ES009
× 1000
ES004 e ES009: utiliza-se a média 
aritmética dos valores do ano de 
referência e do ano anterior ao mesmo
ES004: Extensão da rede 
de esgotos
ES009: Quantidade de 
ligações totais de esgotos
m/lig.
ISES 5 – Índice 
de atendimento 
urbano de esgoto 
referido aos 
municípios 
atendidos com 
esgoto
ES026
GE06b × 100
ES026: População urbana 
atendida com esgotamento 
sanitário, G06B: 
População urbana 
residente do(s) 
município(s) com 
esgotamento sanitário, 
POP_URB: População 
urbana do município do 
ano de referência
Percentual (%)
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ISES 6 – Índice 
de atendimento 
total de esgoto 
referido aos 
municípios 
atendidos com 
água
ES001
GE12a
× 100
ES001: População total 
atendida com esgotamento 
sanitário, G12A: 
População total residente 
do(s) município(s) com 
abastecimento de água, 
G12B: População total 
residente do(s) 
município(s) com
esgotamento sanitário, 
POP_TOT: População 
urbana do município do 
ano de referência
Percentual (%)
ISES 9 –
Extravasamentos 
de esgotos por 
extensão de rede
QD011
ES004
ES004: Quantidade de 
serviços executados, 
QD011: Quantidade de 
extravasamentos de 
esgotos registrados.
extrav./Km
ISES 10 –
Indicador no 
Nível de 
Universalização 
dos Sistemas de 
Esgoto (NUE)
NEE
NTD x 100
NEE: Número total de 
economia de esgoto 
sanitário no conjunto e no 
período considerados, 
NTD: Número total de 
domicílios no conjunto e 
no período considerados.
ISES 11 –
Indicador médio 
de rompimento 
em rede coletora 
de esgoto
NVRe
ETRe
NVRe: Número de 
rompimento em rede 
coletora de esgoto, ETRe: 
Extensão total de rede de 
esgoto (km).
ISES 12 –
Indicador para 
tratamento de 
esgoto
VET
VEC
× 100
VET: Volume de esgoto 
tratado, VEC: Volume de 
esgoto coletado.
Percentual (%)
ISES 14 - Índice 
de eficiência 
sobre o 
tratamento de 
esgoto
DBOEntrada −DBOSaída
DBOEntrada × 100 DBO: Demanda 
Bioquímica de Oxigênio.
Percentual (%)
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Emergências e contingências
O plano de ação de emergências e contingências tem por finalidade estabelecer um 
conjunto de diretrizes e informações para a adoção de procedimento lógicos, teóricos e 
administrativos, estruturando para serem desencadeadas rapidamente em situações 
emergenciais, permitindo assim a atuação coordenada de órgãos públicos, locais e 
regionais, e demais instituições privadas colaboradas, com eficiência e eficácia, 
minimizando as consequências de danos à saúde, segurança à comunidade, ao patrimônio 
público e privado e ao meio ambiente.
Tabela 5.16 – Emergências e contingências SES
Ocorrência Origem Ações para emergência e 
contingência
Extravasame
nto e 
Paralisação 
da EEE
Interrupção no fornecimento de energia 
elétrica nas instalações de bombeamento
Comunicar imediato a 
concessionária responsável pelo 
fornecimento de energia
Comunicar ao titular dos serviços
Acionar o gerador alternativo até a 
normalização do funcionamento
Instalar tanques de acumulação do 
esgoto extravasado, com a 
finalidade de evitar a 
contaminação do solo e água
Danificação de equipamentos ou estruturas
Instalar e/ou utilizar equipamentos 
reservas
Comunicar ao titular dos serviços
Ações de vandalismo
Executar reparos das instalações 
danificadas com urgência
Comunicar ao titular dos serviços
Extravasamento de efluentes sanitários
A prestadora em exercício dos 
Serviços de Esgotamento Sanitário 
deverá promover contenção do 
efluente, posteriormente 
providenciar a sucção deste para 
tratamento e realizar a remoção da 
camada de solo atingido pelo 
vazamento que deverá ser 
descartado em tambor de sólidos 
contaminados
A prestadora deverá avaliar se as 
ações tomadas foram eficazes e 
emitir um relatório caracterizando 
tais medidas
A prestadora deverá reavaliar a 
capacidade de operação da ETE 
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para suportar as novas condições, 
buscando adequar a mesma 
mantendo o funcionamento para 
atender os principais padrões de 
lançamento
Ineficiência 
da ETE
Alterações das características e vazão afluente 
consideradas nos projetos da ETE, alterando o 
funcionamento
A prestadora deverá comunicar aos 
órgãos responsáveis sobre à 
ineficiência do tratamento, e 
verificar os possíveis impactos no 
corpo hídrico receptor
Falhas operacionais, ausência de 
monitoramento, limpeza e manutenção 
periódica
Comunicar imediatamente ao 
órgão ambiental responsável pela 
expedição da licença de operação
Verificar se os funcionários vem 
cumprindo corretamente o disposto 
no manual de operação da ETE
Perfuração ou 
Rompimento 
acidental em 
tubulações
durante 
execução de 
redes de 
esgoto
Perfuração em tubulação de Água e Drenagem 
urbana
Identificação da(s) fonte(s) 
responsáveis, notificando o(s) 
mesmo(s) sobre a irregularidade.
Sinalizar e isolar a localidade
como meio de evitar acidentes.
Estimar os danos iniciais causados, 
formalizando os mesmos em 
relatórios
Executar o reparo da área 
danificada com urgência.
Carga tóxica 
à rede, 
prejudicando 
a etapa de 
tratamento
Lançamento de químicos na rede coletora de 
efluente sanitário proveniente de indústrias 
locais que prejudique a etapa de tratamento
Identificar a área afetada.
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Isolamento da área afetada para 
não comprometimento do serviço 
na rede coletora como um todo.
Executar os reparos necessários
Retorno do 
efluente em 
imóveis
Obstrução das redes coletoras Realizar a desobstrução do trecho
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SRS)
O debate acerca da questão dos resíduos sólidos vem ganhando espaço nas últimas 
décadas, principalmente quanto aos seus impactos negativos no meio ambiente. O 
desenvolvimento urbano associado aos novos padrões de consumo tem como 
consequência o aumento na geração do volume de resíduos. Dessa forma, torna-se 
essencial repensar as práticas de consumo da sociedade atual e das futuras gerações, 
levando em consideração as esferas ambiental, ecológica e social.
Conforme Pichtel (2005), resíduo sólido pode ser definido como um material sólido com 
valores econômicos negativos, que tornam o descarte mais barato do que seu uso. 
Contudo, essa definição se opõe aos parâmetros atuais que ressalvam o valor econômico 
dos resíduos, como observado na Lei Federal nº12.305, de 2 de agosto de 2010, 
regulamentada pelo decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política 
Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS).
Esta busca por boas práticas e pelo manejo correto dos resíduos sólidos tem se tornado 
imperativo com a constatação de danos devido à destinação imprópria dos resíduos 
sólidos.
Desta forma, foi instituída a Lei Federal n°12.305 de 2010, considerado um marco para 
regulamentação do tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Esta lei apresenta
instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao país no enfrentamento dos 
principais problemas decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Nove anos após o advento da PNRS, esta continua sendo desrespeitada, pois não foram 
elaboradas metas mais claras, e também, o principal objetivo a ser empenhado pelos 
Estados e Municípios expirou em 2014, que era extinguir os lixões do país, fato que não 
foi cumprido.
Conforme Silva e Joia (2009), atualmente, a sociedade produz resíduos muito diferentes 
dos gerados nas décadas passadas, pois, o país passou por um processo de industrialização 
e desenvolvimento que tem acarretado transformações no processo de produção e 
consumo, necessitando de meios para manejo dos resíduos sólidos.
Os resíduos podem ser classificados quanto a periculosidade, volume, origem, entre 
outros fatores. A razão dessas características ocorre devido à: inflamabilidade, 
corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, 
teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à 
qualidade ambiental. Na NBR 10.004/04 os resíduos são classificados como:
Resíduos Classe I – Perigosos: São aqueles que 
apresentam periculosidade e características como 
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e 
patogenicidade.
Resíduos Classe II A – Não Inertes: São aqueles que não 
se enquadram nas classificações de resíduos classe I –
Perigosos ou de resíduos classe II B – Inertes. Os resíduos 
classe II A – Não inertes podem ter propriedades, tais como: 
biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em 
água.
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Resíduos Classe II B – Inertes: São quaisquer resíduos 
que, quando amostrados de uma forma representativa e 
submetidos a um contato dinâmico e estático com água 
destilada ou deionizada, à temperatura ambiente não 
tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a 
concentrações superiores aos padrões de potabilidade de 
água, excetuando.
Essas subdivisões se fazem necessárias para a destinação final e/ou tratamento desses 
resíduos, o que diz a NBR10.004/04
O Art. 29 da Lei Federal nº 11.445 de 2007 define a limpeza urbana e o manejo de 
resíduos sólidos como o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais 
de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo 
originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
O serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, que deve ser 
agregado a um bom gerenciamento, é composto pelas seguintes atividades:
• Acondicionamento, coleta, transbordo e transporte do lixo doméstico e do lixo 
originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;
• Varrição manual, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros 
eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana;
• Triagem dos resíduos, a fim de realizar o reuso ou a reciclagem, tratamento, e 
disposição final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de 
logradouros e vias públicas.
Segundo Berticelli (2017), a gestão integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) 
justifica-se devido à situação de esgotamento e comprometimento de recursos naturais. 
A deficiência dos serviços de gestão dos RSU tem gerado impactos negativos nas 
condições de vida e de bem-estar da população. Constatando os impactos ambientais que 
os RSU podem causar e a precariedade da situação atual em vários municípios brasileiros, 
alternativas são necessárias visando a melhoria da sua gestão, ao aumentar a eficiência e 
reduzir seus custos, colaborando com a preservação do meio ambiente.
Caracterização dos resíduos sólidos em Caçu
A coleta de dados sobre os resíduos sólidos urbanos foi realizada principalmente junto a 
Secretaria de Meio Ambiente de Caçu, Secretaria de Obras e pela empresa 
PRESTACIONAL SERVICE, responsável pela varrição, coleta e destinação final dos 
resíduos sólidos urbanos da cidade.
Segundo Montagna et al (2012), os passos de manejo a serem seguidas são 
essencialmente: geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, 
transporte, tratamento e disposição final.
O serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos da cidade 
de Caçu é composto pelas seguintes atividades: de coleta e transporte dos resíduos; de 
varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos, e; disposição final 
(Lixão).
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Instrumentos das políticas municipais voltadas a resíduos sólidos de Caçu
O município de Caçu apresenta os seguintes instrumentos;
I. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
II. Licenciamento Municipal;
III. Plano Municipal de Saneamento Básico;
IV. Lei Orgânica;
V. Código de Posturas;
VI. Código de Obras;
VII. Código de Meio Ambiente;
VIII. Política municipal de educação ambiental;
IX. Normas para limpeza de lotes vagos, quintais, entulhos de construção e corte de 
árvores;
X. Fundo Municipal do Meio Ambiente;
XI. Conselho Municipal de Meio Ambiente;
XII. Parcelamento do solo urbano.
Acondicionamento
O acondicionamento, consiste no armazenamento dos resíduos por parte do usuário em 
recipientes adequados, como lixeiras, contêineres e bombonas, conforme pode ser 
visualizado na Figura 6.1, itens A e B, para ocorrer a coleta que é a cargo da Prefeitura 
Municipal de Caçu. É possível observar também que este é um exercício de cidadania, o 
de acondicionar de forma correta, mas falta uma separação prévia dos recicláveis, que 
cabe a todos, auxiliar e trabalhar em prol destes objetivos de minimizar cada vez mais os 
descartes de formas incorretas conforme visualizado na Figura 6.1, itens C e D. São 
muitas as maneiras de a própria população e o poder público em consonância trabalharem 
para isso, como reutilização de materiais, reciclagem, destinar de forma correta, não jogar 
lixo nas ruas, entre outras.
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Figura 6.1 – Acondicionamento e disposição irregular
A- Lixeira e Bombonas B- Contêineres
C- Acumulo irregular de resíduos D- Acumulo irregular de resíduos
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Varrição manual
A varrição manual e limpeza de logradouros e vias públicas, consiste na operação de 
recolhimento de todos os detritos possíveis da varrição nas vias públicas, conforme Figura 
6.2.
O município conta com serviço de varrição de vias públicas em todos os bairros, 
excluindo terra em excesso, pedras, ou seja, resíduos que venham ocasionar o rompimento 
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dos sacos plásticos. Serviço este realizado pela empresa PRESTACIONAL SERVICE8
, 
por meio de contrato de terceirização de serviço.
Figura 6.2 – Varrição manual
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Cada equipe de varrição manual, é composta por 02 (dois) garis varredores e 01 (um) 
carrinheiro, que utiliza o carrinho de mão (lutocar) confeccionado em polietileno. Além 
disso, são utilizados: o vassourão, vassourinha, pá e sacos plásticos de 100 (cem) litros. 
Todo pessoal envolvido na execução do serviço está devidamente uniformizado, bem 
como, utilizam equipamentos de proteção individual.
Para acompanhar os roteiros de varrição são disponibilizados fiscais devidamente 
motorizados com 01 (um) veículo de passeio para sua perfeita locomoção, de modo a 
atender uma maior área possível.
Os resíduos provenientes da varrição são acondicionados em sacos plásticos de 100 (cem) 
litros, para posterior coleta a qual é realizada pela equipe da coleta de resíduos, contudo, 
os resíduos provenientes da varrição não podem ser misturados ao resíduo domiciliar 
coletado.
É de responsabilidade da empresa terceirizada PRESTACIONAL SERVICE a limpeza 
de logradouros e vias públicas de segunda-feira a sábado. O município de Caçu possui a 
quantidade de 641.523,36 m² de ruas e passeios pavimentados que recebem os serviços 
de varrição manual.
 
8 Empresa responsável pela prestação de serviços contínuos de varrição dos logradouros público, 
manual e/ou mecanizada; coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar urbano) e coleta e 
transporte dos resíduos produzidos na varrição; serviços de capina, raspagem de sarjetas e 
pintura/caiação de postes e meios fios de vias pavimentadas e controle de entrada e saída do aterro 
controlado do município de Caçu (GO), através do contrato 25/2018 firmado após o processo 
licitatório de concorrência pública nº 001/2018.
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Poda e jardinagem
A empresa PRESTACIONAL SERVIÇE realiza no município de Caçu o corte e retirada 
da cobertura vegetal existente nas ruas e calçadas. O serviço de capina remove totalmente
a vegetação, inclusive raízes de mato e ervas daninhas, utilizando-se de enxadas, 
enxadões, chibancas e outras ferramentas adequadas. É proibido pelo município a 
aplicação de veneno nas atividades.
Figura 6.3 – Disposição e coleta dos resíduos de poda e jardinagem
Fonte: SANEBRAZ (2020)
A equipe para realização dos serviços são 06 (seis) auxiliares de serviços gerais, 01 (um) 
motorista e 01(um) caminhão carroceria basculante com capacidade mínima de 6m³. O 
horário de execução dos serviços é entre as 04h:00min às 10h:00min.
Além dos serviços de roçagem, a mesma equipe realiza os serviços de raspagem de terra 
e/ou areia acumuladas nas vias. A retirada de material inerte acumulado em pontos 
diversos das vias e logradouros públicos tem como objetivo a minimização dos impactos 
causados pelos resíduos em bocas-de-lobo, galerias, resultantes do arrasto desses 
materiais pelas chuvas, sempre que necessário.
Todo o resíduo de poda e jardinagem coletado é transportado através de caminhão 
basculante e encaminhado para o lixão da cidade.
Ainda, nos meses de janeiro e agosto, a Prefeitura de Caçu realiza serviços de limpeza da 
cidade, recolhendo resíduos depositados em áreas irregulares e fazendo a coleta de galhos
na área urbana. E nos meses seguintes, todos os serviços provenientes da poda e 
jardinagem são de responsabilidade do usuário, desde a retirada até o encaminhamento 
para o lixão.
Coleta e transporte
Coletar o resíduo sólido significa recolhê-lo, acondicionado, de quem gerou, para 
encaminhá-lo, mediante transporte adequado, a uma possível estação de transferência, a 
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um eventual tratamento e uma disposição final. Coleta-se o lixo para evitar problemas de 
saúde que ele possa propiciar. Recomenda-se os seguintes itens, para uma prestação de 
serviço adequada:
• Regularidade: definir dias e horários que os geradores de resíduos devem dispô￾los, acondicionados de forma adequada, no ponto de coleta;
• Frequência: definir quantas vezes na semana os resíduos serão recolhidos;
• Horários: dimensionar os turnos de trabalho;
• Dimensionamento de itinerários: ruas em que irão passar, quantas vezes, etc.
Em relação ao transporte, os veículos responsáveis pela coleta devem ser adaptados às 
características dos resíduos que serão recolhidos, bem como às características do 
município. A fim de se obter um sistema de transporte eficaz, sugere-se que os veículos 
possuam algumas características:
• Apresentar altura de carregamento na linha de cintura dos garis, facilitando o 
trabalhando e reduzindo o risco de acidentes;
• Não permitir derramamento de resíduos ou chorume na via pública;
• Dispor de local adequado para transporte dos colaboradores;
• Possuir capacidade adequada de manobra e de vencer aclives;
• Apresentar capacidade adequada para o menor número de viagens ao destino.
A NBR 12.980 de 1993, define os diferentes tipos de coletas em: domiciliar, ambulatorial, 
especial, hospitalar externa, particular, coleta de resíduos de feiras, praias e calçadões, 
coleta de resíduos com riscos para saúde, coleta seletiva e coleta de varredura. O 
município atualmente conta com diferentes coletas e transportes conforme o resíduo a ser 
coletado, seu volume, origem, peso e quantidade.
Os resíduos encaminhados para coleta no município de Caçu, são regularmente 
descartados pela população caçuense. A coleta somente é realizada em resíduos inertes 
que não apresentem perigo a saúde dos coletores.
Na coleta de resíduos, os coletores trajam uniforme completo, sapatos fechados, luvas e 
todos os equipamentos de segurança individual. Para realização da coleta são necessárias 
duas equipes, em que cada uma conta com 01 (um) motorista e 03 (três) coletores.
Os veículos para realização dos serviços de coleta estão em perfeitas condições de 
funcionamento, conservação e operação, os mesmos são destinados à coleta de lixo 
domiciliar, comercial e industrial inerte, através de 02 (dois) caminhões coletores 
compactadores (C.C.C) e 01(um) reserva, com capacidade mínima para 15 m³.
Os caminhões possuem dispositivos hidráulicos inferiores para bascular contêiner de até 
1,6 m³. Sendo que em caso de necessidade de substituição ou manutenção, a empresa 
PRESTACIONAL SERVICE deve repor o veículo o mais rápido possível, evitando
quaisquer prejuízos a perfeita execução dos serviços.
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Figura 6.4 – Logística de coleta de resíduos sólidos
A. Caminhão de coleta B. Caminhão de Coleta
C. Coleta de resíduos dos logradouros D. Coleta de resíduos dos logradouros
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Na Figura 6.5 é possível visualizar o mapa com as regiões e frequência da coleta de 
resíduos domiciliares de Caçu.
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Figura 6.5 – Coleta de resíduos Caçu
Fonte: Prefeitura Municipal de Caçu (2019)
A frequência de coleta nos bairros do município de Caçu auxilia os moradores na 
organização para retirada dos resíduos de suas residências para acondicionamento. O 
horário de coleta de resíduos domiciliares é realizado de segunda-feira a sábado, entre, 
05h:00min às 12h:00min.
Coleta seletiva
Cortez (2002) destacou que o sucesso da coleta seletiva só é alcançado graças a três 
fatores: conscientização voltada ao público alvo; tecnologia, para realização de coleta e 
separação; mercado para obtenção do material recuperado. Neste sentido podemos dizer 
que estes três fatores ainda continuam sendo os pilares do reaproveitamento, ou seja, a 
transformação do resíduo em matéria-prima novamente, em escala industrial.
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No município de Caçu ainda não existe coleta seletiva, e os mesmo são coletados 
juntamente com os resíduos domiciliares e encaminhados para o Lixão. Ressalta-se que 
existem catadores que recolhem esses resíduos na área urbana e também no lixão, porém 
não existem cooperativas de catadores na cidade.
Resíduos de construção civil (RCC)
A resolução CONAMA 307 de 2002 classifica os resíduos oriundos de construção civil 
da seguinte forma:
• Classe A: Tijolo, telha, areia e outros (trituráveis);
• Classe B: Papel, papelão, plástico e madeiras (recicláveis);
• Classe C: Gesso, isopor e outros materiais (não recicláveis), e,
• Classe D: Tinta, verniz, solventes e resíduos perigosos.
No município de Caçu, não existe nenhuma atividade especifica para separação e 
reciclagem dos resíduos provenientes de construções. Todos os resíduos gerados são 
acondicionados em Caçambas ou após a execução da obra ou reforma, encaminhados por 
camionetes ou caminhões ao lixão do município, conforme mostra a Figura 6.6.
Figura 6.6 – Resíduos de construção civil
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Resíduos de serviços de saúde (RSS)
A Resolução ANVISA RDC de 07 de dezembro de 2004 dispõe sobre o regulamento 
técnico para o gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. O município de Caçu adota 
métodos para que seja feito o manejo, segregação, acondicionamento e destinação final 
dos resíduos.
Através do contrato nº075/2017 entre a prefeitura municipal de Caçu e empresa 
terceirizada, os serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição 
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final de resíduos dos serviços de saúde são realizados nos órgãos públicos municipais. 
São coletados, em média, cerca de 900 kg desses resíduos, nas seguintes unidades:
• Hospital Municipal Pedro Martins;
• Unidades Básicas de Saúde;
• Unidade Básica de Saúde Divino Carlos de Oliveira (diva);
• Unidade Básica de Saúde Dr. Domingos Oscar Bernardes Pallazzo;
• Unidade Básica de Saúde Sebastião Vieira Neto (lola);
• Posto de Saúde - Unidade Básica da Saúde da Família – Psf.
Todos os resíduos dos pontos de saúde municipal são separados conforme visualizado na 
Figura 6.7.
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Figura 6.7 – Resíduos dos serviços de saúde
A- Resíduos dos Serviços de Saúde B- Resíduos dos Serviços de Saúde
C- Resíduos dos Serviços de Saúde D- Resíduos dos Serviços de Saúde
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Disposição final
A disposição final adequada dos resíduos diz respeito a distribuição dos rejeitos em 
aterros sanitários, observando normas de segurança à saúde e minimização de impactos 
ambientais. De acordo com Coelho (2006) as implicações da acomodação imprópria do 
lixo no meio ambiente são a propagação de vetores de doenças, a contaminação de lençóis 
subterrâneos e do solo pelo chorume e a poluição do ar, causada pela fumaça vinda da 
queima espontânea do lixo exposto.
Conforme já mencionado o município de Caçu dispõe de um lixão, o qual não recebe 
somente rejeitos, mas também resíduos da construção civil, resíduos recicláveis, resíduos 
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orgânicos, resíduos hospitalares, dentre outros. Vale ressaltar, que a área utilizada para 
disposição final dos resíduos não possui nenhum método de impermeabilização para 
evitar a contaminação do solo.
O lixão possui uma área de 4,84 hectares, localizado nas coordenadas geográficas 
18°35’53’’ S e 51° 10’ 26’’ W. Segundo o Plano de Gestão Integrada de Resíduos splidos 
(PGIRS) do município de Caçu (2012), aproximadamente 80% da área já está ocupado 
com resíduos enterrados.
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Figura 6.8 – Localização do lixão
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Figura 6.9 – Área do lixão
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Almeida (2009) coloca que os lixões a céu aberto é um problema em várias cidades 
brasileiras e essas formam de deposição desordenada, sem a devida compactação do lixo, 
sem qualquer cobertura, acentua os problemas de contaminação do solo, do lençol freático
e a proliferação de macro e micro vetores.
Não existe operação do lixão, somente o controle da entrada e saída por empresa 
contratada pela Prefeitura Municipal de Caçu, através de uma guarita. O acesso à área do 
lixão, acontece de segunda a sábado, em dois turnos, sendo o primeiro turno das 
07h:00min às 12h:00min, o segundo turno, das 12h:00min às 18h:00min, e aos sábados, 
das 07h:00min às 12h:00min.
Figura 6.10 - Disposição final de Caçu (Lixão)
A- Disposição Final de Recicláveis B- Área do lixão
C- Resíduos depositados incorretamente D- Resíduos depositados incorretamente
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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As aberturas de valas e a cobertura de resíduos no lixão fica a cargo da Prefeitura 
Municipal de Caçu, no qual através da Secretaria de Obras executa os serviços. O 
município busca a regularização para construção de um aterro sanitário, visto que a vida 
útil do lixão, segundo PGIRS (2012), já está no fim. A execução da obra está parada 
devido à falta de planejamento do poder público.
Resíduos sólidos sujeitos a logística reversa
A Lei Federal nº 12.305 de 2010, estabelece, sem prejuízo das obrigações estabelecidas 
do plano de gerenciamento de resíduos sólidos e com vistas a fortalecer a 
responsabilidade compartilhada e seus objetivos, os fabricantes, importadores, 
distribuidores e comerciantes têm responsabilidade que abrange a reutilização, a 
reciclagem, e, a forma adequada de destinação final.
Em virtude disso, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, 
mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do 
serviço público de limpeza urbana, os fabricantes, importadores, distribuidores e 
comerciantes de:
• Agrotóxicos (resíduos e embalagens);
• Pilhas e baterias;
• Pneus;
• Óleos lubrificantes (resíduos e embalagens);
• Lâmpadas fluorescentes (vapor de sódio, mercúrio e de luz mista);
• Produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Agrotóxicos (resíduos e embalagens)
O PGIRS (2012) traz que as embalagens vazias de agrotóxicos, vacinas e remédios para 
animais têm sido descartadas sem controle e fiscalização, e que a prática de enterrá-las 
ou queimá-las é algo comum entre os moradores de Caçu.
Os consumidores destes produtos, na sua grande maioria são pequenos produtores rurais, 
que não fazem o armazenamento e descarte dos frascos e embalagens. Fator que pode ser 
justificado pelo desconhecimento da obrigação dos fabricantes e comerciantes em 
garantir o destino final aos recipientes dos produtos por eles vendidos.
Pilhas e baterias
A falta de cuidado no descarte de pilhas e baterias pode resultar em diversas 
complicações, como a contaminação do solo e da água e até mesmo doenças que podem 
afetar quem entrar em contato com o local onde esses materiais são descartados 
incorretamente.
No município de Caçu não existe nenhum programa de coleta de materiais conforme 
determina a resolução CONAMA 257 de 1999. Em que, os mesmos são descartados 
juntamente com os resíduos domiciliares e acabam indo para o lixão.
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Pneus
Existe no município o EcoPonto, localizado no galpão da CASEGO na Rodovia GO-206,
Km 8, onde é depositado todo resíduo Pneumático. A Prefeitura Municipal de Caçu e a
própria população levam os pneus para este local. Não há controle de pesagem no
barracão de acondicionamento.
Figura 6.11 – Ecoponto de Caçu
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Quando é alcançado um volume elevado de pneus, o próprio Município destina esses
resíduos até o município de Rio Verde para um ecoponto da Associação Nacional da
Indústria de Pneumáticos (ANIP), sem custo nenhum para a prefeitura.
Óleos lubrificantes (resíduos e embalagens)
A resolução CONAMA n° 3.632 de 2005, atribui ao revendedor o papel de ligação entre 
os geradores de óleo, embalagens e coletores. Porém, no município de Caçu não existe 
nenhum programa de coleta de óleos lubrificantes e embalagens ou cobrança do mesmo 
conforme a resolução CEMAN n° 29 de 10 de dezembro de 2018.
Os óleos lubrificantes são muito utilizados no município de Caçu em automóveis, ônibus, 
caminhões, motocicletas e outros meios de transporte. É importante a atenção do 
município para as atividades do segmento.
Lâmpadas fluorescentes (vapor de sódio, mercúrio e de luz mista)
Conforme o Art. 33 da Lei nº 12.305 de 2010, deve-se estruturar e implementar sistemas 
de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma 
independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os 
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes das lâmpadas fluorescentes, de 
vapor de sódio e mercúrio de luz mista.
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Porém, o município de Caçu não adota políticas para logística reversa desses produtos, 
no qual, ambos são encaminhados ao lixão contribuindo para a degradação ambiental.
Produtos eletroeletrônicos e seus componentes
O processo da logística reversa responsabiliza as empresas e estabelece uma integração 
de municípios na gestão do lixo. Neste processo, os produtores de um eletroeletrônico, 
por exemplo, têm que prever como será a devolução, a reciclagem daquele produto e a 
destinação ambiental adequada, especialmente dos que eventualmente poderão retornar o 
ciclo produtivo. No município de Caçu não existem programas e coleta de produtos 
eletroeletrônicos.
Projeção da geração de resíduos
A projeção da geração de resíduos para o município de Caçu foi feita através de valores 
obtidos no PGIRS de Caçu e em pesquisas acadêmicas de instituições de ensino superior.
Para estipular a quantidade de resíduos que será gerado no município de Caçu até o ano 
de 2040, ano final do horizonte do PMSB, é necessário relacionar a projeção populacional 
urbana, utilizada no presente plano, com a geração per capita de para cada tipo de resíduo.
O PGIRS de Caçu, elaborado em 2012, apresenta o levantamento da quantidade de 
resíduo sólido urbano gerado, através da pesagem diária dos caminhões durante um 
período de tempo. O mesmo chega ao valor médio de geração per capita de 0,96 
kg/hab.dia, resultado alto e suspeito.
Em função disso, utilizou-se os valores obtidos na pesagem dos caminhões e calculou-se 
novamente a geração per capita. Identificou-se que no PGIRS ao final do cálculo da 
geração por habitante utilizou-se 21 dias, sendo que, foram coletados dados de 25 dias.
A Tabela 6.1 traz todos os valores apresentados no PGIRS, a população urbana do período 
de estudo e o valor correto de geração per capita de 0,81 Kg/hab.dia de resídos sólidos 
urbanos.
Tabela 6.1 – Geração per capita de resíduos sólidos de Caçu
Relatório de pesagem do lixo orgânico
Data Caminhão 1 (kg) Caminhão 2 (kg) Total (kg)
19/dez 3970.00 3380.00 7350.00
20/dez 3940.00 3970.00 7910.00
21/dez 3410.00 4220.00 7630.00
22/dez 4760.00 3250.00 8010.00
23/dez 3940.00 3720.00 7660.00
24/dez 4910.00 4750.00 9660.00
26/dez 5250.00 5150.00 10400.00
27/dez 4500.00 3980.00 8480.00
28/dez 4310.00 3590.00 7900.00
29/dez 4280.00 3900.00 8180.00
30/dez 4600.00 3910.00 8510.00
31/dez 4310.00 4330.00 8640.00
02/jan 5540.00 4290.00 9830.00
03/jan 4560.00 3650.00 8210.00
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Telefone: (64) 3656-6000
04/jan 3890.00 3780.00 7670.00
05/jan 4080.00 3830.00 7910.00
06/jan 4880.00 4120.00 9000.00
07/jan 4660.00 3790.00 8450.00
09/jan 5610.00 6340.00 11950.00
10/jan 5520.00 4470.00 9990.00
11/jan 4230.00 3970.00 8200.00
12/jan 3940.00 3780.00 7720.00
13/jan 4270.00 3870.00 8140.00
14/jan 4320.00 4200.00 8520.00
16/jan 5430.00 5100.00 10530.00
Total pesagem (kg) 216450.00
População Censo 2010 (hab) 10735.00
Dias de pesagem 25.00
Geração por habitante (kg/hab.dia) 0.81
Fonte: Adaptado PGIRS CAÇU (2012)
Na Tabela 6.2 apresenta a produção estimada urbana de resíduos sólidos urbanos do 
município de Caçu para os próximos anos, realizada conforme foi descrito acima.
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Tabela 6.2 – Projeção de resíduos sólidos urbanos de Caçu
Ano População Geração per capita 
(kg/hab.dia)
Produção estimada de 
resíduos sólidos 
(Ton/mês)
2020 15.384 0.81 372.23
2021 15.552 0.81 376.29
2022 15.722 0.81 380.40
2023 15.894 0.81 384.57
2024 16.067 0.81 388.75
2025 16.243 0.81 393.01
2026 16.420 0.81 397.29
2027 16.599 0.81 401.62
2028 16.780 0.81 406.00
2029 16.964 0.81 410.45
2030 17.149 0.81 414.93
2031 17.336 0.81 419.46
2032 17.525 0.81 424.03
2033 17.717 0.81 428.67
2034 17.910 0.81 433.34
2035 18.106 0.81 438.09
2036 18.303 0.81 442.85
2037 18.503 0.81 447.69
2038 18.705 0.81 452.58
2039 18.910 0.81 457.54
2040 19.116 0.81 462.52
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Para a estimativa de produção de resíduos recicláveis, Tabela 6.3, adotou-se os valores 
de materiais recicláveis a serem gerados levando em conta a implementação do modelo 
de coleta seletiva, que atualmente não atende nenhum bairro urbano do município, e 
tomando por base uma meta de curto prazo para universalização desse serviço.
Para os cálculos foram considerados que dos resíduos sólidos urbanos, 30% são 
recicláveis, e, destes, apenas 25% é realmente aproveitado após triagem.
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Tabela 6.3 – Projeção de resíduos recicláveis de Caçu
Ano População 
(hab)
Geração per 
capita 
(kg/hab.dia)
Produção 
estimada/mês 
(Ton/mês)
% de atendimento da 
coleta
2020 15.384 0.02 7.01 25.00%
2021 15.552 0.03 14.17 50.00%
2022 15.722 0.05 21.49 75.00%
2023 15.894 0.06 28.97 100.00%
2024 16.067 0.06 29.28 100.00%
2025 16.243 0.06 29.60 100.00%
2026 16.420 0.06 29.93 100.00%
2027 16.599 0.06 30.25 100.00%
2028 16.780 0.06 30.58 100.00%
2029 16.964 0.06 30.92 100.00%
2030 17.149 0.06 31.25 100.00%
2031 17.336 0.06 31.59 100.00%
2032 17.525 0.06 31.94 100.00%
2033 17.717 0.06 32.29 100.00%
2034 17.910 0.06 32.64 100.00%
2035 18.106 0.06 33.00 100.00%
2036 18.303 0.06 33.36 100.00%
2037 18.503 0.06 33.72 100.00%
2038 18.705 0.06 34.09 100.00%
2039 18.910 0.06 34.46 100.00%
2040 19.116 0.06 34.84 100.00%
Fonte: SANEBRAZ (2020)
As projeções de produção de resíduos de construção civil (RCC) de Caçu são 
apresentados na Tabela 6.4. Para tal, utilizou-se de valores indicados em literatura, de 
0,855 kg/hab.dia, segundo ABRELPE (2017), para região centro-oeste.
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Tabela 6.4 – Projeção de RCC de Caçu
Ano População Geração per capita 
(kg/hab.dia)
Produção estimada de 
resíduos de construção 
civil (Ton/mês)
2020 15.384 0.855 394.60
2021 15.552 0.855 398.91
2022 15.722 0.855 403.27
2023 15.894 0.855 407.68
2024 16.067 0.855 412.12
2025 16.243 0.855 416.63
2026 16.420 0.855 421.17
2027 16.599 0.855 425.76
2028 16.780 0.855 430.41
2029 16.964 0.855 435.13
2030 17.149 0.855 439.87
2031 17.336 0.855 444.67
2032 17.525 0.855 449.52
2033 17.717 0.855 454.44
2034 17.910 0.855 459.39
2035 18.106 0.855 464.42
2036 18.303 0.855 469.47
2037 18.503 0.855 474.60
2038 18.705 0.855 479.78
2039 18.910 0.855 485.04
2040 19.116 0.855 490.33
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Responsabilidades
A Tabela 6.5 mostra a possível classificação dos resíduos gerados no município de Caçu, 
bem como o responsável pela destinação final dos mesmos. Vale ressaltar que os resíduos 
que se enquadram na logística reversa, no decorrer de sua cadeia produtiva têm 
responsabilidade compartilhada entre todos os entes, no entanto, a tabela a seguir retrata 
os responsáveis exclusivamente pela destinação final.
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Tabela 6.5 – Responsáveis pela destinação final
Origem Responsável
Agrícola Produtores e importadores
Comercial1 Gerador
Domiciliar Prefeitura
Entulho Gerador
Especiais Logística reversa
Industrial Gerador
Portos, aeroportos, terminais rodoferroviários Gerador
Público Prefeitura
Serviços de Saúde Consumidor-Gerador
1 – Se caracterizados como não perigodos, podem, em razão de sua natureza, composição e volume, 
ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal.
Fonte: Adaptado BRASIL (2010)
Ampliação e melhoria do sistema
O presente item propõe, em síntese, os objetivos e metas a serem alcançadas para a 
melhoria e ampliação do sistema juntamente com os prazos máximos a serem cumpridos 
para o gerenciamento eficiente dos resíduos sólidos no município de Caçu.
Objetivos e metas
As metas, e consequentemente, os objetivos foram estabelecidos através das diretrizes 
para o SRS. A Tabela 6.6 mostra os objetivos definidos para o SRS do município de Caçu, 
identificando o cenário atual, cenário (futuro) e o prazo.
Segundo Brasil (2011) os objetivos e metas são projetados da seguinte forma:
VII. Curto prazo – anual ou até 4 anos;
VIII. Médio prazo – entre 4 e 8 anos;
IX. Longo prazo – acima de 8 e até 20 anos.
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Tabela 6.6 – Objetivos e metas para o SRS de Caçu
Objetivos Cenário Atual Cenário Futuro - Metas Prazo
Regularização do Aterro
e encerramento do lixão Lixão Aterro Sanitário Até 2023
Criação e 
Universalização da coleta 
seletiva
Cobertura de 0% Cobertura de 100% Até 2023
Instituir cooperativa de 
catadores e criar 
Ecopontos
Inexistente Existente 2020-2027
Educação Ambiental Existem projetos Ampliação dos projetos 2020-2040
Atualização contínua do 
PMGIRS Desatualizado Atualizado 2020-2040
Continuidade e 
regularidade da coleta de 
RSD
Cobertura de 100% Cobertura de 100% 2020-2040
Continuidade e 
regularidade dos serviços 
de varrição de limpeza 
pública
Cobertura de 100% Cobertura de 100% 2020-2040
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Prognóstico, alternativas e programas
No tópico a seguir serão apresentados os prognósticos, alternativas e programas propostos 
para o município de Caçu do cenário atual ao esperado no horizonte final do PMSB, na 
qual serão divididas pelas etapas, sendo elas:
Encerramento do lixão e implantação de aterro sanitário
O aterro sanitário é um espaço que é destinado à disposição final de resíduos sólidos 
gerados pelas atividades humanas dentro dos municípios, atendendo todas as legislações 
vigentes, desde a escolha da área, execução de projetos e também a operação do mesmo.
No PGIRS (2012) apresentava uma proposta de construção de um aterro sanitário, em 
que a prefeitura já havia adquirido uma área de 5 ha e estava aguardando apenas 
concessão da licença de instalação junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos 
Hídricos (SEMARH).
Logo após, o PMSB (2014) apresentava como meta a construção do aterro sanitário no 
ano de 2014, fator que com a devida certeza impulsionou o município em conseguir a 
licença de instalação nº 1.565/2015. No entanto, esse planejamento 2 anos após o PGIRS 
não conseguiu estimular o município em implantar o método mais adequado para a 
disposição dos resíduos sólidos.
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A data de validade da licença de instalação é 20/07/2021, portanto, o poder público deve 
iniciar a construção do aterro sanitário o mais rápido possível antes do vencimento da 
mesma. Os projetos executivos já foram elaborados pela empresa MAIS VERDE em 
2012, mostrando que falta só a iniciativa do município para execução da obra. Na Figura 
6.12 é possível ver o projeto de implantação geral do aterro sanitário.
131
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SRS)
Figura 6.12 – Projeto aterro sanitário Caçu
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Juntamente com a construção do novo aterro sanitário, deve ser elaborado o plano de 
encerramento do lixão existente, em que, o município deve determinar o método para 
fechar o lixão.
Segundo ABRELPE (2017), existem três métodos para fechar um lixão, e a preferência 
deve ser atribuída em base em uma série de fatores, incluindo sustentabilidade e custo￾benefício, sendo eles:
• Encerramento com adequação para um aterro controlado;
• Fechamento com cobertura dos resíduos existentes;
• Encerramento com remoção dos resíduos do lixão.
Ao analisar o projeto do aterro sanitário existente, pressupõe que a metodologia a ser 
adotada para encerramento do lixão de Caçu será aquela com a remoção dos resíduos e 
transferência destes para outro local. Essa medida pode ser inviável, principalmente pelo 
custo elevado, recomenda-se então a elaboração de novos estudos acerca do assunto para 
definir a melhor solução a ser adotada.
Para a aquisição de verba na construção do aterro sanitário e encerramento do lixão 
existente, foi instituída a Lei Municipal nº 2.309 (CAÇU, 2019) que autoriza o Poder 
executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, 
até R$ 7.500.000,00, no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao 
Saneamento.
Criação e universalização da coleta seletiva
A coleta seletiva se torna um mecanismo para diminuição de resíduos que são 
encaminhados à disposição final diariamente em diversos municípios brasileiros, além de 
contribuir diretamente com as necessidades ambientais e sociais dos municípios. 
Visto a necessidade da separação e reutilização, é importante que o município de Caçu 
introduza o processo de coleta seletiva em todos os bairros, no qual o objetivo é a 
separação do lixo para posterior reciclagem. No qual através da implantação dos serviços, 
a tendência é reduzir a quantidade de resíduos dispostos no aterro, aumentando assim sua 
vida útil.
Pressupõe a implantação da coleta seletiva em etapas, por meio de uma evolução na 
prestação desse serviço, facilitando a aplicação de investimentos e adaptação do poder 
público na gestão do mesmo.
O PGIRS (2012) traz projeto, que está bem fundamento e pode ser desenvolvido, para 
implantação da coleta seletiva no município de Caçu, idealizado em um modelo porta-a￾porta com participação efetiva de cooperativa de catadores, a Prefeitura Municipal e a 
população.
Em relação ao planejamento, ficou como responsabilidade para a prefeitura as seguintes 
atribuições:
• Fornecer o galpão de triagem e processamento, com todos os equipamentos, 
ferramentas e EPIs necessários para os trabalhos dos membros da Associação de 
Catadores;
• Fornecer o caminhão para transporte dos materiais recicláveis, coletados pelos 
membros da Associação de Catadores;
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• Fornecimento permanente dos sacos, a serem distribuídos aos munícipes para 
acondicionar os materiais recicláveis;
• Fornecimento de veículo apropriado para o transporte dos membros da 
Associação de Catadores até o galpão de triagem e retorno dos mesmo (se 
necessário);
• Pagamento das despesas referentes à água potável, energia elétrica, motorista, 
combustível e manutenção do caminhão da coleta seletiva e das máquinas e 
equipamento do galpão de triagem;
• Realização de campanhas de educação ambiental permanente em toda a rede de 
ensino, voltada ao projeto de coleta seletiva;
• Campanhas de comunicação sobre o projeto de coleta seletiva;
• Apoio técnico à Associação de Catadores, disponibilizando um técnico do quadro 
funcional da prefeitura com função específica de coordenas todas as atividades do 
projeto. Será esta pessoa o “Coordenador da coleta seletiva de Caçu”;
• Monitoras e tomar as providências cabíveis para que se obtenha e mantenha o 
sucesso do projeto de coleta seletiva;
• Remunerar a Associação dos Catadores pelos serviços prestados de coleta seletiva 
no município, conforme previsão legal expressa nas legislações.
Em resumo, no projeto estão abordados aspectos legais, planejamento, execução e 
avaliação das ações, possíveis parcerias, procedimento técnicos, recursos necessários, 
especificações de equipamentos, a importância de cada parte envolvida no processo e 
outras informações necessárias para que o sistema seja implantado dentro das 
expectativas e metas almejadas.
Instituir cooperativa de catadores e criar ecopontos
O PNRS menciona que as associações e cooperativas tenham incentivos do poder público 
para sua criação e funcionamento. Visto que a criação e incentivo da prática contribui 
para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e contribui na diminuição da demanda 
por recursos naturais para fabricação de produtos, no qual se utilizam de produtos 
reutilizáveis como matéria prima.
Outro fator a se destacar é o social, e, econômico, que por sua vez, contribui para a vida 
de catadores proporcionando renda própria aos cooperados. Vale destacar, que no 
município de Caçu existe trabalhadores que se beneficiam do resíduo retirado da área do 
lixão, no qual a prática é extremamente desumana, e, proibida. A atual prática não 
proporciona ao trabalhador condições mínimas de trabalho no qual acaba comprometendo 
a saúde e segurança dos trabalhadores que necessitam do lixão de Caçu como fonte de 
renda.
No projeto de coleta seletiva do PGIRS (2012) traz a constituição da Associação de 
Catadores de Caçu, que prevê inicialmente o cadastro de 12 catadores que terão as 
seguintes atribuições:
• Estarem constituídos como pessoa jurídica;
• Efetuar a coleta seletiva em todas as residências e estabelecimentos comerciais do 
perímetro urbano do município;
• Fazer o transporte dos materiais até o galpão de triagem e processamento;
• Fazer a triagem dos materiais e a prensagem dos mesmos;
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• Realizar a venda dos materiais processados;
• Efetuar o rateio dos valores auferidos com a venda dos materiais aos membros da 
Associação de Catadores;
• Realizar a autogestão da associação;
• Zelar pela conservação do galpão de triagem, caminhão, equipamentos, e tudo que 
for de propriedade do poder público e estiver sob uso da Associação de Catadores.
Além da criação da Associação de Catadores, com o intuito em captar mais materiais 
recicláveis, sugere-se que em Caçu sejam instalados 02 ecopontos para o recebimento 
voluntário de resíduos da Construção Civil, resíduos provenientes de poda e jardinagem 
e resíduos reciclados. Proporcionando a diminuição da sujidade da área urbana devido e 
os problemas decorrentes ao descarte incorreto de lixo em vários pontos irregulares.
Os ecopontos são locais que serão construídos para o recebimento de determinados 
materiais. O gerenciamento destes será de responsabilidade da prefeitura em que deverá 
subsidiar a sua implantação e manter o controle e fiscalização dos materiais a serem 
recebidos.
Educação ambiental
A educação ambiental é instrumento fundamental para a garantia da aplicação de sucesso 
dos programas sugeridos para o sistema de resíduos sólidos. Nesse modelo de educação 
prevê a construção do senso crítico do ser humano em relação à suas ações e 
consequências ao meio ambiente.
O município de Caçu deve implantar ações de educação ambiental que vise os três 
princípios básicos com conceito dos três “Rs”:reduzir, reciclar e reutilizar. É de suma 
importância as práticas de educação ambiental continuada, não se restringindo somente a 
ações pontuais.
As práticas de educação ambiental devem abranger todos os habitantes do município de 
Caçu, sendo que é de grande relevância que o município juntamente com empresas 
sujeitas a logística reversa atuem em conjunto buscando alternativas e melhorias tanto na 
separação, tratamento e destinação final dos resíduos.
Conforme o PMSB (2014) já existem alguns projetos que são desenvolvidos nas escolas 
e com a população em geral pela Secretaria de Meio Ambiente relacionados à educação 
ambiental, sendo eles:
• Ciclo de palestras de meio ambiente;
• Dia mundial da floresta;
• Dia mundial da árvore;
• Conferência de meio ambiente;
• Plantio de mudas;
• Reciclagem de óleo;
• Reciclagem de papel.
Além dessas ações, no ano de 2019 ocorreram dois projetos voltados para o meio 
ambiente, que foi o Recicla Pet responsável em incentivar à reciclagem de garras pet e a 
Gincana Projetos do Meio Ambiente realizada pela secretaria de educação com os jovens 
e pessoas da comunidade.
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Figura 6.13 -Gincana voltada ao meio ambiente realizada em Caçu
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Figura 6.14 – Projeto Recicla Pet realizado em Caçu
Fonte: SANEBRAZ (2020)
A continuidade desses programas e a implantação de outros relacionados aos resíduos de 
construção civil se faz necessário. A compostagem é uma medida que pode ser adotada 
com o intuito em reutilizar dos resíduos orgânicos, que poderão ser utilizados junto à 
comunidade, como horta comunitária, ação de educação ambiental nas escolas, criação 
de econegócios, dentre outros.
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Atualização contínua do PMGIRS
O PGIRS do município de Caçu elaborado em agosto de 2012 atendendo as exigências 
da PNRS e trazendo todas a caracterização do sistema de resíduos sólidos de Caçu. O 
plano é responsável privilegia a não geração, a minimização da geração e o manejo 
diferenciado de resíduos sólidos. Além de, trazer práticas e técnicas que contribuem para 
auxílio na triagem, compostagem, na recuperação dos resíduos que constituem bem 
econômico e valor social agregado.
Em função disso, a atualização contínua do PGIRS garante a identificação da atuação do 
sistema e propõe as melhorias necessárias em determinado período para Caçu.
Continuidade e regularidade da coleta de RSD
Atualmente o município de Caçu possui os serviços de Coleta de resíduos sólidos com 
condições regulares, com continuidade, qualidade e eficiência. Para tanto, é importante 
que até o fim do horizonte do plano os serviços continuem sendo prestados regularmente, 
sem interrupções e visando continuidade da universalização do atendimento. 
É importante salientar que o município planeje em suas despesas valores para 
continuidade dos serviços, em que, a interrupção do mesmo pode acarretar diversos 
problemas ao município e principalmente aos munícipes de Caçu.
Continuidade e regularidade dos serviços de varrição de limpeza pública
O município de Caçu possui atualmente os serviços de varrição no qual faz parte dos 
serviços de limpeza pública em todos os bairros da área urbana de forma universalizada.
Para tanto, é de suma importância que os serviços continuem sendo prestados de forma 
regular, a não execução dos serviços vão ao contrário das premissas de continuidade e 
eficiência, contribuindo diretamente com a sujidade da área urbana de Caçu e causando 
prejuízos a toda a comunidade.
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Projeção de investimentos
Tabela 6.7 – Investimentos para SRS Caçu
Programa Investimento
Curto prazo Médio prazo Longo prazo
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
Encerramento do lixão e implantação de aterro sanitário R$ 980.000,00
Implantação de central de triagem de recicláveis R$ 134.214,10
Aquisição de caminhão para realizar a coleta seletiva R$ 180.000,00
Novos Ecopontos RS 160.000,00
Revisão PMGIRS R$ 240.000,00
Máquina para triturar galho e desenvolvimento do sistema de 
compostagem R$ 100.000,00
Total R$ 
1.794.214,10 R$ 1.514.214,10 R$ 80.000,00 R$ 160.000,00
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Prefeitura Municipal de Caçu
Rua Manoela Franco, nº 695, Setor Morada dos Sonhos
Telefone: (64) 3656-6000
Indicadores
Os indicadores descritos nesse item são padrões de eficiência e desempenho relacionados 
ao SRS de Caçu. Os mesmos possuem como principal função avaliar as condições e 
existentes e verificar as tendências futuras do sistema em análise.
Para formalizar os indicadores para Caçu, baseou-se naqueles apresentados pelo SNIS –
Sistema Nacional de Informações de Saneamento e em algumas bibliografias acerca do 
assunto.
A Tabela 6.8 apresenta os principais indicadores pertencentes do SNIS que serão 
utilizados para determinação dos padrões de eficiência e desempenho do SRS de Caçu.
Tabela 6.8 – Indicadores para o SRS Caçu
Indicadores Forma de cálculo Informações
Un
ISRS 1 -
Incidência das 
despesas com o 
manejo de RSU 
nas despesas 
correntes da 
prefeitura
FN220
FN223 x 100
FN220: Despesa total 
com serviços de 
manejo de RSU
FN223: Despesa 
Corrente da Prefeitura 
durante o ano com 
TODOS os serviços do 
município (saúde, 
educação, pagamento 
de pessoal, etc.).
Percentual (%)
ISRS 2 - Auto￾suficiência 
financeira da 
prefeitura com o 
manejo de RSU
FN222
FN218 + FN219
× 100
FN218: Despesa dos 
agentes públicos 
executores de serviços 
de manejo de RSU
FN219: Despesa com 
agentes privados 
executores de serviços 
de manejo de RSU
FN222: Receita 
arrecadada com taxas e 
tarifas referentes à 
gestão e manejo de 
RSU
Percentual (%)
ISRS 3 - Taxa de 
cobertura do 
serviço de coleta 
domiciliar direta 
(porta-a-porta) da 
população urbana 
do município
CO165
POP_URB
× 100
CO165: População 
urbana atendida pelo 
serviço de coleta 
domiciliar direta, ou 
seja, porta a porta
POP_URB: População 
urbana do município
Percentual (%)
ISRS 4 - Custo 
unitário médio do 
serviço de coleta 
(RDO + RPU)
FN206 + FN207
CO116 + CO117 + CS048
CO116: Quantidade de 
RDO e RPU coletada 
pelo agente público
R$/Resíduo
Prefeitura Municipal de Caçu
Rua Manoela Franco, nº 695, Setor Morada dos Sonhos
Telefone: (64) 3656-6000
CO117: Quantidade de 
RDO e RPU coletada 
pelos agentes privados
CS048: Quantidade 
recolhida na coleta 
seletiva executada por 
associações ou 
cooperativas de 
catadores
FN206: Despesas dos 
agentes públicos com o 
serviço de coleta de 
RDO e RPU
FN207: Despesa com 
agentes privados para 
execução do serviço de 
coleta de RDO e RPU
ISRS 5 - Taxa de 
cobertura do 
serviço de coleta 
seletiva porta-a￾porta em relação à 
população urbana 
do município
CS050
POP_URB
× 100
CS050: População 
urbana do município 
atendida com a coleta 
seletiva do tipo porta￾a-porta executada pela 
Prefeitura (ou SLU)
POP_URB: População 
urbana do município
Percentual (%)
ISRS 6 - Taxa de 
recuperação de 
materiais 
recicláveis (exceto 
matéria orgânica e 
rejeitos) em 
relação à 
quantidade total 
(RDO + RPU) 
coletada
CS009
CO116 + CO117 + CO142 + CS048
× 100
CO116: Quantidade de 
RDO e RPU coletada 
pelo agente público
CO117: Quantidade de 
RDO e RPU coletada 
pelos agentes privados
CO142: Quantidade de 
RDO e RPU coletada 
por outros agentes 
executores
CS009: Quantidade 
total de materiais 
recicláveis recuperados
CS048: Qtd. recolhida 
na coleta seletiva 
executada por 
associações ou 
cooperativas de 
catadores
Percentual (%)
ISRS 7 - Taxa de 
material recolhido 
pela coleta seletiva 
(exceto matéria 
orgânica) em 
relação à 
quantidade total 
coletada de 
CS026
CO108 + CO109 + CS048 + CO140
× 100
CO108: Quantidade de 
RDO coletada pelo 
agente público
CO109: Quantidade de 
RDO coletada pelos 
agentes privados
CO140: Quantidade de 
RDO coletada por 
Percentual (%)
Prefeitura Municipal de Caçu
Rua Manoela Franco, nº 695, Setor Morada dos Sonhos
Telefone: (64) 3656-6000
resíduos sól. 
domésticos
outros agentes 
executores, exceto 
coop. ou associações 
de catadores
CS026: Quantidade 
total recolhida pelos 4 
agentes executores da 
coleta seletiva acima 
mencionados
CS048: Quantidade 
recolhida na coleta 
seletiva executada por 
associações ou 
cooperativas de 
catadores
ISRS 8 - Taxa de 
terceirização dos 
varredores
TB004
TB003 + TB004
× 100
TB003: Quantidade de 
varredores dos agentes 
públicos, alocados no 
serviço de varrição
TB004: Quantidade de 
varredores de agentes 
privados, alocados no 
serviço de varrição
Percentual (%)
ISRS 9 - Taxa de 
terceirização da 
extensão varrida
VA011
VA039
× 100
VA011: Por empresas 
contratadas (Km 
varridos)
VA039: Extensão total 
de sarjetas varridas 
pelos executores (Km 
varridos)
Percentual (%)
ISRS 10 - Custo 
unitário médio do 
serviço de varrição 
(prefeitura + 
empresas 
contratadas)
FN212 + FN213
VA039
FN212: Despesa dos 
agentes públicos com o 
serviço de varrição
FN213: Despesa com 
empresas contratadas 
para o serviço de 
varrição
VA039: Extensão total 
de sarjetas varridas 
pelos executores (Km 
varridos)
R$/Km
ISRS 11 -
Habitantes 
atendidos 
diretamente por 
campanhas de 
educação 
ambiental
IR01
POP_URB
IR01: Número de 
habitantes
POP_URB: População 
Urbana do município
Percentual (%)
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ISRS 12 -
Reclamações 
referentes aos 
serviços de coleta 
convencional
IR03
IR02
IR02: Número de 
reclamações 
decorrentes do serviço 
de coleta de RSU
IR03: Número de 
reclamações resolvidas 
decorrentes do serviço 
de coleta de RSU
Percentual (%)
ISRS 13 -
Reclamações 
referentes aos 
serviços de 
varrição
IR05
IR04
IR04: Número de 
reclamações 
decorrentes do serviço 
de varrição
IR05: Número de 
reclamações resolvidas 
decorrentes do serviço 
de varrição
Percentual (%)
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Emergências e contingências
O plano de ação de emergências e contingências tem por finalidade estabelecer um 
conjunto de diretrizes e informações para a adoção de procedimento lógicos, teóricos e 
administrativos, estruturando para serem desencadeadas rapidamente em situações 
emergenciais, permitindo assim a atuação coordenada de órgãos públicos, locais e 
regionais, e demais instituições privadas colaboradas, com eficiência e eficácia, 
minimizando as consequências de danos à saúde, segurança à comunidade, ao patrimônio 
público e privado e ao meio ambiente.
Tabela 6.9 – Emergências e contingências SRS
Ocorrência Origem Medidas
Paralisação de um ou mais 
serviços Greve de funcionários
Acionar funcionários municipais 
para efetuarem os serviços 
temporariamente.
Paralisação de um ou mais 
serviços
Problemas operacionais da 
Empresa responsável pelo 
serviço
Acionar caminhões municipais 
para efetuarem serviços 
temporariamente
Paralisação total do aterro
Explosão, incêndio, vazamentos 
tóxicos no aterro
Evacuar a área do aterro sanitário 
cumprindo os procedimentos 
internos de segurança, acionar o 
órgão ou setor responsável pela 
administração (Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e 
Urbanismo), bem como os 
bombeiros.
Saturação do aterro sanitário de 
forma não premeditada 
anteriormente.
Analisar viabilidade de forma 
emergencial de consórcio 
intermunicipal para disposição 
dos resíduos gerados no 
município.
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Paralisação parcial dos 
serviços realizados no 
aterro
Ruptura de taludes/células
Reparar rapidamente as células, 
através de maquinário que poderá 
ser mobilizado junto a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e 
Urbanismo e Secretaria Municipal 
de Obras.
Vazamento de chorume
Excesso de chuvas, vazamento 
de chorume ou problemas 
operacionais
Promover a contenção e remoção 
dos resíduos, através de caminhão 
limpa fossa e encaminhamento 
destes às estações de tratamento 
de esgoto mais próximas ao 
aterro.
Destinação inadequada de 
RCC e resíduos de grandes 
volumes em locais 
inapropriados (terrenos 
baldios, fundos de vale, 
leito de rios, etc.)
Falta de pontos de depósito ou 
entrega voluntária (ecopontos) 
para o manejo adequado dos 
resíduos acumulados
Definir novas áreas (pontos de 
depósito ou entrega voluntária 
oficiais - ecopontos) para 
recebimento destes resíduos e 
divulgar, através de panfletos, 
cartilhas e imprensa local através 
da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Urbanismo.
Interrupção do transporte, alto 
custo e falta de empresas que 
realizem o transporte destes 
resíduos por parte das empresas 
privadas.
Mobilizar a equipe de plantão da 
Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Urbanismo e da 
Secretaria Municipal de Obras 
para realizar a coleta, transporte e 
destinação final adequada dos 
resíduos
Destinação inadequada em locais 
clandestinos por inoperância da 
gestão e falta de fiscalização
Implementar medidas para 
desinterditar o local e ampliar a 
fiscalização dos pontos onde 
ocorre a deposição clandestina 
com mais frequência, destinar os 
resíduos retirados da área para 
local correto e ampliar o número 
de pontos de depósito ou entrega 
voluntária (ecopontos) dentro do 
município
Risco ambiental à saúde pública 
com deposição de material 
contaminante ou contaminado 
(produtos tóxicos, produtos 
químicos, animais mortos)
Promover a remoção e envio do 
material contaminante ou 
contaminado para local 
apropriado através da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e 
Urbanismo.
Insuficiência do Sistema de 
Informação e Educação 
Ambiental
Insuficiência de informação à 
população sobre o sistema de 
coleta e destinação deste tipo de 
resíduo
Promover educação ambiental e 
informação à população sobre os 
pontos oficiais de depósito ou de 
entrega voluntária e sobre as 
punições que poderá sofrer, em 
caso de destinação de resíduos de 
construção civil e volumosos em 
locais inadequados clandestinos.
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Insuficiência para 
abastecimento de veículos 
de coleta e transporte de 
resíduos
Insuficiência para abastecimento 
de veículos
Medidas preventivas com 
finalidade de garantir a prestação 
do serviço através do 
armazenamento de combustíveis 
suficientes para o prestador dos 
serviços realizar o atendimento 
adequado dos serviços
Medidas preventivas com 
finalidade de garantir a prestação 
do serviço através de 
funcionamento mínimo durante o 
período crítico
Aterro sanitário Saturação do aterro sanitário
Providenciar a destinação para 
outro aterro sanitário até a 
adequação do mesmo ou 
implantação de um novo aterro 
sanitário
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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SISTEMA DE DRENAGEM (SDP)
O Sistema de Drenagem Pluvial (SDP) ou drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, 
segundo a Lei Federal nº 11.445/2007, é constituído pelas atividades, pela infraestrutura 
e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, de transporte, detenção 
ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das 
águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes;
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população urbana 
evoluiu de 45,1% para 84,4% de 1960 para 2010. Este aumento da população urbana, de 
forma acelerada, sem o devido planejamento, tem como prerrogativa a alteração da 
cobertura vegetal, provocando vários efeitos adversos, que alteram os componentes do 
ciclo hidrológico natural.
A prerrogativa da implantação do sistema de drenagem pluvial advém da necessidade de 
sanar problemas resultantes da urbanização desordenada das cidades, através da alteração 
da cobertura vegetal e a ocupação do leito de inundação ribeirinha. Portanto, a drenagem 
urbana surge como uma ferramenta com o intuito de mitigar os empecilhos causados pela 
ação do homem. Atualmente, difunde-se a ideia de que a forma mais racional de lidar 
com esses problemas se dá através de uma abordagem ampla, integrada e sustentável no 
tempo e espaço.
SMDU (2012) aponta como uma particularidade do Sistema de Drenagem Pluvial em 
relação aos outros melhoramentos urbanos, como abastecimento de água e esgotamento 
sanitário, o fato de que o escoamento de águas pluviais sempre ocorrerá 
independentemente de existir ou não sistema de drenagem adequado. A qualidade desse 
sistema é que determinará se os benefícios ou prejuízos à população serão maiores ou 
menores. Portanto, o planejamento integrado desse sistema é fundamental para o 
desenvolvimento de zonas urbanas sustentáveis.
Entre os principais benefícios proporcionados por um sistema de drenagem pluvial bem 
projetado pode-se citar: redução dos custos com manutenção do pavimento; aumento da 
segurança para tráfego de veículos durante eventos de precipitação; melhoria nas 
condições de saúde da população; melhoria na condição do bem-estar social na zona 
urbana; melhoria da qualidade da água superficial e subterrânea; entre outros.
Dessa forma, é possível verificar a importância do planejamento do desenvolvimento 
urbano, prevendo a necessidade de infraestrutura para drenagem pluvial, pois trata-se não 
só de projetos hidráulicos, mas também de aspectos sociais, ambientais e econômicos.
Caracterização e diagnóstico do sistema de drenagem pluvial
Aspectos Institucionais
Os serviços de drenagem urbana e manejo das águas pluviais são prestados pela 
administração direta. De forma geral, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos responde 
pelas atividades correlacionadas a esse serviço público através do seu planejamento, 
implantação e manutenção.
Em entrevista com o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, e através de pesquisa sobre 
a estrutura administrativa de Caçu, instituída pela Lei Municipal nº 956 (CAÇU, 1993), 
145
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SISTEMA DE DRENAGEM (SDP)
foi possível verificar que não há departamento específico destinado para esse serviço 
público. Dessa forma, ainda que haja concentração de todas atividades voltadas a 
drenagem urbana em uma mesma secretaria municipal, não se verifica a especificidade 
que tal serviço necessita.
A carência de departamento específico para planejamento da drenagem urbana se justifica 
por dois principais fatores: baixa ocorrência de inundações na zona urbana municipal; 
altos custos correlatos à instituição desse departamento.
Através de levantamentos não foi possível detectar a ocorrência de nenhuma inundação 
na zona urbana de Caçu nos últimos anos, ainda que haja população vivendo às margens 
do Córrego Água Fria, corpo hídrico responsável pela drenagem de grande parte do 
município.
Aspectos Legais
O município de Caçu não conta com legislações específicas voltadas para normatizar a 
drenagem pluvial na zona urbana. No entanto, existem legislações municipais mais 
generalizadas que contemplam certos pontos voltados à drenagem urbana.
O Código de Posturas, instituído pela Lei Municipal nº 08 (CAÇU, 1972), apresenta 
pontos que disciplinam quanto ao bom uso, e, por conseguinte, a conservação da operação 
dos dispositivos de drenagem.
Lei Municipal nº 08 de 10 de julho 1972
“Art. 21 – A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou 
dificultar o livre escoamento das águas pelos canais, valas ou 
sarjetas das vias públicas, danificando ou obstruindo os serviços.
(...)
Art. 22 – Os moradores são responsáveis pela limpeza do passeio 
e sarjeta fronteiriços às suas residências ou estabelecimentos.
(...)
Art. 23 – Para preservar, de maneira geral, a higiene pública, são 
terminantemente proibidos:
I – forçar ou permitir o escoamento de águas servidas das 
residências ou estabelecimentos para as ruas ou para as 
propriedades vizinhas;”
O Código de Obras, instituído pela Lei Municipal nº 255 (CAÇU, 1982), traz consigo 
restrições quanto à disposição das águas pluviais para edifícios comerciais.
Lei Municipal nº 255 de 15 de fevereiro 1982
“Art. 9 – Os prédios comerciais que ocuparem a testada do lote, 
deverão obedecer ao seguinte:
(...)
II – É proibido despejar águas pluviais sobre o passeio, mesmo 
não havendo rede própria”
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SISTEMA DE DRENAGEM (SDP)
É de suma importância ressaltar que a normativa supracitada não contempla questões 
quanto a áreas permeáveis mínimas, taxa de ocupação dos lotes ou implantação de 
estruturas de drenagem na fonte. A ausência desses fatores está diretamente relacionada 
com a ampliação do escoamento superficial da água pluvial no meio urbano.
A Lei de Parcelamento do Solo Urbano, instituída pela Lei Municipal nº 1.342 (CAÇU, 
2003), traz consigo a obrigatoriedade de que novos loteamentos dediquem certa 
percentagem de sua área total para destinações específicas. Ainda que não sejam 
atribuídas a essas áreas reservadas propósito específico, destaca-se que a área livre 
paisagística pode atuar de forma impactante para a recarga hídrica local, melhorando as 
condições da drenagem urbana. A Tabela 7.1 apresenta, resumidamente, as áreas 
reservadas previstas para o parcelamento urbano.
Tabela 7.1 – Reserva de áreas para parcelamento urbano de Caçu
Destinação Percentagem em relação 
a área total
Equipamentos comunitários 2,5 %
Uso público com áreas livres paisagísticas, incluídas as áreas 
destinadas ao sistema viário e aos equipamentos comunitários 12,5 %
Sistema de Circulação 20 %
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Ainda, a Lei Municipal nº 1.342 (CAÇU, 2003), em seu Art. 5º, verifica a possibilidade 
do Poder Público exigir reserva de faixa non aedificadi, para equipamentos urbanos, 
sendo esses, de acordo com a lei municipal, compostos por equipamentos de 
abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, coletas de águas pluviais 
e rede telefônica.
No mais, não foram detectadas outras normativas, a nível municipal, que contemplem a 
questão da drenagem. Denota-se, dessa forma, que muitas das normativas mencionadas 
encontram-se defasadas, e necessitam de atualização, ou, instituição de novas normativas 
que regulamentem acerca da questão da água pluvial no meio urbano, que contemplem 
questões quanto a drenagem na fonte, taxa de ocupação em lotes, obrigatoriedade de 
instalação de infraestrutura de drenagem em novos loteamentos, IPTU Verde, entre 
outros.
Aspectos Orçamentários e Financeiros
A implantação de soluções para drenagem urbana vem correndo às expensas do Poder 
Público Municipal através de recursos próprios.
Com base nessa premissa, nota-se que o Executivo Municipal, através de suas ferramentas 
de planejamento orçamentárias, o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), no decorrer dos últimos anos, 
prevê despesas voltadas para implantação de galerias pluviais. A Tabela 7.2 apresenta os 
valores contemplados nas leis orçamentárias anuais dos últimos exercícios.
147
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SISTEMA DE DRENAGEM (SDP)
Tabela 7.2 – Orçamento municipal voltado para infraestrutura de drenagem
Referência Classificação 
Orçamentária Descrição Valor Orçado
(R$)
Lei Municipal nº 
2.018/2015 15.452.0506.1.228 Construção de Redes 
Pluviais 650.000,00
Lei Municipal nº 
2.066/2016 15.452.0506.1.229 Construção de Redes 
Pluviais 650.000,00
Lei Municipal nº 
2.122/2017 15.452.0506.1.229 Construção de Redes 
Pluviais 350.000,00
Lei Municipal nº 
2.184/2018 15.452.0506.1.229 Construção de Redes 
Pluviais 350.000,00
Através de visitas in loco no município de Caçu, foi possível verificar o andamento de 
obras de implantação de galerias de drenagem, que implicam na aplicação dessas verbas, 
apresentadas na Figura 7.1 e Figura 7.2. De acordo com o Secretário de Obras e Serviços 
Urbanos, a prestação desses serviços está sendo realizada através de empresa contratada.
Figura 7.1 – Obras de drenagem pluvial
Fonte: SANEBRAZ (2020).
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SISTEMA DE DRENAGEM (SDP)
Figura 7.2 – Instalação de Poço de Visita
Fonte: SANEBRAZ (2020).
Ainda, no que tange aos investimentos em drenagem urbana, destaca-se que no ano de 
2000 houve repasse de verbas pela União, através do Convênio 150/2000-MI, 
SIAFI/SICONV 393578, no valor total de R$ 1.300.000,00. No entanto, não foi possível 
identificar onde foram aplicados tais investimentos.
Infraestrutura de Drenagem Urbana de Caçu
O município de Caçu apresenta sistema separador absoluto, ou seja, o esgoto pluvial é 
coletado separadamente do esgoto sanitário.
Realizaram-se levantamentos em campo da infraestrutura existente da drenagem urbana, 
e, com base na análise dessa em conjunto com informações disponibilizadas pela 
Prefeitura, aborda-se a seguir os seus principais pontos.
Macrodrenagem
O município de Caçu situa-se em uma região com declividades de suave ondulado a 
ondulado. O Córrego Água Fria é o responsável pela drenagem natural de grande parte 
do município. Este corta parte da malha urbana e é afluente do Rio Claro.
A parcela urbana do município situada na região norte tem a macrodrenagem natural 
realizada pelo do Córrego do Café.
Fator que merece atenção é a forma de ocupação que vem ocorrendo no município. Nota￾se que a malha urbana situada à margem direita do Córrego Água Fria, encontra-se sem 
a devida pavimentação das vias, o que ocasiona o carreamento excessivo de sedimentos 
ao leito do corpo d’água, favorecendo o assoreamento deste.
Através de relatos de servidores municipais, nota-se a existência de procedimentos de 
ocupação irregular das margens do Córrego Água Fria, bem como supressão de vegetação 
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SISTEMA DE DRENAGEM (SDP)
situada em Área de Preservação Permanente (APP). Estes fatores atrelados ao avanço da 
urbanização à montante do corpo hídrico, tendem à ocorrência de inundações, e, por 
conseguinte, a necessidade futura de canalização do córrego. Notadamente, as 
intervenções na drenagem urbana de caráter corretivo implicam em altos custos, que, com 
o devido planejamento integrado do ambiente urbano, podem ser evitados.
A Figura 7.3 apresenta os corpos hídricos nas proximidades da zona urbana municipal. 
Conforme exposto anteriormente, a topografia do município favorece que sua água 
pluvial seja destinada ao Córrego Água Fria, e este, por sua vez, deságue no Rio Claro.
Figura 7.3 – Bacias hidrográficas de Caçu
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Microdrenagem
De acordo com Yazaki, Montenegro e Costa (2018), a microdrenagem é composta 
tipicamente pelos dispositivos que drenam o sistema viário, como: sarjetas, canaletas, 
captações (bocas de lobo), poços de visita, condutos de ligação e galerias pluviais com 
diâmetro máximo de 0,8 m. A Tabela 7.3 explana, resumidamente, quanto aos modelos 
componentes do sistema de microdrenagem comumente encontrados nos municípios.
Tabela 7.3 – Dispositivos de microdrenagem
Dispositivo Definição
Sarjeta
Dispositivo de drenagem longitudinal construídos lateralmente às pistas de 
rolamento e às plataformas dos escalonamentos, destinados a interceptar os 
deflúvios, que escoam pelo talude ou terrenos marginais, podendo 
comprometer a estabilidade dos mesmos, e geralmente têm, por razões de 
segurança, a forma triangular ou semicircular
150
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SISTEMA DE DRENAGEM (SDP)
Canaleta Vala de pequena dimensão, cuja secção normalmente tem uma forma 
trapezoidal, destinada principalmente a escoar água da chuva.
Grelha
Dispositivo de captação, localizado no nível das vias urbanas, que capta as 
águas pluviais através de grades metálicas e destinam os deflúvios para as 
galerias ou outros coletores
Bocas de lobo
Dispositivo de captação, localizado junto aos bordos dos acostamentos ou 
meios-fios da malha viária urbana que, através dos ramais, transferem os 
deflúvios para as galerias ou outros coletores. Por se situarem em área 
urbana, por razões de segurança, são capeados por grelhas metálicas ou de 
concreto. As bocas de lobo se caracterizam por apresentarem apenas uma 
entrada.
Poços de visita (PV’s)
Caixas intermediárias que se localizam ao longo da rede para permitir 
modificações de alinhamento, dimensões, declividade ou alterações de 
quedas
Conduto de ligação Tubulação responsável por conduzir a água pluvial captada nos dispositivos 
até as galerias de condução, ou poços de visita.
Galeria pluvial Sistema de dutos subterrâneos destinados à captação e escoamento de água 
pluvial coletada pelas bocas coletoras.
Caixa de passagem9
Caixa responsável por transferir a água pluvial proveniente dos bordos dos 
acostamentos ou meios-fios da malha viária urbana diretamente às sua 
destinação final.
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Identificou-se na zona urbana de Caçu os seguintes dispositivos de microdrenagem: 
sarjetas, canaletas, grelhas, bocas de lobo e galerias. Essas são as estruturas principais,
responsáveis pelo encaminhamento da água pluvial da zona urbana para os corpos 
hídricos. Nota-se que grande parte do município não é contemplada com esses 
dispositivos, fator que será explanado mais à frente.
Da Figura 7.4 à Figura 7.9 apresentam alguns dispositivos identificados durante o 
levantamento.
 
9 Nomenclatura adotada livremente pelos autores, tendo em vista a ausência de registros de dispositivos 
dessa natureza nas bibliografias. Vide Figura 7.7.
151
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SISTEMA DE DRENAGEM (SDP)
Figura 7.4 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) boca de lobo com grelha dupla e (B) grelha
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Figura 7.5 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) grelha com recuo do meio fio e (B) grelha na 
calçada
Fonte: SANEBRAZ (2020)
A B
A B
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SISTEMA DE DRENAGEM (SDP)
Figura 7.6 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) sarjeta com degrau e (B) canaleta com grelha
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Figura 7.7 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) disposição final da caixa de passagem e (B) caixa de 
passagem de drenagem
Fonte: SANEBRAZ (2020)
A B
A B
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SISTEMA DE DRENAGEM (SDP)
Figura 7.8 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) Esgoto proveniente de lava jato destinado à grelha 
da rede pluvial e (B) Sarjeta e pavimento danificados
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Figura 7.9 – Sistema de microdrenagem de Caçu (A) poço de visita com excesso de sedimentos em seu 
interior e (B) boca de lobo com grelha
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Através das figuras apresentadas acima, é possível verificar diversos vícios e defeitos nos 
dispositivos de microdrenagem de Caçu. Para tanto, a Tabela 7.4 relaciona os principais 
A B
A B
154
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inconvenientes detectados de forma recorrente durante vistoria, suas consequências, bem 
como as alternativas para mitiga-los.
Tabela 7.4 – Problemas, consequências e alternativas para a microdrenagem de Caçu
Problema Consequências Alternativas
Boca de lobo com tampas 
quebradas.
Riscos de acidentes. Recompor das tampas.
Boca de bolo localizada na 
esquina.
Drenagem realizada em local 
inadequado, gera 
inconvenientes aos pedestres.
Realocar a boca de lobo.
Grelha localizada no passeio.
Carreamento de sedimentos e 
poluentes à galeria pluvial;
Boca de lobo capta pouca água 
pluvial.
Realocar a boca de lobo.
Sarjeta com grande desnível. Risco de acidentes. Recompor o leito carroçável e a 
sarjeta.
Disposição final da água 
pluvial sem dissipador de 
energia.
Gera erosão, lixiviação do solo 
e assoreamento de corpos 
hídricos receptores.
Instalar dissipador de energia.
Boca de lobo com excesso de 
resíduos em seu interior.
Entupimento da galeria, e, por 
conseguinte, perda de 
funcionalidade do dispositivo.
Limpeza da boca de lobo.
Disposição de esgoto 
doméstico em dispositivos de 
drenagem (ligação 
clandestina).
Poluição dos corpos hídricos, 
disseminação de doenças de 
veiculação hídrica.
Remover a disposição indevida.
Ausência de sarjetas nas vias 
públicas.
Condução inadequada do 
escoamento superficial 
proveniente da água pluvial, 
propiciando a geração de 
erosões e deterioração 
prematura do pavimento.
Instalação de sarjetas.
Poços de visita com excesso de
resíduos em seu interior.
Assoreamento do corpo 
receptor;
Redução da capacidade de 
escoamento das galerias, por 
conseguinte, a perda de 
funcionalidade do sistema de 
drenagem.
Limpeza periódica do sistema.
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Além dos fatores apontados acima, gerou-se como produto dos levantamentos realizados 
um mapa com todos os dispositivos de drenagem alocados na zona urbana do município 
de Caçu, apresentado na Figura 7.10. Nesse, constata-se a existência de 98 grelhas, 137 
bocas de lobo e 10 caixas de passagem.
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Fonte: SANEBRAZ (2020)
Figura 7.10 – Mapa sistema de microdrenagem do município de Caçu
 Legenda:
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Dos impactos gerados
Com base no levantamento realizado, bem como através de reclamações por parte da 
população, foi possível identificar a escassez ou ausência de dispositivos voltados para 
drenagem urbana no Município de Caçu. Notadamente, essas deficiências impactam 
diretamente no dia a dia da população, através de inconvenientes como:
a) Redução da qualidade do pavimento;
b) Problemas com alagamentos pontuais;
c) Disseminação de doenças de veiculação hídrica;
d) Poluição difusa dos corpos d’água;
e) Propensão ao assoreamento do Córrego Água Fria.
Dos corpos receptores
O Córrego Água Fria é o principal responsável pela drenagem da parcela de água pluvial 
que escoa superficialmente na zona urbana de Caçu. Detectam-se diversas moradias 
localizadas às suas margens, sendo essas classificadas como de ocupação irregular, por 
se tratarem de região de APP, de acordo com a Lei Federal nº12.651/12 (BRASIL, 2012), 
o Código Florestal Brasileiro.
A Figura 7.11 aponta a presença de erosões às margens do Córrego Água Fria. Ademais, 
é possível verificar a presença de cercas e plantações, fatores que denotam a presença de 
ocupação, e o desrespeito à necessidade de preservar a mata ciliar.
Figura 7.11 – Ocupação irregular e erosões no Córrego Água Fria
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Identificou-se também que o Córrego Água Fria é o ponto de destinação final de redes de 
drenagem urbana, conforme exposto na Figura 7.12. O ponto identificado conta com 
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dissipador de energia, porém, não foi possível avaliar este durante a operação, pois, a 
depender do caso, a velocidade e a vazão podem ser superiores a sua capacidade de 
redução da energia cinética da água, a qual pode gerar diversos impactos no corpo 
receptor.
Figura 7.12 – Dissipador de energia no Córrego Água Fria
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Contata-se na Figura 7.12 a presença, em excesso, de sedimentos no canal do dissipador, 
fator que aponta a existência de lixiviação do solo em pontos da zona urbana.
Elaboração de normativas voltadas a infraestrutura de drenagem
Em conformidade às solicitações realizadas pela população durante audiências públicas 
e pontuado pelo último Plano Municipal de Saneamento Básico de Caçu, do ano de 2015, 
a administração pública necessita de elaborar normativas que prevejam a obrigatoriedade 
de, na implantação de novos loteamentos, estes sejam contemplados por toda 
infraestrutura necessária.
Tal solicitação vem de encontro às diversas reclamações realizadas pela população, que 
sofre diariamente com adversidades inerentes à bairros que não possuem infraestrutura 
mínima.
Nota-se que foram identificadas solicitações por parte do legislativo ao executivo para 
implantação de redes de drenagem em locais específicos, no entanto, no que diz respeito 
à elaboração de lei que obrigue novos empreendimentos a implantarem rede de drenagem, 
não foi possível detectar nenhuma iniciativa.
É pertinente, ainda, citar que entre os objetivos propostos no Plano Municipal de 
Saneamento Básico de Caçu de 2015 para a drenagem urbana, estava o item “Manter a 
legislação vigente atualizada”, ou seja, há demanda pela modernização dos atos 
normativos municipais, no entanto, estes vem sendo somente prorrogados.
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Demandas da drenagem urbana
As demandas de drenagem urbana são determinadas através da forma como a população 
ocupa o espaço urbano, das condições climáticas e características físicas das bacias 
hidrográficas.
Dessa forma, nota-se a necessidade de diversos estudos específicos voltados para a 
determinação de estudos de vazão, entre eles: equações IDF e estudo de locais sujeitos a 
inundação.
Curva IDF
O estudo desenvolvido por Costa e Prado (2003) relaciona equações de chuva, ou, 
equações IDF (Intensidade-Duração-Frequência), para diversos municípios do Estado de 
Goiás e da região Sul de Tocantins, no entanto, esse não contempla Caçu. Essas curvas 
são geralmente desenvolvidas através de séries históricas obtidas em estações 
pluviométricas. A utilização das equações IDF está associada ao dimensionamento 
hidráulico das estruturas de drenagem, e podem ser, portanto, determinantes para a 
aplicação de obras eficientes e eficazes para mitigação dos problemas gerados pela água 
pluvial no meio urbano.
Para que seja viável a construção de uma curva com alto grau de confiabilidade, são 
necessárias séries históricas de precipitação na zona urbana. Dessa maneira, faz-se 
necessário a instalação o mais rápido possível de estações pluviométricas para que seja 
realizado tal monitoramento.
Ressalta-se que as usinas hidrelétricas contam com estações pluviométricas, e, ainda que 
não estejam localizadas dentro da zona urbana de Caçu, podem suprir, inicialmente, a 
necessidade de um banco de dados para estabelecer uma equação IDF provisória.
Zonas de inundação
Conforme relatado anteriormente, não foram detectadas regiões sujeitas a inundação de 
acordo com as informações repassadas pelos munícipes durante as audiências públicas.
Através de pesquisas bibliográficas não foi possível identificar estudos voltados para a 
determinação de locais sujeitos à inundação no município de Caçu, verificou-se, 
inclusive, os dados da CPRM (Serviço Geológico do Brasil). Identificou-se somente 
relatos, extraídos do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caçu de 2015 (CAÇU, 
2015), quanto às áreas listadas abaixo:
• Rua Pedro Pacheco;
• Lago municipal Vicente Soares;
• Fundo do Clube dos Idosos; Loteamento da Prefeitura;
• Drenagem acima da GO 206;
• Fundo da Fábrica de pré-moldados da prefeitura; e
• Clube Alcaçuz.
É importante ressaltar que modelagens que determinam regiões de inundação carecem de 
estudos pluviométricos, como, por exemplo, a curva IDF.
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Do mau uso das redes
Ainda que não tenha sido objeto de demandas por parte da população, tem-se como uma 
das principais adversidades para o bom funcionamento das redes de drenagem o acúmulo 
de resíduos sólidos, devido à disposição inadequada pela população. Além disso, esses 
fatores implicam na poluição difusa dos corpos receptores.
Ademais, com a tendência de crescimento do município, conforme apresentado na seção 
de projeção populacional (ver Capítulo 2), entende-se que há, por conseguinte, propensão 
de aumento dos impactos correlatos ao mau funcionamento do sistema de drenagem.
Ponderando o exposto, apresenta-se aqui a necessidade expressa de programas de 
educação ambiental, que explanem à população sua responsabilidade para com os 
resíduos sólidos, bem como os impactos dos seu manejo realizado de forma incorreta.
Do crescimento da sede urbana
O município de Caçu não possui legislação que determine o zoneamento urbano, a qual, 
em tese, definiria suas zonas de expansão. Para tanto, com intuito de suprir a necessidade 
de análise da expansão verificou-se, através de imagens de satélite, a expansão urbana do 
município ao longo dos últimos anos, apresentado na Figura 7.13.
Figura 7.13 – Expansão Urbana de Caçu de 2007 para 2019
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Com base na ilustração acima, verifica-se que há uma tendência de crescimento da cidade 
na direção sudoeste e sudeste, sendo ambas no sentido montante da microbacia do 
Córrego Água Fria. Esse fator gera diversos impactos para a região antiga do município, 
pois essa passa a se tornar o ponto, relativamente, mais baixo, recebendo grandes 
contribuições de águas pluviais.
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O fato citado acima é explanado em Tucci (2005), quando afirma-se que:
“Com o passar dos anos, a bacia hidrográfica desenvolve-se para 
montante, ampliando o pico de cheia e aumentando a frequência 
decorrente da impermeabilização, canalizando os condutos. 
Como o projeto de aumentar a capacidade de escoamento do 
trecho de jusante restringiu-se ao cenário urbano da sua época, 
sem avaliar os futuros impactos, a urbanização para montante 
volta a produzir inundação na várzea agora ocupada, restando 
apenas obras de alto custo, como o aumento do fundo do rio, pelo 
seu aprofundamento, e aumento de rugosidade, túneis de desvios, 
entre outros.”
Cabe ressaltar ainda, que o volume do escoamento superficial é determinado pela 
combinação dos seguintes itens: água precipitada, características de infiltração do solo, 
chuva antecedente, tipo de cobertura vegetal, superfície impermeável e retenção 
superficial. Portanto, a urbanização sem o devido manejo das águas pluviais, acarreta em 
diversos impactos à população que se encontra a jusante, pois está inteiramente ligada 
com os fatores citados anteriormente.
Com base nessa premissa, reforça-se a necessidade de dar início ao planejamento 
integrado da expansão urbana, buscando a manutenção da vazão de pré-desenvolvimento 
da bacia.
Ampliação e melhorias
O presente tópico tem como objetivo abordar acerca das metas e objetivos traçados para 
o sistema de drenagem pluvial para todo horizonte de planejamento do presente plano. 
Essa etapa de prognóstico visa alcançar as ampliações melhorias necessárias para a 
prestação adequada do serviço pelo prestador responsável.
O sistema de drenagem tem como peculiaridade ser o único entre os quatro componentes 
do saneamento básico, conforme previsto na Lei Federal 11.445/2007, a ser prestado 
diretamente pelo titular dos serviços, o município. Para tanto, as ampliações e melhorias 
aqui previstas merecem a devida atenção nos objetos de planejamento financeiro 
municipal.
Objetivos e metas
As diretrizes levantadas através das audiências públicas e pesquisas realizadas no 
município de Caçu puderam fazer com que fossem determinados os objetivos e metas 
para sua prestação adequada. Segundo Brasil (2011) os objetivos e metas são projetados 
da seguinte forma:
X. Curto prazo – anual ou até 4 anos;
XI. Médio prazo – entre 4 e 8 anos;
XII. Longo prazo – acima de 8 e até 20 anos.
O cenário atual apresenta a realidade em que o sistema se encontra, sendo que o cenário 
futuro estabelece como o sistema deve estar a partir de determinada data. A Tabela 7.5
resume as proposições levantadas para o SDP de Caçu.
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Tabela 7.5 – Objetivos para o SDP de Caçu
Objetivos Cenário Atual Cenário Futuro - Metas Prazo
Implantação de sistema 
de drenagem em pontos 
críticos
Sistema 
inexistente/escasso Sistema instalado 2020-2024
Legislação voltada para 
drenagem urbana Praticamente inexistente Legislação vigente 2020-2021
Elaborar campanhas 
sociais de educação 
ambiental voltadas para 
drenagem urbana
Inexistente Execução de campanhas 2020-2021
Fazer o cadastro 
georreferenciado do SDP Inexistente Cadastro atualizado 2020-2021
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Prognóstico e alternativas
Nesse tópico serão apresentados os prognósticos e alternativas idealizadas para o 
município de Caçu, na qual serão divididas pelas etapas do sistema de esgotamento 
sanitário.
Sistema de geoinformação do sistema de drenagem pluvial
O sistema de geoinformações do sistema de drenagem fornece ao município uma base de 
dados confiável, que viabiliza estudos de pontos críticos, modelagens hidráulicas das 
chuvas na zona urbana, entre outros.
Pelo fato do município de Caçu deter baixo índice de cobertura de sistema de drenagem 
convencional (através de dispositivos de coleta da água pluvial e afastamento dessas 
através de condutos), a realização de cadastramento não apresenta grande dificuldade.
Legislação de drenagem urbana
Fator aclamação popular, a necessidade de implantação de normativas que obriguem 
novos loteamentos serem providos de infraestrutura adequada, pode ser realizado através 
de iniciativa tanto do poder executivo quanto do legislativo. No entanto, no que tange à 
legislação, há outros itens que merecem ser pontuados, no caso de elaboração de novas 
normativas.
Para tanto, apresentam-se aqui pontos que são considerados como fundamentais para o 
desenvolvimento sustentável urbano, no que diz respeito à drenagem urbana:
• Taxa de ocupação máxima para os lotes, prevendo a necessidade de área 
permeável;
• IPTU Verde/Ecológico que preveja descontos no IPTU para residências que 
adotem medidas ambientalmente adequadas, como, por exemplo, o 
reaproveitamento das águas de chuva;
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• Adequação de projetos dos passeios (calçadas), dando a devida atenção à 
necessidade de que haja região com vegetação;
• Obrigatoriedade de implantação de novos loteamentos com infraestrutura de 
drenagem urbana;
Com base nos itens expostos, nota-se que esses se concentram nas legislações de 
parcelamento do solo urbano e no código de obras. Esses, caso seja dada a devida atenção 
pelo poder público, podem ser rapidamente formulados e aprovados, reduzindo os 
impactos à população.
Implantação de sistema de drenagem em pontos críticos
A rede deve receber melhorias sempre que identificada a expressa necessidade. Portanto, 
demanda-se de estudos do local em questão. Esse pode ser requerido por conta da 
implantação de algum loteamento, de alguma obra que possa influenciar no SDP, ou pela 
defasagem do sistema, por exemplo.
Através dos levantamentos realizados durante a elaboração do presente plano, 
identificou-se como principais demandas a redução das erosões em diversos pontos de 
concentração de vazão superficial. Esses localizam-se principalmente nas regiões 
periféricas dos municípios. Ainda, tem-se como principais problemas correlatos a 
lixiviação de sedimentos, a erosão dos corpos receptores.
Há diversos medidas sustentáveis que promovem a retenção de sedimentos, e, ainda, 
conseguem amortecer a vazão de pico, decorrente de precipitações. Portanto, deve-se dar 
preferência à utilização desses.
Programas, projetos e ações
No presente tópico são apresentados programas, projetos e ações correlatos ao sistema de 
drenagem pluvial de Caçu. Estes fundamentam-se na premissa de alcançar os objetivos e 
metas propostos anteriormente, portanto, são ferramentas que estabelecem o caminho a 
ser percorrido para atingir um cenário adequado, no que diz respeito ao saneamento 
básico.
Estabelecer normativas e fiscalização voltados à drenagem urbana
De acordo com o diagnóstico anteriormente abordado, foi notável a insuficiência de atos 
normativos que contemplem a questão da drenagem e manejo das águas pluviais no 
município de Caçu. No presente tópico pretende-se abordar sobre normativas que vem 
sendo implementadas em outros municípios acerca deste objeto, com intuito de subsidiar 
possíveis elaboração de leis municipais.
Zoneamento Urbano
O zoneamento urbano constitui um dos componentes do Plano Diretor Urbano. Ainda que 
o município de Caçu não se enquadre como uma cidade obrigada à elaboração deste, 
segundo a Lei Federal nº 10.257/2001, nota-se que este é instrumento fundamental para 
disciplinar o desenvolvimento urbano municipal.
O zoneamento urbano, no que tange à drenagem urbana, associa-se à detecção e divisão 
de regiões sujeitas as inundações, como as zonas ribeirinhas, por exemplo. Essa ação pode 
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resultar na redução de ocupação de regiões de riscos, utilizando-as para atividades de 
menor risco, ou, até mesmo, classificando-as como zonas de interesse ambiental, onde 
seja permitido somente a sua preservação e revitalização.
Parcelamento do solo
O município de Caçu dispõe de ato normativo voltado para o parcelamento de solo 
urbano, através da Lei Municipal nº 1.342/03, no entanto, após o estudo deste, notou-se 
certo “grau de liberdade” para com a drenagem urbana. Em outras palavras, foi detectada 
a ausência de obrigatoriedade da instalação de infraestrutura de drenagem em novos 
loteamentos.
No entanto, a Lei Federal nº 6.766/79, após o advento da Lei Federal nº 11.445/07, 
determinou que a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos 
equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, 
esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e 
domiciliar e vias de circulação.
Portanto, nota-se a obrigatoriedade dos empreendedores de novos loteamentos 
entregarem estes com os dispositivos básicos, porém, os empreendedores, na maioria das 
vezes, utilizam dos dispositivos convencionais de drenagem urbana.
Em alguns municípios brasileiros tornou-se obrigatória a reserva do loteamento para áreas 
verdes e áreas institucionais municipais, as quais, a depender da legislação de cada 
município, são utilizadas em favor da recarga hídrica do lençol freático. Em caso de 
localizar essas regiões em locais estratégicos, dar-se-ão subsídios para a redução 
substancial do escoamento superficial e da retenção de sedimentos que seriam 
encaminhados aos corpos receptores.
Dessa forma, a atualização da legislação municipal, contemplando as questões acima 
pontuadas podem favorecer o bem-estar social da população, reduzindo os impactos da 
urbanização. Ainda, observa-se a possibilidade de que seja atribuído ao empreendedor da 
obrigatoriedade de implementação de mecanismos sustentáveis de drenagem nessas 
áreas, para reduzir os problemas correlatos ao escoamento superficial, cabendo ao 
município aprovar, fiscalizar e dar manutenção a este.
IPTU Verde/Ecológico
O IPTU Verde/Ecológico constitui uma iniciativa por parte das prefeituras que incentiva 
as práticas sustentáveis. Esta baseia-se fornecer descontos no Imposto Predial e Territorial 
Urbano (IPTU) àqueles que implantam medidas ambientalmente adequadas em suas 
residências.
No âmbito da drenagem urbana, esse associa-se principalmente com os dispositivos de 
aproveitamento da água pluvial para fins não potáveis. A adoção desse tipo de sistema 
interfere diretamente na redução da contribuição da água pluvial na fonte de geração para 
o sistema público de drenagem.
Nota-se que a implantação desse tipo de legislação deve estar alinhada pelo executivo, 
que será responsável por aprovar e fiscalizar a implantação dessas medidas.
Ainda, é importante ressaltar que esse tipo de política é crucial para a redução de gastos 
com a manutenção de pavimentos, pois, esses se deterioram com maior frequência na 
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presença de água pluvial em excesso. Além disso, traz benefício no que diz respeito à 
saúde pública.
Código de obras
O código de obras traz diretrizes para a construção prediais nos municípios. No que diz 
respeito à drenagem urbana, essa lei pode implementar diretrizes que incentivam/obrigam 
a solução na fonte para a água pluvial. Em outras palavras, essa normativa, ao estabelecer 
frações mínima de áreas permeáveis nos lotes, incentiva a infiltração da água no solo, 
reabastecendo o lençol freático.
Ademais, a infiltração da água pluvial na sua fonte de geração, o lote, reduz a destinação 
de vazão a ser escoada superficialmente no pavimento, gerando benefícios à vida útil do 
mesmo, reduzindo os desembolsos pelo poder público para sua manutenção.
O município de Caçu deve seguir às boas práticas que vem sendo adotadas por diversos 
municípios brasileiros, e, através de lei determinar taxas de ocupação máximas a serem 
dispostas nos lotes. Por conseguinte, deve-se capacitar os responsáveis pela aprovação de 
projetos legais.
Cadastro do sistema
A elaboração de um cadastro confiável do sistema de drenagem urbana de Caçu se coloca 
como ferramenta fundamental para a implantação de medidas, estruturais ou não, 
eficientes e eficazes. O presente programa tem como principais vantagens:
• Dá subsídios a modelagens hidráulicas do SDP de Caçu;
• Permite controle para limpeza e manutenção dos dispositivos;
• Assegura ao município conhecimento acerca do seu sistema;
• Possibilita o mapeamento de dispositivos e regiões com maior incidência de 
reclamações.
Evidencia-se que a “simples” elaboração de um cadastro não é suficiente, é necessário 
que o poder público mantenha esse cadastro atualizado conforme ocorram modificações, 
ampliações ou adição de novos loteamentos.
Outra questão a ser levantada é que, no ato de recebimento do sistema de abastecimento 
de água e esgotamento sanitário, é usual, pela concessionária SANEAGO, exigir que seja 
realizado cadastramento georreferenciado destes. O município, como prestador direto do 
serviço de drenagem urbana, deve estabelecer critérios quanto ao recebimento destes 
sistemas por novos empreendimentos, reduzindo assim seus custos para com o presente 
programa.
Drenagem e manejo das águas pluviais em pontos críticos
O município de Caçu apresenta diversas demandas quanto à necessidade de melhorias na 
drenagem e manejo das águas pluviais. No entanto, é necessário que essas medidas a 
serem implantadas levem em consideração a atualização técnica que vem acontecendo 
acerca do tratamento da água pluvial no meio urbano.
Atualmente, o conceito de captar a água pluvial e apenas destiná-la a determinado ponto 
a jusante não é sinônimo de um serviço adequado para a drenagem urbana, no entanto, 
trata-se de uma ideia muito difundida, ainda que erroneamente.
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Para tanto, faz-se necessário propagar nos técnicos e gestores do município de Caçu os 
conceitos de drenagem urbana sustentável, para que sejam ao menos avaliadas outras 
medidas de controle além da convencional.
Apresenta-se a seguir tipologias de medidas de controle estruturais para drenagem, 
baseadas em Tucci (2005), que trazem diferentes formas de lidar com água pluvial em 
regiões críticas.
Tabela 7.6 – Medidas de controle estruturais
Tipo de medida Descrição Exemplos
Infiltração e percolação
Encaminha o escoamento para 
áreas de infiltração e percolação 
no solo, utilizando o 
armazenamento e o fluxo 
subterrâneo para retardar o 
escoamento superficial. Esse 
tipo de solução busca recuperar 
as funções hidrológicas naturais 
da área.
Planos de infiltração, valos de 
infiltração, bacias de 
percolação, dispositivos 
hidráulicos permeáveis, 
pavimentos permeáveis.
Armazenamento
Retém parte do volume do 
escoamento superficial, 
reduzindo o seu pico e 
distribuindo a vazão no tempo;
Reservatório de detenção, 
retenção, 
Fonte: adaptado TUCCI (2005)
Além das medidas anteriormente expostas, imprime-se a necessidade de citar as técnicas 
sustentáveis que podem ser adotadas a nível de edifício, como: reservatórios para reúso 
da água pluvial, telhados verdes, áreas permeáveis, entre outros, que devem estar
atrelados principalmente à política do IPTU Verde, conforme explanado anteriormente.
Para a determinação das medidas a serem adotadas, nota-se a necessidade de prévia 
análise criteriosa de cada caso, com intuito de serem aplicadas medidas eficientes e 
eficazes.
Manutenção da qualidade do Córrego Água Fria
O Córrego Água Fria, conforme mencionado ao longo do presente plano, é o corpo 
hídrico responsável por drenar grande parte da área urbana de Caçu. Este, por sua vez, 
vem passando por diversos processos antrópicos lesivos como: ocupação de suas 
margens, desmatamento de sua mata ciliar, contribuição de cargas poluentes, entre outros.
Para tanto, é necessário que sejam vislumbradas políticas voltadas à sua preservação, pois 
este compõe parte da história do município.
A integração de medidas de drenagem estruturais a montante do córrego, como bacias de 
detenção de retenção, por exemplo, pode resultar na redução do carreamento de 
sedimentos e poluição por cargas difusas. Além disso, nota-se que são necessários 
dispositivos de dissipação de energia na disposição final.
O reflorestamento compõe também uma medida de recuperação de áreas degradáveis. É 
necessário respeitar o Código Florestal Brasileiro, o qual prevê como APPs as regiões 
que margeiam os córregos, inclusive os urbanos. Dessa forma, o município pode através 
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de campanhas realizar em conjunto com os moradores ribeirinhos a recuperação dessas 
áreas.
São diversas medidas que cabem ser citadas aqui, no entanto, carece-se de maiores 
estudos acerca da temática, portanto, restringe-se somente em citar a expressa 
necessidade de instaurar esses programas no município.
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Projeção de investimentos
Tabela 7.7 – Investimentos para SDP Caçu
Programa
Investimento
(R$)
Curto prazo Médio prazo Longo prazo
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
Legislação voltada à drenagem urbana 
sustentável10 200.000,00
Recuperação da APP do Córrego Água 
Fria11 180.000,00
Implantação de medidas de drenagem 
sustentáveis 298.700,00
Manutenção de medidas de drenagem 
sustentáveis 2.442.000,00
Cadastro do sistema12 R$ 
Total R$ 3.120.700,00 R$ 575.016,67 R$ 782.016,67 R$ 1.763.666,71
Fonte: SANEBRAZ (2020)
 
10 Contratação de assessoria especializada no ramo;
11 A concessionária de água e esgoto, SANEAGO, possui programas que subsidiam ações no sentido de preservação de mananciais;
12 Considerou-se a realização com equipamento já existente e mão de obra própria da Prefeitura Municipal.
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Indicadores
Os indicadores descritos nesse item são padrões de eficiência e desempenho relacionados 
ao SES de Caçu. Os mesmos possuem como principal função avaliar as condições 
existentes e verificar as tendências futuras do sistema em análise.
A Tabela 7.8 apresenta os principais indicadores pertencentes do SNIS que serão 
utilizados para determinação dos padrões de eficiência e desempenho do SAA de Caçu.
Tabela 7.8 – Indicadores SDP
Indicadores Forma de cálculo Informações envolvidas
Un.
ISDP 1 –
Proporção de 
áreas 
impermeabilizadas
Aimp
At x 100
Aimp: Área 
impermeabilizadas, At: Área 
total
Percentual 
(%)
ISDP 2 – Nível de 
áreas verdes 
urbanas
Avurb
Popurb x 100 Avurb: Área verde urbanas, 
Popurb: População urbada.
m²/hab
ISDP 3 – Limpeza 
de bocas de lobo
Nbllimpas
Nblexistentes x 100
Nbllimpas: Número de bocas 
de lobo limpas, 
Nblexistentes: Número de 
bocas de lobo existentes.
Percentual 
(%)
ISPD 4 –
Manutenção de 
bocas de lobo
Nblmanu
Nblexistentes x 100
Nblmanu: Número de bocas 
de lobo com manutenção, 
Nblexistentes: Número de 
bocas de lobo existentes.
Percentual 
(%)
ISDP 5 –
Participação da 
população em 
consultas e 
audiências 
públicas, 
encontros técnicos 
e oficina de 
trabalho sobre o 
plano de 
drenagem
Npart
Segmentos
Npart: Número de 
participantes, Segmentos: 
Segmentos dos participantes.
Participantes/Segmento
ISDP 6 –
Percepção do 
usuário sobre a 
qualidade do SDP
Nrec
Ptanalisado
Nrec: Número de 
reclamações, Ptanalisado: 
Período de tempo analisado.
Ocorrências/a
no
ISDP 7 – Inspeção 
de bocas de lobo
Nblinsp
Nblexistentes x 100
Nblinsp: Número de bocas de 
lobo inspecionadas, 
Nblexistentes: Número de 
bocas de lobo existentes.
Percentual 
(%)
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ISDP 8 – Inspeção 
do sistema de 
microdrenagem
Qginsp
Qgexistentes x 100
Qginsp: Quilômetros de 
galerias inspecionadas, 
Qgexistentes: Quilômetros de 
galerias existentes.
Percentual 
(%)
ISDP 9 – Inspeção 
do sistema de 
macrodrenagem
Qcinsp
Qcexistentes x 100
Qcinsp: Quilômetros de 
canais inspecionadas, 
Qcexistentes: Quilômetros de 
canais existentes.
Percentual 
(%)
ISDP 10 – Índice 
de vias urbanas 
com sistema de 
drenagem urbana
Ersdpurb
Etsvmun x 100
Ersdpurb: Extensão da rede 
do SDP urbana, Etsvmun: 
Extensão total do sistema 
viário do município.
Percentual 
(%)
ISDP 11 –
Cadastro de rede 
existente
Ercad
Erest x 100
Ercad: Extensão da rede da 
cadastrada, Erest: Extensão 
de rede estimada.
Percentual 
(%)
ISDP 12 –
Limpeza da 
macrodrenagem
Qclimpos
Qcexistentes x 100
Qclimpos: Quilômetros de 
canais limpos, Qcexistentes: 
Quilômetros de canais 
existentes.
Percentual 
(%)
ISDP 13 –
Manutenção da 
macrodrenagem
Qcman
Qcexistentes x 100
Qcman: Quilômetros de 
canais com manutenção, 
Qcexistentes: Quilômetros de 
canais existentes.
Percentual 
(%)
ISDP 14 –
Existência de 
programas de 
drenagem
Existência ou não de programas de 
drenagem -
Sim ou Não
ISDP 15 –
Incidência de 
alagamentos no 
município
Npinundados
Ptempo
Npinundados: Número de 
pontos inundados, Ptempo: 
Período de tempo.
Pontos/ano
ISDP 16 –
Ocorrência de 
alagamentos no 
município
Nocpinundado
Ptempo
Nocpinundado: Número de 
ocorrências de cada ponto 
inundado, Ptempo: Período 
de tempo.
Ocorrências/a
no
ISDP 17 –
Domicílios 
atingidos por 
inundação
Ndinundados
Ptempo
Ndinundados: Número de 
domicílios atingidos por 
inundação no ano, Ptempo: 
Período de tempo.
Domicílios/an
o
ISDP 18 – Dias 
com inundação no 
ano
Ndiasinundados
Ptempo
Ndiasinundados: Número de 
dias com inundação no ano, 
Ptempo: Período de tempo.
dias/ano
ISDP 19 –
Estações 
pluviométricas
Uestpluv
Abcont
Uestpluv: Unidades de 
estações pluviométricas, 
Abcont: Área da bacia de 
contribuição.
Unidades/km
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ISDP 20 –
Estações 
fluviométricas
Uestfluv
Abcont
Uestfluv: Unidades de 
estações fluviométricas, 
Abcont: Área da bacia de 
contribuição.
Unidades/km
SANEBRAZ (2020)
Emergências e contingências
O plano de ação de emergências e contingências tem por finalidade estabelecer um 
conjunto de diretrizes e informações para a adoção de procedimento lógicos, teóricos e 
administrativos, estruturando para serem desencadeadas rapidamente em situações 
emergenciais, permitindo assim a atuação coordenada de órgãos públicos, locais e 
regionais, e demais instituições privadas colaboradas, com eficiência e eficácia, 
minimizando as consequências de danos à saúde, segurança à comunidade, ao patrimônio 
público e privado e ao meio ambiente.
Tabela 7.9 – Emergências e contingências SDP
Ocorrência Origem Plano de Emergências
Alagamento 
localizado
Boca de lobo e ramal 
assoreado/entupido;
Subdimensionamento da rede 
existente;
Deficiência nas declividades da 
vida pública;
Deficiência no engolimento das 
bocas de lobo.
Comunicação ao órgão responsável;
Estudo e verificação do sistema de 
drenagem existente para corrigir o 
problema existente;
Sensibilização e participação da 
comunidade através de iniciativas de 
educação evitando o lixo nas vias públicas 
e nas captações.
Inundação ou 
enchente 
provocada por 
transbordamento 
de córrego
Deficiência no dimensionamento 
da calha do córrego;
Assoreamento;
Estrangulamento do córrego por 
estruturas de travessias existentes;
Impermeabilização descontrolada 
da bacia;
Estudo para controle das cheias nas 
bacias;
Limpeza e desassoreamento dos córregos;
Estudo para controle de ocupação urbana;
Sensibilização e participação da 
comunidade através de educação evitando 
o lançamento de lixo nas vias públicas e 
nas captações.
Mau cheiro 
exalado pelas 
bocas de lobo
Interligação clandestina de esgoto 
nas galerias;
Lixo orgânico lançados nas bocas 
de lobo.
Comunicação à prestadora de serviço para 
detecção do ponto de lançamento e 
regularização da ocorrência;
Limpeza da boca de lobo;
Sensibilização e participação da 
comunidade através de iniciativas de 
educação evitando o lançamento de lixo 
nas vias públicas e esgoto nas captações.
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE 
E QUALDADE DOS SERVIÇOS
Os Municípios são titulares dos serviços públicos de saneamento básico, em que, segundo 
a Lei Federal nº11.445 de 2007, devem monitorar a prestação dos serviços e definir 
entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.
Em Caçu e todos os município do Estado de Goiás, a entidade designada em regular e 
fiscalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é a Agência 
Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), conforme 
Decreto Estadual nº 5.292 de 2000.
No que tange a drenagem urbana e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e o manejo 
de resíduos sólidos, não existe a fiscalização e controle direto desses serviços. A própria 
prefeitura é responsável por esses serviços e faz apenas o acompanhamento de empresas 
contratadas para execução dos mesmos, sem um órgão para fiscalização direta.
Buscando o desenvolvimento do Saneamento Básico de Caçu, em termos de qualidade, e 
forma ordenada e em consonância ao planejamento exposto no PMSB, ou seja, buscando 
a universalização desse, faz-se necessário o planejamento integrado entra os mais 
diversos órgãos, como prestadores, poder executivo, legislativos, agência reguladora e a 
sociedade.
Dessa forma, compete ao município, através dos diferentes órgãos supracitados:
• Realizar a avaliação continuada dos serviços de saneamento básico;
• Atualizar de forma permanente o SNIS, a partir dos dados dos prestadores do 
serviço, bem como da entidade reguladora;
• Acompanhar e monitorar as metas e indicadores previstos no PMSB;
• Coordenar a revisão do PMSB, quadrienalmente, ou quando se fizer necessário;
• Manter-se atualizado das demandas da população, enquanto usuários dos serviços 
públicos de saneamento.
Para tanto, é imperativo que sejam formuladas políticas públicas de saneamento, as quais 
contemplem a participação e controle social em meio a avaliação continuada da prestação 
dos serviços, sejam eles pelo titular, ou através de empresa contratada.
A integração dos diferentes entes da sociedade é de suma importância. O entendimento e 
concordância das tomadas de decisões permite a universalização dos serviços com 
qualidade e de forma transparente.
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
A participação social garante à sociedade informações, representações técnicas e 
participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação 
relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.
Diante disso, foram realizadas pela equipe SANEBRAZ e a comissão de saneamento do 
município ações de caráter participativo, como a aplicação de um questionário e 
audiências públicas.
Questionário
O questionário teve como objetivo avaliar a prestação dos serviços dos sistemas dos 4 
eixos do saneamento básico em Caçu. Foram aplicadas 17 perguntas disponibilizadas no 
site da Prefeitura de Caçu para a toda população e obtidas 135 respostas.
1. Assinale onde situa-se sua residência:
2. Alguém da sua casa apresentou nos últimos seis meses, alguma doença ou algum 
tipo de problema que possa estar relacionado com água, esgoto, lixo ou drenagem 
urbana?
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3. Qual a fonte de abastecimento de água da sua residência?
4. Há falta de água? Com que frequência?
5. Para onde vai o seu esgoto?
6. Existem pontos de vazamento de esgoto próximo a sua residência?
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7. Na sua rua, você sente cheiro de esgoto?
8. Na sua rua, quando chove, você verifica água saindo pelas tampas de esgoto?
9. Qual é o índice de satisfação com o serviço prestado pela SANEAGO em relação 
aos sistemas de abastecimento de água e afastamento de esgoto?
10. Existe sistema de drenagem na via onde você mora (grelhas, boca de lobo e 
canaletas)?
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11. Em sua residência/rua ocorre algum problema no período de chuvas?
12. Qual é o índice de satisfação com o serviço prestado pela Prefeitura Municipal de 
Caçu em relação ao sistema de drenagem?
13. Há coleta de resíduo sólido (lixo)? Com qual frequência?
14. Se o resíduo sólido (lixo) não é coletado, qual o destino?
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15. Quais serviços de limpeza urbana existem em sua rua?
16. Existe coleta seletiva (recicláveis) na sua residência? Com que frequência?
17. Qual o índice de satisfação com os serviços prestados pela Prefeitura de Caçu em 
relação ao sistema de resíduos sólidos?
Audiências Públicas
Para elaboração do plano foram feitas 7 audiências públicas, com o intuito em apresentar 
por etapa a elaboração de cada produto do plano. As audiências foram realizadas nas 
seguintes datas com as devidas temáticas:
1. 17/10/2019 – Apresentação da empresa para população;
2. 12/11/2019 – Introdução e projeção populacional;
3. 27/11/2019 – Resultados do questionário, diretrizes e caracterização dos sistemas 
(não foi possível realizar porque não houve participação);
4. 11/12/2019 – Resultados do questionário, diretrizes, caracterização dos sistemas e 
ampliações e melhorias;
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5. 19/12/2019 – Programas;
6. 10/01/2020 – Custo operacionais dos sistemas de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário;
7. 27/01/2020 – Investimentos, indicadores e emergências e contingências.
Figura 9.1 – Audiência pública 17/10/2019
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Figura 9.2 - Audiência pública 12/11/2019
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Figura 9.3 - Audiência pública 11/12/2019
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Figura 9.4 - Audiência pública 19/12/2019
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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Figura 9.5 - Audiência pública 10/01/2020
Fonte: SANEBRAZ (2020)
Figura 9.6 - Audiência pública 27/01/2020
Fonte: SANEBRAZ (2020)
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REFRÊNCIASPARTICIPAÇÃO SOCIAL
REFERÊNCIAS
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Elaboração de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos 
sanitários. Rio de Janeiro, 2011. 53 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS 
(ABRELPE). Roteiro para encerramento de lixões. 2017.
BRASIL. Código Florestal Brasileiro. Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Disponível 
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm 
Acesso: 18/10/2019.
BRASIL. Decreto Federal nº 7.217. Regulamenta a Lei nº11.445 de 5 de janeiro de 2007, 
que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. 
Casa Civil, Brasília, DF, jan. 2007.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Resolução nº 357 de 17 
de março de 2005. Alterada pela Resolução 410/2009 e pela 430/2011. Dispõe sobre a 
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem 
como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras 
providências. Diário Oficial da União. Disponível em: 
<http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459>. Acesso em: 22 out. 
2019.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Básico (Org.). 
Peças Técnicas Relativas a Planos Municipais de Saneamento Básico. Brasília: 
Ministério das Cidades, 2011.
BRASIL. Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento 
do Solo Urbano e dá outras Providências. Brasília: Congresso Nacional. 1979.
BRASIL. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001: Regulamenta os artigos 182 e 183 da 
Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras 
providências. Brasília: Congresso Nacional. 2001.
BRASIL. Lei federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais 
para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a 
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maior de 1990, a Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga 
a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Diário Oficial da União, Brasília, DF, jan. 2007.
BRASIL. Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de 
Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras 
providências. Secretaria de Estado da Casa civil, Brasília, DF, ago. 2010.
CAÇU. Lei Municipal nº 08 de 10 de julho de 1972. Institui o Código de Posturas do 
Município de Caçu e dá outras providências. 1972.
CAÇU. Lei Municipal nº 255 de 15 de fevereiro de 1982. Institui o Código de Obras do 
Município de Caçu. 1982.
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REFRÊNCIASPARTICIPAÇÃO SOCIAL
CAÇU. Lei Municipal nº 956 de 08 de março de 1993. Estabelece a Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Caçu, Estado de Goiás, fixa vencimentos e dá 
outras providências. 1993.
CAÇU. Lei Municipal nº 1.342 de 14 de junho de 2003. Dispões sobre o parcelamento 
do solo urbano e dá outras providências. 2003.
CAÇU. Lei Municipal nº 2.309 de 10 de dezembro de 2019. Autoriza o Poder Executivo 
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CETESB. Sistemas de esgotos sanitários. Faculdade de Saúde Pública, Universidade de 
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COSTA, A. R. da; PRADO, L. A. Espacialização de chuvas intensas para o Estado de 
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Disponível em:<http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_decretos.php?id=12465>. 
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GOIÁS. Decreto nº 5.292, de 18 de outubro de 2000. Normatiza a ação da Agência 
Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR sobre as 
atividades que especifica, da Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO. Palácio do 
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