materia nº 28/2021

MUNICIPAL DE CACU
O Legislativo Mais Perto de Você
Requerimento nº 92,de 13 de Fevereiro de 2021.
Solicita criação de comissão para mudança e/ou
alteração do Código de Postura de nosso
Município. Câmara Municipal de CaçulGO
Poder Legislativo
Exmº Sr. PROTOCOLO Nº: 026193
Vereador ALEX PARREIRA BORGES 8: 250º ,ivro: 00%,
DD. Presidente da Câmara Municipal de Caçu j vo Ss
Nesta: data:1$ (02/2021 Às: 16h zomum
Senhor Presidente, Assinatura caro
Excelentíssimo Presidente, e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, no uso das
atribuições que me foram conferidas e de acordo com o Regimento Interno, apresento o
presente Requerimento, que após dado ciência ao Soberano Plenário, para discussão e
votação, seja encaminhado EXPEDIENTE a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando
a criação de comissão para mudança e ou alteração do Código de Postura de nosso
Município.
Nestes Termos,
P. Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçu, aos 1S dias do mês de fevereiro do
ano de 2021.
PALA, “ do
Vereador Lauréci Alves de Lima ergadora Virgínia Bernardes d itas e Silva
Vereadora hs url Araújo Guimarães
A proposição em questão, urge atenção ante a celeridade com que nossa população vem
evoluindo. Vimos vários episódios que marcaram nossa história para sempre, a exemplo a
atual pandemia. Pois bem, com o surgimento de novas tendências demanda aos órgãos
públicos se adequarem a estes costumes, como também inúmeras situações que vão se
perpetuando de outras culturas, como construções, ramos de atividades, modos de
mobilidade, enfim, e nosso código de postura vai de contramão a isso, a Lei em questão é
muito antiga e a alterações realizadas estão longe de atualizá-lo, sendo imperiosa a criação
de uma Comissão para estudo e elaboração de uma nova legislação.
JUSTIFICATIVA:
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas na aprovação da presente matéria.
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