materia nº 55/2019

ADM 2017 - 2020
TRABALHANDO PARA MELHORAR SUA VIDA
GABINENTE DA PREFEITA.
PROJETO DE LEI Nº. 55 DE Q4 DE JUNHO DE 2019.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar
contribuição financeira à Associação de
Assistência Social dos Pequenos Irmãos do
Santíssimo | Sacramento e dá outras
providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, por seus representantes,
APROVA e eu, PREFEITA DE CAÇU/GO, usando das atribuições conferidas pela Lei
Orgânica Municipal - LOM, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar contribuição
financeira, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), à Associação de Assistência Social
dos Pequenos Irmãos do Santíssimo Sacramento, inscrita no CNPJ/MF nº
74.505.579/0001-80, entidade assistencial com sede na Av. Padre Brom, nº 570, Qd.
12, Lte. 1, Centro, CEP nº 75813-000 — Caçu/GO, destinado a aquisição de uma moto
FAN 125, para realização de um “BINGO” em prol das Vocações, na festa de Nossa
Senhora Aparecida, a realizar-se no mês de outubro de 2019.
8 1º. O valor arrecadado será destinado às vocações -na formação dos
seminaristas que estão cursando filosofia e teologia em São Paulo, Capital.
8 2º. O repasse do valor estipulado no “caput” deste artigo será feito ao
representante legal da Paróquia, Pe. José Geovane Dias, brasileiro, solteiro,
eclesiástico, portador da Cédula de Identidade RG nº 38.031.945-7-SS/SP e do
CPF/MF nº 799.347.304-72, residente e domiciliado na Praça da Matriz, snº, Centro,
CEP nº 75810-000 — Caçu/GO.
$ 3º. O representante da donatária, mencionado no parágrafo anterior, deverá
apresentar prestação de contas da contribuição recebida no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, à Secretaria de Finanças, a contar do último dia da realização da festa, sob pena
de ter que devolver ao Município, o valor recebido acrescido das cominações legais.
Art. 2º. As despesas decorrentes do disposto nesta Lei correrão por conta de
dotações específicas consignadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2019,
suplementadas até o valor referente ao impacto orçamentário ocasionado, se
necessário.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA DE CAÇU, Estado de Goiás; aos 07 dias do mês de
junho de 2019. pe,
o ssa,
e ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA
Prefeita de Caçu/GO.
a
Rua Manoel Franco nº 695, Setor Morada dos Sonhos - Caçu/GO - CEP: 75.813-000
Fone: (64) 3656-6000 - Email: gabinete cacu.go.gov.br
al de Caçu
Poder Legislativo uicQ
OTOCALO Nº: DAGORAR |
DA ivo DO
TRABALHANDO PARA MELHORAR SUA ViB9 pp.) £O6rso a
GABINENTE DA PREFEITA. SL S/20.19 45. AD ros
Assinatura
OFÍCIO-MENSAGEM Nº. 7249 12019, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Proponente: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à
Associação de Assistência Social dos Pequenos Irmãos do Santíssimo Sacramento e
dá outras providências
Senhor Presidente,
Nobres Edis,
Submetemos à apreciação dessa colenda Casa Legislativa, por intermédio de
Vossa Excelência, para fins de estudo e pretendida aprovação, atendidos os
dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o Projeto de Lei Municipal em anexo,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à
Associação de Assistência Social dos Pequenos Irmãos do Santíssimo Sacramento,
inscrita no CNPJ/MF nº 74.505.579/0001-80, entidade assistencial com sede na Av.
Padre Brom, nº 570, Qd. 12, Lte. 1, Centro, CEP nº 75813-000 — Caçu/GO, destinado
a aquisição de uma moto FAN 125, para realização de um “BINGO” em prol das
Vocações, na festa de Nossa Senhora Aparecida, a realizar-se no mês de outubro de
2019.
O valor arrecadado será destinado às vocações na formação dos seminaristas
que estão cursando filosofia e teologia em São Paulo, Capital.
Como é do conhecimento dos Senhores Vereadores, a presente contribuição
financeira só foi possível em razão da devolução de recurso financeiro feito por essa
Câmara ao Executivo, com a finalidade especifica de ser repassado a entidade
beneficiária.
Sendo estas as motivações do Projeto de Lei, solicitamos a atenção dos membros
deste Legislativo, para a apreciação e deliberação em caráter de URGÊNCIA,
URGENTISSIMA.
Na certeza de que Vossa Excelência adotará as medidas necessárias em caráter
de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, decorrentes da presente Mensagem, renovamos no
ensejo, protestos de elevado apreço e distinta consideração, extensivos aos seus
dignos Pares, e aguardamos aprovação.
Gabinete da Prefeita de Caçu/GO, em OZ de junho de 2019.
e.
Ra sd Oliveira.
Prefeita de Caçu/GO.
ii mi
Rua Manoel Franco nº 695, Setor Morada dos Sonhos - Caçu/GO - CEP: 75.813-000
Fone: (64) 3656-6000 - Email: gabinete cacu.go.gov.br
ADM 2017 - 2020
TRABALHANDO PARA MELHORAR SUA VIDA
GABINENTE DA PREFEITA.
Excelentíssimo Senhor
Vereador WALTER JÚNIOR MACEDO.
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Caçu/GO.
Rua Tibúrcio Siqueira Gama, 55, Morada dos Sonhos, 75813-000, Caçu/GO.
eee
Rua Manoel Franco nº 695, Setor Morada dos Sonhos - Caçu/GO - CEP: 75.813-000
Fone: (64) 3656-6000 - Email: gabineteOcacu.go.gov.br
PEQUENOS IRMÃOS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO
e ci SE PR
Rua Benedito Afonso Siqueira, 261 - CEP 06766-160 - Parque Pinheiros - TelJFax: (11) 4245-7896 - Taboão da Serra - SP
Site: www.pequenosirmaos.com.br E-mail: contato()pequenosirmaos.com.br
Ofício nº 13/2019
Caçu- GO, 23 de maio de 2019
limo Srº.
Walter Júnior Macedo
Presidente da Câmara Municipal
Caçu - GO
Vimos por deste solicitar da Câmara dos vereadores tma doação de R$
9.000,00 (Nove mil reais) para a compra de uma Moto FAN 125 para o bingo em prol das
Vocações, na festa de Nossa Senhora Aparecida no mês de outubro de 2019. Com a
finalidade para as Vocações ( AJUDA NA FORMAÇÃO DOS SEMINARISTAS QUE ESTÃO
CURSANDO FILOSOFIA E TEOLOGIA EM SÃO PAULO) da Congregação dos Pequenos
Irmãos do Santíssimo Sacramento.
Na certeza de podermos contar com vossa costumeira atenção, deste já
elevamos nossos orações e sinceros agradecimentos.
Atenciosamente,
Pe. josé Geovane Dias PF
Pequeny doSs
Pe. José Geovane Dias PF.
CNP) -74.505.579/0001-80 Ed
Pároco Mr
“Nada me impressiona, nada desejo do que é terreno; Coisa alguma satisfaz minha alma, eu vou a procura de uma beleza que
não tem limites, de uma luz que é sempre viva, radiante, de um amor que não tem fim e que enche todo meu coração”.
(Po. Eustáquio Montemuro)

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REGISTRO queli DE Paaéues «JIAS
mtesencs 0a SERRA - SP
DA DENOMINAÇÃO SOCIAL — PRAZO DE DURAÇÃO —
SEDE -FINALIDADE
AMAS - — A Associação de Assistência Social dos Pequenos irmãos do Santíssimo
sigia “AASPISS", constituída em 21 de
$ único — sua área de atuação compreenderá todo o território nacional.
Art. 2º — A Associação de Assisténcia Social dos Pequenos Irmãos -do Santíssimo
Sacramento, tem por finalidade: O serviço de Assistência Social, Promoção e
meio ambiente, comunicação social, sem disfinção de origem, credo “ou
Religioso, sexo, cor, raça ou condição social.
Art3º - No desenvolvimento de sua finalidade, a associação promoverá o bem de
todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação, prestando serviços gratuitos.
Art. 4º - A associação terá um Regimento interno que aprovado pela Assembléia Geral,
disciplinará o seu funcionamento.
ARSº - A fim de cumprir sua finalidade, a associação se organizará em tantas
unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se
regerão pelo Regimento Intemo aludido no Artigo 4º.
Parágrafo Único: Poderá também a entidade criar unidades de prestação de serviços
para a execução de atividades visando sus auto sustentação, utilizando de todos os
de sua(s) finalidade(s), atividades estas, nos termos do artigo 2º.
a! Ro
W
a) São associados fundadores aqueles que compareceram a assembléia geral de
fundação;
b) a
gerai de fundação, por indicação de um associado fundador e aprovação da
diretoria; e,
c) São associados honorários aqueles que prestarem relevantes serviços a
abevólição, poriniicação da chateia à cpaDvação dn missa Gr.
Art 7º - São direitos dos associados, quites com suas obrigações sociais:
|—- Votar e ser votado para os cargos eletivos; e,
H — Tomar parte nas Assembléias Gerais.
a - São deveres dos associados:
U--Aciinr ih quina çõdo da EU O cd GodteraçÕoo dité Annerblbios.
-ARÃO — o A, on a q cm
- por simples comunicação à diretoria.
o AR rd ij Ji em, pa
cumprirem as disposições deste estatuto, por deliberação da diretoria, obedecido o
ec a recurso à assembléia gera! como última
CAPÍTULO 1H
DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Art I2-A terá
a e sta os seguintes órgãos:
H=- Deep
Hii- Conselho Fiscal.
SEÇÃO |
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Ar13 - - À Assembléia Geral é um órgão deliberativo e soberano da vontade social,
sendo constituída pelos associados em pleno gozo de seus direitos direitos políticos e
NV
Dirt mpi
presentes;
mm — Decidir sobre reformas do Estatuto, nos termos do Artigo 38;
— Decidir sobre a dissolução da associação nos termos do Artigo 37;
Decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar, jbens
Art. 15 - A Assembléia Geral, realizar-se-à ordinariamente uma vez por ano para:
Pr cr dera retro bo
H — Discutir e homologar, as Contas e o Balanço, aprovados pelo Conselho Fiscal.
Ayst.16 - A Assembléia Geral realizar-se-á extraordinariamente, quando convocada:
|- Pela Diretoria, por meio de seu presidente;
Hi — Pelo Conselho Fiscal; e,
= Por requerimento de 1/5(um quinto) dos associados: quites com as obrigações
sociais.
pião A convocação da Assembléia: Gersi será feita por meio de Edital ficado na
sede da associação, ou por, publicação na imprensa local, circulares ou autros
convenientes, com
“ estatuto.
SEÇÃO 11
DA DIRETORIA
Ast18 - A Associação será administrada pela Diretoria, constituida por um
Presidente; um Vice-Presidente; Primeiro e Segundo Tesoureiro; e, Primeiro e
Parágrafo Único: O mandato da Diretoria será de três anos, podendo haver mais de
uma reeleição consecutiva.
At. 18 - Compete a Diretoria:
|— Elaborar o programa anual de atividades e executá-lo;
il- Elaborar e apresentar, pd ip
HI — Entrosar-se com instituições públicas e privadas, para mútua colaboração em
Ast.20 - A diretoria reunir-se-á no mínimo uma vez por mês, e extraordinariamente
sempre que necessário.
Parágrafo 1º- A reunião será instalada quando presentes a maioria dos membros.
NV
ABANDINO MTL GE reger sneurema
(RADECSEITA DS SERRA. SP
IBN E 0661
pela aprovação da maioria si
|
E
ki
| — Publicar todas as notícias das atividades da Associação; e,
HI- Ter sob sua responsabilidade, os livros e documentos, referentes ao seu cargo.
Art. 24 - Compete ao Segundo Secretário:
| — Substituir o Primeiro Secretário, em suas faltas ou impedimentos;
H — Assumir o mandato em caso de vacância, até o seu término; e,
Mi Procter, de modo geral, é sua colsbóração so Primeiro Ssorstário:
| fi [ae sim coa Dedico oo di ii
“ aundios é donaúvos, em dinheiro ou espécie, mantendo em dia a escrituração toda
relatório financeiro,
V— Apresentar semestralmente o Balancete ao Fiscal,
M- Conservar sob sua guarda e responsabilidade, o numerário e os documentos,
relativos a Tesouraria,
Vil — Manter em estabelecimento de crédito, conta juntamente com o presidente.
ui
Wa
ua
ii
E
Vl
kl
SEÇÃO Ill
DO CONSELHO FISCAL
Art.27 - O Conselho Fiscal, órgão fiscalizador e deliberativo, será composto por 3
Gta, membros efevos e 0% (o) morros supre eleitos pela Assembléia
Parágrafo 1º - O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da
Diretoria.
csbesanto aids si rita sia ii a vi
O a ee
clica ENCARA sineira A atá ca
mica sudo ESSAS Med a a
REGISTRO qura DE Civevas suribiças
= FAPECTENTA DA SERRA EP a
Parágrafo 2º - Em caso de vacância, o mandato dhBEysipmido(pEis,
suplente, até o seu término.
Ast29 - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada 3 (três) meses; e,
extraordinariamente sempre que necessário.
Parágrafo 1º - A reunião será instalada quando presentes a maioria dos membros
Parágrafo 2º - As deliberações serão tomadas pela aprovação da maioria simples.
dos associados; e, auxílios e donativos, em dinheiro ou espécie.
“JS? — A associação. aplicará suns: sondas, sous serviços o eventual reeultado
read
Qusteputo Guina: Co rooerpen-eniiónica dom pesigreo pila: mar penas
dentro do Município de sua sede, ou, no caso de haver unidades prestadoras de
serviços a ela vinculada, no âmbito do Estado concessor.
— A associação não distribuirá resultados, dividendos, bonificações,
NG a pi
As3A — À associação aplcará as subvenções e doações ecobiins nas finalidades a
que estejam vinculadas.
ArtSS - No caso de dissolução da Ameasiagão, sa. una: mmptamamadomo vao
origem,
(CNAS); inexistindo, a uma entidade pública, conforme aprovar a Assembléia Gerai
Extraordinária.
SY
? ArL3B — A associação não constitui é nem constituirá patrimônio exclusivo de um
Po A grupo determinado de indivíduos, famílias, entidades de classe ou de sociedade sem
caráter beneficente de assistência social.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art37 - A Associação será dissolvida por decisão da Assembléia Geral
Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tome impossível
a continuação de sua atividade, ou por decisão do poder judiciário.
Art3s - O presente Estatuto poderá ser reformado, no todo ou em parts, em
psp pela aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes a Assembléia
convocada para esse fim, é entrará em vigor na data de seu
pa aid DE SS A A A CT nm
região no dução Qibpai
Art39 — O exercício socialcompreenderá o período de 01 de janeiro a 31 de
dezembro de cada ano. |
AstãO - Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela Diretoria,
referendum da assembléia geral.
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a MT q FATURA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - GRUPO B 1252248 4 10/04/2019 Bs
(E Res l CNPJ: 01,543.032/0001.04 IE: 100.549,420 Rus 20d. 37, Nº SOS - Jardim Golés - CEP; 74,805-180 - Goiânia - Golás
PAROQUIA SAGRADO CORACAO DE JESUS cómico Do cuete 1281607
PRADA PE BNGAMBGAL oo no 1140038993
pç ec a mês rererente 04/2019
UNIDADE CONSUMIDORA / VALOR TOTAL
10/05/2019 R$360,84
DADOS DA UNIDADE CONSUMIDORA LANÇAMENTOS auemoat RE cá
FATURAMENTO / FORNECIMENTO
ATIVIDADE TAXA(S) END. ALTERNATIVO 0,000000 1,20
9491-000 ATIVIDADES DE ORGANIZACOES RELIGIOSAS CONSUMO KWH + ICMS/PISICOFINS 438 0,848700 371,73
CLASSE / TIPO DE LIGAÇÃO COMPENSAÇÃO DE DMIC 0,000000 42,09
03 04 SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES TRIFÁSICO (26 KW EM DIANTE)
VENCIMENTO BASE BANCO AGÊNCIA CONTA CORRENTE
19/04/2019
DADOS DA MEDIÇÃO
LEITURA ATUAL sasa9
LEITURA ANTERIOR 53151
DIFERENÇA LEITURA “38
em 1.000
TOTAL CONSUMO “38
MEDIDOR kWh 17159717
MÊS DE REFERÊNCIA 04/2019
DATA DA LEITURA ATUAL 08/04/2019
DATA DA LEITURA ANTERIOR 08/03/2019
DATA DA PRÓXIMA LEITURA 07/05/2019
DATA DA APRESENTAÇÃO 11/04/2019
NÚMERO DE DIAS FATURADO 3”
MÉDIA / DIA 14,1290
MÉDIA TRIMESTRAL 396,6667
MÉDIA ANUAL 345,08633
HISTÓRICO DE CONSUMO
HISTÓRICO
REFERÊNCIA CONSUMO ENERGIA FATURADA
ABR/19 438,00 LIDA
MAR / 19 360,00 LIDA
FEv/19 392,00 LIDA
JAN/19 380,00 LIDA
DEZ/18 331,00 LIDA
Nov /18 433,00 LIDA
OuT/18 312,00 LIDA
SET/18 252,00 LIDA
AGO /18 249,00 LIDA
JUL /18 313,00 LIDA
JUN /18 315,00 LIDA a ja A A A
MAI [18 368,00 LIDA MAIA SINMO KANO AGONS SETIS OUTIIS NOVIO DEZ/IS JANIS FEVITO MARIS ABAS
RESERVADO AO FISCO TRIBUTO ALÍQUOTA BASE DE CÁLCULO VALOR
COFINS 3,9528% R$371,73 R$ 14,69
IcMs 29% R$371,73 R$ eee 107,80
6585.1873.DA54.1767.1B4A.D93A.15E8.06D8 PIS/PASEP 0.8582% R$ ema7i,73 Rgremmmera1g
INDICADORES DE CONTINUIDADE MENSAL TRIMESTRAL ANUAL
DEC FEC DIC FIC DMIC DICA DIC [ia DIC nc TENSÃO NOMINAL 380 V
METAS 54 42 6.0 361 3,54 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITES 348,0V a 3960 V
VALORES APURADOS 80243 1,0532 97 1 917 0,00 0.00 0,00 0,00 CONJUNTO CACHOEIRA ALTA
INFORMAÇÕES GERAIS
PERÍODO DE REFERÊNCIA DA APURAÇÃO DOS INDICADORES DE CONTINUIDADE = 2/2019. EUSD = R$ 104,65000
PARCELA : USO SISTEMA = R$ 147,53 FORNECIMENTO = R$ 190,88 USO TRANSMISSÃO = 17,4400 ENC. SETORIAL = 15,8800 USO TRANSMISSÃO = 17,4400 ENC. SETORIAL
A LEITURA DEVE SER REALIZADA MENSALMENTE, OU EM ATE 90 DIAS SE FOR RURAL.
BANDEIRA TARIFÁRIA - PARA MAIS INFORMAÇÕES CONSULTE SITE DA ANEEL - WWW ANEEL.GOV.8R
DIOCESE DE JATAÍ-GO oem
Praça Dom Germano, 660 — Centro — Caixa postal 02 - CEP 75800-035 — Jataí-GO i á
Email: diocesefBdiocesedejataiore - Fone: (64) 3631-1820 M M
arun ar freira
ATA
Posse Canônica do
Revmo. Pe. José Geovane Dias, PF
Presbitero Religioso da Congregação dos Pequenos Irmãos do Santíssimo
Sacramento
Pároco
Prot. Nº. 004/13
No dia 20 de janeiro de 2013, na cidade de Caçu-GO, na Igreja Matriz da Paróquia Sagrado
Coração de Jesus; S. Exa. Revma. DOM JOSÉ LUIZ MAJELLA DELGADO, Bispo Diocesano da
Diocese de Jatai, deu posse do ofício eclesiástico de Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus
ao Revmo. Pe. José Geovane Dias, PF, Presbítero Religioso da Congregação dos Pequenos Irmãos
do Santíssimo Sacramento, por ele legitimamente nomeado para tal ofício com o Decreto N.o
001/13 do dia 20 de janeiro de 2013; diante de mim GALDINEI GARCIA DE MORAIS,
Secretário e demais testemunhas; após a leitura da Provisio Canonica, o Revmo. Pe. José Geovane
Dias, PF. ad normam do c. 833, n. 6, emitiu sua Profissão Pública de Fé Católica Apostólica
Romana, segundo a forma aprovada pela Sé Apostólica; e ad mentem do c. 471, fez Juramento de
Fidelidade e de Segredo de Oficio; e eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, tida e aprovada. será
assinada por mim, pelo Revmo. Pe. José Geovane Dias, PF, por S. Exa. Revma. DOM JOSÉ LUIZ
MAJELLA DELGADO e demais testemunhas.
| non PE
Pe. Jogã Geovane Dias. PF
Pároco
ei Garcia de Morais
Secretário
Pe. CRISTIANO FARIA DOS SANTOS DOM JOSE LUIZ MAJELVA DELGADO.
Chanceler da Cúria |
Testemunhas:
Mankaty dos Sdantes
Sia dida do Sua,
CÓDIGO: 23109074 ::
JATAÍ- GO o A
mm

MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PEQUENOS IRMAOS DO
CNPJ: 74.505.579/0001-80
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto E]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Anww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 16:08:34 do dia 02/01/2019 <hora e data de Brasília>.
Válida até 01/07/2019.
Código de controle da certidão: DFC8.4988.FB04.1E98
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Página 1 de 1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PEQUENOS IRMAOS DO
(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 74.505.579/0001-80
Certidão nº: 166647528/2019
Expedição: 23/01/2019, às 10:16:19
Validade: 21/07/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PEQUENOS IRMAOS DO
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº
74.505.579/0001-80, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal id do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dúvidas e sugestões: cndtftst.jus.br
27/05/2019 receita reasrai uu Dias
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO DATA DE ABERTURA
ds abas COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO psp
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PEQUENOS IRMÃOS DO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
R BENEDITO AFONSO SIQUEIRA 261
cep BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO ur
06.766-160 PQ.PINHERO TABOAO DA SERRA SP
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(011) 7972-5263
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 24/12/2004
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
cemeara
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 27/05/2019 às 16:52:00 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
http:/Amanreceita.fazenda.govbr/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva Solicitacao.asp
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PEQUENOS IRMAOS DO
CNPJ: 74.505.579/0001-80
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Iwww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 16:08:34 do dia 02/01/2019 <hora e data de Brasília>.
Válida até 01/07/2019.
Código de controle da certidão: DFC8.4988.FB04.1E98
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.