“É bom demais viver aqui”
— Adm: 2021-2024 —
GABINETE DA PREFEITA
PROJETO DE LEINº. 44 /2023, CAÇU/GO 47 DE MARÇO DE 20283.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer
contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras
providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU GO, por seus vereadores, APROVA, e eu,
PREFEITA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, SANCIONO a
seguinte LEI MUNICIPAL.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a realizar contribuição
financeira à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu/GO, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 24.858.193/001-84, com sede na 3º
Avenida, nº 590, Setor Junqueiroz, CEP nº 75813-000, em Caçu/GO, no valor de R$3.500,00
(três mil e quinhentos reais).
Parágrafo único. A contribuição prevista no caput deste artigo, destina-se ao
pagamento de despesas com veículo zero km, recebido em doação do Ministério Público do
Trabalho de Rio Verde/GO.
Art. 2º O repasse do valor estipulado no artigo 1º, será realizado pela Secretaria de
Finanças, através de depósito bancário na conta corrente de movimentação da donatária nº
6270-7, da Agência nº 0836-2, do Banco do Brasil S/A.
Parágrafo único. A APAE deverá apresentar prestação de contas da contribuição
recebida, à Secretaria de Finanças, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do
depósito efetivado na conta da beneficiária.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente lei serão suportadas por dotação
orçamentária específica constante do Orçamento vigente no ano e exercício de 2023,
suplementada se necessário, por ato da Chefe do Poder Executivo.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (2023).
ANA CLAUDIA LEMOS OLIVEIRA.
Prefeita de Caçu/GO.
Rua Manoel Franco, 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu — GO
CEP: 75813-000 — (64) 3656-6000 — www.cacu.go.gov.br
CNPJ: 01.164.292/0001-60
icipal de CaçulG
PREFEITURA DE Poder Legislativo
PROTOCOLO Nº: QUolo ly
H Fis: Livro: ODOR
cg) Data: Li 103/2003 Às; AORM rim
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GABINETE DA PREFEITA Assinatura
Ofício Mensagem nº 408/2023 CAÇU/GO, 77 de março de 2023.
Assunto: JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.Ll...., que autoriza o Poder Executivo
Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Com os nossos cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência e demais
Vereadores, em anexo, para a necessária apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal,
Projeto de Lei que visa obter do Legislativo Municipal autorização para realizar contribuição
financeira à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu/GO.
Entendemos que o interesse público se faz presente, tendo em vista a finalidade
desempenhada pela APAE, que visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas com
deficiência, preferencialmente mental, em seus ciclos de vida, crianças, adolescentes, adultos
e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania.
De se observar ainda que a APAE tem em seus estatutos, que é uma associação
civil, beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção,
trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direito, esporte, cultura, lazer, estudo,
pesquisa e outros, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos, com duração indeterminada,
e tem por MISSÃO promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações,
prestação de serviços, apoio à família, direcionada à melhoria da qualidade de vida da pessoa
com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
Com isso se observa, que resta demonstrado que os objetivos e finalidades
institucionais e a capacidade técnica e operacional da organização da APAE ora avaliados são
plenamente compatíveis com o objeto proposto no Plano de Trabalho.
Sendo estas as motivações do Projeto de Lei, solicitamos a atenção dos membros
deste Legislativo, para a apreciação e deliberação em caráter de URGÊNCIA,
URGENTISSIMA, com observância do disposto na Lei Orgânica Municipal quanto à
apreciação e votação de tal projeto.
Ainda, aproveitamos a oportunidade para renovarmos a Vossas Excelências
protestos de apreço e distinta consideração.
Rua Manoel Franco, 695 “Setor Mor dos Sonhos — Caçu - GO
CEP: 75813-000 — (64) 3656-6000 — www.cacu.go.gov.br
CNPJ: 01.164.292/0001-60
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GABINETE DA PREFEITA
Gabinete da Prefeita Municipal de Caçu/GO, aos ,'7 dias do mês de março do ano
de dois mil e vinte e três (2023).
RR Lemos Oliveira.
Prefeita de Caçu/GO.
Excelentíssimo Senhor
Vereador ZILDERLEI NUNES FERREIRA.
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Caçu/GO.
Rua Tibúrcio Siqueira Gama, 55, Morada dos Sonhos, 75813-000, Caçu/GO.
Rua Manoel Franco, 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu — GO
CEP: 75813-000 — (64) 3656-6000 — www.cacu.go.gov.br
CNPJ: 01.164.292/0001-60
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tg rt
“APAE
Caçu - GO
Ofi
APAE, pssociação ão de Pais e Amigos dos Excepcionais sd Caçu 60]
CNPINZASSBIOI/OOI-8A
Fiumdadaem 05/05/1989. Registradamo Cartório de Pessoa udicano Litro A fls 29 32.506 1º 020 de 17/05/1989, Registradamo CNSS— Cons Nac.
de Ser Socialgobort 2300 2002831031 Registradana Federação das APAE Ss060nº 723 Dedarada de Uiidade Riba Mumnicpalsob Birf 714
dê 1990 Decfrada de Uliidade Pública Estaduals06 kinf 11,293.de 1990 Deckrada de Utilidade Pública Federalsobo processo MJ nt 7.117/9362de
03/11/1993 Declarada Entidade de Fins Filentrópicos conforme proceso nt 28980009926/94 63 dê 28 de Março de 1995.
Escola de Ensino Especial Miguel Vicente da Silva
cio nº 020/2023
Exma. Senhora.
Ana Cláudia Lemos Oliveira
DD. Prefeita Municipal
Caçu- Goiás
24.858.193/0001-84, neste ato representado pelo seu presidente, Paulo Ancelmo
de Freitas, vem pelo presente, solicitar a V. Exma, conforme anteriormente
acordado, o repasse no valor de 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), destinado
ao pagamento de despesas com veículo zero km, recebido em doação do
Ministério Público do Trabalho de Rio Verde Goiás, através de depósito bancário
na conta corrente: 6270-7, agência 0836-2 do Banco do Brasil S/A ou cheque para
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
DE CAÇU - APAE, com sede a Av. Manoel Vicente da Silva nº 590, St.
Jungueiroz I, na cidade de Caçu, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
acorrer despesas.
Aproveitamos a erigida dota enviar a V. Exa. cordiais |
saudações APAEanas. pd
Atenciosamente,
PAULO ANCELMÓO FREITAS
ESTÃO 2023/2025
“Aféea esperança de que Excepcionais são seres capazes, faz a APAE acreditar e
superar novos desafios”.
Av. Manoel Vicente da Silva, nº 590 CEP 75813-000 Caçu — Goiás. Fone:(64) 3656-2222
e-mail: cacuDapaego.org. br
Caçu- Go 14 de março de 2023
|
|
|
|
00300341
Telefone
(64) 3656 2222
Fatura de Serviços de Telecomunicações
OIS.A, -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ROD. BR 153. S/N - KM 06 - PARTE VILA REDENÇÃO
CEP 74845-060 - Goiânia — Go
CNPJ Matriz: 76.535.764/0001-43
CNPJ 76.535.764/0328.51 E: 10.325, 318.1
LON ANA LR TR TRT
CTC JAGUARE SPM PL23
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO
AV MANOEL VICENTE SILVA 00590
S JUNQUEIROZ
75813-000 CACU - GO
A |
0076168379601470754700164831060323
[ Vencimento ) Total a pagar
17/03/2022 R& 19n 24
Referência
MARÇO/2023
tema
Página
000001 de
000006
1O1SG - 24 2045.2042
BOBINA 26 JFOLHA 003 Tarefa
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
24.858.193/0001-84
MATRIZ CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
23/05/1989
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACU
PORTE
DEMAIS
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
APAE
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
85.13-9-00 - Ensino fundamental
[ CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
AV 3A. AVENIDA 590 portais
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO UF
75.813-000 S. JUNQUEIROZ | CACU So
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR)
eees
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
12/05/2000
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL ] DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
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serena
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 11/01/2023 às 15:52:11 (data e hora de Brasília). Página: 11
82510051106
Gose127649
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Saneamento de Goiás SA.
CM): MN BIA928/000-02 - PSL ESTO!
sanenco ff
Mumeto da conta:
0404062-3
PAULO ANCELHO DE FRELTAS Mmero da fatura
RUA JOSE REINALDO VIEIRA Mr. 1543 CENTRO are7601452
10684 15 CACU CEP: 75813-000 Data de omissão
3112/2022 e
Mes de rafaréncia
rea DEZ /2022
Ú ie de unidades E . | Vencimento:
Serviço | Social Residencial | Comercial f Comercial 2 | Industrial | Pública 15/01/2023
Água | 001 | | Valor iRto
Ego om RR
Descrição das serviços: Valor (R$)
CUSTO RINTHO FIXO 148 Iributação aproxámada (R$)
TARIFA AGUA = RESIDENCIAL ao O
COLETA/APASTANENTO ESGOTO RESIDENCIAL 38,70
TRATANENTO ESGOTO RESIDENCIAL 9,70
Faturas não pagas atéo
vencimento serão acrescidas de
multa e atuatização monetária
diária (UPE + juros), conforme
regatação a AGR (Resoluções ”
O9/2DM4 e 080/2016-0R).
O tipo de consumo faturado foi
Nedido - Voluno de água registrado no hidrônetro.
Hidrômetro (s) + Leitura (8) | Consumo (s)
Tipo Nómero | Atual Anterior Próxima | Faturado Médio Estimado
j q a
aum anna ERRO Abe Dash
ARUA FRT VITHIGOADO 33 Ee o 1“ 18
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Historico de consumo.
Aviso
ABRADECENOS PELA PONTUALIDADE NO PAGAMENTO DE SUA FATURA. DESSA FORMA
VOCÊ CONTRIBUI PARA UM SANEANENTO BASICO CADA VEZ MELHOR E ACESSIVEL
A TODOS. x
Mensagem
o SIP OL
sistema de Abastecimento de Água:
Parâmetros
A Minis de análises eúgidas*
de Ases retidas *
E de Alisa que atenderam 3 legitação *
orações renas o consandr e tninenta a tb” 54402005
ço E a adro e A oe
Nómero de Anis Mensais Reabtadas pela Saneago. | Seo de Aloe eng que Neder à Porta de Potbliade Vinte.
macRer Cod Déb Aut Nºda Fatura vencimento Valor otai R$)
CT SANEAGO perronat OMMA062S 2IHTADIASE 15/01/2023 111.44
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ARAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu — G E) Vea)
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Puro Os 5/1989 Regi no Conto desmaio Live A 29032 0 rf BOA 17/05/1989 Registrada o CNAS Cos Na
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APAE
pras Escola de Ensino Especial Miguel Vicente da Silva
Ata da Assembleia Geral Ordinária da APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Caçu-GO; para Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Administração,
Assessoria Jurídica e Alunos auto defensores para o triênio 2023/2025. Ao dia três do mês de
janeiro do ano de dois mil e vinte e três , as vinte horas, nas dependências da APAE de Caçu-
GO, deu-se início a sessão de posse da nova diretoria; a sessão contou com a presença de
autoridades municipais e alguns representantes da sociedade civil de nossa comunidade,
iniciamos com a Gestora Delciene convidando para compor a mesa principal o vereador
Zilderlei Nunes, Os autos defensores Maria Sabrina e João Arthur, logo após, a mesma convida
a todos para juntos ouvir a execução dos Hino Nacional, Hino a Caçu e Hino do Excepcional,
em seguida a gestora Delciene faz uma oração agradecendo a Deus pela a vida e por nossas
crianças, ela também conta um pouco da história da APAE e faz os agradecimentos para a
gestão que está se encerrando, em continuidade Delciene chamou toda diretoria atual e auto
defensores para se posicionar e recebermos a nova diretoria para o triênio 2023/2025 a chapa:
“Apae sempre”, constituída por : Presidente: Paulo Ancelmo de Freitas; Vice- Presidente: |
Vanilton Gomes Lima; 1º Diretor Secretario: Sileia Barbosa da Silva ; 2º Diretor Secretário: |
Elenice Eloi Pereira; 1º Diretor Financeiro: Sebastião Carlos do Prado; 2º Diretor Financeiro:
Wagner Gomes de Sousa ; Diretor de Patrimônio: Jeziel Oliveira Barbosa; Diretor Social: Sara
Gabriela de Paula Prado; Conselho Fiscal: Clodoveu Souza Carvalho; Fabio Gonçalves da
Silva; Reijane de Freitas Barros. Conselho de Administração: Antônio Olímpio Benedito;
Claúdio Antônio de Oliveira; Wender Carlos Mamede; Adinam Ancelmo de Lima; José Divino
de Freitas; João Pedro de Freitas; Atanael Ancelmo de Souza; Cirilo Alves de Lima Neto:
Assessor Jurídico: Ana Maria de Oliveira; Alunos Auto defensores: João Arthur Borges do
Nascimento; Maria Sabrina Alves Paixão; Suplentes: Moacir Prado Filho, Zione Maria da Silva
Lívia Maria Costa, presidente da gestão 2020/2022 fez a entrega da chave para o novo |
presidente Paulo Ancelmo de Freitas, logo o auto defensor João Arthur agradeceu a todos seus
colegas da escola por ser eleito, e todos os profissionais e companheiros da Apae. A auto
defensora Maria Sabrina agradeceu a Deus e a todos os alunos que confiaram nela, também
agradeceu a todos os profissionais da Apae, A palavra foi passada a Livia Maria Costa que fez
um pequeno discurso em agradecimento as autoridades, e a sua família e a todos que de uma
Av. Manoel Vicente da Silva, nº 590 CEP 75813-000 Caçu — Goiás. Fone:(64) 36562 SS |
e-mail: cacuDapaego.org. br
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“APAE, Associação de Paise Amigos dos feepeionais de ke Caçu — GO
Caçu - GO Escola de Ensino Especial Miguel Vicente da Silva
forma direta ou indireta ajudam a instituição. O presidente atual Paulo Ancelmo de Freitas falou
um pouco sobre suas escolhas, e que confia em cada um dos participantes da diretoria e que a
instituição será bem administrada, agradece também a Câmara Municipal de Caçu, e a
Prefeitura Municipal de Caçu por todo apoio prestado a Apae. A palavra foi passada ao
presidente da Câmara Municipal Zilderlei Nunes Ferreira que parabenizou a Lívia Maria Costa
pelo trabalho prestado nesses seis anos de gestão, e que as portas sempre estarão abertas para a
entidade, a aluna Anna Kascya agradeceu a todos e desejou boas-vindas a nova auto defensora
Maria Sabrina. A palavra foi passada ao vereador Walter Júnior que agradeceu por estar
presente na entidade e que tem um carinho enorme pela Apae, agradeceu também a Deus pela
oportunidade de ajudar, cumprimentou e parabenizou todos alunos da Apae e o novo presidente
da Apae de Caçu Paulo. A aluna Lorena Gomes agradeceu todos presentes, logo a Gestora
Delciene agradeceu a todos pela participação, nada mais a tratar, eu, Géssica Rodrigues Pereira
de Castro, pi a presente ata que após lida e discutida será Lado por mim, e os demais
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“A fé e a esperança de que Excepcionais são seres capazes, faz a APAE acreditar e superar
novos desafios”. :
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Av, Manoel Vicente da Silva, nº 590 CEP 75813-000 Caçu — Goiás. Fone:(64) 3656222) a
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a -BO Escola de Ensino Especial Miguel Vicente da Silva
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Selo Digital 03382301114722730660002
Consulte este selo em http:/extrajudicial.tigo jus.br'selo
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REGISTRO Nº 0000020
LIVRO A-005
Caçu (GO), 17 de janeirode 2
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Falloma Ferrelita/da Sliva Vaz
Resfofdente |
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Av, Manoel Vicente da Silva, nº 590 CER 75813-000 Caçu — Goiás. Fone:(64) 3656-2222
e-mail: cacuBapaego.org.br