“E bom demais viver aqui”
Adm: 2021-2024 —
GABINETE DA PREFEITA
PROJETO DE LEI Nº. A 12023 DE cf DE MAIO DE 2023.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição
financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU GO, por seus vereadores, APROVA, e eu,
PREFEITA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, SANCIONO a
seguinte LEI MUNICIPAL.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a realizar contribuição
financeira à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu/GO, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 24.858.193/001-84, com sede na 3º
Avenida, nº 590, Setor Junqueiroz, CEP nº 75813-000, em Caçu/GO, no valor de R$20.000,00
(vinte mil reais).
Parágrafo único. A contribuição prevista no caput deste artigo, destina-se a ajuda
para pagamento de despesas necessárias à realização de sua 16º festa anual com a finalidade
de arrecadar fundos destinados à manutenção da entidade.
Art. 2º O repasse do valor estipulado no artigo 1º, será realizado pela Secretaria de
Finanças, mediante requerimento formal firmado pela Presidente da Associação beneficiada —
APAE de Caçu/GO.
Parágrafo único. A APAE deverá apresentar prestação de contas da contribuição
recebida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, à Secretaria de Finanças, a contar da data do
recebimento do valor da contribuição.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente lei serão suportadas por dotação
orçamentária específica constante do Orçamento vigente no ano e exercício de 2023,
suplementadas, se necessário, por ato da Chefe do Poder Executivo.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PREFEITA DE CAÇU, Estado de Goiás, aos... O) dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e três (2023).
ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA.
Prefeita Municipal de Caçu/GO.
Rua Manoel Franco, 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu — GO
CEP: 75813-000 — (64) 3656-6000 — www.cacu.go.gov.br
CNP): 01.164.292/0001-60
PREFEITURA DE
“É bom demais viver aqui”
— Adm: 2021-2024 —
GABINETE DA PREFEITA
Ofício Mensagem nº. 2442/2023 CAÇU/GO, 2.3 de maio de 2023
Assunto: JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N... 95, que autoriza o Poder Executivo Municipal a
fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Com os nossos cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência e demais Vereadores,
em anexo, para a necessária apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, Projeto de Lei que visa
obter do Legislativo Municipal autorização para realizar contribuição financeira à APAE — Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu/GO.
Entendemos que o interesse público se faz presente, tendo em vista a finalidade
desempenhada pela APAE, que visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência,
preferencialmente mental, em seus ciclos de vida, crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando
assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania.
De se observar ainda que a APAE tem em seus estatutos, que é uma associação civil,
beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho,
profissionalização, defesa e garantia de direito, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, sem
fins lucrativos ou de fins não econômicos, com duração indeterminada, e tem por MISSÃO promover e
articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família,
direcionada à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma
sociedade justa e solidária.
Com isso se observa, que resta demonstrado que os objetivos e finalidades institucionais e
a capacidade técnica e operacional da organização da APAE ora avaliados são plenamente
compatíveis com o objeto proposto neste Projeto de Lei.
Sendo estas as motivações do Projeto de Lei, solicitamos a atenção dos membros deste
Legislativo, para a apreciação e deliberação em caráter de URGÊNCIA, URGENTISSIMA, com
observância do disposto na Lei Orgânica Municipal quanto à apreciação e votação de tal projeto.
Ainda, aproveitamos a oportunidade para renovarmos a Vossas Excelências protestos de
apreço e distinta consideração.
Gabinete da Prefeita de Caçu/GO, aos 4-Z dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
três (2023). EN
)
Gâmara Municipal de CaçulGO
A ; Peder Legislativo
“ANA LRÚDIA LEMOS OLIVERBETOEOLO Nº; QICAÇUS
Prefeita Municipal de Caçu/GBs,; ADS Livros QUQ
Excelentíssimo Senhor
EDVALDO FERNANDES DE CARVALHO
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Caçu/GO
Rua Tibúrcio Siqueira Gama, 55, Morada dos Sonhos — CEP Nº 75813-000 — Caçu/GO.
Rua Manoel Franco, 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu —- GO
CEP: 75813-000 — (64) 3656-6000 — www.cacu.go.gov.br
CNPJ: 01.164.292/0001-60
A AE associação ão de Pais e Amigos dos Excepciona is de Caçu— GO |
CNPIN24858193/0001-84
Caçu - GO
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india Sen Scialobo nº 2300 2002831031 Registra ma ideas APAE sso6o rf 723, Decide Veado Pb Mumicalooó Giro 714
(dl ' de 1990, Dedarada de Ubilidade Pública Estadual sob leirt 11,293 de 1990, Dedarada de Utilidade “Pública Federalsob o processo MI rt 7.117/3-62 de
APAE 03/11/1993: Doado Entidade do ins Fimtrics conforme processo rt 2898000992604-63 e 28fÊ Maço 1995,
Escola de Ensino Especial Miguel Vicente da Silva
Ofício nº 049/2023 Caçu- Go 08 de maio de 2023
Exma. Senhora.
Ana Cláudia Lemos Oliveira |
DD. Prefeita Municipal |
Caçu- Goiás
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE CAÇU - APAE, com sede a Av. Manoel Vicente da Silva nº 590, St.
Junqueiroz I, na cidade de Caçu, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
24.858.193/0001-84, neste ato representado pelo seu presidente, Paulo Ancelmo
de Freitas, vem pelo presente, solicitar a V. Exma, conforme anteriormente
acordado, o repasse no valor de 20.000 (vinte e mil reais), destinado a pagamento
de despesas para 16º Festa Anual da Apae, a ser realizada nos dias 12 e 13 de
maio do corrente ano, através de depósito bancário na conta corrente: 6270-7,
agência 0836-2 do Banco do Brasil S/A ou cheque para acorrer despesas.
Aproveitamos a oportunidade para enviar a V. Exa. cordiais
saudações APAEanas.
Atenciosamente, NA d
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na FREITAS
* GESTÃO 2023/2025
“A fé e a esperança de que Excepcionais são seres ca, azes, faz a APAE acreditar e
p q p Ip
superar novos desafios”.
Av. Manoel Vicente da Silva, nº 590 CEP 75813-000 Caçu — Goiás. Fone:(64) 3656-2222
e-mail; cacuCapaego.org.br /
7) APÃE asocinção ão de Pais e Amigos dos Excepciona EO
CNPJN24858193/001-84
» Es Furada em 05969. Ragirada no Cotório desen uíicano Ciro AE: 294 32506 1º020 e 17/05/1989 Registra mo CONS = Cons Nic
estdoo O ente de Seru Socials06 01º 2300 2002831003, Registrada na Federação das APRE ss06o nº 723, Declarada de Vilidade Públio Miuicipalsob birê 714
ab de 190 Deidade Uia Pia Estuda ir 1205 1990 Deradade Veia Pb Pale preso MP 117/1562:
APAE O/AI/Ã9OS: Dada tado do Fins Filimticos confere proceso 1º 28980 0099260463 de 28: dê Maço 1995,
Caçu - GO
Escola de Ensino Especial Miguel Vicente da Silva
Ofício nº 049/2023 Caçu- Go 08 de maio de 2023
Exma. Senhora.
Ana Cláudia Lemos Oliveira
DD. Prefeita Municipal
Caçu- Goiás
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE CAÇU - APAE, com sede a Av. Manoel Vicente da Silva nº 590, St.
Junqueiroz I, na cidade de Caçu, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
24.858.193/0001-84, neste ato representado pelo seu presidente, Paulo Ancelmo
de Freitas, vem pelo presente, solicitar a V. Exma, conforme anteriormente
acordado, o repasse no valor de 20.000 (vinte e mil reais), destinado a pagamento
de despesas para 16º Festa Anual da Apae, a ser realizada nos dias 12 e 13 de
maio do corrente ano, através de depósito bancário na conta corrente: 6270-7,
agência 0836-2 do Banco do Brasil S/A ou cheque para acorrer despesas.
Aproveitamos a oportunidade para enviar a V. Exa. cordiais
saudações APAEanas.
Atenciosamente,
PAULO ANCELMO FREITAS
GESTÃO 2023/2025
“A fé e a esperança de que Excepcionais são seres capazes, faz a APAE acreditar e
superar novos desafios”,
Av. Manoel Vicente da Silva, nº 590 CEP 75813-000 Caçu — Goiás. Fone:(64) 3656-2222
e-mail; cacuapaego.org.br /
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
24.858.193/0001-84
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃ
CADASTRAL
O | DATADE ABERTURA
tino
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACU
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
APAE
PORTE
DEMAIS
CODIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
85.13-9-00 - Ensino fundamental
LS
CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
| Não informada
TÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
End 3A. AVENIDA
reias
NUMERO
590
COMPLEMENTO ”]
BAIRRO/DISTRITO
S. JUNQUEIROZ |
CEP
75.813-000
MUNICIPIO
CACU
UF
Go
|
ENDEREÇO ELETRÔNICO
TELEFONE
a
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
prada
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
|
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
12/05/2000
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
pescada
|
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
proc
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 11/01/2023 às 15:52:11 (data e hora de Brasília).
Página: 111
Página 1 de 2
R$ 59,97
VENCIMENTO
07/05/2023
TERRE RR RR AL EMISSÃO: 14/04/2023
CTC JAGUARE SPM PL23 POSTAGEM: 24/04/2 023
ASSOCIACAO DE P E A DOS E DE €
AV 3A AVENIDA, 590 S JUNQUEIROZ |
75813-000 CACU Go
= A
7221419221 60146 30769302921 30 240423
TIMS.A.
Av Oeste,319
setor Aeroporto - Goiânia - GO
CNPJ: 02.421.42110027-50 - LE: 10.322331:2
CNP) da Matriz: 02.421.421/0001-11
FATURA DE PAGAMENTO: 4934601112
REF: ABR/23 PERÍODO 14/03/23 a 13/04/23
CPF/CNPJ: 24858193000184
CLIENTE: 7.1927666
DÉB. AUTOMÁTICO: 00000009154351216019
IMPORTANTE PARA SUA EMPRESA
Desde 06 de Novembro de 2016 foi incluído o dígito 9 à frente dos números celulares dos DDDs 41, 42, 43, 4h, 45,46, 47,48, 49,51,
53,54e55 passando ao formato: (DDD)9xxxx-xXXX. Mais informações em www tim.com.br/nonodigito.
Nosso atendimento: *I&4 do seu TIM ou 1056 de qualquer telefone. Ouvidoria: 0800 8820041 - De segunda à sexta, de 08h às
18h.
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Ed Cadastre sua conta no débito automático » Baixar e imprimir 2º Via de Conta * Realizar pagamentos online
8 de seu banco utilizando o número de » Alterar data de vencimento « Visualizar contas dos últimos meses
z identificação neste boleto
E + Acessar gráficos avançados
Consulte e imprima a 2º via da sua fatura na área exclusive do site www.tim.com. br
Para suo comodidade, cadastre sua conta em débito automótico, em seu banco, utilizando o número de Identificação indicado neste
BOBINA A4 SFOLHAS. 003 Tarefa: 307688 - Pág: E]
E boleto. Para mais informações, ligue para é central de atendimento TIM
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Saneamento de Goiás S.A. | Faturade água. esgoto
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RUA RUA JOSE REINALDO VIEIRA MR. 449 00.
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otá-do | 04B4062-3
PAULO ANCELHO DE FRELTAS | Miminho aura
RUA JOSE REINALDO WIEIRA Nr. 1543 CENTRO 2187601452
1068 15 CACU CEP: 75613-000 | matado emissão
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Mes de referencia
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Quantidade de unidades atendidas: | a
À mio E ' ro | Vencimento:
Serviço | Social Residencial | Comercial! | Comercial 2 | Industrial | Pública | 15/01/2023
Agua 1 | Valoriess
o RR
Descrição dos senniços Valor (R$)
CUSTO NINTNO FIXO 14,54 fributação aproximada (R$)
TARIFA AGUA - RESIDENCIAL am TO
COLETA/AFASTANENTO ESGOTO RESIDENCIAL 38,70
TRATANENTO ESGOTO RESIDENCIAL 9,70
Faturas não pagas até O
vencimento sorão acrescidas de
multa e atualização monetária
diária (UP + juros), conforme
regulação da AGR (Resoluções nº
09/2014 e 080/2016-CR).
D tipo de consumo faturado for
Nedido - Volune de água registrado no hidrômetro.
Hidrômetro És) Leitura (5) | Consumo [s)
Tipo Número | Atual Anterior Próxima Faturado Médio Estimado
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112/22 29/11/22 | ad id
AGUA FRI VITHIGG4S 33 523 w 4 18
Historic
Aviso
AGRADECEMOS PELA PONTUALIDADE NO PAGAMENTO DE SUA FATURA. DESSA FORHA
VOCÊ CONTRIBUI PARA UM SANEAMENTO BASICO CADA VEZ MELHOR E ACESSIVEL
A TODOS.
Mensagem
33/04
Sistema de Abastecimento de Agua:
Parâmetros
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Nº de Anslises realizadas
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CT) SANEAGO perjonnr DABM0IS 21TUNMASE 15/01/2023 111.44
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Nº da Fatura: vencimento
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“Fam 5/1999 Rpg tvi e sa ico Cio A 2942 br 0d
Escola de Ensino Especial Miguel Vicente da Silva
Ata da Eleição
Ata da Assembleia Geral Ordinária da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Caçu- Goiás, para tratar de eleição da nova Diretoria Executiva, Conselho de Administração e
Conselho Fiscal para o triênio 2023/2025.
No dia vinte e três dias do mês de novembro do ano de 2022 ( 23/11/2022) as oito horas 08:00
horas, nas dependências da Apae, na Avenida Manoel Vicente da Silva nº590, Bairro Junqueiroz,
reuniu-se membros da diretoria atual, funcionários, alunos, € população em geral para a seguinte
ordem do dia: Eleição dos Membros da Diretoria Executiva, do conselho Fiscal, do Conselho de
Administração para o triênio 2023/2025, a seção foi aberta pela presidente, Lívia Maria Costa, que
após dar boas-vindas a todos passou à palavra para a mesa de trabalhos onde a professora Ana
Beatriz Correa Binatti, apresentou a chapa única: “Apae sempre”. A qual foi aceita pelos presentes.
A chapa assim constituída: Presidente: Paulo Ancelmo de Freitas: Vice- Presidente: Vanilton
Gomes Lima; 1º Diretor Secretario: Léia Barbosa da Silva; 2º Diretor Secretário: Elenice Eloi
Pereira: 1º Diretor Financeiro: Sebastião Carlos do Prado; 2º Diretor Financeiro: Wagner Gomes
de Sousa: Diretor de Patrimônio: Jeziel Oliveira Barbosa: Diretor Social: Sara Gabriela de Paula
Prado; Conselho Fiscal: Clodoveu Souza Carvalho, Fabio Gonçalves da Silva, Rejane de Freitas
Barros. Suplente: Rogério Alencar Silva, Claúdio Antônio de Oliveira e Wender Carlos Mamede;
Conselho de Administração: Antônio Olimpio Benedito, Adinam Ancelmo de Lima, José Divino
de Freitas, João Pedro de Freitas, Atanael Ancelmo de Souza e Cirilo Alves de Lima Neto; Assessor
Jurídico: Ana Maria de Oliveira. Sendo concluída a votação que foi realizada por aclamação onde
a chapa foi eleita por unanimidade, em sequência a palavra foi passada a Presidente Lívia Maria
Costa, que agradeceu o apoio de todos e pediu o mesmo de todos para a nova diretoria. O próximo
triênio que terá início a partir janeiro de dois mil e vinte e tres. Não havendo nada mais a ser tratado
encerrou- se a reunião as quinze e trinta e nove (08:46) , Eu Géssica Rodrigues Pereira de Castro,
lavrei a presente Ata que após lida segue assinada por mim O presidente e os demais presentes:
Av. Manoel Vicente da Silva, nº 590 CEP 75813-000 Caçu — Goiás . e ad )
2
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e-mail cacuCapaego.org.br
e: ada dei a OA
ANO 48149
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Consulte este selo em http:/extrajudicial tigo jus.br'selk $
PROTOCOLON* 0008108
REGISTRO Nº 0000020 - + ”
LIVRO A-008 . = O
Caçu (GO), 17 de janeirode )
Paloma Ferreira fia Silva Vaz
Re: nte
Av. Manoel Vicente da Silva, nº 590 CEP 75813-000 Caçu — Goiás. Fone:(64 1) 3656-2222
e-mail: cacuDapaego.org.br