| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2005 |
| Date | 2005-09-09 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Dr. Geraldo Ferreira Félix Sousa. |
| native_id | 3076 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
A EM À Secretaria para providenciar. Caçu APROVADO EM SÉ voração À Secretaria para providenciar. ads 09 42005 residente Poder Legislativo Câmara Municipal de Caçu-GO Projeto de Decreto Legislativo nº2) /05, de OS) de setembro de 2005. Concede Título de Cidadania ao Dr. Geraldo Ferreira Félix Sousa. = VOTAÇÃO | -G0, O, A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ela PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido, nos termos da legislação vigente, o Título de Cidadão Caçuense ao Dr.Geraldo Ferreira Félix Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título será procedida em sessão pública e solene da Câmara Municipal, em data a ser previamente marcada. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçu, aos s de setembro de 2005. Ver. sebastia O usa arvalho de Souza Ver. Mata KR dos S. Lima Bm reitas Guimarães JUSTIFICATIVA: Faz se necessária a homenagem ao Dr. Geraldo Félix pela estreita ligação que possui ele com nosso Município, o qual sempre e bem atendeu às necessidades de Caçu junto aos Orgãos do Governo Estadual em que esteve à frente. Contamos com o apoio dos nobres colegas na aprovação da presente propositura. Av. Ildefonso Carneiro, 399-A - Fone/Fax: (64) 656-1348e 1442 - Centro - CEP 75813-000 CNPJ 24.858.722/0001-40 - Email: camaracacu(ddgmnet.com.br Poder Legislativo Câmara Municipal de Caçu-GO Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 21/05, de 09/09/2005. Autoria: Vereadores: Sebastião, Rubens, Maria de Fáti- ma, Maria Auxiliadora, Wendell, Orlando, Sandoval, Zilmar,kucimeire. Concede Título de Cidadania ao Dr. Geraldo Ferreira Félix Sousa. Relatório: O presente Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Dr. Geraldo Ferreira Félix Sousa. A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 18, inciso XVIII, determina que seja atribuição da Câmara Municipal de Caçu, legislar a respeito da concessão de Título de Cidadania, sendo oportuno ressaltar que referida Lei Orgânica é comungada com os dispositivos constitucionais superiores, de modo que a matéria em análise é absolutamente legal e constitucional. Entendemos ser justa a homenagem postulada via da matéria em estudo, uma vez que o subjetivo critério de justiça é meio de avaliação pessoal detectável não só pelas ações já materializadas e palpáveis mais também por expectativa de realizações e, com toda certeza, com a efetivação deste título de cidadania estará Caçu estreitando ainda mais os laços de recíproca fidelidade e compromisso com o homenageado. A Redação gramatical usada é satisfatória. Em razão do exposto, manifestamos no sentido de sermos FAVORÁVEIS à aprovação da matéria em apreço. E o Parecer. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caçu setembro-do ano de 2005. a e R Vereador ZILMAR DIVINO NUNES Gr =— - RELATOR - Av. Ildefonso Carneiro, 399-A - Fone/Fax: (64) 656-1348e 1442 - Centro - CEP 75813-000 CNPJ 24.858.722/0001-40 - Email: camaracacu(Odgmnet.com.br