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materia nº 21/2005

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2005
Date 2005-09-09
EmentaConcede Título de Cidadania ao Dr. Geraldo Ferreira Félix Sousa.
native_id3076

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

A
EM
À Secretaria para providenciar.
Caçu
APROVADO
EM SÉ voração
À Secretaria para providenciar.
ads 09 42005
residente
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Projeto de Decreto Legislativo nº2) /05, de OS) de setembro de 2005.
Concede Título de Cidadania ao Dr.
Geraldo Ferreira Félix Sousa.
= VOTAÇÃO |
-G0, O,
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ela PROMULGA o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos da legislação vigente, o Título de Cidadão
Caçuense ao Dr.Geraldo Ferreira Félix Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao
Município.
Art. 2º - A entrega do Título será procedida em sessão pública e solene da Câmara
Municipal, em data a ser previamente marcada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçu, aos s de
setembro de 2005.
Ver. sebastia O usa
arvalho de Souza
Ver. Mata KR dos S. Lima
Bm reitas Guimarães
JUSTIFICATIVA:
Faz se necessária a homenagem ao Dr. Geraldo Félix pela estreita ligação que possui ele
com nosso Município, o qual sempre e bem atendeu às necessidades de Caçu junto aos
Orgãos do Governo Estadual em que esteve à frente.
Contamos com o apoio dos nobres colegas na aprovação da presente propositura.
Av. Ildefonso Carneiro, 399-A - Fone/Fax: (64) 656-1348e 1442 - Centro - CEP 75813-000
CNPJ 24.858.722/0001-40 - Email: camaracacu(ddgmnet.com.br
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/05, de 09/09/2005.
Autoria: Vereadores: Sebastião, Rubens, Maria de Fáti-
ma, Maria Auxiliadora, Wendell, Orlando, Sandoval,
Zilmar,kucimeire.
Concede Título de Cidadania ao Dr. Geraldo Ferreira Félix Sousa.
Relatório:
O presente Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre concessão de Título de
Cidadania ao Dr. Geraldo Ferreira Félix Sousa. A Lei Orgânica Municipal, em seu
artigo 18, inciso XVIII, determina que seja atribuição da Câmara Municipal de Caçu,
legislar a respeito da concessão de Título de Cidadania, sendo oportuno ressaltar que
referida Lei Orgânica é comungada com os dispositivos constitucionais superiores, de
modo que a matéria em análise é absolutamente legal e constitucional. Entendemos
ser justa a homenagem postulada via da matéria em estudo, uma vez que o subjetivo
critério de justiça é meio de avaliação pessoal detectável não só pelas ações já
materializadas e palpáveis mais também por expectativa de realizações e, com toda
certeza, com a efetivação deste título de cidadania estará Caçu estreitando ainda mais
os laços de recíproca fidelidade e compromisso com o homenageado. A Redação
gramatical usada é satisfatória.
Em razão do exposto, manifestamos no sentido de sermos FAVORÁVEIS à
aprovação da matéria em apreço.
E o Parecer.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caçu
setembro-do ano de 2005.
a
e
R
Vereador ZILMAR DIVINO NUNES Gr =—
- RELATOR -
Av. Ildefonso Carneiro, 399-A - Fone/Fax: (64) 656-1348e 1442 - Centro - CEP 75813-000
CNPJ 24.858.722/0001-40 - Email: camaracacu(Odgmnet.com.br

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