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materia nº 43/2005

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 43 / 2005
Date 2005-11-23
EmentaConcede Título de Cidadania ao Senhor RUBENS CARVALHO DE SOUZA.
native_id3109

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Secretaria
Ea
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Proj Decreto Legislativo nº 3 43 de novembr 2005.
Concede Título de Cidadania ao
Senhor RUBENS CARVALHO DE
SOUZA.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela PROMULGA o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos da legislação vigente, Título de Cidadão
Caçuense ao Senhor RUBENS CARVALHO DE SOUZA, pelos relevantes serviços
prestados ao Município.
Art. 2º - A entrega do Título será procedida em sessão pública e solene da
Câmara Municipal, em data a ser previamente marcada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
dias do-mês de
otDis8 ga |
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçu, aos 23 .
novembro de 2005. Í
Vereador Sebasuioi esa E car cm deco
PRESIDENTE ; Centasrecma arm
JUSTIFICATIVA:
Ainda criança mudou-se, juntamente com seus familiares, para este município.
Cresceu aprendendo e praticando o respeito -ao . próximo. Jovem, ainda,
enveredou-se pelos caminhos da prática da assistência social comunitária na área
da saúde, tendo ocupado cargo dentro da estrutura administrativa municipal-por
mais de uma vez. Na atividade política sempre foi reconhecido popularmente pelo
voto, tendo, nas últimas eleições municipais logrado a condição de candidato a
vereador mais votado o que lhe rendeu o reconhecimento da classe política local e
honraria lá na Capital Federal. Muita justa a homenagem ora proposta.
Av. Ildefonso Carneiro, 399-A - Fone/Fax: (64) 656-1348-1442 - Centro - CEP 75813-000
CNPJ 24.858.722/0001-40 - email: camaracacu(ddgmnet.com.br
1- DADOS PESSOAIS:
1.1 - NOME: RUBENSCARVALHO DE SOUZA.
1.2- PROFISSÃO: TÉCNICO EM CONTABILIDA
1.3- ENDEREÇO: RUA FRANCISCO CÂNDIDO DE CASTRO Nº, 358.
1.4- DATA DE NASCIMENTO: 15/05/1977.
1.5 - ESTADO CIVIL: SOLTEIRO.
. PEDRO BATISTA DE SOUZA.
1.6 — FILIAÇÃO:
EULINA CARVALHO DE SOUZA.
1.7 - CARTEIRA DE IDENTIDADE REGISTRO GERAL:
Nº. 2.781.777 - 2º. VIA — DGPC/GO.
1.8 CPF (MF) - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA:
Nº. 773.957.781-20.
1.9- TÍTULO ELEITORAL:
Nº. 314066110/07 - ZONA 106 — SEÇÃO 0004.
1.10 - CARTEIRA PROFISSIONAL:
1.11 — PASEP:
Nº. 1.706.122.516-3/EMITIDO EM 13/08/1999,
1.12 - CARTEIRA DE HABILITAÇÃO:
Nº. 02339677279.
1.13CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (RESERVISTA):
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR - Nº. 07.047.202.252-7.
2 — ESCOLARIDADE:
2.1-1º. GRAU:
ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO IL
RUA ATALIBA RIBEIRO S/Nº. — ESQUINA C/ RUA CEL, MANOEL
INÁCIO, 20 DE FEVEREIRO DE 1983 à 20 DE DEZEMBRO DE 1991.
2.2-2º. GRAU:
COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO IL
RUA ATALIBA RIBEIRO S/Nº. - ESQUINA C/ RUA CEL. MANOEL
INÁCIO, 20 DE FEVEREIRO DE 1992 à 31 DE DEZEMBRO DE 1994.
3 — CURSOS E APERFEIÇOAMENTOS:
3.1 — TÍTULO DE DATILÓGRAFO - CERTIFICADO DE CURSO DE
DATILOGRAFIA - concedido pela ESCOLA DE DATILOGRAFIA OLIVETTI —
EM 29/111990 — INSTRUTORA: PROF. GLEIDE DE OLIVEIRA MOURA.
3.2 - CURSO DE PARAPSICOLOGIA E FORMAÇÃO HUMANA(I ETAPA) —
INEPEP (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PARAPSICOLÓGICOS E
PSSICOSSOMATICOS) / FEBRAPA (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
PARAPSICOLOGIA — RJ).
INSTRUTOR: DR. JORGE LUIZ BRAND (DIRETOR GERAL DO INEPEP).
DIAS: 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 1991.
CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS.
3.3 - CURSO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - PLANET HOUSE
ASSESSORIA & INFORMÁTICA LTDA — CURSOS WINDOWS 95, EXCEL 8.0
E WORD 8.0.
INSTRUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA.
CARGA HORÁRIA DE 48 HORAS.
3.4- TREINAMENTO EMPRESARIAL SEBRAE - GO.
CURSO EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO.
PERÍODO: 08 DE MAIO DE 2001 à 11 DE MAIO DE 2001.
INSTRUTORA: VERUSKA CARVALHO.
CARGA HORÁRIA DE 15 HORAS.
4— ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS:
4.1 — ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE - ANEIR CARLOS NUNES - AV.
ILDEFONSO CARNEIRO Nº. 419 - CENTRO — CAÇU — GO.
CARGA HORÁRIA: 252 HORAS/AULAS.
ÁREA DE ESTÁGIO TÉCNICO EM CON TABILIDADE.
5 — EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS:
5.1 — EMPRESA: PEDRO BATISTA DE SOUZA - O BAIANO - AY.
ILDEFONSO CARNEIRO Nº. 836 - CENTRO — CAÇU.
CARGO: COMERCIÁRIO.
FUNÇÃO: BALCONISTA.
PERÍODO: 01/01/1984 à 15/09/1990.
5.2 — EMPRESA: CASA SOUZA CONFECÇÕES LTDA - AV. ILDEFONSO
CARNEIRO Nº. 991 - CENTRO.
CARGO: COMERCIÁRIO.
FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE VENDAS.
PERÍODO: 15/09/1990 à 31/10/1998.
5.3 — EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA -
ARAÇATUBA (SP).
CARGO: SUPERVISOR DE VENDAS DE PASSAGENS.
FUNÇÃO: AGENCIADOR
PERÍODO: 01/12/1999 à 30/09/2003.
5.4 - EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU — GO.
CARGO: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À VELHICE.
FUNÇÃO: RECEPCIONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAÇU.
PERÍODO: 01/12/1998 à 30/07/1999.
5.5 - EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU - GO.
CARGO EFETIVO PÓS CONCURSO: RECEPCIONISTA.
FUNÇÃO: RECEPCIONISTA.
PERÍODO: 01/08/1999 à 09/01/2001.
5.6 - EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU - GO.
CARGO: RECEPCIONISTA.
FUNÇÃO: DIRETOR DE REFERÊNCIA & CONTRA-REFERÊNCIA.
PERÍODO: 12/01/2001 à 30/07/2004.
6— ATIVIDADES POLÍTICAS & COMUNITÁRIAS:
6. 1 — PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; DE JANEIRO DE 2001 à JANEIRO DE 2003.
6.2 — CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; DE FEVEREIRO DE 2001 à
MARÇO DE 2003; ELEITO 1º. SECRETÁRIO.
6.3 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IMPAS (INSTITUTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIAS DOS SERVIDORES). ELEITO
PRESIDENTE DO CONSELHO PARA O QUADRIÊNIO 2001 à 2004.
6.3 — ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2000 - REPRESENTANDO O PPB
(PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO) ATINGINDO A MARCA DE 195
VOTOS CLASSIFICANDO-SE COM 1º. SUPLENTE AO CARGO DE
VEREADOR.
6.3- ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004 — REPRESENTANDO O PP (PARTIDO
PROGRESSISTA) ATINGINDO A MARCA DE 446 VOTOS;
CLASSIFICANDO-SE EM 1º. (PRIMEIRA) COLOCAÇÃO, SENDO O MAIS
VOTADO PARA O CARGO DE VEREADOR — OBTENDO ASSIM O DIREITO
E A RESPONSABILIDADE DE PRESIDIR A SEÇÃO SOLENE DO DIA 1º. DE
JANEIRO DE 2005. POSSE DOS DEMAIS VEREADORES ELEITOS, DO
VICE-PREFEITO E DO PREFEITO ELEITOS.
7 — HONRARIAS:
7.1 - COMENDA DE VEREADOR CAMPEÃO DE VOTOS 2004 — ENTREGUE
EM SOLENIDADE DIA 16/03/2005, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS -—
ANEXO IV — CÂMARA DOS DEPUTADOS - NA CIDADE DE BRASÍLIA — DF
POR OCASIÃO DO 97º. ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO
BRASIL.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/05, de 23/11/2005.
Autoria: Vereador Sebastião Nunes Sousa
Concede Título de Cidadania ao Senhor
Rubens Carvalho de Souza.
Relatório:
O presente Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
ao Senhor Rubens Carvalho de Souza. A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 18,
inciso XVIII, determina que seja atribuição da Câmara Municipal de Caçu, legislar a
respeito da concessão de Título de Cidadania, sendo oportuno ressaltar que referida Lei
Orgânica é comungada com os dispositivos c onstitucionais superiores, de modo que a
matéria em análise é absolutamente legal e constitucional. Entendemos ser justa a
homenagem postulada via da matéria em estudo, uma vez que o subjetivo critério de
justiça é meio de avaliação pessoal detectável não só pelas ações já materializadas e
palpáveis mais também por expectativa de realizações e, com toda certeza, com a
efetivação deste título de cidadania estará Caçu estreitando ainda mais os laços de
recíproca fidelidade e compromisso com o homenageado. A Redação gramatical usada é
satisfatória.
Em razão do exposto, manifestamos no sentido de sermos FAVORÁVEIS à aprovação
da matéria em apreço.
É o Parecer.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caçu, aos 05 dias do mês de dezembro
do ano de 2005.
. Verao DR a Silva
- RELATOR- E a a
-
as
Av. Ildefonso Carneiro, 399-4 - Fone/Fax: (64) 656-1348e 1442 - Centro - CEP 75813-000
CNPJ 24.858.722/0001-40 - Email: camaracacu(Ddgmnet.com.br

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