| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2005 |
| Date | 2005-11-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Senhor RUBENS CARVALHO DE SOUZA. |
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APROVADO EM as APROVADO M “ Secretaria Ea Poder Legislativo Câmara Municipal de Caçu-GO Proj Decreto Legislativo nº 3 43 de novembr 2005. Concede Título de Cidadania ao Senhor RUBENS CARVALHO DE SOUZA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido, nos termos da legislação vigente, Título de Cidadão Caçuense ao Senhor RUBENS CARVALHO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título será procedida em sessão pública e solene da Câmara Municipal, em data a ser previamente marcada. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. dias do-mês de otDis8 ga | Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçu, aos 23 . novembro de 2005. Í Vereador Sebasuioi esa E car cm deco PRESIDENTE ; Centasrecma arm JUSTIFICATIVA: Ainda criança mudou-se, juntamente com seus familiares, para este município. Cresceu aprendendo e praticando o respeito -ao . próximo. Jovem, ainda, enveredou-se pelos caminhos da prática da assistência social comunitária na área da saúde, tendo ocupado cargo dentro da estrutura administrativa municipal-por mais de uma vez. Na atividade política sempre foi reconhecido popularmente pelo voto, tendo, nas últimas eleições municipais logrado a condição de candidato a vereador mais votado o que lhe rendeu o reconhecimento da classe política local e honraria lá na Capital Federal. Muita justa a homenagem ora proposta. Av. Ildefonso Carneiro, 399-A - Fone/Fax: (64) 656-1348-1442 - Centro - CEP 75813-000 CNPJ 24.858.722/0001-40 - email: camaracacu(ddgmnet.com.br 1- DADOS PESSOAIS: 1.1 - NOME: RUBENSCARVALHO DE SOUZA. 1.2- PROFISSÃO: TÉCNICO EM CONTABILIDA 1.3- ENDEREÇO: RUA FRANCISCO CÂNDIDO DE CASTRO Nº, 358. 1.4- DATA DE NASCIMENTO: 15/05/1977. 1.5 - ESTADO CIVIL: SOLTEIRO. . PEDRO BATISTA DE SOUZA. 1.6 — FILIAÇÃO: EULINA CARVALHO DE SOUZA. 1.7 - CARTEIRA DE IDENTIDADE REGISTRO GERAL: Nº. 2.781.777 - 2º. VIA — DGPC/GO. 1.8 CPF (MF) - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA: Nº. 773.957.781-20. 1.9- TÍTULO ELEITORAL: Nº. 314066110/07 - ZONA 106 — SEÇÃO 0004. 1.10 - CARTEIRA PROFISSIONAL: 1.11 — PASEP: Nº. 1.706.122.516-3/EMITIDO EM 13/08/1999, 1.12 - CARTEIRA DE HABILITAÇÃO: Nº. 02339677279. 1.13CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (RESERVISTA): DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR - Nº. 07.047.202.252-7. 2 — ESCOLARIDADE: 2.1-1º. GRAU: ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO IL RUA ATALIBA RIBEIRO S/Nº. — ESQUINA C/ RUA CEL, MANOEL INÁCIO, 20 DE FEVEREIRO DE 1983 à 20 DE DEZEMBRO DE 1991. 2.2-2º. GRAU: COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO IL RUA ATALIBA RIBEIRO S/Nº. - ESQUINA C/ RUA CEL. MANOEL INÁCIO, 20 DE FEVEREIRO DE 1992 à 31 DE DEZEMBRO DE 1994. 3 — CURSOS E APERFEIÇOAMENTOS: 3.1 — TÍTULO DE DATILÓGRAFO - CERTIFICADO DE CURSO DE DATILOGRAFIA - concedido pela ESCOLA DE DATILOGRAFIA OLIVETTI — EM 29/111990 — INSTRUTORA: PROF. GLEIDE DE OLIVEIRA MOURA. 3.2 - CURSO DE PARAPSICOLOGIA E FORMAÇÃO HUMANA(I ETAPA) — INEPEP (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PARAPSICOLÓGICOS E PSSICOSSOMATICOS) / FEBRAPA (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PARAPSICOLOGIA — RJ). INSTRUTOR: DR. JORGE LUIZ BRAND (DIRETOR GERAL DO INEPEP). DIAS: 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 1991. CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS. 3.3 - CURSO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - PLANET HOUSE ASSESSORIA & INFORMÁTICA LTDA — CURSOS WINDOWS 95, EXCEL 8.0 E WORD 8.0. INSTRUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA. CARGA HORÁRIA DE 48 HORAS. 3.4- TREINAMENTO EMPRESARIAL SEBRAE - GO. CURSO EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO. PERÍODO: 08 DE MAIO DE 2001 à 11 DE MAIO DE 2001. INSTRUTORA: VERUSKA CARVALHO. CARGA HORÁRIA DE 15 HORAS. 4— ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS: 4.1 — ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE - ANEIR CARLOS NUNES - AV. ILDEFONSO CARNEIRO Nº. 419 - CENTRO — CAÇU — GO. CARGA HORÁRIA: 252 HORAS/AULAS. ÁREA DE ESTÁGIO TÉCNICO EM CON TABILIDADE. 5 — EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS: 5.1 — EMPRESA: PEDRO BATISTA DE SOUZA - O BAIANO - AY. ILDEFONSO CARNEIRO Nº. 836 - CENTRO — CAÇU. CARGO: COMERCIÁRIO. FUNÇÃO: BALCONISTA. PERÍODO: 01/01/1984 à 15/09/1990. 5.2 — EMPRESA: CASA SOUZA CONFECÇÕES LTDA - AV. ILDEFONSO CARNEIRO Nº. 991 - CENTRO. CARGO: COMERCIÁRIO. FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE VENDAS. PERÍODO: 15/09/1990 à 31/10/1998. 5.3 — EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA - ARAÇATUBA (SP). CARGO: SUPERVISOR DE VENDAS DE PASSAGENS. FUNÇÃO: AGENCIADOR PERÍODO: 01/12/1999 à 30/09/2003. 5.4 - EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU — GO. CARGO: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À VELHICE. FUNÇÃO: RECEPCIONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAÇU. PERÍODO: 01/12/1998 à 30/07/1999. 5.5 - EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU - GO. CARGO EFETIVO PÓS CONCURSO: RECEPCIONISTA. FUNÇÃO: RECEPCIONISTA. PERÍODO: 01/08/1999 à 09/01/2001. 5.6 - EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU - GO. CARGO: RECEPCIONISTA. FUNÇÃO: DIRETOR DE REFERÊNCIA & CONTRA-REFERÊNCIA. PERÍODO: 12/01/2001 à 30/07/2004. 6— ATIVIDADES POLÍTICAS & COMUNITÁRIAS: 6. 1 — PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE JANEIRO DE 2001 à JANEIRO DE 2003. 6.2 — CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; DE FEVEREIRO DE 2001 à MARÇO DE 2003; ELEITO 1º. SECRETÁRIO. 6.3 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IMPAS (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIAS DOS SERVIDORES). ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO PARA O QUADRIÊNIO 2001 à 2004. 6.3 — ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2000 - REPRESENTANDO O PPB (PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO) ATINGINDO A MARCA DE 195 VOTOS CLASSIFICANDO-SE COM 1º. SUPLENTE AO CARGO DE VEREADOR. 6.3- ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004 — REPRESENTANDO O PP (PARTIDO PROGRESSISTA) ATINGINDO A MARCA DE 446 VOTOS; CLASSIFICANDO-SE EM 1º. (PRIMEIRA) COLOCAÇÃO, SENDO O MAIS VOTADO PARA O CARGO DE VEREADOR — OBTENDO ASSIM O DIREITO E A RESPONSABILIDADE DE PRESIDIR A SEÇÃO SOLENE DO DIA 1º. DE JANEIRO DE 2005. POSSE DOS DEMAIS VEREADORES ELEITOS, DO VICE-PREFEITO E DO PREFEITO ELEITOS. 7 — HONRARIAS: 7.1 - COMENDA DE VEREADOR CAMPEÃO DE VOTOS 2004 — ENTREGUE EM SOLENIDADE DIA 16/03/2005, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS -— ANEXO IV — CÂMARA DOS DEPUTADOS - NA CIDADE DE BRASÍLIA — DF POR OCASIÃO DO 97º. ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL. Poder Legislativo Câmara Municipal de Caçu-GO Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 43/05, de 23/11/2005. Autoria: Vereador Sebastião Nunes Sousa Concede Título de Cidadania ao Senhor Rubens Carvalho de Souza. Relatório: O presente Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Senhor Rubens Carvalho de Souza. A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 18, inciso XVIII, determina que seja atribuição da Câmara Municipal de Caçu, legislar a respeito da concessão de Título de Cidadania, sendo oportuno ressaltar que referida Lei Orgânica é comungada com os dispositivos c onstitucionais superiores, de modo que a matéria em análise é absolutamente legal e constitucional. Entendemos ser justa a homenagem postulada via da matéria em estudo, uma vez que o subjetivo critério de justiça é meio de avaliação pessoal detectável não só pelas ações já materializadas e palpáveis mais também por expectativa de realizações e, com toda certeza, com a efetivação deste título de cidadania estará Caçu estreitando ainda mais os laços de recíproca fidelidade e compromisso com o homenageado. A Redação gramatical usada é satisfatória. Em razão do exposto, manifestamos no sentido de sermos FAVORÁVEIS à aprovação da matéria em apreço. É o Parecer. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caçu, aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2005. . Verao DR a Silva - RELATOR- E a a - as Av. Ildefonso Carneiro, 399-4 - Fone/Fax: (64) 656-1348e 1442 - Centro - CEP 75813-000 CNPJ 24.858.722/0001-40 - Email: camaracacu(Ddgmnet.com.br