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materia nº 44/2005

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2005
Date 2005-11-23
EmentaConcede Título de Cidadania ao Senhor ORLANDO OLIVEIRA SILVA.
native_id3110

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

APROVADO
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Proi Decr. Legislativo no7% EA novembro de 2
Concede Título de Cidadania ao
Senhor ORLANDO OLIVEIRA
SILVA.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela PROMULGA o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos da legislação vigente, Título de Cidadão
Caçuense ao Senhor ORLANDO OLIVEIRA SILVA, pelos relevantes serviços
prestados ao Município.
Art. 2º - A entrega do Título será procedida em sessão pública e solene da
Câmara Municipal, em data a ser previamente marcada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçú, àós 43 gras) do mês de
novembro de 2005. ) totais qa
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Vereador SebastifE NAEE Lousa o tido )
PRESIDENTE iara name)
JUSTIFICATIVA:
Radicado nesta cidade desde 1979, há mais de duas décadas dedica seu labor às
pessoas de todas as classes que necessitam da saúde pública neste município ou
em qualquer outro a que forem encaminhadas. Constituiu família nesta urbe.
Participante muito ativo da sociedade civil e religiosa teve sua popularidade
reconhecida através do voto popular, consagrando-se eleito vereador pelo Partido
da Frente Liberal no último pleito. De sorte que o reconhecimento da- pessoa do
homenageado como Cidadão Caçuense redunda em ratificação do feito popular.
Justa a homenagem!
Av. Ildefonso Carneiro, 399-A - Fone/Fax: (64) 656-1348-1442 - Centro - CEP 75813-000
CNPJ 24.858.722/0001-40 - email: camaracacu(ddgmnet.com.br
1 - Dados Pessoais:
1.1 —- Nome: Orlando Oliveira Silva
1.2 — Estado Civil: Casado
1.3 — Endereço: Rua Manoel Franco, 496 - Bairro Rio Claro.
1.4 — Telefone Residencial: (064) 3656-2132
1.5 — Nacionalidade: Brasileiro
1.6 — Naturalidade: Gurinhatã - Minas Gerais
1.7 — Data de Nascimento: 1 Ide fevereiro de 1958
1.8 — Filiação: Ilda Aparecida Silva
1.9 — Carteira de Identidade: RG 1467056 SSP-GO.
1.10 — CPF/MF nº. 260.426.571-00
2- Grau de Instrução
2.0 — 1º Grau Completo: Escola Municipal Morada dos Sonhos
2.1 - 2º Grau Completo: Escola Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira
3 - Cursos Extracurriculares
VII - Curso de Capacitação Para Conselheiros e Agentes de Segurança
1º - Curso de Gestão Parlamentar UEG na cidade Quirinópolis.
1º - Encontro de Casais em Cristo Realizado na Paróquia sagrado Coração de Jesus
4 - Experiência Profissional:
Prefeitura Caçu — Motorista de Ambulância no período de 1980 até os dias de hoje.
Câmara Municipal de Caçu - Vereador da 13º Legislatura.
ud éMezua iba
Orlando Oliveira Silva
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/05, de 23/11/2005.
Autoria: Vereador Sebastião Nunes Sousa
Concede Título de Cidadania ao Senhor
Orlando Oliveira Silva.
Relatório:
O presente Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
ao Senhor Orlando Oliveira Silva. A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 18, inciso
XVIII, determina que seja atribuição da Câmara Municipal de Caçu, legislar a respeito da
concessão de Título de Cidadania, sendo oportuno ressaltar que referida Lei Orgânica é
comungada com os dispositivos constitucionais superiores, de modo que a matéria em
análise é absolutamente legal e constitucional. Entendemos ser justa a homenagem
postulada via da matéria em estudo, uma vez que o subjetivo critério de justiça é meio de
avaliação pessoal detectável não só pelas ações já materializadas e palpáveis mais
também por expectativa de realizações e, com toda certeza, com a efetivação deste título
de cidadania estará Caçu estreitando ainda mais os laços de recíproca fidelidade e
compromisso com o homenageado. A Redação gramatical usada é satisfatória.
Em razão do exposto, manifestamos no sentido de sermos FAVORÁVEIS à aprovação
da matéria em apreço.
É o Parecer.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caçu, aos 05 dias do mês de mbro
do ano de 2005; Ja
W
ES: andoval Vieira
- RELATOR-
Av. Ildefonso Carneiro, 399-A - Fone/Fax: (64) 656-1348e 1442 - Centro - CEP 75813-000
- CNPJ 24.858.722/0001-40 - Email: camaracacu(Odgmnet.com.br

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