br-locleg corpus explorer

← Caçu (GO)

materia nº 48/2005

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 48 / 2005
Date 2005-11-23
EmentaConcede Título de Cidadania a Senhora SEBASTIANA LACERDA BORGES.
native_id3114

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.64 · pages: 5

AP
Em ROVADO
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Proj Decr. Legislativo nº $$ 2 nov rt 2 a
Concede Título de Cidadania a
Senhora SEBASTIANA
LACERDA BORGES.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela PROMULGA o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos da legislação vigente, Título de Cidadã
Caçuense a Senhora SEBASTIANA LACERDA BORGES, pelos relevantes
serviços prestados ao Município. paes pespii rsrs
Art. 2º - A entrega do Título será procedida em sessão pública“e -sólene da
Câmara Municipal, em data a ser previamente marcada. . mormisR o4 |
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigorana data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. | E Seta Vlinia
Sala das Sessões da
a Municipal de Caçu;-âos 523 dias do rmês de
novembro de 2005: EP: pr e e
RVALHO DE SOUZA Sebastião dg
Vereador RUB
JUSTIFICATIVA:
Advinda do vizinho Estado de Minas Gerais, reside em Caçu desde o ano de 1989,
onde sempre desempenhou atividades ligadas ao social. A condição de professora
em escolas desta cidade fez sempre ser destaque por sua constante motivação e
abraçamento ao ofício. Esteve sempre ligada e militando nas lides religiosas
ligadas ao espiritismo onde os objetivos principais transparentes é a caridade
indistinta. Sempre incansável e participativa, jamais cruzou Os braços ou virou às
costas aos chamamentos à responsabilidade social. A proposta de título de cidadã
é justa.
Av. Ildefonso Carneiro, 399-A4 - Fone/Fax: (64) 656-1348-1442 - Centro - CEP 75813-000
CNPJ 24.858.722/0001-40 - email: camaracacu(Odgmnet.com.br
SEE] DATA / /
Dolo de Postumnto: MII4Y
a Pi ondas loga O
2 etaclímeio : Mo sera fores vn 90493 Golo? bem feudo
Cox - GO [ cep /58/3-000.
—Telugemo : (64) 3656-Jh-9
RG: dJo5-450 SSP-Go
cpr: JJ3- 00% - 3f3 -v0.
| plo FESURV..
111) Jeuranedo do Bnsimo Iúdio e Lwwndanraoha)

)
ElleifellsiElte]
EJsanDAIS
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/05, de 23/11/2005.
Autoria: Vereador Rubens Carvalho de Souza
Concede Título de Cidadania a Senhora
Sebastiana Lacerda Borges.
Relatório:
O presente Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
a Senhora Sebastiana Lacerda Borges. Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 18, inciso
XVIII, determina que seja atribuição da Câmara Municipal de Caçu, legislar a respeito da
concessão de Título de Cidadania, sendo oportuno ressaltar que referida Lei Orgânica é
comungada com os dispositivos constitucionais superiores, de modo que a matéria em
análise é absolutamente legal e constitucional. Entendemos ser justa a homenagem
postulada via da matéria em estudo, uma vez que o subjetivo critério de justiça é meio de
avaliação pessoal detectável não só pelas ações já materializadas e palpáveis mais
também por expectativa de realizações e, com toda certeza, com a efetivação deste título
de cidadania estará Caçu estreitando ainda mais os laços de recíproca fidelidade e
compromisso com a homenageada. A Redação gramatical usada é satisfatória.
Em razão do exposto, manifestamos no sentido de sermos FAVORÁVEIS à aprovação
da matéria em apreço.
É o Parecer.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caçu, aos 05 dias do mês de dezembr ga
do 2005. & » DD :
eneadora Lucimeire Frei uimaraes
- RELATORA -
Av. Ildefonso Carneiro, 399-4 - Fone/Fax: (64) 656-1348e 1442 - Centro - CEP 75813-000
CNPJ 24.858.722/0001-40 - Email: camaracacu(ddgmnet.com.br

open original →