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materia nº 1/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2008
Date 2008-01-17
EmentaDispõe sobre autorização de aquisição de imóvel e dá outras providências.
native_id3448

Autoria

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Poder Legislativo -L2— VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Caçu-Goiás À Secretaria para providencia.
PROTOCOLO He mia
o OTAÇOLO N OOIdA PODER EXECUTIVO EST
Fis.: Tolo oO Ol = PREFEITURA DE CAÇU - GOIÁS
Data 1% ni pe HoraJOh4s mim. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Assindtura PROJETO DE Lei nº 0) de | Jde janeiro de 2008.
APROVADO
EM VOTAÇÃO
À Secretaria para providenciar.
Caçu-go/255)
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras
providências.
GILMAR JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES, Prefeito de Caçu, Estado de
no uso das atribuições que lhe são conferidas faz saber que a Câmara Municipal de
açU, Estado de Goiás, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a comprar, em nome
= do Município de Caçu uma área de terras consistente de 13,6524 HÁ, com a seguinte
descrição perimétrica e confrontativa: COMEÇAM em um marco cravado à margem da
Estrada municipal de Caçu, C AW 02 no sentido Caçu a ponte da areia daí segue pela cerca de
arame com rumo de 50º32º50 SW e distância 165,91m até o marco cravado junto a cerca de
arame da estrada municipal, confrontando até aí com a estrada municipal CAW 02, daí segue
com os sucessivos rumos e distâncias: 385413 SE. e distância de 638,71m; 50º32'50 NE. e
distância de 311,50m até o marco cravado, junto a cerca da A A B B, confrontando até aí com a
área remanescente da própria fazenda, daí segue com os sucessivos rumos e distâncias:
742028 NW e distância de 92,54m: 24º0401 NE e distância de 143,18m até a rua 09 (nove) do
bairro água fria, confrontando até ai com A. À B B, daí segue pela margem da rua com o rumo
de 68º58'41 NW e distância de 39,35m até o marco cravado confrontando até aí com a rua nove
do bairro água fria, daí segue com os sucessivos rumos e distâncias: 51º02'04 SW e distância de
179,03m.; 390932 NW e 209,94m até o marco cravado junto a rua Vicente soares,
confrontando até aí com Associação Caçu Esporte Clube, daí segue com os sucessivos rumos e
distâncias: 51º1448 SW e distância de 19,81m.: 38º5358 NW e distância de 253,01m até o
marco cravado a margem da estrada municipal C A W 02 onde teve início essas divisas,
confrontando até aí com a rua 20 de outubro, conforme Memorial Descritivo elaborado pelo
Agrimensor José Luzia Vieira, CREA nº 924/TD da 15º Região, anexo I.
= Parágrafo Único — A Área descrita no “caput” deste artigo pertence ao Sr. Justino
Cabral de Melo e será destacada de uma área maior, objeto da matrícula 5.508, do livro 2AI,
às fls 72, do Cartório de Registro de Imóveis Local.
Art. 2º - O valor da compra e venda é no máximo o constante do Laudo de Avaliação,
firmado por comissão designada para esse fim, que fica fazendo parte integrante deste projeto
de lei — Anexo II.
Art. 3º- Para pagamento do imóvel descrito no artigo 1º, fica o Chefe do Poder
Executivo, autorizado a utilizar recurso da dotação orçamentária 16 482 0506 1207 —
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES — 20080126 —449051(80) OBRAS E
INSTALAÇÕES
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE CAÇU - GOIÁS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. .
Parágrafo único — persistindo saldo a complementar por parte do Poder Público
Municipal, serão utilizados outros recursos vigentes no respectivo crédito especial e
orçamento. t
Art. 4º A área mencionada no artigo 1º, será incluída, automaticamente ao
Patrimônio do Município e será destinada à loteamento, para construção de conjunto
habitacional.
Art. 5º As despesas decorrentes da aquisição do imóvel, serão orçadas no exercício
atual e lançadas em contas próprias, do respectivo crédito do orçamento.
Parágrafo Único — Inclui-se, também como despesas de aquisição, as decorrentes de
lavratura de escritura e registro de escritura e outros emolumentos, estas a serem lançadas
também no orçamento atual. A :
Art. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito de Caçu, Estado de Goiás, em 15 de Janeiro de 2008.
Gilmar J,
. Poder Legislativo
A Câmara Municipal de Caçu-Goiás
PROTOCOLO Nº:o 24323
Fls: ÁS Livro: OO A
PODER EXECUTIVO Datal?/0!/0 Hora: LO
PREFEITURA DE CAÇU - GOIÁS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Of. Mensagem nº aja de 4/7 de janeiro de 2008.
Senhor Presidente.
Temos a grata satisfação de encaminhar à apreciação dessa Egrégia Câmara
Municipal, projeto de lei, para aquisição de imóvel , com o intuito de fazer loteamento e
consegiientemente a construção de conjunto habitacional.
Considerando que o nosso município com a construção das barragens e das usinas de açúcar
e álcool, tem demandado uma procura muito grande de residências.
Considerando que antes destas construções já faltava casas próprias para nossa população
caçuense, agora com o grande fluxo de moradores na cidade a situação agrava ainda mais.
Considerando ainda que, esta já era uma meta do Governo Municipal,
constante no orçamento vigente, pedimos aos Senhores e Senhoras vereadores que compõe
essa casa de Leis, que tanto tem colaborado com a nossa administração, que aprove mais um
projeto de autoria do Executivo, como sempre tem feito, para construirmos uma cidade
capaz de abrigar a nossa população e os imigrantes que estão chegando.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos, com distinta consideração e
apreço a todos os Edis que compõe esta Casa de Leis.
Atenciosamente.
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE CAÇU - GOIÁS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 27 /08 DE 15 DE JANEIRO DE 2008.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o
imóvel que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 36, inciso Ill, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando a explosão demográfica do município, com a construção de
usinas hidroelétricas e de açúcar e álcool implantadas no Município.
Considerando a falta e a grande demanda de moradias, para abrigar os
nossos habitantes e pessoas que estão migrando para o nosso município à
procura de serviços.
DECRETA:
Art.1º- Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, uma
área de terras consistente de 13.6524 hectares, constantes das seguintes divisas:
COMEÇAM em um marco cravado a margem da Estrada municipal de Caçu, C AW
02 no sentido Caçu a ponte da areia daí segue pela cerca de arame com rumo de
50º32'50 SW e distância 165,91m até o marco cravado junto a cerca de arame da
estrada municipal, confrontando até aí com a estrada municipal CAW 02, daí
segue com os sucessivos rumos e distâncias: 38º54'13 SE e distância de 638,71m;
50º32'50 NE e distância de 311,50m até o marco cravado, junto a cerca da AA B
B, confrontando até aí com a área remanescente da própria fazenda, daí segue
com os sucessivos rumos e distâncias: 74º20'28 NW e distância de 92,54m:
24º04'01 NE e distância de 143,18m até a rua 09 (nove) do bairro água fria,
confrontando até ai com A. A B B, daí segue pela margem da rua com o rumo de
68º58'41 NW e distância de 39,35m até o marco cravado confrontando até aí com
a rua nove do bairro água fria, daí segue com os sucessivos rumos e distâncias:
51º02'04 SW e distância de 179,03m.; 39º09'32 NW e 209,94m até o marco
cravado junto a rua Vicente soares, confrontando até aí com Associação Caçu
Esporte Clube, daí segue com os sucessivos rumos e distâncias: 51 *“14'48 SW e
distância de 19,81m.: 38º53'58 NW e distância de 253,01m até o marco cravado a
margem da estrada municipal C A W 02 onde teve início essas divisas,
confrontando até aí com a rua 20 de outubro.
Parágrafo Único — A Área descrita no “caput” deste artigo pertence ao Sr.
Justino Cabral de Melo e será destacada de uma área maior, objeto da matrícula
5.508, do livro 2AI, às fls 72, do Cartório de Registro de Imóveis Local
Av. Izidoro Goulart nº 327 - Centro - Fone/Fax: (64)3656-6000/6001 - Cep: 75813-000
CNPJ-MF nº 01.164.292/0001-60 - E-mail: prefeituracacu(dcultura.com.br - WWw.cacugoias.com.br
PODER EXECUTIVO )
PREFEITURA DE CAÇU - GOIÁS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 2º- O Valor da desapropriação é de R$ 126.933,46 (cento e vinte e seis
mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) ou seja, o constante
do Laudo de Avaliação, firmado por comissão designada para esse fim, que fica
fazendo parte integrante deste decreto — anexo Il.
Art. 3º Para pagamento do imóvel descrito no artigo primeiro, serão
utilizados os recurso da dotação orçamentária 16 482 0506 1207 Construção de
Habitações Populares previamente autorizados pela Lei Municipal nº 1516/07;
Art. 4º A declaração de utilidade pública, objetiva a desapropriação da área
referida no artigo primeiro, para o fim de loteamento para construção de conjunto
habitacional;
Art. 5º - As despesas decorrentes da aquisição serão orçadas no exercício
atual lançadas em contas próprias, do respectivo orçamento;
Parágrafo Único — Incluí-se, também como despesas de aquisição, as
decorrentes de lavratura de escritura e registro de escritura e outros emolumentos,
estas a serem lançadas também no orçamento atual.
6º revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se , Registre-se e Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, em 15 de janeiro de
2008.
Secr. de Administração
Av. Izidoro Goulart nº 327 - Centro - FonelFax: (64)3656-6000/6001 - Cep: 75813-000
CNPJ-MF nº 01.164.292/0001-60 - E-mail: prefeituracacuQDcultura.com.br - WWw.cacugoias.com.br
gro ess Região
Fone: (064) 656-1805 - Escritório e 656-1055 - Residência
CRBA NºS
FAZENDA CAÇU
LUGAR NOSSA SENHORA APARECIDA
MUNICÍPIO CAÇU — GOIÁS
PROPRIETÁRIO JUSTINO CABRAL DE MELO
ÁREA 13.65 24 HA
( em um marco cravado a margem da
Estrada municipal de Caçu, C AW 02 no sentido Caçu a ponte da areia daí segue pela cerca de arame
com rumo de 50º32"50 SW e distância 165,91m até o marco cravado junto a cerca de arame da estrada
municipal, confrontando até aí com a estrada municipal CAW 02, daí segue com os sucessivos rumos e
distâncias: 38º5413 SE, e distância de 638,71m; 50º32'50 NE e distância de 311,50m até o marco
cravado, junto a cerca da A A BB, confrontando até aí com a área remanescente da própria fazenda,
daí segue com os sucessivos rumos e distâncias: 74º20'28 NW e distância de 92,54m: 24º04'01 NE e
distância de 143,18m até a rua 09 (nove) do bairro água fria, confrontando até ai com A. A BB, daí
segue pela margem da rua com o rumo de 68º58'41 NW e distância de 39,35m até o marco cravado
confrontando até aí com a rua nove do bairro água fria, daí segue com os sucessivos rumos e
distâncias: 51º02'04 SW e distância de 179,03m.; 39º09'32 NW e 209,94m até o marco cravado junto a
tua Vicente soares, confrontando até aí com Associação Caçu Esporte Clube, daí segue com os
sucessivos rumos e distâncias: 51º14'48 SW e distância de 19,81m.: 38º5358 NW e distância de
253,01m até o matco cravado a margem da estrada municipal C A W 02 onde teve início essas divisas,
confrontando até aí com a tua 20 de outubro.
CAÇU (GO), 11 de Janeiro 2008.
JOSÉ LUZIA VIEIRA.
(Área:
13,65 24 Ha
Pd Conferência de Área e Divisão
nd azenda Caçu lugar Nossa Senhora Aparecida
de | tinQ Cabral de Melo
Pci Município de Caçu
Fi Gogo “e 1:10.000
ma SETAG | Resp. Técnico:
Av Ti emana cm às
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
ESTADO DE GOIÁS
LAUDO DE AVALIAÇÃO
A Comissão de Avaliação usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 071/07, de 16 de abril de 2007, após verificar o
valor de mercado, avaliou a área de 13.65 24 ha, no valor de R$ 9.297,52
(nove mil duzentos e noventa e sete reais e cingiienta e dois centavos) o
hectare, perfazendo o valor global de R$ 126.933,46 (cento e vinte e seis mil,
novecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), de propriedade do
Sr. Justino Cabral de Melo. A área hora avaliada confronta com a Rua 9 do
Bairro Água Fria, desta cidade de Caçu, conforme Memorial Descritivo e
Certidão de Registro em anexo.
Caçu, 15 de janeiro de 2008.
pá
HUMBERTO ES DE LIMA CLÁINIO
Presidente
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 01/08, de 17/01/2008.
Autoria: Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para aquisição de
imóvel e dá outras providências.
Relatório:
O presente Projeto de Lei dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras
providências. A vigente Lei Orgânica do Município de Caçu estabelece em seu artigo 6º as
competências do Município, constando no inciso IX, do mesmo artigo, a seguinte
disposição: “adquirir bens para integrarem o patrimônio municipal, inclusive através de
desapropriação por necessidade ou por utilidade pública, ou por interesse social, nos termos
da legislação federal, bem como administrá-los;”. Também, na Lei Orgânica, restou
estabelecido, no seu artigo 18, as atribuições legislativas da Câmara Municipal, com sanção
do Prefeito, especificando o inciso XII, assim determinou: “autorização para aquisições de
bens imóveis..”. Sendo claro que tais disposições da nossa Lei Orgânica advieram das
orientações dispostas em vários artigos da Constituição Federal e Estadual. Está anexado à
matéria o Laudo de Avaliação do imóvel rural, realizado por comissão municipal legalmente
nomeada e o Decreto de Utilidade Pública do imóvel a ser adquirido, comprovando a
necessidade de aquisição assim como a normalidade do valor a ser desembolsado. Assim,
por todos os ângulos que observamos a matéria, é ela amplamente legal e constitucional.
Quanto a ser ou não justa a matéria, entendemos sê-la não só pela premente necessidade
de mais residências em nossa cidade em razão da atração de gente motivada pelos
empreendimentos aqui já iniciados, mas também pela ciência que temos de que grande
parte da área urbana não loteada do Município encontra-se em situação de indisponibilidade
mediante decisão judicial. Entretanto, é dever ressaltar a necessidade do Poder Público pelo
menos tentar fazer com que diminua os muitos lotes particulares sem edificação que há no
meio de nossa Cidade, haja vista que a simples expansão urbana, que multiplica distâncias
e despesas de manutenção, não coaduna com as disposições contidas na Lei que criou o
Estatuto das Cidades. A redação gramatical é satisfatória. .
Pelo exposto, manifestamos no sentido de sermos FAVORÁVEIS à aprovação da matéria.
É o Parecer.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caçu, aos 22 dias do mês de janeiro do
ano de 2008.
( ») Vereador SEBAS ES SOUS,
' ; - Relator -
Av. Ildefonso Carneiro, 399-A - Fone/Fax: (64) 656-1348e 1442 - Centro - CEP 75813-000
CNPJ 24.858.722/0001-40 - Email: camaracacu(Ddgmnet.com.br
APROVADO
EM (2 voTAÇÃo
À Secretaria o
APROVADO
EM LS vOTAÇÃO
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 01/08, de 17/01/2008.
Autoria: Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para aquisição de
imóvel e dá outras providências.
Relatório:
O presente Projeto de Lei dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e
dá outras providências.
Está previsto na presente matéria qual dotação orçamentária suportará as
despesas dela decorrentes, assim como está previsto que, caso não haja
dotação suficiente, será usado o instituto jurídico-contábil do crédito especial.
Acompanha a matéria à devida avaliação do imóvel a ser adquirido pela
Comissão de Avaliação do Município, condizendo, tal avaliação, com os preços
praticados no Município, acompanha, também, o Decreto que demonstra a
Pelo exposto manifestamos no sentido de sermos FAVORÁVEIS a aprovação
da matéria em apreço.
É o Parecer.
a Câmara Municipal de Caçu, aos 28 sim de
——— aa (MAMA
dá > ÇA ZA
Vereador Zilmar Divino Nunes
- Relator - — Sinos
Pqumanãa
Av. Ildefonso Carneiro, 399-4 - Fone/Fax: (64) 656-1348e 1442 - Centro - CEP 75813-000
CNPJ 24.858.722/0001-40 - Email: camaracacu(adgmnet.com.br
Sala d missô
janegifo do ano de 2008.

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