| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2004 |
| Date | 2004-02-25 |
| Ementa | Reconhece de utilidade pública a "Augusta e Respeitável Loja Simbólica Sesquicentenário da Independência n° 44, Oriente de Caçu, Estado de Goiás". |
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APROVADO EM-2' VOTAÇÃO À Secretaria pára prwldencjar. Presidente APROVADO EM _-. VOTAÇÃO À secretaria pára prMdenciar. 1Io; riài' PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Ca` çu - Projeto de Lei n° '/- /04, de 25 de fevereiro de 2004. Recohhece 'de útiIidàe,Tblica a "Aügusta e Sesquicentenário da Inda ,° 44 Oriente de Caçu, Estado de Goiás". Ç,iIçp e)ç, I14 ...... . A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aprovou ..e eu ahcion6 a seguinte Lei: - Art. 1 0 - Fica reconhecida de utilidade pública, para os fins cabíveis de direito, a "Augusta e Respeitável Loja Simbólica Sesquicentenário da Independência n° 44, Oriente de Caçu, Estado de Goiás", entidade civil sení fins lucrativo&con.t4tuída para fins de praticar o bem e amplos serviços sociais indiscriminadamente. Art. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário... Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçu, aos dias do mês de fevereiro de 2004. Y1CZ Vereador Elcio Tadeu Garcia Aleve Justificativa: Justifica-se o presente Projeto de Lei pelas próprias finalidades e objetivos da entidade "Augusta e Respeitável Loja Simbólica Sesquicentenário da Independência n° 44, Oriente de Caçu, Estado de Goiás", que, apesar de seus princípios de sigilo e anonimato, suas ações são de alta relevância social, principalmente no sentido de realizar a caridade em todas as suas formas e primar pela liberdade moral indistintamente. I» irn Ritista Gama, 599- Centro - Fone: (62) 656-1442 - Fax (62) 656-1348 1' II) LI ~/ C70~~ ( da e eiaee C/q dA1 LJ/r\,IA _ r O\r GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE GOIÁS da AUBUIZA 2 22=12f7M LOJ., IrD: .T. TÃ .- - 1 AlIO c.o J.74 '-DF) tyj - iA. _;C ;. DA CG: E' O D1; LIS Dí. M. ' • ;3P . . LOJA DO :.: ..DO Di CO I!S OBr: O .&N'EP .:LO.TTO )) l.- : o DA LOJA "S..JS QUICENTENPIO DA IIrDPEflD'ICA" NT5 •rO44, ORI1TTE Di CAÇU, .JS:!.Dc D GOI.S A Com.' • de LL. ' . da J. c" do de GoirÇ, r.n6s detido eyre do Ante'irojcto de '5tstto da 'es'.'. Loj.'.Siiib.'. SESQUICNTENRO DA IND_PEND:TCIA 44, Or.'.CAÇU, tdo de coi.s, nniTesta—se, e xsrr21do o se.uinte P A ?, E O T. i 1 - Sede eoro - p.rt. 1 0 ; II - r4 durao.o - rt. iQ; III - F i n e - -art. 2.; IV - Aciministrs..qao - prt. 9Q; V - e -ore sentnco da Loj a, - s.rt. 17; VI - esnonsbi1idde dos. ssocidos - crt. 33; VII - eIorma esitutria - art. 38; VIII - Cond.ic6os de extinc,o - art. 34; e IX — Coneenu s dp. extinç,o - srt. 35 Snõo, estes, os d'doe imnresoi::díveis àQ ccn:.titui.o de ume -eseos. iurídica; e e--t-1.-.,ido, os dispositivos int.. .rsntes do prosctte Antenrojeto, em hrmonia corri rrC onstituio/ e d írisie leis da . ' .J. cp. ' .Crride Loj. do tr.do d. GoiJt5 , somos de onir!i..o cue esse Ante'rojeto seja rrovado. o nosso .m.j. Or.' .GOIÂ.IA, aos 22 diss do ms d junho do s-o de hum mil novecentos e set nta e OustrO, E.I.V. 1 . A!'T XO : - .: .. e T f' ;_ :_ SF. :T , ... ..,-.. • - - _r,,_ J___,_• __-.--.,_ ,-______L .1. .. ... Q , coü eo'o c Cj.L.dc: 2.o 'c., i, .o dc Co :oicr, Ut ;:.ccied• de CiViJ, :.:..•ro jj-- ..'oror. ro: tom. o jfl:ç[;,:;:,ui.o d dL;.raco, Oi)C 2':C::;oT : ' O - r—ao c •ç :..JtO O Q . o !o Ia:i;(.rno c 21 - L e Laia ::T;. .' :. . . : :rjj Jj.•' a) - T a ,.ca: o •beu, rorc: i:a:.' -1 .-... 1.._....... ..... ç).J.. .) L ...) . . L. • •c;oo, .. ..o :.;ci. orodô :TC'.cC. d) — T000:hoo: o. i . o o. coc•(j. o:.o:.a . .JTf. :rc..: . . « or•Yi '.c o To:., o.......... :' ..cir.to, no r..o . : ±tidr cc'n.t:'ov•'i.a oJí . cac reli 'i '' :c :i . 4 — . onror cio. rida6.e cl' ooiico. .—•ca:' .o- .'i:r-.'» C: '.'jOO: . c o n.'r: rc.... . Loja sorvi coo co .::Ld':'ad;a da :.: ir alta relvcr ria. ar. iaoo:rr, pera:.... OS to ao oar• dro ia T.o»., ue mo.ir ro d ctacareoi t:rc'... de n.oc:;oroia, ar' o .•e , lc ....io.;. or oi'ro- c in elcotr.ai, ao = co:: : 'do:o-,çioa,Iio T100 do tít:a o, o. a itria Ca ' ,o -ia. O) O r3L.;1' votaC_or, . íor.a. .• 00. - Dirc..tjx' ;; O. LftiJ'.2C•: .'..i. b'.do •' 1 C) - 1. ti.'ar—oo da iOO., - •::o .....o.' Jo k).c.o o:......r'oi'oo ....................., = - - q.. — o ti•.A O3:•:o..ï o.;:o:! L ro':re 00 '.LT0 O =OA 0 o'p r• . 0:13':.I ZTT' -1-'' V — õII 'T0't 0I2•: .__,;';' Ø .;..:.. » c.; o '•'i: : o.x; :a 33: OOJ. 1"C. . ' - ooir O.' 'r: 1•p •';jc' 01, . ':.: : Q''Jo 1 . 11 oojcLo. ..: , - - •J: - 3O'J j j.::c.".T:3o,: I'...L21,3T'. '3:Z'3 o": C'.3f3O1; : o•;::..'.. o.,000 ''t o :0 o '..: •: u'Jo;'..00 o 5 - OQJ. OO O.T•.T ':' '. Oi'ZI]33O oI 'o.oeo 7Oii '0 10' O'J T'.1 O: 00 0 '3.;'1,j. •JO . 0...:'33 ce .roïoo.iI'ai 3: .::crcJo; :.. uo': oy' L:..'t :•. - :uj 0 J;.;o:. "L ' ' : :od: on. ':' 0'j =TToqur: 36 •q.x» - III Q'rq" O ) . ' 'a •."••'' 00'.'' ;3 :íV:_i 'o::.:..icc':,', o•', r:'Y'T)-[:r1) : ' r' 'Q. '' ..:.'_') '..::'. o'- "' • .3:' '-'0A300' - 3 O O 300S O'O - "LI o1.:;'..:T: .•. ,,33; O . ...o:.. :o::;• 'O,; ocoo .:, , •i:,: ...':,.:.,.O O': 3..3:. ... . :o•.... ..0' J'. L - O ! ao , i 0. r - i' :.:o, [,j,'2';'t :o' o e , :3: ( L:' • n oCo q tX 'c''i' ' o',:,'-" 0T •. ', '5: .x''oo: 'cooToop o: J'4'.LC'JCP £ •' .- (; T • ao :itT, • z. .' - '-3:"L'-" O .O', • U ui':oo .0L33,.:0 , 3:. :i1O.3'J '1,3j'".;'•. -. ":3yJ',.''3) ' : ( - o ':"3::. :c co;oe'. o,i,p'a"ioo ':...orC'ii'o':t •.. .O'i" 3; :: OCO 'o3r.'.:j. 0',.,Lq.:'O 'G'.I O o:,r'oo co :.00:T e =.O1O1_3 '.3v o •:t..:[22'.,o.x :o' . t .0'E':q.0 1 lu, c ' ..'_;o ..021e O ;c '3:"ç;;'o. fl3'3tt''21TOt '::o O'3f - .OJUO u ,G 9 o''".;:_ ,r)L •r o.: 'uLoj j• .. - - .,... O . _-- .._,. .. .:.. .. - -. . ,L,.. - ... . 1 •-.--. ...I. -. .,.1 o ..L..._..vL rt. 14Q — . Li..o:bo_±c, o 1 oi 1,0, 1°°-° o 13 2 — O Lncia1c L. 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Lon.. .'rt. 202 — Tao.r'-:.:o c1c.r o .;o':. :o. ............ :;c o 1; O c. ::io, oro :r :ro o :lo ;.a.bo.t!lo,c2_ lo 1;it: .r, ia :oraa rrcv:L:ta :.ti 1 1 1r1'r ci-'o: YITIC IV ... :- TTT rt, 21C O :E..trLLonjo Ca bi.1ilO crti'.L1yui. = • .Çi: 00. , ? ± : • . .:C.cF:r ..:' •3 0000ua oa vonho. a noíyuir. A. -. 222 Os 1.on; c. o o' O trJ nonio Ia Lo.a oOer: ocr a].i..:nc.los, 1i - ;a-sc, nEo ioJca:j ocr ali ..nacico' ou,rav.c.os .-.e anuo, ClOi;E) toroo do o6cioo e= .T.. - ianonio :•:1 2 i - Cr c cvn:iL±-:c 'ia .o j ..rEc' p:J_o Pr y - c' : :i. .; ( 1• i'O•, - ;o .rt. 25 ccr :.CVOr .1 -' . '. • '•1 • -' 1 -: ' •-1- ..Li.• . .•: . •. i.r-t • 26 - .t • (rii'! =a- • • :.::- :::.i:?-) d• nc - .n i o»a .I' i.voe , 23 ll e ;c p0 ,oric iroo. o :;or votc»:.o vor co.. 0 a :conor:jcr o, .. 1 00 0 1 C:1 , Co vo:- .:o, o co:o o.foior.rO; orc.-'..:r- . coovooaH.o, or = co io :: - ..cro. . i o. vi a r ..00e:L•OJ.c;ia cre .frt. 2) ou c c .~ e:oo:Ja t1r'iro. 1 V:o .v;]. ou. por — L0,O..J.: 1 .0 OLiO 0O co . - oca o. . .o Vc:.:::o'v.I o- --.c: dci::: bi.:rroo (o. :o '..o - oiro • 3O - Tac .oscr'bT :io,c o..ra.c, o5 co ric to- 000.oï:iroen:J Llo-:O'_varo.Y o. oo.o convoca v r• 31 - C.. :o:i:..:- o I - o::io a c crr. rcft:L.: o :':;' o cv.; •c:..o, conoC.o: a o ova ..re • .::at:.00, r. :: Jar;:. o a: i±:,0, :'i1 .00, TC..j00O 10 sc'cioc, be. : c,() ,. -. ,.0 C,o voto e Cc:od.i r--, c, .-..i .'riao, 1. -L •. 1. -. i.: )..L_.: ... - _rt; • 32 - ..'. :ro.:;' 'o Cc. coii:.c 2c. 2iroo r:a c....jo ..L4LLac •.;.v.c C W. .0 Cc.: .:ot . .c , juI.;'_.:n.io—oo cos ..c .cc- coo: = -. .:. micc v..._ o o..r:oor (:0. •jO= no . - :Lo ..:: rooa:Tc. de co: o o. tia c.urova = cac .r11 10:i.;:o0- P.0. 0.0 ..OT;.Q C.00 00fl10.0: , C: nona : 01010. ro•.-'2o in:i1;a:Lc. : - o .c - ;ao Co roL- ':':'i. o Lrt. 33 :c nc ::.T_ i.nicrc...t'c.o da Loja n.o : :ondo: soI±daru. ou .u.idiar:i.a= doo cot•oo do. direioria, no: 3erco :t:Ln,idoc cio.: ;:carooc . acomir. • 34 — Io c6ei_oc ••0O; — o — 7 7 J7(6* P aL) OITOL' iLGT OTJJOO - •iry .i)3TOAGU - 5Qj7 ar ITO :.:TaO: , !O iC = • a qJ$oO 00o:::O T'.L: o n::I :ou oo, iTIt; • $ ;,t °L'' O opa: O .;i;.::o3 '. OOf.O 5coïair o:uo o oro :A:o; it: Qi ' 'aCoq o.00'c: :oo E[CUC I.To: r.:ï Too.zoO1 13t 311C tO 00 ri" 03t O1$ •OÇOJ ,0 ::o c =3'oJ • 3JtOD OD O)ULflT L - 01 OT T4 y:. 0 O OOf ,r' OU C) °O. t o'a.o.t jo n. ooq. TTo ,n --,:r. , -, 0 LA •-'f - ocq.cr: - 13 , lIA OtIfl J4T) o oÇr, 0ç00[ OIT >oa r' • -- • • • -r-'r -' • $ $ -- o..c. — •.IL.J' ;OT000 OQU O .. 3:.O.f 3 ' tr_..Á. L z r o i o ttaq.o'.r toAJ; ri.o 3 'tOç.::;.J 'cÇo EXTRATO DOS ESTATUTOS DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL IJA SIMBÓLICA "SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÉNCIA" NQ 44 - CAÇU -' GOIÁS Fins e Faro Art. 19 - A Augusta e Respe1tve1 Loja Simbólica "SESQUICENTENÁRIO A INDEEENDÊNCIA" N? 14, com sede e f8ro na cidade de Caçu, Estado de Gois, i uma sociedade clvi 1, formada de nGmero 1H mitado de membros. comtempo indeterminado de duraçao, obediente as liturgias educativas adotadas pela M.'.R.'. Grande Loja do Estado de GoIs, e reger-se- por estes Estatutos e pelo seu Regimento Interno. Art. 29 - A Aug. '. e Resp. '. Loja Simb. '. 'SESQUICENTENÁRIO DA IN DEPENDÊNCIA" N? 41 tem por finalidade: a) - Praticar o bem, pesquizar a verdade, estimular a solida - riedade e contribuir para o aprfeiçoamento moral e intelectual do homem; b) - Combater o vício, a ignorncia, a supertiço, o sob todos os seus aspectos, o dogmatismo e a injustiça; c) - Seguir os princípios da tolerncia, de respeito lhantes, preconizando a liberdade de consci&ncii&ncia, de de credo político; d) - Reconhecer a existêncIa e divulgar o respeito e cia a um PRINCÍPIO CREADOR, denominado o GRANDE ARQUITETO SO. Art. 4? - Os membros gori as: a) - Efetivos; ritos e Honorários. Da Administraço da Loja Art. 9? - A Aug. 'e Resp. '. Loja Slmb. '. "SESQUICENTENÁRIO DA INDE PENDNCIA" N? 414, sera administrada por um Venervel Mestre, dois Vigilantes e demais Oficiais relacionados na Constituiço e Regulamento Geral da Mui Respe1tvel Grande Loja do Estado de Gol as, eleitos em •scrutfnio secreto, por todos os membros do Quadro com d rei to a voto. Representaço da Loja Art. 17? - A Aug.'. e Resp.'. Loja Simb. '. "SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA" N? 1414, será representada em Juízo ou extra Judicialmente, pelo seu Venerve1 Mestre ou seu substituto legal. Responsabilidade dos associados Art. 33? - Os soclos que no exerçam cargos na administraço da Loja nao respondem solidaria ou subsidiariamente pelos atos da diretoria, nem sero atingidos pelos encargos que a Loja assumi r. - Da extlnçao da Loja Art. 35 - Extinta a Loja, na forma do artigo anterior, seu patrimonio revertera em benefício da Mui Respeitvel Grande Loja do Estado de Gois. Disposiçes finais e transitcrias Art. 37 - Estes Estatutos entraro em vigor na data de sua aprova - ço pela M. I . R. ' . Grande Loja do Estado de GoIs. Art. ZiO - Revogam-se as disposiçoes em contrario. Or. ' . de Caça, 29 de janel ro de 1974 Ulysses de OLiveira Campos Jnlor Venervel Mestre fanatismo aos semereligio e a obedin DO UNIVE Dos ScIos da Entidade classificam-se nas seguintes cateb) - Remidos; c) - Benemr1tos; Grandes Benem- - Balaústre da Assembléia Geral Ordinária de Efco J ly \ ff Balaústre da Assembléia Geral Ordinária de Eleiç' Corpo Administrativo e Comissões Permanentes da' Loja Sesquicentenário da Independência N° 44 para o Período de 2003/2004 Aos 14 dias do mês de maio do ano de dois mil e três, na sede própria da Aug .. e Resp:. Loja Simb:. Sesquicentenário da Independência N° 44 à rua Jataí n° 674 neste Oriente de Caçu, após Edital de Convocação datado de 09/04/03, realizou-se a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA E COMISSÕES PERMANENTES desta Aug:. e Resp.. Oficina, nos termos do Art. 121 da Constituição, Artigo 67 do Regulamento Geral e o Disposto do Código Eleitoral da M:. R:. Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás, observadas as formalidades previstas na legislação pertinente à matéria. O Ven.z.. Mestre abriu a sessão com um golpe de malhete às 20:30 horas, em l convocação estando sobre o Altar a Constituição e o Regimento Geral da M:. R:. Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás, bem como o Estatuto e o Regimento Interno desta Oficina; e, çnr lugar bem visível, a Carta Constitutiva da Loja, conforme preceitua a Constituição. )\ Loja estava assim constituída: Ven.. Mestre: Ir:. Vander Luiz Bosco; 1° Vigilante: Ir.. Edílson Borges de Freitas; 2 0Vigilante: Ir:. Rogério Trevisoli; Orador: Ir.*. Fábio de Oliveira Rodrigues; Secretário: Ir:. Luiz Antônio Teixeira Pinto; Tesoureiro: Ir:. Edberto Leles Barroso; M:. CCe:.: Ir:. Tibúrcio Siqueira Gama Neto; Hosp:.: Ir.. Adalto Rodrigues, etc. Os demais cargos foram preenchidos com lIr:. do Quadro, na forma regulamentar. Em seguida o V:. M.. convidou ao Altar os llr.. Orador e Secretário, com os quais constituiu a Mesa Eleitoral. Nomeou, a seguir os lir:. M:. M:. Adalto Rodrigues e Luiz Antônio T. Pinto para escrutinadores. O V:. 'M.. solicitou do Ir.. Tesoureiro a lista dos lir:. aptos ao exercício do voto, determinando, de imediato, que o Secretário fizesse a chamada dos eleitores pelo livro de presença. Cada Obreiro chamado exibia o seu Cadastro e o Certificado de Regularidade, assinava a lista de votante e depositava a cédula de votação na urna, mostrando-a antes ao Orador. Terminada a chamada, o V:. M:. encerrou o livro de presença com sua assinatura e votou, procedendo como os demais eleitores. APURACÃO - O V.. M.. abriu a urna e conferiu o número de cédulas, que coincidiu com o número de eleitores. Passando à apuração, abriu cada cédula por vez, anunciando em voz alta, os cargos e os votados, anúncio que os escrutinadores repetiam, consignando os resultados. Terminada a apuração, o V. -. M... mandou organizar o Quadro Geral de Apuração, leu os resultados e pôs em discussão o ato eleitoral. Em seguida, o V. - . M.-.. proclamou os eleitores, designou o dia 11 de Junho de 2003 para a posse e determinou a incineração das cédulas votadas, ficando explícito que o V.- . M:. tomará posse na Assembléia Geral Ordinária do dia 7 de Junho na M:. R:. Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás. TRANSCRIÇÃO DOS RESULTADOS DA VOTACÀO: Para V:. M.. Ir:. Edílson Borges de Freitas, 10 votos; 10 Vigilante: Ir:. Rogério Trevisoli, 10 votos; 2° Vigilante: Ir.. Luiz Antônio Teixeira Pinto, 10 votos; Orador: Ir:. Vander Luiz Bosco, 10 votos; Secretário: Ir. - . Ademar Rezende Meio, 10 votos; Tesoureiro: Ir:. (í Diácono: Ir.. Edberto Leles Barroso, 10 votos; 2° Diácono: ir:. José Domingos Neto, 10 votos; M:. de Cerimônias: ir .. Tibúrcio Siqueira Gama Neto, 10 votos; Hospitaleiro: lr.; Adalto Rodrigues, 10 votos; Inst:. Litúrgico: Ir:. Fábio de Oliveira Rodrigues, 10 votos; 1° Experto: lr.. Fábio de Oliveira Rodrigues, 10 votos; 2° Experto: Ir:. Adaito Rodrigues, 10 votos; Prov:. de Banquetes: Luiz Antônio Teixeira Pinto, 10 votos; M:. Arquiteto: ir:. Edberto Leles Barroso, 10 votos; Porta Estandarte: Ir:. José Domingos Neto, 10 votos; Porta Espadas: Ir:. Ademar Rezende Meio, 10 votos; Ver.. de Credenciais: Ir:. Márcio Antônio Martins Almeida, 10 votos; Historiador: Ir.. Vander Luiz Bosco, 10 votos; Bibliotecário: Ir.. José Domingos Neto, 10 votos; Museólogo: Ir:. Reginaido Felisbino Rosa, 10 votos; M:. de Harmonia: Ir:. Fábio de Oliveira Rodrigues, 10 votos; G.. do Templo: Ir:. Márcio A. Martins Almeida, 10 votos e Cobridor: ir:. Tibúrcio Siqueira Gama Neto, 10 votos. Comissão de Assuntos Gerais: lIr:. Tibúrcio S. Gama Neto, Ademar Rezende Meio e Luiz Antônio Teixeira Pinto. Comissão de Justiça e Legislação: 1h:. Fábio de Oliveira Rodrigues, Adalto Rodrigues e José Domingos Neto. Comissão de Economia e Finanças; lir:. Edberto Leles Barroso, Tibúrcio S. Gama Neto e Vander Luiz Bosco. ENCERRAMENTO: A Assembléia foi encerrada com um golpe de malhete às em paz. CÁUtW4 oiL:. ORADOR SECRETARIO 4' MUDUUSC LIII DESTINATÁRIO DESCONIIECIDO NO EXISTE O NÚMERO AUSENTE ENDEREÇO INSUFICIENTE REINTEGRADO AO SERVO POSTAL o o H DATA VISTO REMETENTE UL .JATAI PCA TENENTE DIOMAR MENEZES 1120 CEP: 75800 .JATAI GO Senhor Contribuinte, Estamos fazendo a entrega do Cartão CGC de seu estabelecimento Confira os dados do Cartão e, se houver divergência, procure o Orgão da Secretaria da Receita Federal que o jurisdiciona para as alterações necessárias. Caso a sua atividade CNAE saia com **,**, solicitamos o seu comparecimento ao órgão da Secretaria da Receita Federal de sua jurisdição, a fim de que V.Sa. atualize o código de atividade econômica principal, conforme CNAE/95, munido do cartão CGC atual e FCPJ (Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica) devidamente preenchida. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL NÚMEfO O N5CR1CÂO 01.781.186/0001 -26 AflV.CNAE [ÁLIbOAT 1 30/06/1998 TITULO 00 ESTABELECiMENTO NOME OE FANTASIA) et.isso 1 ÇMPLEMEN10 LAVJTAI - J 674 11.111.11.1.1.11 -1 IaRI0/ozsTRITo 1 vCt0 1 75805-0001 LSETOR AEROPORTO 1 CACU _J GO VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL COMPROVA A INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES M970528 Apresentação obrigatória quando o número de inscriçio for informado. (o } 1) Sessão Magna de Posse da Direto ria 200312004 realizada 1110612003 E.. V... A G:. D:. G:. A:. D:. U:. Sessão de Magna de Posse da Diretoria, em honra a São João, nosso padroeiro e sob os auspícios da W. R. -. G.. L.. M.. E:. G:., no templo da A:. R.. B.. L.. S.. Sesquicentenário da Independência n° 44, Or:. de Caçu - Go, reuniram-se os seguintes Itr..: Ven:. W. Vander Luís Bosco: 1° Vig.-. Rogério Trevisoli; 2° Vig:. Luiz Antônio Teixeira Pinto; 80• 1° Diác:. Parisi Filipo Giusep; 2° Diác:. José Domingos Neto; Orador:. Fábio de Oliveira Rodrigues; W. CCer:. Tibúrcio Siqueira Gama Neto; Tes.. Reginaldo Filisbino Rosa; G:. T.. Márcio Martins de Almeida; Chanc .. Adauto Rodrigues; Secret .. Ademar Rezende Meio; Hosp.». Eliseu Macedo Silva; W. W. Celmi Tavares Paranaiba; 1. LEITURA DO BALAÚSTRE:. Foi lido e aprovado o balaústre de 12/06/2002. 2. EXPEDIENTE:. Não houve Expediente 3. BOLSA DE PPROP.. E INFORMAÇÕES :. - depois de circular com formalidades, esta produziu três colunas que passo agora a decifrar: 02 Certificados de presença dos Ir:. Adauto Rodrigues e Fábio de Oliveira Rodrigues, em sessão de instalação e posse na A:. R:. L:. S:. Estrela de Ilha Solteira n° 2.865, Or:. de Ilha Solteira —SP; 01 Pr:. Convite da A:. R. - . L.-. S.. Monte Sinai n° 2.064, Or:. de Quirinópolis-GO, para as comemorações de Jubileu a ser realizado no próximo dia 22 de junho de 2.003. 4. ORDEM DO DIA:. Formada a comissão que deu entrada ao Pavilhão Nacional com a execução do Hino Nacional. O Ir:. Vander Luis Bosco que ora passa o cargo de V.. M:. ao seu sucessor o Ir:. Edílson Borges de Freitas, passando também com este ato a Carta Constitutiva da Loja. A seguir o Ven:. W. instalado deu posse aos IIr.. da nova diretoria. 5. TRONCO DE SOLIDARIEDADE.. após ter circulado com formalidades, este ficou sobre malhete para ser conferido na próxima sessão. 6. SAUDAÇÃO AOS HR:. VISITANTES.. Nosso Ir:. Orador fez a saudação aos visitantes que nos honam com suas valorosas presenças, sendó estes os lir:. Dr. João Davi de Morais e Dr. Elmar Ferraz de Oliveira, da Loja Fraternidade Cíçuense. 7. PALAVRA A BEM DA OR:. EM GERAL E DO QUADRO EM PARTICULAR.. fizeram uso da palavra os Ir:. Adauto Rodrigues, Dr. Elmar, Dr. João Davi, Fábio, Vander e o V.. M:. Edilson Borges de Freitas. 8. ENCERRAMENTO .. A presente sessão foi encerrada ritualisticamente, estando os presen4sl pé e a ordem e apósjurarem o mais profundo silêncio sobre tudo que viram e ouviraj'tod s se retiraram em paz. • 1 _____ Ven .. Or dor Secretário Poder Legislativo Câmara Municipal de Caçu Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Lei n° 05/04, de 10/02/2004. Autoria: Prefeito Municipal Dispõe sobre doação de um aparelho de "TV" a Associação Arraial dos Amigos de Caçu e dá outras providências. RELATÓRIO: O presente Projeto de Lei dispõe sobre doação de um aparelho de "TV" à Associação Arraial dos Amigos de Caçu e dá outras providências. Quanto à legalidade da matéria ora apreciada temos que, sendo conveniente à administração pública e devidamente autorizado pela Câmara Municipal, pode a Municipalidade dispor de bem móvel à título de doação de acordo com o artigo 8. 0 , da lei Orgânica do Município. Dispensada a avaliação por tratar-se de bem recém adquirido. Quanto a ser justa a matéria, entendemos que sim, pela finalidade social e assistencial que possui a donatária a nível municipal, realizando um brilhante serviço frente aos portadores da doença de câncer, necessitando de todo e qualquer tipo de contribuição para atingir seus objetivos. De resto, cumpre-nos observar que a redação gramatical é satisfatória. Assim sendo, obedecidas as normas regimentais vigentes, somos Favoráveis à aprovação da matéria em estudo. O PARECER. SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUMICIPAL DE CAÇU, aos 27 dias do m ~' de fevereiro do ano de 2004. Vereador UBALDIMO CARDO-50 EIRA - RELATOR - Av. Jide!bnso Carneiro, 399-A —Fone/Fax: 656-1348-1442 - Centro - CEP 75813-000 C'NPJ 24.858.722,10001- 40 Emaii. camaramunicipalwpo.com.br COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA. Projeto de Lei n° 05104, de -1 0/02/2004. Autoria: Prefeito Municipal Dispõe sobre doação de um aparelho de "7V" a Associação Arraial dos Amigos de Caçu e dá outras providências. RELATÓRIO: O presente Projeto de Lei dispõe sobre doação de um aparelho de "7V" à Associação Arraial dos Amigos de Caçu e dá outras providências. Analisando a matéria ora apreciada, temos que, nenhuma despesa será contabilizada pela Municipalidade em virtude da presente propositura, apenas será baixado no balanço patrimonial, a presente doação não depende de previsão orçamentária, bem como, em tese, não gera despesas ao Município, portanto, não fere as normas da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. Pela finalidade e objetivos da donatária, os quais são de conhecimento público geral, entendemos ser a matéria financeiramente e economicamente viável ao Município. Pelo exposto, e obedecidas às normas regimentais vigentes, manifestamos no sentido de sermos Favoráveis à aprovação da matéria. O PARECER. SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 02 dias do mês de março de 2004. Vereadora JAILD PE ~IRA BARBO - Relatora