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materia nº 14/1997

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 1997
Date 1997-03-31
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com a EMATER - GO.
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Autoria

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A S.ctarIa Paraprovidenciar. 
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TADO DE GOIÁS 
MUNICIPAL 
APROVADO 
O T A Ç A O 
A S.or,t*rla p.r povIdnClW. 
ICb. 23jLi 19 2L.. 
PREFEITURA DE CAÇU 
PROJETO DE LEI N °/ 197, DE,3k DE -&ctw DE 1997. 
REGISTRO —1 
FLs.jJoo LIVRO N. ..6 1 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo 
CAÇU /06 a Assinar Convênio com a EMATER - 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇU: 
Faço saber que a Câmara Municipal de Caçu, aprovou e eu Prefeito 
Municipal sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica o Prefeito Municipal, por força desta Lei, autorizado a 
assinar o Convênio, consoante minuta anexa, que passa a integrá-la para todos os 
fins de direito, com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado 
de Goiás - EMATER/GO, possibilitando aquela Empresa prestar assistência 
técnica aos produtores rurais deste Município, contribuindo com o valor de R$ 
6.000,00 (seis mil reais) correspondentes a cada Técnico lotado na Municipalidade 
por ano. 
Art. 2° - Fica destinada uma verba de R$ 1 6200,O0 (dezesseis mil e 
duzentos reais), para celebração e cumprimento do convênio referido, que correrá 
por conta da dotação orçamentária 04181112-10 - 3132, prevista no vigente 
orçamento. 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, 
em3 X de de 1997. 
) 
RUI AL RTINS 
Prefeito 14icipaI 
Av. izidoro Goulart, 327 Centro - Caçu - Goiás - Telefone: (062) 656-1060 
ESTADO DE GOIÁS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU 
JUSTIFICATIVA: Como é do conhecimento de V. Exa., o poder Executivo Estadual, 
autorizado pela Lei a. 7.969, de 15 de outubro de 1975, institui aquela empresa 
EMATER GO, que absorveu o acervo físico técnico e administrativo da 
Associação de Crédito e Assistência de Estado de Goiás - ACAR/GO e pela Lei 
12333, de 07112195 e Decreto n°. 4.628, de 29110196, que incorporou a ENGOPA, 
e teve aprovado o seu Estatuto. São objetivos principais da EMATER GO.: 
- constituir-se principal instrumento de execução das atividades de 
assistência técnica e extensão rural no âmbito do Estado de Goiás; 
II - colaborar com os órgãos da Secretaria do Estado da Agricultura 
e do Ministério da Agricultura, bem como as demais entidades vinculadas aos 
sistemas estadual e federal da agricultura, pecuária e abastecimento, na 
formulação das políticas da assistência técnica e extensão rural no Estado de 
Goiás; 
iii - planejar, coordenar e executar programas de assistência técnica 
e extensão rural, visando à difusão de conhecimentos de natureza técnica, 
econômica e social, para aumento da produção e da produtividade agricolas e a 
melhoria das condições de vida do meio rural do Estado de Goiás, de acordo com 
as políticas de ação dos governo estadual e federal; 
A Emater-GO já manifestou seu desejo de prestar serviços aos 
nossos munícipes do meio rural, em atendimento às necessidades locas e 
solicitações das lideranças municipais, propondo-se a firmar com esta Prefeitura, 
um Convênio que possibilite uma assistência técnica e serviços de extensão rural de 
maneira mais positiva para este Município e para nosso Estado. 
Justifica-se o presente Projeto de L& pelo fato de a manutenção do 
serviço de Extensão Rural de Estado se efetuar através de verbas do Governo 
Estadual, em proporções que não atingem o teto das despesas dos serviços, 
embora represente um esforço muito grande daquele Executivo, o que deve ser 
completado com verbas municipais. 
Acresce ainda, que o Serviço de Extensão Rural é desenvolvido em 
sua totalidade na área rural em prol do desenvolvimento sócio-econômico das 
famílias rurais, prestando assim, relevantes serviços em benefício do nosso 
Município. 
Releva notar que os termos do Convênio ora proposto encontra-se de 
acordo com normas e orientações do Tribunal de Contas dos Municípios 
RUI A ARTINS 
Prefeito u icipal 
Av. Izidoro Goulart, 327 Centro - Caçu - Goiás - Telefone: (062) 656-1060 
4 
ESTADO DE GOIÁS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU 
MINUTA 
Termo de Convênio celebrado entre a 
Empresa de Assistência Técnica e 
Extensão Rural do Estado de 
GoIásEMATER - GO e a Prefeitura 
Municipal de Caçu - GO, objetivando o 
desenvolvimento de um programa de 
extensão rural. 
Aos dias do mês de de 1997, a 
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Golas, doravante 
designada EMATER - GO, sediada em Goiânia - Go, por seu Presidente, DR. 
PAULO ROBERTO COSTA FERREIRA, e a Preteitura Municipal de Caçu-GO, 
doravante denominada PREFEITURA, por seu Prefeito, Sr. RUI ALVES MARTINS, 
devidamente autorizado pela Lei Municipal n°. , de / 11 9 têm entre si certo 
e ajustado o presente Convénio, para a execução de um programa de Assistência 
Técnica e Extensão Rural nos setores agropecuários e bem-estar social, mediante 
as cláusulas e condições que seguem: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - A EMATER - GO, empresa pública estadual, criada pelo 
Decreto n°. 735, de 16.1275, desenvolverá, observadas as diretrizes de 
programação do Governo Estadual, um programa de Assistência Técnica e 
Extensão Rural no Município ora convenente, visando á melhoria das condições 
econômicas e socias de sua população rural. 
CLÁUSULA SEGUNDA - São objetivos gerais do presente convênio: 
1°. - o aumento da produtividade e elevação de rentabilidade das 
propriedades agricolas; 
2° a formação de mentalidade conservacionista dos recursos naturais 
renováveis (água, solo, flora e fauna); 
30 . - a melhoria das condições de alimentação, saúde e habitação da 
população rural; 
Av. Izidoro Goulart, 327 Centro - Caçu - Goiás - Telefone: (062) 656-1060 
0 
ESTADO DE GOIÁS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU 
40 - o desenvolvimento da juventude rural; 
50 . - a organização e o desenvolvimento da comunidade, compreendendo 
atividades relacionadas ao cooperativismo, sindicalismo e liderança; 
6°, a captação de produtores para o uso do crédito rural; 
7°. - executar e supervisionar o crédito rural em sua formas educativas; 
8°. - orientar no beneficiamento, classificação e comercialização da 
produção; 
90 . - promover a obtenção de informações que permitam apuração das 
necessidades da agropecuária, a programação conjunta das ações e a avaliação 
dos progressos alcançados; 
100. - executar outros trabalhos relacionados com a Extensão Rural, 
integrada a outros programas que forem julgados necessários ao desenvolvimento 
do setor rural; 
110. - desenvolvimento de política de Pesquisa Agropecuária; 
120 . - assessorarr e acompanhar os trabalhos sociais programados pela 
municipalidade. 
CLÁUSULA TERCEIRA - A EMATER GO se compromete a: 
desenvolver serviços de Assistência Tecnica e Extensão Rural no 
Município de Caçu - GO, com pessoal especializado e equipamento necessário à 
execução dos trabalhos bem corno supervisionar os serviços a serem realizados e 
proceder ao controle e à avaliação dos resultados; 
20. - responder pelas obrigações trabalhistas relativas ao pessoal admitido 
para o trabalho referido no item anterior; 
3°. - apresentar a PREFEITURA, até 30 de março de cada ano, relatório dos 
trabalhos realizados a conta do presente Convênio no exercício anterior; 
4 11 . - elaborar e apresentar a PREFEITURA, ATE 40 dias após a assinatura 
do presente termo, o plano de trabalho relativo ao exercicio correspondente; 
Av. Izidoro Goulart, 327 Centro - Caçu - Goiás - Telefone: (062) 656-1060 
ESTADO DE GOIÁS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU 
50 . - fornecer ao Tribunal de Contas dos Municípios, quando solicitada, 
elementos ou informações, com vista de documentos, para fins de exame e 
julgamento de regularidade deste Convênio GO EMATER - / PREFEITURA. 
60 . - fornecer a PREFEITURA, quando solicitada, todos os elementos 
necessários para que esta possa fazer a declaração ao Tribunal de Contas do 
Municípios, confirmando a realização dos trabalhos, se exigido por aquele Tribunal. 
CLÁUSULA QUARTA - A PREFEITURA se compromete a: 
1. - incluir em seus orçamentos anuais, ímportãncia destinada aos serviços 
previstos neste Convio, nunca inferior ao correspondente a R$ 6.00000 seis mil 
reais)! ano, por téc.co lotado no Escritório local no Município Covenente, 
totalizando, 03, técnicos, perfazendo um valor global anual de R$ 16.200,00; 
1.1. - emitir respectivo empenho, na forma estabelecida na Cláusula 
Quinta deste Termo; 
2°. - transferir à EMATER - GO os recursos referidos no item anterior, ate o 
dia 10 (dez) do mês subsequente; 
30 . - colocar à disposição da EMATER -GO, em comodato e pelo prazo de 
vigência deste Convénio, os bens móveis e equipamentos julgados necessários, de 
comum acordo, para o funcionamento do Escritório Local da EMATER -GO no 
Município. 
SUB-CLÁUSULA ÚNICA - A falta de cumprimento pela PREFEITURA do disposto 
no item 2 (dois) desta Cláusula, pela prazo continuado de 90 (noventa) dias, 
facultara à EMATER GO suspender suas atividades no Municipio, até sua 
regularização e integral cumprimento. 
CLÁUSULA QUINTA - A despesa decorrente do presente Convênio correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentaria. 04181112 - 3132 - cujo empenho do 
presente exercício, ainda que por estimativa, ë de n°. 01, da data de 01103197, no 
valor estimado de R$ 16.20000 ( dezesseis mil e duzentos reais) por ano, 
correspondente a lotação de 03 técnicos no Município de Caçu. 
SUB-CLAUSULA UNIC/ - Os orçamentos subsequentes consignarão, 
obrigatoriamente, uoto especifica para o comprometimento das despesas 
relativas aos respectivos exercícios, 
Av. Izidoro Goulart, 327 Centro - Caçu - Goiás - Telefone: (062) 656-1060 
ESTADO DE GOIÁS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU 
CLÁUSULA SEXTA - A aplicação dos recursos fornecidos pela PREFEITURA, 
bem corno a comprovação da utilização dos mesmos, obedecera as normas 
seguintes: 
10 - as transteréncias á EMATER GO, na forma da Cláusula Quarta, item 2, 
serão feitas através de vincuiação ao FPM!ICMS e outros, com créditos diretos à 
conta CONVÉNIO/PREFEITURA, no. 3.745-1, da EMATER GO, ao BANCO DO 
BRASIL S.A, Agéncia Centro, em Goiânia - GO, sito à Av. Goiás, n°. 980, 
conforme Ofício-autorização da PREFEITURA ao BANCO repassador de seu 
FPM1ICMS e outros, com posterior fornecimento de recibo pela EMATER - GO. 
2°. - a EMATER GO depositará as importâncias recebidas em conta 
bancária única e centralizada para todos os Convénios com Prefeituras que realizar 
no Estado de Goiás, para aplicação dos recursos oriundos do presente convénio, 
movimentando-a conforme as suas necessidades de custeio e invenstimento de 
Empresa; 
30 . a compropvação sera feita mediante a apresentaçâo, da EMATER - 
GO á PREFEITURA, de um Relatório dos Trabalhos realizados, incluindo aspectos 
financeiros, á conta do presente Convênio, no exercício anterior. 
CLÁUSULA SÉTIMA - A programação e execução dos Trabalhos técnicos que se 
tornarem necessarios em consequência do presente Convénio serão de 
responsabilidade exclusiva da EMATER - GO. 
CLAUSULA OITAVA - 4 PREFEITURA, poderá, a qualquer tempo, promover por 
si ou por terceiros autorizados, a verificação dos trhalhos objetos deste Convénio. 
CLÁUSULA NONA - Fica entendido que os recursos a serem fornecidos pela 
PREFEITURA atenderão apenas parcialmente aos custos dos serviços a serem 
desenvolvidos no Municipio pela EMATER -GO, cumprindo a esta obter de outras 
fontes numerário suficiente para o desenvolvimento integral dos trabalhos. 
CLÁUSULA DÉCIMA - Este Convênio entra vigor na data de sua assinatura, 
vigorando pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser aditado ou rescindido por 
qualquer das partes convenentes em caso de inobservância de quaisquer de suas 
cláusulas, bem como por livre e espontânea vontade, sendo renovável o prazo de 
vigência, automaticamente, se até o seu termino não houver sido denunciado, 
mediante prévio aviso de 90 (noventa) dias. 
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - Havendo aumento ou redução de técnicos 
lotados no Município, conforme estaoelecido neste Convénio, a PREFEITURA 
Av. Izidoro Goulart, 327 Centro - Caçu - Goiás - Telefone: (062) 656-1060 
ESTADO DE GOIÁS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU 
Municipal obriga-se a enviar ao Banco do Brasil S/A, nova autorização para 
repasse financeiro à EMATER - GO. 
SUB-CLÁUSULA ÚNICA Ocorrendo no período pactuado, reajustes salariais, as 
partes assinarão Termo Aditivo ao presente termo, de forma a adapta-lo aquela 
nova situação. 
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - O presente Convênio, obrigatoriamente, 
deverera ser submetido à registro junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, após 
publicaao o seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás, 
CLAUSULA DECIMA-TERCEIRA - A V1 via deste Termo, seguida da cópia da Lei 
Munipal autorizativa e do respectivo empenho, serão encaminhadas pela 
PREFEITURA para registro junto ao Tribunal de Contas dos Municípios. As demais 
vias serão distribuídas uma à PREFEITURA e as restantes à EMATER - GO. 
CLAUSULA DECIMA-QUARTA - Para dirimir as questões resultantes deste Termo 
de Convinio, as partes elegem o foro da Comarca de Goiânia-GO, 
E, para validade de que acima ficou estipulado, lavrou-se este em 06 (seis) 
vias iguais, que lidas e achaaas conforme vão assinadas pelas convenentes e 
testemunhas abaixo. 
GOIÂNIA, DE DE 1997. 
PAULO ROBERTO COSTA FERREIRA 
Presidente da EMATER -GO 
RUI ALVES MARTINS 
Prefeito Municipal 
Testemunhas 
1 .. ................................................................ CPF .................................... ... ...... ... .. 
2 ....................................... ........................... CPF .............................. . ...... ........... 
4 
Av. Izidoro Goulart, 327 Centro - Caçu - GoIás - Telefone: (062) 656-1060 
L 
ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara /flunící pai de Caçu 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 
Projeto de Lei nQ 14/97, de 31-03-97. 
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assi￾nar Convénio com a EMATER - GO. 
Pri ATtiPTfl￾A presente matéria dispensa qualquer justificativa e ate mesmo um estudo mais 
aprofundado para verificar a sua legalidade e constitucionalidade, haja visto 
que a mesma ia vem orientada pelo Tribunal de Contas dos Municípios com manifes 
taço de que está de acordo com suas normas. 
Desta forma, esta Comissão emite o seu Parecer favorável a aprovação deste Pro￾jeto de Lei em todos os aspectos que lhe competem. 
É O PARECER. 
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 17 dias do ms de abril de 
1997. 
Ver. Adilson Barbosa de Freitas ra 
- Relator - 
ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Caçu 
Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. 
Projeto de Lei n° 14/97, de 31 de março de 1997. 
Autoria: Chefe do Poder Executivo 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar 
Convênio com a EMATER - GO. 
RTIV.MO =M 
O Projeto de Lei em tela, de Autoria do Prefeito Municipal, já aprovado pela 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação visa autorizar Convênio entre o 
Município e a EMATER - GO com o objetivo de receber desta a assistência 
técnica aos produtores rurais. 
Estabeleceu-se urna verba de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) para 
celebração e cumprimento do convênio, sendo este valor compatível com as 
despesas a serem realizadas e as condições econômicas do Município. Por esta 
razões, é esta Comissão favorável a aprovação desta matéria. 
É O PARECER 
SAIA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 22 
dif cio mg de ihri1 de 1 QQ7 
Vereadora Jafides Pereira Barbosa 
- Relatora - 
Rua Sena e Meto, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348 

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