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materia nº 35/1997

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 1997
Date 1997-08-05
EmentaDispõe sobre abertura de crédito especial para implantação de biblioteca pública municipal e dá outras providências.
native_id4125

Autoria

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APROVADO
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Secretaria para providenciar.
Caçu, LX. « há 1992.
BE ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
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PROJETO DE LEI No as 97» DE of DE AGOSTO DE 1iPP7.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇUE:
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vigor na data
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Prefeitura Municipal de
Av. Izidoro Goulart, 327 Centro - Caçu - Golás - Telefone: (062) 656-1060
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
JUSTIFICAÇÃO.
Por não constar no orçamento em vigor crédito especial, destinado à
cobertura de despesas com implantação da Biblioteca Pública Municipal, desta Cidade,
torna-se indispensável lei autorizativa para abertura desse crédito no orçamento.
O momento é de aproveitar algumas oportunidades surgidas junto
ao Governo Federal para instalação de uma Biblioteca Pública Municipal, onde o Município
deverá participar com o recurso de instalação
Não resta nenhuma dúvida de que a instalação de uma Biblioteca
Pública Municipal, na Cidade de Caçu irá contribuir muito com o desenvolvimento cultural
da sociedade.
São estas as razões da presente propositura
x
É |
Rui. rtins.
Prefeito Municipal.
Av. Izidoro Goulart, 327 Centro - Caçu - Golás - Telefone: (062) 656-1060
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Caçu
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Projeto de Lei nº 35/97, de 05-08-97,
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito es-
pecial para implantação de Biblioteca
Pública Municipal e da outras provi-
dências,
RELATÓRIO:
Esta Comissão apreciou o Projeto de Lei que dispõe sobre abertura
de crédito especial para implantação de Biblioteca Pública Munici
pal, concluindo que a matéria está condizente nos aspectos consti
tucionais e legais, como também ressalta-se a sua adequada reda-
ção, pelo que o seu Parecer é Favorável à aprovação da mesma,
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 07 dias do
mês de agosto de 1997,
Vereadora Beatriz Franco Rossi
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&
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Caçu
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA,
ls
Projeto de Lei nº 35/97, de 05-08-97,
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito espe-
cial para implantação de Biblioteca Pú
blica Municipal e dá outras providên-
cias,
RELATÓRIO:
Esta Comissão apreciou a matéria em questão, já aprovada pela
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e, face à ausên-
cia de sua previsão no Orçamento anual, viu a compatibilidade
da concessão do crédito especial requerido para com O fim a
que se destina, diante do que emite o seu Parecer como sendo
Favorável à sua aprovação, embasado na Legislação pertinente
ao caso,
É O PARECER,
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 08 dias do
mês de agosto de 1997,
(|
Vereadora Ea Barbosa
- Relatora -
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Caçu
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Projeto de Lei nº 35/97, de 05-08-97,
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito espe-
cial para implantação de Biblioteca Pú
blica Municipal e dá outras providên-
cias,
RELATÓRIO:
Pela relevante utilidade e pelo reflexo positivo que trará ao se
tor educacional do Município, esta matéria que versa sobre a
construção de uma Biblioteca Pública Municipal tem a decisão fa-
vorável desta Comissão pela sua aprovação,
É O PARECER,
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 08 dias do
mês de agosto de 1997,
Mama Com ibreda de Autão
Vereadora MARIA CONCEBIDA DE FREITAS 4
- Relatora -
Bu PIS

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