| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 1997 |
| Date | 1997-09-01 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçu para o período de 1998 a 2001. |
| native_id | 4127 |
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APROVADO EM SÍ votação Secretaria para providenciar. te DZ den? APROVADO EM E LL VOTAÇÃO PROJETO DE LEI nº37 197, DEO ) DE SETEMBRO DE 1997. ART A | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município os O js de Caçu para o período de 1998/2001 NAT O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇU: Faço saber que a Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- O Plano Plurianual do Município de Caçu, para o período de 1998 a 2001, constituído pelos anexos constantes desta Lei será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual. Art. 2º - À Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei do orçamento anual. Art. 3º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor em 02 de janeiro de 1998, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, em OL de setembro de 1997. Av. Izidoro Goulart, 327 Centro - Caçu - Golás - Telefone: (062) 656-1060 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU visa a Lei do Plano Plurianual estabelecer, de forma regionalizada as dir etrizes e metas da Administração Municipal para as despesas de capital e heh as decorrentes e para as relativas aos programas de ação continuada conforme a Lei de Di izes Orçamentárias e o Orçamento de cada exerc Prefeito Municipal Av. Izidoro Goulart, 327 Centro - Caçu - Golás - Telefone: (062) 656-1060 ESTADO DE GOLAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1.998/1.999/2,008/2. ANEXO - Oi PAGINAS 6í t PERIODO DE EXECUCAO E 1.998 1 1.999 1 2,000 ' ' 91 . PROCESSO LEGISLATIVO éí - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes ---—) Dotar a Camara Municipal de moveis e er quipamentos no sentido de melhorar as condicoes de desenvolvimento das abivi- ! t ! ! dades do Poder Legislativo. o o 62 . Aguis. Terreno e Const.Predio Sede da Ca- ) 1 1 mara Municipal. —---) Melhorar as condicoes de funcionabilida- ! t t de do Poder Legislativo com a criacao de H i ! espaco fisico adequado. ) ' ! LR XX 03 . Implantacao de Centro de Processasento i ! t de Dados ----) Propiciar nova dinamica nos trabalhos ! t i legislativos, atraves da criacao de t 1 i banco de dados e emissão de relatori- ! : t os informatizados. LX KI x ' : ' 04 . Aquisicao de Linhas e Montagem de uma t t ! £entral Telefonica, ----) Dotar o orgao de metos de comunicacao ' ' ' mais praticos é rapidos, ' t t ' ! ' LX x 05 . Aquisicao de Equipamentos para instalar t ! t cao de som, ----) Dotar o auditorio da Camara Municipal de ! t ' aparelhagem sonora que permita ao expec- 1 t i tador perfeitas condicoes de audicao. ! ' t sidade de maiores esforcos do orador. LX Ro 1 ' t 04 . Aquisicao de Veiculo Utilitarto Para Ca- t ' ' mara Municipal ----) Propiciar à Camara Municipal Maior âgili 1 i H dade no Desenvolvimento de Suas Ativida- : ' 1 des. t t 1 ox dom dor 67 - Aquisicao de Cotas de Consorcio. ! ! t ----) Aquisicao de lu Veiculo e Equipamentos i ! ! átraves do Sistema de Consorcio. i t ! ox don dx semen enero nn aereas aeee mes neem ee eme cen name toceneoo tome sano amem 07 . ADMINISTRADÃO : ! i 6í . Aquisicao de Equipamentos e Materiais ' t ' Permanentes. ----) Instalar adequadamente 05 varios setores ] t ' da Administracao, dando-lhes melhores 1 ' ' condicoes de trabalho, inclusive os por ' i ' deres mantidos pelo Município. LX KA K ESTADO DE GOLAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALU PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1.998/1.999/2.009/2.001 ANEXO - O PAGINA: 02 PERIODO DE EXECUCAO ê2 — instalacao de um Centro de Processamento de Dados. ----) Propiciar a Administracao Municipal bem coma aos contribuintes e fornecedores saior rapidez na tramitacao de seus pro- cessus. 63 - Aquisicão de um veiculo equipado para propaganda volante ----) Propiciar a administracao municipal meiu pratico para propaganda vulan- te, 04 Elaboração do Plano Diretor, --—+ Wisciplinar o uso € à ocupacao do solo, bem como ordenar o pleno desenvolvimen- to das funcoes sociais da cidade nos termos do Art. 182 da Const.Federal. 05 Reestruturação adainistrativa ----) Dolar a prefeitura de uma nova organiza- ca, mais moderna e eficiente na presta- cao de servicos adainistrativos à cole- tividade, dá . Reestruturação e reciclagen do pessoal da Aduinistracão Municipal. ----) Atender as disposicoes do Art. Jo da Const ituicao Federal, N | ?) Aquisicao de Cotas de Consorcio. Nina ==, Propiciar o aumento da frota de veiculos e equipamentos da adainistracao atraves do sistema de consorcio. 08 . Aquisicao de Terreno e Contrucao do Cen- tro Administrativo. ----) Melhorar as Condicoes de funcionabilida- de do Poder Executivo com a criacao de escpaco fisico adequado. 1.998 1.999 + 88 . ADMINISTRACAO FINANCE IRA 6í . Aquisicao de Equipamentos e Hateriais Permanentes. --——-) Intalar adequadamente os varios setores da Administracao Financeira, dando-lhes melhores condicoes de trabalho, 62 . Construcao e Reforma de Postos Fiscais ----) Dotar o Município de maior eficiencia na fiscalização. 2.006 : 2.001 Xodo x ) xXx 1 ) Xodo k x 4X om |---meo i 1 t RO K ' ESTADO DE GUIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1.998/1.999/2.000/2.001 ANEXO - é PAGINAS 03 03 . Amortizacao da Divida Fundada -—-—) Pagamento de Dividas do Municipio rela- tivas a financiamentos diversos, FGTS, PASEP, INSS, CELG e SANEAGO. d4 . Criacao de Loteamentos. -"--) Propiciar o aumento de areas à serem urbanizadas e crecimentu organizado. 14 . PRODUCAO VEGETAL é Aquisicao de Equipamentos e Hateriais Permanentes. ----) Dotar a Patrulha Agricola do Hunicípio de melhores condicoes para atendimento ao produtor rural, 2 . Ampliar o programa de hortas e lavouras comunitar tas. ----) Desenvolver na comunidade q cooperati- visão, 63 . Implantacao de viveiros de mudas de ar- vores frutiferas e ornamentais, ----) Incentivar à plantação e formaçao de po- o mares, melhorando as condicoes de vida Ní da populacao. 15 . PRODUCAO ANIMAL d1 lmplantacao de micro-unidades produtivas de pequenos animais. --—-—» Incentivar a industria alimentícia com a criacao de peixes, abelhas, aves, coe- lhos e outros. 1ó . ABASTECIMENTO 041 Construcao de Balpoes P/Deposito e Guarda de Hant imentos. ===) Propiciar condicoes para acondicionamen to de mantimentos. i xao k X Ko k K xa k X : x di k x ' x ESTADO DE GOLAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LACU PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1.998/1,999/2.008/2,06t ANEXO - di PAGINA: 04 61 . Aquisicao de Equipamentos E Materiais : : 1 ! Permanentes. ----) Dutar o Município de equipamentos desti- i í i i nados a conservatao do solo. ' i ! ' [O CR i ! i i 02 . Criacao de um programa de reflvrestamen- t ' H t to das matas siliares. ----) Recuperar e proteger os cursos d'agua. ] : 1 H : O ' ! ' ' 63 Criar a Guarda Florestal do Municipio. ! 1 1 i ----) Proteger a fauna e a flora da bacia do 7 i H i o Rio Claro, t ) i i t LX KO ! i ! i 64 — Construcao de micro-bacias hidrograficas i t 1 ' e curvas de nível. ----) Preservar e proteger as nascentes e cur- i 1 ' ' sos d'agua e evitar à erosao. ' i ' ' t ' i i LX NA Aa kK mecamenaaacoceaceconoocnenae ana ceoaeenconcaeen eo canemenennaanooeeoancaneceeconecececene nocao aconeom a a a DR 22 TELECOMUNICADÕES i ' : t ' ' ' ' ot Instalacacao de Equipamentos P/Torres Re ! t i t petidoras de TV ----) Melhorar os stanis de lransmissao e re- i t : t transmissao. t t ' i O GR O o de Aquisicau de Equipamentos e Naleriais i ' i i Permanentes. ----> Dotar o Setor de Moveis e Equipamentos ' i t ' necessarios 20 desenvolvimento de suas t ' t i atividades, i t i ! PR GR E O ' ! 1 ' 63 . Aquisicao de Linhas e melhoramentos do ! H ! i Sistema Telefonico. ----) Propiciar o orgao meios de comunicacao : H 1 ' mais pratico É rapido i 1 t l Pox dom don d O O OR O O escamas jumeanes | coemano | nmnmmam 30 . SEGURANCA PUBLICA : í : í 61. Iuplantacão e equipamentos para a Guarda ! i ' º hiria ----) Propiciar trabalho ao adolecente e man- i i ' i ter regular o trafego urbano. t t : t i ! t i O O i i i t i 92 . Construcao e Anpliacão de cadeias, alo- é i t ' ESTADO DE GOLIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU 04 Aquis.Ter Construcao da Escola Agricola ----) Oferecer a comunidade estudantil do FLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1.998/1.999/2.060/2.001 ANEXO - di PAGINAS 05 PROGRAMAS OBJETIVOS 1 PERIODO DE EXECUCLAG 1 4.998 é 1.999 à 2,000 | 2.001 Jamentos e postos policiais. --——> Propiciar maior seguranca é protecao t i i 1 a comunidade, bem como oferecer me- t : ' : lhores condicoes de trabalho sos a t ' i ' gentes da seguranca publica. FORA Ka KO dk Sd TO A E O Ó a d | saisasto | aiatinaaão | amaimisa o | essa 4i EDUCACAO CRIANCA DE O A 6 ANOS i i í ! di - Qquisicao de equipamentos e materiais H : i 1 permanentes. ----) Dotar o setor de moveis e equipamentos H 1 : à necessarios ao desenvolvimento regular : t ' f do ensino da crianca de 6 3 é anos. : t : 1 LX RR RG k 02 — Aquis, Terrenos Construcao Ampliacao e t ! ! i o Reforma de Creches, -=--) Dar condicoes de ensino para criancas na ! ' ' ' faixa etária, com o desenvolvimento do à : t ' espaco fisico. ' i ! i FR é i : ' 03 . Construcao Play Graunds nas Creches e Es t ' ! t cola Horada dos Sonhos, ----) Desenvolver a coordenação motora dos ' ! i ' alunos. t t : t LX KR Ka 4 Construcao de Galpoes nas Creches e Es : í ! t cola horada dos Sonhos. ----) Facilitar a realizacão de atividades E! i t ! de lazer e pedagogicas. i : i ! ' : ' ' LX KR X ENSINO FUNDAMENTAL t t ! ' ' ' ' ' e ' ! ! i bi - Aquisicau de Equipamentos e Haleriais t i t t Permanentes ----) Dotar o setor de moveis e equipamentos : ' i 1 necessarios ao desenvolvimento efici- ' ! t ' ente do ensino, 1 i i ' LX Ed RA K t ' i : 62 - Aquis.Terreno/Const .âmpl.e Reforma de Es i 1 ' í colas Municipais =) Aumentar o numero de salas de aulas para t ! i t suprir a demanda existente na rede de ! i i t ensino regular. i ' ' 1 LX Kd RR K 03 . Agquisicao de veículo para a Secretaria ! t ! i de Educacao. ----) Criar condicoes para deslocamento de su- 1 t ' 1 pervisores de ensino as escolas munici- i ' t ' pais rurais, 1 ' ' rá t í ESTADO DE GOIAS PREFEITURA MUNICIPAL VE CA CU PLANO PLURTANUAL - PERIODO: 1.998/1.999/2.000/2.001 ANEXO - Oi PAGINA: dá PROGRAMAS OBJETIVOS : PERIODO DE EXECUCAO 1 4.998 1 1,999 à 2.000 1 2,001 E Innceana jumanano |nmamuns | usam Municipio novas opcoes de profisaio t i H H nalizacao, t i i ' ' í LX dx 65 . Construcao de refeitortos nas escolas t ) t t municipaise mm > Ensinar a crianca nocues basicas de ali- i i t H nentacao. i i i t : : ! ! HR CR ! : : ! dá . Construcao de Escolas Profissional izan- ! ! ' i tes, --—) Gferecer aprendizagem de atividades que i i i | vizem a profissionalizacão dos adole- ' ! i 1 centes carentes do Município. t ' t t O GR ia 07 . Criacau do Fundo de Desenvolvimento do - ' t i í Ensino. ----) Propiciar selhores condicoes para desen- t i ' ! volvimento das atividades de ensino pum ! i ' t blico na rede municipal, t ' ' ' LX Ra XE R O dd dd Iremames | amenos | sema |ncemnam 44 ENSINO SUPERIOR : i i ' 01 . Aquis.Ter.Construcao do Predio p/Funcio- t i i t namento de Faculdade. ----> Oferecer a comunidade estudantil do t i ' ' Municipio condicoes favoraveis ao ' ! í t Ensino de Graduacao. ' ! i ! ! i Lx tok i ! i t 02 âquisicao de equipamentos e materiais ! ' t ' permanentes. => Dotar q Ensino Superior de Hoveis e Equi : t 1 ! pamentos necessarios a sua implantacao e : ' t i funcionamento. ' t ! i LX RX R dá — EDUCACAO FISICA É DESPORTOS í : i ' df Aquisição de Equipamentos e Hater tais i ' : t Permanentes. ----) Dotar o setor de recursos materiais des- : í h ! tinados ao desenvolvimento do esporte no t i : ' municipio. t i 1 i PO : i t ' 62 . Construcao de Clubes Recreativos e Des- ! ! ' i portivos. ----) Oferecer a populacao condicoes de lazer 1 i t i e recreacoes. i ' ! t E E ' ' ' i 63 . Construcao e reforma de campos de fute- ' ! i t bol. ----) Oferecer condicoes aos praticantes do t i i ! ! ] í t futebol para a pratica desse esporte -=— ESTADO DE BOLAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1.998/1.997/2.000/2.061 ANEXO - di PAGINAS 07 : : i t i t i ' no setor amador. ' ! i 1 t VR dk i H ) : d4 Construcao, Ampl. e Reforma de Quadras ' ! t ! de Esportes, ---—) Ampliar o atendimento às necessidades e i i ! i ao desenvolvimento fisico e social da ' ' t i juventude. : ' i ' FR GR E E ' i ! i 65 . Construcao de um Clube Popular ' t ' i ----) Oferecer condicoes de lazer as familias ' i i t de baixa renda. i ' t t ' i ' t FR O GR sa ! ! : ! 06 . Construcao de Ginasius Poltesportivos ' i 1 f ---—) Propiciar local adequado para a pratica 1 i i i e desenvolvimento do esporte amador e à : ' i : realizacao de eventos artísticos e cul- ' t t i turais, LX Rd KaA : ! t i 67 - Aquisicao de Terrenos. ! ! ! i ----) Propiciar ao Municipio Espaco para cons- t i ! ' trucao de predios proprios, aumentando : H H H o seu espaço fisico. i H H 1 PR = jnnecaes jonennem |nncamem fumunena 47 — ASSISTENCIA À EDUCANDOS i ! ' H ' ' ' ' i t : i 64 . Aquisicao de onibus e outros equipamen- i ! i i tos para transporte escolar. ----) Transportar estudantes do município in- 1 ! ! i ternamente é para outros centros, com t é t i a finalidade de desenvolverem normalmente t ' ' ' suas atividades estudantis. DX XX A ' i ' i 62 - Aquisicao de Equipamentos pura lerenda t í ' i Escolar. ---—) Oferecer alimentacao satisfatoria e de i i i i boa qualidade a todos os alunos da re- i t i i de escolar municipal, ! t ' í LX Ed XX i ' ! i 03 . Concessao de bolsa de Estudos t : ' ' ---—) Auxiliar o Estudante e dar Condicoes pa i | ' t ra seu aperteicoamento na area escolar. ' i ' i ! i t i E O E ! : t i 04 Aquisicao de Cotas de Consorcio : í ' i ----) Adquirir veiculos atraves do sistema de ' i ' : consorcio. t ! i : ! ! ! i ! ! i i : ESTADO DE GOLAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LACU PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1,998/1.999/2.000/2,001 ANEXO - 61 PAGINA: 68 PROGRAMAS OBJETIVOS PERIODO DE EXECUCAO 1.998 À 1.999 2.000 | 2.601 48 . CULTURA 64 Aquistcao de equipamentos e materiais permanentes. ----) Dotar as bibliotecas municipais de con- úicues catisfatorias de pesquisa esco- lar. e2 - Construcao de predios para instalacao de bibliotecas publicas, ----) Promover o desenvolvimento cultural e social da populacao estudantil, ofe- recendo meios de pesquisa e lazer. 03 . Promocao de estudo do patrimonio histo- rico, artistico e cultural do municipios) botar o Município de acervo historico sobre sua origem, tradicao cultural e historia de seu desenvolvimento, 04 . Criação e Equipamentos de uma Banda tunicipal. ==) Incentivar o espirito civico e social da educando, 65 — Criacao e Construcao de um Centro de Cultura e Lonvencoes. ---) Hodernizar às atividades culturais do Municipio com o uso de um local apro- priado. 1 EDUCACAO ESPECIAL dt Ampliar e equipar a escula para excep- cionais. ----) Dar aos excepcionais assistencia educa- cional de acordo com suas possibilida- des e aptidoes. 02 . Iuplantacao de um Centro de Recuperacao e Fisioterapia com equipam.específicos ----) Atender, amparar e acompanhar pessuas portadoras de defciencias. St - ENERGIA ELETRICA Ot . Extensão da Rede de Eletrificacao Rural, ---=) Dotar os produtores rurais do municipio de condicoes para o desenvolvimento de suas atividades. ESTADO DE BOLAS PREFEITURA NUNICIPAL DE CACU PLANO PLURIANHAL - PERIODO: 14.998/1,999/2.000/2,005 PAGINA: 49 62 . Aquisicao de veiculos equipados com es cada hidraulica e guincho munck. -—-—) Criar condicoes para reposicao de lampa- das e instalacao de pontes para extensao da rede eletrica urbana. 03 . Extensão da rede eletrica da zona urbana pa » Propiciar mais seguranca a comunidade, bem como criar novas perspectivas desenvolvimento do comercio e trias 04 . águis. Ter./Construcao do Predio da CELG indus- ----> Propiciar espaco fisico e melhoramento de suas atividades. ' : ' t , ' , ! : ; ' ' : , : : : ' de i ' t : i : ! ' : , ! ' ! i : i ' ' PERIODO DE EXECULAO 1.999 | 2.006 | 2.001 1.998 54 . RECURSOS HIDRILOS ot . Recuperacao das matas siliares em todos gua du Município. 64 .. Construcao de casas populares. =) Diminuir o deficit residencial constru- indo casas do projeto popular, destina- do a atender a populacao de baixa renda, 61 . Reforma e ampliacão do predio sede da ' i ' ! i os cursos d'agua. -——) Propiciar a regularidade dos cursos d'a- : t ! ' ! Prefeitura Hunicipal. --—-) Instalar adequadamente Os varios setores da Administracao, dando-lhes condicoes de trabalho. 62 . Construcao de Lavanderias Publicas. melhores carentes, residentes em conjuntos habi- taciunais de baixa renda. 03 . Pavimentacao de vias urbanas. a > Melhorar as condicoes habilacionais da populacao urbana do Hunicípio, com be- nefício a todos os setores da cidade. : : ' : : ' ' ' : : ! ---=) Criar condicoes de trabalho as mulheres i ' : ' : ' , : ' ; ! : : ESTADO DE BóLAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU PLANO PLURIÔNIAL - PERIODO: 1,998/1.999/2.000/2.001 AMERO - 0L PAGINA: 10 - PRoGRANAS OBJETIVOS ! PERIODO DE EXECUCAO 1 4.998 à 1.999 1 2.000 : 2.001 a aço o a o dana Po A Aa SR ca E ot o LAG Hd RR i ' t ' 64 . Construcau de metos-fios, calcadas É H ' í ' sargetas. ----) Dotar à zona urbana de infra-estrutura 1 ' 1 t para aelhores condicoes de vida da po- t ' : i pulacaa. ' ' i ! LX RA RÃ 65 . Construcao de obras de urbanizacao. : ' i t Ra » Dotar a cidade de paisagem agradavel, : : ' ' bem como criar condicoes de lazer a t t ! i populacao do município. t t i ! LX Na KA 06 . Prolongamento de vias publicas, : ! ! ! ----> Ampliar a sistema viario urbano, promo- i 1 à i vendo melhoria no trafego da cidade. : t i LX XXX 87 - Construcao e reconstrucao de pracas € ! ' H t jardins. ----) Propiciar embelezamento da cidade e cri- i ! ' : ar novas opcoes de lazer a populacao, i t i f LX KR XxX o Sa ae ea Den oia jencda sto ia ias sro 40 . SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA ' 1 t i i t i i Oi - Aquisicao de equipamentos E materiais i ' t 1 permanentes. ----) Equipar às varias unidades administrar ! ' ' ' tivas encarregadas dos servicos urba- i ! t ' nos municipais. ' 1 i t va , X j X X ; x 02 Aquisicao de Cotas de Consorcio, t t t H ia > Propiciar a ampliacão da frota de vescu- t : t t los e equipamentos atraves do sistema de ' ' t t consorcio. ' t ' ' PR O ' é ' ' 03 - Aguisicao de caminhoes poli-quindastes. t t i i ----) Propiciar ao servico de limpeza publica t t ' i maior agilidade no recolhimento de en- : í ' i tulhos. ! ' | ! LX KA KG K 04 . Aquisicao de uma usina de tratamento e : ! ' i reciclagem de lixo. ----) Melhorar o aspecto de higienização da ' t | ! cidade e promover o aproveitamento do ) 1 t : lixo reciclavel, i : ' ' LX xa i i ' t i : t i ' 05 . Construcao e Ampliacao de Cemiterios ESTADO DE GULAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1.998/1,999/2.006/2.001 ANEXO - OL PADINA: tí PROGRAMAS OBJETIVOS PERIODO DE EXECUCAO 1.998 1 1.999 é 2.000 : 2.001 -cmamea foennano [ounna ne focam E aumentar o Espaço, , ! , : i ----) Dar condicoes de execucao dos servicos t , ! ' ! : i 62 INDUSTRIA dt - Aquisicao de terrenos para implantacao de industrias. ----) Criar condicoes para implantacao de in- dustrias no Municipio, gerando mator crescimento economico-social, 95 — Aquisicao de Ambulancias ' t i t t : t t ! t t ' i i : i i ' t i ! t i ' LX ka ! ' ' i i 02 . Implantacao de micro-unidades de indus- ! i t ! trias produtivas. ----) Incentivar e implantar pequenas unidades i i ' i industriais no municipio. ' : i : ' 1 , , i ) 1 ' LX NM dA k ' : ' ' 63 . Criacao do Polo Industrial de Cacu i f t : ----) Centralizar o fornecimento de agua, i ' ! ! energia eletrica e a rede viaria. ' H j i i ' t FR CR DR E UR CR je coa Cas af Da Ga ua ca a om Da od ago coiacãos near o ea (o a 73 - SAUDE ; ; i ! i ) : ' di . Aquisicao de Equipamentos é Materiais ' i : í Permanentes ----) Equipar 0 setor de assistencia medica à i i i t populacao carente, bem como adquirir i ! : i ambulancias para transporte de doentes. i 1 i 1 . PR GR O O . : f ! ' va mpl.e Ref.de Hospital Municipal, Postos í i ' ! de Saude e Pronto Socorro. ----) Gferecer assistencia medica de emergen- t : : ' cia, bem como propiciar o sistema de ' : i f internacoes da populacao carente, i : : t Fox do XX i i ' ' 03 - implantacao de Inspecao Sanitaria e Ser- ! : i i vicos de Saneamento Basico. ----) Garantir os padroes necessarios de quali ' i 1 : dade aos usuarios de agua potavel, gene- : ) : ! ros alimentícios e preservação do meio : ! : ' ambiente, LX do RO ' 1 ' ! ' 64 . Aquisicao de Cotas de Consorcio H t ' t ----) Propiciar à aquisicao de veiculos e t : ' i equipanentos atraves do sistema de t t t ! consórcio. ! : ! ' EX XaARAk i i : | : t ' t : : ' ! ----) Mais conforto e agilizar o atendimento mm ESTADO DE GoláS PREFEITURA HUNICIPAL DE CALU senvolvimento de suas atividades, PLANO PLURIANUAL - PERTODO: 1.998/1.999/2,000/2.061 ANEXO - Di PAGINA: 12 - PROGRAMAS OBJETIVOS ! PERIODO DE EXECUCAO 14.998 4 1.999 | 2.000 | 2.001 E ao publico em geral, ! i ! ! ! i ' ! ox do x do KR dk dé - Aquisicao de Gabinetes Odontologicos ! ' i i ----; Propiciar ao Municipio melhor atendimen- H é 1 t to as pessoas carentes, t ! é ' : i H i ox do x ER Ro K 7 . Construcao de Aterro Sanitario i : 1 t ----) Propiciar o armazenamento do lixo domes- t i t ' tico e hospitalar de maneira a assegurar i ' : : a saude e higiene da população. t t : : o PR CR GR RR) 08 . Implantacao do Fundo Municepal de Saude i i ! ! ----) Implantar sistema de municipalizacao da i ' ' : saude no municipio. ! i ! t FR ! i Tá SANEAMENTO : i ! i d1 Construcao de pocos artesianos ' ' t i ----) Propiciar a trrigacao das pratas € ruas i ' ! ) do Município. É ' ! | LX RA Kd x d2 . Canalização de Corregos i t i i . ----) Propiciar melhores condicoes para higie- i i i ' Nm ne e limpeza de suas margens. t ' i : i ! : : i PR O i : t i 83 . Construcao, âmpliacao e Reforma de Redes H í ! l de Esgoto Sanitaria, ----) Propiciar melhores condicoes de higiene i H 4 i e saude & populacao. ! í i t LX Ka KA x 1 ! i : 04 . Construcao de Fossas Septicas : í ' ' aa >» Melhorar condicoes de higiene da popula i ' ' : cao carente, ' i ' ! i ! ' ' FOROS RGE KA 05 . Construcao de Predio Para Saneago : ' : ' ===) Propiciar melhores condicoes para o de ' i i ! — a ee tu “ea e eee e — A eme ee ee ee, e e e meo me e ee ee + ESTADO DE GOLAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU PLANO PLURIANUAL - PERTODO: 1,998/1,999/2.600/2.00L ANEXO - df PAGINA: 13 ; : í ' t í t i ! t ' dó . Construcao de Rede de Galeria Pluviais i i 1 t ---—> âmpliar o sistema de captacao de aguas t t H ! pluviais na cidade, com servico basi - t ' t ! ca para implantacao de obras asfallicas , i ! i LX KA Xa nele o ce o Bi ASSISTENCIA i ' t i 1 i t |! 61 . Aquisicao de equipamentos e maleriais ! º ' ' permanentes. ----; Equipar o setor de Assistencia Social, ! 1 ' ! propiciando cundicors para atender : t i í principalmente a crianca c o menor de- ' ' ' i sanparado. PRA MA KA : ! : : t2 . Construcao de nucleos profissional izan- ' ! ! t tes. ----) Criar condicues as criancas E jovens car i 1 , t rentes desenvolverem suas atividades pro í i 1 1 fissionais. : ' 1 ' [O E E : ! : : : 03 - Criaao de Programa de Assistencia au - i t í : pequeno trabalhador ----) Oferecer as criancas carentes condicoes ' é i t de desenvolver suas atividades com o ' ! ' ' apoio do poder publico, i : ! i LX XX K i i i t 04 . Construcao de Centro do Convivencia de i ! ! í Idosos. ----) Oferecer melhor assistencia aq velho ca- i i i i rente, propiciando condicoes de amparo a 1 t t i velhice. t : ! : t Poxa ka no í ) : t 05 Apoio ao Conselho Tutelar da Crianca e ! t í ' do Adolescentes. ----> Cumprir a legislacao vigente, asseguran- t ' i t do au menor o direito a uma vida digna, i : é t ' ' ' ' i ! i : LX KA XE K ' t t í dé . Aquisicao de Cotas de Consorcios, t t t f . ----) Propiciar à aquisicao de veiculos e ' ' à t equipamentos atraves do sistema de i t i í consorcio. i ' ' ' XX XX 07 . Construcao de Restayrante do pequeno tra ' : t i balhador . ----) Das assistencia alimentar as crianças ! ' ' é carentes residentes no município, quan t ' i t do no desenvolvimento de atividades , ' : i t profisstonais [O GR E O CR ' : t ! : i ! ! 08 âquis, de Ter, é Iuplantacão da Lavoura Comunitaria, ----) Propiciar alimentado a comunidade caren ' ! 1 ' ESTADO DE BOLAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU PLANO PLURTANUAL - PERIODO: 1.978/4.999/2.000/2.001 AMEXO - Gi PAGINAS 14 PRÓGRANAS OBJETIVOS P A.PPB 1 1.997 | 2.000 : 2.001 mmacano came nen ceoaanema no eueaoaueeeane romance ce nunaeneamenaeamecemmacanoceoanono mena nman ooo a DR a DR te do municipio : ! ' : ' i ' i LONG Rd AR k ' t i i 09 . Apoio a Comunidades Assistenciais i ' t ' ----) Criar condioes para prestar assistencia i 1 t 1 a pessoas reconhecidamente carentes, a. ' 1 t i travs de entidades assistenciais ' i t É 87 . TRANSPORTE AEREO i dt . Execuao de obras de infra-estrutura ae- roporturia mm » Dotar o municipio de condioes mínimas - Sea para pouso e decolagem de aeronaves de - t i t i pequeno porte. : t i ! LR do Ka RR o (emmenenjamenenotmemene [mesma 88 . TRANSPORTE RODOVIARIO i ! : i ' ' ' : : ' ! t 91 . Aquisicao de Equipamentos e Materiais ' i : : Permanentes. ----> Equipar u Depart.de Estradas de Rodagem ! ' : i inclusive com aquisicao de veiculos e ' t ! t maquinas destinados ao servico de ampli : í ' ! acao da malha rodoviaria rural. LX RX K ' : ' ' ' : ! i 62 . Construcao e reconstrucao de estradas, : ' i : rontes, mata-burros e bueiros. ----) QWferecer condicoes saLisfatorias de tran i ! : : sito nas estradas vicinais do quntcípio, ' : i : propiciando melhores condicoes de escoa- 1 i ! i mento da producao na zona rural, LX RA Xi kK ' ' ' ' i i ! i 83 Aquisicao de Cotas de Consorcio. t i i t ---—) Propiciar a aquisicao de veiculos, ma- i i ' i quinas a equipamentos pelo sistema de ) 1 i ' consorcio, ' 1 í ! LRN RR ! ' : i 04 Ampliacão e reforma do predio da Oficina ' t ) t Mecanica e Garagem Municipal ----) Propiciar melhores condicoes fisicas pa t i 1 : ra servicos de reparos e conservação de i ! i i veiculos de maquinas do municipio. : ! ' t HE E i emmmaemececameeammenaceacemenanaecoeceneeenencenaenenceccemcence caco ccarcacmenesenenemeneeneenrasa a co Di 91 - TRANSPORTE URBANO ' i ' ' í ' ' | di . Construcao de abrigos p/ passageiros de | t : t onibus urbano, ---—) Proporcionar o conforto e a seguranca do : i ' i usuario do transporte coletivo urbano. t t i i , ' ' , i ) ! ) LX Kd xa t : i 1 i i i : 62 . Instalacao de sinalização luminosa no ESTADO DE GOLAS PREFELTURA MUNICIPAL DE CACU PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1.798/1.999/2.006/2.00i ANEXO - Qi PAGINAS 15 i 14.998 T Á.HPO | 2.000 à 2,001 e SA Aa ra pr is nina Copa ao rem mc perros erre reinos e ct jEessessj= = ==e postado pessoas E perimetro urbano. ----) Orientar o transito e oferecer segunran- í t i ' ca no trafego urbano. í i i t í : ' f LR x: ' ' i ' ! 03 .. Construcao de bueiros no perisetro urba- H t t 1 no. ---—) Propiciar maior drenagem de aguas fluvi- i H 4 i ais. |] i ! t i t ' i LR XL RAR ! i : í 94 — Aquisicao de Colas de Consorcio. t ' 1 i ----) Propiciar a aquisicao de veiculos, equi- ' i ' i pamentos e maquinas pelo sistema de con- ' ' ' t o surcio. , t ! : CX KA RG] 1 i i i 05 . implantacao e equipamentos para mini-usi H ' t É na de asfalto. ---—) Propiciar a administracao municipal con- ' : : i feccionar produtos para aplicacao na re- i t ! i cuperacão e pavimentação de vias publi- : ' i ' cas. i 1 LX dk Prefeito Mumidipal ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Caçu Comissão Reunida. Projeto de Lei nº 37/97, de 01-09-97. Autoria: Chefe do Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçu para o período de 1998/2001. RELATÓRIO: O Projeto de Lei em apreço, redigido sob boa técnica legislativa, está adequado às disposições legais, constitucionais e outras que lhe são pertinentes. Assim, .no que compete a esta Comissão, o Parecer é favorável à sua aprovação. É O PARECER. SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 11 dias do mês de novembro de 1997. Vereador José dos Reis - Relator - DE” Rua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348