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materia nº 5/1991

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 1991
Date 1991-01-03
EmentaReconhece de utilidade pública a Associação Caçuense de Letras e Artes -ASSOARTES-.
native_id4165

Autoria

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texto original #

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APROVADO
EM SO VOTAÇÃO
À Secretaria Para providenciar.
Cau og.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU
<
19 €A.
Projeto de Lei nº 05/91, de 02 de janeiro de 1991.
Reconhecg de utilidade pública a
Associaçao Caçuense de Letras e Ar
“tes-Assoartes,
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU aprovou e eu sanciono a
seguinte lei: "
Art, 1º - A Associaçao Caçuense de Letras e Artes-
Assoartes, sociedade civil de caráter cultural e sem fins lu —
crativos, fica reconhecida de utilidade pública,
ã Art, 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua pu
blicaçao, revogadas as disposições em contrário,
SALA DAS SESSÕES da Câmara Municipal de Caçu, em 03
de janeiro de 1991,
É José cara Minc
ma Veréador
JUSTIFICAÇÃO:
A ASSOARTES-Associaçao Caçuense de Letras e Artes
é uma entidade que tem procurado incentivar e canalizar a atu
açao das pessoas que apreciam as atividades artísticas e cul-
turais em Caçu, muitas delas já iniciantes destas atividades.
Entendemos que o reconhecimento público dessa en-
tidade que de há muito vem buscando firmar-se em Caçu como um
ente vivo e participativo no gênero artístico-cultural em mui
to contribuirá para o desenvolvimento do setor,
Diversos membros da entidade tem trazido honrosas
referências para nossa comunidade, nao só participando de even:
tos regionais como até conquistando prêmios,
À aprovaçao e sançao desta propositura em nada vai
onerar a municipalidade e muito vai significar, até mesmo pa-
ra sua afirmaçao e recepçao de apoio externo, Contamos com o
apoio de todos,
&
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação
sobre o Projeto de Lei nº 05/91, autoria do Vereador José Faria
Nunes.
Relator: Vereador=Odonio Ancelmo de Freitas
O presente projeto de lei, autoria do Vereador José
Faria Nunes, reconhece de utilidade pública a Associação Caçuen-
se de Letras e frtes-Assoartes,
“iuanto a Justificação: entendemos que o reconhecis-
mento dessa entidade que há muito vem buscando firmar-se em Caçu
como um ente vivo e participativo no gênero artístico-cultural *
em muito com tribuirá para o desenvolvimento do setor,
É o relatório
Mérito: O projeto apresentre relevante interesse de
utilidade pública,
Conclusão; A Comissão de Legislação, justiça e Reda
ção é de parecer favorável ao presente projeto de lei,
Sala das Comissõss, ao 22 dias de mes de fevereiro!
o
Odonio Ancelmo de Freitas
de 1991,
“Relator
-Presidente-
Claudeci Severino da/Silva
«Secretário

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