br-locleg corpus explorer

← Caçu (GO)

materia nº 16/1991

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 1991
Date 1991-02-14
EmentaAprova Balancete Municipal referente ao mês de Janeiro de 1990.
native_id4176

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU
projeto de Lei nº/( /91, de /Íde fevereiro de 199
APROVADO
+
Em S€- VOTAÇÃO
Aprova o balancete Municê
À Secretagia para providenciar. pal referente ao mes de !
cane E | 19,8/. janeiro de 1990, ,
PRESIDENTE —
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇUS
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado !
de Goiás, aprovou e eu promulgo a seguinte leis
Art. 1º - Fica aprovado o balancete da Prefeitura !
Municipal de Caçu, Estado de Goiás referente ao mês de janei-
ro de 1990, o: iundo do processo do Tribunal de Contas dos Mu-
nicípios.
Art. 22 - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrários
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Esta-
do de Goiás, ent? de fevereiro de 1991,
y,
Ver. VILSONIL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nr, «Presidentes
4
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Reda-
ção Final sobre o projeto de lei nº 16/91 autoria do ilustre Pre-
sidente da Câmara Municipal de Caçu Ver. Vilsonil Rodrigues de O-
liveira.
Relator Ver. Odonio Ancelmo de Freitas
o presente projeto de lei autoria do ilustre Pre-
sidente da Câmara Municipal de Caçu Ver. Vilsonil Rodrigues de O-
liveira, que aprova o balancete Municipal referente ao mês de ja-
neiro de 1990, foi elaborado segundo os ditames legais vigentes '
na Constituição Federal dentro de uma redação correta e precisa
não necessitando para tanto de complemento.
Diante do exposto, a Comissão de Legislação Justi
ça e Redação Final é de parecer favorável este presente projeto.
É o parecer.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caçu,
aos 20 dias do mês de fevereiro de 1991.
Odonio celmo de Freitas
-Relator-
rindo ente-
Claudeci Severino Silva
-Secretário-
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: sobre
o Projeto de Lei nºó /91, que aprova o balancete Municipal refe-
rente ao mês de janeiro de 1990.
Relator - Vereador Pacífico Leal da Silva
O presente projeto de Lei, de autoria do presiden.
te da Mesa Diretora. Vereador Vilsonil Rodrigues de Oliveira,que
solicita a aprovação do balancete Municipal referente ao mês de
janeiro de 1990.
Considerando o parecer do Tribunal de Contas dos
Municípios em sua resolução RS Nº 06252/90, que com base nas in-
formações constantes do Termo de verificação, colocadas pela Ins
petoria Regional e pela Procuradoria Geral de Contas, manifestou
que a Câmara Municipal de Caçu aprovasse o balancete.
Diante do parecer apresentado pelo Tribunal de Con
tas dos Municípios, a Comissão de Finanças e Orçamento é favorá-
vel ao balancete, bem como ao projeto de lei.
É o parecer.
SALA DAS COMISSOÊS, em fevereiro de 1991.
Relator-Ver. Pac co Leal e silva
Bo e
Presidente-Ver. Pedro (rr pd
. p dtteteido O »
Vice-Presidente-vER-Said Biyxéfe Guimaraes.
e.
Ed

open original →