| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 1996 |
| Date | 1996-12-02 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Senhor Deputado Federal SEBASTIÃO AUGUSTO BARBOSA NETO. |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Caç Projeto de Decreto Legislativo nº À 3 196, deQd» de dezembro de 1996. oncede Título de Cidadania ao Senhor Deputado Federai SEBASTIÃO AUGUSTO BARBOSA k NETO. A Mesa da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia OU do mês de dezembro de 1996, aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 4º - Fica concedido, nos termos da legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE, ao Senhor Deputado Federal SEBASTIÃO AUGUSTO BARBOSA NETO pelos relevantes serviços prestados ao Município Art. 2º - À entrega do Título será procedida em sessão pública e solene, da Câmara Municipal, em data a ser previamente marcada. Art. 2º - Esto Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos Odo dias do mês de dezembro do ano de 1996. * - Vereador - Rua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348 APROVADO em Umicavortação À Secretarla para providenciar. ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Caçu JUSTIFICATIVA: O ilustre Deputado Federal SEBASTIÃO AUGUSTO BARBOSA NETO, -é-— hoje, sem dúvida um dos políticos mais atuantes, de. Estado de (Golás: Eleito? em 1985 à Câmara Municipal de Goiânia, elegeu-se dois anos depois a Deputado Estadual e em 1994 eleito Deputado Federal, vam demonstrando sua dedicação e sua competência no encaminhamento dos problemas do povo goiano. Nos parlamentos por onde tem: passado, vem ocupando cargos da mais alta importância, como se verifica-gle sou GURRICULUM VITAE, anexo. ft RARBOSA NETO, tem se empenhado sobremaneira, pe graves problemas do Município de Caçu. Seu relacionaméfito com as autoridades do nosso Município é algo da mais elevada importância para . todos nós. E é por tudo isso que estamos propondo «este TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE como forma de reconhecimento peio seu trabalho e sua dedicação. ândido de Cast iso - Vereades- Rua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348 | ta solução dos mais... ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Caçu COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo nº 13/96, de 02 de dezembro de 1996. Autoria: Vereador SERGIO CANDIDO DE CASTRO Matéria: Concede título de Cidadão Caçuense. RELATÓRIO O Senhor Vereador, SÉRGIO CÂNDIDO DE CASTRO, apresentou à Câmara Municipal, projeto de Decreto Legislativo nº 13/96 que CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ao Deputado Federal SÉBASTIÃO AUGUSTO BARBOSA NETO. Encaminhado a esta Comissão Permanente, que minuciosamente estudou à matéria no seu aspecto constitucional, no seu caráter de Justiça e a sua redação, concluindo por emitir o seguinte PARECER Nosso entendimento é de que o presente Projeto é legal e constitucional e obedece as técnicas legislativas. Assim sendo somos pela aprovação do presente projeto. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caçu, aos 03 dias do mês de dezembro de 1996 aque —— o Ver Miguel Vicente da Silva Relator Rua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348 ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Caçu COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo nº 14 /96, de 02 de dezembro de 1996. Autoria: Vereador SERGIO CANDIDO DE CASTRO Matéria: Concede titulo de Cidadão Caçuense RELATÓRIO O Senhor Vereador, SÉRGIO CÂNDIDO DE CASTRO, apreseniou à Câmara Municipai, gislativo nº 14/96 que CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ao Senador MAURO MIRANDA SOARES. Encaminhado a esta Comissão Permanente, que minuciosamente estudou a matéria no seu aspecto constitucional, no seu caráter de Justiça e a sua projeto de Decreto Leg redação, concluindo por emitir o seguinte PARECER Nosso entendimento é de que o presente Projeto é legal e constitucional e obedece as técnicas legislativas Assim sendo somos pela aprovação do presente projeto Sala das.Comissões da Câmara Municipal de Caçu, aos 03 dias do mês de dezembro de 1996 c Relator a j Rua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348