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materia nº 19/1996

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 1996
Date 1996-12-02
EmentaConcede Título de Cidadania ao Senhor JOSÉ FERREIRA
native_id4327

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

APROVADO
EMIMLOLVOTAÇÃO
nara providenciar.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Caçu
Projeto de Decreto Legislativo nº. 19 ge OU de dezembro de 1996.
Concede Título de Cidadania ao
Senhor JOSÉ FERREIRA.
A Mesa da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, no úso' dé 'suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Múnicipal, em sessão realizada no
dia OM do mês de dezembro de 1996, aprovou e ela Promulga o'seguinte
“AS
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 4º - Fica concedido nos termos da legislação vigente, o TÍTULO DE
CIDADÃO CAÇUENSE, ao Senhor JOSÉ FERREIRA, pelos relevantes serviços
prestados ao Município.
Art. 2º - A entrega do Título será procedida-em' sessão pública e solene, da
Câmara Municipal, em data a ser previamente marcada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçuíaos “Oavdias do mês de
dezembro de 1996. | 4 |
ID
Í
Ver. Valdelício Fernandes ni! temem Ee
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de homem simples, humilde, mas trabalhador e honesto e que, de
certa forma vem de maneira brilhante ajudando; à nossa cidade; prestando
serviços ao Município com funcionário da Prefeitura municipal de Caçu há mais
de vinte anos.
*
Rua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Caçu
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 /96.
Autoria: Vereador VALDELICIO FERNANDES DE SOUZA
Matéria: Concede título de Cidadania ao Senhor JOSE FERREIRA
RELATÓRIO
O Senhor Vereador VALDELICIO FERNANDES DE SOUZA, apresentou à Câmara
Municipal, projeto de Decreto Legislativo nº 19/96 que CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
ao Senhor JOSÉ FERREIRA. Encaminhado a esta Comissão Permanente, que minuciosamente
estudou a matéria no seu aspecto constitucional, no seu caráter de Justiça c a sua redação,
concluindo por emitir o seguinte
PARECER
Nosso entendimento é de que o Presente Projeto é legal e constitucional e obedece as técnicas
legislativas
Assim sendo somos pela aprovação do presente projeto
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 03 dias do mês de dezembro de 1996.
Ver MIGUEL Y
Relator
Rua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348

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