br-locleg corpus explorer

← Caçu (GO)

materia nº 28/1997

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 1997
Date 1997-07-16
EmentaAprova o balancete Municipal referente ao mês de maio de 1996.
native_id4365

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 9

a TAÇÃO APROVADO
É eira em L2 VOTAÇÃO
Ro E À Secretaria para providenciar.
Caçu LO 1 LÊ 2X.
“ql JESTADO DE GOIÁS o) o
= PODER LEGISLATIVO IDENTE
Câmara Municipal de Caçu
Projeto de Decreto Legislativo nºdGT, de t b de julho de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente
ao mês de maio de 1996.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAGU:
Faço saber que a Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica aprovado o balancete da Prefeitura Municipal, Estado de Goiás,
referente ao mês de maio de 1996, composto de 06 volumes, oriundos de
processos do Tribunal de Contas dos Municípios.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçu, aos LEA dias do mês de
julho de 1997.
E
Ver. Jacinto Nunes Borges
- Presidente -
Rua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348
—
ND
QS e?
“6
Estado de Goiás
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
RESOLUÇÃO RSNº 950 S6 7/97
VISTOS, oralmente expostos e discutidos os presentes autos
de nº 3.20-13538/96, relativos ao balancete do mês maio de 1.996, do
Municipio de CAÇU, apresentado & Inspetoria Regional em 09.08.96,
considerando o Parecer de nº 0316/97, da Seção de
Verificação de Obras Públicas, às fis. 2523/2525,
considerando O Requerimento nº 1475/97, da Procuradoria
Geral de Contas, às fls. 2526;
considerando que os contratos aos quais se referem as
despesas de fis. 61, 711, 746, 865, 1084, 1187, 1412, 1432, 1452, 1547,
1641, 1773, 1790, 1817, 1828, 1843, 1859, 1897, 1921 e 2077 (vide
anexo) encontram-se regulares,
RESOLVE
o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, pelos
membros integrantes de sua Segunda Câmara, acolhendo o Certificado de
Auditoria nº 409/97 da 5º AFOCOP, com base no Termo de Verificação de
fis. 2504 a 2521, pode manifestar à respectiva Câmara Municipal seu
parecer favorável à aprovação do referido balancete, registrando os
contratos do anexo.
Ressalva-se, todavia, que ao aferir as contas em questão, O
Tribunal considerou os documentos apenas sob o aspecto da veracidade
ideológica presumida.
À Superintendência de Secretaria, para as providências.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, em Goiânia, aos
49 ART
P7 ADE Le LA, :
. Nº ésidente
| Procuradora Geral de Contas
Fui presente:
SCRHLL* 1
Estado de Goiás
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
PROCESSO Nº : 3.20-13538/96
Ro
aj
Wo
INTERESSADO : Prefeitura Municipal de CAÇU
ASSUNTO
JOB NO AwWIN
JOCA
SCB/HLL*
: Balancete do mês de maio de 1.296
CONTRATOS
. CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
. VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGÊNCIA
. FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
. FLS. DO PROCESSO
. CONTRATADO(A)
. OBJETO DO CONTRATO
. VALOR DO CONTRATO
. PRAZO DE VIGÊNCIA
. FORMA DE PAGAMENTO
. FORMA DE REAJUSTE
. FLS. DO PROCESSO
. CONTRATADO(A)
. OBJETO DO CONTRATO
. VALOR DO CONTRATO
. PRAZO DE VIGÊNCIA
. FORMA DE PAGAMENTO
. FORMA DE REAJUSTE
. FLS. DO PROCESSO
ao
: Nivaldo Sousa Brasileiro
: Consultoria e Assessoria Jurídica
: R$21.792,15
: 03.05.96 a 31.12.96
: O7 parcelas
:61
: Elson Antônio Ferreira
: Aplicação e correção de provas
: R$1.750,00
: João Rosa Leal
: Locação de imóvel
: R$ 1.344,00
: 03 meses
: no ato da assinatura
R
ua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348
4 asa
2583)
Estado de Goiás o
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E E mst
Continuação da Resolução RS nº
1. CONTRATADO(A) : Paulo Marcelino da Silva
2. OBJETO DO CONTRATO : Programa de IPTU e ISSQN
3. VALOR DO CONTRATO : R$ 1.500,00
4. PRAZO DE VIGÊNCIA : 03 meses
5. FORMA DE PAGAMENTO : Parcela única
6. FORMA DE REAJUSTE in
7. FLS. DO PROCESSO 865
NOGAwN a
ed,
NOSSAwOmnN
asi,
O A
CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGÊNCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
FLS. DO PROCESSO
. CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGÊNCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
FLS. DO PROCESSO
. CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGÊNCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
FLS. DO PROCESSO
o
SCR/HLL*
: Eliane Rezende de Freitas
: Serviços de psicologia
: R$ 2.520,00
: 01.05.96 a 30.06.96
: 02 parcelas
: Consursan-Const. Urb, sancamento
Ltda
: Ampliação de um bloco escolar
: R$73.204,69
: 100 dias
: 04 parcelas
: 1187
: Consursan-Const, Urb. Saneamento
Ltda
: Ampliação de um bloco escolar
: R$74.057,70
: 100 dias
: 04 parcelas
Rua Sena e Melo, 248-Centro-Teletone (062) 656-1348
Estado de Goiás
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
met
NOS A wmN
ecl,
NO AM
NOS AN +
Continuação da Resolução RS nº TRAR/SY
. CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGENCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
FLS. DO PROCESSO
. CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGÊNCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
FLS. DO PROCESSO
CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGÊNCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
FLS. DO PROCESSO
A
SCR/HLL*
: Consursan-Const. Urb. Saneamento
Ltda
: Ampliação de um bloco escolar
: R$ 41.805,03
: 100 dias
: 04 parcelas
: Consursan-Const. Urb. Saneamento
Ltda
: Ampliação de um bloco escolar
: R$45.778,58
: 100 dias
: 04 parcelas
: Fernando Rocha de Araújo Campos
: Serviços de fisioterapia
: R$ 1.680,00
: 11.05.96 a 11.07.96
: 02 parcelas
: 1547
4
vue veta & MIGIO, Z48-Centro-Telefone (062) 656-1348
Estado de Goiás
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Continuação da Resolução RS nº. Gu doi
CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGENCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
FLS. DO PROCESSO
NO O Am +
CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGÊNCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
FLS. DO PROCESSO
NDA AN +
CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGÊNCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
FLS. DO PROCESSO
NO 6 GA a
CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGÊNCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
. FLS. DO PROCESSO
Rd
NS AO —+
SCR/HLL+*
: Adoifo Gonçalves Borba
: Confecção de cerca de arame
: R$ 1.612,80
: 15 dias
: 01 parcela
: Genaldo de Lima Martins
: Atendimento médico-hospitalar
: R$ 4.000,00
: 30 dias
: 01 parcela
: 1773
: Jucélio Lima Martins
: Atendimento médico hospitalar
: R$ 4.000,00
: 30 dias
: 01 parcela
: José Carios Faria
: Atendimento médico hospitalar
: R$ 4.000,00
: 01 mês
: Parcela única
DIM Una dv vivi, Cro UEIIU- IBIETONE (UGZ) 6596-1348
Estado de Goiás
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Continuação da Resolução RS nº Bans 9
1. CONTRATADO(A) : Juliano Campos Vieira
2. OBJETO DO CONTRATO : Exames laboratoriais
3. VALOR DO CONTRATO : R$ 1.680,00
4. PRAZO DE VIGÊNCIA : 01.05.96 a 30.06.96
5. FORMA DE PAGAMENTO : 02 parcelas
6. FORMA DE REAJUSTE
7. FLS. DO PROCESSO 1828
1. CONTRATADO(A) : Marlene Alves Guimarães
2. OBJETO DO CONTRATO : Serviços de enfermagem
3. VALOR DO CONTRATO : R$ 1.300,00
4. PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 mês
5. FORMA DE PAGAMENTO : Parcela única
6. FORMA DE REAJUSTE Po memecame nono
7. FLS. DO PROCESSO : 1843
CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGÊNCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
FLS. DO PROCESSO
ADORO +
CONTRATADO(A)
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
PRAZO DE VIGÊNCIA
FORMA DE PAGAMENTO
FORMA DE REAJUSTE
FLS. DO PROCESSO
A
NOS A wN —
SCB/HLL*
: 1897
: Elina Aparecida da Silveira
: Serviços odontológicos
: R$ 3.360,80
: 05.05.95 a 05.07.96
: 02 parcelas
: Wilson de Lima Filho
: Serviços médico hospitalar
: R$ 2.000,99
: 01 mês
: Parcela única
Hua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348
Estado de Goiás . ai
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS e,
Continuação da Resolução R$ nº “53 Gan!
1. CONTRATADO(A) : Nelson Plácido Barbosa
2. OBJETO DO CONTRATO : Atendimento médico hospitalar
3. VALOR DO CONTRATO : R$ 2.000,00
4. PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 mês
5. FORMA DE PAGAMENTO : Parcela única
6. FORMA DE REAJUSTE Do meemeaeaanea nono
7. FLS. DO PROCESSO : 1921
1. CONTRATADO(A) : Zuleika de Paula Santana
= 2. OBJETO DO CONTRATO : Assistência Social
3. VALOR DO CONTRATO : R$ 3.360,00
4. PRAZO DE VIGENCIA : 60 dias
5. FORMA DE PAGAMENTO : 02 parcelas
6. FORMA DE REAJUSTE Do mamennanan nn
7. FLS. DO PROCESSO : 2077
Mo 7
(a
Rua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Caçu
Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Projeto de Dec. Legislativo nº 28/97, de 16-07-97
Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Caçu
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de
maio de 1996.
Relatório:
A matéria ora apreciada, também já foi objeto de exposição e
discussão pelo TCM, o qual, após considerações técnicas, manifestou
o seu parecer pela aprovação do balancete em questão. Razões não
assistem para que esta Comissão destoe do parecer favorável
emanado daquela Corte de Contas, pelo que emite o seu no mesmo
sentido.
É o parecer.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caçu, 25 dias do mês
de novembro de 1998.
Vereadora Beatriz Franco si
- Relatora — A
Rua João Batista Gama, 599 - Centro - Telefone: (062) 656-1348
Rua
Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348

open original →