| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1997 |
| Date | 1997-11-10 |
| Ementa | Aprova o balancete Municipal referente ao mês de julho de 1996. |
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APROVADO EM 222 vOTAÇÃO À Secretaria para providenciar. Caçu, 2] 19 AP RO VADO EM /- VOTAÇÃO À Secretaria para providenciar. ÊstTADO DE GOIÁS Pibelo IA. ER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Caçu Projeto de Decreto Legislativo nº 34 197, de 10 de novembro de 1997 Aprova o balancete Municipal referente ao mês de julho de 1996. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU: Faço saber que a Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica aprovado o balancete da Prefeitura Municipal de Caçu, Estado de Goiás, referente ao mês de julho de 1996, composto de 06 (seis) volumes, oriundos de processos do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, em.! O de novembro de 1997. a Ver. Jacinto Nunes Borges - Presidente - Rua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348 Estado de Goias. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS vs 19/92 a RESOLUÇÃO RS & Oypy VISTOS, oralmente expostos e discutidos os presentes autos de nº 3.20-00765/97 relativos ao balancete do mês julho de 1,996, do Municipio de CAÇU apresentado à Inspetoria Regional em 29.10.96, considerando o Parecer nº 01315/97 da Seção de Verificação de Obras Públicas as fis 2481 a 2484 considerandr Po Remgueninento de nº tb22/97 da douta Procuradoria Gera! de Contas as fis 2485 considerando a regularidade dos contratos elencados no anexo, RESOLVE o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, pelos membros integrantes de sua Segunda Câmara. acolhendo o Certificado de Auditoria nº 412/97 da 52 AFOCOP com base no Termo de Verificação de fls. 2463 a 2479, manifestar à cespociva Câmar pal seu parecer favorável à aprovação do referido baiano indo os contratos constantes dos anexos, iferr as contas em questão, o sub o aspecto da veracidade Ressalva-se Tribunal considerou os docume ideológica presumida À Superintendência de Secretaria, para as providências. 283 MUNICÍPIOS. em Goiânia, aos , HA, Za — ' Ph uy “HE la A as (o F/ CLT E MD Es ad CCZ presidente In NR vo telator So R “ Fui presente Procuradora Geral de Contas JCB/HLL* Estado de Goias TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS PROCESSO Nº : 320 00765/97 INTERESSADO ASSUNTO Oem EG [e =g NODO Dora OMAN . OBJETO DO CO! . VALOR DO CONTRATO . PRAZO DE VvIGÊ NCIA FORMA DE PAGA FLS. DO PROC auusn petino9 PBtiv/9; Vo! : Prefeitura Municipal de CAÇU : Balancete do mês de julho de 1.996 “gg CONTRATOS CONTRATADO FORMA DE R CONTRA! AD: AO VALOR DO CÓNI RAT ! o . PRAZO DE VIGENCIA . FORMA DE PAGAMENTO - FORMA DE REAJUSTE - FLS. DO PROCESSO . CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO VALOR DO CONTRATO . PRAZO DE VIGÊNCIA | FORMA DE PAGAMENTO | FORMA DE REAJUSTE FLS. DO PROCESSO ICBALL A Nemésio Vieira Borges Locação de uma casa comercial R$ 1.344,00 010796 a 30.12.96 R$ 224 00 bimestraimente Forevinha Alves da Costa Carvalho Locação de uma casa residencial R$ k) oo 06 meses à vista 843 Eliane Rezende de Freitas R$ 2.520,00 010796 a 30.12 96 02 parcelas TR do Estado de Gorás TRIBUNAL DE CON IAS DOS MEUNI “rios NON = CACr = NO ston NS wUNnNa JCB/HLL* Ltd oi á Continuação da Resolução RS nº CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO - VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGÊNCIA - FORMA DE PAGAMENTO FORMA DE REAJUSTE FLS DO PROCESSO CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO - VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGÊNCIA FORMA DE PAGAMENTO FORMA DE REAJUSTE FLS DO PROCESSO CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO “VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGÊNCIA FORMA DE PAGAMENTO FORMA DE REAJUSTE FLS DO PROCESSO CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGÊNCIA FORMA DE PAGAMENTO FORMA DE REAJUSTE FLS DO PROCESSO Fernando Rocha de Araújo Campos Serviços de fisioterapia R$ 1.680.920 110796 = U2 parcelas 11 0996 “vg Juliano Campos Vieira Serviços de exames laboratoriais R$ 1.680 00 02 meses 02 parcelas Martene Alves Quimarães Carvalho Serviços de enfermagem R$ 1.300,00 30 dias 01 parcela Jducélio Lima Martins Serviços medico-nospitalar R$ 4. 480.00 30 dias parcela unica / o Estado de Goiás TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Continuação da Resolução RS nº CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGÊNCIA FORMA DE PAGAMENTO . FORMA DE REAJUSTE FLS DO PROCESSO NOQAWNAa CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGÊNCIA FORMA DE PAGAMENTO FORMA DE REAJUSTE . FLS. DO PROCESSO “DA RUNa CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGÊNCIA . FORMA DE PAGAMENTO « FORMA DE REAJ t FLS. DO PROCESSO LDU RUN A CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO VALOR DO CONTRATO - PRAZO DE VIGÊNCIA . FORMA DE PAGAMENTO - FORMA DE REAJUSTE . FLS DO PROCESSO AT ne 06 DE EN JCB/HLL* Genaldo de Lima iartins / E » médico hospitalar 4 01 mês parcela única José Caríos Faria Serviços médico hospitalar R$ 4 480 00 01a 300796 parcela unica 1615 Elina Aparecida da Silveira Serviços odontológicos R$ 3 360.80 60 dias Silvio Queiroz de Mendonça verviço medico hospitalar R$2 24140 01 més parcela única A — Estado de Goiás TRIBUNAL DE CONTAS DOS HENICÍPIOS NQOARUWUNAa Nem atm OU Ena JOQAWwUNa CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGÊNCIA - FORMA DE PAGAMENTO - FORMA DE REAJUSTE FLS. DO PROCESSO CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRAS VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGENCIA FORMA DE PAGAMENTO -. FORMA DE REAJUSTE. FLS DO PROCESSO CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO - VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGÊNCIA - FORMA DE PAGAMENTO FORMA DE REAJUSTE - FLS DO PROCESSO JCB/HLL* W Continuação da Resolução RS nº “49) CONTRATADO(A) Mirandy Macaúbas dos Sántos 97 OBJETO Dé JNTRATO oerviços de radiviogia médica VALOR DO CONTRATO ) R$ 672.00 PRAZO DE VIGÊNCIA 30 dias - FORMA DE PAGAMENTO à vista - FORMA DE REAJUSTE FLS. DO PROCESSO t664 Wilson de Lima Filho merviço mecico hospitalar R$ 2241 40 30 dias a vista Lucinete Ferreira dos Santos o HG NVICO de a nfermy AL ge 31] Ui mês parcela unica luleika de Paula Santana Serviços de Assistência Social 50 dias 02 parcelas Estado de Goiás TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 3110/07 Continuação da Resojução R$ nº CONTRATADO(A) VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGÊNCIA . FORMA DE PAGAMENTO . FORMA DE REAJUSTE FLS. DO PROCESSO “NDOO AN CONTRATADO(A) OBJETO DO CONTRATO VALOR DO CONTRATO PRAZO DE VIGÊNCIA FORMA DE PAGAMENTO . FORMA DE REAJUSTE FLS. DO PROCESSO “DONA CwNa JCB'ALL* Luzeniison Pires de Souza Pavimentação asfailica R$ 18 150,00 30 dias 02 parcelas Pd RR) Luzenilson Pires de Souza rFavimentação asfáltica R$ 19.857.2 50 dias 03 parcelas DEN é Edo Pa N ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Caçu COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA. Projeto de Decreto Legislativo nº 34/97, de 10-11-97. Autoria: Presidente Vereador Jacinto Nunes Borges Aprova o balancete Municipal referente ao mês de julho de 1996. RELATÓRIO: A presente matéria refere-se às contas do Município, relativas ao mês de julho de 1996, já examinadas sob “o aspecto da veracidade ideológica presumida”, pelo TCM, o qual manifestou pela aprovação das mesmas. Apreciada por esta Comissão, notadamente pelo aspecto fático, a mesma não detectou nada de irregular, pelo que emite o seu Parecer Favorável à aprovação da propositura. É O PARECER. SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 26 dias do mês de novembro de 1997. = v Vereadora nl Franco ba - Relatora - q AQ x Ne MH Rua Sena e Melo, 248-Centro-Telefone (062) 656-1348