materia nº 12/2024

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30, de 22 de agosto de 2024
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
CAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2024
“Altera os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 9º, do Projeto de Lei 
acima identificado. ”
Art. 1º Os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 9º do Projeto de Lei 30/2024 de 22 de agosto de 
2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025, no 
valor global de R$ 134.338.406,40 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito 
mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), envolvendo os recursos de todas as fontes 
compreendendo:
I – Orçamento Fiscal
II – Orçamento da Seguridade Social
Art. 3º A receita orçada e a despesa fixada em valores iguais ao valor global de R$ 
134.338.406,40 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e 
seis reais e quarenta centavos).
Parágrafo único – [...]
ESPECIFICAÇÕES VALORES
Art. 4º A Despesa, no mesmo valor da receita é fixada no valor global de R$ 134.338.406,40
(cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e seis reais e 
quarenta centavos). Assim desdobrados:
I – No Orçamento Fiscal, em R$ 115.928.906,40 (Cento e quinze milhões, novecentos e vinte 
oito mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos).
II – O Orçamento da Seguridade Social em R$ 18.409.500,00 (dezoito milhões, quatrocentos 
e nove mil e quinhentos reais).
Art. 5º A Despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros que 
integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÕES VALORES
1 – DESPESAS CORRENTES R$ 108.443.603,70
2 – DESPESAS DE CAPITAL R$ 17.922.706,20
3 – DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA R$ 7.380.027,00
4 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 592.069,50
DESPESA TOTAL R$ 134.338.406,40
1 - RECEITAS CORRENTES R$ 140.599.187,10
1.1 - Receita Tributária R$ 25.251.884,10
1.2 - Receita de Contribuições R$ 12.998.880,00
1.3 - Receita Patrimonial R$ 2.050.622,10
1.4 - Receita de Serviços R$ 224.416,80
1.5 - Transferências Correntes R$ 96.583.273,20
1.6 - Outras Receitas Correntes R$ 3.490.110,90
2 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 4.664.552,40
2.1 - Operações de Crédito R$ 446.816,70
2.2 - Alienação de Bens R$ 352.699,20
2.3 - Transferências de Capital R$ 3.865.036,50
I - RECEITA RETIFICADORA FUNDEB R$ 10.925.333,10
RECEITAS TOTAL R$ 134.338.406,40
Art. 9º Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e indicativos constantes no 
anexo original com as alterações de valores promovidas pela presente emenda e no anexo I 
de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória previstas no art. 23 da Lei 
Municipal nº 2.604/24 de 13 de junho de 2024 – LDO e art. 56-A da Lei Orgânica Municipal, 
desta lei. ”
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor com a conversão do Projeto de Lei nº 30/2024, de 22 de 
agosto de 2024, em Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 03 dias do mês de
dezembro do ano de 2024
Vereador ZILDERLEI NUNES FERREIRA
Relator
02.01 - CAMARA MUNICIPAL R$ 5.283.000,00
01.51 —GABINETE DO PREFEITO R$ 1.919.353,50
01.52 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO R$ 4.060.485,00
01.53 - SECRETARIA DE FINANÇAS R$ 4.941.975,60
01.54— SECRETARIA DE AGRICULTURA R$ 762.421,50
01.56 - SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E LAZER R$ 3.341.295,00
01.57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$ 15.861.721,50
01.58 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO R$ 712.920,60
01.62 - SECRETARIA DE TRANSPORTE R$ 5.447.205,00
01.63 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO R$ 263.189,70
01.64 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL R$ 245.652,30
01.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 592.069,50
04.01 - FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB R$ 11.987.361,00
05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU R$ 30.869.558,10
06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 7.375.584,60
07.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES R$ 18.409.500,00
08.08 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES R$ 416.142,00
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE R$ 1.227.012,30
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO R$ 1.251.726,30
11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 641.619,90
12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU R$ 18.467.253,00
13.01 - FUNDO MUN, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA R$ 261.360,00
TOTAL DAS UNIDADES R$ 134.338.406,40
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:935693
78187
Assinado de forma digital 
por ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.04 
16:49:23 -03'00'
JUSTIFICATIVA
A presente emenda se faz necessária para ajustar a previsão orçamentária para o 
Exercício Financeiro de 2025, tanto na previsão das Receitas quanto na fixação das 
Despesas, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 30/2024, é superestimado em relação a 
realidade do Município de Caçu.
No ano de 2022, a previsão orçamentária foi de R$ 123.200.000,00 (cento e vinte 
três milhões e duzentos mil reais), enquanto a Receita Total arrecadada naquele exercício 
foi de apenas R$ 94.116.200,07 (noventa e quatro milhões cento e dezesseis mil, duzentos 
reais e sete centavos), apresentando uma arrecadação a menor 23,61 % (vinte três virgula 
sessenta e um por cento), em relação à Estimativa.
No ano de 2023, a previsão orçamentária foi elevada a R$ 146.755.028,78 (cento 
e quarenta e seis milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, vinte oito reais e setenta e 
oito centavos), sendo que a arrecadação do exercício foi de R$ 106.553.256,80 (cento e 
seis milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta 
centavos), evidenciando que o orçamento previsto para o exercício de 2024, continuou 
superestimado em relação à realidade do município de Caçu.
A proposta orçamentária encaminhada para o exercício de 2025, estimou a receita 
em R$ 149.264.896,00 (cento e quarenta e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro 
mil, oitocentos e noventa e seis reais), muito acima da realidade financeira do Município, 
que no período de Janeiro a Outubro de 2024, arrecadou o montante total de R$ 
89.734.213,59 (oitenta e nove milhões, setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e treze 
reais e cinquenta e nove centavos), conforme demonstrado no Balanço Orçamentário do 
5º Bimestre de 2024, publicado no Portal do Poder Executivo, nos Relatórios Resumidos 
de Execução Orçamentária.
O ajuste faz-se necessário visando principalmente o equilíbrio das Contas 
Públicas, onde caso a previsão da receita esteja superestimada, e consequentemente a 
fixação das Despesas, o município poderá se endividar, prejudicando a população e o 
desenvolvimento da Cidade de CAÇU.
Tornando se assim a matéria mais adequada e justa em relação a realidade do 
nosso Município. 
Contamos com o unânime apoio dos demais colegas.
COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 
30/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 
(Emendas Parlamentares Individuais).
ANEXO I
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de medicamentos para farmácia básica
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O medicamento é um insumo estratégico de suporte às ações de saúde, cuja falta 
pode significar interrupções constantes no tratamento, o que afeta a qualidade de 
vida dos usuários e a credibilidade dos serviços farmacêuticos e do sistema de saúde 
como um todo. Esta emenda tem a finalidade de contribuir com a melhoria das 
compras de medicamentos na rede púbica de saúde e atender à demanda na área
do Município.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.301.0513.2.152.3.3.90.30 – FR 102 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 102 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
01
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100
Assinado de forma digital por ORLANDO 
OLIVEIRA SILVA:26042657100 
Dados: 2024.12.04 09:05:49 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO 
BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem 
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos 
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é 
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
02
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100
Assinado de forma digital por ORLANDO 
OLIVEIRA SILVA:26042657100 
Dados: 2024.12.04 09:06:38 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás –
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que 
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande 
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, 
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e 
pesquisadores que frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 4.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 4.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 4.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
03
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100
Assinado de forma digital por ORLANDO 
OLIVEIRA SILVA:26042657100 
Dados: 2024.12.04 09:07:19 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a 
sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as 
pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. 
Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que 
faz.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
04
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100 Assinado de forma digital por ORLANDO OLIVEIRA SILVA:26042657100 
Dados: 2024.12.04 09:08:01 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações 
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à 
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em 
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de 
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também 
em Barretos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
05
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100
Assinado de forma digital por ORLANDO 
OLIVEIRA SILVA:26042657100 
Dados: 2024.12.04 09:08:42 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, 
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
06
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100
Assinado de forma digital por ORLANDO 
OLIVEIRA SILVA:26042657100 
Dados: 2024.12.04 09:09:37 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 
24.858.078/0001-00
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova 
sede do Centro. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
07
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100
Assinado de forma digital por ORLANDO 
OLIVEIRA SILVA:26042657100 
Dados: 2024.12.04 09:10:27 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”,, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
08
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100
Assinado de forma digital por 
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100 
Dados: 2024.12.04 09:11:43 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
09
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100
Assinado de forma digital por 
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100 
Dados: 2024.12.04 09:13:29 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 9.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 9.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 9.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
10
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100
Assinado de forma digital por ORLANDO 
OLIVEIRA SILVA:26042657100 
Dados: 2024.12.04 09:14:11 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.90.36 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
11
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100
Assinado de forma digital por 
ORLANDO OLIVEIRA 
SILVA:26042657100 
Dados: 2024.12.04 09:14:50 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações 
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à 
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em 
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de 
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também 
em Barretos.
6. Valor estimado R$ 13.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 13.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
12
UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153
Assinado de forma digital por UBALDINO 
CARDOSO PEREIRA:15785785153 
Dados: 2024.12.03 16:45:48 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a 
sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as 
pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. 
Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que 
faz.
6. Valor estimado R$ 13.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 13.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
13
UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153
Assinado de forma digital por UBALDINO 
CARDOSO PEREIRA:15785785153 
Dados: 2024.12.03 16:51:14 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO 
BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem 
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos 
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é 
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 12.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 12.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 12.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
14
UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153
Assinado de forma digital por UBALDINO 
CARDOSO PEREIRA:15785785153 
Dados: 2024.12.03 16:50:53 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
15
UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153
Assinado de forma digital por UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153 
Dados: 2024.12.03 16:50:32 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, 
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
16
UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153
Assinado de forma digital por UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153 
Dados: 2024.12.03 16:48:58 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
17
UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153
Assinado de forma digital por UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153 
Dados: 2024.12.03 16:49:14 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”,, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
18
UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153
Assinado de forma digital por UBALDINO 
CARDOSO PEREIRA:15785785153 
Dados: 2024.12.03 16:48:36 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 
24.858.078/0001-00
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova 
sede do Centro. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
19
UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153
Assinado de forma digital por UBALDINO 
CARDOSO PEREIRA:15785785153 
Dados: 2024.12.03 16:51:35 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde exclusivo 
para o transporte de pacientes.
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O objetivo da compra do veículo para a Secretaria da Saúde é para o transporte de 
pacientes que muitas vezes necessitam da secretaria para se deslocarem para o 
hospital/UBS ou para tratamento em outras cidades. Após pesquisa, foi observado 
que o veículo Chevrolet Spin 1.8 Econoflex LT 5S 2025, seria o mais eficaz para o 
atendimento da demanda. Caso o valor desta emenda não seja suficiente, 
solicitamos que seja complementado com emenda de outro parlamentar com a 
mesma destinação desta. Solicitamos que no caso de sobra de verba, que a mesma 
seja utilizada para compra de medicamentos.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 102 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 102 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
20
UBALDINO CARDOSO 
PEREIRA:15785785153
Assinado de forma digital por UBALDINO 
CARDOSO PEREIRA:15785785153 
Dados: 2024.12.03 16:51:54 -03'00'

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de lentes e armações de óculos de grau
4.1 Ação
( ) Nova
( X ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O fornecimento de lentes e armações de óculos de grau justifica-se devido à grande 
demanda de realização de consultas médicas oftalmológicas realizadas pelo 
Município de Caçu por meio de Sistema Único de Saúde, onde por meio dessas 
consultas ocorrem as prescrições médicas para uso de óculos de grau para os 
pacientes o qual impacta diretamente na qualidade de vida e saúde do usuário, pois 
trata-se de um objeto essencial e indispensável aos mesmos.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.301.0513.2.1.50.3.3.90.32 – FR 102 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
21
CARLOS EDUARDO BARBOSA 
FERRAZ:04238864107
Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO BARBOSA 
FERRAZ:04238864107 
Dados: 2024.12.04 08:41:16 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS. CNPJ 
02.550.283/0001-70
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, localizada na R. José Reinaldo Vieira, 
1153, no município de Caçu/GO, Sua atividade econômica principal é "atividades de 
organizações religiosas"
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
22
CARLOS EDUARDO BARBOSA FERRAZ:04238864107 Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO BARBOSA FERRAZ:04238864107 
Dados: 2024.12.04 08:42:25 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 14.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 14.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 14.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
23
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.04 08:58:58 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 6.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 6.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
24
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por ZILDERLEI 
NUNES FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:08:47 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
25
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:09:39 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, 
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 6.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 6.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
26
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:10:38 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 4.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 4.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
27
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:15:42 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho 
– ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
28
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:16:52 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO 
BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem 
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos 
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é 
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 8.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 8.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 8.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
29
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:19:38 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 6.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 6.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
30
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:9356937818
7
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:26:07 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás –
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que 
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande 
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, 
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e 
pesquisadores que frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
31
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:28:57 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA BENDITOS DO SENHOR – CNPJ 
Nº 42.839.210/0001-18
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Igreja Evangélica Benditos do Senhor, localizada na cidade de Caçu/GO, Sua 
atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas". A verba será 
destinada para a atividade “esporte em Cristo” realizada pela Igreja.
6. Valor estimado R$ 4.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
32
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:30:05 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, 
Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e 
Amazonas - Turma do Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, 
Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua 
Professora Zilmira de Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para 
corte, para leite, criação de bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de 
eventos culturais e turísticos do Município e região, como cavalgadas.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
33
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:30:42 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à ENTIDADE MACONICA FEMININA 
CAMINHO DA LUZ DE CAÇU GOIAS. CNPJ Nº 
24.858.441/0001-97
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz de Caçu/GO, aberta em 11/04/1990, 
localizada na Rua Cândida Maria Guimarães, tem como atividade associações de 
defesa de direitos sociais, organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
6. Valor estimado R$ 4.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 4.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
34
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:31:18 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de Veículo Exclusivo para Vigilância Sanitária de 
Caçu-GO
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O objetivo da compra do veículo para vigilância sanitária é dar condições e auxiliar 
os servidores do departamento, no trabalho de fiscalização em defesa da saúde, que 
tem como principal finalidade atuar com ações capazes de prevenir, diminuir ou 
eliminar riscos à saúde. Com a aquisição de um automóvel à disposição em tempo 
integral para a unidade, teremos uma vigilância mais atuante, podendo atender com 
mais presteza as necessidades da população caçuense.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.304.0513.X.XXX.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
35
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187
Assinado de forma digital por 
ZILDERLEI NUNES 
FERREIRA:93569378187 
Dados: 2024.12.03 16:31:56 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho 
– ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
36
VIRGINIA BERNARDES DE 
FREITAS SILVA:00791550141
Assinado de forma digital por VIRGINIA 
BERNARDES DE FREITAS SILVA:00791550141 
Dados: 2024.12.04 08:40:00 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, 
Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e 
Amazonas - Turma do Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, 
Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua 
Professora Zilmira de Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para 
corte, para leite, criação de bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de 
eventos culturais e turísticos do Município e região, como cavalgadas.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
37
VIRGINIA BERNARDES DE 
FREITAS SILVA:00791550141
Assinado de forma digital por VIRGINIA 
BERNARDES DE FREITAS SILVA:00791550141 
Dados: 2024.12.04 08:41:06 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
38
VIRGINIA BERNARDES DE 
FREITAS SILVA:00791550141
Assinado de forma digital por VIRGINIA 
BERNARDES DE FREITAS SILVA:00791550141 
Dados: 2024.12.04 08:41:53 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro.
6. Valor estimado R$ 3.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
39
VIRGINIA BERNARDES DE 
FREITAS SILVA:00791550141
Assinado de forma digital por 
VIRGINIA BERNARDES DE FREITAS 
SILVA:00791550141 
Dados: 2024.12.04 08:42:40 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 15.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 15.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 15.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
40
VIRGINIA BERNARDES DE 
FREITAS SILVA:00791550141
Assinado de forma digital por VIRGINIA 
BERNARDES DE FREITAS SILVA:00791550141 
Dados: 2024.12.04 08:43:34 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
41
VIRGINIA BERNARDES DE 
FREITAS SILVA:00791550141
Assinado de forma digital por VIRGINIA 
BERNARDES DE FREITAS 
SILVA:00791550141 
Dados: 2024.12.04 08:44:52 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 15.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 15.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 15.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
42
VIRGINIA BERNARDES DE 
FREITAS SILVA:00791550141
Assinado de forma digital por VIRGINIA 
BERNARDES DE FREITAS 
SILVA:00791550141 
Dados: 2024.12.04 08:45:47 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde exclusivo 
para o transporte de pacientes.
4.1 Ação
( ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O objetivo da compra do veículo para a Secretaria da Saúde é para o transporte de 
pacientes que muitas vezes necessitam da secretaria para se deslocarem para o 
hospital/UBS ou para tratamento em outras cidades. Após pesquisa, foi observado 
que o veículo Chevrolet Spin 1.8 Econoflex LT 5S 2025, seria o mais eficaz para o 
atendimento da demanda. Caso o valor desta emenda não seja suficiente, 
solicitamos que seja complementado com emenda de outro parlamentar com a 
mesma destinação desta. Solicitamos que no caso de sobra de verba, que a mesma 
seja utilizada para compra de medicamentos.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
43
VIRGINIA BERNARDES DE 
FREITAS SILVA:00791550141
Assinado de forma digital por VIRGINIA 
BERNARDES DE FREITAS SILVA:00791550141 
Dados: 2024.12.04 08:47:12 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO 
BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 
4.1 Ação 
( ) Nova 
(X) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem 
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos 
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é 
disponibilizado pelo Poder Público Municipal. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 5.000,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
44 
DALVINA IZABEL ALVES DE ARAUJO 
GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:09:48 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – 
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32 
4.1 Ação 
(X) Nova 
( ) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que 
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande 
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, 
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e 
pesquisadores que frequentam o local. 
6. Valor estimado R$ 3.000,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.000,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.000,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
45 
DALVINA IZABEL ALVES DE ARAUJO 
GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:10:54 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação 
( ) Nova 
(X) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 9.330,66 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 9.330,66 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 9.330,66 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
46 
DALVINA IZABEL ALVES DE 
ARAUJO GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:11:42 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42 
4.1 Ação 
( ) Nova 
(X) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações 
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à 
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em 
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de 
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também 
em Barretos. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
47 
DALVINA IZABEL ALVES DE 
ARAUJO GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:12:18 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31 
4.1 Ação 
( X ) Nova 
( ) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
48 
DALVINA IZABEL ALVES DE ARAUJO 
GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:13:12 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação 
( ) Nova 
(X) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários. 
6. Valor estimado R$ 10.000,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 10.000,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
49 
DALVINA IZABEL ALVES DE 
ARAUJO GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:13:48 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Paróquia Sagrado Coração de Jesus 
4.1 Ação 
(X) Nova 
( ) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
Paroquia Sagrado Coração de Jesus, razão social DIOCESE DE JATAI, opera com 
o CNPJ 02.253.813/0013-52, localizada no município de Caçu/GO e cuja data de 
abertura é 23/12/1970, Sua atividade econômica principal é "atividades de 
organizações religiosas ou filosóficas". 
6. Valor estimado R$ 5.000,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
50 
DALVINA IZABEL ALVES DE 
ARAUJO GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:14:28 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH) 
4.1 Ação 
(X) Nova 
( ) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 
6. Valor estimado R$ 3.000,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.000,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
51 
DALVINA IZABEL ALVES DE 
ARAUJO GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:15:05 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44 
4.1 Ação 
(X) Nova 
( ) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, 
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 
6. Valor estimado R$ 3.000,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.000,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
52 
DALVINA IZABEL ALVES DE ARAUJO 
GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:16:19 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52 
4.1 Ação 
(X) Nova 
( ) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 
6. Valor estimado R$ 3.000,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.000,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
53 
DALVINA IZABEL ALVES DE 
ARAUJO GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:16:57 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 
24.858.078/0001-00 
4.1 Ação 
( x ) Nova 
( ) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova 
sede do Centro. Verba destinada para custeio de compra de alimentos para as 
doações de cestas básicas, em assistência às famílias em vulnerabilidade que 
procuram o referido centro. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
54 
DALVINA IZABEL ALVES DE ARAUJO 
GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:17:51 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. 
CNPJ Nº 54.948.164/0001-74
4.1 Ação 
( X ) Nova 
( ) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades 
ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações 
históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa 
anual de encontro de carros antigos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 10.000,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
55 
DALVINA IZABEL ALVES DE 
ARAUJO GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:18:31 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sape e 
Lagoinha. CNPJ nº 01.762.345/0001-45
4.1 Ação 
( X ) Nova 
( ) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
A APRUSLAGO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais. 
6. Valor estimado R$ 3.500,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.500,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.500,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
56 
DALVINA IZABEL ALVES DE ARAUJO 
GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:19:08 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde 
(X) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho 
– ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40 
4.1 Ação 
( X ) Nova 
( ) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais. 
6. Valor estimado R$ 3.500,00 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.500,00 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.500,00 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
57 
DALVINA IZABEL ALVES DE ARAUJO 
GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:19:39 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA). 
1. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde 
( ) Impositiva para outras destinações 
( ) Comum 
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO 
DE TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde 
4.1 Ação 
( ) Nova 
( X ) Existente 
5. Detalhamento ou justificativa 
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário 
adquirir novas ambulâncias do tipo D – UTI móvel, para garantir o translado dos 
usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência, 
que são encaminhados para o Hospital de referência do município, ou até mesmo 
para outras cidades. Salientamos que com aquisição de outra ambulância, 
proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos 
serviços oferecidos a população do município. 
6. Valor estimado R$ 73.330,66 
7. Dotações Reforçadas 
 Dotações Valores (R$) 
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66 
8. Dotações Reduzidas 
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66 
9. Assinatura 
EMENDA Nº 
58 
DALVINA IZABEL ALVES DE 
ARAUJO GUIMARAES:93534647149
Assinado de forma digital por DALVINA IZABEL 
ALVES DE ARAUJO GUIMARAES:93534647149 
Dados: 2024.12.03 16:20:19 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO 
DE TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde
4.1 Ação
( ) Nova
( X ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário 
adquirir novas ambulâncias do tipo D – UTI móvel, para garantir o translado dos 
usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência, 
que são encaminhados para o Hospital de referência do município, ou até mesmo 
para outras cidades. Salientamos que com aquisição de outra ambulância, 
proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos 
serviços oferecidos a população do município.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
59
ALEX PARREIRA 
BORGES:87728192191
Assinado de forma digital por ALEX 
PARREIRA BORGES:87728192191 
Dados: 2024.12.03 15:59:06 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 
24.858.078/0001-00
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova 
sede do Centro. Verba destinada para custeio de compra de alimentos para as 
doações de cestas básicas, em assistência às famílias em vulnerabilidade que 
procuram o referido centro. 
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
60
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 13.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 13.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
61
ALEX PARREIRA 
BORGES:87728192191
Assinado de forma digital por ALEX PARREIRA 
BORGES:87728192191 
Dados: 2024.12.03 16:02:40 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. 
CNPJ Nº 54.948.164/0001-74
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades 
ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações 
históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa 
anual de encontro de carros antigos.
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
62
ALEX PARREIRA 
BORGES:87728192191
Assinado de forma digital por ALEX 
PARREIRA BORGES:87728192191 
Dados: 2024.12.03 16:04:08 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 
2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Apoio ao Sindicato Rural de Caçu. CNPJ Nº 
00.078.899/0001-65
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Constituído por uma estrutura piramidal, o sistema Sindical Rural tem a CNA-Brasil 
como sua representante máxima. A presente verba será para destinação de custeio 
para manutenção das atividades da balança rodoviária que o sindicato irá instalar no 
Município.
6. Valor estimado R$ 5.830,66
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.830,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.830,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
63
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:07:01 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 
2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA SO O SENHOR E 
DEUS. CNPJ N° 76.936.350/0095-06
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Igreja Evangélica Missionaria Só O Senhor E Deus, aberta em 03/08/2009, é uma 
FILIAL do tipo Associação Privada que está situada em Caçu – GO. Sua atividade 
econômica principal é atividades de organizações religiosas.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
64
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:08:54 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Paróquia Sagrado Coração de Jesus
4.1 Ação
( x ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Paroquia Sagrado Coração de Jesus, razão social DIOCESE DE JATAI, opera com 
o CNPJ 02.253.813/0013-52, localizada no município de Caçu/GO e cuja data de 
abertura é 23/12/1970, Sua atividade econômica principal é "atividades de 
organizações religiosas ou filosóficas".
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
65
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:09:54 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
66
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por 
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:11:00 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO 
BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem 
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos 
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é 
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
67
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por 
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:11:45 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações 
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à 
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em 
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de 
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também 
em Barretos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
68
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:13:04 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
69
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:14:14 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho 
– ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
70
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:15:05 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás –
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que 
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande 
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, 
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e 
pesquisadores que frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
71
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:33:09 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
72
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:34:03 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, 
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
73
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:35:11 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência nº 44
CNPJ Nº 01781186/0001-26
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência nº 44, localizada na Av. Jataí, 
Setor Aeroporto, Caçu-GO, tem por finalidade levar a filosofia, a educação e cultura 
maçônica a todos os homens, fazendo renascer em cada um os reais e sublimes 
valores, incentivando seus membros ao verdadeiro princípio da virtude, constituindo￾se assim, como uma instituição essencialmente filosófica e solidária entre seus 
membros.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
74
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por 
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:36:10 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sape e 
Lagoinha. CNPJ nº 01.762.345/0001-45
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A APRUSLAGO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
75
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:37:01 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO 
DA GUARIROBA - ASPRUGUAR. CNPJ nº 01.762.333/0001-
10.
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPRUGUAR é uma entidade de associação civil, sem fins lucrativos e que atende 
vários produtores de uma região do Município de Caçu, atua em conformidade com 
os princípios éticos em prol de seus associados e demais fins estatutários, pleno 
respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de ações voltadas à promoção do 
desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus 
dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
76
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por 
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:41:12 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. 
CNPJ Nº 54.948.164/0001-74
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades 
ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações 
históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa 
anual de encontro de carros antigos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
77
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:42:33 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.813.0505.2148.3.3.90.36 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
78
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por 
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:43:21 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Comercial e Industrial de Caçu (ACIC). CNPJ 
Nº: 01.466.630/0001-19
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A associação comercial é responsável em organizar, integrar e mobilizar a 
comunidade empresarial, através da manifestação de seus seus interesses. Esta 
união permite que os seus interesses sejam ouvidos, respeitados e atendidos pelos 
órgãos públicos, sociedade e demais instituições.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.58.15.452.0506.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 10001.64. R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
79
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por 
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:44:06 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
80
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por 
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:45:09 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de cardioversor Lifeshock Pro
4.1 Ação
( ) Nova
( x ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O LifeShock PRO é um cardioversor composto de um conjunto de desfibrilador 
bifásico/monitor configurável destinado à desfibrilação e monitorização dos sinais 
vitais de pacientes adultos, pediátricos e neonatais. Se trata de um equipamento 
essencial para a ressuscitação cardíaca e para o tratamento de arritmias 
potencialmente fatais. Ele é importante porque: Monitora batimentos cardíacos e 
oxigenação do sangue, Restaura o impulso do coração, Possui proteções para maior 
segurança, entre outros benefícios. É um equipamento de grande valia para a saúde 
da população de Caçu.
6. Valor estimado R$ 50.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2165.4.4.90.52 – FR 102 R$ 50.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2068.3.3.90.39 – FR 102 R$ 50.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
81
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por WALTER 
JUNIOR MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:52:58 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de Ventilador Pumonar Oxy Mag
4.1 Ação
( ) Nova
( x ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O OxyMag é um ventilador pulmonar de transporte e emergência que é importante 
para a manutenção da vida, pois oferece suporte respiratório e oxigênio a pacientes 
com desconforto ou insuficiência respiratória.
6. Valor estimado R$ 23.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2165.4.4.90.52 – FR 102 R$ 23.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2068.3.3.90.39 – FR 102 R$ 23.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
82
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por 
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:54:03 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA BENDITOS DO SENHOR – CNPJ 
Nº 42.839.210/0001-18
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Igreja Evangélica Benditos do Senhor, localizada na cidade de Caçu/GO, Sua 
atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas". A verba será 
destinada para a atividade “esporte em Cristo” realizada pela Igreja.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
83
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134
Assinado de forma digital por 
WALTER JUNIOR 
MACEDO:59760893134 
Dados: 2024.12.04 09:55:12 -03'00'
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para 
o exercício de 2025. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
(LOA).
1.Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, 
Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e 
Amazonas - Turma do Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, 
Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua 
Professora Zilmira de Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para 
corte, para leite, criação de bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de 
eventos culturais e turísticos do Município e região, como cavalgadas.
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
84
ALEX PARREIRA 
BORGES:87728192191
Assinado de forma digital por ALEX 
PARREIRA BORGES:87728192191 
Dados: 2024.12.04 09:08:49 -03'00'