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materia nº 14/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-08-27
Ementa“Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos a todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO”.
native_id4957

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-05 Norma promulgada — —
2025-09-05 Decreto Legislativo assinado — —
2025-09-05 Aguardando assinatura do Decreto Legislativo — —
2025-09-05 Aguardando transformação em Decreto Legislativo — —
2025-09-05 Proposição aprovada — —
2025-09-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-03 Matéria lida — —
2025-09-03 Proposição inclusa no Expediente da Sessão — —
2025-09-02 Aguardando inclusão no Expediente da Sessão — —
2025-09-02 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-01 Relatório exarado — —
2025-08-28 Aguardando designação de Relator — —
2025-08-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-28 Proposição Encaminhada à Presidência — —
2025-08-28 Parecer Jurídico exarado — —
2025-08-27 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-04T16:53:39.761963-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo n°14, de 27 de agosto de 2025.
“Confere Moção de 
Reconhecimento e Aplausos a 
todos os AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos 
AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, pelos relevantes 
serviços prestados ao município de 
Caçu-GO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU-GO, Aprovou e eu promulgo 
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do inciso VI, do § 1°, do art.
92 da Resolução n°5, de 16 de novembro de 2006, que instituiu o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu-Go, MOÇÃO DE 
RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a todos os AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Caçu-Go.
Art. 2° - A mesa Diretora da Câmara Municipal de Caçu-Go, fica 
autorizada, a definir data, horário e local em que se realizará a 
efetivação da entrega da Moção de Reconhecimento e Apoio ao 
homenageado, referido no artigo anterior.
Art.3° As despesas decorrentes da matéria serão suportadas por 
dotação orçamentaria vigente.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua 
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçu-Go, aos 27 dias 
do mês de agosto do ano de 2025.
Justificativa:
A coetânea homenagem, reconhece e honra o trabalho incansável 
desses profissionais que desempenham um papel fundamental na 
promoção da saúde e no combate às doenças em nossa comunidade.
Os Agentes Comunitários de Saúde, atuam como verdadeiras pontes 
entre a comunidade e o sistema de saúde, desempenhando um papel 
essencial na prevenção de doenças, na promoção de hábitos saudáveis 
e na educação da população sobre questões de saúde. Eles são os olhos 
atentos que acompanham de perto as necessidades das famílias, 
garantindo que todos tenham acesso à assistência médica adequada.
Já os Agentes de Combate à Endemias desempenham um papel vital 
no controle e prevenção de doenças transmitidas por vetores, como a 
dengue, a zika, a chikungunya e a malária. Eles trabalham 
incansavelmente para identificar e eliminar os criadouros dos 
mosquitos transmissores, bem como para conscientizar a população 
sobre medidas de prevenção.
Ambos os grupos de profissionais são heróis anônimos que enfrentam 
desafios diários, muitas vezes em condições difíceis, para garantir que 
nossas comunidades estejam protegidas e saudáveis. Eles são a linha 
de frente na batalha contra doenças e epidemias, desempenhando um 
papel fundamental na melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Neste dia, prestamos homenagem a esses profissionais dedicados e 
comprometidos com a saúde pública. É um momento para 
reconhecermos sua importância e expressarmos nossa gratidão pelo 
trabalho que realizam todos os dias em prol do bem-estar de todos 
nós. Que seu compromisso e dedicação continuem a inspirar a todos a 
cuidar da saúde e a promover um ambiente mais saudável em nossas 
comunidades.
VIRGINIA BERNARDES 
DE FREITAS 
SILVA:00791550141
Assinado de forma digital por 
VIRGINIA BERNARDES DE FREITAS 
SILVA:00791550141
Dados: 2025.08.26 13:09:53 -03'00'
VEREADORA Virginia Bernardes de Freitas Silva (PRD)
ANDRE LUIZ OLIVEIRA
Assinado de forma digital por ANDRE 
LUIZ OLIVEIRA
CAMARGOS:01397564180 CAMARGOS:01397564180
Dados: 2025.08.26 14:17:36 -03'00'
Vereador André Luiz Oliveira Camargos (PP)
ALEXANDRE ETERNO FREITAS 
SANTOS:04375944161
Assinado de forma digital por ALEXANDRE ETERNO
FREITAS SANTOS:04375944161
Dados: 2025.08.26 14:45:36 -03'00'
Vereador Alexandre Eterno Freitas Santos (PL)
-03'00'
ALESSANDRO 
BESSA:002492 
90189
Assinado de forma digital 
por ALESSANDRO 
BESSA:00249290189 
Dados: 2025.08.27
09:11:45 -03'00'
Vereador Alessandro bessa (União)
Assinado de forma digital por
CASSIANO LEMOS DE CASSIANO LEMOS DE
SOUZA:01213749123
Dados: 2025.08.26 13:15:29
-03'00'
Vereador Cassiano Lemos (DC)
HORTENCIA FREITAS 
DOS 
SANTOS:03549418108
Assinado de forma digital por 
HORTENCIA FREITAS DOS 
SANTOS:03549418108 
Dados: 2025.08.26 14:02:31
-03'00'
Vereadora Hortência Freitas dos Santos (PRD)
JEANDRA ALVES 
GUIMARAES DO
Assinado de forma digital por 
JEANDRA ALVES GUIMARAES 
DO CARMO:78348153187
CARMO:78348153187 Dados: 2025.08.27 09:56:29
Vereadora Jeandra Alves Guimarães do Carmo (PL)
DONISETE PAIVA 
REZENDE 
JUNIOR:02660740143
Assinado de forma digital por 
DONISETE PAIVA REZENDE 
JUNIOR:02660740143
Dados: 2025.08.26 14:14:45 -03'00'
Vereador Júnior Rezende (PP)
RODOLFO 
ANCELMO DA 
SILVA
Assinado de forma digital 
por RODOLFO ANCELMO DA 
SILVA NETO:78411475115 
Dados: 2025.08.26 14:48:10
NETO:78411475115 -03'00'
Vereador Rodolfo Ancelmo (PL)
SOUZA:01213749123

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