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materia nº 39/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-10-29
EmentaConfere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás, RICARDO ROCHA OLIVEIRA (SD. ROCHA), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.
native_id5045

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-07 Norma promulgada
2025-11-07 Decreto Legislativo assinado
2025-11-07 Aguardando assinatura do Decreto Legislativo
2025-11-07 Aguardando transformação em Decreto Legislativo
2025-11-07 Proposição aprovada
2025-11-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-11-05 Matéria lida
2025-11-05 Proposição inclusa no Expediente da Sessão
2025-11-05 Aguardando inclusão no Expediente da Sessão
2025-11-03 Parecer favorável da comissão
2025-10-30 Relatório exarado
2025-10-30 Aguardando designação de Relator
2025-10-29 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-10-29 Proposição Encaminhada à Presidência
2025-10-29 Parecer Jurídico exarado
2025-10-29 Aguardando emissão de Parecer Jurídico

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-06T17:00:29.637013-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo n° 39, de 29 de outubro de 2025. 
Confere Moção de Aplausos ao
Soldado da Policial Militar do Estado 
Goiás, RICARDO ROCHA OLIVEIRA
(SD. ROCHA), pela dedicação e 
bravura no desempenho de suas 
funções.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU-GO, Aprovou e eu promulgo
o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do inciso VI, do § 1°, do art. 92 
da Resolução n°5, de 16 de novembro de 2006, que instituiu o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu-Go, MOÇÃO DE 
APLAUSOS ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás, RICARDO 
ROCHA OLIVEIRA (SD. ROCHA), pela dedicação e bravura no 
desempenho de suas funções.
 
Art. 2° - A mesa Diretora da Câmara Municipal de Caçu-Go, fica 
autorizada, a definir data, horário e local em que se realizará a 
efetivação da entrega da Moção de Aplausos homenageada, referida
do artigo anterior.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua 
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caçu-Go, aos 29 dias 
do mês de outubro do ano de 2025.
VEREADORA Hortência Freitas dos Santos (PRD)
Justificativa:
A coetânea homenagem, tem como intenção homenagear o Soldado
da Policial Militar do Estado Goiás, RICARDO ROCHA OLIVEIRA (SD. 
ROCHA).
O Soldado Ricardo Rocha Oliveira, natural da cidade de Mineiros 
(Goiás), nasceu em 07 de maio de 1979. Movido pelo ideal de servir à 
sociedade e pelo desejo de contribuir para a segurança e o bem-estar 
da população, ingressou nas fileiras da Polícia Militar do Estado de 
Goiás em 15 de outubro de 2018, iniciando uma jornada marcada pela 
disciplina, coragem e compromisso com a missão de proteger e salvar 
vidas.
Formou-se na respeitada Academia da Polícia Militar, em Goiânia (GO), 
onde concluiu com êxito o Curso de Formação de Praças e obteve 
também uma Pós-Graduação em Polícia e Segurança Pública, em 
agosto de 2019.
Logo após sua formação, integrou o efetivo do Batalhão de 
Policiamento Rural, na capital goiana, onde atuou por seis meses. 
Nesse período, percorreu extensas áreas do Estado de Goiás, 
desempenhando um trabalho de excelência e destacando-se pela 
dedicação incansável e pelo espírito de servir.
Em 2020, foi transferido para o 14º Comando Regional da Polícia Militar 
(CRPM), no 15º Batalhão de Polícia Militar, sendo posteriormente 
designado para a 2ª Companhia de Polícia Militar, sediada em 
Caçu/GO, onde permanece até os dias atuais.
Em sua constante busca por aperfeiçoamento profissional, o Soldado 
Rocha concluiu, em maio de 2024, o Curso de Operador de Aeronaves 
Não Tripuladas (CPAR), ministrado na unidade do Corpo de Bombeiros 
Militar na cidade de Mineiros (GO). Essa importante capacitação tem 
se mostrado de grande relevância nas operações de busca e 
salvamento, captura de foragidos em áreas de difícil acesso, 
monitoramento urbano e de regiões estratégicas, entre outras 
atividades de apoio à segurança pública.
Mesmo durante seu período de férias, o Soldado Rocha demonstrou, 
mais uma vez, seu inabalável comprometimento com a missão policial 
em Caçu-GO. De forma voluntária e abnegada, contribuiu ativamente 
no repasse e levantamento de informações relevantes, que foram 
fundamentais para a identificação e prisão dos autores de um crime 
brutal, no qual bandidos invadiram uma residência, agrediram 
violentamente um adolescente autista e, não satisfeitos, subtraíram o 
aparelho celular da vítima.
Essa atuação exemplar reforça o espírito de dever e a vocação que 
ultrapassam o cumprimento da jornada de trabalho, evidenciando o 
comprometimento do Soldado Rocha com a segurança e a justiça.
Detentor de diversas medalhas de destaques operacionais dentro da 
Corporação, o Soldado Rocha coleciona não apenas honrarias, mas o 
respeito e a admiração de seus pares e superiores. Cada 
reconhecimento recebido reflete sua conduta exemplar, seu 
profissionalismo e o comprometimento inabalável com o cumprimento 
do dever policial militar.
Conhecido por todos como Soldado Rocha, é reconhecido não apenas 
por sua competência técnica, mas também por sua humildade, 
lealdade e dedicação incansável. Mesmo em dias de folga ou férias, 
não mede esforços para servir e proteger, demonstrando que o 
verdadeiro compromisso com a sociedade vai além do dever — é uma 
vocação que pulsa em seu coração.
O Soldado Rocha representa, com honra e bravura, o lema maior da 
Polícia Militar: “Servir e Proteger” — com coragem, 
disciplina e amor à farda.
VEREADORA Hortência Freitas dos Santos (PRD)

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