materia nº 5/2016

Pas
MARA
MUNICIPAL - CAÇU
A FORÇA DA LEI EM SUAS MÃOS!
Projeto de Decreto Legislativo nº 05 , de 04 de novembro de 2016.
Câmara Municipal de Caçu/GO
Poder Legislativo “Confere Moção de Aplausos aos Senhores:
à 4 ANTÔNIO FRANCISCO MARTINS FILHO,
PROTOCOLO Nº: D26 02344 CECÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GLEIDSON
FEM tiro: DOAR ROSALEN ABIB, MARIANA CASTALDI SILVA,
Desci, Ao: EBER APRÍGIO DOS SANTOS, AGNALDO
ALVES NASCIMENTO e HELDIÇON REZENDE
SOUZA, e dá outras providências”.
A CÂMARA PAL DE CAÇU:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aprovou e eu PROMULGO o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido nos termos do inciso VI, do $ 1º, do Art. 92, da Resolução nº 05, de 16 de
novembro de 2006, Moção de Aplausos aos Senhores: ANTÔNIO FRANCISCO MARTINS FILHO,
CECÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GLEIDSON ROSALEN ABIB, MARIANA CASTALDI
SILVA, EBER APRÍGIO DOS SANTOS, AGNALDO ALVES NASCIMENTO e HELDIÇON
REZENDE SOUZA, todos servidores da Polícia Militar do Estado de Goiás, pertencentes ao
Comando de Operações de Divisas - COD. :
Art. 2º - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a, definir a data, horário e o local em
que se realizará a Sessão Solene, para a entrega da Moção de Aplausos aos homenageados
referido no caput do artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 09 dias do mês de novembro de
2016.
1/00. invelocto
dE Mude lo NASCIMENTO
JUSTIFICATIVA:
A presente Moção de Aplausos tem por objetivo reconhecer os relevantes serviços que os nobres
homenageados têm desempenhado em nossa região enquanto policiais militares destacados no
Comando de Operações de Divisas. Contudo, existiu uma ocorrência registrada através do Boletim
COD nº 277810, do dia 08/05/2016, na Rodovia BR 364, Km 97, trecho compreendido entre
Aparecida do Rio Doce — São Simão, no município de Cachoeira Alta/GO, que nos chamou atenção.
Referida ocorrência se tratava de um acidente automobilístico, onde um veículo perdeu o controle de
direção, vindo sair de pista e a chocar-se em uma árvore às margens da rodovia. Ao tomarem
conhecimento do ocorrido, apesar de não serem de obrigação legal por ter sido o acidente sucedido
em uma via federal (BR 364) constituindo responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal, envidaram
todos os esforços sendo os primeiros a chegarem ao local, onde constataram que havia três vítimas
presas às ferragens e que estavam gravemente feridos, porém ainda conscientes. De imediato
acionaram Corpo de Bombeiros da cidade de Rio Verde, o SAMU de Caçu e a PRF de Jataí para o
resgate das vítimas, ou seja, por serem agentes de segurança pública de uma forma em geral,
compromissados com o ofício, não mediram esforços algum no socorro às vítimas, visando
primordialmente a preservação da vida. Ante ao exposto, esperamos contar com a aprovação
unânime dos dignos pares que integram esta Casa Legislativa.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU - Edifício Vicente de Sousa Lima - CNPJ 24.858.722/0001-40
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