| 2019-12-05 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
F |
Projeto de Lei anunciado para apreciação na Sessão Ordinária do dia 05.12.2019. |
| 2019-12-03 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
Projeto anunciado para apreciação na Sessão Ordinária do dia 04.12.2019. |
| 2019-12-03 |
Aguardando inclusão na ordem do dia |
— |
PROJETO ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA POSTERIOR VOTAÇÃO. |
| 2019-12-03 |
Parecer favorável da comissão |
— |
PARECER APROVADO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO. |
| 2019-12-03 |
Proposição Encaminhada à Presidência |
— |
Encaminhado à Presidência para distribuição às Comissões Permanentes pertinentes, conforme exigir a matéria. |
| 2019-11-14 |
Parecer favorável da comissão |
— |
PARECER APROVADO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO. |
| 2019-11-14 |
Proposição Encaminhada à Presidência |
— |
Encaminhado à Presidência para distribuição às Comissões Permanentes pertinentes, conforme exigir a matéria. |