materia nº 21/2015

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2,1, DE 06 DE smoss DE 2015.
“Desonera imóvel urbano doado através da Lei
Municipal nº 1633/10, de 09 de março de 20170, e
dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, por seus vereadores, APROVA e
eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do
Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o imóvel urbano matriculado perante o Cartório de Registro de Imóveis
local, à época da doação sob o nº 4.956 e atualmente sob o nº 7.369, caracterizado por
Lote nº 03, com área de 280,00m2, situado à Rua Aristides Crisóstomo dos Santos,
Quadra 74B, nesta Cidade, doado à pessoa de Lucimeire Ferreira Borges conforme Lei
Municipal nº 1633/10, de 09 de março de 2010, desonerado das obrigações previstas no
inciso Il, do art. 4º, da citada Lei, vigentes à época da escrituração.
Art. 2º - Quaisquer Tabelionatos de Notas e o Cartório de Registro de Imóveis local
estão autorizados a promover os atos necessários à alteração/modificação/retificação da
escritura de doação, aos registros devidos e às averbações pertinentes.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CAÇU, Estado de Goiás, aos “O dias do mês de
ANOS do ano de dois mil e quinze.
GILMAR JOSÉ E !REITAS GUIMARÃES
Prefeito Munitcipal
Rua Manoel Franco, 695 - Setor Morada dos Sonhos- Caçu - GO |.
"Cep:75813-000 - (64) 3656-6001 - www.cacu.go.gov.br
PERO E nc ad a A a
OFÍCIO MENSAGEM Nº OJO , DE O& DE maus DE 2015.
Proponente: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: Desonera imóvel urbano doado através da Lei Municipal nº 1633/10, de
09 de março de 2010, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Caçu/GO
Poder Legislativo
Senhora Presidente, PROTOCOLO Nº: 026 0134
Fis: VLO MY” Livro; DO
Data: 06 OS /201S As: ! 6 1 U
Assinatura
Nobres Vereadores e Vereadoras,
Submetemos à apreciação dessa Colenda Casa legislativa, por intermédio de
Vossa Excelência, para fins de estudo e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos
que disciplinam o processo legislativo, o Projeto de Lei Municipal em anexo, dispondo
sobre desoneração do imóvel urbano doado através da Lei Municipal nº 1633/10, de 09
de março de 2010, e dando outras providências.
A presente propositura decorre da necessidade da Administração Pública
Municipal em corrigir, a nosso ver, exageros contidos no texto da Lei Municipal nº
1633/2010, de 09 de março de 2010, no que pertine a eterna obrigação da pessoa
donatária de manter, sem alteração, sua atividade empresarial e de eterna manutenção
da atividade, sob pena de perder em favor do Município todas as benfeitorias realizadas.
Entendemos que a cláusula contraria todas as disposições legais objetivadas na
Lei Civil Brasileira, sendo até mesmo contrária a princípios constitucionais que protegem
o direito de propriedade.
Por isso, é que propomos o presente projeto de lei neste momento para que, em
logrando êxito a sua aprovação, possa a donatária promover, com base nesta matéria, a
consequente retificação da escritura e os registros e averbações que se fizerem
necessários.
ISTO POSTO, e nos termos do art. 24, da Lei Orgânica Municipal e art. 118 e
seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, solicitamos que o
presente projeto seja apreciado em regime de urgência. Da mesma forma, seguindo os
dispositivos do artigo 138, inciso |, do Regimento Interno desta Casa, solicitamos, desde
já, a realização de reunião extraordinária para apreciação e aprovação deste projeto.
DE Ad EDS ara
- Rua Manoel Franco, 695 - Setor Morada dos Sonhos- Caçu - GO
Nope con escoa er Cep: 75813-000 - (64) 3656-6001 - www.cacu.go.gov.br
Na certeza de que Vossa Excelência adotará as medidas necessárias decorrentes
da presente Mensagem, renovo protestos de elevado respeito e distinta consideração,
extensivos aos seus dignos Pares. Aguardamos aprovação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caçu/GO, em 06 de | mous | de 2015.
"
JAM
GILMAR JQSÉ DE.FREITAS GUIMARÃES
sito Municipal
Excelentíssima Senhora
Vereadora LUCIMEIRE FREITAS GUIMARÃES
Digníssima Presidente da Câmara Municipal de Caçu
Avenida Ildefonso Carneiro, nº 399A, Centro, e sai
“Rua Mania Franco, | 695. Setor + Mare ds onto pen co
Cep:75813-000 - (64) 3656-6001 - www.cacu.go.gov.br k
é ESTADO DE GOIÁS Os,
€ MUNICÍPIO DE CACU - COMARCA DE CACU Yo
Clalack MBsa dos Pontos gas Nus Pousa Crvalio
SERVENTUÁRIO VITALÍCIO (64) 656-1 067 CA
LIVRO nº 120 - FOLHAS nº 091 à 092
PRIMEIRO TRASLADO
TT —mm CT ME ANO IRASLADO
ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, NO VALOR
DE R$ 19.040,00, na forma abaixo:
Nº 241/2011
SAIBAM quantos a presente escritura virem que, aos dez
(10) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e onze (2011),
nesta Cidade e Comarca de Caçu, Estado de Goiás, neste Ofício
de Notas, perante mim, Missé Sousa Carvalho, Escrevente,
compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber:- de
uma parte, como outorgante doador, o MUNICÍPIO DE CACU,
entidade de direito público interno, com sede nesta Cidade, à Av.
Izidoro Goulart nº 327, inscrito no CNPJ/MF sob nº
01.164.292/0001-60, representado neste ato por seu titular legal, o
Prefeito André Luiz Guimarães Vieira, brasileiro, casado,
comerciante, CI-RG nº M-3.058.11 |-SSP-MG, CPF-MF nº
555.995.916-20, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua
Alíredo Carneiro Guimarães nº 20, Bairro Morada dos Sonhos; e,
de outra parte, como outorgada donatária, LUCIMEIRFE
FERREIRA BORGES SILVA, brasileira, empresária, CI-RG nº
4092515-2* VIA-SSP-GO, CPF-MF nº 169.666.821-87, casada
em 16 de outubro de 1996, sob o regime da comunhão parcial de
bens, com ADALTO SOLEDADE DA SILVA, brasileiro.
policial militar, CIRG nº 26.946-PM-GO, CPF-MF 1º
643.030.711-53, conforme certidão extraída do Livro B nº 06, fls.
296, Termo 616, do Cartório de Registro Civil da Comarca de
Itajá, Goiás, residente e domiciliada nesta Cidade, na Rua Jamir
Pereira da Silva nº 1.969, Conjunto Boa Vista, pessoas por mim
identificadas à vista dos documentos pessoais apresentados, de
cuja identidade e capacidade Jurídica dou fé. Pelo outorgante
doador, na forma da mencionada representação, me foi dito que, a
Justo título, é senhor e legítimo possuidor de um terreno urbano,
situado nesta Cidade, à Rua Aristides Crisóstomo dos Santos,
o lote nº 03 (três), da quadra 74-B, medindo 11,87m (onze
metros e oitenta e sete centimetros) de frente e fundo; 23,50m
(vinte e três metros e cinquenta centímetros) à direita; e
23,68m (vinte e três metros e sessenta e oito centímetros) à
esquerda, com a área de 280,00m? (duzentos e oitenta metros
quadrados), limitando à frente para a Rua Aristides
Crisóstomo dos Santos; aos fundos com o lote nº 04; à direita
com Paulo César Junqueiroz; e à esquerda, com o lote nº 02:
imóvel este objeto de desmembramento aprovado pela Prefeitura
Municipal local, conforme Decreto nº 119/03, de 28 de março de
2003, averbado sob o nº 11, frente à matricula nº 4.956, às fis.
182 do livro 2-AM, aos 11 de junho de 2003; que, pela presente
escritura e na melhor forma de direito doava, como de fato ora
doado tem, com encargos, nos termos da Lei Municipal nº
1.633/10, de 09 de março de 2010, que autorizou a doação do
imóvel retro descrito à outorgada donatária, Lucimeire Ferreira
Borges Silva, a qual passa a fazer parte integrante desta escritura,
ficando arquivada neste Ofício de Notas, *em pasta própria, e,
desde já, cede e transfere à mesma outorgada donatária toda
posse, domínio, direitos e ação que sobre o imóvel ora doado
exercia, para que a mesma donatária, após satisfeitos os requisitos
contidos na citada Lei, possa dele usar, gozar e dispor livremente,
como seu que ficará sendo de hoje em diante, por força desta
escritura e da Cláusula CONSTITUTI, obrigando-se o doador à
lazer esta doação sempre boa, firme e valiosa e a responder pela
evicção de direito; que a área ora doada destina-se a instalação de
estabelecimento empresarial para funcionamento de empresa de
vigilância patrimonial, ficando à outorgada obrigada a apresentar
PO as
ha e
4
“ Y a
[330ç,ã PRE
” a? S
projetos detalhados, arquitetônico e civil para a devida aprovação: Ú
e fornecimento de alvará de construção, nos prazos e formás
determinadas pelo órgão competente da Prefeitura Municipal. oc
executar as obras segundo cronograma físico apresentado,
compatíveis com as etapas das obras e os respectivos
cronogramas de desembolsos e custos; observar, no que couber,
às normas técnicas pertinentes as condições de higiene, segurança
e meio ambiente; responsabilizar-se e assumir todos os danos
causados a terceiros ou ao Município, em decorrência de ação ou
omissão da donatária: não modificar, ampliar ou restringir o
projeto sem prévia aprovação dos órgãos competentes do
Município; utilizar o terreno para o fim aqui proposto:
responsabilizar-se pelos ônus administrativos e tributários, na
forma da legislação aplicável; cumprir o encargo de iniciar as
obras de construção no prazo de 90 (noventa) dias e implantação e
funcionamento do empreendimento no prazo de até 01 (um) ano,
contados a partir da data da assinatura da presente escritura
pública de doação, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano,
de acordo com requerimento da donatária e conveniência da
administração pública: caso à donatária deixe de cumprir as
obrigações constantes na presente lei ou venha a ser fechada, por
qualquer motivo, ou ocorra à alteração de seu objeto contratual, o
Imóvel será revertido ao patrimônio do Município, sem direito à
indenização pelas benfeitorias acaso construídas e existentes; que
o Imóvel foi avaliado para efeitos da presente doação em R$
19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais); pela donatária me foi
dito que aceita esta doação e a presente escritura em todos os seus
“expressos termos, tal qual se acha redigida. De tudo dou fé. Em
seguida foram-me apresentados pelas partes, ficando arquivados
neste Ofício de Notas, os seguintes documentos: Declaração do
H'CD Inter-Vivus e DARE -1, comprovando o recolhimento do
HCD aos Cofres Públicos Estaduais, na importância de R$
509,39 (quinhentos e nove reais e trinta e nove centavos), devida
por esta transação, e certidão negativa de ônus sobre o imóvel,
expedida pelo Registro Imobiliário local. Será emitida Declaração
Sobre Operação Imobiliária, conforme IN/SRF/vigente. Assim o
disseram e dou fé, a pedido das partes lavrei esta escritura, a qual
feita e lhes sendo lida acharam-na conforme, outorgaram,
aceitaram e assinam-na, dispensadas as testemunhas com base na
Lei Federal nº 6.952, de 06.11.81. Tudo perante mim,
MSCarvalho, Escrevente, que a digitei, conferi, subscrevi, dou fé
e assino. (a) Missé Sousa Carvalho, Escrevente. (as) André Luiz
Guimarães Vieira - Lucimeire Ferreira Borges Silva.
Emolumentos R$ 379,00, Taxa Judiciária R$ 25,63, Fundesp R$
37,90. NADA MAIS. Trasladada em seguida por
mim, eso , Escrevente, que a digitei, conferi,
subscrevi,Ndou fé e assino.
dci ár io
tucpa
PAN (6)
BA SS Sao da verdade
USADO) Vussé Sousa Carvalho
A Ri AE
«SAS TRO ETA | REGISTRO DE IMÓVEIS '
= arm as COTAR Ash e NA:
RR era o or ris dem pia peça |
Olsiar UMHA REGISTRADO no livro 2... de Registro Geral,
PRATACOLADO no livro 102 ,às fi. 03S , tis - sobn? DN relatvoô MATRICULA
sob nº BRZSD(S o DES,
O e
asas | DN.
Caçu, NS de de Cá NS de urso des
= dass Ru DAS
+” Ed
Cerlico para 94 devalas fins que
documento for devidamente pulticado
no piscar |
| SECRETA NT SOMME TRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ/ME nº, 01184292/0001-60
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1633/10, DE09 D
“Dispõe sobre a desafetação de área que
específica, autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetivor a alienação por
doação, através de escritura pública, desta
área à pessoa que especifica e dá outras
providências”,
A CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU/GO, por seus Vereadores APROVA e eu, PREFEITO
MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM
SANCIONO a seguinte LEI MUNICIPAL:
Ar. 1º - Fica desafetada de sua primitiva condição de área indisponível para área
de uso dominial, disponível, a áreo de terreno constante da matrícula nº 4.956.
registrada no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, devidamente descrita
a seguir: |
matricula nº 4.956: “consta a AV-11-4.956, feita em 11 de julho de 20083, referente a
quadra nº 74B, na qual consta, dentre outros, o lote nº 03, com a área de 280,00m”,
medindo 11,87/m de frente para a Rua Aristides Crisóstomo dos Santos; 11,87m de
fundo, com o lote nº 04: 23,50m na lateral direita, com Paulo Cezar Junqueiroz; e
23,68m na lateral esquerdo com o lote 02”.
Parágrafo único. É parte integrante desta lei certidão de registro imobiliário
expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, memorial descritivo
e croqui da área, em anexo.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação do
imóvel descrito no artigo anterior, por doação, com encargos, à pessoa de
LUCIMEIRE FERREIRA BORGES, brasileira, casada, empresária, com domicilio e
residência na Rua Jamir Pereira da Silva, nº 1.969, Setor Boa Vista, na cidade de
Caçu/GO, realizando-se os devidos registros perante o Cartório de Registro de
Imóveis desta Comarca.
Arm. 3º - A área objeto desta doação destina-se a instalação de estabelecimento
empresarial para funcionamento de empresa de vigilância patrimonial.
Art, 4º - A escritura de doação conterá cláusulas que:
|- obriguem a pessoa: |
a) apresentar projetos detalhados arquitetônico e civil para a devida aprovação e
fornecimentos de alvará de construção, nos prazos e formas detegminados pelo
f 4
4
[|
f / ú
J Ns
”
Ay. Izidóro Goulart, 327 - Centro - Caçu « SO - Cep 75813-000 - Fone/Fax: 64 3656-6000/6007%
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ/MF nº. 01164292/0001-60
GABINETE DO PREFEITO
órgão competente da Prefeitura Municipal, compativeis com os cronogramas
referidos no inciso seguinte:
b) executar as obras segundo cronograma fisico a ser apresentado, discutido e
aprovado pelas partes, compatíveis com as etapas das obras e os respectivos
cronogramas de desembolsos e custos:
Cc) observar, no que couber, as normas técnicas perlinentes as condições de
higiene, segurança e meio ambiente:
d) responsabilizar-se e assumir todos os danos causados à terceiros ou ao Município,
em decorrência de ação ou omissão da Donatária:
e) não modificar, ampliar ou restringir o projeto sem prévia aprovação dos órgãos
competentes do Município; |
f) utilizar O terreno para o fim preconizado no artigo 3º desta Lei:
q) responsabilizar-se pelos ônus administrativos e tributários, na forma da Legislação
aplicável;
h) cumprir o encargo de iniciar as obras de consirução no prazo de 90 (noventa)
dias e implantação e funcionamento do empreendimento no prazo de até 0] (um)
ano, contados a parir da data da assinatura do escritura pública de doação,
podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano, de acordo com requerimento da
Donatária e conveniência da Administração Pública.
| = Estabeleça reversão dos imóveis, objeto de doação, ao Patrimônio do Município,
sem direito a indenização pelas benfeitorias acaso construídos e existentes, se o
donatário deixar de cumprir as obrigações constantes desta lei, venha a ser
fechada, por qualquer motivo, ou ocorra a alteração de seu objeto contratual.
Ar. 5º - O Poder Executivo poderá fazer constar do instrumento de doação outras
cláusulas e condições que julgar convenientes do resguardo do interesse público,
cujo descumprimento acarretará a reversão da área dao Patrimônio Municipal.
Ar. 6º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações
orçamentárias específicas no orçamento vigente no ano de 20] O, suplementadas se
necessário.
Ar. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caçu/GO, em 09 de março de 2010.
4 f =
Ma laão
PA DRÉ LUIZ GUIMARÃES VIEIRA
Prefeito Municipal
+ o
ds ,
mo
Av, Izidoro Goulart, 327 - Centro - Caçu - GO - Cep 75813-000 - FonsiFax: 84 3655-6000/6001
e-mail. prefeituracacuQDcuitura com.br