| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 795 / 1991 |
| Date | 1991-03-15 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAÇUENSE DE LETRAS E ARTES-ASSO-ARTES. |
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ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇ Lei nº 795/91, de 15 de março de 1991 Reconhece de utilidade pú blica a Associação Caçuen- se de Letras e Artes-Asso- artes. A CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU aprovou e eu sanciono! a seguinte lei: Art. 1º - A Associação Caçuense de Letras e Artes Assoartes, sociedade civil de caráter cultural e sem fins lu crativos, fica reconhecida de utilidade pública. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, em 15 de março de 1991.