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norma nº 795/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 795 / 1991
Date 1991-03-15
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAÇUENSE DE LETRAS E ARTES-ASSO-ARTES.
native_id1129

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇ
Lei nº 795/91, de 15 de março de 1991
Reconhece de utilidade pú
blica a Associação Caçuen-
se de Letras e Artes-Asso-
artes.
A CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU aprovou e eu sanciono!
a seguinte lei:
Art. 1º - A Associação Caçuense de Letras e Artes
Assoartes, sociedade civil de caráter cultural e sem fins lu
crativos, fica reconhecida de utilidade pública.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, em
15 de março de 1991.

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