norma nº 22/1966

A Rc Ad DD
—
"e
em pri rd grp rh
des
Wicilos.
ESTADO DE GOIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
LEI Nº Jo/66, de /) de novembro de 1 966.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPZSA DO MUNICÍPIO
DE CAÇU, GOIÁS, PARA O ZXERCÍCIO DE 1 967 e
DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇU:
Feço saber que a Gêmara Municipal de Caçu aprovou e eu san-
ciono a seguínte leis
Art. 1º - Fica aprovado o prçemento geral do município de Ceçu ,
para o exercício finsnceiro de 1 967, discriminado pelos anexos in-
tegrantes desta lei e que estima a receita em &3 299 011 000 (duzea
tos e noventa e nove milhõesp onze mil cruzeiros) e fixe a despes &
em &$ 299 011 000 (duzentos e noventa e nove milhões e onze mil eru
zeiros).
Art. 29º - À receita será realizado mediente arrecadação dos tri-
butos e outras fontes de renda, na forma da legislação em vigor(ane
xo nº 1) e das especificações constantes do anexo nº 2 e seus buba-
nexos, de acôrão com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Renda tributária...cccescssescercesasas 46 390 000
Rende de transferênciss correntes... ..« 83 000 000
Renda de receitas diversas... .ccccseasss 3 000 000
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação ds bens móveis e imóveis..... 2 200 000
Trensferônoizs de capital. ..cccerecease 00d
DO À Ad ciussissbicosscscodcosaar 299 011 000
Art, 3º — A despesa será realizada ne forma êos quadros analíti-
cos constantes dos anexos ITI e seguintes, conforme e discriminação
abaixos
CAMARA MUNICIPAL. .ecoceccccercorcesoess 2 492 000
PREFEITURA cocrscescescesiaa 20 886 000
ENEOG LA esrcerecrsseusmssartssuacs 161 92 000
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. .ecccorsases 59 384 000
EDUCAÇÃO E CULTURA. . cesesseccesessses 19 160 000
SAUDE ocscorerccceresserorssecos 1 500 000
HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. cecesseses 668 000
LO? Dicactosssterross os dsoca do. 259 011 000
Art. 4º - Fica o PREFEITO MUNICIPAL autorizado e abrir créditos
suplementares eté 30% (trinta por cento) des dotações orçamentári-
as (custeio de serviços e investimentos),
árt. 5º — Revogadas as disposições em contrário, este leí entra-
ré em vigor no dia 1º de teneíro de 1 967 (primeiro de jeneiro de
mil novecentos e sessenta e sete).
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, aos Bs novembro de
1 966,
a o —
ESTADO 1
PREFEINRA MHUNICE
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1 06
46 390 000
Renda tributária
“ Rendas de transferências correntes 83 000 000
a Rendas à iv ersas 3 000 000
eo Alienação de bens móveis e imóveis 2 200 000
Trensferências de capitel 164 421 000
PREFEITURA MUNICIPAL Dj
1
T d q Prefeito Municipal
A E a,
E.
(anbeaa
JO IÁS
DE CACU
SUMÁRIO GERAL
DESP ES A-PORFUNÇÕES GOVERNAMENTAIS
EDSSIICSDIccocccos2-2= EDEDSSCOCIDSCIDEsccIccsssscscreo:
Govêrno e Administração Geral 83 378 000
Exergia Elétrica 161 921 000
Transportes e comunicações 59 384 000
Educação e cultura 19 160 000
Sadão
or Tesoureiro,-
reed ção
pes ESTADO D
PREPEITIRA MUNIC:
TABELA EXPLICAZIVA DA EVOLU
RE
RECEITA ARRECADADA Nos TREs emos x EXERCICIOS ANTERIORES A
PREFEITURA KUNICIPAL DE CAÇU, G
d T Prefeito Municipal Seia
Coletor Te
E.
= ad . —— Ama nm E mim
DE irás
ICIPÁDE CACU
LUÇÃOA RECEITA E DA DESPESA
EC PA
E CSS eee rssresmeseas: ai |
4
sm RECEITA PREVISTA PARA O CORREN- RECEITA E EVIS TA PARA O
, TE EXERCÍCIO EXERCÍCIO DE 1 967
EESfoross= CEESSSCScSSScoSCSSCIDacsf==">[===s=rrnsD=-. =
60 Q&$ 313 268 000 &$ 299 011 000
Dc: SESCCCCDDDDSTIDDDSDDTI==[T>=>1122|=eme FrSSICrEs==":
j
LESEÉESA
A PAR O CORRENTE EXERCÍCIO DESPESA FREVISTA PARA 1 967.=
CCEE ESSSsEESsEsssssnfr===2= EESSCEDSSCscocsc=— —
«
3 268000 cs 2s9 01
Goiê, aos Lo de novembro de 1 966,
KAS, my ARNS
esofreiro,-
"ANEXO Nº 19
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA LA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS E CONOMICAS
EESC CESCESCEnUDECs aan:
RECEITA
DCE ESSE SCE Em mes mr! CESCRERSCEsneesrao
€ RECEITAS CORRENTES
( Renda tributária
Renda à e transferências core
rentes
DESPESAS CORRENTES
Despesas d e custeio
Transferências correntes
Renda de receitas d iversas
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de bens móveis e —
imóveis
Transferências de capital
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
DISCRIMINAÇÃO: REITAS
.166 20
Receitas é despesas correnteg
Receitam e despesas de capital
E: t AAA EEEEEREESEET O
ESG O CSN E MR ip Tp up
PREPILTURA MUNICIRAL DE CAÇU, Goiás, sos LO do novembro do 1 966.
Prefeito Municipal
"ANEXO me 2»
PREFEITURA MUNICIPAL
Balancete referente ao mês de... do 19
RECEITA
cênico RECEITA RECEITA SUB-TOTAL
TITULOS ANTERIOR DO MÊS TOTAL
GERAL Í CEM CR$) (EM CRS) (EM CR$)
11,.0.00 EITAS CORRENTES
1.1 1.00 RECEITA TRIB A
| 1.1.1,00 IMPOSTOS
1.1,1,14 I - Territorial Urbano 3 000 ogo
ILI=Predial 2 000 000
1.1,1,18 B/ circulação de mercadorias 8 000 000
1.1.1,22 s/ serviços de qualquer natureza 500 000 13 500 000
1.1.2.00 TA X A .
1.1,2,12 de expediente e esrvigos diversos | 180 000
1.1.2.99 Outras taxas
I — Taxas de serviços urbanos 200 000
1.1.2.11 Taxas de licença 890 000 |
101.3.00 Contribuição de melhorias . -289. 09
. I - Obras de pavimentação
II « Construção de estradas E
( TOTAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA. . ceccescncesacanaaas
lef 0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES


PREFEITURA MUNICIPAL
DESPESA
"- cónico
GERAL
0“ GormeNo E ADMINISTRAÇÃO GERAL
1ePoODER LEGISLATIVO
TituLos ANTERIOR
SUB-TOTAL | TOTAL
dir - — | == ———
3.1.140 Pegsoal
3.1..1.,3, Pessoal Civil
A DA 01 = Vencimentos do Dir, da Secret. de a 792 000"
Bol e2.0 Material de Consumo | | "
y I - Impressos e outros 100 000 Ege 099
ah E » va TOTAL DE DESPESAS CORRENGIS. + cecsssecerserseceersoresescocsl 892 000
4.040.001 DESPESAS DE CAPIM
4.1.2.0 Eu ivementos e instalações |
4.1.2.1 Máquina de escrever para a Cânare |
3.0 Materisl permanente |
440). T = Mobiliário pa a Secret, da Câmara | 1 600 000
AUS Tora O RRURIARINAE DE CAPETAS. e siso ss secssenbobiresassaseri, aa 00
Eu TOTAL DAS DESPESAS COM O PODER DRERABARERO 6 ore cross cas | 2 492 000.
1.9.0 .0003 | EN
1.0.0
da ad
3,1.1,0
so Dé Mep?
Jeldlal Pessoal Cáyil
Md 01 + Subsídios + representação do Prefeito nicipal 2 856 000
02 » Vensimantos do Secretário Geral 1 344 000
03 -; Vencimentos do Coletor Venouroiro 1 344 000
OM im Ventimentos do Coletor Atxilior 792 000
D+ » Vencimentos do Fiscal Geral Municipal
06 fome tos do Secretário da J.S.M,
I » Tipressos e outros Do 000
Menudo 18 Diveraom
01 + Den ento migo de pronto page ento |
2 er yr ta ras EIA 4
8 136 000
'* hospedagem oficiais
'3 + Viagens & serviço do município
- hasitência téonico contábil
05 = Despesas à iversas c/ a seg. públicas
4 Pi, “ha Dkligências da Delegacis de Polícia
| Mt a Xílio pê o Destacamento Polícial
] | 06 - Déspésas com procuradores 12816 090
j / d| FORAL DED ESPESAS CORRENTESS..eecserererresseeshecesaaasaeõas 19 236 000
ER Pa a Subvenções sociais
3.2 o Instituições Privadas
Pl T - Contribuições para o IBAM e A,Ball,
mM TOTAL DAS TRANSFERENCI AS CORRENTES. ccopocseressbrsosésnsoscos 100 000
nl E DE € |
5 INVESTIMENTOS +
Equipamentos e instalações
4.1 Náquinas de escritório para a Prefeitura
4.143.0 Material permanente sk
01 - Livros e revistas técnicos
02 - Mobiliário em geral
Lo JO AL DAS DESPESAS DE CAPITAL... cescoscsecocssibescsssissosos = LT | sms
mer do DESPESAS DO PODER EXECUTIVO. «ce oceesrersereese acao 886
TOTAL DE WOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL. ...cesersserereneiiiã dito
Prefeitura Municipal de Qaçu, Golda, PP. de. novembro... de 19 66,
Prolaito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAÇU = Golég, "ANEXO no am
DESPESA
Balancete referente ao mês AM image ruido 19,
TíTULOS
e E E
( 3- ENERGIA
(
3.0.0,0-3 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
ANTERIOR TOTAL
3.1.1.0 Pessoal.
3-1.1.1 Pessosl Cívil
= 7 I = Vencimentos do encarregado do Motor de L
“Jão | mmtaniás de Consumo
| I - Combustível e lubrificantes para o motor
EB Le30 Serviços de terceiros
3 01 - Assistência técnico mecânica |
' 02 — Transporte de meteriais elétricos | 2 600 000 |
de 03 - Empreiteiros na instalação da rede de d tribuição 12 747 000 [o] |
FORAL DAS DESPESAS CORRENTES... .sccececo crrrssedess e raspagus |17 959 00.|
4.0.0.0-3] DESPRSAS DE CAPITAL |
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 4
17401,0.0
Ai
Ega
gaia
4.1.2.0
4.1.2.1
Estudos e ES A
Lim Projetoda rede de distribuição é w energia elétrica gi rénte 30 000
Equipamentos e Instalações » k
Máquinas motoroa e aparelhos . ; Es
oz - Aquisição dé um conjunto Diemel 420 XVA, 380/2270 V,
56 900 “000
43 oz Um Material elétrico para a rede a distrihuição, inclume Í
Miva postos de mdeira BT 662 000 | 143 662 000
à | TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL... cccecerererererobissssacereroo [243 962 000]
tons Ra DA. DESPESA COM BNÍROTA. o rrrerseecrsbererenreri x 161 921 000
E» E ia + pEPTipo e nbniaivha :
te i H
Prefeitura Municipal de Caçu, Goiás,
SO do novembro... de 19 66,
ease. Von Qlar ole (a
Colutor-Tonourmira
“Pr oraito Mu Leco —
aa 7
eo
PREFEITURA MUNICIPAL
"ANEXO
DESPESA
Balancete referente ao“més de -— ide 190
cópiGo
GERAL
DESPESA
ANTERIOR
TITULOS
4 — TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
| ESTRADAS D E RODAGEM (DMER)
3.0.0,0-
3.1.0.0
3.1.1.0
3sTiTol
01 - Vencimento do Motorista
02 - Diaristas em conserva de estradas
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO
É = Combustível, lubrificante e peçes para veículos
3.1.3.0
— Assistência mecânica em veículos
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES, coccsscorerascacapes
— — o ——
| 7
[21 344000
S.o.0,0
4.1.0.0
» 4.1.140
4.1.1.3
DESPESAS DE CAPITAL
iério
Prossegilmento e conclusão de obras;
I - Prosseguimento das otras do plano rodo
MATE
LER nim nda
"IX * Mbras de arte, mataburros, pontilhões, | bueiros ste.
'A Ed du DE CAPITAL occeasesaunaa rochosa canaeeeuas
TAL DAS DESPESAS COM TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
eeucanaas
a
is
* iii a
PREFEITURA MUNICIPAL
DE....CAÇU - Goiás. "ANEXO Nº 3
DESPESA
“”
Balancete referente ao mês de. de 19
DESPESA
ANTERIOR
cóbigo
GERAL
fo
R
No
TíTULOS
6 — EDUCAÇÃO E CULIURA
1 —» ENSINO PRIMÁRIO
3.0,0.0-61 | DESPESAS ConpENTES
3.1,9,0 DESPESAS DE CUSTETO
3.1.3.0 Pessoal
34103 Pessonl Cívil
I- ci a dos professbres primériss
3.1.2.0 Meterial de Consumo | f
I - Material para preparo da Merenda Escol
1.3.0 Servigos de Terceiros '
( I - Pagamento à Merendeira T92 000
dos
| in apeánto ao Supervisor da Mer: Escol 798 000
= , TOTAL. DAS DESPESAS CORRENTES. ..escccsseeesass cbescccrasenano |
AMAM | Tre Tela TO Manemar
4.1. 0,0 INVES trios
4.1.1.0 "Obras Públicas
4:1,1.1 Estudos é Projetos
I - Projeto de 5 (cinco) escolas rurais
4.1.1.2 Início de obras
E TI - Infcio da construção de 5 (cinco) escolas rurais 10 000 000 u 20
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL...cccccrcessbisecasenenios no Do 009
TOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO PRIMÁRIO, csocsfesocrsscsssvo 19 160 000
TOTAL DES DESPESAS COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA .e.clescrsuesaseso 19 160 008
200 000
Prefeitura ny |
“pal de Cagu, Golés, À) de movenbro. de l9 gs,
= Maacganaa Momaaomttto, Vodka da CEDO
puro +
PREFEITURA MUNICIPAL
DE... AGU - Goiés.
"ANEXO Nº a”
DESPESA
Balancete referente ao mês decide 19
DESPESA
ANTERIOR
TÍTULOS TOTAL
GE "— —- ——— id
SA DU DE
9 D CORRENTES
D CUSTEIO
ENCARGOS DIVERSOS
I » Despesas com premanência do pessonl dalS, Pública
II - Assistência a indigentes
F
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES.....ccereese enboconnuesausas
|] K
Prefeitura e de Cagu, Goiás, | |O) de movembro de 19 664.
o Municipal Cola lato hr
y meu Y “ q
vs
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PA QU eGotégo "ANEXO mº 3» À
DESPESA
Balancete referente ao mês O ED + 7 ME
cóbiGO DESPESA
GERAL ANTERIOR TOTAL
(
4.0.0,0-92
4.1.0.0
4.1.1.0
4.1,1.1
: I - Projeto da rôde de água e cagbto 1 000 00
4oLi1.2 FUÍGIO DE GoRAs |
u - cio das obras da rêde de égua a esgbto 1 Z
| TORA DE DENPIRAS DE CAPITA cc cccccancansecrabiscoco sereis |15 000
3e8:0:009
3.1.0.0 |
To GoLeta de lixos e |
TOTAL DAS DESPESAS dinero pad cesccocos ....
,
“ 4.0,0,0- AS DE CAPIT. as
4.1.0.0 TNV RMT ITA
= 4,0.0,0-
4.1.0.0
4.0.0.0-9
4.1.0.0
| 4.1.1.0
4.1.1.1
4.1.1.3
4.1.3.0
a) é e
O erramentas para coleta de lixos
02 - Latões próprios para « colete de lixo
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL. .esesereseresses cecessesaas rs
01 - Projeto do Fórum
02 - Projeto da Cadeia Pública Municipal
Construção de edifícios públicos:
I - Construção da Cadeia Pública Municip
MATERIAL PERMANENTE
I - Perramentas e utensílios
TOTAL DES DESFESAS DE CAPITAL. «sscrccrccrsones crocacnca seas
TOTAL DE HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. ..ebercaberocacaracsos |
“RESUM -
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. .
SERVIÇO DE LIMPESA PÚBLICO
SERVIÇOS DIVERSOS... .cesse
encerrou cao
ecnnanacicesa res anaaa
15 000 000 |
1 168 000
E 300 900 |
Prefeitura Municipal de Caçu, Goiés,. «JO. de novembro...de 19 66,
PNNTA úd
nr
ESTADO |
PREFEITURA MUN
E DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PERAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
1 = CAXARA MUNICIPAL
2 - GABINETE, TESOURARIA, SECRETARIA e FISCALIZAÇÃO
em v |3- ENERGIA
: 4 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
) l 6 — EDUCAÇÃO E CULTURA
T=SATDE
9 - HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
TOTAIS
PREFH TURA MUNICIPAL D!
PREFEITO MUNICIPAI- .
Ko , |
E GOTÁS
PAL DE CAÇU —
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
19 336 000
17 958 000
1 550 000
143 962 000
22 344 000 38 040 000
8 960 000 10 200 000
1 500 000
792 000
aqu, Coiés, aos JO de novembro de 1 966,
:
de DD
OUREIR O-
o cont -
E
(«
EST;
PREFEITURA |
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PEIAS UNIDADES ORÇANE
GOVERNO
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS e
ADYINISTRAÇÃO| ENERGIA
1 — CAXARA MUNICIPAL 2 492 000
2 — GABINETE, SECRETARIA, TESOURARIA
E FISCALIZAÇÃO 20 886 000 Er e fo
3-E FN ERGIA 161 sa x
4 — TRANSPOR TES E COMUNICAÇÕES
5 - EDUCAÇÃO E CULTURA
6-5S.a T DE
7 - HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL D:
3 PREPEITO MUNICIPAL DE CAÇU
Co:
ug ae
| GOIÉs
FAL DE CAÇU
S, SEGUNDO às Funções
HABITAÇÃO e
SERVIÇOS URSA
KOos
Goiés, sos JO de novembro de 1 96,
SER IO CONTADOR
à le (2
esoureiro.-—
jPiita ESTAI
PREFEITURA MOX
DENONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS CATEGORIAS E
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS
x ENCARSOS DIVERSOS
SOKA DAS DESPESAS DE CUSTEIO
em FRANSFEROICIAS CORRENTES
CH SUBVENÇÕES SOCIAIS De ni
f
SOMA DAS TRANSFERRÍCIAS CORRENTES
* DESPESAS DE CAPITÊL
- INVESTIMENTOS
> OBRAS PÚBLICAS
O BUIPANENTOS E INSTALAÇÕES
MATERIAL PERMANENTE
£ TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
SMA DAS DESPESAS DE INVESTIKENTOS
HO S SA DO os ES ltentOoSs
8 928 000 840 000
600 000 1 500 000
E 15 619 000
10 600 000
ESEESSSSSDCICDDOSADcroccccac==-="
20 128 000 17 938 000
EESSSDODIScSsSSScsscsssccossace-
100 000
EESSSSCICCECIScscocccccsssosesoo
100 000
1 600 000 300 000
143 662 000
1 550 000
EESSSCDIScsssscsacssssssss.os-=-
3 150 000 143 962 000
EESICSCICOCSICDDCacTeroorrocoor-
3.150 000 143 962 000
Í 7 Prefeito Kunicipesl
E.
Von
Co
| GOIÁS
L DE CAÇU
ICAS, SESUNDO AS FUNÇÕES
a eres essa,
PORTES 'E EDUCAÇÃO HABITAÇÃO 'e
ICAÇÕES curta SAUDE | SERV. URBANOS
334 000 7 008 000
33 112 000
| 000 000 376 000 5 476 000
' 000 000 1 584 000 - 792 000 13 985 000
2 500 000 14 100 000
CCC CSS CESaSSCOECCcCEnsEceeeoseecoosssee ces EESIsss soc.
344 000 8 960 000 2 500 000 792 000 70 683 000
POSESECSCCCOSSSSCSSsD o cocscorccormeses
100 000
Cn easrereere or esse—a ==ris mc
100 000
E
040'000 10 200 000 32 000 000 82 140 000
143 662 000
040 000 10 200 000 32 876 000 228 228 000
O a saem eram
22 876 000 228 228 000
AL DE CAÇU, Goiás, sos LQ24e novembro de 1 966,
Secretárió Contador.
eoureiro,-
E
ESTADO
PREFEITURA MUX
DEXONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS FUNÇÕES, sz
ElSnTosrrrrssos=..=s:
FUNÇÕES = SUS - FUNÇÕES - ==
O - GOVERNO E ADYINISTRAÇÃO GERAL
1 - PODER LEGISLATIVO 892 000
2 - PODER EXECUTIVO 19 236 000
I-ENERGIA
3 — ENERGIA ELÉTRICA 17 959 000
4 — TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES e
2 — TENAPORTE RODOVIÁRIO 21 34% 000
6 = EDUCAÇÃO E CULTURA
1 - ENSINO PRIMÁRIO 8 960 000
T=SAÚDE
S-DIVERSOS 1 500 000
9 - EABITAÇÃO = SERVIÇOS URBANOS
2 - SERVKÇO DE ÁGUA E ESGOTO
3 - LIMPESA PÚBLICA
9eDIVERSOS
Or aATYS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, Goiés, sos fe é
q : Prefeito Municipal
Coleto:
19 336 000
17 959 000
143 962 000
22 344 000
38 040 000
8 960 000
10 Do 000
1 500 000
228 228 000
jureiro,-
que
5