| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1379 / 2004 |
| Date | 2004-03-16 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA N° 44, ORIENTE DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS". |
| native_id | 1761 |
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4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU ESTADO DE GOIÁS LEI Nº 1379/04, DE 16 DE MARÇO DE 2004 Reconhece de utilidade pública a "Augusta e Respeitável Loja Simbólica Sesquicentenário da Independência nº 44, Oriente de Caçu, Estado de Goiás". A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública, para os fins cabíveis de direito, a "Augusta e Respeitável Loja Simbólica Sesquicentenário da Independência nº 44, Oriente de Caçu, Estado de Goiás", entidade civil sem fins lucrativos constituída para fins de praticar o bem e amplos serviços sociais indiscriminadamente. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, em 16 de março de 2004. ara ds para os devidos fins que este Prefeito Municipal ocumento foi devidamente publicado no placard desta Prefeitura. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Av. Izidoro Goulart, 327 - Centro-Caçu-GO - Cep: 7581 3-000 - Fone/Fax: (0xx64)656-1060/1384 CNPJ-ME nº 01.164.292/0001-60 - E-mail: prefeituracacu(dwpo.com.br