norma nº 4/2018

TRABALHANDO PARA MELHORAR SUA VIDA
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
“altera disposições da Lei Complementar nº
002/ 2018, que cria cargos de caráter temporário
para atendimento de ações da Secretaria de Ação
e Promoção Social, e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇUI/GO, por seus vereadores, APROVA, e eu,
PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do
Município, SANCIONO a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º. Fica alterado o disposto no artigo 1º, da Lei Complementar nº 002/18, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Ficam criados cargos de provimento temporário para atender as ações da
Secretaria de Ação e Promoção Social, sujeitos ao Regime Estatutário Especial,
conforme cargos, vagas, categorias definidos a seguir:
Cargo CategorialRequisitos | Carga | Vagas | Vencimento
Horária (R$)
| Semanal
Cuidador(a) — Abrigo de Ensino Fundamental 40h 05 1.500,00
Menor E 4
Facilitador - Costura | Ensino Fundamental | 40h [| 03 1.200,00
Facilitador — Artesão Ensino Fundamental 40h 07 | 1.200,00
| Facilitador — Cabeleireiro Ensino Fundamental | 40h 02 1.600,00 |
Facilitador — Professor Jui Jitsu| Ensino Fundamental | 30h [9 1.400,00
Facilitador — Professor Karatê | Ensino Fundamental 30h | 01 1. 2.100,00
iFacilitador — Professor Música | Ensino Fundamental | 40h 01 1.500,00
oo Cordas | lo L |
Facilitador — Professor Dança | Ensino Superior — 40h 01 3.000,00
licenciatura em
Educação Física (com
registro no órgão
competente) | L
Facilitador — Professor Ensino Superior — 20h 01 | 1.500,00
Natação licenciatura em
Educação Física (com
registro no órgão
competente) il
Técnico Acessuas Ensino Médio | 40h 02 | 1.500,00
Coordenador Acessuas | Ensino Superior 40h 1 01 2.000,00
701.164.292/0001-60
Rua Manoel Franco, 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu — GO
Cep: 75813-000 — (64) 3656-6001 — www.cacu.go.gov.br
PREFEITURA DE
Orientador Social Ensino Fundamental 40h 04 1.300,00
Coordenador CRAS Ensino Superior 40h 01 3.500,00
(Psicólogo, Assistente
Social ou Pedagogo),
com registro no órgão
competente
Assistente Social Ensino Superior, com 20h 02 2.215,74
Secretaria/CRAS registro no órgão
| competente all; ai
Pedagogo Ensino Superior, com 20h 02 2.138,40
CRAS/CREAS/Casa Menor registro no órgão
competente E
Psicólogo Ensino Superior, com | 20h 02 2.215,74
CRAS/CREAS/Casa Menor registro no órgão
competente
Parágrafo único — Fica definido as funções dos respectivos cargos nos seguintes termos:
|- CUIDADOR(A) — ABRIGO DE MENOR: relação afetiva personalizada e individualizada
com cada usuário do serviço; organização do ambiente (espaço físico e atividades
adequadas ao grau de desenvolvimento de cada adolescente); auxílio ao usuário do
serviço para lidar com a sua história de vida, fortalecimento da auto-estima e construção
da identidade; organização de fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento
de cada usuário do serviço, de modo a preservar sua história de vida; acompanhamento
nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano; quando se
mostrar necessário e pertinente, um profissional de nível superior (psicólogo, pedagogo
ou assistente social), deverá também participar deste acompanhamento; realizar revista
constantemente nos ambientes da casa; informar ao usuário do serviço as normas
internas no ato do acolhimento; planejar e desenvolver atividades pedagógicas, culturais,
esportivas e de lazer com os usuários do serviço; incentivar aos usuários dos serviços a
organização do espaço; apoio na preparação do usuário do serviço para o desligamento,
sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional da equipe técnica;
organização da rotina doméstica e do espaço residencial; preencher diariamente o
relatório individual de cada adolescente, evoluindo de forma clara e objetiva (em toda
evolução deve constar as atividades realizadas e dados sobre o comportamento,
sentimentos e ocorrências). Deve constar também a data e a assinatura do educador;
solicitar materiais de expediente, material didático e escolar quando necessário. Os
horários de trabalho estabelecidos para cada educador devem ser rigorosamente
obedecidos. Os educadores devem ser criteriosos no envolvimento emocional e afetivo
com os usuários do serviço. Qualquer dúvida deve ser esclarecida com a equipe técnica
do acolhimento. Estudar o Estatuto da Criança e do Adolescente, e as orientações
técnicas do Serviço de Acolhimento (CONANDA) quando exercer sua função neste
serviço. Orientar, instruir e colocar regras e limites para a segurança dos usuários dos
serviços, bem como para o bom funcionamento do abrigo. Devem oferecer noções
básicas de higiene e saúde aos usuários dos serviços, bem como orientar no cuidado nas
atividades de vida diária. Em casos de doenças ou acidentes com os usuários dos
Rua Manoel Franco, 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu — Go
Cep: 75813-000 — (64) 3656-6001 — WwWww.cacu.go.gov.br
CNPJ:,01.164.292/0001-60
PREFEITURA DE
serviços, os educadores devem encaminhá-los ao médico e acionar imediatamente as
coordenações do programa. Proporcionar espaço de relacionamento, vivenciando
situações de solidariedade, partilha e limites entre os usuários dos serviços. Em situações
de desrespeito às normas estabelecidas, o educador deverá fazer prevalecer sua
autoridade sem subjugar ou humilhar a integridade física ou moral deste adolescente
conforme o art. 17 do ECA; zelar pelo patrimônio colocado à sua disposição, observando
a utilização e a manutenção da casa, jardim, ou qualquer equipamento; participar das
programações promovidas, como passeios, treinamentos, aperfeiçoamento e cursos de
capacitação;
|| - FACILITADOR: atuar constantemente junto aos Grupos do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos SCFV e ser responsável pela realização de Oficinas de
convivio por meio do esporte, lazer, arte e cultura entre outras; profissional de nível
fundamental, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio de esporte,
lazer, arte e cultura, visando garantir a integração das atividades aos objetivos gerais
planejados juntamente com o Orientador Social e o técnico de referência do
Serviço/Programa. Exemplos de atribuições: desenvolver, organizar e coordenar oficinas
e atividades sistemáticas esportivas, artísticas e de lazer, abarcando manifestações
corporais e outras dimensões da cultura local, organizar e coordenar eventos esportivos,
de lazer, artísticos e culturais; participar de atividades de capacitação de equipe de
trabalho responsável pela execução do Serviço/Programa SCFV (CRAS); realizar visitas
domiciliares visando que se faça busca ativa dos usuários; participar de atividades de
planejamento, sistematizar e avaliar o Serviço/Programa juntamente com a equipe de
trabalho responsável pela execução e equipe do CRAS; participar de reuniões com as
famílias dos usuários do Serviço/Programa;
Ill - TÉCNICO ACESSUAS: elaborar estudo sócio econômico do município; identificar o
público prioritário do Programa ACESSUAS TRABALHO; identificar as pessoas com
deficiência que possam participar dos cursos oferecidos pelo Programa ACESSUAS
TRABALHO; participar da elaboração da campanha de mobilização e de divulgação do
Programa; organizar palestras, reuniões nos bairros, nas associações de moradores, com
o público prioritário do Programa ACESSUAS TRABALHO; disponibilizar a população a
lista das unidades ofertantes e relação dos cursos oferecidos pelo ACESSUAS
TRABALHO: articular com rede de educação (EJA) que atua com O público prioritário do
Programa ACESSUAS TRABALHO para matricular os alunos nas unidades ofertantes;
identificar famílias com perfil para acesso à renda, com registro especifico daquelas em
situação de extrema pobreza e incluir no CADÚNICO e no ACESSUAS TRABALHO;
registrar informações sobre matrículas efetivadas, encaminhamento e acompanhamento
dos educandos; acompanhar o desempenho dos educandos por meio de relatório
quinzenal ou mensal; disponibilizar informações sobre a permanência, evasão dos
educandos e avaliação do Programa ACESSUAS TRABALHO; participar de reuniões
periódicas com a equipe de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social e/ou
CRAS, para planejamento e avaliação dos resultados do Programa ACESSUAS
TRABALHO: identificar situações de vulnerabilidade e risco social e oferta de e/ou
encaminhamento para outros serviços, conforme necessidades,
Rua Manoel Franco, 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu — GO
Cep: 75813-000 — (64) 3656-6001 — Www.cacu.go.gov.br
CNP): 01.164.292/0001-60
PREFEITURA DE
IV —- COORDENADOR ACESSUAS: coordenar as ações do Programa ACESSUAS
TRABALHO no âmbito da gestão municipal; coordenar o planejamento das atividades que
serão desenvolvidas pela Equipe de Referência; acompanhar os resultados das metas
pactuadas pelo Município; alimentar com informações pertinentes O Sistema de
monitoramento do ACESSUAS TRABALHO; prestar conta dos recursos utilizados;
V - ORIENTADOR SOCIAL: atuar constantemente junto aos Grupos e ser responsável
pela execução do SCFV e pela criação de um ambiente de convivência participativo e
democrático; o SCFV é aberto aos usuários da Política de Assistência Social, porém
estão previstas algumas situações prioritárias, definidas na Resolução CIT Nº 01/2013
para inclusão no SCFV. Considera-se situação prioritária para inclusão no SCFV, as
crianças, adolescentes e pessoas idosas: | - em situação de isolamento; Il - trabalho
infantil; |l - vivência de violência e, ou negligência; IV - fora da escola ou com defasagem
escolar superior a 2 (dois) anos; V - em situação de acolhimento; VI - em cumprimento de
medida socioeducativa em meio aberto; VII - egressos de medidas socioeducativas; VIII -
situação de abuso e/ou exploração sexual; IX - com medidas de proteção do Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA; X - crianças e adolescentes em situação de rua; XI -
vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência; organizar os grupos e
horário/duração de funcionamento do serviço ofertado aos grupos, ou seja, quando, em
que horário o serviço estará disponível para a participação dos usuários, organizar as
periodicidade dos encontros e de realização das atividades; registrar a participação dos
usuários no serviço, em prontuário de atendimento e/ou outro instrumental que se
considerar necessário; alimentar os dados e operacionalizar juntamente com O gestor o
sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos —SISC,
disponibilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS e MDS, assegurar
espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de
afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo
resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; desenvolver o sentimento de
pertença e de identidade; promover a socialização e convivência por meio: da criação de
espaços de reflexão sobre o papel das famílias na proteção de seus membros; do
estímulo e orientação dos usuários na construção e reconstrução de suas histórias e
vivências individuais e coletivas, na família e no território; da organização por percursos,
conforme as especificidades dos ciclos de vida: das trocas culturais e de vivências, do
incentivo a participação comunitária, a apropriação dos espaços públicos e o
protagonismo no território.
Vi - COORDENADOR CRAS: articular, acompanhar e avaliar, bem como a
implementação dos programas, serviços, projetos da proteção social básica
operacionalizadas na unidade; coordenar a execução, o monitoramento, O registro e a
avaliação das ações; acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da
referência e contra-referência do CRAS; coordenar a execução das ações de forma a
manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias, inseridas nos serviços
ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços no território; definir com a equipe
de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias;
Rua Manoel Franco, 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu — Go
Cep: 75813-000 — (64) 3656-6001 — www.cacu.go.gov.br
CNP): 01.164.292/0001-60
PREFEITURA DE
definir com a equipe de profissionais O fluxo de entrada, acompanhamento,
monitoramento, avaliação e desligamento das famílias, definir com a equipe técnica os
meios e os ferramentais teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e os
serviços socioeducativos de convívio; avaliar sistematicamente, com a equipe de
referência dos CRAS, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e
projetos na qualidade de vida dos usuários; efetuar ações de mapeamento, articulação e
potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de
abrangência do CRAS.
VII - ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA/CRAS: promover à mobilização e participação
da comunidade, buscando efetivar o controle social: identificar parceiros e recursos na
comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob
coordenação da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social (SMAPS); garantir a
qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação do SUAS, a partir dos
instrumentos de atuação profissional do Serviço Social; organizar a participação dos
usuários em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades
educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do
comprometimento individual; viabilizar a participação efetiva da população usuária nas
decisões institucionais; proporcionar o resgate da cidadania e a autonomia dos usuários,
individual e/ou coletivamente; programar a ação básica de uma comunidade nos campos
sociais, em especial no âmbito dos limites da Política Social Pública de Assistência
Social, através da análise dos recursos e das carências dos indivíduos e da comunidade,
de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento, planejar, executar e analisar
pesquisas sócio-econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para
identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e
formação de mão de obra, a fim de cumprir os objetivos da Política Social Pública de
Assistência Social; efetuar triagem nas solicitações de benefícios, auxílios, recursos
financeiros e outros, pessoalmente ou orientando profissional que o faça sob sua
responsabilidade; realizar atendimento de casos especiais afetos à Política Social Pública
de Assistência Social, realizando visitas domiciliares quando necessário e sugerindo
encaminhamentos aos órgãos afins, quando aplicável, realizar consultoria e emissão de
pareceres, relatórios sobre matéria da Política Social Pública de Assistência Social,
quando necessário e em benefício da resolução de casos em atendimento; elaborar,
coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam de âmbito de
atuação do serviço social; orientar usuários e familiares no sentido de identificar recursos
da comunidade, empregados no atendimento e na defesa de seus direitos; contribuir na
realização de atividades de formação dentro do seu campo de atuação;
vill - PEDAGOGO CRAS/CREAS/CASA MENOR: elaborar, implementar, executar e
avaliar políticas sociais; estabelecer normas e diretrizes gerais e específicas; promover
debates sócio-educativos com os grupos de famílias e adolescentes na situação de
cumprimento de medidas sócio educativa: acompanhar a situação escolar dos
adolescentes, desenvolvendo atividades pedagógicas para a sua inserção e permanência
no sistema educacional; contribuir técnica e pedagogicamente nas reuniões sócio-
educativas: incentivar a criatividade, o espírito de autocrítica e de equipe das famílias,
Rua Manoel Franco, 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu —- GO
$13-000 — (64) 3656-6001 — www.cacu.go.gov.br
CNPJ: 01.164.292/0001-60
SÉ ADM 2017 - 2020
TRABALHANDO PARA MELHORAR SUA VIDA
adolescentes e profissionais envolvidos nas reuniões sócio-educativas; avaliar os
processos pedagógicos das reuniões sócio-educativas; fornecer suporte às famílias do
CRAS/CREAS/CASA MENOR em conformidade com a presente lei; priorizar as
orientações da NOB/SUAS, PNAS e Orientações Técnicas de Implantação do
CRAS/CREAS/CASA MENOR; integrar indivíduos e suas famílias na proposta de trabalho
do CRAS/CREAS/CASA MENOR e no desenvolvimento do processo sócio educativo;
participar da execução das ações pedagógicas e assegurar O cumprimento dos serviços
do CRAS/CREAS de acordo com as diretrizes da NOB-SUAS; coordenar reuniões
sistemáticas, acompanhar o processo de avaliação nas diferentes áreas do
conhecimento, conhecendo a totalidade do processo pedagógico, detectando possíveis
inadequações; planejar e ministrar cursos, palestras, participar de encontros e outros
eventos sócio educativos, orientar as atividades propostas pela equipe multidisciplinar do
CRAS/CREAS/CASA MENOR, com ênfase nas famílias e grupos comunitários na
participação de programas e projetos sócio educativos; prestar atendimento pedagógico;
efetuar orientação pedagógica, acompanhar as avaliações dos trabalhos desenvolvidos;
implantar e desenvolver atividades na brinquedoteca do CRAS/CREAS/CASA MENOR;
executar outras atividades correlatas;
IX - PSICÓLOGO CRAS/CREAS/CASA MENOR: fornecer suporte às famílias atendidas
pelo CRAS/CREAS/CASA MENOR em conformidade com a presente Lei; compor a
equipe multidisciplinar do CRAS/CREASICASA MENOR; exercer demais atividades
inerentes ao cargo, regulamentadas pelo Conselho da classe.”
Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aos 14 dias do mês
de dezembro do ano de 2018.
Prefeita Municipal
Rua Manoel Franco, 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu - GO
Cep: 75813-000 — (64) 3656-6001 — www.cacu.go.gov.br
CNP): 01.164.292/0001-60