norma nº 9/2020

|| MUNICIPAL DE CAÇU
as O Legislativo Mais Perto de Você
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Declaro que este documento
+S: publicado no placard
“Confere Moção de Aplausos a JOSÉ
fis Câmara Municipal
TEOFREDO ALCEBÍADES FERREIRA, e
DaN 2 200 dá outras providências”.
Secretariá - Câmara Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aprovou e eu,
Presidente, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do inciso VI, do $ 1º, do Artigo 92, da Resolução nº 05 de
16 de novembro de 2006, que instituiu o Regimento Interno, MOÇÃO DE APLAUSOS a José
Teofredo Alcebíades Ferreira.
Art. 2º - À Mesa Diretora da Câmara Municipal fica autorizada, a definir data, horário e local
em que se realizará a Sessão Solene para a efetivação e entrega da Moção de Aplausos ao
homenageado referido no caput do artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aos
14 dias do mês de dezembro de 2020.
" & o VefPedavraihes Pares da Quyralho
Vereador Monte é ino/úior
1º SECRETÁRIO
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