norma nº 10/2020

MUNICIPAL DE CAÇU
O Legislativo Mais Perto de Você
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Declaro que este documento
“ni Publicado No placara
da Câmara Municipas
Dia J a! pd 2020
MUdnia —
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aprovou e eu,
Presidente, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
“Confere Moção de Aplausos à ANA
CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA, e dá outras
providências”.
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do Inciso VI, do $ 1º, do Artigo 92, da Resolução nº 05 de
16 de novembro de 2006, que instituiu o Regimento Interno, MOÇÃO DE APLAUSOS à ANA
CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal fica autorizada, a definir data, horário e local
em que se realizará a efetivação e entrega da Moção de Aplausos à homenageada referida no
caput do artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aos
14 dias do mês de dezembro de 2020.
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1º SECRETÁRIO
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